Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Edições anteriores até Janeiro/2019

Edições de Janeiro/2018

Publicações de 2024

Julho

26/07/2024

Edição: 6.388 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATO Nº 589/2024 CONTRATO Nº 597/2024 CONTRATO Nº 596/2024 CONTRATO Nº 595/2024 CONTRATO Nº 594/2024 CONTRATO Nº 593/2024 CONTRATO Nº 598/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 586/2024
Edição: 6.387 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.386 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA TABELA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 025-2024
Edição: 6.385 Baixar diário
EDITAL EDITAL 031/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.384 Baixar diário
DECRETO DECRETO 055/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 585/2024
Edição: 6.383 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 365/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 621/2024 CONTRATO Nº 620/2024 CONTRATO Nº 619/2024 CONTRATO Nº 618/2024 CONTRATO Nº 600/2024 CONTRATO Nº 599/2024 CONTRATO Nº 598/2024 CONTRATO Nº 597/2024 CONTRATO Nº 596/2024 CONTRATO Nº 595/2024 CONTRATO Nº 594/2024 CONTRATO Nº 593/2024 CONTRATO Nº 592/2024 CONTRATO Nº 591/2024 CONTRATO Nº 590/2024 CONTRATO Nº 589/2024 CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATO Nº 584/2024 CONTRATO Nº 583/2024 CONTRATO Nº 582/2024 CONTRATO Nº 581/2024 CONTRATO Nº 580/2024 CONTRATO Nº 579/2024 CONTRATO Nº 578/2024 CONTRATO Nº 577/2024 CONTRATO Nº 576/2024 CONTRATO Nº 575/2024 CONTRATO Nº 574/2024 CONTRATO Nº 573/2024 CONTRATO Nº 572/2024 CONTRATO Nº 571/2024 CONTRATO Nº 570/2024 CONTRATO Nº 569/2024 DISTRATO CONTRATO Nº 561/2024 CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 276/2023 CONTRATO Nº 271/2023 CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 266/2023 CONTRATO Nº 116/2023 CONTRATO Nº 113/2023 CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATO Nº 124/2023

24/07/2024

Edição: 6.382 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 617/2024
Edição: 6.381 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 155/2024 APOSTILA Nº 155/2024 PORTARIA PORTARIA 308/2024 PORTARIA 363/2024 PORTARIA 364/2024
Edição: 6.380 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024

23/07/2024

Edição: 6.379 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 623/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
Edição: 6.378 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 180/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 177/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 187/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 178/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 181/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 182/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 183/2024
Edição: 6.377 Baixar diário
AVISO APOSTILA N° 154/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 556/2024 CONTRATO Nº 557/2024 CONTRATO Nº 558/2024 CONTRATO Nº 557/2024 CONTRATO Nº 559/2024 CONTRATO Nº 560/2024 CONTRATO Nº 562/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 358/2024 PORTARIA 359/2024 PORTARIA 360/2024 PORTARIA 361/2024 PORTARIA 362/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 188/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 189/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 195/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 193/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 194/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 190/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 191/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 192/2024

22/07/2024

Edição: 6.376 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PARECER PRÉVIO PARECER 011-2024 - CME - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
Edição: 6.375 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 123 DE 19 DE JUNHO DE 2024

19/07/2024

Edição: 6.374 Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
Edição: 6.373 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.372 Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL LEILÃO - PRESENCIAL Nº 002/2024
Edição: 6.371 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 197/2024 APOSTILA Nº 199/2024 APOSTILA Nº 200/2024 APOSTILA Nº 198/2024 APOSTILA Nº 201/2024 APOSTILA Nº 189/2024 APOSTILA Nº 196/2024 APOSTILA Nº 195/2024 APOSTILA Nº 190/2024 APOSTILA Nº 192/2024 APOSTILA Nº 194/2024 APOSTILA Nº 191/2024 APOSTILA Nº 193/2024 APOSTILA Nº 188/2024
Edição: 6.370 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 OUTROS APOSTILA Nº 175/2024 APOSTILA Nº 176/2024 APOSTILA Nº 186/2024 APOSTILA Nº 182/2024 APOSTILA Nº 181/2024 APOSTILA Nº 183/2024 APOSTILA Nº 184/2024 APOSTILA Nº 185/2024 APOSTILA Nº 180/2024 APOSTILA Nº 177/2024 APOSTILA Nº 187/2024 APOSTILA Nº 178/2024 APOSTILA Nº 179/2024
Edição: 6.369 Baixar diário
DECRETO DECRETO 084/2024
Edição: 6.368 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 617/2024 TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 538/2024 PORTARIA PORTARIA 357/2024

18/07/2024

Edição: 6.367 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 289.1/2024
Edição: 6.366 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 354/2024 PORTARIA 355/2024 PORTARIA 356/2024
Edição: 6.365 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 352/2024 PORTARIA 353/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 533/2024 AVISO AVISO DE ADJIDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 533/2024
Edição: 6.364 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024

17/07/2024

Edição: 6.363 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024
Edição: 6.362 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 564/2024
Edição: 6.361 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 351/2024
Edição: 6.360 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024

16/07/2024

Edição: 6.359 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 546/2024
Edição: 6.358 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 548/2024
Edição: 6.357 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 565/2024 CONTRATO Nº 547/2024
Edição: 6.356 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 030/2024
Edição: 6.355 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 566/2024 PORTARIA PORTARIA 350/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 161/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 OUTROS APOSTILA Nº 161/2024
Edição: 6.354 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 550/2024 CONTRATO Nº 551/2024 CONTRATO Nº 552/2024 CONTRATO Nº 553/2024 CONTRATO Nº 554/2024 CONTRATO Nº 555/2024 CONTRATO Nº 563/2024 CONTRATO Nº 561/2024
Edição: 6.353 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

15/07/2024

Edição: 6.352 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 487/2024
Edição: 6.351 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.350 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 164/2024 APOSTILA Nº 165/2024 APOSTILA Nº 166/2024 DECRETO DECRETO 076/2024
Edição: 6.349 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 159/2024 APOSTILA Nº 160/2024 APOSTILA Nº 161/2024 APOSTILA Nº 162/2024 APOSTILA Nº 163/2024
Edição: 6.348 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 517/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 494/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 517/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 495/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 504/2024
Edição: 6.347 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.346 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 092 /2024 EXTRATO CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 499/2024
Edição: 6.345 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

12/07/2024

Edição: 6.344 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 157/2024 APOSTILA Nº 158/2024
Edição: 6.343 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2024
Edição: 6.342 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 156/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 286/2024
Edição: 6.341 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 092/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 504/2024
Edição: 6.340 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 295/2024 TERMO ADITIVO Nº 285/2024 TERMO ADITIVO Nº 278/2024 TERMO ADITIVO Nº 276/2024 TERMO ADITIVO Nº 277/2024 OUTROS APOSTILA Nº 155/2024 PORTARIA PORTARIA 349/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 TERMO ADITIVO Nº 283/2024 TERMO ADITIVO Nº 284/2024 TERMO ADITIVO Nº 298/2023 TERMO ADITIVO Nº 287/2024
Edição: 6.339 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/07/2024

Edição: 6.338 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Edição: 6.337 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 150/2024 APOSTILA N° 153/2024
Edição: 6.336 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 279/2024 TERMO ADITIVO Nº 280/2024 TERMO ADITIVO Nº 281/2024 TERMO ADITIVO Nº 282/2024 OUTROS APOSTILA Nº 149/2024
Edição: 6.335 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 475/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 508/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 508/2024
Edição: 6.334 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

10/07/2024

Edição: 6.333 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2024
Edição: 6.332 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
Edição: 6.331 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2024
Edição: 6.330 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.329 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO Nº 015/2024 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.328 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 009 - TERMO DE ACEITE
Edição: 6.327 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 263/2024 TERMO ADITIVO Nº 266/2024 TERMO ADITIVO Nº 265/2024 TERMO ADITIVO Nº 264/2024 OUTROS APOSTILA Nº 100/2024 APOSTILA Nº 130/2024 APOSTILA Nº 142/2024 APOSTILA Nº 138/2024 APOSTILA Nº 141/2024 APOSTILA Nº 144/2024 APOSTILA Nº 111/2024 APOSTILA Nº 110/2024 APOSTILA Nº 119/2024 APOSTILA Nº 113/2024 APOSTILA Nº 114/2024 APOSTILA Nº 120/2024 APOSTILA Nº 118/2024 APOSTILA Nº 108/2024 APOSTILA Nº 122/2024 APOSTILA Nº 116/2024 APOSTILA Nº 140/2024 APOSTILA Nº 143/2024 APOSTILA Nº 105/2024 APOSTILA Nº 093/2024 APOSTILA Nº 094/2024 APOSTILA Nº 095/2024 APOSTILA Nº 096/2024 APOSTILA Nº 097/2024 APOSTILA Nº 098/2024 APOSTILA Nº 099/2024 APOSTILA Nº 102/2024 APOSTILA Nº 103/2024 APOSTILA Nº 101/2024 APOSTILA Nº 107/2024 APOSTILA N° 152/2024
Edição: 6.326 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 083/2024 PORTARIA PORTARIAS 339 A 348 DE 2024 OUTROS APOSTILA N° 134/2024 APOSTILA N° 131/2024 APOSTILA N° 133/2024 APOSTILA N° 135/2024 APOSTILA N° 136/2024 APOSTILA N° 132/2024
Edição: 6.325 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

09/07/2024

Edição: 6.324 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 527/2024 CONTRATO Nº 528/2024
Edição: 6.323 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 127 DE 26 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 128 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 129 DE 28 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 275/2024 TERMO ADITIVO Nº 268/2024 CONTRATO Nº 568/2024 CONTRATO Nº 567/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
Edição: 6.322 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 471/2024 OUTROS APOSTILA N° 106/2024 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2024
Edição: 6.321 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

08/07/2024

Edição: 6.320 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 498/2024
Edição: 6.319 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 284/2024 TERMO ADITIVO Nº 283/2024 TERMO ADITIVO Nº 287/2024 TERMO ADITIVO Nº 286/2024
Edição: 6.318 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 520/2024 CONTRATO Nº 523/2024
Edição: 6.317 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 494/2024
Edição: 6.316 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024
Edição: 6.315 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 507/2024 CONTRATO Nº 506/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 566/2024
Edição: 6.314 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 493/2024
Edição: 6.313 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.312 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 526/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO EXTRATO - CONTRATO 498/2024 DECRETO DECRETO 082/2024
Edição: 6.311 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024

07/07/2024

Edição: 6.310 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 539/2024 CONTRATO Nº 513/2024 CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATO Nº 496/2024 CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 497/2024 CONTRATO Nº 490/2024 CONTRATO Nº 491/2024 CONTRATO Nº 492/2024 CONTRATO Nº 499/2024 CONTRATO Nº 500/2024 CONTRATO Nº 501/2024 CONTRATO Nº 502/2024 CONTRATO Nº 504/2024 CONTRATO Nº 505/2024 CONTRATO Nº 533/2024 CONTRATO Nº 534/2024 CONTRATO Nº 536/2024 CONTRATO Nº 537/2024 CONTRATO Nº 535/2024 CONTRATO Nº 538/2024 CONTRATO Nº 531/2024 CONTRATO Nº 532/2024

05/07/2024

Edição: 6.309 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 526/2024
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EXTRATO CONTRATO N°544/2024 CONTRATO N°545/2024 CONTRATO N°556/2024 CONTRATO N°557/2024
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PORTARIA PORTARIA 336/2024 PORTARIA 337/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 558.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 560.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 559.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 562.2024 CONTRATO Nº 564/2024 CONTRATO Nº 565/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 548/2024 CONTRATO Nº 546/2024 CONTRATO Nº 547/2024 PORTARIA PORTARIA 335/2024
Edição: 6.304 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 PORTARIA PORTARIA 331/2024 PORTARIA 332/2024 PORTARIA 333/2024 PORTARIA 334/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 EDITAL EDITAL 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 550/2024 CONTRATO Nº 551/2024 CONTRATO Nº 552/2024 CONTRATO Nº 553/2024 CONTRATO Nº 554/2024 CONTRATO Nº 555/2024 CONTRATO Nº 563/2024 CONTRATO Nº 561/2024 TERMO DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSOS SELETIVOS
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 PORTARIA PORTARIA 328/2024
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PORTARIA PORTARIA 323/2024 PORTARIA 324/2024 PORTARIA 325/2024 PORTARIA 326/2024 PORTARIA 327/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024
Edição: 6.300 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

04/07/2024

Edição: 6.299 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2024 PORTARIA PORTARIA 319/2024
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PORTARIA PORTARIA 316/2024 PORTARIA 315/2024 PORTARIA 317/2024

03/07/2024

Edição: 6.294 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 530/2024 CONTRATO Nº 540/2024 PORTARIA PORTARIA 291/2024 PORTARIA 292/2024 PORTARIA 293/2024 PORTARIA 294/2024 PORTARIA 295/2024 PORTARIA 296/2024 PORTARIA 297/2024 PORTARIA 298/2024 PORTARIA 299/2024 PORTARIA 300/2024 PORTARIA 301/2024 PORTARIA 302/2024 PORTARIA 303/2024 PORTARIA 304/2024 PORTARIA 305/2024 PORTARIA 306/2024 PORTARIA 307/2024 PORTARIA 308/2024 PORTARIA 309/2024 PORTARIA 310/2024 311/2024 PORTARIA 312/2024 PORTARIA 313/2024 PORTARIA 314/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 542/2024 DECRETO DECRETO 081/2024
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PORTARIA PORTARIA 289/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

02/07/2024

Edição: 6.292 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

01/07/2024

Edição: 6.291 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
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EDITAL EDITAL 028/2024
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Junho

28/06/2024

Edição: 6.287 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 514/2024 CONTRATO Nº 510/2024 CONTRATO Nº 524/2024 CONTRATO Nº 512/2024 CONTRATO Nº 516/2024 CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATO Nº 515/2024 CONTRATO Nº 517/2024 CONTRATO Nº 488/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 529/2024 CONTRATO Nº 508/2024 CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 485/2024 CONTRATO Nº 511/2024 CONTRATO Nº 518/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 536/2024 CONTRATO Nº 533/2024 CONTRATO Nº 534/2024 EDITAL EDITAL 027/2024 DECRETO DECRETO 080/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 531/2024 CONTRATO Nº 538/2024 DECRETO DECRETO 078/2024 DECRETO 079/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 535/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 532/2024 CONTRATO Nº 539/2024 CONTRATO Nº 537/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 289/2024
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OUTROS APOSTILA Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 460/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 460/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 540/2024 CONTRATO Nº 530/2024 TERMO ADITIVO Nº 288/2024 EDITAL EDITAL 026/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

27/06/2024

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DECRETO DECRETO 077/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 529/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 450/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 450/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIA 288/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2024

26/06/2024

Edição: 6.274 Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 013/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 014/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 481/2024
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DECRETO DECRETO 075/2024 DECRETO 076/2024
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DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO NºS 108 A 126 DE JUNHO DE 2024 DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD NºS 109 E 115 DE JUNHO 2024 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 117 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Edição: 6.270 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 DECRETO DECRETO 074/2024

25/06/2024

Edição: 6.269 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 472/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 107 DE 29 DE MAIO DE 2024
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AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

21/06/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 478/2024 CONTRATO Nº 486/2024 CONTRATO Nº 482/2024 CONTRATO Nº 484/2024 CONTRATO Nº 473/2024 CONTRATO Nº 472/2024 CONTRATO Nº 474/2024 CONTRATO Nº 475/2024
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EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 503/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 523/2024 CONTRATO Nº 524/2024 CONTRATO Nº 510/2024 CONTRATO Nº 520/2024 CONTRATO Nº 513/2024 CONTRATO Nº 514/2024 CONTRATO Nº 515/2024 CONTRATO Nº 518/2024 CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATO Nº 528/2024 CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATO Nº 511/2024 CONTRATO Nº 522/2024 CONTRATO Nº 517/2024 CONTRATO Nº 512/2024 CONTRATO Nº 516/2024 CONTRATO Nº 527/2024
Edição: 6.263 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 525/2024
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AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 525/2024
Edição: 6.261 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 525/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 509/2024

20/06/2024

Edição: 6.260 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2024
Edição: 6.259 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.258 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.257 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2024
Edição: 6.256 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024
Edição: 6.255 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 509/2024
Edição: 6.254 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 430/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 446/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 446/2024
Edição: 6.253 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

19/06/2024

Edição: 6.252 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.251 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 066/2024
Edição: 6.250 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 499/2024 CONTRATO Nº 500/2024 CONTRATO Nº 501/2024 CONTRATO Nº 502/2024 CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 496/2024 CONTRATO Nº 497/2024 CONTRATO Nº 504/2024 CONTRATO Nº 505/2024 CONTRATO Nº 506/2024 CONTRATO Nº 507/2024 CONTRATO 490/2024 CONTRATO 491/2024 CONTRATO Nº 491/2024 CONTRATO Nº 492/2024 CONTRATO 493/2024
Edição: 6.249 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 487/2024 CONTRATO Nº 488/2024 CONTRATO 508/2024 CONTRATO Nº 494/2024
Edição: 6.248 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 424/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 503/2024
Edição: 6.247 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.246 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 479/2024 CONTRATO Nº 489/2024/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 430/2024
Edição: 6.245 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2024

18/06/2024

Edição: 6.244 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2024 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2024
Edição: 6.243 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 469/2024 CONTRATO Nº 480/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 424/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024
Edição: 6.242 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

17/06/2024

Edição: 6.241 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 273/2024 TERMO ADITIVO Nº 274/2024 TERMO ADITIVO Nº 272/2024.
Edição: 6.240 DOU JOR Baixar diário
AVISO 1º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.239 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 287/2024
Edição: 6.238 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 410/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 481/2024 CONTRATO Nº 482/2024 CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 484/2024 CONTRATO Nº 485/2024 CONTRATO Nº 486/2024 CONTRATO Nº 478/2024 CONTRATO Nº 489/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 410/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 PORTARIA PORTARIA 286/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-01/2024
Edição: 6.237 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

14/06/2024

Edição: 6.236 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.235 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 062/2024 DISTRATO Nº 063/2024 DISTRATO Nº 064/2024 DISTRATO Nº 067/2024 DISTRATO Nº 068/2024 EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024 - ALDIR BLANC
Edição: 6.234 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PORTARIA PORTARIA 285/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 480/2024
Edição: 6.233 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 069/2024
Edição: 6.232 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 477/2024
Edição: 6.231 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 470/2024 PORTARIA PORTARIA 261/2024
Edição: 6.230 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 283/2024 PORTARIA 284/2024 PORTARIA 268/2024
Edição: 6.229 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

13/06/2024

Edição: 6.228 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 468/2024 CONTRATO Nº 467/2024 CONTRATO Nº 466/2024 CONTRATO Nº 464/2024 CONTRATO Nº 465/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Edição: 6.227 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 401/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 479/2024
Edição: 6.226 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 401/2024
Edição: 6.225 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 476/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 416/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 447/2024 TERMO ADITIVO Nº 271/2024 CONTRATO Nº 472/2024 CONTRATO Nº 473/2024 CONTRATO Nº 474/2024 CONTRATO Nº 475/2024 CONTRATO Nº 416/2024 CONTRATO Nº 447/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 066/2024 DISTRATO Nº 065/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.224 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 249/2024 TERMO ADITIVO Nº 250/2024 TERMO ADITIVO Nº 251/2024 TERMO ADITIVO Nº 252/2024 TERMO ADITIVO Nº 253/2024 TERMO ADITIVO Nº 254/2024 TERMO ADITIVO Nº 255/2024 TERMO ADITIVO Nº 256/2024 TERMO ADITIVO Nº 257/2024 TERMO ADITIVO Nº 258/2024 TERMO ADITIVO Nº 259/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 471/2024 DECRETO DECRETO 071/2024
Edição: 6.223 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-08/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-07/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-08/2024 PORTARIA PORTARIA 271/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 477/2024
Edição: 6.222 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

12/06/2024

Edição: 6.221 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Edição: 6.220 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 282/2024
Edição: 6.219 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 388/2024 CONTRATO Nº 464/2024 APOSTILA Nº 109/2024 APOSTILA Nº 127/2024 APOSTILA Nº 128/2024 TERMO ADITIVO Nº 212/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 388/2024 APOSTILA Nº 121/2024 APOSTILA Nº 115/2024 APOSTILA Nº 125/2024 APOSTILA Nº 126/2024 APOSTILA Nº 124/2024 APOSTILA Nº 117/2024 APOSTILA Nº 112/2024 APOSTILA Nº 123/2024 APOSTILA Nº 129/2024 APOSTILA Nº 077/2024 DECRETO DECRETO 072/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 399/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 399/2024
Edição: 6.218 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 260/2024 CONTRATO Nº 466/2024 CONTRATO Nº 465/2024 CONTRATO Nº 467/2024 TERMO ADITIVO Nº 267/2024 CONTRATO Nº 464/2024 CONTRATO Nº 468/2024 TERMO ADITIVO Nº 191/2024 TERMO ADITIVO Nº 193/2024 TERMO ADITIVO Nº 194/2024 TERMO ADITIVO Nº 192/2024 TERMO ADITIVO Nº 237/2024 TERMO ADITIVO Nº 238/2024 TERMO ADITIVO Nº 239/2024 TERMO ADITIVO Nº 240/2024 TERMO ADITIVO Nº 248/2024 TERMO ADITIVO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 246/2024 TERMO ADITIVO Nº 247/2024 TERMO ADITIVO Nº 244/2024 TERMO ADITIVO Nº 241/2024 TERMO ADITIVO Nº 242/2024 TERMO ADITIVO Nº 243/2024 TERMO ADITIVO Nº 195/2024 TERMO ADITIVO Nº 227/2024 TERMO ADITIVO Nº 228/2024 TERMO ADITIVO Nº 229/2024 TERMO ADITIVO Nº 230/2024 TERMO ADITIVO Nº 190/2024 TERMO ADITIVO Nº 231/2024 TERMO ADITIVO Nº 232/2024 TERMO ADITIVO Nº 233/2024 TERMO ADITIVO Nº 223/2024
Edição: 6.217 DOU DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

11/06/2024

Edição: 6.216 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 462/2024 CONTRATO Nº 452/2024
Edição: 6.215 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 207/2024 TERMO ADITIVO Nº 205/2024 TERMO ADITIVO Nº 206/2024 TERMO ADITIVO Nº 209/2024 TERMO ADITIVO Nº 208/2024 TERMO ADITIVO Nº 211/2024 TERMO ADITIVO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO Nº 210/2024 TERMO ADITIVO Nº 213/2024 TERMO ADITIVO Nº 214/2024 TERMO ADITIVO Nº 202/2024 TERMO ADITIVO Nº 201/2024 TERMO ADITIVO Nº 200/2024 TERMO ADITIVO Nº 203/2024 TERMO ADITIVO Nº 204/2024 TERMO ADITIVO Nº 216/2024 TERMO ADITIVO Nº 215/2024 TERMO ADITIVO Nº 217/2024 TERMO ADITIVO Nº 224/2024 TERMO ADITIVO Nº 218/2024 TERMO ADITIVO Nº 221/2024 TERMO ADITIVO Nº 219/2024 TERMO ADITIVO Nº 220/2024 TERMO ADITIVO Nº 222/2024 TERMO ADITIVO Nº 226/2024 TERMO ADITIVO Nº /2024 TERMO ADITIVO Nº 187/2024 TERMO ADITIVO Nº 188/2024 TERMO ADITIVO Nº 189/2024 TERMO ADITIVO Nº 235/2024 TERMO ADITIVO Nº 236/2024 TERMO ADITIVO Nº 234/2024
Edição: 6.214 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 458/2024
Edição: 6.213 DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2024 PORTARIA PORTARIA 279/2024 PORTARIA 281/2024 DECRETO DECRETO 069/2024 DECRETO 071/2024 DECRETO 073/2024 AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.212 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 090/2024 APOSTILA N° 088/2024 APOSTILA N° 089/2024 APOSTILA N° 075/2024
Edição: 6.211 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 272/2024 PORTARIA 273/2024 PORTARIA 274/2024 PORTARIA 275/2024 PORTARIA 276/2024 PORTARIA 277/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

10/06/2024

Edição: 6.210 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 476/2024
Edição: 6.209 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 6.208 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 012/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 011/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 398/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 398/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 011/2024
Edição: 6.207 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

08/06/2024

Edição: 6.206 Baixar diário
DECRETO DECRETO 070/2024

07/06/2024

Edição: 6.205 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 471/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 443/2024 CONTRATO Nº 455/2024
Edição: 6.204 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 469/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024
Edição: 6.203 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

06/06/2024

Edição: 6.202 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.201 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 470/2024
Edição: 6.200 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 423/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 423/2024 E 420/2024. APOSTILA N° 082/2024 APOSTILA N° 073/2024 APOSTILA N° 070/2024 APOSTILA N° 076/2024 APOSTILA N° 072/2024 APOSTILA N° 074/2024 APOSTILA N° 087/2024 APOSTILA N° 085/2024 APOSTILA N° 079/2024 APOSTILA N° 086/2024 APOSTILA N° 083/2024 APOSTILA N° 081/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.199 Baixar diário
EDITAL EDITAL 024/2024
Edição: 6.198 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 243/2024
Edição: 6.197 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 270/2024

05/06/2024

Edição: 6.196 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 262/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 459/2024
Edição: 6.195 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 463/2024 CONTRATO Nº 453/2024
Edição: 6.194 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 453/2024
Edição: 6.193 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 461/2024
Edição: 6.192 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 450/2024
Edição: 6.191 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.190 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 457/2024
Edição: 6.189 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 444/2024
Edição: 6.188 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 460/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 456/2024 CONTRATO Nº 454/2024 CONTRATO Nº 451/2024 CONTRATO Nº 448/2024
Edição: 6.187 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 445/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.186 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 261/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
Edição: 6.185 Baixar diário
PARECER PRÉVIO PARECER CME 011/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA REVOGADA

04/06/2024

Edição: 6.184 Baixar diário
DECRETO DECRETO 058/2024
Edição: 6.183 Baixar diário
LEI LEI 387/2017
Edição: 6.182 Baixar diário
DECRETO DECRETO 068/2024
Edição: 6.181 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 441/2024 CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 442/2024
Edição: 6.180 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 269/2024

03/06/2024

Edição: 6.179 DOU JOR Baixar diário
TERMO ADITIVO APOSTILA N° 091/2024
Edição: 6.178 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 268/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 448/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 453/2024 CONTRATO Nº 454/2024 CONTRATO Nº 455/2024 CONTRATO Nº 450/2024 CONTRATO Nº 451/2024 CONTRATO Nº 452/2024 CONTRATO Nº 456/2024 CONTRATO Nº 459/2024 CONTRATO Nº 457/2024 CONTRATO Nº 458/2024 CONTRATO Nº 461/2024 CONTRATO Nº 463/2024 CONTRATO Nº 462/2024 CONTRATO Nº 460/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 438/2024 CONTRATO Nº 447/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 067/2024
Edição: 6.177 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 OUTROS DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO MUNICIPAL

Maio

31/05/2024

Edição: 6.176 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024
Edição: 6.175 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024

29/05/2024

Edição: 6.174 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2024
Edição: 6.173 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 88 E 106 DE 03/05 E 29/05/2024
Edição: 6.172 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 87 A 105 DE 02/05 A 28/05/2024
Edição: 6.171 Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.170 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 446/2024
Edição: 6.169 Baixar diário
EDITAL EDITAL 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.168 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.167 Baixar diário
PRESTAÇÃO DE CONTAS PLANO DE AÇÃO PNAB
Edição: 6.166 Baixar diário
LEI LEI 584/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 446/2024 CONTRATO Nº 443/2024 CONTRATO Nº 444/2024 CONTRATO Nº 447/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.165 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 439/2024 CONTRATO Nº 427/2024 PORTARIA PORTARIA 267/2024 PORTARIA 258/2024
Edição: 6.164 Baixar diário
DECRETO DECRETO 065/2024 DECRETO 066/2024
Edição: 6.163 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

28/05/2024

Edição: 6.162 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 066/2024
Edição: 6.161 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 063/2024 DECRETO 064/2024
Edição: 6.160 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 022/2024
Edição: 6.159 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.158 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.157 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

27/05/2024

Edição: 6.156 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2024
Edição: 6.155 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 422/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 266/2024
Edição: 6.154 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 370/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 370/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 445/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.153 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 426/2024 CONTRATO Nº 428/2024
Edição: 6.152 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

24/05/2024

Edição: 6.151 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 423/2024 CONTRATO Nº 419/2024 CONTRATO Nº 419/2024/2024 CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 421/2024 CONTRATO Nº 429/2024 CONTRATO Nº 431/2024 CONTRATO Nº 430/2024 CONTRATO Nº 432/2024 CONTRATO Nº 433/2024
Edição: 6.150 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 424/2024
Edição: 6.149 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 422/2024/2024
Edição: 6.148 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 434/2024 CONTRATO Nº 436/2024
Edição: 6.147 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 437/2024
Edição: 6.146 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 401/2024
Edição: 6.145 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 262/2024 PORTARIA 263/2024 PORTARIA 264/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 402/2024 CONTRATO Nº 404/2024
Edição: 6.144 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 259/2024 PORTARIA 260/2024 PORTARIA 261/2024 PARECER PRÉVIO PARECER CME: Nº 010/2024 PARECER CME: Nº 006/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 365/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 441/2024 CONTRATO Nº 442/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 425/2024 CONTRATO Nº 402/2024/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

23/05/2024

Edição: 6.143 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 364/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 365/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 366/2024
Edição: 6.142 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 364/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 439/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 009/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 010/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 008/2024 PORTARIA PORTARIA 242/2024
Edição: 6.141 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2024

22/05/2024

Edição: 6.140 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 434/2024 CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 437/2024 CONTRATO Nº 436/2024 CONTRATO Nº 419/2024 CONTRATO Nº 422/2024 CONTRATO Nº 429/2024 CONTRATO Nº 430/2024 CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 423/2024 CONTRATO Nº 433/2024 CONTRATO Nº 421/2024 CONTRATO Nº 424/2024 CONTRATO Nº 431/2024 CONTRATO Nº 432/2024
Edição: 6.139 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 417/2024 CONTRATO Nº 418/2024 CONTRATO Nº 403/2024 CONTRATO Nº 408/2024 CONTRATO Nº 406/2024 CONTRATO Nº 415/2024 CONTRATO Nº 413/2024 CONTRATO Nº 414/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 006/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 438/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-07/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-011/2024 DECRETO DECRETO 061/2024

21/05/2024

Edição: 6.138 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 405/2024 CONTRATO Nº 407/2024 CONTRATO Nº 409/2024 CONTRATO Nº 410/2023 CONTRATO Nº 416/2024
Edição: 6.137 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.136 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 411/2024
Edição: 6.135 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 352/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 428/2024 CONTRATO Nº 427/2024 LEI LEI 583/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 363/2024
Edição: 6.134 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

20/05/2024

Edição: 6.133 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.132 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.131 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 351/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 400/2024 CONTRATO Nº 412/2024 CONTRATO Nº 386/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 426/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 352/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 353/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 255/2024 PORTARIA 256/2024 PORTARIA 257/2024
Edição: 6.130 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

17/05/2024

Edição: 6.129 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2024
Edição: 6.128 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 244/2024 PORTARIA 254/2024 DECRETO DECRETO 060/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 416/2024 CONTRATO Nº 415/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 399/2024 CONTRATO Nº 393/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 351/2024

16/05/2024

Edição: 6.127 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 392/2024
Edição: 6.126 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 391/2024 CONTRATO Nº 399/2024 CONTRATO Nº 396/2024 CONTRATO Nº 395/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.125 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 387/2024
Edição: 6.124 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 253/2024
Edição: 6.123 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 390/2024
Edição: 6.122 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 397/2024 CONTRATO Nº 385/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 060/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 425/2024 EDITAL EDITAL 021/2024
Edição: 6.121 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 293/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 347/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 293/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 282/2024 APOSTILA N° 069/2024 APOSTILA N° 070/2024
Edição: 6.120 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 385/2024 EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O 5º FESTIVAL TERRITORIAL CANTO DO JACUÍPE - ETAPA CAPIM GROSSO PORTARIA PORTARIA 250/2024 PORTARIA 248/2024 PORTARIA 249/2024 PORTARIA 251/2024 PORTARIA 252/2024 LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 350/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 350/2024 DECRETO DECRETO 059/2024
Edição: 6.119 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

15/05/2024

Edição: 6.118 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
Edição: 6.117 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 342/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 343/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 417/2024 CONTRATO Nº 418/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
Edição: 6.116 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 059/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 383/2024 CONTRATO Nº 382/2024 CONTRATO Nº 381/2024 CONTRATO Nº 299/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 PORTARIA PORTARIA 234/2024 PORTARIA 244/2024 PORTARIA 247/2024 PORTARIA 283/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 342/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 343/2024
Edição: 6.115 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

14/05/2024

Edição: 6.114 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.113 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 414/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.112 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 300/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 377/2024 CONTRATO Nº 397/2024 CONTRATO Nº 398/2024 TERMO ADITIVO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 401/2024 CONTRATO Nº 402/2024 CONTRATO Nº 403/2024 CONTRATO Nº 404/2024 CONTRATO Nº 405/2024 CONTRATO Nº 406/2024 CONTRATO Nº 407/2024 CONTRATO Nº 408/2024 CONTRATO Nº 409/2024 CONTRATO Nº 410/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 413/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 377/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI 582/2024 LEI LEI 581/2024 PORTARIA PORTARIA 245/2024 PORTARIA 246/2024
Edição: 6.111 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

13/05/2024

Edição: 6.110 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 358/2024
Edição: 6.109 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 241/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 167/2024 TERMO ADITIVO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 358/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024
Edição: 6.108 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

10/05/2024

Edição: 6.107 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024
Edição: 6.106 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 166/2024 TERMO ADITIVO Nº 171/2024 TERMO ADITIVO Nº 170/2024 TERMO ADITIVO Nº 169/2024 TERMO ADITIVO Nº 165/2024 TERMO ADITIVO Nº 172/2024 TERMO ADITIVO Nº 168/2024 TERMO ADITIVO Nº 178/2024 TERMO ADITIVO Nº 176/2024 TERMO ADITIVO Nº 173/2024 TERMO ADITIVO Nº 174/2024 TERMO ADITIVO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO Nº 183/2024 TERMO ADITIVO Nº 179/2024 TERMO ADITIVO Nº 164/2024 TERMO ADITIVO Nº 164/2024 TERMO ADITIVO Nº 180/2024 TERMO ADITIVO Nº 181/2024 TERMO ADITIVO Nº 182/2024 TERMO ADITIVO Nº 184/2024 TERMO ADITIVO Nº 185/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 051/2024 DISTRATO Nº 052/2024 DISTRATO Nº 056/2024
Edição: 6.105 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 393/2024 CONTRATO Nº 394/2024 CONTRATO Nº 387/2024 CONTRATO Nº 388/2024 CONTRATO Nº 389/2024 CONTRATO Nº 399/2024 TERMO ADITIVO Nº 390/2024 CONTRATO Nº 391/2024 CONTRATO Nº 392/2024 CONTRATO Nº 396/2024 CONTRATO Nº 395/2024
Edição: 6.104 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024 PORTARIA PORTARIA 235/2024 PORTARIA 236/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024 CONTRATO Nº 318/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATO Nº 330/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 059/2024

08/05/2024

Edição: 6.103 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.05/2024 AVISO AVISO DO TERMO ADITIVO Nº 196/2024; 197/2024; 198/2024 E 199/2024
Edição: 6.102 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 411/2024 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024; 108/2024; 106/2024; 105/2024
Edição: 6.101 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 337/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 337/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 325/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 411/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 412/2024 CONTRATO Nº 386/2024 CONTRATO Nº 400/2024
Edição: 6.100 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 336/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-01/2024
Edição: 6.099 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/05/2024

Edição: 6.098 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 375/2024
Edição: 6.097 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.096 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 325/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
Edição: 6.095 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 352/2024 DECRETO DECRETO 056/2024 DECRETO 057/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 64 ATÉ 85 DE ABRIL DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Edição: 6.094 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018 DE 03 DE MAIO DE 2024 APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE 2024 PORTARIA PORTARIA 239/2024 PORTARIA 240/2024
Edição: 6.093 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

06/05/2024

Edição: 6.092 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 378/2024 CONTRATO Nº 377/2024
Edição: 6.091 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 354/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO DECRETO 055/2024 OUTROS APOSTILA N° 067/2024 APOSTILA N° 068/2024 APOSTILA N° 065/2024 APOSTILA N° 066/2024 APOSTILA N° 063/2024 APOSTILA N° 064/2024
Edição: 6.090 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 237/2024 PORTARIA 233/2024 PORTARIA 238/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024
Edição: 6.089 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

04/05/2024

Edição: 6.088 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 301/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 352/2024

03/05/2024

Edição: 6.087 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024
Edição: 6.086 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 325/2024 CONTRATO Nº 379/2024
Edição: 6.085 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 288/2024 CONTRATO Nº 371/2024
Edição: 6.084 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 295/2024
Edição: 6.083 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 350/2024
Edição: 6.082 Baixar diário
EDITAL EDITAL 019/2024
Edição: 6.081 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.080 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 384/2024
Edição: 6.079 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 229/2024 PORTARIA 230/2024 PORTARIA 231/2024 PORTARIA 232/2024 PORTARIA 233/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 362/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 313/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 376/2024 CONTRATO Nº 375/2024 CONTRATO Nº 377/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 378/2024
Edição: 6.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO 054/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 PORTARIA PORTARIA 224/2024 PORTARIA 225/2024 PORTARIA 226/2024 PORTARIA 227/2024 PORTARIA 228/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 APOSTILA N° 071/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 381/2024 CONTRATO Nº 382/2024 CONTRATO Nº 383/2024 CONTRATO Nº 299/2024 CONTRATO Nº 300/2024 CONTRATO Nº 301/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 380/2024 CONTRATO Nº 279/2024 CONTRATO Nº 346/2024
Edição: 6.077 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

01/05/2024

Edição: 6.076 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 374/2024 CONTRATO Nº 341/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024

Abril

30/04/2024

Edição: 6.075 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.074 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Edição: 6.073 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 052/2024 DECRETO 053/2024
Edição: 6.072 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 223/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 284/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 354/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 284/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024 CONTRATO Nº 354/2024 ERRATA TORNA SEM EFEITOS AO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 6 RREO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 1º BIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 370/2024 CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 358/2024 EDITAL EDITAL - SELEÇÃO DE MÚSICOS PARA 5º FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE ETAPA DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 6.071 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.070 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

29/04/2024

Edição: 6.069 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 336/2024
Edição: 6.068 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2024
Edição: 6.067 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.066 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024
Edição: 6.065 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 311/2024
Edição: 6.064 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 343/2024
Edição: 6.063 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 326/2024
Edição: 6.062 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 368/2024 EDITAL EDITAL 017-2024
Edição: 6.061 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2024
Edição: 6.060 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 335/2024 CONTRATO Nº 342/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 293/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 033/2024 DISTRATO Nº 032/2024 DISTRATO Nº 034/2024 DISTRATO Nº 031/2024 DISTRATO Nº 030/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 129/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 3452024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 325/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DO INEP DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSORA MARLI BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 352/2024
Edição: 6.059 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024

28/04/2024

Edição: 6.058 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 315/2024

27/04/2024

Edição: 6.057 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO Nº 337/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 313/2024

26/04/2024

Edição: 6.056 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 361/2024 CONTRATO Nº 362/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 358/2024 CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 371/2024 CONTRATO Nº 370/2024 DECRETO DECRETO 048/2024 DECRETO 049/2024 DECRETO 051/2024 PORTARIA PORTARIA 223/2024
Edição: 6.055 DOU Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.054 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 343/2024

25/04/2024

Edição: 6.053 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2024
Edição: 6.052 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 350/2024 CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 368/2024 CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 307/2024
Edição: 6.051 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 306/2024
Edição: 6.050 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 352/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024 PORTARIA PORTARIA 219/2024 DECRETO DECRETO 050/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024
Edição: 6.049 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 333/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 177/2024
Edição: 6.048 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

24/04/2024

Edição: 6.047 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.046 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.045 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023
Edição: 6.044 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.043 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024
Edição: 6.042 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 055/2024
Edição: 6.041 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATO Nº 330/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 332/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 326/2024 CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 337/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 053/2024 DISTRATO Nº 054/2024
Edição: 6.040 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

23/04/2024

Edição: 6.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 PORTARIA PORTARIAS 209 A 222
Edição: 6.038 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 318/2024 CONTRATO Nº 317/2024
Edição: 6.037 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2024 CONTRATO Nº 321/2024 CONTRATO Nº 322/2024 CONTRATO Nº 327/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2024 CONTRATO Nº 346/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

22/04/2024

Edição: 6.036 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.035 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024
Edição: 6.034 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 295/2024 CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 293/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 311/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 341/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 049/2024 DISTRATO Nº 050/2024 PORTARIA PORTARIA 220/2024 PORTARIA 221/2024
Edição: 6.033 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 306/2024 CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 288/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024
Edição: 6.032 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

20/04/2024

Edição: 6.031 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 304/2024 CONTRATO Nº 305/2024

19/04/2024

Edição: 6.030 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.029 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 038/2024 DISTRATO Nº 036/2024 DISTRATO Nº 042/2024 DISTRATO Nº 045/2024 DISTRATO Nº 046/2024 DISTRATO Nº 040/2024 DISTRATO Nº 048/2024 DISTRATO Nº 047/2024 DISTRATO Nº 041/2024 DISTRATO Nº 044/2024 DISTRATO Nº 043/2024 DISTRATO Nº 035/2024 DISTRATO Nº 037/2024 DISTRATO Nº 039/2024
Edição: 6.028 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 279/2024
Edição: 6.027 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 280/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 279/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 276/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 277/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 342/2024 CONTRATO Nº 335/2024 CONTRATO Nº 336/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 303/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.026 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2024

18/04/2024

Edição: 6.025 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 277/2024 PORTARIA PORTARIA 214/2024
Edição: 6.024 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.023 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 276/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.022 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 150/2024 DECRETO DECRETO 047/2024
Edição: 6.021 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

17/04/2024

Edição: 6.020 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 334/2024 DECRETO DECRETO 046/2024
Edição: 6.019 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024
Edição: 6.018 DOU DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 113/2024 TERMO ADITIVO Nº 153/2024 TERMO ADITIVO Nº 156/2024 TERMO ADITIVO Nº 162/2024 TERMO ADITIVO Nº 155/2024 TERMO ADITIVO Nº 154/2024 TERMO ADITIVO Nº 147/2024 TERMO ADITIVO Nº 148/2024 TERMO ADITIVO Nº 158/2024 TERMO ADITIVO Nº 157/2024 TERMO ADITIVO Nº 151/2024 CONTRATO Nº 330/2024 CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 333/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.017 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

16/04/2024

Edição: 6.016 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
Edição: 6.015 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
Edição: 6.014 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024
Edição: 6.013 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024
Edição: 6.012 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 269/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 302/2024 PORTARIA PORTARIA 193/2024 PORTARIA 194/2024 PORTARIA 195/2024 PORTARIA 209/2024 PORTARIA 210/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 327/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 328/2024
Edição: 6.011 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PAS 2024 - CMS CONTRATO CONTRATO Nº 266/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 322/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 123/2024
Edição: 6.010 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

15/04/2024

Edição: 6.009 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 062/2024
Edição: 6.008 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 269/2024
Edição: 6.007 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 260/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 248/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 318/2024 CONTRATO Nº 317/2024 CONTRATO Nº 304/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.006 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 274/2024
Edição: 6.005 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 43/03 A 63/03/2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 44 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 43 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Edição: 6.004 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023

12/04/2024

Edição: 6.003 Baixar diário
OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 263/2024
Edição: 6.002 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2024
Edição: 6.001 Baixar diário
EDITAL EDITAL 016-2024
Edição: 6.000 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 265/2024 AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 5.999 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024
Edição: 5.998 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 263/2024
Edição: 5.997 Baixar diário
EDITAL EDITAL 014/2024 EDITAL 015/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024
Edição: 5.996 Baixar diário
DECRETO DECRETO 045/2024
Edição: 5.995 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024

11/04/2024

Edição: 5.994 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 059/2024 APOSTILA N° 060/2024 APOSTILA N° 061/2024
Edição: 5.993 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2024 E 252/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2024 E 254/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 253/2024 CONTRATO Nº 249/2024 CONTRATO Nº 252/2024 CONTRATO Nº 248/2024 CONTRATO Nº 254/2024 CONTRATO Nº 250/2024 DECRETO DECRETO 044/2024
Edição: 5.992 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 199/2024 PORTARIA 200/2024 PORTARIA 201/2024 PORTARIA 202/2024 PORTARIA 203/2024 PORTARIA 204/2024 PORTARIA 205/2024 PORTARIA 206/2024 PORTARIA 207/2024 PORTARIA 208/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 100/2024 TERMO ADITIVO Nº 140/2024 TERMO ADITIVO Nº 127/2024 TERMO ADITIVO Nº 101/2024 TERMO ADITIVO Nº 149/2024 TERMO ADITIVO Nº 152/2024 TERMO ADITIVO Nº 145/2024 TERMO ADITIVO Nº 146/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 DECRETO DECRETO 043/2024

10/04/2024

Edição: 5.991 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 042/2024
Edição: 5.990 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2024
Edição: 5.989 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024
Edição: 5.988 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 279/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 305/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 041/2024 PORTARIA PORTARIA 197/2024 PORTARIA 198/2024 OUTROS APOSTILA N° 046/2024
Edição: 5.987 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

09/04/2024

Edição: 5.986 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.985 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.984 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
Edição: 5.983 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024
Edição: 5.982 JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 OUTROS APOSTILA N° 058/2024
Edição: 5.981 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 246/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 TERMO ADITIVO Nº 102/2024 TERMO ADITIVO Nº 103/2024 TERMO ADITIVO Nº 104/2024 TERMO ADITIVO Nº 105/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 248/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.980 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 247/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 134/2024 TERMO ADITIVO Nº 137/2024 TERMO ADITIVO Nº 136/2024 TERMO ADITIVO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 302/2024 CONTRATO Nº 303.2024 TERMO ADITIVO Nº 160/2024 TERMO ADITIVO Nº 161/2024 TERMO ADITIVO Nº 159/2024 TERMO ADITIVO Nº141/2024 TERMO ADITIVO Nº 121/2024 TERMO ADITIVO Nº 125/2024 TERMO ADITIVO Nº 126/2024 DECRETO DECRETO 040/2024 PORTARIA PORTARIA 191/2024 PORTARIA 192/2024
Edição: 5.979 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 189/2024 PORTARIA 190/2024
Edição: 5.978 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

08/04/2024

Edição: 5.977 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 259/2024 CONTRATO Nº 266/2024 CONTRATO Nº 263/2024
Edição: 5.976 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023
Edição: 5.975 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 265/2023 CONTRATO Nº 261/2023 CONTRATO Nº 260/2023
Edição: 5.974 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 249/2024 CONTRATO Nº 267/2024
Edição: 5.973 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 251/2024 CONTRATO Nº 252/2024 CONTRATO Nº 254/2024 CONTRATO Nº 253/2024 CONTRATO Nº 247/2024 CONTRATO Nº 248/2024 CONTRATO Nº 250/2024
Edição: 5.972 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 114.1/2024
Edição: 5.971 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 247/2024
Edição: 5.970 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 059/2024
Edição: 5.969 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2024
Edição: 5.968 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 131/2024 TERMO ADITIVO Nº 128/2024 TERMO ADITIVO Nº 132/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 133/2024 OUTROS APOSTILA N° 055/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 E 245/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 188/2024
Edição: 5.967 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

07/04/2024

Edição: 5.966 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 255/2024 CONTRATO Nº 269/2024 CONTRATO Nº 262/2024 CONTRATO Nº 264/2024

05/04/2024

Edição: 5.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 187/2024
Edição: 5.964 Baixar diário
DECRETO DECRETO 038/2024
Edição: 5.963 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E PLANO DE AÇÃO
Edição: 5.962 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 244/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 5.961 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.960 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 PORTARIA PORTARIA 185/2024 PORTARIA 186/2024
Edição: 5.959 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 182/2024 PORTARIA 183/2024 PORTARIA 170/2024 PORTARIA 184/2024 DECRETO DECRETO 037/2027 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
Edição: 5.958 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 270/2024 CONTRATO Nº 271/2024 CONTRATO Nº 272/2024 CONTRATO Nº 273/2024 OUTROS APOSTILA N° 056/2024 APOSTILA N° 057/2024

04/04/2024

Edição: 5.957 DOU JOR Baixar diário
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.956 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.955 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 256/2024 LEI LEI 577/2024 LEI 578/2024 LEI 579/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 274/2024 CONTRATO N º 258/2024 CONTRATO N º 260/2024 CONTRATO N º 261/2024 CONTRATO N º 262/2024 CONTRATO N º 263/2024 CONTRATO N º 264/2024 CONTRATO N º 265/2024 CONTRATO N º 266/2024 CONTRATO N º 267/2024 CONTRATO N º 268/2024 CONTRATO N º 269/2024 CONTRATO N º 259/2024 CONTRATO N º 251/2024 CONTRATO N º 247/2024 CONTRATO N º 255/2024 CONTRATO N º 252/2024 CONTRATO N º 248/2024 CONTRATO N º 253/2024 CONTRATO N º 249/2024 CONTRATO N º 254/2024 CONTRATO N º 250/2024 EDITAL EDITAL 013/2024 OUTROS CARTA DE DESISTÊNCIA DO CREDENCIADO FELIPE DE SOUSA SILVA PORTARIA PORTARIA 180/2024 PORTARIA 181/2024
Edição: 5.954 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 001/2024 – LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

03/04/2024

Edição: 5.953 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.952 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 178/2024 PORTARIA 179/2024 PORTARIA 177/2024
Edição: 5.951 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 124/2024
Edição: 5.950 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 036/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 LEILÃO AVISO DE VENDA – LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL PÚBLICO – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA
Edição: 5.949 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 173/2024 PORTARIA 071/2024 PORTARIA 174/2024 PORTARIA 177/2024 PORTARIA 175/2024 PORTARIA 176/2024 LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023 EDITAL EDITAL DE LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 001/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024
Edição: 5.948 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVIDO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2024

02/04/2024

Edição: 5.947 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 246/2024
Edição: 5.946 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 008-2024
Edição: 5.945 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.944 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 008/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADA PORTARIA PORTARIA 171/2024 PORTARIA 172/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 257/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024

01/04/2024

Edição: 5.943 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 5.942 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 271/2024
Edição: 5.941 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2024 CONTRATO Nº 272/2024 CONTRATO Nº 273/2024 OUTROS APOSTILA N° 052/2024; 053/2024; 054/2021 PORTARIA PORTARIA 169/2024 EDITAL EDITAL 012/2024

Março

28/03/2024

Edição: 5.940 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
Edição: 5.939 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.938 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

27/03/2024

Edição: 5.937 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Edição: 5.936 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 130/2024
Edição: 5.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 111/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 256/2024 OUTROS APOSTILA N° 051/2024 PORTARIA PORTARIAS CONTRATO CONTRATO Nº 242/2024 CONTRATO Nº 243/2024 CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO 2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

26/03/2024

Edição: 5.934 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 109/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 107/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 108/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 110/2024
Edição: 5.933 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 CONTRATOS CONTRATOS JANEIRO 2024 DECRETO DECRETO 033/2024

25/03/2024

Edição: 5.932 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº'S 22, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40 E 42 DE FEVEREIRO 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 237/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATO Nº 232/2024 CONTRATO Nº 238/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.931 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº'S 21, 23, 27, 30, 33, 38 E 41 DE FEVEREIRO DE 2024
Edição: 5.930 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2024/2024
Edição: 5.929 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.928 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.927 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 143/2024 TERMO ADITIVO Nº 142/2024 PORTARIA PORTARIA 159/2024 ERRATA ERRATA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 076/2023
Edição: 5.926 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

22/03/2024

Edição: 5.925 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 165/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024
Edição: 5.924 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
Edição: 5.923 DOU JOR Baixar diário
ALVARÁ AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES-C2 EDITAL EDITAL 011/2024 DECRETO DECRETO 031/2024 PORTARIA PORTARIA 163/2024 PORTARIA 161/2024 PORTARIA 164/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 OUTROS APOSTILA N° 048/2024 APOSTILA N° 049/2024 APOSTILA N° 050/2024 APOSTILA N° 046/2024 APOSTILA N° 047/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.922 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

21/03/2024

Edição: 5.921 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 241/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Edição: 5.920 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 DECRETO DECRETO 032/2024

20/03/2024

Edição: 5.919 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2024 CONTRATO Nº 224/2024 CONTRATO Nº 225/2024 EDITAL EDITAL 010/2024 ERRATA - EDITAL 008/2024 - PRAZO DE INSCRIÇÕES

19/03/2024

Edição: 5.918 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024 PORTARIA 147/2024
Edição: 5.917 Baixar diário
EDITAL EDITAL 008/2024 DECRETO DECRETO 029/2024 DECRETO 030/2024
Edição: 5.916 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 229/2024 CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 227/2024 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATO Nº 226/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 198/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CONTRATO Nº 237/2024 TERMO ADITIVO Nº 139/2024 TERMO ADITIVO Nº 138/2024 CONTRATO N° 239/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 198/2024

18/03/2024

Edição: 5.915 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 197/2024 - LEI Nº 13.019/2014 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.914 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 238/2024
Edição: 5.913 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
Edição: 5.912 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 148/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 147/2024 PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024
Edição: 5.910 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

15/03/2024

Edição: 5.909 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2024
Edição: 5.908 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 006/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024
Edição: 5.907 DOU JOR Baixar diário
DECRETO CERTIDÃO AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO N º 226/2024 CONTRATO N º 229/2024 CONTRATO N º 227/2024 CONTRATO N º 230/2024 CONTRATO N º 228/2024 CONTRATO N º 232/2024 CONTRATO N º 231/2024 TERMO ADITIVO Nº 129/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 EDITAL EDITAL 008/2024 EDITAL 009/2024
Edição: 5.906 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

14/03/2024

Edição: 5.905 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Edição: 5.904 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
Edição: 5.903 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

13/03/2024

Edição: 5.902 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 E PROJETO BÁSICO
Edição: 5.901 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 5.900 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.899 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 214/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.898 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 144/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.897 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 048/2024 TERMO ADITIVO Nº 080/2024

12/03/2024

Edição: 5.896 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.895 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 081/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 PORTARIA PORTARIA 127/2024 PORTARIAS 106, 110, 118 A 126 PORTARIA 128/2024 PORTARIA 129/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.894 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/03/2024

Edição: 5.893 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.892 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.891 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 183/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 184/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 185/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 220/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 090/2024 TERMO ADITIVO Nº 087/2024 TERMO ADITIVO Nº 086/2024 TERMO ADITIVO Nº 094/2024 TERMO ADITIVO Nº 095/2024 TERMO ADITIVO Nº 083/2024 TERMO ADITIVO Nº 089/2024 TERMO ADITIVO Nº 085/2024 TERMO ADITIVO Nº 097/2024 TERMO ADITIVO Nº 088/2024 TERMO ADITIVO Nº 084/2024 TERMO ADITIVO Nº 082/2024 TERMO ADITIVO Nº 098/2024 TERMO ADITIVO Nº 096/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO N° 223/2024 CONTRATO N° 224/2024 CONTRATO N° 225/2024 OUTROS APOSTILA N° 044/2024 APOSTILA N° 045/2024 DECRETO DECRETO 027/2024 DECRETO 028/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 184/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 185/2024

08/03/2024

Edição: 5.890 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 221/2024
Edição: 5.889 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024
Edição: 5.888 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 117/2024 PORTARIA 118/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 221/2024 TERMO ADITIVO Nº 071/2024 TERMO ADITIVO Nº 075/2024 TERMO ADITIVO Nº 077/2024 TERMO ADITIVO Nº 072/2024 TERMO ADITIVO Nº 079/2024 TERMO ADITIVO Nº 074/2024 TERMO ADITIVO Nº 070/2024 TERMO ADITIVO Nº 076/2024 TERMO ADITIVO Nº 073/2024 TERMO ADITIVO Nº 078/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 218/2024 EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.887 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/03/2024

Edição: 5.886 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.885 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 222/2024
Edição: 5.884 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 216/2024 CONTRATO Nº 219/2024 DECRETO DECRETO 016/2024
Edição: 5.883 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

06/03/2024

Edição: 5.882 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.881 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.880 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.879 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 005/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
Edição: 5.878 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 209/2024 PORTARIA PORTARIA 114/2024 PORTARIA 115/2024 PORTARIA 116/2024 ALVARÁ AUTORIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDE-LISTA C2 - DROGARIA PRIME LTDA EXTRATO CONTRATO Nº 219/2024 CONTRATO Nº 218/2024 CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 212/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.877 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

05/03/2024

Edição: 5.876 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.875 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 042/2024 APOSTILA N° 040/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.874 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 5.873 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 113/2024 DECRETO DECRETO 026/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 CONTRATO Nº 201/2024 CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.872 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

04/03/2024

Edição: 5.871 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 207/2024 CONTRATO Nº 194/2024 CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO Nº 195/2024
Edição: 5.870 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 197/2024 CONTRATO Nº 198/2024 CONTRATO Nº 199/2024 CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATO Nº 205/2024 CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATO Nº 206/2024 CONTRATO Nº 208/2024
Edição: 5.869 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.868 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 111/2024 PORTARIA 112/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 189/2024
Edição: 5.867 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024
Edição: 5.866 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2024
Edição: 5.865 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2024 CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 215/2024 PORTARIA PORTARIA 110/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 CONTRATO N° 216/2024 TERMO ADITIVO Nº 091/2024 TERMO ADITIVO Nº 092/2024 TERMO ADITIVO Nº 093/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.864 DOU JOR Baixar diário
PARECER PRÉVIO DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DONO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO – BAHIA
Edição: 5.863 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

01/03/2024

Edição: 5.862 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023
Edição: 5.861 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 109/2024 PORTARIA 107/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 189/2024 CONTRATO Nº 190/2024 CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 192/2024 DECRETO DECRETO 023/2024 DECRETO 024/2024 DECRETO 025/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.860 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 5.859 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 043/2024 APOSTILA N° 041/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 193/2024 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO EDITAL CMAS EXTRATO CONTRATO Nº 215/2024
Edição: 5.858 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 – EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA

28/02/2024

Edição: 5.857 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023
Edição: 5.856 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023
Edição: 5.855 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 020/2024 DECRETO 021/2024
Edição: 5.854 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 174/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 EXTRATO CONTRATO N° 209/2024
Edição: 5.853 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 194/2024 CONTRATO N° 195/2024 CONTRATO N° 196/2024 CONTRATO N° 197/2024 CONTRATO N° 198/2024 CONTRATO N° 199/2024 CONTRATO N° 200/2024 CONTRATO N° 201/2024 CONTRATO N° 202/2024 CONTRATO N° 203/2024 CONTRATO N° 204/2024 CONTRATO N° 205/2024 CONTRATO N° 206/2024 CONTRATO N° 207/2024 CONTRATO N° 208/2024 CONTRATO N° 210/2024 TERMO ADITIVO Nº 050/2024 TERMO ADITIVO Nº 051/2024 TERMO ADITIVO Nº 052/2024 TERMO ADITIVO Nº 056/2024 TERMO ADITIVO Nº 060/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 086/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 181/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES - 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 188/2024 CONTRATO Nº 187/2024 CONTRATO Nº 180/2024 EDITAL EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 LEILÃO AVISO DE VENDA – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 174/2024
Edição: 5.852 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

27/02/2024

Edição: 5.851 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024 CONTRATO Nº 153/2024 CONTRATO Nº 154/2024
Edição: 5.850 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 057/2024 TERMO ADITIVO Nº 058/2024 TERMO ADITIVO Nº 059/2024
Edição: 5.849 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 105/2024
Edição: 5.848 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 184/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024
Edição: 5.847 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 180/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 049.1/2024 LEI LEI 576/2024

26/02/2024

Edição: 5.846 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 053/2024
Edição: 5.845 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 032/2024
Edição: 5.844 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 104/2024 CONTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO 2023 OUTROS APOSTILA N° 039/2024 AVISO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.843 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01, 03, 04, 05, 09 E 18 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024

23/02/2024

Edição: 5.842 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 181/2024
Edição: 5.841 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 182/2024
Edição: 5.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 156/2024 CONTRATO Nº 157/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 EXTRATO CONTRATO N° 193/2024
Edição: 5.839 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 158/2024
Edição: 5.838 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 188/2024 CONTRATO N º 187/2024
Edição: 5.837 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 5.836 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 015/2024 DISTRATO Nº 014/2024 DISTRATO Nº 016/2024 DECRETO DECRETO 019/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS NO 003/2024
Edição: 5.835 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

22/02/2024

Edição: 5.834 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024
Edição: 5.833 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 162/2024 CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 165/2024 CONTRATO Nº 167/2024
Edição: 5.832 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATO Nº 159/2024 CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATO Nº 164/2024
Edição: 5.831 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 086 A 097 DE 2024
Edição: 5.830 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 049.2/2024
Edição: 5.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 152/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO Nº 055/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 027.6/2024 DISTRATO Nº 027.5/2024 DISTRATO Nº 027.4/2024 DISTRATO Nº 027.3/2024 DISTRATO Nº 027.2/2024 DISTRATO Nº 027.1/2024

21/02/2024

Edição: 5.828 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 151/2024
Edição: 5.827 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 145/2024
Edição: 5.826 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 179/2024
Edição: 5.825 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 179/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 5.824 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 036/2024 APOSTILA N° 037/2024 APOSTILA N° 038/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 182/2024
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PORTARIA PORTARIA 103/2024
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PORTARIA PORTARIA 100/2024 PORTARIA 101/2024 PORTARIA 102/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 004/2024 DISTRATO Nº 005/2024 DISTRATO Nº 006/2024 DISTRATO Nº 007/2024 OUTROS APOSTILA N° 034/2024
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AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

20/02/2024

Edição: 5.820 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 148/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 147/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 DECRETO DECRETO 010/2024
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DECRETO DECRETO 018/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 054/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

19/02/2024

Edição: 5.814 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 098/2024 PORTARIA 099/2024
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 149/2024
Edição: 5.811 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE ADITIVO Nº 049/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 APOSTILA N° 033/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 182/2024 CONTRATO Nº 151/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATO Nº 142/2024 OUTROS APOSTILA N° 035/2024

18/02/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024

16/02/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 121/2023
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CONTRATO CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATO Nº 139/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024, 158/2024, 161/2024, 164/2024, 167/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 167/2024
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AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

15/02/2024

Edição: 5.805 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 086/2024
Edição: 5.804 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 150/2024 EXTRATO CONTRATO N° 184/2024 DECRETO DECRETO 017/2024
Edição: 5.803 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 004/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 015/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024

14/02/2024

Edição: 5.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 119/2024
Edição: 5.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 077/2024
Edição: 5.799 Baixar diário
EDITAL EDITAL 003/2024
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PORTARIA PORTARIA 087/2024 EXTRATO CONTRATO N° 153/2024 CONTRATO N° 154/2024 CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 156/2024 CONTRATO N° 157/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 159/2024 CONTRATO N° 160/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 162/2024 CONTRATO N° 163/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 165/2024 CONTRATO N° 166/2024 CONTRATO N° 167/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024

12/02/2024

Edição: 5.797 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024

10/02/2024

Edição: 5.796 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 084/2024

09/02/2024

Edição: 5.795 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 086/2024
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PORTARIA PORTARIA 085/2024
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PORTARIA PORTARIA 084/2024
Edição: 5.792 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 136/2024
Edição: 5.791 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Edição: 5.790 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 115/2024 CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATO Nº 098/2024 CONTRATO Nº 111/2024 PORTARIA PORTARIA 417/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 043/2024 DECRETO DECRETO 016/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS OUTROS APOSTILA N° 029/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

08/02/2024

Edição: 5.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 073/2024
Edição: 5.788 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 063/2024
Edição: 5.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 068/2024
Edição: 5.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 062/2024
Edição: 5.785 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 015.2/2024
Edição: 5.784 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO S008/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 152/2024
Edição: 5.783 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO Nº 104/2024 CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATO Nº 093/2024 CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 134/2024 CONTRATO Nº 133/2024 TERMO ADITIVO Nº 024/2024 TERMO ADITIVO Nº 025/2024 TERMO ADITIVO Nº 034/2024 TERMO ADITIVO Nº 033/2024 TERMO ADITIVO Nº 029/2024 TERMO ADITIVO Nº 026/2024 TERMO ADITIVO Nº 036/2024 TERMO ADITIVO Nº 037/2024 TERMO ADITIVO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 038/2024 TERMO ADITIVO Nº 028/2024 TERMO ADITIVO Nº 032/2024 TERMO ADITIVO Nº 039/2024 TERMO ADITIVO Nº 027/2024 TERMO ADITIVO Nº 035/2024 TERMO ADITIVO Nº 031/2024 TERMO ADITIVO Nº 040/2024 TERMO ADITIVO Nº 030/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/02/2024

Edição: 5.782 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 015/2024
Edição: 5.781 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 081/2024 PORTARIA 082/2024 PORTARIA 083/2024
Edição: 5.780 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 PORTARIA PORTARIA 080/2024 PORTARIA 055/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATO Nº 099/2024 CONTRATO Nº 075/2024 CONTRATO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 101/2024 CONTRATO Nº 100/2024

06/02/2024

Edição: 5.779 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 046/2024
Edição: 5.778 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 039/2024
Edição: 5.777 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 036/2024
Edição: 5.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 056/2024 CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 052/2024
Edição: 5.775 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 5.774 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024
Edição: 5.773 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DECRETO FINANCEIRO REREPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 250 E 255 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DISTRATO Nº 017/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 006/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 005/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 007/2024 APOSTILA N°031/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 048.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 013.1/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 PORTARIA PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DIRETORES E VICES-DIRETORES CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024 DISTRATO Nº 018/2024 DISTRATO Nº 019/2024 DISTRATO Nº 020/2024 DISTRATO Nº 021/2024 DISTRATO Nº 022/2024 DISTRATO Nº 023/2024 DISTRATO Nº 024/2024 DISTRATO Nº 025/2024 DISTRATO Nº 026/2024 DISTRATO Nº 027/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

05/02/2024

Edição: 5.772 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.771 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 028/2024
Edição: 5.770 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 106/2024 EXTRATO CONTRATO N° 139/2024
Edição: 5.769 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 036/2024 PORTARIA 037/2024 DECRETO DECRETO 013/2024 DECRETO 0012/2024 DECRETO 014/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 011/2024 TERMO ADITIVO Nº 012/2024 TERMO ADITIVO Nº 013/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 TERMO ADITIVO Nº 022/2024 TERMO ADITIVO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 OUTROS APOSTILA N° 030/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024

02/02/2024

Edição: 5.768 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.767 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.766 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 089/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024
Edição: 5.765 DOU Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024
Edição: 5.764 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 105/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 APOSTILA N°028/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 137/2024 DISTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 068/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 073/2024 CONTRATO N° 138/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 008/2024

01/02/2024

Edição: 5.763 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.762 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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PORTARIA PORTARIA 035/2024
Edição: 5.760 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 029/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-01/2023 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-02/2023 APOSTILA N° 026/2024 APOSTILA N° 027/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 040/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 012/2024 DISTRATO Nº 011/2024 DISTRATO Nº 010/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 013/2024

Janeiro

31/01/2024

Edição: 5.759 DOU JOR Baixar diário
AVISO 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 103/2024 PORTARIA PORTARIA 034/2024 EDITAL EDITAL 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 EXTRATO CONTRATO N° 135/2024

30/01/2024

Edição: 5.758 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2023
Edição: 5.757 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
Edição: 5.756 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 036/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 046/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 052/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 056/2024
Edição: 5.754 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 PORTARIA PORTARIA 031/2024 DECRETO DECRETO 011/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 046/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 002/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

29/01/2024

Edição: 5.753 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.752 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.751 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 010/2024 PORTARIA PORTARIA 033/2024
Edição: 5.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 APOSTILA N° 021/2024 APOSTILA N° 025/2024 LEI LEI 575/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 028/2024 PORTARIA PORTARIA 028/2024 PORTARIA 030/2024 PORTARIA 032/2024

26/01/2024

Edição: 5.749 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 027/2024
Edição: 5.748 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 024/2024
Edição: 5.747 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.746 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATO Nº 022/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

25/01/2024

Edição: 5.745 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.744 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.743 Baixar diário
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.742 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.741 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 003/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 014/2024/2023 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 020/2024

24/01/2024

Edição: 5.740 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS EXTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATO Nº 024/2024

23/01/2024

Edição: 5.739 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.738 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 431/2023 PORTARIA 027/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 014/2024 TERMO ADITIVO Nº 007/2024 TERMO ADITIVO Nº 009/2024 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 TERMO ADITIVO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

22/01/2024

Edição: 5.737 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.736 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 026/2024
Edição: 5.735 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024
Edição: 5.734 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 028/2024
Edição: 5.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024
Edição: 5.732 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

19/01/2024

Edição: 5.731 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
Edição: 5.730 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 025/2024
Edição: 5.729 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 023/2024 PORTARIA 021/2024 PORTARIA 022/2024 PORTARIA 024/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATO Nº 021/2024

18/01/2024

Edição: 5.728 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
Edição: 5.727 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-01/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 EXTRATO CONTRATO N° 022/2024

17/01/2024

Edição: 5.726 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.725 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.724 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 016/2024
Edição: 5.723 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO N° 010/2024 DECRETO DECRETO 009/2024 ERRATA AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

16/01/2024

Edição: 5.722 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/05/2023
Edição: 5.721 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 001/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 003/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 004/2024 CONTRATO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024 TERMO ADITIVO Nº 262/2023 OUTROS HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-06/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 TERMO ADITIVO Nº 005/2024 TERMO ADITIVO Nº 006/2024

15/01/2024

Edição: 5.720 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 012/2024
Edição: 5.719 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024
Edição: 5.718 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024
Edição: 5.717 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 016/2024 EXTRATO CONTRATO N° 017/2024 DECRETO DECRETO 008/2023
Edição: 5.716 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º S007/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 PORTARIA PORTARIA 018/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

12/01/2024

Edição: 5.715 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023
Edição: 5.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL (REPUBLICADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/01/2024

Edição: 5.713 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024
Edição: 5.712 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.711 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 006/2024
Edição: 5.710 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 010/2024 PORTARIA 011/2024 PORTARIA 012/2024 PORTARIA 014/2024 PORTARIA 015/2024 PORTARIA 016/2024 PORTARIA 017/2024 PORTARIA 018/2024 PORTARIA 019/2024 PORTARIA 020/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

10/01/2024

Edição: 5.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024
Edição: 5.708 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 002/2024
Edição: 5.707 Baixar diário
DECRETO DECRETO 004/2024 DECRETO 005/2024 DECRETO 003/2024 OUTROS APOSTILA N° 306/2023 APOSTILA N° 018/2024 APOSTILA N° 001/2024 APOSTILA Nº 019/2024 APOSTILA Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2024

09/01/2024

Edição: 5.706 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° S040/2023
Edição: 5.705 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 CONTRATO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 010/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 039/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA N° 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-02/2023 DECRETO DECRETO 002/2024

08/01/2024

Edição: 5.704 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 013/2024
Edição: 5.703 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 487/2023 CONTRATO Nº 470/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S144/2023 TERMO ADITIVO Nº 303/2023 TERMO ADITIVO Nº 304/2023 TERMO ADITIVO Nº 305/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 CONTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 307/2023 TERMO ADITIVO Nº 308/2023 TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 TERMO ADITIVO Nº S146/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

05/01/2024

Edição: 5.702 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 001/2024 - CONVOCAÇÃO POSSE
Edição: 5.701 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 281/2023 TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 306/2023 TERMO ADITIVO Nº S145/2023

04/01/2024

Edição: 5.700 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 007/2024 EXTRATO CONTRATO N° 005/2024 CONTRATO N° 006/2024 CONTRATO N° 007/2024
Edição: 5.699 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 007/2024 PORTARIA 009/2024
Edição: 5.698 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 012/2024 APOSTILA Nº 013/2024 APOSTILA Nº 014/2024 APOSTILA Nº 015/2024 APOSTILA Nº 016/2024 APOSTILA Nº 017/2024 APOSTILA Nº 002/2024 APOSTILA Nº 003/2024 APOSTILA Nº 004/2024 APOSTILA Nº 005/2024 APOSTILA Nº 006/2024 APOSTILA Nº 007/2024 APOSTILA Nº 009/2024 APOSTILA Nº 010/2024 APOSTILA Nº 008/2024 APOSTILA Nº 011/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 298/2023 TERMO ADITIVO Nº S142/2023 TERMO ADITIVO Nº 299/2023 TERMO ADITIVO Nº 260/2023 CONTRATO N° 004/2024 CONTRATO Nº 470/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

03/01/2024

Edição: 5.697 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL FINAL Nº 001-2024 - ESTÁGIO
Edição: 5.696 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 300/2023 TERMO ADITIVO Nº 296/2023 TERMO ADITIVO Nº 297/2023
Edição: 5.695 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 003/2024 EXTRATO CONTRATO N° 003/2024 ERRATA ERRATA DO RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO III DECRETO DECRETO 001/2024
Edição: 5.694 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 PORTARIA PORTARIA 004/2024 PORTARIA 005/2024 PORTARIA 008/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/01/2024

Edição: 5.693 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 001/2024
Edição: 5.692 Baixar diário
ERRATA ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO II AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 002/2024 EXTRATO CONTRATO N° 002/2024
Edição: 5.691 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/2024 PORTARIA 002/2024 PORTARIA 003/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 DECRETO DECRETO 131/2023

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