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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.
Recursos:
Se o seu pedido de informação for negado ou não respondido, você pode apresentar recurso. Nesses casos, o órgão público deve analisar e responder cada recurso em até 5 dias. O cidadão tem 10 dias para apresentar o recurso após a decisão ou término do prazo sem resposta. Caso o órgão não responda dentro do prazo, considera-se negativa tácita, permitindo que o interessado recorra para a instância seguinte.

Balcão de informação

Endereço: Praça 9 de Maio, Bairro Oliveira, Capim Grosso – Ba. CEP: 44695-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00

Telefone: (74)36512453

Email: ouvidoria@capimgrosso.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2026
10/07/2026
Edição: 9.033

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.032

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 9.031

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 569/2026

TERMO ADITIVO Nº 638/2026

TERMO ADITIVO Nº 639/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 037/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 234/2026

Edição: 9.030

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

Edição: 9.029

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026

Edição: 9.028

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 572/2026

Edição: 9.027

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 616/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 617/2026

TERMO ADITIVO Nº 656/2026

TERMO ADITIVO Nº 622/2026

TERMO ADITIVO Nº 613/2026

TERMO ADITIVO Nº 612/2026

TERMO ADITIVO Nº 611/2026

TERMO ADITIVO Nº 570/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

PORTARIA

PORTARIA 437/2026

PORTARIA 438/2026

ATA

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026

Edição: 9.026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 441/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 506/2026

CONTRATO Nº 501/2026

EDITAL

EDITAL 039/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026

Edição: 9.025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 616/2026

Edição: 9.024

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

09/07/2026
Edição: 9.023

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 620/2026

TERMO ADITIVO Nº 581/2026

TERMO ADITIVO Nº 655/2026

Edição: 9.022

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 621/2026

Edição: 9.021

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 556/2026

TERMO ADITIVO Nº 555/2026

TERMO ADITIVO Nº 553/2026

TERMO ADITIVO Nº 554/2026

TERMO ADITIVO Nº 539/2026

TERMO ADITIVO Nº 540/2026

TERMO ADITIVO Nº 541/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 617/2026

TERMO ADITIVO Nº 656/2026

TERMO ADITIVO Nº 116/2026

TERMO ADITIVO Nº 622/2026

TERMO ADITIVO Nº 649/2026

TERMO ADITIVO Nº 602/2026

TERMO ADITIVO Nº 644/2026

TERMO ADITIVO Nº 650/2026

TERMO ADITIVO Nº 599/2026

TERMO ADITIVO Nº 603/2026

Edição: 9.020

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 577/2026

TERMO ADITIVO Nº 578/2026

TERMO ADITIVO Nº 634/2026

TERMO ADITIVO Nº 633/2026

TERMO ADITIVO Nº 566/2026

TERMO ADITIVO Nº 545/2026

TERMO ADITIVO Nº 546/2026

TERMO ADITIVO Nº 544/2026

TERMO ADITIVO Nº 618/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

TERMO ADITIVO Nº 591/2026

TERMO ADITIVO Nº 592/2026

TERMO ADITIVO Nº 593/2026

TERMO ADITIVO Nº 594/2026

TERMO ADITIVO Nº 543/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

DECRETO

DECRETO 071/2026

DECRETO 070/2026

DECRETO 072/2026

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 009-2026 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FABIN LTDA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.019

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

08/07/2026
Edição: 9.018

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026

Edição: 9.017

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 417/2026

Edição: 9.016

DECRETO

DECRETO REURB Nº 038/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.015

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 550/2026

Edição: 9.014

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 619/2026

TERMO ADITIVO Nº 610/2026

TERMO ADITIVO Nº 636/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 399/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 455/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 427/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 429/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 457/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 456/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 449/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 448/2026

PORTARIA

PORTARIA 436/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.013

PORTARIA

PORTARIA 433/2026

PORTARIA 434/2026

PORTARIA 435/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 493/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

07/07/2026
Edição: 9.012

PORTARIA

PORTARIA 424/2026

PORTARIA 431/2026

PORTARIA 432/2026

Edição: 9.011

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 547/2026

TERMO ADITIVO Nº 548/2026

TERMO ADITIVO Nº 549/2026

TERMO ADITIVO Nº 550/2026

TERMO ADITIVO Nº 591/2026

TERMO ADITIVO Nº 592/2026

TERMO ADITIVO Nº 593/2026

TERMO ADITIVO Nº 594/2026

TERMO ADITIVO Nº 553/2026

TERMO ADITIVO Nº 554/2026

TERMO ADITIVO Nº 555/2026

TERMO ADITIVO Nº 556/2026

TERMO ADITIVO Nº 539/2026

TERMO ADITIVO Nº 540/2026

TERMO ADITIVO Nº 542/2026

TERMO ADITIVO Nº 541/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

Edição: 9.010

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-003/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 463/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 464/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026

PORTARIA

PORTARIA 429/2026

PORTARIA 430/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 620/2026

TERMO ADITIVO Nº 621/2026

TERMO ADITIVO Nº 633/2026

TERMO ADITIVO Nº 634/2026

TERMO ADITIVO Nº 566/2026

TERMO ADITIVO Nº 601/2026

TERMO ADITIVO Nº 606/2026

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

TERMO ADITIVO Nº 608/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026

TERMO ADITIVO Nº 611/2026

TERMO ADITIVO Nº 612/2026

TERMO ADITIVO Nº 613/2026

TERMO ADITIVO Nº 570/2026

TERMO ADITIVO Nº 571/2026

TERMO ADITIVO Nº 572/2026

TERMO ADITIVO Nº 573/2026

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 645/2026

TERMO ADITIVO Nº 646/2026

TERMO ADITIVO Nº 647/2026

TERMO ADITIVO Nº 648/2026

TERMO ADITIVO Nº 640/2026

TERMO ADITIVO Nº 641/2026

TERMO ADITIVO Nº 642/2026

TERMO ADITIVO Nº 643/2026

TERMO ADITIVO Nº 543/2026

TERMO ADITIVO Nº 544/2026

TERMO ADITIVO Nº 545/2026

TERMO ADITIVO Nº 546/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

Edição: 9.009

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

06/07/2026
Edição: 9.008

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007.00029518/2025-02, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Edição: 9.007

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026

Edição: 9.006

EDITAL

EDITAL 038/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 459/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 618/2026

TERMO ADITIVO Nº 578/2026

TERMO ADITIVO Nº 577/2026

TERMO ADITIVO Nº 582/2026

TERMO ADITIVO Nº 581/2026

Edição: 9.005

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 458/2026

Edição: 9.004

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026

Edição: 9.003

PORTARIA

PORTARIA 427/2026

PORTARIA 428/2026

Edição: 9.002

PORTARIA

PORTARIA 423/2026

PORTARIA 423/2026

PORTARIA 424/2026

PORTARIA 425/2026

PORTARIA 426/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 420/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 396/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 397/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 434/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 435/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 436/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 437/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 438/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 441/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 440/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 439/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 672/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.001

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

03/07/2026
Edição: 9.000

OUTROS

APOSTILA Nº232/2026

APOSTILA Nº 233/2026

Edição: 8.999

EXTRATO

CONTRATO N° 462/2026

CONTRATO N° 463/2026

CONTRATO N° 464/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

Edição: 8.998

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.997

AVISO

AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 8.996

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/07/2026
Edição: 8.995

OUTROS

APOSTILA Nº 231/2026

APOSTILA Nº 230/2026

APOSTILA Nº 229/2026

Edição: 8.994

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MAIO/2026

Edição: 8.993

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 467/2026

Edição: 8.992

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 453/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 406/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 465/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 456/2026

CONTRATO Nº 457/2026

CONTRATO Nº 458/2026

CONTRATO Nº 459/2026

CONTRATO Nº 460/2026

CONTRATO Nº 461/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 031/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PORTARIA

PORTARIA 422/2026

OUTROS

REGIMENTO INTERNO

Edição: 8.991

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

30/06/2026
Edição: 8.990

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026

Edição: 8.989

EXTRATO

CONTRATO Nº 465/2026

CONTRATO Nº 455/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 8.988

PORTARIA

PORTARIA 421/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 452/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 031/2026

DECRETO REURB Nº 035/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.987

EXTRATO

CONTRATO Nº 402/2026

CONTRATO Nº 403/2026

CONTRATO Nº 396/2026

CONTRATO Nº 398/2026

CONTRATO Nº 436/2026

CONTRATO Nº 437/2026

CONTRATO Nº 434/2026

CONTRATO Nº 435/2026

CONTRATO Nº 397/2026

CONTRATO Nº 400/2026

CONTRATO Nº 399/2026

CONTRATO Nº 438/2026

CONTRATO Nº 440/2026

CONTRATO Nº 441/2026

CONTRATO Nº 439/2026

CONTRATO Nº 424/2026

CONTRATO Nº 425/2026

CONTRATO Nº 416/2026

CONTRATO Nº 417/2026

CONTRATO Nº 429/2026

CONTRATO Nº 427/2026

CONTRATO Nº 426/2026

CONTRATO Nº 428/2026

CONTRATO Nº 420/2026

CONTRATO Nº 421/2026

CONTRATO Nº 422/2026

CONTRATO Nº 423/2026

CONTRATO Nº 430/2026

CONTRATO Nº 431/2026

CONTRATO Nº 432/2026

CONTRATO Nº 433/2026

TERMO ADITIVO Nº 655/2026

PORTARIA

PORTARIA 416/2026

PORTARIA 417/2026

PORTARIA 418/2026

PORTARIA 419/2026

PORTARIA 420/2026

29/06/2026
Edição: 8.986

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 8.985

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2025

Edição: 8.984

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 429/2026

TERMO ADITIVO Nº 430/2026

TERMO ADITIVO Nº 431/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 1147/2025

PORTARIA

PORTARIA 414/2026

PORTARIA 415/2026

OUTROS

PRORROGAÇÃO

Edição: 8.983

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

26/06/2026
Edição: 8.982

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.981

AVISO

RESULTADO FINAL DO EDITAL N º 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA

Edição: 8.980

DECRETO

DECRETO 069/2026

Edição: 8.979

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 406/2026

CONTRATO Nº 407/2026

CONTRATO Nº 408/2026

Edição: 8.978

EDITAL

CONVOCAÇÃO PS 003-2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 447/2026

PORTARIA

PORTARIA 410/2026

PORTARIA 412/2026

25/06/2026
Edição: 8.977

EXTRATO

CONTRATO Nº 448/2026

CONTRATO Nº 449/2026

CONTRATO Nº 452/2026

CONTRATO Nº453/2026

Edição: 8.976

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 007/2026

Edição: 8.975

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 415/2026

Edição: 8.974

PORTARIA

PORTARIA 411/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

LEI

LEI 683/2026

LEI 684/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

19/06/2026
Edição: 8.973

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA

Edição: 8.972

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº006/2026

Edição: 8.971

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2026

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº005/2026

Edição: 8.970

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.969

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - REPUBLICADO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

RESOLUÇÃO

REFERENCIAL DA COMPUTAÇÃO COM PARECER DO CME

RESOLUÇÃO CMAS 008 - TERMO DE ACEITE CRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 8.968

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

TERMO ADITIVO Nº 459/2026

Edição: 8.967

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

18/06/2026
Edição: 8.966

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Edição: 8.965

DECRETO

DECRETO 067/2026

PORTARIA

PORTARIA 410/2026

Edição: 8.964

PARECER

PARECER 007-2026

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA

AVISO

RESOLUÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

DECRETO

DECRETO Nº 066/2026

Edição: 8.963

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 498/2026

TERMO ADITIVO Nº 464/2026

TERMO ADITIVO Nº 512/2026

TERMO ADITIVO Nº 529/2026

TERMO ADITIVO Nº 508/2026

TERMO ADITIVO Nº 519/2026

TERMO ADITIVO Nº 509/2026

TERMO ADITIVO Nº 520/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO

CONTRATO Nº 447/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2026

17/06/2026
Edição: 8.962

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.961

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 442/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 445/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 443/2026

Edição: 8.960

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DO EDITAL Nº 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 445/2026

Edição: 8.959

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 444/2026

Edição: 8.958

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026

Edição: 8.957

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 444/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 419/2026

Edição: 8.956

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 443/2026

Edição: 8.955

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 517/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 513/2026

TERMO ADITIVO Nº 459/2026

TERMO ADITIVO Nº 507/2026

TERMO ADITIVO Nº 408/2026

TERMO ADITIVO Nº 425/2026

TERMO ADITIVO Nº 420/2026

TERMO ADITIVO Nº 419/2026

TERMO ADITIVO Nº 418/2026

TERMO ADITIVO Nº 532/2026

TERMO ADITIVO Nº 528/2026

TERMO ADITIVO Nº 423/2026

TERMO ADITIVO Nº 428/2026

TERMO ADITIVO Nº 424/2026

TERMO ADITIVO Nº 453/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 419/2026

CONTRATO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 538/2026

PORTARIA

PORTARIA 405/2026

PORTARIA 406/2026

PORTARIA 407/2026

PORTARIA 408/2026

PORTARIA 409/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/06/2026
Edição: 8.954

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 8.953

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 8.952

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 405/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 496/2026

TERMO ADITIVO Nº 497/2026

TERMO ADITIVO Nº 444/2026

TERMO ADITIVO Nº 518/2026

TERMO ADITIVO Nº 516/2026

Edição: 8.951

OUTROS

APOSTILA Nº 228/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 525/2026

TERMO ADITIVO Nº 524/2026

Edição: 8.950

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

TERMO ADITIVO Nº 526/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026

Edição: 8.949

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 413/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 410/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 395/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 478/2026

TERMO ADITIVO Nº 475/2026

TERMO ADITIVO Nº 448/2026

TERMO ADITIVO Nº 449/2026

TERMO ADITIVO Nº 523/2026

TERMO ADITIVO Nº 471/2026

TERMO ADITIVO Nº 466/2026

TERMO ADITIVO Nº 445/2026

TERMO ADITIVO Nº 450/2026

TERMO ADITIVO Nº 472/2026

TERMO ADITIVO Nº 462/2026

TERMO ADITIVO Nº 461/2026

TERMO ADITIVO Nº 422/2026

TERMO ADITIVO Nº 490/2026

TERMO ADITIVO Nº 492/2026

TERMO ADITIVO Nº 491/2026

TERMO ADITIVO Nº 465/2026

TERMO ADITIVO Nº 476/2026

TERMO ADITIVO Nº 473/2026

TERMO ADITIVO Nº 463/2026

TERMO ADITIVO Nº 483/2026

TERMO ADITIVO Nº 534/2026

TERMO ADITIVO Nº 535/2026

TERMO ADITIVO Nº 504/2026

TERMO ADITIVO Nº 454/2026

TERMO ADITIVO Nº 527/2026

TERMO ADITIVO Nº 455/2026

PORTARIA

PORTARIA 399/2026

PORTARIA 400/2026

PORTARIA 401/2026

PORTARIA 402/2026

PORTARIA 403/2026

PORTARIA 404/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 418/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

15/06/2026
Edição: 8.948

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026

Edição: 8.947

EXTRATO

CONTRATO Nº 413/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 477/2026

Edição: 8.946

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 447/2026

TERMO ADITIVO Nº 484/2026

TERMO ADITIVO Nº 485/2026

TERMO ADITIVO Nº 495/2026

TERMO ADITIVO Nº 458/2026

TERMO ADITIVO Nº 446/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025

Edição: 8.945

PORTARIA

PORTARIA 396/2026

PORTARIA 397/2026

PORTARIA 398/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 415/2026

TERMO ADITIVO Nº 523/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 501/2026

TERMO ADITIVO Nº 502/2026

TERMO ADITIVO Nº 499/2026

TERMO ADITIVO Nº 500/2026

TERMO ADITIVO Nº 521/2026

TERMO ADITIVO Nº 432/2026

TERMO ADITIVO Nº 438/2026

TERMO ADITIVO Nº 437/2026

Edição: 8.944

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 510/2026

TERMO ADITIVO Nº 451/2026

TERMO ADITIVO Nº 435/2026

TERMO ADITIVO Nº 434/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 537/2026

TERMO ADITIVO Nº 536/2026

Edição: 8.943

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 394/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 440/2026

TERMO ADITIVO Nº 441/2026

TERMO ADITIVO Nº 410/2026

TERMO ADITIVO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 505/2026

TERMO ADITIVO Nº 531/2026

TERMO ADITIVO Nº 533/2026

TERMO ADITIVO Nº 511/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 534/2026

Edição: 8.942

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

12/06/2026
Edição: 8.941

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

Edição: 8.940

LEI

LEI 628/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 415/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026

Edição: 8.939

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 512/2026

TERMO ADITIVO Nº 513/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 490/2026

TERMO ADITIVO Nº 491/2026

TERMO ADITIVO Nº 492/2026

LEI

LEI 628/2026

Edição: 8.938

PORTARIA

PORTARIA 392/2026

PORTARIA 393/2026

PORTARIA 394/2026

PORTARIA 395/2026

PORTARIA 390/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2026

DISPENSA Nº 024/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026

CONTRATO Nº 410/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2026

TERMO ADITIVO Nº 535/2026

TERMO ADITIVO Nº 504/2026

TERMO ADITIVO Nº 520/2026

TERMO ADITIVO Nº 530/2026

TERMO ADITIVO Nº 508/2026

TERMO ADITIVO Nº 527/2026

TERMO ADITIVO Nº 487/2026

TERMO ADITIVO Nº 519/2026

TERMO ADITIVO Nº 524/2026

TERMO ADITIVO Nº 525/2026

TERMO ADITIVO Nº 526/2026

TERMO ADITIVO Nº 454/2026

TERMO ADITIVO Nº 455/2026

TERMO ADITIVO Nº 464/2026

TERMO ADITIVO Nº 465/2026

TERMO ADITIVO Nº 496/2026

TERMO ADITIVO Nº 497/2026

TERMO ADITIVO Nº 498/2026

TERMO ADITIVO Nº 444/2026

TERMO ADITIVO Nº 445/2026

TERMO ADITIVO Nº 518/2026

TERMO ADITIVO Nº 517/2026

TERMO ADITIVO Nº 516/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

11/06/2026
Edição: 8.937

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.936

EXTRATO

CONTRATO Nº 404/2026

Edição: 8.935

PORTARIA

PORTARIA 387/2026

PORTARIA 388/2026

PORTARIA 389/2026

PORTARIA 390/2026

PORTARIA 391/2026

DECRETO

DECRETO 066/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026

OUTROS

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025

CRONOGRAMA DA LEI ALDIR BLANC CAPIM GROSSO CICLO II

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 405/2026

TERMO ADITIVO Nº 486/2026

TERMO ADITIVO Nº 522/2026

TERMO ADITIVO Nº 532/2026

TERMO ADITIVO Nº 528/2026

TERMO ADITIVO Nº 529/2026

TERMO ADITIVO Nº 425/2026

TERMO ADITIVO Nº 420/2026

TERMO ADITIVO Nº 419/2026

TERMO ADITIVO Nº 418/2026

TERMO ADITIVO Nº 422/2026

TERMO ADITIVO Nº 423/2026

TERMO ADITIVO Nº 428/2026

TERMO ADITIVO Nº 424/2026

CONTRATO Nº 409/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/06/2026
Edição: 8.934

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição: 8.933

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 522/2026

Edição: 8.932

EXTRATO

533/2026

TERMO ADITIVO Nº 531/2026

TERMO ADITIVO Nº 505/2026

Edição: 8.931

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 404/2026

PORTARIA

PORTARIA 386/2026

Edição: 8.930

PORTARIA

PORTARIA 382/2026

PORTARIA 381/2026

PORTARIA 383/2026

PORTARIA 384/2026

PORTARIA 385/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026

DECRETO

DECRETO 065/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 401/2026

OUTROS

DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 286/2024

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição: 8.929

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

09/06/2026
Edição: 8.928

PORTARIA

PORTARIA 380/2026

Edição: 8.927

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 386/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 390/2026

Edição: 8.926

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.925

PORTARIA

PORTARIA 378/2026

PORTARIA 379/2026

Edição: 8.924

PORTARIA

PORTARIA 375/2026

PORTARIA 376/2026

PORTARIA 377/2026

PORTARIA 374/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 033/2026

DECRETO REURB Nº 034/2026

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

08/06/2026
Edição: 8.923

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.922

DECRETO

DECRETO 064/2026

Edição: 8.921

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 393/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 391/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 392/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 025/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2026

Edição: 8.920

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2026

TERMO ADITIVO Nº 479/2026

PORTARIA

PORTARIA 373/2026

OUTROS

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - LISTA C2

EXTRATO

CONTRATO Nº 395/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/06/2026
Edição: 8.919

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 480/2026

TERMO ADITIVO Nº 481/2026

TERMO ADITIVO Nº 482/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 024/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2026

Edição: 8.918

EXTRATO

CONTRATO Nº 381/2026

CONTRATO Nº 382/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 479/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2026

Edição: 8.917

PORTARIA

PORTARIA 371/2026

PORTARIA 372/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 440/2026

TERMO ADITIVO Nº 441/2026

TERMO ADITIVO Nº 410/2026

TERMO ADITIVO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 494/2026

TERMO ADITIVO Nº 475/2026

TERMO ADITIVO Nº 476/2026

TERMO ADITIVO Nº 477/2026

TERMO ADITIVO Nº 478/2026

TERMO ADITIVO Nº 463/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 4/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 380/2026

04/06/2026
Edição: 8.916

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição: 8.915

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

03/06/2026
Edição: 8.914

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 511/2026

TERMO ADITIVO Nº 510/2026

TERMO ADITIVO Nº 449/2025

TERMO ADITIVO Nº 448/2026

TERMO ADITIVO Nº 451/2026

TERMO ADITIVO Nº 468/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

TERMO ADITIVO Nº 453/2026

PORTARIA

PORTARIA 370/2026

Edição: 8.913

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026

Edição: 8.912

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 549/2026

TERMO ADITIVO Nº 438/2026

TERMO ADITIVO Nº 432/2026

CONTRATO Nº 386/2026

CONTRATO Nº 387/2026

CONTRATO Nº 388/2026

CONTRATO Nº 389/2026

CONTRATO Nº 390/2026

CONTRATO Nº 391/2026

CONTRATO Nº 392/2026

CONTRATO Nº 393/2026

CONTRATO Nº 394/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 007/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 385/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 361/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 370/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 371/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 373/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/06/2026
Edição: 8.911

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 499/2026

TERMO ADITIVO Nº 500/2026

TERMO ADITIVO Nº 501/2026

TERMO ADITIVO Nº 502/2026

EDITAL

EDITAL 036/2026

Edição: 8.910

PORTARIA

PORTARIA 368/2026

PORTARIA 369/2026

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2026

Edição: 8.909

PORTARIA

PORTARIA 362/2026

PORTARIA 363/2026

PORTARIA 364/2026

PORTARIA 365/2026

PORTARIA 366/2026

PORTARIA 367/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 485/2026

TERMO ADITIVO Nº 484/2026

TERMO ADITIVO Nº 489/2026

TERMO ADITIVO Nº 472/2026

TERMO ADITIVO Nº 447/2026

TERMO ADITIVO Nº 437/2026

TERMO ADITIVO Nº 435/2026

TERMO ADITIVO Nº 434/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 363/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2026

01/06/2026
Edição: 8.908

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.907

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.906

OUTROS

APOSTILA Nº 227/2026

Edição: 8.905

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2026

Edição: 8.904

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 461/2026

TERMO ADITIVO Nº 462/2026

CONTRATO Nº 375/2026

CONTRATO Nº 376/2026

CONTRATO Nº 377/2026

CONTRATO Nº 378/2026

CONTRATO Nº 367/2026

CONTRATO Nº 368/2026

CONTRATO Nº 369/2026

CONTRATO Nº 370/2026

CONTRATO Nº 373/2026

CONTRATO Nº 371/2026

CONTRATO Nº 372/2026

CONTRATO Nº 374/2026

CONTRATO Nº 384/2026

CONTRATO Nº 385/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 140/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 142/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 254/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 255/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.903

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

29/05/2026
Edição: 8.902

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.901

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.900

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 450/2026

TERMO ADITIVO Nº 483/2026

Edição: 8.899

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.898

RESOLUÇÃO

RECOMENDAÇÃO 001-2026 - IGH

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2026

PORTARIA

PORTARIA 361/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 506/2026

TERMO ADITIVO Nº 509/2026

TERMO ADITIVO Nº 493/2026

TERMO ADITIVO Nº 495/2026

Edição: 8.897

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º BIMESTRE/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2026

PORTARIA

PORTARIA 355/2026

PORTARIA 356/2026

PORTARIA 357/2026

PORTARIA 358/2026

PORTARIA 359/2026

PORTARIA 360/2026

DECRETO

DECRETO 061/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 040/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

Edição: 8.896

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

28/05/2026
Edição: 8.895

OUTROS

APOSTILA Nº 226/2026

Edição: 8.894

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.893

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 383/2026

CONTRATO Nº 380/2026

CONTRATO Nº 359/2026

CONTRATO Nº 360/2026

CONTRATO Nº 361/2026

CONTRATO Nº 362/2026

CONTRATO Nº 363/2026

CONTRATO Nº 379/2026

PORTARIA

PORTARIA 354/2026

Edição: 8.892

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 365/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2025

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

27/05/2026
Edição: 8.891

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.890

LEI

LEI 681/2026

Edição: 8.889

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 466/2026

Edição: 8.888

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA POSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 353/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 458/2026

TERMO ADITIVO Nº 474/2026

TERMO ADITIVO Nº 470/2026

TERMO ADITIVO Nº 469/2026

TERMO ADITIVO Nº 467/2026

TERMO ADITIVO Nº 460/2026

TERMO ADITIVO Nº 473/2026

TERMO ADITIVO Nº 408/2026

TERMO ADITIVO Nº 507/2026

TERMO ADITIVO Nº 471/2026

TERMO ADITIVO Nº 446/2026

TERMO ADITIVO Nº 488/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.887

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

26/05/2026
Edição: 8.886

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.885

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.884

LEI

LEI 681/2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI 682/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026

PORTARIA

PORTARIA 353/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ERRATA A AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2026

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 366/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.883

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

25/05/2026
Edição: 8.882

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.881

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 521/2026

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.880

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 365/2026

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

Edição: 8.879

DISPENSA

DISPENSA Nº 023/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 030/2026

Edição: 8.878

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05-2026

RESOLUÇÃO Nº 06-2026

Edição: 8.877

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 348/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 354/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 355/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 342/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 349/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 356/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 357/2026

PORTARIA

PORTARIA 352/2026

PORTARIA 351/2026

Edição: 8.876

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

22/05/2026
Edição: 8.875

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007-001/2026

Edição: 8.874

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 001-2026

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL

DECRETO

DECRETO REURB Nº 029/2026

Edição: 8.873

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 031/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 030/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 034/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 033/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 032/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

21/05/2026
Edição: 8.872

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 022/2026

Edição: 8.871

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PORTARIA

PORTARIA 350/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME 001-2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 354/2026

CONTRATO Nº 355/2026

CONTRATO Nº 356/2026

CONTRATO Nº 357/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2026

Edição: 8.870

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.869

PORTARIA

PORTARIA 348/2026

PORTARIA 349/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 347/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2026

OUTROS

REGIMENTO INTERNO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 503/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.868

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

20/05/2026
Edição: 8.867

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.866

OUTROS

APOSTILA Nº 222/2026

Edição: 8.865

DECRETO

DECRETO 063/2026

CONTRATOS

CONTRATOS ABRIL

19/05/2026
Edição: 8.864

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 003-2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 028/2026

Edição: 8.863

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026

Edição: 8.862

DECRETO

DECRETO 062/2026

PORTARIA

PORTARIA 347/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.861

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

18/05/2026
Edição: 8.860

PORTARIA

PORTARIA 346/2026

Edição: 8.859

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2026

Edição: 8.858

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 216/2026

PORTARIA

PORTARIA 345/2026

Edição: 8.857

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 352/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 340/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 350/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 351/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 344/2026

Edição: 8.856

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.4/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.6/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.5/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 337.1/2026

Edição: 8.855

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.1/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.2/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.3/2026

PORTARIA

PORTARIA 344/2026

15/05/2026
Edição: 8.854

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

OUTROS

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026

Edição: 8.853

PORTARIA

PORTARIA 344/2026

Edição: 8.852

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 369/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026

TERMO ADITIVO Nº 395/2026

TERMO ADITIVO Nº 399/2026

TERMO ADITIVO Nº 398/2026

TERMO ADITIVO Nº 396/2026

TERMO ADITIVO Nº 397/2026

TERMO ADITIVO Nº 385/2026

TERMO ADITIVO Nº 386/2026

TERMO ADITIVO Nº 378/2026

TERMO ADITIVO Nº 367/2026

TERMO ADITIVO Nº 374/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026

TERMO ADITIVO Nº 377/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026

DISTRATO

DISTRATO Nº 032/2026

DISTRATO Nº 033/2026

DISTRATO Nº 034/2026

DISTRATO Nº 029/2026

DISTRATO Nº 030/2026

DISTRATO Nº 031/2026

PORTARIA

PORTARIA 343/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 350/2026

CONTRATO Nº 351/2026

CONTRATO Nº 352/2026

CONTRATO Nº 342/2026

CONTRATO Nº 349/2026

CONTRATO Nº 341/2026

CONTRATO Nº 340/2026

CONTRATO Nº 348/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 339/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 346/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 345/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 018/2026

AVISO

AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026 ANULADA

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

14/05/2026
Edição: 8.851

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/226

TERMO ADITIVO Nº 389/2026

TERMO ADITIVO Nº 362/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 337.1/2026

CONTRATO Nº 337.5/2026

CONTRATO Nº 337.4/2026

CONTRATO Nº 337.2/2026

CONTRATO Nº 337.3/2026

CONTRATO Nº 337.6/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 229/2026

Edição: 8.850

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026

Edição: 8.849

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 221/2026

Edição: 8.848

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026

Edição: 8.847

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026

Edição: 8.846

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 321/2026

TERMO ADITIVO Nº 320/2026

TERMO ADITIVO Nº 322/2026

TERMO ADITIVO Nº 315/2026

TERMO ADITIVO Nº 319/2026

TERMO ADITIVO Nº 355/2026

TERMO ADITIVO Nº 332/2026

TERMO ADITIVO Nº 354/2026

TERMO ADITIVO Nº 343/2026

TERMO ADITIVO Nº 357/2026

TERMO ADITIVO Nº 351/2026

TERMO ADITIVO Nº 317/2026

TERMO ADITIVO Nº 316/2026

TERMO ADITIVO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 314/2026

TERMO ADITIVO Nº 329/2026

TERMO ADITIVO Nº 344/2026

TERMO ADITIVO Nº 349/2026

TERMO ADITIVO Nº 345/2026

TERMO ADITIVO Nº 337/2026

TERMO ADITIVO Nº 359/2026

TERMO ADITIVO Nº 360/2026

TERMO ADITIVO Nº 371/2026

TERMO ADITIVO Nº 381/2026

TERMO ADITIVO Nº 401/2026

TERMO ADITIVO Nº 400/2026

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 404/2026

TERMO ADITIVO Nº 394/2026

TERMO ADITIVO Nº 402/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2026

TERMO ADITIVO Nº 369/2025

TERMO ADITIVO Nº 379/2026

TERMO ADITIVO Nº 375/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 220/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

PORTARIA

PORTARIA 341/2026

PORTARIA 342/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 353/2026

CONTRATO Nº 343/2026

CONTRATO Nº 344/2026

DISPENSA

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2025

13/05/2026
Edição: 8.845

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 325/2026

TERMO ADITIVO Nº 327/2026

TERMO ADITIVO Nº 348/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.844

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 324/2026

Edição: 8.843

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 388/2026

TERMO ADITIVO Nº 335/2026

TERMO ADITIVO Nº 336/2026

TERMO ADITIVO Nº 334/2026

TERMO ADITIVO Nº 333/2026

TERMO ADITIVO Nº 356/2026

TERMO ADITIVO Nº 331/2026

TERMO ADITIVO Nº 330/2026

TERMO ADITIVO Nº 352/2026

TERMO ADITIVO Nº 326/2026

TERMO ADITIVO Nº 328/2026

TERMO ADITIVO Nº 318/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 027/2026

DECRETO REURB Nº 022/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 255/2026

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

EDITAL

EDITAL 035/2026

PORTARIA

PORTARIA 340/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.842

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 405/2026

TERMO ADITIVO Nº 406/2026

TERMO ADITIVO Nº 387/2026

TERMO ADITIVO Nº 407/2026

TERMO ADITIVO Nº 376/2026

TERMO ADITIVO Nº 366/2026

TERMO ADITIVO Nº 372/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-002/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

12/05/2026
Edição: 8.841

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 343/2026

Edição: 8.840

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 278/2026

Edição: 8.839

CONTRATOS

CONTRATOS MARÇO 2026

EDITAL

EDITAL 034/2026

Edição: 8.838

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 353/2026

TERMO ADITIVO Nº 341/2026

TERMO ADITIVO Nº 339/2026

TERMO ADITIVO Nº 338/2026

TERMO ADITIVO Nº 342/2026

Edição: 8.837

ERRATA

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 246/2026

PORTARIA

PORTARIA 339/2026

Edição: 8.836

ERRATA

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-001/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-002/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-003/2026

11/05/2026
Edição: 8.835

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 323/2026

TERMO ADITIVO Nº 345/2026

TERMO ADITIVO Nº 319/2026

TERMO ADITIVO Nº 320/2026

TERMO ADITIVO Nº 321/2026

TERMO ADITIVO Nº 322/2026

Edição: 8.834

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026

Edição: 8.833

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 333/2026

TERMO ADITIVO Nº 335/2026

TERMO ADITIVO Nº 334/2026

TERMO ADITIVO Nº 336/2026

Edição: 8.832

PORTARIA

PORTARIA 337/2026

PORTARIA 335/2026

PORTARIA 338/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 337/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 348/2026

TERMO ADITIVO Nº 332/2026

TERMO ADITIVO Nº 340/2026

TERMO ADITIVO Nº 317/2026

TERMO ADITIVO Nº 337/2026

TERMO ADITIVO Nº 357/2026

TERMO ADITIVO Nº 315/2026

TERMO ADITIVO Nº 344/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 329/2026

TERMO ADITIVO Nº 327/2026

TERMO ADITIVO Nº 316/2026

TERMO ADITIVO Nº 359/2026

TERMO ADITIVO Nº 324/2026

TERMO ADITIVO Nº 325/2026

TERMO ADITIVO Nº 360/2026

TERMO ADITIVO Nº 349/2026

TERMO ADITIVO Nº 328/2026

TERMO ADITIVO Nº 326/2026

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 318/2026

TERMO ADITIVO Nº 314/2026

TERMO ADITIVO Nº 346/2026

TERMO ADITIVO Nº 330/2026

TERMO ADITIVO Nº 331/2026

TERMO ADITIVO Nº 356/2026

TERMO ADITIVO Nº 352/2026

TERMO ADITIVO Nº 351/2026

TERMO ADITIVO Nº 354/2026

TERMO ADITIVO Nº 355/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

08/05/2026
Edição: 8.831

AVISO

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 018/2026

Edição: 8.830

DISPENSA

DISPENSA Nº 018/2026

Edição: 8.829

CONTRATO

CONTRATO Nº 334/2026

Edição: 8.828

CONTRATO

CONTRATO Nº 332/2026

CONTRATO Nº 325/2026

CONTRATO Nº 333/2026

Edição: 8.827

CONTRATO

CONTRATO Nº 329/2026

CONTRATO Nº 331/2026

Edição: 8.826

CONTRATO

CONTRATO Nº 328/2026

CONTRATO Nº 330/2026

Edição: 8.825

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 403/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 263/2026

CONTRATO Nº 264/2026

CONTRATO Nº 265/2026

CONTRATO Nº 266/2026

CONTRATO Nº 261/2026

CONTRATO Nº 262/2026

CONTRATO Nº 259/2026

CONTRATO Nº 260/2026

CONTRATO Nº 338/2026

CONTRATO Nº 326/2026

CONTRATO Nº 327/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 026/2026

PORTARIA

PORTARIA 336/2026

07/05/2026
Edição: 8.824

OUTROS

APOSTILA Nº 219/2026

Edição: 8.823

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.822

CONTRATO

CONTRATO Nº 317/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

Edição: 8.821

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2026

EDITAL

CONVOCAÇÕES PS 003-2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 024/2026

DECRETO REURB Nº 025/2026

Edição: 8.820

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PORTARIA

PORTARIA 305/2026

PORTARIA 335/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.819

DECRETO

DECRETO 060/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

PORTARIA

PORTARIA 334/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 347/2026

Edição: 8.818

EXTRATO

CONTRATO Nº 346/2026

PORTARIA

PORTARIA 333/2026

LEI

LEI 665/2025

DECRETO

DECRETO 059/2026

Edição: 8.817

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

06/05/2026
Edição: 8.816

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 304/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026

Edição: 8.815

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 345/2026

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026

PORTARIA

PORTARIA 332/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2026

Edição: 8.814

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/05/2026
Edição: 8.813

CONTRATO

CONTRATO Nº 242/2026

Edição: 8.812

CONTRATO

CONTRATO Nº 322/2026

CONTRATO Nº 233/2026

Edição: 8.811

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 339/2026

Edição: 8.810

EXTRATO

CONTRATO Nº 328/2026

CONTRATO Nº 329/2026

CONTRATO Nº 330/2026

CONTRATO Nº 331/2026

CONTRATO Nº 332/2026

CONTRATO Nº 333/2026

CONTRATO Nº 334/2026

CONTRATO Nº 338/2026

Edição: 8.809

CONTRATO

CONTRATO Nº 258/2026

CONTRATO Nº 257/2026

CONTRATO Nº 256/2026

CONTRATO Nº 248/2026

CONTRATO Nº 247/2026

CONTRATO Nº 246/2026

CONTRATO Nº 324/2026

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026

Edição: 8.808

CONTRATO

CONTRATO Nº 320/2026

CONTRATO Nº 321/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 020/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 326/2026

CONTRATO Nº 327/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 305/2025

04/05/2026
Edição: 8.807

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 297/2026

CONTRATO Nº 298/2026

CONTRATO Nº 299/2026

CONTRATO Nº 291/2026

CONTRATO Nº 292/2026

CONTRATO Nº 293/2026

CONTRATO Nº 294/2026

CONTRATO Nº 295/2026

CONTRATO Nº 296/2026

CONTRATO Nº 289/2026

LEI

LEIS 676-2026 A 680-2026

EDITAL

FINALISTAS DO CONCURSO LITERÁRIO FLICG MELHOR LIVRO

PORTARIA

PORTARIA 331/2026

Edição: 8.806

CONTRATO

CONTRATO Nº 237/2026

CONTRATO Nº 238/2026

CONTRATO Nº 272/2026

CONTRATO Nº 275/2026

CONTRATO Nº 279/2026

CONTRATO Nº 280/2026

CONTRATO Nº 281/2026

CONTRATO Nº 282/2026

CONTRATO Nº 253/2026

CONTRATO Nº 288/2026

CONTRATO Nº 284/2026

CONTRATO Nº 283/2026

CONTRATO Nº 315/2026

CONTRATO Nº 316/2026

CONTRATO Nº 255/2026

CONTRATO Nº 254/2026

CONTRATO Nº 286/2026

CONTRATO Nº 285/2026

PORTARIA

PORTARIA 3282026

PORTARIA 329/2026

PORTARIA 330/2026

EDITAL

DESCLASIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003-2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

30/04/2026
Edição: 8.805

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 407/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.804

CONTRATO

CONTRATO Nº 268/2026

CONTRATO Nº 276/2026

CONTRATO Nº 271/2026

OUTROS

EDITAL CONCURSO DO DESFILE LITERARIO

PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO LITERÁRIO FLICG

Edição: 8.803

CONTRATO

CONTRATO Nº 269/2026

CONTRATO Nº 273/2026

PORTARIA

PORTARIA 326/2026

PORTARIA 327/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 291/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES

OUTROS

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DOS ARTESÕES E ESCRITORES DA FEIRA LITERIA DE CAPIM GROSSO-BA

Edição: 8.802

EXTRATO

CONTRATO Nº 336/2026

CONTRATO Nº 337/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 274/2026

Edição: 8.801

CONTRATO

CONTRATO Nº 251/2026

CONTRATO Nº 252/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026

Edição: 8.800

CONTRATO

CONTRATO Nº 249/2026

CONTRATO Nº 250/2026

Edição: 8.799

PORTARIA

PORTARIA 323/2026

PORTARIA 320/2026

PORTARIA 324/2026

PORTARIA 325/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 319/2026

CONTRATO Nº 270/2026

CONTRATO Nº 240/2026

CONTRATO Nº 241/2026

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 258/2026.

CONTRATO Nº 296/2026

CONTRATO Nº 292/2026

EDITAL

EDITAL 033/2026

Edição: 8.798

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026

PARECER

AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.797

EXTRATO

CONTRATO Nº 325/2026

CONTRATO Nº 320/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 318/2026

CONTRATO Nº 314/2026

PORTARIA

PORTARIA 319/2026

PORTARIA 289/2026

PORTARIA 320/2026

PORTARIA 321/2026

29/04/2026
Edição: 8.796

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 404/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2026

AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026

Edição: 8.795

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 284/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.794

CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2026

CONTRATO Nº 243/2026

Edição: 8.793

CONTRATO

CONTRATO Nº 231/2026

Edição: 8.792

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 396/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 397/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 398/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 399/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 401/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2026

Edição: 8.791

PORTARIA

PORTARIA 317/2026

PORTARIA 318/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 222/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

DECRETO

DECRETO 057/2026

DECRETO 058/2026

LEI

LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO - ANO 2025

Edição: 8.790

CONTRATO

CONTRATO Nº 323/2026

CONTRATO Nº 277/2026

CONTRATO Nº 287/2026

CONTRATO Nº 290/2026

CONTRATO Nº 301/2026

CONTRATO Nº 303/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 020-2026

PORTARIA

PORTARIA 314/2026

PORTARIA 315/2026

PORTARIA 316/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 403/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.789

CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2026

28/04/2026
Edição: 8.788

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026

Edição: 8.787

CONTRATO

CONTRATO Nº 236/2026

Edição: 8.786

CONTRATO

CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATO Nº 232/2026

CONTRATO Nº 234/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 324/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388/2026

Edição: 8.785

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.784

EXTRATO

CONTRATO Nº 258/2026

CONTRATO Nº 293/2026

CONTRATO Nº 294/2026

CONTRATO Nº 253/2026

CONTRATO Nº 292/2026

CONTRATO Nº 315/2026

CONTRATO Nº 297/2026

CONTRATO Nº 298/2026

CONTRATO Nº 299/2026

CONTRATO Nº 316/2026

CONTRATO Nº 295/2026

CONTRATO Nº 319/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

Edição: 8.783

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 323/2026

PARECER

PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SR. JOSÉ LUÍS DE FREITAS

27/04/2026
Edição: 8.782

EXTRATO

EXTRATO TA Nº 390/2026

EXTRATO TA Nº 391/2026

EXTRATO TA Nº 392/2026

EXTRATO TA Nº 393/2026

EXTRATO TA Nº 394/2026

EXTRATO Nº 395/2026

Edição: 8.781

DISPENSA

DISPENSA Nº 017/2026

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026

Edição: 8.780

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 322/2026

Edição: 8.779

EXTRATO

CONTRATO Nº 321/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 036/2026

Edição: 8.778

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.777

PORTARIA

PORTARIA 313/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 218/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 288/2026

CONTRATO Nº 279/2026

CONTRATO Nº 280/2026

CONTRATO Nº 281/2026

CONTRATO Nº 282/2026

CONTRATO Nº 289/2026

CONTRATO Nº 286/2026

CONTRATO Nº 285/2026

Edição: 8.776

CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

Edição: 8.775

PORTARIA

PORTARIA 312/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 210/2026

CONTRATO Nº 212/2026

CONTRATO Nº 213/2026

CONTRATO Nº 214/2026

CONTRATO Nº 215/2026

CONTRATO Nº 302/2026

CONTRATO Nº 216/2026

CONTRATO Nº 217/2026

CONTRATO Nº 218/2026

EDITAL

EDITAL 032/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 086/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 087/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 088/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 719/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1191/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1192/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1193/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1194/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 559/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 967/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 270/2026

CONTRATO Nº 274/2026

CONTRATO Nº 268/2026

CONTRATO Nº 276/2026

CONTRATO Nº 269/2026

CONTRATO Nº 271/2026

CONTRATO Nº 272/2026

CONTRATO Nº 275/2026

CONTRATO Nº 273/2026

CONTRATO Nº 253/2026

CONTRATO Nº 254/2026

CONTRATO Nº 255/2026

CONTRATO Nº 256/2026

CONTRATO Nº 257/2026

CONTRATO Nº 258/2026

CONTRATO Nº 283/2026

CONTRATO Nº 284/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 020/2026

Edição: 8.774

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

24/04/2026
Edição: 8.773

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 386/2026

EXTRATO

EXTRATO TA Nº 386/2026

Edição: 8.772

EXTRATO

EXTRATO TA Nº 387/2026

EXTRATO TA Nº 388/2026

EXTRATO TA Nº 389/2026

TERMO ADITIVO Nº 307.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 382/2026

TERMO ADITIVO Nº 383/2026

TERMO ADITIVO Nº 384/2026

Edição: 8.771

EXTRATO

CONTRATO Nº 318/2026

Edição: 8.770

CONTRATO

CONTRATO Nº 223/2026

CONTRATO Nº 224/2026

EXTRATO

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026

CONTRATO Nº 304/2026

Edição: 8.769

CONTRATO

CONTRATO Nº 226/2026

CONTRATO Nº 227/2026

CONTRATO Nº 228/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 317/2026

Edição: 8.768

CONTRATO

CONTRATO Nº 229/2025

CONTRATO Nº 230/2026

CONTRATO Nº 219/2026

CONTRATO Nº 220/2026

CONTRATO Nº 209/2026

CONTRATO Nº 211/2026

CONTRATO Nº 221/2026

CONTRATO Nº 225/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026

PORTARIA

PORTARIA 311/2026

Edição: 8.767

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.766

PORTARIA

PORTARIA 310/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 019/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2025

Edição: 8.765

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

23/04/2026
Edição: 8.764

EXTRATO

EXTRATO TA Nº 385/2026

EXTRATO TA Nº 386/2026

Edição: 8.763

EXTRATO

EXTRATO TA Nº 374/2026

EXTRATO TA Nº 375/2026

EXTRATO TA Nº 376/2026

EXTRATO TA Nº 377/2026

EXTRATO TA Nº 378/2026

EXTRATO TA Nº 379/2026

Edição: 8.762

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.761

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Edição: 8.760

CONTRATO

CONTRATO Nº 305/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 246/2026

CONTRATO Nº 247/2026

CONTRATO Nº 248/2026

CONTRATO Nº 249/2026

CONTRATO Nº 250/2026

CONTRATO Nº 251/2026

CONTRATO Nº 252/2026

Edição: 8.759

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.758

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 302/2025

CONTRATO Nº 304/2026

CONTRATO Nº 313/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATO Nº 234/2026

CONTRATO Nº 240/2026

CONTRATO Nº 241/2026

CONTRATO Nº 236/2026

CONTRATO Nº 232/2026

CONTRATO Nº 242/2026

CONTRATO Nº 233/2026

CONTRATO Nº 231/2026

CONTRATO Nº 235/2026

CONTRATO Nº 237/2026

CONTRATO Nº 238/2026

CONTRATO Nº 243/2026

Edição: 8.757

PORTARIA

PORTARIA 307/2026

PORTARIA 308/2026

PORTARIA 309/2026

PORTARIA 310/2026

LEI

LEI 675/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 314/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

22/04/2026
Edição: 8.756

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 370/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 371/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 372/2026

Edição: 8.755

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2026

Edição: 8.754

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 369/2026

AVISO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.753

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 367/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 313/2026

Edição: 8.752

CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2026

Edição: 8.751

EXTRATO

CONTRATO Nº 304/2026

CONTRATO Nº 228/2026

CONTRATO Nº 227/2026

CONTRATO Nº 226/2026

CONTRATO Nº 225/2026

CONTRATO Nº 224/2026

CONTRATO Nº 223/2026

CONTRATO Nº 222/2026

CONTRATO Nº 221/2026

CONTRATO Nº 220/2026

CONTRATO Nº 219/2026

CONTRATO Nº 218/2026

CONTRATO Nº 217/2026

CONTRATO Nº 216/2026

CONTRATO Nº 215/2026

CONTRATO Nº 214/2026

CONTRATO Nº 213/2026

CONTRATO Nº 212/2026

CONTRATO Nº 211/2026

CONTRATO Nº 210/2026

CONTRATO Nº 209/2026

CONTRATO Nº 305/2026

CONTRATO Nº 097/2026

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026

AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026

Edição: 8.750

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026

20/04/2026
Edição: 8.749

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 380/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 366/2026

Edição: 8.748

CONTRATO

CONTRATO Nº 300/2026

Edição: 8.747

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 303/2026

CONTRATO Nº 229/2026

CONTRATO Nº 230/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 019/2026

DISPENSA Nº 020/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 019/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 020/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-003/2026

Edição: 8.746

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 302/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 016/2026

DISPENSA Nº 016/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024

17/04/2026
Edição: 8.745

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 362/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 363/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 364/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 365/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 366/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 367/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 368/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026

Edição: 8.744

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.743

PORTARIA

PORTARIA 306/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 278/2026

Edição: 8.742

DISPENSA

DISPENSA Nº 019/2026

Edição: 8.741

PORTARIA

PORTARIA 299/2026

PORTARIA 300/2026

PORTARIA 301/2026

PORTARIA 303/2026

PORTARIA 302/2026

PORTARIA 304/2026

PORTARIA 305/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 086/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 300/2026

CONTRATO Nº 301/2026

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

16/04/2026
Edição: 8.740

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 361/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026

DECRETO

DECRETO 056/2026

Edição: 8.739

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026

15/04/2026
Edição: 8.738

CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2026

Edição: 8.737

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026

Edição: 8.736

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 290/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

PORTARIA

PORTARIA 297/2026

PORTARIA 298/2026

Edição: 8.735

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

Edição: 8.734

CONTRATO

CONTRATO Nº 245/2026

CONTRATO Nº 267/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026

TERMO ADITIVO Nº 244/2026

PORTARIA

PORTARIA 293/2026

PORTARIA 294/2026

PORTARIA 295/2026

PORTARIA 296/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 8.733

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

14/04/2026
Edição: 8.732

OUTROS

APOSTILA Nº 217/2026

Edição: 8.731

CONTRATO

CONTRATO Nº 172/2026

CONTRATO Nº 173/2026

CONTRATO Nº 174/2026

Edição: 8.730

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026

Edição: 8.729

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026

Edição: 8.728

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 237/2026

Edição: 8.727

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 239/2026

Edição: 8.726

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 235/2026

Edição: 8.725

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 236/2026

Edição: 8.724

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 254/2026

TERMO ADITIVO Nº 255/2026

TERMO ADITIVO Nº 256/2026

TERMO ADITIVO Nº 253/2026

TERMO ADITIVO Nº 252/2026

TERMO ADITIVO Nº 251/2026

TERMO ADITIVO Nº 246/2026

TERMO ADITIVO Nº 290/2026

TERMO ADITIVO Nº 307/2026

TERMO ADITIVO Nº 312/2026

TERMO ADITIVO Nº 310/2026

TERMO ADITIVO Nº 311/2026

TERMO ADITIVO Nº 298/2026

TERMO ADITIVO Nº 258/2026

TERMO ADITIVO Nº 257/2026

TERMO ADITIVO Nº 282/2026

TERMO ADITIVO Nº 259/2026

TERMO ADITIVO Nº 241/2026

TERMO ADITIVO Nº 238/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 018/2026

PORTARIA

PORTARIA 292/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 287/2026

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 016/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 016/2024

Edição: 8.723

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 247/2026

TERMO ADITIVO Nº 248/2026

TERMO ADITIVO Nº 246/2026

TERMO ADITIVO Nº 249/2026

Edição: 8.722

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 194/2026

APOSTILA Nº 200/2026

APOSTILA Nº 203/2026

APOSTILA Nº 198/2026

APOSTILA Nº 196/2026

APOSTILA Nº 193/2026

APOSTILA Nº 195/2026

APOSTILA Nº 199/2026

APOSTILA Nº 202/2026

APOSTILA Nº 201/2026

APOSTILA Nº 192/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 291/2026

TERMO ADITIVO Nº 292/2026

TERMO ADITIVO Nº 293/2026

TERMO ADITIVO Nº 278/2026

TERMO ADITIVO Nº 281/2026

TERMO ADITIVO Nº 280/2026

TERMO ADITIVO Nº 268/2026

TERMO ADITIVO Nº 269/2026

TERMO ADITIVO Nº 285/2026

TERMO ADITIVO Nº 284/2026

TERMO ADITIVO Nº 283/2026

TERMO ADITIVO Nº 286/2026

TERMO ADITIVO Nº 228/2026

TERMO ADITIVO Nº 299/2026

TERMO ADITIVO Nº 295/2026

TERMO ADITIVO Nº 271/2026

TERMO ADITIVO Nº 279/2026

TERMO ADITIVO Nº 276/2026

TERMO ADITIVO Nº 274/2026

TERMO ADITIVO Nº 273/2026

TERMO ADITIVO Nº 275/2026

TERMO ADITIVO Nº 301/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 310/2026

TERMO ADITIVO Nº 311/2026

TERMO ADITIVO Nº 312/2026

TERMO ADITIVO Nº 298/2026

EDITAL

EDITAL 030/2026

EDITAL 031/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.721

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

13/04/2026
Edição: 8.720

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025

Edição: 8.719

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 277/2026

Edição: 8.718

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026

Edição: 8.717

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026

TERMO ADITIVO Nº 234/2026

TERMO ADITIVO Nº 245/2026

TERMO ADITIVO Nº 242/2026

TERMO ADITIVO Nº 272/2026

TERMO ADITIVO Nº 287/2026

TERMO ADITIVO Nº 240/2026

TERMO ADITIVO Nº 300/2026

TERMO ADITIVO Nº 309/2026

TERMO ADITIVO Nº 313/2026

TERMO ADITIVO Nº 308/2026

TERMO ADITIVO Nº 264/2026

TERMO ADITIVO Nº 266/2026

TERMO ADITIVO Nº 267/2025

TERMO ADITIVO Nº 265/2026

TERMO ADITIVO Nº 262/2026

TERMO ADITIVO Nº 263/2026

TERMO ADITIVO Nº 261/2026

TERMO ADITIVO Nº 260/2026

PORTARIA

PORTARIA 291/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 230/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 204/2026

APOSTILA Nº 205/2026

APOSTILA Nº 206/2026

APOSTILA Nº 207/2026

APOSTILA Nº 208/2026

APOSTILA Nº 209/2026

APOSTILA Nº 210/2026

APOSTILA Nº 211/2026

APOSTILA Nº 212/2026

APOSTILA Nº 213/2026

APOSTILA Nº 214/2026

APOSTILA Nº 215/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024

Edição: 8.716

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

10/04/2026
Edição: 8.715

CONTRATO

CONTRATO Nº 204/2026

CONTRATO Nº 205/2026

CONTRATO Nº 201/2026

PORTARIA

PORTARIA 290/2026

Edição: 8.714

CONTRATO

CONTRATO Nº 188/2026

CONTRATO Nº 202/2026

CONTRATO Nº 203/2026

CONTRATO Nº 175/2026

CONTRATO Nº 176/2026

PORTARIA

PORTARIA 260/2026

PORTARIA 289/2026

Edição: 8.713

OUTROS

APOSTILA Nº 187/2026

APOSTILA Nº 188/2026

APOSTILA Nº 189/2026

APOSTILA Nº 190/2026

APOSTILA Nº 191/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

DECRETO

DECRETO 055/2026

PORTARIA

PORTARIA 285/2026

PORTARIA 286/2026

PORTARIA 287/2026

PORTARIA 288/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 195/2026

CONTRATO Nº 197/2026

CONTRATO Nº 198/2026

CONTRATO Nº 189/2026

CONTRATO Nº 207/2026

CONTRATO Nº 196/2026

CONTRATO Nº 190/2026

CONTRATO Nº 179/2026

CONTRATO Nº 177/2026

CONTRATO Nº 192/2026

CONTRATO Nº 185/2026

CONTRATO Nº 193/2026

CONTRATO Nº 184/2026

CONTRATO Nº 178/2026

CONTRATO Nº 191/2026

CONTRATO Nº 194/2026

CONTRATO Nº 206/2026

CONTRATO Nº 187/2026

CONTRATO Nº 180/2026

CONTRATO Nº 181/2026

CONTRATO Nº 199/2026

CONTRATO Nº 182/2026

CONTRATO Nº 200/2026

CONTRATO Nº 183/2026

CONTRATO Nº 208/2026

CONTRATO Nº 166/2026

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2026

09/04/2026
Edição: 8.712

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 273/2026

TERMO ADITIVO Nº 274/2026

TERMO ADITIVO Nº 275/2026

TERMO ADITIVO Nº 276/2026

Edição: 8.711

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 8.710

PORTARIA

PORTARIA 285/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.709

PORTARIA

PORTARIA 278/2026

PORTARIA 279/2026

PORTARIA 280/2026

PORTARIA 281/2026

PORTARIA 282/2026

PORTARIA 283/2026

PORTARIA 284/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 233/2026

TERMO ADITIVO Nº 301/2026

TERMO ADITIVO Nº 277/2026

TERMO ADITIVO Nº 309/2026

TERMO ADITIVO Nº 313/2026

TERMO ADITIVO Nº 308/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 244/2026

Edição: 8.708

PORTARIA

PORTARIA 274/2026

PORTARIA 275/2026

PORTARIA 276/2026

PORTARIA 277/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

CONTRATO

CONTRATO Nº 164/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 166/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026

EDITAL

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA PROCESSO SELETIVO 001-2025

Edição: 8.707

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

08/04/2026
Edição: 8.706

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.705

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 259/2026

EXTRATO CONTRATO 260/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 261/2026

EXTRATO CONTRATO 262/2026

EXTRATO CONTRATO 263/2026

EXTRATO CONTRATO 264/2026

EXTRATO CONTRATO 265/2026

OUTROS

EXTRATO CONTRATO 266/2026

Edição: 8.704

EXTRATO

CONTRATO Nº 184/2026

Edição: 8.703

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 117/2025

Edição: 8.702

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 707/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 177/2026

CONTRATO Nº 178/2026

CONTRATO Nº 267/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026

Edição: 8.701

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE REAGENDAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

07/04/2026
Edição: 8.700

CONTRATO

CONTRATO Nº 141/2026

CONTRATO Nº 150/2026

CONTRATO Nº 124/2026

CONTRATO Nº 149/2026

CONTRATO Nº 165/2026

Edição: 8.699

CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2026

CONTRATO Nº 167/2026

Edição: 8.698

CONTRATO

CONTRATO Nº 170/2026

CONTRATO Nº 168/2026

CONTRATO Nº 169/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 194/2026

CONTRATO Nº 202/2026

CONTRATO Nº 197/2026

CONTRATO Nº 203/2026

CONTRATO Nº 198/2026

CONTRATO Nº 199/2026

CONTRATO Nº 200/2026

CONTRATO Nº 190/2026

CONTRATO Nº 175/2026

CONTRATO Nº 176/2026

CONTRATO Nº 191/2026

CONTRATO Nº 204/2026

CONTRATO Nº 205/2026

CONTRATO Nº 196/2026

CONTRATO Nº 180/2026

CONTRATO Nº 181/2026

CONTRATO Nº 188/2026

CONTRATO Nº 189/2026

CONTRATO Nº 195/2026

CONTRATO Nº 193/2026

CONTRATO Nº 179/2026

CONTRATO Nº 187/2026

CONTRATO Nº 182/2026

CONTRATO Nº 183/2026

CONTRATO Nº 185/2026

CONTRATO Nº 192/2026

CONTRATO Nº 206/2026

CONTRATO Nº 208/2026

CONTRATO Nº 207/2026

CONTRATO Nº 201/2026

PORTARIA

PORTARIA 273/2026

Edição: 8.697

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PORTARIA

PORTARIA 266/2026

PORTARIA 267/2026

PORTARIA 268/2026

PORTARIA 269/2026

PORTARIA 270/2026

PORTARIA 271/2026

PORTARIA 272/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 260/2026

TERMO ADITIVO Nº 261/2026

TERMO ADITIVO Nº 262/2026

TERMO ADITIVO Nº 263/2026

CONTRATO Nº 245/2026

CONTRATO Nº 244/2026

TERMO ADITIVO Nº 251/2026

TERMO ADITIVO Nº 246/2026

TERMO ADITIVO Nº 252/2026

TERMO ADITIVO Nº 253/2026

TERMO ADITIVO Nº 291/2026

TERMO ADITIVO Nº 292/2026

TERMO ADITIVO Nº 293/2026

TERMO ADITIVO Nº 264/2026

TERMO ADITIVO Nº 265/2026

TERMO ADITIVO Nº 266/2026

TERMO ADITIVO Nº 267/2026

TERMO ADITIVO Nº 288/2026

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

06/04/2026
Edição: 8.696

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

Edição: 8.695

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 270/2026

TERMO ADITIVO Nº 307/2026

TERMO ADITIVO Nº 226/2026

TERMO ADITIVO Nº 227/2026

TERMO ADITIVO Nº 259/2026

TERMO ADITIVO Nº 283/2026

TERMO ADITIVO Nº 284/2026

TERMO ADITIVO Nº 285/2026

TERMO ADITIVO Nº 286/2026

CONTRATO Nº 168/2026

CONTRATO Nº 169/2026

CONTRATO Nº 165/2026

CONTRATO Nº 135/2026

CONTRATO Nº 167/2026

CONTRATO Nº 141/2026

CONTRATO Nº 150/2026

CONTRATO Nº 124/2026

CONTRATO Nº 149/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 265/2026

Edição: 8.694

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 305/2026

TERMO ADITIVO Nº 306/2026

TERMO ADITIVO Nº 304/2026

TERMO ADITIVO Nº 282/2026

TERMO ADITIVO Nº 241/2026

TERMO ADITIVO Nº 299/2026

TERMO ADITIVO Nº 271/2026

TERMO ADITIVO Nº 295/2026

TERMO ADITIVO Nº 229/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

Edição: 8.693

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

02/04/2026
Edição: 8.692

DISPENSA

DISPENSA Nº 014/2026

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 014/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 127/2026

CONTRATO Nº 153/2026

CONTRATO Nº 162/2026

CONTRATO Nº 154/2026

CONTRATO Nº 155/2026

CONTRATO Nº 151/2026

CONTRATO Nº 152/2026

CONTRATO Nº 126/2026

CONTRATO Nº 122/2026

CONTRATO Nº 142/2026

CONTRATO Nº 160/2026

CONTRATO Nº 159/2026

CONTRATO Nº 163/2026

CONTRATO Nº 134/2026

CONTRATO Nº 123/2026

CONTRATO Nº 130/2026

CONTRATO Nº 131/2026

CONTRATO Nº 140/2026

CONTRATO Nº 128/2026

CONTRATO Nº 129/2026

CONTRATO Nº 136/2026

CONTRATO Nº 137/2026

CONTRATO Nº 139/2026

CONTRATO Nº 138/2026

CONTRATO Nº 156/2026

CONTRATO Nº 132/2026

CONTRATO Nº 133/2026

CONTRATO Nº 161/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 170/2026

PORTARIA

PORTARIA 259/2026

PORTARIA 260/2026

PORTARIA 261/2026

PORTARIA 262/2026

PORTARIA 263/2026

PORTARIA 264/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/04/2026
Edição: 8.691

CONTRATOS

CONTRATOS FEVEREIRO

Edição: 8.690

EDITAL

EDITAL 028/2026

EDITAL 029/2026

PORTARIA

PORTARIA 256/2026

PORTARIA 257/2026

PORTARIA 258/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.689

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.688

PORTARIA

PORTARIA 253/2026

PORTARIA 254/2026

PORTARIA 255/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

31/03/2026
Edição: 8.687

CONTRATO

CONTRATO Nº 148/2026

Edição: 8.686

PORTARIA

PORTARIA 252/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 171/2026

Edição: 8.685

PARECER

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO EDITAL Nº 010/2026 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 (PNAB 2025)

Edição: 8.684

CONTRATO

CONTRATO Nº 147/2026

Edição: 8.683

PORTARIA

PARTARIAS 168/2026 A 251/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EDITAL

EDITAL 026/2026

EDITAL 027/2026

30/03/2026
Edição: 8.682

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

Edição: 8.681

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.680

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 257/2026

TERMO ADITIVO Nº 258/2026

TERMO ADITIVO Nº 294/2026

TERMO ADITIVO Nº 289/2026

TERMO ADITIVO Nº 297/2026

TERMO ADITIVO Nº 272/2026

TERMO ADITIVO Nº 303/2026

TERMO ADITIVO Nº 287/2026

TERMO ADITIVO Nº 296/2026

TERMO ADITIVO Nº 300/2026

Edição: 8.679

CONTRATO

CONTRATO Nº 157/2026

Edição: 8.678

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 172/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 173/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 174/2026

Edição: 8.677

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 144/2026

CONTRATO Nº 145/2026

CONTRATO Nº 146/2026

CONTRATO Nº 158/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 157/2026

Edição: 8.676

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

27/03/2026
Edição: 8.675

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2026

Edição: 8.674

DISPENSA

DISPENSA Nº 013/2026

DECRETO

DECRETO 085/2022

Edição: 8.673

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2026

Edição: 8.672

EXTRATO

CONTRATO Nº 122/2026

CONTRATO Nº 123/2026

CONTRATO Nº 126/2026

CONTRATO Nº 127/2026

CONTRATO Nº 128/2026

CONTRATO Nº 129/2026

CONTRATO Nº 130/2026

CONTRATO Nº 131/2026

CONTRATO Nº 132/2026

CONTRATO Nº 133/2026

CONTRATO Nº 134/2026

CONTRATO Nº 136/2026

CONTRATO Nº 137/2026

CONTRATO Nº 138/2026

CONTRATO Nº 139/2026

CONTRATO Nº 140/2026

CONTRATO Nº 142/2026

CONTRATO Nº 151/2026

CONTRATO Nº 152/2026

CONTRATO Nº 153/2026

CONTRATO Nº 154/2026

CONTRATO Nº 155/2026

CONTRATO Nº 156/2026

CONTRATO Nº 159/2026

CONTRATO Nº 160/2026

CONTRATO Nº 161/2026

CONTRATO Nº 162/2026

CONTRATO Nº 163/2026

CONTRATO Nº 164/2026

TERMO ADITIVO Nº 290/2026

TERMO ADITIVO Nº 255/2026

TERMO ADITIVO Nº 254/2026

TERMO ADITIVO Nº 256/2026

TERMO ADITIVO Nº 244/2026

TERMO ADITIVO Nº 242/2026

TERMO ADITIVO Nº 245/2026

CONTRATO Nº 171/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 153/2026

APOSTILA N° 154/2026

APOSTILA N° 172/2026

APOSTILA N° 180/2026

APOSTILA N° 185/2026

APOSTILA N° 182/2026

APOSTILA N° 184/2026

APOSTILA N° 175/2026

APOSTILA N° 183/2026

APOSTILA N° 179/2026

APOSTILA N° 176/2026

APOSTILA N° 177/2026

APOSTILA N° 178/2026

APOSTILA N° 173/2026

APOSTILA N° 174/2026

APOSTILA N° 181/2026

APOSTILA Nº 186/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 147/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026

DECRETO

DECRETO 054/2026

Edição: 8.671

PORTARIA

PORTARIA 246/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 143/2026

APOSTILA N° 151/2026

APOSTILA N° 148/2026

APOSTILA N° 146/2026

APOSTILA N° 144/2026

APOSTILA N° 150/2026

APOSTILA N° 145/2026

APOSTILA N° 142/2026

APOSTILA N° 152/2026

APOSTILA N° 147/2026

APOSTILA N° 149/2026

APOSTILA Nº 186/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

Edição: 8.670

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

26/03/2026
Edição: 8.669

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 246/2026

TERMO ADITIVO Nº 247/2026

TERMO ADITIVO Nº 248/2026

TERMO ADITIVO Nº 249/2026

Edição: 8.668

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 239/2026

TERMO ADITIVO Nº 235/2026

TERMO ADITIVO Nº 238/2026

TERMO ADITIVO Nº 236/2026

TERMO ADITIVO Nº 234/2026

TERMO ADITIVO Nº 241/2026

TERMO ADITIVO Nº 240/2026

TERMO ADITIVO Nº 237/2026

TERMO ADITIVO Nº 278/2026

TERMO ADITIVO Nº 281/2026

TERMO ADITIVO Nº 280/2026

TERMO ADITIVO Nº 279/2026

TERMO ADITIVO Nº 268/2026

TERMO ADITIVO Nº 269/2026

TERMO ADITIVO Nº 225/2026

TERMO ADITIVO Nº 231/2026

TERMO ADITIVO Nº 228/2026

Edição: 8.667

CONTRATO

CONTRATO Nº 125/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 011/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 163/2026

APOSTILA Nº 166/2026

APOSTILA Nº 167/2026

APOSTILA Nº 171/2026

APOSTILA Nº 162/2026

APOSTILA Nº 169/2026

APOSTILA Nº 161/2026

APOSTILA Nº 164/2026

APOSTILA Nº 168/2026

APOSTILA Nº 165/2026

APOSTILA Nº 160/2026

APOSTILA Nº 170/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.666

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/03/2026
Edição: 8.665

DECRETO

DECRETO REURB 017/2026

Edição: 8.664

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.663

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.662

EDITAL

CONVOCAÇÃOE DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS

Edição: 8.661

AVISO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.660

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 158/2026

EDITAL

EDITAL 026/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 120/2026

CONTRATO Nº 119/2026

CONTRATO Nº 121/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 016/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

24/03/2026
Edição: 8.659

OUTROS

APOSTILA Nº 159/2026

Edição: 8.658

CONTRATO

CONTRATO Nº 116/2026

Edição: 8.657

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2026

Edição: 8.656

CONTRATO

CONTRATO Nº 115/2026

Edição: 8.655

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.654

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.653

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 148/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.652

LEI

LEI 673/2026

LEI 674/2026

23/03/2026
Edição: 8.651

OUTROS

APOSTILA Nº 157/2026

APOSTILA Nº 158/2026

Edição: 8.650

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICADO

Edição: 8.649

DECRETO

DECRETO REURB Nº 015/2026

Edição: 8.648

EDITAL

EDITAL 024/2026

EDITAL 025/2026

Edição: 8.647

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 021/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 022/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 023/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 026/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 027/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 028/2026

Edição: 8.646

EXTRATO

CONTRATO Nº 144/2026

CONTRATO Nº 145/2026

CONTRATO Nº 146/2026

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 013/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 013/2026

DISPENSA Nº 010/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 014/2026

Edição: 8.645

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICAÇÃO

20/03/2026
Edição: 8.644

OUTROS

APOSTILA Nº 155/2026

APOSTILA Nº 156/2026

Edição: 8.643

EDITAL

CONVOCAÇAÕ E DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS

Edição: 8.642

PORTARIA

PORTARIA 232/2026

OUTROS

PARECER CONCLUSIVO RECURSOS DO FUNDEB- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI FP14.113/2020 RESOLUÇÃO DO TCMN° 1276/08

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 006/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 147/2026

19/03/2026
Edição: 8.641

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.640

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.639

ERRATA

ERRATA

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 201/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 198/2026

Edição: 8.638

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

18/03/2026
Edição: 8.637

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2026

Edição: 8.636

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.635

CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2026

CONTRATO Nº 114/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 125/2026

Edição: 8.634

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - PREFEITURA DE CAPIM GROSSO

LICENÇA AMBIENTAL 008-2026 - CR DERIVADOS E PETROLEO LTDA

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2026

Edição: 8.633

CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2026

CONTRATO Nº 095/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 117/2026

CONTRATO Nº 118/2026

17/03/2026
Edição: 8.632

PARECER

PARECER CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 8.631

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 204/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº119/2026

CONTRATO Nº 121/2026

CONTRATO Nº 120/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 13 DE MARÇO DE 2026

Edição: 8.630

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 166/2026

TERMO ADITIVO Nº 203/2026

TERMO ADITIVO Nº 202/2026

LEI

LEI 665/2025

16/03/2026
Edição: 8.629

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 217/2026

TERMO ADITIVO Nº 167/2026

TERMO ADITIVO Nº 165/2026

OUTROS

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 001/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA

Edição: 8.628

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 145/2026

Edição: 8.627

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 161/2026

TERMO ADITIVO Nº 143/2026

TERMO ADITIVO Nº 144/2026

Edição: 8.626

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 205/2026

TERMO ADITIVO Nº 189/2026

Edição: 8.625

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 115/2026

CONTRATO Nº 116/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

EDITAL

EDITAL 023/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

Edição: 8.624

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA N° 007/2026

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

13/03/2026
Edição: 8.623

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.622

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.621

PORTARIA

PORTARIA 214/2026

Edição: 8.620

CONTRATO

CONTRATO Nº 112/2026

CONTRATO Nº 113/2026

Edição: 8.619

CONTRATO

CONTRATO Nº 111/2026

Edição: 8.618

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Edição: 8.617

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001/2026

RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Edição: 8.616

EXTRATO

CONTRATO Nº 111/2026

CONTRATO Nº 114/2026

CONTRATO Nº 112/2026

CONTRATO Nº 113/2026

TERMO ADITIVO Nº 161/2026

TERMO ADITIVO Nº 143/2026

TERMO ADITIVO Nº 144/2026

TERMO ADITIVO Nº 145/2026

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025

Edição: 8.615

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição: 8.614

DECRETO

DECRETO 052/2026

PORTARIA

PORTARIA 212/2026

PORTARIA 212/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 011/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 011/2026

12/03/2026
Edição: 8.613

CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2026

Edição: 8.612

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 162/2026

Edição: 8.611

EDITAL

EDITAL 022/2026

Edição: 8.610

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 165/2026

TERMO ADITIVO Nº 166/2026

TERMO ADITIVO Nº 167/2026

Edição: 8.609

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 179/2026

TERMO ADITIVO Nº 170/2026

TERMO ADITIVO Nº 175/2026

TERMO ADITIVO Nº 176/2026

TERMO ADITIVO Nº 118/2026

TERMO ADITIVO Nº 117/2026

TERMO ADITIVO Nº 125/2026

TERMO ADITIVO Nº 127/2026

TERMO ADITIVO Nº 124/2026

TERMO ADITIVO Nº 126/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 110/2026

Edição: 8.608

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

11/03/2026
Edição: 8.607

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATO Nº 107/2026

Edição: 8.606

CONTRATO

CONTRATO Nº 101/2026

CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATO Nº 105/2026

Edição: 8.605

CONTRATO

CONTRATO Nº 102/2026

CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATO Nº 099/2026

CONTRATO Nº 100/2026

Edição: 8.604

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 140/2026

Edição: 8.603

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 731/2026

Edição: 8.602

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 180/2026

TERMO ADITIVO Nº 181/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026

Edição: 8.601

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 203/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 169/2026

TERMO ADITIVO Nº 193/2026

TERMO ADITIVO Nº 196/2026

TERMO ADITIVO Nº 194/2026

TERMO ADITIVO Nº 195/2026

TERMO ADITIVO Nº 218/2026

TERMO ADITIVO Nº 220/2026

TERMO ADITIVO Nº 219/2026

TERMO ADITIVO Nº 221/2026

TERMO ADITIVO Nº 174/2026

TERMO ADITIVO Nº 173/2026

TERMO ADITIVO Nº 178/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 8.600

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 130/2026

TERMO ADITIVO Nº 129/2026

TERMO ADITIVO Nº 168/2026

TERMO ADITIVO Nº 135/2026

TERMO ADITIVO Nº 134/2026

TERMO ADITIVO Nº 133/2026

TERMO ADITIVO Nº 132/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 140/2026

Edição: 8.599

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 147/2026

TERMO ADITIVO Nº 222/2026

TERMO ADITIVO Nº 171/2026

TERMO ADITIVO Nº 172/2026

TERMO ADITIVO Nº 214/2026

TERMO ADITIVO Nº 213/2026

TERMO ADITIVO Nº 131/2026

TERMO ADITIVO Nº 128/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 099/2026

CONTRATO Nº 100/2026

CONTRATO Nº 101/2026

CONTRATO Nº 102/2026

CONTRATO Nº 103/2026

CONTRATO Nº 104/2026

CONTRATO Nº 105/2026

CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATO Nº 107/2026

10/03/2026
Edição: 8.598

CONTRATO

CONTRATO Nº 109/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

Edição: 8.597

DISPENSA

DISPENSA Nº 010/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 124/2026

TERMO ADITIVO Nº 125/2026

TERMO ADITIVO Nº 126/2026

TERMO ADITIVO Nº 127/2026

Edição: 8.596

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 170/2026

TERMO ADITIVO Nº 169/2026

TERMO ADITIVO Nº 176/2026

TERMO ADITIVO Nº 175/2026

TERMO ADITIVO Nº 186/2026

TERMO ADITIVO Nº 117/2026

TERMO ADITIVO Nº 118/2026

Edição: 8.595

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2026

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 010/2026

Edição: 8.594

CONTRATO

CONTRATO Nº 097/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 109/2026

Edição: 8.593

EDITAL

COVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO

Edição: 8.592

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 157/2026

Edição: 8.591

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 155/2026

EDITAL

EDITAL 020/2026

EDITAL 021/2026

Edição: 8.590

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 215/2026

Edição: 8.589

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 152/2026

TERMO ADITIVO Nº 153/2026

TERMO ADITIVO Nº 148/2026

TERMO ADITIVO Nº 123/2026

TERMO ADITIVO Nº 122/2026

TERMO ADITIVO Nº 114/2026

TERMO ADITIVO Nº 115/2026

TERMO ADITIVO Nº 116/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-012/2024

Edição: 8.588

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 216/2026

TERMO ADITIVO Nº 185/2026

TERMO ADITIVO Nº 191/2026

TERMO ADITIVO Nº 192/2026

TERMO ADITIVO Nº 211/2026

TERMO ADITIVO Nº 183/2026

TERMO ADITIVO Nº 188/2026

TERMO ADITIVO Nº 187/2026

TERMO ADITIVO Nº 195/2026

TERMO ADITIVO Nº 194/2026

TERMO ADITIVO Nº 196/2026

TERMO ADITIVO Nº 193/2026

TERMO ADITIVO Nº 217/2026

TERMO ADITIVO Nº 190/2026

TERMO ADITIVO Nº 184/2026

TERMO ADITIVO Nº 202/2026

TERMO ADITIVO Nº 204/2026

TERMO ADITIVO Nº 206/2026

TERMO ADITIVO Nº 201/2026

TERMO ADITIVO Nº 218/2026

TERMO ADITIVO Nº 220/2026

TERMO ADITIVO Nº 221/2026

TERMO ADITIVO Nº 219/2026

TERMO ADITIVO Nº 174/2026

TERMO ADITIVO Nº 173/2026

TERMO ADITIVO Nº 178/2026

TERMO ADITIVO Nº 179/2026

TERMO ADITIVO Nº 180/2026

TERMO ADITIVO Nº 181/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2026

CONTRATO Nº 084/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 151/2026

09/03/2026
Edição: 8.587

CONTRATO

CONTRATO Nº 098/2026

CONTRATO Nº 086/2025

CONTRATO Nº 087/2026

CONTRATO Nº 088/2026

Edição: 8.586

DECRETO

DECRETO 051/2026

Edição: 8.585

CONTRATO

CONTRATO Nº 089/2026

CONTRATO Nº 090/2026

CONTRATO Nº 091/2026

Edição: 8.584

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 156/2026

TERMO ADITIVO Nº 154/2026

TERMO ADITIVO Nº 212/2026

TERMO ADITIVO Nº 114/2026

TERMO ADITIVO Nº 121/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-009 /2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-013/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-010/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 012/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 108/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 003 - HABILITAÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 004 - HOMOLOGAÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO CMAS

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2026

CONTRATO Nº 092/2026

CONTRATO Nº 093/2026

CONTRATO Nº 094/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

06/03/2026
Edição: 8.583

EXTRATO

CONTRATO Nº 098/2026

Edição: 8.582

PORTARIA

PORTARIA 189/2026

Edição: 8.581

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 172/2026

TERMO ADITIVO Nº 171/2026

Edição: 8.580

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 223/2026

TERMO ADITIVO Nº 209/2026

TERMO ADITIVO Nº 206/2026

TERMO ADITIVO Nº 129/2026

TERMO ADITIVO Nº 130/2026

TERMO ADITIVO Nº 131/2026

TERMO ADITIVO Nº 128/2026

TERMO ADITIVO Nº 214/2026

TERMO ADITIVO Nº 213/2026

TERMO ADITIVO Nº 114/2026

TERMO ADITIVO Nº 115/2026

TERMO ADITIVO Nº 116/2026

CONTRATO Nº 083/2026

CONTRATO Nº 086/2026

CONTRATO Nº 087/2026

CONTRATO Nº 088/2026

CONTRATO Nº 089/2026

CONTRATO Nº 090/2026

CONTRATO Nº 091/2026

CONTRATO Nº 092/2026

CONTRATO Nº 093/2026

CONTRATO Nº 094/2026

CONTRATO Nº 096/2026

CONTRATO Nº 097/2026

Edição: 8.579

CONTRATO

CONTRATO Nº 085/2026

ERRATA

ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

PARECER

PARECER DO CME Nº 001-2026

DECRETO

DECRETO 050/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

05/03/2026
Edição: 8.578

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 215/2026

Edição: 8.577

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 123/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026

Edição: 8.576

CONTRATO

CONTRATO Nº 067/2026

Edição: 8.575

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 297/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 553/2024

Edição: 8.574

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 200/2026

TERMO ADITIVO Nº 222/2026

TERMO ADITIVO Nº 197/2026

TERMO ADITIVO Nº 147/2026

TERMO ADITIVO Nº 148/2026

TERMO ADITIVO Nº 212/2026

TERMO ADITIVO Nº 210/2026

TERMO ADITIVO Nº 207/2026

TERMO ADITIVO Nº 151/2026

TERMO ADITIVO Nº 153/2026

TERMO ADITIVO Nº 152/2026

TERMO ADITIVO Nº 122/2026

TERMO ADITIVO Nº 123/2026

TERMO ADITIVO Nº 135/2026

TERMO ADITIVO Nº 132/2026

TERMO ADITIVO Nº 133/2026

TERMO ADITIVO Nº 134/2026

TERMO ADITIVO Nº 157/2026

TERMO ADITIVO Nº 156/2026

TERMO ADITIVO Nº 155/2026

TERMO ADITIVO Nº 154/2026

DECRETO

DECRETO 049/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.573

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

04/03/2026
Edição: 8.572

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.571

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 160/2026

TERMO ADITIVO Nº 168/2026

TERMO ADITIVO Nº 138/2026

TERMO ADITIVO Nº 149/2026

TERMO ADITIVO Nº 142/2026

TERMO ADITIVO Nº 159/2026

TERMO ADITIVO Nº 137/2026

TERMO ADITIVO Nº 141/2026

TERMO ADITIVO Nº 158/2026

TERMO ADITIVO Nº 199/2026

TERMO ADITIVO Nº 208/2026

TERMO ADITIVO Nº 200/2026

Edição: 8.570

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIA LTDA

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

Edição: 8.569

DECRETO

DECRETO 047/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2026

Edição: 8.568

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 136/2026

TERMO ADITIVO Nº 146/2026

TERMO ADITIVO Nº 120/2026

TERMO ADITIVO Nº 119/2026

TERMO ADITIVO Nº 162/2026

TERMO ADITIVO Nº 182/2026

TERMO ADITIVO Nº 113/2026

TERMO ADITIVO Nº 163/226

TERMO ADITIVO Nº 164/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 356/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-006/2024

EDITAL

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PREMIAÇÃO DO CARNAVAL CAPIM FOLIA 2026

DECRETO

DECRETO 048/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025

OUTROS

OFICIO DE DESISTÊNCIA - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 095/2026

03/03/2026
Edição: 8.567

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Edição: 8.566

EXTRATO

CONTRATO Nº 085/2026

Edição: 8.565

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Edição: 8.564

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - FUNERARIA PAFAC LTDA

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026

Edição: 8.563

EDITAL

EDITAL 019/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026

Edição: 8.562

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/03/2026
Edição: 8.561

CONTRATO

CONTRATO Nº 077/2026

CONTRATO Nº 078/2026

CONTRATO Nº 079/2026

Edição: 8.560

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 8.559

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 076/2026

Edição: 8.558

EDITAL

DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA - PROCESSO SELETIVO 002-2025

DESCLASIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025

EDITAL 018/2026

EXTRATO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2026

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2026

Edição: 8.557

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 076/2026

CONTRATO Nº 084/2026

CONTRATO Nº 082/2026

EDITAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1109/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 010/2026

Edição: 8.556

DISPENSA

DISPENSA Nº 009/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 081/2026

TERMO ADITIVO Nº 114/2026

TERMO ADITIVO Nº 177/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

Edição: 8.555

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026

Edição: 8.554

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026

27/02/2026
Edição: 8.553

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JANEIRO/2026

DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2026

Edição: 8.552

ATA

ATA 3º QUADRIMESTRE 2025

Edição: 8.551

EDITAL

EDITAL 016/2026

EDITAL 017/2026

Edição: 8.550

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 146/2026

TERMO ADITIVO Nº 119/2026

TERMO ADITIVO Nº 120/2026

TERMO ADITIVO Nº 121/2026

TERMO ADITIVO Nº 162/2026

TERMO ADITIVO Nº 140/2026

Edição: 8.549

EXTRATO

CONTRATO Nº 077/2026

CONTRATO Nº 078/2026

CONTRATO Nº 079/2026

CONTRATO Nº 080/2026

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

26/02/2026
Edição: 8.548

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025

Edição: 8.547

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025

Edição: 8.546

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

Edição: 8.545

PORTARIA

PORTARIA 175/2026

Edição: 8.544

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 006-2026 - TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

EDITAL

DECLARAÇÃO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025

Edição: 8.543

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 141/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 112/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 182/2026

TERMO ADITIVO Nº 136/2026

TERMO ADITIVO Nº 139/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.542

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/02/2026
Edição: 8.541

CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2026

CONTRATO Nº 072/2026

CONTRATO Nº 073/2026

CONTRATO Nº 074/2026

Edição: 8.540

EXTRATO

CONTRATO Nº 067/2026

CONTRATO Nº 072/2026

CONTRATO Nº 073/2026

CONTRATO Nº 074/2026

CONTRATO Nº 075/2026

Edição: 8.539

PORTARIA

PORTARIA 171/2026

PORTARIA 172/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 113/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 076/2026

EDITAL

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO 002-2025

Edição: 8.538

DISTRATO

DISTRATO Nº 006/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 114/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 115/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 113/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 116/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 065/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

24/02/2026
Edição: 8.537

EDITAL

REPUBLICAÇÃO - ERRATA AO EDITAL 011/2026

Edição: 8.536

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS

Edição: 8.535

EDITAL

EDITAL 015-2026 - PROCESSO SELETIVO 004-2025

Edição: 8.534

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2026

AGENDA DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 CME

PORTARIA

PORTARIA 164/2026

PORTARIA 168/2026

EDITAL

EDITAL 013/2026

EDITAL 014/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 076/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.533

PORTARIA

PORTARIAS ESCOLARES

Edição: 8.532

LEI

LEI 668/2025

LEI 669/2025

LEI 670/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 043/2026

23/02/2026
Edição: 8.531

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 8.530

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.529

CONTRATO

CONTRATO Nº 1148/2025

Edição: 8.528

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.527

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 077/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 087/2026

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 086/2026

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Edição: 8.526

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 077/2026

EDITAL

PROCESSO SELETIVO - SOLICITAÇÃO DE DESISTENCIAS

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

Edição: 8.525

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

20/02/2026
Edição: 8.524

CONTRATO

CONTRATO Nº 054/2026

CONTRATO Nº 063/2026

DECRETO

DECRETO 046/2026

Edição: 8.523

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 055/2026

TERMO ADITIVO Nº 054/2026

TERMO ADITIVO Nº 053/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

DECRETO

DECRETO 046/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 063/2026

19/02/2026
Edição: 8.522

CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2026

CONTRATO Nº 062/2026

CONTRATO Nº 061/2026

Edição: 8.521

CONTRATO

CONTRATO Nº 068/2026

CONTRATO Nº 057/2026

CONTRATO Nº 058/2026

CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATO Nº 057/2026

CONTRATO Nº 060/2026

Edição: 8.520

CONTRATO

CONTRATO Nº 071/2026

Edição: 8.519

AVISO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

PORTARIA

PORTARIAS 138-2026 A 145-2026

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Edição: 8.518

EXTRATO

CONTRATO Nº 057/2026

CONTRATO Nº 058/2026

CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATO Nº 060/2026

CONTRATO Nº 061/2026

CONTRATO Nº 062/2026

CONTRATO Nº 068/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 056/2026

CONTRATO Nº 066/2026

CONTRATO Nº 070/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026

EDITAL

EDITAL 012/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

18/02/2026
Edição: 8.517

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 080.1/2026

Edição: 8.516

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 182/2026

Edição: 8.515

EDITAL

PROCESSO SELETIVO - REQUERIMENTOS DE FINAL DE FILA E DESISTENCAS

Edição: 8.514

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 067/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 087/2026

Edição: 8.513

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 087/2026

TERMO ADITIVO Nº 086/2026

Edição: 8.512

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026

13/02/2026
Edição: 8.511

CONTRATO

CONTRATO Nº 069/2026

CONTRATO Nº 067/2026

CONTRATO Nº 064/2026

Edição: 8.510

CONTRATO

CONTRATO Nº 047/2026

CONTRATOS JANEIRO 2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 066/2026

TERMO ADITIVO Nº 065/2026

Edição: 8.509

PORTARIA

PORTARIA 137/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2026

Edição: 8.508

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 067/2025

Edição: 8.507

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 005-2026 - BONNA COMERCIO DE GÁS E LOTAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI

Edição: 8.506

EXTRATO

CONTRATO Nº 064/2026

CONTRATO Nº 067/2026

CONTRATO Nº 069/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 062/2026

Edição: 8.505

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 061/2026

Edição: 8.504

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 057/2026

Edição: 8.503

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 059/2026

Edição: 8.502

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 058/2026

Edição: 8.501

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 003/2026

TERMO ADITIVO Nº 001/2026

TERMO ADITIVO Nº 075/2026

TERMO ADITIVO Nº 086/2026

TERMO ADITIVO Nº 087/2026

TERMO ADITIVO Nº 085/2026

TERMO ADITIVO Nº 081/2026

TERMO ADITIVO Nº 083/2026

TERMO ADITIVO Nº 082/2026

TERMO ADITIVO Nº 064/2026

TERMO ADITIVO Nº 063/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024

EDITAL

EDITAL 011/2026

DECRETO

DECRETO 045/2026

Edição: 8.500

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 046/2026

TERMO ADITIVO Nº 047/2026

TERMO ADITIVO Nº 048/2026

TERMO ADITIVO Nº 071/2026

TERMO ADITIVO Nº 017/2026

TERMO ADITIVO Nº 044/2026

TERMO ADITIVO Nº 094/2026

TERMO ADITIVO Nº 073.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 004/2026

TERMO ADITIVO Nº 002/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 066/2026

CONTRATO Nº 070/2026

CONTRATO Nº 071/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 139/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 044/2026

PORTARIA

PORTARIA 136/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 009/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 001 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, PMAS, PLOA

RESOLUÇÃO CMAS 006 - TERMO DE ACEITE AEPETI

LEI

LEI 667/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

12/02/2026