Número: 454/2024

Nº Processo: 361/2023

Licitação de Origem: Credenciamento nº 014/2023

Tipo de Contrato: Contrato

Natureza Jurídica: Empresário (Individual)

Categoria do Processo: Serviços

Vigência: De 28/05/2024 até 28/05/2025

Fiscal do Contrato: JOSÉ IVANILDO NOBERTO DA SILVA

Contratada: 55.189.030 RAI DOS SANTOS CRUZ      CPF/CNPJ: 55189030000180

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO      CPF/CNPJ: 13.230.982/0001-50

Responsável da Contratante: JAMBER LÍVIO DOS SANTOS DANTAS

Responsável da Contratada: RAI DOS SANTOS CRUZ

Data de Celebração/Assinatura: 28/05/2024

Data de Início da Vigência: 28/05/2024

Data de Término da Vigência: 28/05/2025

Data de Publicação: 28/05/2024

Origem/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Natureza da Despesa: 3

Nº do Empenho: 1078/2024; 1079/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR MEIO DO SEGUINTE SERVIÇOS: AUXILIAR DE PEDREIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO - BA (PARA ATUAR NOS PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO).

Justificativa:
A NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, TANTO PESSOA FÍSICA QUANTO JURÍDICA, PARA ATUAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS, ASSIM COMO A INCORPORAÇÃO DE OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NOS PROCESSOS DE CUIDADO, É JUSTIFICADA POR UMA SÉRIE DE FATORES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, BAHIA, O AUMENTO CRESCENTE DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, MANIFESTADO PELO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E PELA CRESCENTE COMPLEXIDADE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, TORNA IMPERATIVA A NECESSIDADE DE ADEQUAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE E ABRANGENTE, A DIVERSIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE SAÚDE É VITAL PARA ATENDER ÀS VARIADAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE, DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS, ASSEGURANDO UMA COBERTURA COMPLETA E EFICAZ. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESEMPENHARÁ UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PROMOVENDO DIAGNÓSTICOS PRECISOS, TRATAMENTOS ADEQUADOS E A PROMOÇÃO EFETIVA DA SAÚDE, A PRESENÇA DE OFICINEIROS É FUNDAMENTAL PARA O SUPORTE NOS PROCESSOS DE CUIDADO, PROPORCIONANDO ATIVIDADES E INICIATIVAS QUE SE ALINHEM ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE LOCAIS, DESEMPENHANDO UM PAPEL CRUCIAL NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS. AO CONTAR COM UMA EQUIPE DIVERSIFICADA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A ABORDAGEM INTEGRAL NOS CUIDADOS SE TORNA POSSÍVEL, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA. A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR UM ATENDIMENTO OPORTUNO E EFICIENTE, REDUZINDO TEMPOS DE ESPERA E CONTRIBUINDO PARA A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS, A MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E METAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, MELHORAR INDICADORES DE SAÚDE E GARANTIR QUE AS POLÍTICAS LOCAIS SEJAM EFICAZMENTE IMPLEMENTADAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE IMPLEMENTADOS PELA GESTÃO MUNICIPAL E OS PLEITOS DE NOVOS SERVIÇOS E PROGRAMAS PARA GARANTIA DE ACESSO À SAÚDE PELOS USUÁRIOS DO SUS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA E NA MÉDIA COMPLEXIDADE EM CAPIM GROSSO. DIANTE DO EXPOSTO, ESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, VISA FUNDAMENTAR E NORTEAR AS ESTRATÉGIAS PARA O FUTURO PREENCHIMENTO DAS VAGAS LEVANTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTEMPLAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, ESTABELECIDOS EM EDITAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Local do Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

Amparo Legal: 14.133/2021

Valor: 39.712,00

Valor Global: 39.712,00

Situação: Vigente

Número de Controle PNCP: 13230982000150-2-000421/2024 Visualizar no PNCP