Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Edições anteriores até Janeiro/2019

Edições de Janeiro/2018

Publicações de 2024

Outubro

21/10/2024

Edição: 6.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2024
Edição: 6.669 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 431/2024
Edição: 6.668 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 410/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 410/2024
Edição: 6.667 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 446/2024 TERMO ADITIVO Nº 447/2024 TERMO ADITIVO Nº 447/2024
Edição: 6.666 Baixar diário
DECRETO DECRETO 104/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024
Edição: 6.665 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024

18/10/2024

Edição: 6.664 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.663 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 812/2024 CONTRATO Nº 807/2024 CONTRATO Nº 798/2024 CONTRATO Nº 801/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024
Edição: 6.662 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 872/2024 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 189 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Edição: 6.661 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

17/10/2024

Edição: 6.660 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 245/2024
Edição: 6.659 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 825/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DA 4ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.658 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 029/2024
Edição: 6.657 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 719/2024 AVISO RESPOSTAS DE RECURSOS SOBRE O CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 RESPOSTAS DE RECURSOS SOBRE O CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 RESPOSTAS DE RECURSOS SOBRE O CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 2º AVISO DE RESULTADO DA 3ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 719/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 430/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.656 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 027-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027-001/2024 PORTARIA PORTARIA 470/2024
Edição: 6.655 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024

16/10/2024

Edição: 6.654 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 133/2024
Edição: 6.653 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 806/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2024 TERMO ADITIVO Nº 407/2024 TERMO ADITIVO Nº 408/2024
Edição: 6.652 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 412/2024 TERMO ADITIVO Nº 413/2024 TERMO ADITIVO Nº 414/2024
Edição: 6.651 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 409/2024 TERMO ADITIVO Nº 410/2024 TERMO ADITIVO Nº 411/2024
Edição: 6.650 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 796/2024
Edição: 6.649 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 243/2024 EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 028/2024
Edição: 6.648 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 745/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 811/2024 CONTRATO Nº 809/2024 CONTRATO Nº 810/2024 CONTRATO Nº 802/2024 CONTRATO Nº 802/2024 CONTRATO Nº 800/2024 CONTRATO Nº 790/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 418/2024 TERMO ADITIVO Nº 419/2024 TERMO ADITIVO Nº 420/2024 TERMO ADITIVO Nº 421/2024
Edição: 6.647 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024

15/10/2024

Edição: 6.646 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 453/2024
Edição: 6.645 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2024
Edição: 6.644 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 791/2024 CONTRATO Nº 794/2024 CONTRATO Nº 808/2024 CONTRATO Nº 797/2024 CONTRATO Nº 793/2024 CONTRATO Nº 805/2024 CONTRATO Nº 804/2024 CONTRATO Nº 799/2024 CONTRATO Nº 792/2024 CONTRATO Nº 795/2024 CONTRATO Nº 803/2024 PORTARIA PORTARIA 469/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 445/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.643 DOU DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 018/2024 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024

14/10/2024

Edição: 6.642 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 443/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 444/2024
Edição: 6.641 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 358/2024 TERMO ADITIVO Nº 357/2024 TERMO ADITIVO Nº 356/2024 TERMO ADITIVO Nº 359/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-004/2023
Edição: 6.640 Baixar diário
DECRETO DECRETOS 106-2024 A 132-2024 - NOMEAÇÃO E POSSE DO CONSELHO ESCOLAR TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 233/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 058/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 378/2024 CONTRATO Nº 790/2024 CONTRATO Nº 791/2024 CONTRATO Nº 792/2024 CONTRATO Nº 793/2024 CONTRATO Nº 794/2024 CONTRATO Nº 795/2024 CONTRATO Nº 796/2024 CONTRATO Nº 797/2024 CONTRATO Nº 798/2024 CONTRATO Nº 799/2024 CONTRATO Nº 800/2024 CONTRATO Nº 801/2024 CONTRATO Nº 802/2024 CONTRATO Nº 803/2024 CONTRATO Nº 804/2024 CONTRATO Nº 805/2024 CONTRATO Nº 806/2024 CONTRATO Nº 807/2024 CONTRATO Nº 808/2024 CONTRATO Nº 809/2024 CONTRATO Nº 810/2024 CONTRATO Nº 812/2024

11/10/2024

Edição: 6.639 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-004/2023 PORTARIA PORTARIA 468/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 789/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 811/2024 DISTRATO Nº 058/2024 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 111/2024 DISTRATO Nº 119/2024 RECURSOS RECEBIDOS RECURSO DE MAYARA MAGALHAES DE CARVALHO - CR 026.2024 PARA CONTRARRAZOES OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS NOVEMBRO 2023 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS DEZEMBRO 2023 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS JANEIRO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS FEVEREIRO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS MARÇO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS ABRIL 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS MAIO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS JUNHO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS JULHO 2024 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS AGOSTO 2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.638 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2024

10/10/2024

Edição: 6.637 Baixar diário
TERMO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2024
Edição: 6.636 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 OUTROS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024
Edição: 6.635 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2024
Edição: 6.634 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026.2024 PARA CONTRARRAZOES RECURSOS RECEBIDOS RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026.2024 PARA CONTRARRAZÕES OUTROS APOSTILA N. 244/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 DECRETO DECRETO 131/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CREDENCIAMENTO Nº 029/2024
Edição: 6.633 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 394/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO º 394/2024
Edição: 6.632 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 392/2024
Edição: 6.631 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2024

09/10/2024

Edição: 6.630 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N. 243/2024
Edição: 6.629 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 684/2024 PORTARIA PORTARIA 441/2024 PORTARIA 451/2024 PORTARIA 452/2024 PORTARIA 453/2024 PORTARIA 554/2024 PORTARIA 455/2024 PORTARIA 456/2024 PORTARIA 446/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 684/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 789/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 787/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023
Edição: 6.628 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024

08/10/2024

Edição: 6.627 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2024
Edição: 6.626 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024
Edição: 6.625 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-006/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2024 TERMO ADITIVO Nº 385/2024 TERMO ADITIVO Nº 386/2024 TERMO ADITIVO Nº 383/2024 TERMO ADITIVO Nº 387/2024 TERMO ADITIVO Nº 384/2024 TERMO ADITIVO Nº 373/2024 TERMO ADITIVO Nº 397/2024 TERMO ADITIVO Nº 389/2024 TERMO ADITIVO Nº 396/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE RESULTADO DA 3ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

07/10/2024

Edição: 6.624 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2024

04/10/2024

Edição: 6.623 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2024 TERMO ADITIVO Nº 403/2024 TERMO ADITIVO Nº 404/2024 TERMO ADITIVO Nº 393/2024 PORTARIA PORTARIA 440/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024
Edição: 6.622 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024

03/10/2024

Edição: 6.621 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024
Edição: 6.620 Baixar diário
DECRETO DECRETO 105/2024
Edição: 6.619 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 383/2024 TERMO ADITIVO Nº 386/2024 TERMO ADITIVO Nº 384/2024 TERMO ADITIVO Nº 387/2024 TERMO ADITIVO Nº 385/2024 TERMO ADITIVO Nº 388/2024
Edição: 6.618 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2024 TERMO ADITIVO Nº 399/2024 TERMO ADITIVO Nº 374/2024 TERMO ADITIVO Nº 377/2024 TERMO ADITIVO Nº 375/2024 TERMO ADITIVO Nº 376/2024 TERMO ADITIVO Nº 372/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-003/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-010/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-005/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 373/2024
Edição: 6.617 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº'S 175 A 194 DE 02 A 30 DE SETEMBRO DE 2024

02/10/2024

Edição: 6.616 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°023/2024
Edição: 6.615 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 379/2024
Edição: 6.614 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 380/2024 TERMO ADITIVO Nº 381/2024 TERMO ADITIVO Nº 382/2024
Edição: 6.613 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2024 TERMO ADITIVO Nº 401/2024 TERMO ADITIVO Nº 399/2024 TERMO ADITIVO Nº 400/2024 TERMO ADITIVO Nº 389/2024 TERMO ADITIVO Nº 396/2024 TERMO ADITIVO Nº 397/2024 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 144 DE 22 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2024. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 171 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2024 OUTROS APOSTILA Nº 242/2024

01/10/2024

Edição: 6.612 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 358/2024
Edição: 6.611 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 390/2024 TERMO ADITIVO Nº 395/2024 TERMO ADITIVO Nº 394/2024 TERMO ADITIVO Nº 391/2024
Edição: 6.610 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - ADENDO AO EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 ADENDO AO EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 104/2024
Edição: 6.609 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 784/2024 PORTARIA PORTARIA 438/2024 PORTARIA 439/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 374/2024 TERMO ADITIVO Nº 375/2024 TERMO ADITIVO Nº 376/2024 TERMO ADITIVO Nº 377/2024 TERMO ADITIVO Nº 356/2024 TERMO ADITIVO Nº 357/2024 TERMO ADITIVO Nº 359/2024 TERMO ADITIVO Nº 398/2024 OUTROS APOSTILA Nº 241/2024

Setembro

30/09/2024

Edição: 6.608 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 240/2024
Edição: 6.607 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 784/2024 PORTARIA PORTARIA 436/2024 PORTARIA 437/2024 DECRETO DECRETO 103/2024
Edição: 6.606 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2024

27/09/2024

Edição: 6.605 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 239/2024
Edição: 6.604 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2024
Edição: 6.603 Baixar diário
OUTROS PARECER - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARECER DO CME PORTARIA PORTARIA 435-2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2024 CONTRATOS CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024 CONTRATOS AGOSTO 2024

26/09/2024

Edição: 6.602 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº. 238/2024
Edição: 6.601 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 139 DE 17 DE JULHO DE 2023
Edição: 6.600 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024
Edição: 6.599 Baixar diário
DECRETO DECRETO 102/2024
Edição: 6.598 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 775/2024 AVISO ADENDO AO EDITAL DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

25/09/2024

Edição: 6.597 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 782/2024 CONTRATO Nº 783/2024
Edição: 6.596 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 780/2024 CONTRATO Nº 781/2024
Edição: 6.595 Baixar diário
RECURSOS REPASSADOS RESPOSTAS DE RECURSOS SOBRE O CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE RESULTADO DA 2ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 786/2024 CONTRATO Nº 785/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 237/2024

24/09/2024

Edição: 6.594 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 372/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 018/2024
Edição: 6.593 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 780/2024 CONTRATO Nº 781/2024 CONTRATO Nº 782/2024 CONTRATO Nº 783/2024 CONTRATO Nº 785/2024 CONTRATO Nº 786/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.592 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

23/09/2024

Edição: 6.591 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 379/2024 TERMO ADITIVO Nº 380/2024 TERMO ADITIVO Nº 381/2024 TERMO ADITIVO Nº 382/2024
Edição: 6.590 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 101/2024
Edição: 6.589 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 434/2024
Edição: 6.588 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 378/2024 DECRETO DECRETO 097/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 OUTROS APOSTILA N° 236/2024 PORTARIA PORTARIA 433/2024
Edição: 6.587 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

20/09/2024

Edição: 6.586 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 235/2024
Edição: 6.585 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 432/2024
Edição: 6.584 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-010/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 365/2024 TERMO ADITIVO Nº 367/2024 TERMO ADITIVO Nº 366/2024 TERMO ADITIVO Nº 368/2024 TERMO ADITIVO Nº 369/2024 TERMO ADITIVO Nº 370/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 352/2024 TERMO ADITIVO Nº 353/2024 TERMO ADITIVO Nº 354/2024 TERMO ADITIVO Nº 361/2024 TERMO ADITIVO Nº 360/2024 TERMO ADITIVO Nº 362/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 777/2024 CONTRATO Nº 736/2024 CONTRATO Nº 768/2024 CONTRATO Nº 766/2024 CONTRATO Nº 765/2024 CONTRATO Nº 767/2024
Edição: 6.583 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024

19/09/2024

Edição: 6.582 Baixar diário
AVISO RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 PARA CONTRARRAZÕES
Edição: 6.581 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024
Edição: 6.580 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023 PORTARIA PORTARIA 431/2024 AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 RECURSOS RECEBIDOS RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES
Edição: 6.579 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2024

18/09/2024

Edição: 6.578 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 779/2024
Edição: 6.577 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 763/2024 CONTRATO Nº 778/2024 CONTRATO Nº 737/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.576 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023 PORTARIA PORTARIA 429/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 355/2024 RECURSOS RECEBIDOS RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES CONTRATO CONTRATO Nº 758/2024 CONTRATO Nº 754/2024 CONTRATO Nº 751/2024

17/09/2024

Edição: 6.575 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 751/2024
Edição: 6.574 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 757/2024
Edição: 6.573 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 755/2024 CONTRATO Nº 752/2024 CONTRATO Nº 756/2024 CONTRATO Nº 755/2024 CONTRATO Nº 758/2024 CONTRATO Nº 754/2024 CONTRATO Nº 753/2024 OUTROS ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 347/2024
Edição: 6.572 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 756/2024
Edição: 6.571 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 430/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 764/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 779/2024
Edição: 6.570 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

16/09/2024

Edição: 6.569 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.568 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 760/2024 CONTRATO Nº 760/2024 CONTRATO Nº 762/2024 CONTRATO Nº 761/2024 CONTRATO Nº 774/2024 CONTRATO Nº 776/2024
Edição: 6.567 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 309/2023 PORTARIA 429/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 351/2024 TERMO ADITIVO Nº 364/2024 TERMO ADITIVO Nº 363/2024 CONTRATO Nº 778/2024 TERMO ADITIVO Nº 354/2024 TERMO ADITIVO Nº 353/2024 TERMO ADITIVO Nº 352/2024 TERMO ADITIVO Nº 360/2024 TERMO ADITIVO Nº 361/2024 TERMO ADITIVO Nº 362/2024 TERMO ADITIVO Nº 371/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 771/2024 CONTRATO Nº 769/2024 CONTRATO Nº 770/2024 CONTRATO Nº 772/2024 CONTRATO Nº 773/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 OUTROS APOSTILA Nº 234/2024
Edição: 6.566 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

13/09/2024

Edição: 6.565 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-010/2024
Edição: 6.564 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024
Edição: 6.563 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 428/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-007/2024
Edição: 6.562 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

12/09/2024

Edição: 6.561 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 759/2024 CONTRATO Nº 745/2024
Edição: 6.560 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 744/2024
Edição: 6.559 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 742/2024 CONTRATO Nº 743/2024
Edição: 6.558 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 427/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 741/2024
Edição: 6.557 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 739/2024
Edição: 6.556 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 748/2024 CONTRATO Nº 740/2024 CONTRATO Nº 738/2024
Edição: 6.555 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 746/2024 CONTRATO Nº 747/2024
Edição: 6.554 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 774/2024 CONTRATO Nº 775/2024 CONTRATO Nº 776/2024 CONTRATO Nº 777/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 424/2024 PORTARIA 425/2024 PORTARIA 426/2024
Edição: 6.553 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024

11/09/2024

Edição: 6.552 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024 OUTROS APOSTILA N° 233/2024
Edição: 6.551 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 100/2024
Edição: 6.550 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.549 DOU JOR Baixar diário
ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 727/2024 PORTARIA PORTARIA 422/2024 PORTARIA 423/2024
Edição: 6.548 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 100/2024
Edição: 6.547 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

10/09/2024

Edição: 6.546 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 773/2024 CONTRATO Nº 771/2024 CONTRATO Nº 772/2024 CONTRATO Nº 769/2024 CONTRATO Nº 770/2024 CONTRATO Nº 770/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 662/2024
Edição: 6.545 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 768/2024
Edição: 6.544 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 766/2024 CONTRATO Nº 767/2024
Edição: 6.543 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 765/2024
Edição: 6.542 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 736/2024 CONTRATO Nº 737/2024 CONTRATO Nº 738/2024 CONTRATO Nº 739/2024 CONTRATO Nº 740/2024 CONTRATO Nº 741/2024 CONTRATO Nº 742/2024 CONTRATO Nº 743/2024 CONTRATO Nº 744/2024 CONTRATO Nº 745/2024 CONTRATO Nº 746/2024 CONTRATO Nº 747/2024 CONTRATO Nº 748/2024 CONTRATO Nº 752/2024 CONTRATO Nº 753/2024 CONTRATO Nº 754/2024 CONTRATO Nº 755/2024 CONTRATO Nº 756/2024 CONTRATO Nº 757/2024 CONTRATO Nº 758/2024 CONTRATO Nº 759/2024 CONTRATO Nº 760/2024 CONTRATO Nº 761/2024 CONTRATO Nº 762/2024 CONTRATO Nº 763/2024 CONTRATO Nº 764/2024 EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 718/2024
Edição: 6.541 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 174 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Edição: 6.540 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

09/09/2024

Edição: 6.539 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024
Edição: 6.538 DOU DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 662/2024
Edição: 6.537 DOU DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-007/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2024 TERMO ADITIVO Nº 350/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 749/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 PORTARIA PORTARIA 421/2024 DECRETO DECRETO 100/2024
Edição: 6.536 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2024

06/09/2024

Edição: 6.535 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 329/2024 TERMO ADITIVO Nº 334/2024 TERMO ADITIVO Nº 331/2024 TERMO ADITIVO Nº 309.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 333/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023
Edição: 6.534 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 349/2024 TERMO ADITIVO Nº 319/2024 TERMO ADITIVO Nº 345/2024
Edição: 6.533 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 339/2024
Edição: 6.532 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 348/2024 TERMO ADITIVO Nº 340/2024
Edição: 6.531 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 328/2024 TERMO ADITIVO Nº 326/2024 TERMO ADITIVO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 330/2024 TERMO ADITIVO Nº 322/2024 TERMO ADITIVO Nº 324/2024 TERMO ADITIVO Nº 320/2024
Edição: 6.530 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 719/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 341/2024 TERMO ADITIVO Nº 342/2024 TERMO ADITIVO Nº 343/2024 TERMO ADITIVO Nº 344/2024 TERMO ADITIVO Nº 332/2024 TERMO ADITIVO Nº 325/2024 TERMO ADITIVO Nº 327/2024 TERMO ADITIVO Nº 321/2024 EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 EDITAL Nº 001 ELEIÇÃO CONSELHOS ESCOLARES 2024 COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Edição: 6.529 DOU JOR Baixar diário
AVISO DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 750/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 346/2024
Edição: 6.528 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

05/09/2024

Edição: 6.527 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 OUTROS APOSTILA Nº 232/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.526 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 717/2024
Edição: 6.525 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 099/2024
Edição: 6.524 DOU JOR Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS JULHO 2024
Edição: 6.523 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 420/2024
Edição: 6.522 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 PORTARIA PORTARIA 419/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 751/2024
Edição: 6.521 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
Edição: 6.520 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2024

04/09/2024

Edição: 6.519 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 406/2024
Edição: 6.518 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 348/2024 AJUSTAMENO DE INDENIZAÇÃO 027/2024 PORTARIA PORTARIA 417/2024 PORTARIA 418/2024 PORTARIA 416/2024 PORTARIA 417/2024 PORTARIA 418/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-008/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2024

03/09/2024

Edição: 6.517 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 750/2024
Edição: 6.516 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 415/2024 PORTARIA 407 A 411/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 657/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 657/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 749/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 OUTROS APOSTILA Nº 231/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-006/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024
Edição: 6.515 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

02/09/2024

Edição: 6.514 DOU JOR Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.513 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 097/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 096/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 101/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 103/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 104/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 102/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 717/2024 CONTRATO Nº 718/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 230/2024 APOSTILA Nº 230/2024
Edição: 6.512 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

01/09/2024

Edição: 6.511 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 734/2024 CONTRATO Nº 720/2024 CONTRATO Nº 733/2024 CONTRATO Nº 721/2024 CONTRATO Nº 731/2024 CONTRATO Nº 729/2024 CONTRATO Nº 732/2024 CONTRATO Nº 730/2024 CONTRATO Nº 726/2024 CONTRATO Nº 727/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONTRATO Nº 728/2024 CONTRATO Nº 724/2024 CONTRATO Nº 723/2024 CONTRATO Nº 722/2024

Agosto

30/08/2024

Edição: 6.510 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº. 229/2024
Edição: 6.509 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 230/2024 APOSTILA Nº 214/2024 ERRATA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-001/2024 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-002/2024
Edição: 6.508 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Edição: 6.507 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 152 A 173 DO MÊS DE AGOSTO 2024
Edição: 6.506 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 722/2024 CONTRATO Nº 721/2024 CONTRATO Nº 729/2024 CONTRATO Nº 720/2024 CONTRATO Nº 733/2024 CONTRATO Nº 725/2024 CONTRATO Nº 723/2024 CONTRATO Nº 730/2024 CONTRATO Nº 726/2024 CONTRATO Nº 724/2024 CONTRATO Nº 731/2024 CONTRATO Nº 727/2024 CONTRATO Nº 732/2024 CONTRATO Nº 728/2024 CONTRATO Nº 734/2024 TERMO ADITIVO Nº 319/2024 TERMO ADITIVO Nº 349/2024 TERMO ADITIVO Nº 350/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 580/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2024 PORTARIA PORTARIA 411/2024 PORTARIA 412/2024 PORTARIA 413/2024 PORTARIA 414/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-001/2024 DECRETO DECRETO 090/2024 DECRETO 096/2024 DECRETO 097/2024 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

29/08/2024

Edição: 6.505 Baixar diário
AVISO 2° AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
Edição: 6.504 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 347/2024 TERMO ADITIVO Nº 309.1/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 711/2024 CONTRATO Nº 713/2024 CONTRATO Nº 714/2024 CONTRATO Nº 716/2024 CONTRATO Nº 715/2024 DECRETO DECRETO 095/2024 DECRETO 098/2024
Edição: 6.503 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

28/08/2024

Edição: 6.502 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 694/2024
Edição: 6.501 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-002/2024
Edição: 6.500 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 338/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 712/2024 CONTRATO Nº 710/2024 CONTRATO Nº 709/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 228/2024
Edição: 6.499 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 318/2024 TERMO ADITIVO Nº 313/2024 TERMO ADITIVO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 345/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2024 TERMO ADITIVO Nº 315/2024 TERMO ADITIVO Nº 307/2024 TERMO ADITIVO Nº 316/2024 TERMO ADITIVO Nº 317/2024 TERMO ADITIVO Nº 308/2024 TERMO ADITIVO Nº 309/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-02/2023 DECRETO DECRETO 094/2024
Edição: 6.498 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

27/08/2024

Edição: 6.497 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024
Edição: 6.496 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 328/2024 TERMO ADITIVO Nº 329/2024 TERMO ADITIVO Nº 330/2024 TERMO ADITIVO Nº 331/2024 TERMO ADITIVO Nº 332/2024 TERMO ADITIVO Nº 333/2024 TERMO ADITIVO Nº 334/2024 CONTRATO Nº 735/2024
Edição: 6.495 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 649/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº340/2024 TERMO ADITIVO Nº 341/2024 TERMO ADITIVO Nº 342/2024 TERMO ADITIVO Nº 343/2024 TERMO ADITIVO Nº 344/2024 TERMO ADITIVO Nº 320/2024 TERMO ADITIVO Nº 321/2024 TERMO ADITIVO Nº 322/2024 TERMO ADITIVO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 324/2024 TERMO ADITIVO Nº 325/2024 TERMO ADITIVO Nº 326/2024 TERMO ADITIVO Nº 327/2024
Edição: 6.494 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 708/2024 CONTRATO Nº 707/2024 CONTRATO Nº 649/2024 CONTRATO Nº 648/2024 CONTRATO Nº 647/2024 CONTRATO Nº 650/2024 CONTRATO Nº 651/2024 LEI LEI 585/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 339/2024
Edição: 6.493 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

26/08/2024

Edição: 6.492 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 698/2024 CONTRATO Nº 696/2024 CONTRATO Nº 695/2024 CONTRATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 652/2024 CONTRATO Nº 655/2024 CONTRATO Nº 654/2024 CONTRATO Nº 674/2024 CONTRATO Nº 675/2024 CONTRATO Nº 673/2024 CONTRATO Nº 672/2024 CONTRATO Nº 702/2024 CONTRATO Nº 703/2024 CONTRATO Nº 704/2024
Edição: 6.491 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 697/2024
Edição: 6.490 DOU JOR Baixar diário
OUTROS ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 186/2024 PORTARIA PORTARIA 404/2024 PORTARIA 405/2024 PORTARIA 406/2024
Edição: 6.489 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 650/2024 CONTRATO Nº 651/2024 CONTRATO Nº 709/2024 CONTRATO Nº 710/2024 CONTRATO Nº 711/2024 CONTRATO Nº 712/2024 CONTRATO Nº 713/2024 CONTRATO Nº 714/2024 CONTRATO Nº 715/2024 CONTRATO Nº 716/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 026/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 705/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIA 403/2024 PORTARIA 402/2024 PORTARIA 401/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 227/2024 DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 137 DE 11 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 150 DE 30 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2024
Edição: 6.488 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

25/08/2024

Edição: 6.487 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 699/2024 CONTRATO Nº 701/2024 CONTRATO Nº 700/2024 CONTRATO Nº 693/2024 CONTRATO Nº 668/2024 CONTRATO Nº 670/2024 CONTRATO Nº 669/2024 CONTRATO Nº 671/2024

23/08/2024

Edição: 6.486 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 093/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024
Edição: 6.485 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-001/2024
Edição: 6.484 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-003/2024
Edição: 6.483 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATO Nº 719/2024 DECRETO DECRETO 093/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-002/2024 ERRATA ERRATA AO EDITAL E PRÓJETO BÁSICO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.482 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

22/08/2024

Edição: 6.481 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 335/2024 TERMO ADITIVO Nº 337/2024 TERMO ADITIVO Nº 336/2024 CONTRATO Nº 647/2024 CONTRATO Nº 648/2024 CONTRATO Nº 649/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 025/2024 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 097/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 098/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 096/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 104/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 103/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 101/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 102/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 706/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-001 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-003 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-002 DECRETO DECRETO 090/2024
Edição: 6.480 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

21/08/2024

Edição: 6.479 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 024/2024
Edição: 6.478 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.477 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 701/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024
Edição: 6.476 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 618/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 618/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 708/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 106/2024. INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 106/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 660/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 659/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 661/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 652/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 723/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 634/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 655/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 692/2024
Edição: 6.475 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

20/08/2024

Edição: 6.474 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 706/2024
Edição: 6.473 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 397/2024 PORTARIA 398/2024 PORTARIA 399/2024 PORTARIA 400/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 308/2024 TERMO ADITIVO Nº 309/2024 TERMO ADITIVO Nº 314/2024 TERMO ADITIVO Nº 315/2024 TERMO ADITIVO Nº 317/2024 TERMO ADITIVO Nº 316/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 020/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 019/2024 CONTRATO Nº 707/2024 TERMO ADITIVO Nº 311/2024 TERMO ADITIVO Nº 310/2024 TERMO ADITIVO Nº 312/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 732/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 731/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 730/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 617/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 616/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 617/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 616/2024
Edição: 6.472 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 693/2024 CONTRATO Nº 694/2024 CONTRATO Nº 695/2024 CONTRATO Nº 696/2024 CONTRATO Nº 697/2024 CONTRATO Nº 698/2024 CONTRATO Nº 699/2024 CONTRATO Nº 700/2024 CONTRATO Nº 701/2024 CONTRATO Nº 702/2024 CONTRATO Nº 703/2024 CONTRATO Nº 704/2024 PORTARIA PORTARIA 400/2024

19/08/2024

Edição: 6.471 Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 338/2024 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 106/2024
Edição: 6.470 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.469 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº. 226/2024
Edição: 6.468 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 681/2024 CONTRATO Nº 683/2024 CONTRATO Nº 680/2024 CONTRATO Nº 682/2024 CONTRATO Nº 684/2024 CONTRATO Nº 685/2024 CONTRATO Nº 687/2024 CONTRATO Nº 686/2024 CONTRATO Nº 658/2024 CONTRATO Nº 657/2024 CONTRATO Nº 659/2024 CONTRATO Nº 656/2024 CONTRATO Nº 676/2024 CONTRATO Nº 679/2024 CONTRATO Nº 678/2024 CONTRATO Nº 677/2024 CONTRATO Nº 661/2024 CONTRATO Nº 662/2024 CONTRATO Nº 663/2024 CONTRATO Nº 660/2024 CONTRATO Nº 664/2024 CONTRATO Nº 667/2024 CONTRATO Nº 666/2024 CONTRATO Nº 665/2024 CONTRATO Nº 689/2024 CONTRATO Nº 690/2024 CONTRATO Nº 691/2024 CONTRATO Nº 688/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 692/2024 CONTRATO Nº 705/2024 EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 615/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

16/08/2024

Edição: 6.467 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 672/2024 CONTRATO Nº 664/2024 CONTRATO Nº 688/2024 CONTRATO Nº 676/2024 CONTRATO Nº 660/2024 CONTRATO Nº 652/2024 CONTRATO Nº 656/2024 CONTRATO Nº 668/2024 CONTRATO Nº 684/2024 CONTRATO Nº 680/2024
Edição: 6.466 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 652/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 656/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 660/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 664/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 668/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 672/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 676/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 680/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 684/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 688/2024
Edição: 6.465 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS DE ENQUADRAMENTO AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EDITAL EDITAL 032-2024 - RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO DOS PARECERISTAS
Edição: 6.464 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO EDITAL EDITAL 031/2024 - REPUBLICAÇÃO
Edição: 6.463 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

15/08/2024

Edição: 6.462 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 291/2024
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EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
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AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2024
Edição: 6.458 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO CONTRATO Nº 273/2023 OUTROS APOSTILA Nº. 219/2024 APOSTILA Nº. 220/2024 APOSTILA Nº. 221/2024 APOSTILA Nº. 222/2024 APOSTILA Nº. 223/2024 APOSTILA Nº. 224/2024 APOSTILA Nº. 225/2024
Edição: 6.457 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 587/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 292.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 292.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.3/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.4/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.6/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.7/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.8/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.9/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.10/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.11/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.12/2024 TERMO ADITIVO Nº 297/2024 TERMO ADITIVO Nº 303/2024 TERMO ADITIVO Nº 304/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.5/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 087/2024 DISTRATO Nº 086/2024 DISTRATO Nº 088/2024 DISTRATO Nº 091/2024 DISTRATO Nº 089/2024 DISTRATO Nº 092/2024 DISTRATO Nº 090/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

14/08/2024

Edição: 6.454 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
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ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 586/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024 DECRETO DECRETO 089/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 293.5/2024 OUTROS APOSTILA Nº 201/2024
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AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2024

13/08/2024

Edição: 6.450 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 643/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 607/2024 CONTRATO Nº 645/2024 CONTRATO Nº 644/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 643/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2024 OUTROS APOSTILA N° 218/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

12/08/2024

Edição: 6.447 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO AVISO ADIAMENTO SINE DIE DO LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 SINE DIE
Edição: 6.446 DOU JOR Baixar diário
ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N º 643/2024 DECRETO DECRETO 087/2024 DECRETO 088/2024
Edição: 6.445 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 541/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 543/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2024
Edição: 6.444 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 646/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2024 TERMO ADITIVO Nº 293/2024 TERMO ADITIVO Nº 292/2024 TERMO ADITIVO Nº 291/2024 AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.442 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

09/08/2024

Edição: 6.441 DOU JOR Baixar diário
ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 022/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 021/2024
Edição: 6.440 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 387/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2024
Edição: 6.437 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2024
Edição: 6.436 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2024
Edição: 6.435 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2024
Edição: 6.434 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2024
Edição: 6.433 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 PORTARIA PORTARIAS 379/2024 A 386/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.432 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 567/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 294/2024 TERMO ADITIVO Nº 298/2024 TERMO ADITIVO Nº 300/2024 TERMO ADITIVO Nº 299/2024 OUTROS APOSTILA Nº 198/2024
Edição: 6.431 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 568/2024 CONTRATO Nº 619/2024 CONTRATO Nº 618/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 652/2024 CONTRATO Nº 653/2024 CONTRATO Nº 654/2024 CONTRATO Nº 655/2024 CONTRATO Nº 656/2024 CONTRATO Nº 657/2024 CONTRATO Nº 658/2024 CONTRATO Nº 659/2024 CONTRATO Nº 660/2024 CONTRATO Nº 661/2024 CONTRATO Nº 662/2024 CONTRATO Nº 663/2024 CONTRATO Nº 664/2024 CONTRATO Nº 665/2024 CONTRATO Nº 666/2024 CONTRATO Nº 667/2024 CONTRATO Nº 668/2024 CONTRATO Nº 669/2024 CONTRATO Nº 670/2024 CONTRATO Nº 671/2024 CONTRATO Nº 672/2024 CONTRATO Nº 673/2024 CONTRATO Nº 674/2024 CONTRATO Nº 675/2024 CONTRATO Nº 676/2024 CONTRATO Nº 677/2024 CONTRATO Nº 678/2024 CONTRATO Nº 679/2024 CONTRATO Nº 680/2024 CONTRATO Nº 681/2024 CONTRATO Nº 682/2024 CONTRATO Nº 683/2024 CONTRATO Nº 684/2024 CONTRATO Nº 685/2024 CONTRATO Nº 686/2024 CONTRATO Nº 687/2024 CONTRATO Nº 688/2024 CONTRATO Nº 689/2024 CONTRATO Nº 690/2024 CONTRATO Nº 691/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 018/2024
Edição: 6.430 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

08/08/2024

Edição: 6.429 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024
Edição: 6.428 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 289.1/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 545/2024/2024
Edição: 6.426 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 544/2024/2024
Edição: 6.425 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.424 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2024

07/08/2024

Edição: 6.423 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº. 217/2024
Edição: 6.422 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 636/2024 CONTRATO Nº 637/2024 CONTRATO Nº 638/2024 CONTRATO Nº 628/2024 CONTRATO Nº 640/2024 CONTRATO Nº 621/2024 CONTRATO Nº 620/2024 CONTRATO Nº 625/2024 CONTRATO Nº 624/2024

06/08/2024

Edição: 6.421 DOU JOR Baixar diário
ERRATA AVISO DE ERRATA AO TERMO DE ADJUDICAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 AVISO DE ERRATA AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2024
Edição: 6.420 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 187/2024 APOSTILA Nº 182/2024 APOSTILA Nº 181/2024 APOSTILA Nº 183/2024 APOSTILA Nº 180/2024 APOSTILA Nº 177/2024 APOSTILA Nº 190/2024 APOSTILA Nº 189/2024 APOSTILA Nº 192/2024 APOSTILA Nº 194/2024 APOSTILA Nº 191/2024 APOSTILA Nº 193/2024 APOSTILA Nº 188/2024 APOSTILA Nº 178/2024 APOSTILA Nº 195/2024 APOSTILA Nº 202/2024 APOSTILA Nº 204/2024 APOSTILA Nº 203/2024 APOSTILA Nº 205/2024 APOSTILA Nº 208/2024 APOSTILA Nº 211/2024 APOSTILA Nº 207/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 633/2024 CONTRATO Nº 634/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 296/2024 TERMO ADITIVO Nº 249/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2024 TERMO ADITIVO Nº 301/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO N º 623/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024
Edição: 6.419 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 642/2024 CONTRATO Nº 639/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 365/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2024 OUTROS APOSTILA N° 209/2024 APOSTILA N° 212/2024 APOSTILA N° 210/2024 APOSTILA N° 206/2024 APOSTILA N° 168/2024 APOSTILA Nº 173/2024 APOSTILA Nº 172/2024 APOSTILA Nº 174/2024 APOSTILA Nº 170/2024 APOSTILA Nº 169/2024 APOSTILA Nº 171/2024 APOSTILA Nº 186/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 099/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 634/2024 CONTRATO Nº 633/2024 TERMO ADITIVO Nº 301/2024
Edição: 6.418 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024

05/08/2024

Edição: 6.417 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO OUTROS APOSTILA N° 216/2024
Edição: 6.416 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 637/2024 CONTRATO Nº 636/2024
Edição: 6.415 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 304/2024 TERMO ADITIVO Nº 302/2024 TERMO ADITIVO Nº 303/2024 TERMO ADITIVO Nº 305/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.4/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.3/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.6/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.5/2024 TERMO ADITIVO Nº 292.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.7/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.9/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.11/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.10/2024 TERMO ADITIVO Nº 292.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.8/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.12/2024
Edição: 6.414 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 644/2024 CONTRATO 638/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 643/2024 CONTRATO Nº 641/2024 CONTRATO Nº 585/2024 PORTARIA PORTARIA 416/2023 DECRETO DECRETO 086/2024 AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 566/2024
Edição: 6.413 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

02/08/2024

Edição: 6.412 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 645/2024 CONTRATOS CONTRATOS JUNHO 2024
Edição: 6.411 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 068/2024 PORTARIA PORTARIA 374/2024 PORTARIA 375/2024 PORTARIA 376/2024 PORTARIA 377/2024 PORTARIA 378/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 646/2024
Edição: 6.410 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 431/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2024 TERMO ADITIVO Nº 275/2024 TERMO ADITIVO Nº 268/2024 TERMO ADITIVO Nº 289.1/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 CONTRATOS CONTRATOS MAIO 2024 OUTROS APOSTILA Nº 213/2024
Edição: 6.409 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

01/08/2024

Edição: 6.408 Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024
Edição: 6.407 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 348/2024
Edição: 6.406 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 364/2024
Edição: 6.405 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 363/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.404 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 511/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 510/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 509/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.403 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105.2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113.2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 640/2024 CONTRATO Nº 624/2024 EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 610/2024 CONTRATO Nº 609/2024 CONTRATO Nº 612/2024 CONTRATO Nº 611/2024 CONTRATO Nº 603/2024 CONTRATO Nº 604/2024 CONTRATO Nº 602/2024 CONTRATO Nº 601/2024 CONTRATO Nº 607/2024 CONTRATO Nº 608/2024 CONTRATO Nº 606/2024 CONTRATO Nº 605/2024 CONTRATO Nº 586/2024 CONTRATO Nº 632/2024 CONTRATO Nº 631/2024 CONTRATO Nº 629/2024 CONTRATO Nº 630/2024 PORTARIA PORTARIA 370/2024 PORTARIA 371/2024 PORTARIA 372/2024 PORTARIA 373/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº522/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 ERRATA ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 134/2024 ERRATA AO CONTRATO Nº 325/2024 ERRATA AO CONTRATO Nº 326/2024

Julho

31/07/2024

Edição: 6.402 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 587/2024
Edição: 6.401 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 639/2024
Edição: 6.400 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 641/2024
Edição: 6.399 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 642/2024 CONTRATO Nº 643/2024
Edição: 6.398 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2024 DECRETO DECRETO 003/2024
Edição: 6.397 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2024
Edição: 6.396 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 6292024 CONTRATO Nº 630/2024 CONTRATO Nº 631/2024 CONTRATO Nº 632/2024 CONTRATO Nº 601/2024 CONTRATO Nº 602/2024 CONTRATO Nº 603/2024 CONTRATO Nº 604/2024 CONTRATO Nº 605/2024 CONTRATO Nº 606/2024 CONTRATO Nº 607/2024 CONTRATO Nº 608/2024 CONTRATO Nº 609/2024 CONTRATO Nº 610/2024 CONTRATO Nº 611/2024 CONTRATO Nº 612/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 626/2024 CONTRATO Nº 635/2024 CONTRATO Nº 627/2024 DECRETO DECRETO 085/2024

30/07/2024

Edição: 6.395 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA EDITAL DE SELEÇÃO DOS PARECERISTAS - CHAMADA PÚBLICA 025-2024
Edição: 6.394 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 584/2024 CONTRATO Nº 576/2024 CONTRATO Nº 580/2024 CONTRATO Nº 572/2024 CONTRATO Nº 571/2024 CONTRATO Nº 575/2024 CONTRATO Nº 579/2024 CONTRATO Nº 583/2024 CONTRATO Nº 574/2024 CONTRATO Nº 578/2024 CONTRATO Nº 569/2024 CONTRATO Nº 582/2024 CONTRATO Nº 573/2024 CONTRATO Nº 581/2024 CONTRATO Nº 570/2024 CONTRATO Nº 581/2024 CONTRATO Nº 577/2024 CONTRATOS CONTRATOS MARÇO 2024 CONTRATOS ABRIL 2024 CONTRATOS ABRIL 2024 CONTRATOS MARÇO 2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 130 A 149 DE JULHO 2024
Edição: 6.393 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 622/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 538/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 626/2024 CONTRATO Nº 635/2024 CONTRATO Nº 627/2024 CONTRATO Nº 628/2024 CONTRATO Nº 625/2024 DISTRATO CONTRATO Nº 161/2023
Edição: 6.392 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

29/07/2024

Edição: 6.391 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 293.4/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.3/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.5/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.6/2024 TERMO ADITIVO Nº 292.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.7/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.8/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.9/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.10/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.11/2024 TERMO ADITIVO Nº 293.12/2024 TERMO ADITIVO Nº 292.2/2024
Edição: 6.390 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 538/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 622/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 599/2024 CONTRATO Nº 590/2024 CONTRATO Nº 591/2024 CONTRATO Nº 600/2024 CONTRATO Nº 592/2024 PORTARIA PORTARIA 367/2024 PORTARIA 366/2024 PORTARIA 368/2024 PORTARIA 369/2024
Edição: 6.389 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024

26/07/2024

Edição: 6.388 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATO Nº 589/2024 CONTRATO Nº 597/2024 CONTRATO Nº 596/2024 CONTRATO Nº 595/2024 CONTRATO Nº 594/2024 CONTRATO Nº 593/2024 CONTRATO Nº 598/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 586/2024
Edição: 6.387 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.386 Baixar diário
ERRATA ERRATA DA TABELA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 025-2024
Edição: 6.385 Baixar diário
EDITAL EDITAL 031/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.384 Baixar diário
DECRETO DECRETO 055/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 585/2024
Edição: 6.383 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 365/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 621/2024 CONTRATO Nº 620/2024 CONTRATO Nº 619/2024 CONTRATO Nº 618/2024 CONTRATO Nº 600/2024 CONTRATO Nº 599/2024 CONTRATO Nº 598/2024 CONTRATO Nº 597/2024 CONTRATO Nº 596/2024 CONTRATO Nº 595/2024 CONTRATO Nº 594/2024 CONTRATO Nº 593/2024 CONTRATO Nº 592/2024 CONTRATO Nº 591/2024 CONTRATO Nº 590/2024 CONTRATO Nº 589/2024 CONTRATO Nº 588/2024 CONTRATO Nº 584/2024 CONTRATO Nº 583/2024 CONTRATO Nº 582/2024 CONTRATO Nº 581/2024 CONTRATO Nº 580/2024 CONTRATO Nº 579/2024 CONTRATO Nº 578/2024 CONTRATO Nº 577/2024 CONTRATO Nº 576/2024 CONTRATO Nº 575/2024 CONTRATO Nº 574/2024 CONTRATO Nº 573/2024 CONTRATO Nº 572/2024 CONTRATO Nº 571/2024 CONTRATO Nº 570/2024 CONTRATO Nº 569/2024 DISTRATO CONTRATO Nº 561/2024 CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 276/2023 CONTRATO Nº 271/2023 CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 266/2023 CONTRATO Nº 116/2023 CONTRATO Nº 113/2023 CONTRATO Nº 111/2023 CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATO Nº 104/2023 CONTRATO Nº 124/2023

24/07/2024

Edição: 6.382 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 617/2024
Edição: 6.381 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 155/2024 APOSTILA Nº 155/2024 PORTARIA PORTARIA 308/2024 PORTARIA 363/2024 PORTARIA 364/2024
Edição: 6.380 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024

23/07/2024

Edição: 6.379 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 623/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023
Edição: 6.378 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 180/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 177/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 187/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 178/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 181/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 182/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 183/2024
Edição: 6.377 Baixar diário
AVISO APOSTILA N° 154/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 556/2024 CONTRATO Nº 557/2024 CONTRATO Nº 558/2024 CONTRATO Nº 557/2024 CONTRATO Nº 559/2024 CONTRATO Nº 560/2024 CONTRATO Nº 562/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 358/2024 PORTARIA 359/2024 PORTARIA 360/2024 PORTARIA 361/2024 PORTARIA 362/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 188/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 189/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 195/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 193/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 194/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 190/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 191/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA Nº 192/2024

22/07/2024

Edição: 6.376 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PARECER PRÉVIO PARECER 011-2024 - CME - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
Edição: 6.375 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL AVISO DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 123 DE 19 DE JUNHO DE 2024

19/07/2024

Edição: 6.374 Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL EDITAL DE LEILÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
Edição: 6.373 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.372 Baixar diário
LEILÃO - PRESENCIAL LEILÃO - PRESENCIAL Nº 002/2024
Edição: 6.371 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 197/2024 APOSTILA Nº 199/2024 APOSTILA Nº 200/2024 APOSTILA Nº 198/2024 APOSTILA Nº 201/2024 APOSTILA Nº 189/2024 APOSTILA Nº 196/2024 APOSTILA Nº 195/2024 APOSTILA Nº 190/2024 APOSTILA Nº 192/2024 APOSTILA Nº 194/2024 APOSTILA Nº 191/2024 APOSTILA Nº 193/2024 APOSTILA Nº 188/2024
Edição: 6.370 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 OUTROS APOSTILA Nº 175/2024 APOSTILA Nº 176/2024 APOSTILA Nº 186/2024 APOSTILA Nº 182/2024 APOSTILA Nº 181/2024 APOSTILA Nº 183/2024 APOSTILA Nº 184/2024 APOSTILA Nº 185/2024 APOSTILA Nº 180/2024 APOSTILA Nº 177/2024 APOSTILA Nº 187/2024 APOSTILA Nº 178/2024 APOSTILA Nº 179/2024
Edição: 6.369 Baixar diário
DECRETO DECRETO 084/2024
Edição: 6.368 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 617/2024 TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 538/2024 PORTARIA PORTARIA 357/2024

18/07/2024

Edição: 6.367 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 289.1/2024
Edição: 6.366 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 354/2024 PORTARIA 355/2024 PORTARIA 356/2024
Edição: 6.365 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 352/2024 PORTARIA 353/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 533/2024 AVISO AVISO DE ADJIDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 533/2024
Edição: 6.364 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024

17/07/2024

Edição: 6.363 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2024
Edição: 6.362 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 564/2024
Edição: 6.361 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 351/2024
Edição: 6.360 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024

16/07/2024

Edição: 6.359 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 546/2024
Edição: 6.358 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 548/2024
Edição: 6.357 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 565/2024 CONTRATO Nº 547/2024
Edição: 6.356 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 030/2024
Edição: 6.355 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 566/2024 PORTARIA PORTARIA 350/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 161/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 OUTROS APOSTILA Nº 161/2024
Edição: 6.354 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 550/2024 CONTRATO Nº 551/2024 CONTRATO Nº 552/2024 CONTRATO Nº 553/2024 CONTRATO Nº 554/2024 CONTRATO Nº 555/2024 CONTRATO Nº 563/2024 CONTRATO Nº 561/2024
Edição: 6.353 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

15/07/2024

Edição: 6.352 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 487/2024
Edição: 6.351 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.350 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 164/2024 APOSTILA Nº 165/2024 APOSTILA Nº 166/2024 DECRETO DECRETO 076/2024
Edição: 6.349 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 159/2024 APOSTILA Nº 160/2024 APOSTILA Nº 161/2024 APOSTILA Nº 162/2024 APOSTILA Nº 163/2024
Edição: 6.348 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 517/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 494/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 517/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 495/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 504/2024
Edição: 6.347 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.346 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 092 /2024 EXTRATO CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 499/2024
Edição: 6.345 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024

12/07/2024

Edição: 6.344 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 157/2024 APOSTILA Nº 158/2024
Edição: 6.343 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2024
Edição: 6.342 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 156/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 286/2024
Edição: 6.341 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 092/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 504/2024
Edição: 6.340 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 295/2024 TERMO ADITIVO Nº 285/2024 TERMO ADITIVO Nº 278/2024 TERMO ADITIVO Nº 276/2024 TERMO ADITIVO Nº 277/2024 OUTROS APOSTILA Nº 155/2024 PORTARIA PORTARIA 349/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2024 TERMO ADITIVO Nº 283/2024 TERMO ADITIVO Nº 284/2024 TERMO ADITIVO Nº 298/2023 TERMO ADITIVO Nº 287/2024
Edição: 6.339 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/07/2024

Edição: 6.338 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
Edição: 6.337 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 150/2024 APOSTILA N° 153/2024
Edição: 6.336 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 279/2024 TERMO ADITIVO Nº 280/2024 TERMO ADITIVO Nº 281/2024 TERMO ADITIVO Nº 282/2024 OUTROS APOSTILA Nº 149/2024
Edição: 6.335 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 475/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 508/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 508/2024
Edição: 6.334 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

10/07/2024

Edição: 6.333 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2024
Edição: 6.332 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024
Edição: 6.331 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2024
Edição: 6.330 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.329 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO Nº 015/2024 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.328 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 009 - TERMO DE ACEITE
Edição: 6.327 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 263/2024 TERMO ADITIVO Nº 266/2024 TERMO ADITIVO Nº 265/2024 TERMO ADITIVO Nº 264/2024 OUTROS APOSTILA Nº 100/2024 APOSTILA Nº 130/2024 APOSTILA Nº 142/2024 APOSTILA Nº 138/2024 APOSTILA Nº 141/2024 APOSTILA Nº 144/2024 APOSTILA Nº 111/2024 APOSTILA Nº 110/2024 APOSTILA Nº 119/2024 APOSTILA Nº 113/2024 APOSTILA Nº 114/2024 APOSTILA Nº 120/2024 APOSTILA Nº 118/2024 APOSTILA Nº 108/2024 APOSTILA Nº 122/2024 APOSTILA Nº 116/2024 APOSTILA Nº 140/2024 APOSTILA Nº 143/2024 APOSTILA Nº 105/2024 APOSTILA Nº 093/2024 APOSTILA Nº 094/2024 APOSTILA Nº 095/2024 APOSTILA Nº 096/2024 APOSTILA Nº 097/2024 APOSTILA Nº 098/2024 APOSTILA Nº 099/2024 APOSTILA Nº 102/2024 APOSTILA Nº 103/2024 APOSTILA Nº 101/2024 APOSTILA Nº 107/2024 APOSTILA N° 152/2024
Edição: 6.326 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 083/2024 PORTARIA PORTARIAS 339 A 348 DE 2024 OUTROS APOSTILA N° 134/2024 APOSTILA N° 131/2024 APOSTILA N° 133/2024 APOSTILA N° 135/2024 APOSTILA N° 136/2024 APOSTILA N° 132/2024
Edição: 6.325 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

09/07/2024

Edição: 6.324 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 527/2024 CONTRATO Nº 528/2024
Edição: 6.323 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 127 DE 26 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 128 DE 27 DE JUNHO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 129 DE 28 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 275/2024 TERMO ADITIVO Nº 268/2024 CONTRATO Nº 568/2024 CONTRATO Nº 567/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024
Edição: 6.322 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 471/2024 OUTROS APOSTILA N° 106/2024 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2024
Edição: 6.321 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

08/07/2024

Edição: 6.320 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 498/2024
Edição: 6.319 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 284/2024 TERMO ADITIVO Nº 283/2024 TERMO ADITIVO Nº 287/2024 TERMO ADITIVO Nº 286/2024
Edição: 6.318 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 520/2024 CONTRATO Nº 523/2024
Edição: 6.317 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 494/2024
Edição: 6.316 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024
Edição: 6.315 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 507/2024 CONTRATO Nº 506/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 566/2024
Edição: 6.314 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 493/2024
Edição: 6.313 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.312 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 526/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 484/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO EXTRATO - CONTRATO 498/2024 DECRETO DECRETO 082/2024
Edição: 6.311 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024

07/07/2024

Edição: 6.310 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 539/2024 CONTRATO Nº 513/2024 CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATO Nº 496/2024 CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 497/2024 CONTRATO Nº 490/2024 CONTRATO Nº 491/2024 CONTRATO Nº 492/2024 CONTRATO Nº 499/2024 CONTRATO Nº 500/2024 CONTRATO Nº 501/2024 CONTRATO Nº 502/2024 CONTRATO Nº 504/2024 CONTRATO Nº 505/2024 CONTRATO Nº 533/2024 CONTRATO Nº 534/2024 CONTRATO Nº 536/2024 CONTRATO Nº 537/2024 CONTRATO Nº 535/2024 CONTRATO Nº 538/2024 CONTRATO Nº 531/2024 CONTRATO Nº 532/2024

05/07/2024

Edição: 6.309 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 526/2024
Edição: 6.308 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 338/2024
Edição: 6.307 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N°544/2024 CONTRATO N°545/2024 CONTRATO N°556/2024 CONTRATO N°557/2024
Edição: 6.306 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 336/2024 PORTARIA 337/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 558.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 560.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 559.2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 562.2024 CONTRATO Nº 564/2024 CONTRATO Nº 565/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 548/2024 CONTRATO Nº 546/2024 CONTRATO Nº 547/2024 PORTARIA PORTARIA 335/2024
Edição: 6.304 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 PORTARIA PORTARIA 331/2024 PORTARIA 332/2024 PORTARIA 333/2024 PORTARIA 334/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 EDITAL EDITAL 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 549/2024 CONTRATO Nº 550/2024 CONTRATO Nº 551/2024 CONTRATO Nº 552/2024 CONTRATO Nº 553/2024 CONTRATO Nº 554/2024 CONTRATO Nº 555/2024 CONTRATO Nº 563/2024 CONTRATO Nº 561/2024 TERMO DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) EM PROCESSOS SELETIVOS
Edição: 6.303 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 329/2024 PORTARIA 330/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 PORTARIA PORTARIA 328/2024
Edição: 6.301 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 323/2024 PORTARIA 324/2024 PORTARIA 325/2024 PORTARIA 326/2024 PORTARIA 327/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024
Edição: 6.300 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024

04/07/2024

Edição: 6.299 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.298 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024
Edição: 6.297 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 320/2024 PORTARIA 318/2024 PORTARIA 321/2024 PORTARIA 322/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 543/2024 TERMO ADITIVO Nº 291/2024 TERMO ADITIVO Nº 292/2024 TERMO ADITIVO Nº 293/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 6.296 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 541/2024 PORTARIA PORTARIA 319/2024
Edição: 6.295 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 316/2024 PORTARIA 315/2024 PORTARIA 317/2024

03/07/2024

Edição: 6.294 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 530/2024 CONTRATO Nº 540/2024 PORTARIA PORTARIA 291/2024 PORTARIA 292/2024 PORTARIA 293/2024 PORTARIA 294/2024 PORTARIA 295/2024 PORTARIA 296/2024 PORTARIA 297/2024 PORTARIA 298/2024 PORTARIA 299/2024 PORTARIA 300/2024 PORTARIA 301/2024 PORTARIA 302/2024 PORTARIA 303/2024 PORTARIA 304/2024 PORTARIA 305/2024 PORTARIA 306/2024 PORTARIA 307/2024 PORTARIA 308/2024 PORTARIA 309/2024 PORTARIA 310/2024 311/2024 PORTARIA 312/2024 PORTARIA 313/2024 PORTARIA 314/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 EXTRATO DE CONTRATO N° 542/2024 DECRETO DECRETO 081/2024
Edição: 6.293 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 289/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

02/07/2024

Edição: 6.292 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024

01/07/2024

Edição: 6.291 Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024
Edição: 6.290 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.289 Baixar diário
EDITAL EDITAL 028/2024
Edição: 6.288 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 147/2024 APOSTILA N° 146/2024 APOSTILA N° 145/2024 APOSTILA N° 148/2024 PORTARIA PORTARIA 290/2024 EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 630/2024 TERMO ADITIVO Nº 290/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 ERRATA AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Junho

28/06/2024

Edição: 6.287 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 514/2024 CONTRATO Nº 510/2024 CONTRATO Nº 524/2024 CONTRATO Nº 512/2024 CONTRATO Nº 516/2024 CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATO Nº 515/2024 CONTRATO Nº 517/2024 CONTRATO Nº 488/2024
Edição: 6.286 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 529/2024 CONTRATO Nº 508/2024 CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 485/2024 CONTRATO Nº 511/2024 CONTRATO Nº 518/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.284 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 536/2024 CONTRATO Nº 533/2024 CONTRATO Nº 534/2024 EDITAL EDITAL 027/2024 DECRETO DECRETO 080/2024
Edição: 6.283 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 531/2024 CONTRATO Nº 538/2024 DECRETO DECRETO 078/2024 DECRETO 079/2024
Edição: 6.282 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 535/2024
Edição: 6.281 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 532/2024 CONTRATO Nº 539/2024 CONTRATO Nº 537/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 289/2024
Edição: 6.279 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 460/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 460/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 540/2024 CONTRATO Nº 530/2024 TERMO ADITIVO Nº 288/2024 EDITAL EDITAL 026/2024
Edição: 6.278 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

27/06/2024

Edição: 6.277 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 077/2024
Edição: 6.276 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 529/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 450/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 450/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIA 288/2024
Edição: 6.275 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2024

26/06/2024

Edição: 6.274 Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 013/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 014/2024
Edição: 6.273 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 481/2024
Edição: 6.272 Baixar diário
DECRETO DECRETO 075/2024 DECRETO 076/2024
Edição: 6.271 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO NºS 108 A 126 DE JUNHO DE 2024 DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD NºS 109 E 115 DE JUNHO 2024 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 117 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Edição: 6.270 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 DECRETO DECRETO 074/2024

25/06/2024

Edição: 6.269 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 472/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 107 DE 29 DE MAIO DE 2024
Edição: 6.268 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023

21/06/2024

Edição: 6.267 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 478/2024 CONTRATO Nº 486/2024 CONTRATO Nº 482/2024 CONTRATO Nº 484/2024 CONTRATO Nº 473/2024 CONTRATO Nº 472/2024 CONTRATO Nº 474/2024 CONTRATO Nº 475/2024
Edição: 6.266 Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024
Edição: 6.265 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 503/2024
Edição: 6.264 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 523/2024 CONTRATO Nº 524/2024 CONTRATO Nº 510/2024 CONTRATO Nº 520/2024 CONTRATO Nº 513/2024 CONTRATO Nº 514/2024 CONTRATO Nº 515/2024 CONTRATO Nº 518/2024 CONTRATO Nº 521/2024 CONTRATO Nº 528/2024 CONTRATO Nº 519/2024 CONTRATO Nº 511/2024 CONTRATO Nº 522/2024 CONTRATO Nº 517/2024 CONTRATO Nº 512/2024 CONTRATO Nº 516/2024 CONTRATO Nº 527/2024
Edição: 6.263 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 525/2024
Edição: 6.262 Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 525/2024
Edição: 6.261 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 525/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 509/2024

20/06/2024

Edição: 6.260 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 616/2024
Edição: 6.259 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.258 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 6.257 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2024
Edição: 6.256 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2024
Edição: 6.255 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 509/2024
Edição: 6.254 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 430/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 446/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 446/2024
Edição: 6.253 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

19/06/2024

Edição: 6.252 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.251 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 066/2024
Edição: 6.250 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 499/2024 CONTRATO Nº 500/2024 CONTRATO Nº 501/2024 CONTRATO Nº 502/2024 CONTRATO Nº 495/2024 CONTRATO Nº 496/2024 CONTRATO Nº 497/2024 CONTRATO Nº 504/2024 CONTRATO Nº 505/2024 CONTRATO Nº 506/2024 CONTRATO Nº 507/2024 CONTRATO 490/2024 CONTRATO 491/2024 CONTRATO Nº 491/2024 CONTRATO Nº 492/2024 CONTRATO 493/2024
Edição: 6.249 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 487/2024 CONTRATO Nº 488/2024 CONTRATO 508/2024 CONTRATO Nº 494/2024
Edição: 6.248 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 424/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 503/2024
Edição: 6.247 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.246 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 479/2024 CONTRATO Nº 489/2024/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 430/2024
Edição: 6.245 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2024

18/06/2024

Edição: 6.244 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2024 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2024
Edição: 6.243 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 469/2024 CONTRATO Nº 480/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 424/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO Nº 021/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2024
Edição: 6.242 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

17/06/2024

Edição: 6.241 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 273/2024 TERMO ADITIVO Nº 274/2024 TERMO ADITIVO Nº 272/2024.
Edição: 6.240 DOU JOR Baixar diário
AVISO 1º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.239 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 287/2024
Edição: 6.238 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 410/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 481/2024 CONTRATO Nº 482/2024 CONTRATO Nº 483/2024 CONTRATO Nº 484/2024 CONTRATO Nº 485/2024 CONTRATO Nº 486/2024 CONTRATO Nº 478/2024 CONTRATO Nº 489/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 410/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2024 PORTARIA PORTARIA 286/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-01/2024
Edição: 6.237 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

14/06/2024

Edição: 6.236 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.235 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 062/2024 DISTRATO Nº 063/2024 DISTRATO Nº 064/2024 DISTRATO Nº 067/2024 DISTRATO Nº 068/2024 EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024 - ALDIR BLANC
Edição: 6.234 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 PORTARIA PORTARIA 285/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 480/2024
Edição: 6.233 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 069/2024
Edição: 6.232 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 477/2024
Edição: 6.231 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 470/2024 PORTARIA PORTARIA 261/2024
Edição: 6.230 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 283/2024 PORTARIA 284/2024 PORTARIA 268/2024
Edição: 6.229 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

13/06/2024

Edição: 6.228 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 468/2024 CONTRATO Nº 467/2024 CONTRATO Nº 466/2024 CONTRATO Nº 464/2024 CONTRATO Nº 465/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
Edição: 6.227 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 401/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 479/2024
Edição: 6.226 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 401/2024
Edição: 6.225 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 476/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 416/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 447/2024 TERMO ADITIVO Nº 271/2024 CONTRATO Nº 472/2024 CONTRATO Nº 473/2024 CONTRATO Nº 474/2024 CONTRATO Nº 475/2024 CONTRATO Nº 416/2024 CONTRATO Nº 447/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 066/2024 DISTRATO Nº 065/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.224 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 249/2024 TERMO ADITIVO Nº 250/2024 TERMO ADITIVO Nº 251/2024 TERMO ADITIVO Nº 252/2024 TERMO ADITIVO Nº 253/2024 TERMO ADITIVO Nº 254/2024 TERMO ADITIVO Nº 255/2024 TERMO ADITIVO Nº 256/2024 TERMO ADITIVO Nº 257/2024 TERMO ADITIVO Nº 258/2024 TERMO ADITIVO Nº 259/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 471/2024 DECRETO DECRETO 071/2024
Edição: 6.223 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-08/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-07/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°011-08/2024 PORTARIA PORTARIA 271/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 477/2024
Edição: 6.222 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

12/06/2024

Edição: 6.221 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
Edição: 6.220 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 282/2024
Edição: 6.219 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 388/2024 CONTRATO Nº 464/2024 APOSTILA Nº 109/2024 APOSTILA Nº 127/2024 APOSTILA Nº 128/2024 TERMO ADITIVO Nº 212/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 388/2024 APOSTILA Nº 121/2024 APOSTILA Nº 115/2024 APOSTILA Nº 125/2024 APOSTILA Nº 126/2024 APOSTILA Nº 124/2024 APOSTILA Nº 117/2024 APOSTILA Nº 112/2024 APOSTILA Nº 123/2024 APOSTILA Nº 129/2024 APOSTILA Nº 077/2024 DECRETO DECRETO 072/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 399/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 399/2024
Edição: 6.218 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 260/2024 CONTRATO Nº 466/2024 CONTRATO Nº 465/2024 CONTRATO Nº 467/2024 TERMO ADITIVO Nº 267/2024 CONTRATO Nº 464/2024 CONTRATO Nº 468/2024 TERMO ADITIVO Nº 191/2024 TERMO ADITIVO Nº 193/2024 TERMO ADITIVO Nº 194/2024 TERMO ADITIVO Nº 192/2024 TERMO ADITIVO Nº 237/2024 TERMO ADITIVO Nº 238/2024 TERMO ADITIVO Nº 239/2024 TERMO ADITIVO Nº 240/2024 TERMO ADITIVO Nº 248/2024 TERMO ADITIVO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 246/2024 TERMO ADITIVO Nº 247/2024 TERMO ADITIVO Nº 244/2024 TERMO ADITIVO Nº 241/2024 TERMO ADITIVO Nº 242/2024 TERMO ADITIVO Nº 243/2024 TERMO ADITIVO Nº 195/2024 TERMO ADITIVO Nº 227/2024 TERMO ADITIVO Nº 228/2024 TERMO ADITIVO Nº 229/2024 TERMO ADITIVO Nº 230/2024 TERMO ADITIVO Nº 190/2024 TERMO ADITIVO Nº 231/2024 TERMO ADITIVO Nº 232/2024 TERMO ADITIVO Nº 233/2024 TERMO ADITIVO Nº 223/2024
Edição: 6.217 DOU DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

11/06/2024

Edição: 6.216 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 462/2024 CONTRATO Nº 452/2024
Edição: 6.215 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 207/2024 TERMO ADITIVO Nº 205/2024 TERMO ADITIVO Nº 206/2024 TERMO ADITIVO Nº 209/2024 TERMO ADITIVO Nº 208/2024 TERMO ADITIVO Nº 211/2024 TERMO ADITIVO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO Nº 210/2024 TERMO ADITIVO Nº 213/2024 TERMO ADITIVO Nº 214/2024 TERMO ADITIVO Nº 202/2024 TERMO ADITIVO Nº 201/2024 TERMO ADITIVO Nº 200/2024 TERMO ADITIVO Nº 203/2024 TERMO ADITIVO Nº 204/2024 TERMO ADITIVO Nº 216/2024 TERMO ADITIVO Nº 215/2024 TERMO ADITIVO Nº 217/2024 TERMO ADITIVO Nº 224/2024 TERMO ADITIVO Nº 218/2024 TERMO ADITIVO Nº 221/2024 TERMO ADITIVO Nº 219/2024 TERMO ADITIVO Nº 220/2024 TERMO ADITIVO Nº 222/2024 TERMO ADITIVO Nº 226/2024 TERMO ADITIVO Nº /2024 TERMO ADITIVO Nº 187/2024 TERMO ADITIVO Nº 188/2024 TERMO ADITIVO Nº 189/2024 TERMO ADITIVO Nº 235/2024 TERMO ADITIVO Nº 236/2024 TERMO ADITIVO Nº 234/2024
Edição: 6.214 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 458/2024
Edição: 6.213 DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA-ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 570/2024 PORTARIA PORTARIA 279/2024 PORTARIA 281/2024 DECRETO DECRETO 069/2024 DECRETO 071/2024 DECRETO 073/2024 AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.212 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 090/2024 APOSTILA N° 088/2024 APOSTILA N° 089/2024 APOSTILA N° 075/2024
Edição: 6.211 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 272/2024 PORTARIA 273/2024 PORTARIA 274/2024 PORTARIA 275/2024 PORTARIA 276/2024 PORTARIA 277/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024

10/06/2024

Edição: 6.210 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 476/2024
Edição: 6.209 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
Edição: 6.208 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 012/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 011/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 398/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 398/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 011/2024
Edição: 6.207 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024

08/06/2024

Edição: 6.206 Baixar diário
DECRETO DECRETO 070/2024

07/06/2024

Edição: 6.205 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 471/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 443/2024 CONTRATO Nº 455/2024
Edição: 6.204 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 469/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2024
Edição: 6.203 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

06/06/2024

Edição: 6.202 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2024
Edição: 6.201 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 470/2024
Edição: 6.200 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 423/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 423/2024 E 420/2024. APOSTILA N° 082/2024 APOSTILA N° 073/2024 APOSTILA N° 070/2024 APOSTILA N° 076/2024 APOSTILA N° 072/2024 APOSTILA N° 074/2024 APOSTILA N° 087/2024 APOSTILA N° 085/2024 APOSTILA N° 079/2024 APOSTILA N° 086/2024 APOSTILA N° 083/2024 APOSTILA N° 081/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2024 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
Edição: 6.199 Baixar diário
EDITAL EDITAL 024/2024
Edição: 6.198 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 243/2024
Edição: 6.197 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 270/2024

05/06/2024

Edição: 6.196 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 262/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 459/2024
Edição: 6.195 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 463/2024 CONTRATO Nº 453/2024
Edição: 6.194 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 453/2024
Edição: 6.193 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 461/2024
Edição: 6.192 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 450/2024
Edição: 6.191 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.190 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 457/2024
Edição: 6.189 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 444/2024
Edição: 6.188 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 460/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 456/2024 CONTRATO Nº 454/2024 CONTRATO Nº 451/2024 CONTRATO Nº 448/2024
Edição: 6.187 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 445/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.186 Baixar diário
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 261/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2022
Edição: 6.185 Baixar diário
PARECER PRÉVIO PARECER CME 011/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA REVOGADA

04/06/2024

Edição: 6.184 Baixar diário
DECRETO DECRETO 058/2024
Edição: 6.183 Baixar diário
LEI LEI 387/2017
Edição: 6.182 Baixar diário
DECRETO DECRETO 068/2024
Edição: 6.181 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 441/2024 CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 442/2024
Edição: 6.180 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 269/2024

03/06/2024

Edição: 6.179 DOU JOR Baixar diário
TERMO ADITIVO APOSTILA N° 091/2024
Edição: 6.178 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 268/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 448/2024 CONTRATO Nº 449/2024 CONTRATO Nº 453/2024 CONTRATO Nº 454/2024 CONTRATO Nº 455/2024 CONTRATO Nº 450/2024 CONTRATO Nº 451/2024 CONTRATO Nº 452/2024 CONTRATO Nº 456/2024 CONTRATO Nº 459/2024 CONTRATO Nº 457/2024 CONTRATO Nº 458/2024 CONTRATO Nº 461/2024 CONTRATO Nº 463/2024 CONTRATO Nº 462/2024 CONTRATO Nº 460/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 438/2024 CONTRATO Nº 447/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 067/2024
Edição: 6.177 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 OUTROS DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO - MERCADO MUNICIPAL

Maio

31/05/2024

Edição: 6.176 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024
Edição: 6.175 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2024

29/05/2024

Edição: 6.174 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 90 DE 06 DE MAIO DE 2024
Edição: 6.173 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 88 E 106 DE 03/05 E 29/05/2024
Edição: 6.172 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 87 A 105 DE 02/05 A 28/05/2024
Edição: 6.171 Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.170 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 446/2024
Edição: 6.169 Baixar diário
EDITAL EDITAL 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.168 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.167 Baixar diário
PRESTAÇÃO DE CONTAS PLANO DE AÇÃO PNAB
Edição: 6.166 Baixar diário
LEI LEI 584/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 446/2024 CONTRATO Nº 443/2024 CONTRATO Nº 444/2024 CONTRATO Nº 447/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 435/2024
Edição: 6.165 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 439/2024 CONTRATO Nº 427/2024 PORTARIA PORTARIA 267/2024 PORTARIA 258/2024
Edição: 6.164 Baixar diário
DECRETO DECRETO 065/2024 DECRETO 066/2024
Edição: 6.163 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

28/05/2024

Edição: 6.162 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 066/2024
Edição: 6.161 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 063/2024 DECRETO 064/2024
Edição: 6.160 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 022/2024
Edição: 6.159 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.158 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.157 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

27/05/2024

Edição: 6.156 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2024
Edição: 6.155 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 422/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 266/2024
Edição: 6.154 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 370/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 370/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 445/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2024
Edição: 6.153 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 426/2024 CONTRATO Nº 428/2024
Edição: 6.152 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

24/05/2024

Edição: 6.151 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 423/2024 CONTRATO Nº 419/2024 CONTRATO Nº 419/2024/2024 CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 421/2024 CONTRATO Nº 429/2024 CONTRATO Nº 431/2024 CONTRATO Nº 430/2024 CONTRATO Nº 432/2024 CONTRATO Nº 433/2024
Edição: 6.150 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 424/2024
Edição: 6.149 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 422/2024/2024
Edição: 6.148 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 434/2024 CONTRATO Nº 436/2024
Edição: 6.147 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 437/2024
Edição: 6.146 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 401/2024
Edição: 6.145 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 262/2024 PORTARIA 263/2024 PORTARIA 264/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 402/2024 CONTRATO Nº 404/2024
Edição: 6.144 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 259/2024 PORTARIA 260/2024 PORTARIA 261/2024 PARECER PRÉVIO PARECER CME: Nº 010/2024 PARECER CME: Nº 006/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 365/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 440/2024 CONTRATO Nº 441/2024 CONTRATO Nº 442/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 425/2024 CONTRATO Nº 402/2024/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

23/05/2024

Edição: 6.143 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 364/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 365/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 366/2024
Edição: 6.142 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 364/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 439/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 009/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 010/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 008/2024 PORTARIA PORTARIA 242/2024
Edição: 6.141 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2024

22/05/2024

Edição: 6.140 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 434/2024 CONTRATO Nº 435/2024 CONTRATO Nº 437/2024 CONTRATO Nº 436/2024 CONTRATO Nº 419/2024 CONTRATO Nº 422/2024 CONTRATO Nº 429/2024 CONTRATO Nº 430/2024 CONTRATO Nº 420/2024 CONTRATO Nº 423/2024 CONTRATO Nº 433/2024 CONTRATO Nº 421/2024 CONTRATO Nº 424/2024 CONTRATO Nº 431/2024 CONTRATO Nº 432/2024
Edição: 6.139 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 417/2024 CONTRATO Nº 418/2024 CONTRATO Nº 403/2024 CONTRATO Nº 408/2024 CONTRATO Nº 406/2024 CONTRATO Nº 415/2024 CONTRATO Nº 413/2024 CONTRATO Nº 414/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 006/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 438/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-06/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-07/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-09/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-011/2024 DECRETO DECRETO 061/2024

21/05/2024

Edição: 6.138 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 405/2024 CONTRATO Nº 407/2024 CONTRATO Nº 409/2024 CONTRATO Nº 410/2023 CONTRATO Nº 416/2024
Edição: 6.137 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.136 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 411/2024
Edição: 6.135 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 352/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 428/2024 CONTRATO Nº 427/2024 LEI LEI 583/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 363/2024
Edição: 6.134 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

20/05/2024

Edição: 6.133 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024
Edição: 6.132 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.131 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 351/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 400/2024 CONTRATO Nº 412/2024 CONTRATO Nº 386/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 426/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 352/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 353/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 255/2024 PORTARIA 256/2024 PORTARIA 257/2024
Edição: 6.130 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

17/05/2024

Edição: 6.129 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2024
Edição: 6.128 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 244/2024 PORTARIA 254/2024 DECRETO DECRETO 060/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 416/2024 CONTRATO Nº 415/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 399/2024 CONTRATO Nº 393/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 351/2024

16/05/2024

Edição: 6.127 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 392/2024
Edição: 6.126 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 391/2024 CONTRATO Nº 399/2024 CONTRATO Nº 396/2024 CONTRATO Nº 395/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.125 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 387/2024
Edição: 6.124 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 253/2024
Edição: 6.123 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 390/2024
Edição: 6.122 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 397/2024 CONTRATO Nº 385/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 060/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 425/2024 EDITAL EDITAL 021/2024
Edição: 6.121 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 293/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 347/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 293/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 282/2024 APOSTILA N° 069/2024 APOSTILA N° 070/2024
Edição: 6.120 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 385/2024 EDITAL PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O 5º FESTIVAL TERRITORIAL CANTO DO JACUÍPE - ETAPA CAPIM GROSSO PORTARIA PORTARIA 250/2024 PORTARIA 248/2024 PORTARIA 249/2024 PORTARIA 251/2024 PORTARIA 252/2024 LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 350/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 350/2024 DECRETO DECRETO 059/2024
Edição: 6.119 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024

15/05/2024

Edição: 6.118 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024
Edição: 6.117 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 342/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 343/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 417/2024 CONTRATO Nº 418/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024
Edição: 6.116 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 059/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 383/2024 CONTRATO Nº 382/2024 CONTRATO Nº 381/2024 CONTRATO Nº 299/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2024 PORTARIA PORTARIA 234/2024 PORTARIA 244/2024 PORTARIA 247/2024 PORTARIA 283/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 342/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 343/2024
Edição: 6.115 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

14/05/2024

Edição: 6.114 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.113 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 414/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 114/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.112 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 300/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 377/2024 CONTRATO Nº 397/2024 CONTRATO Nº 398/2024 TERMO ADITIVO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 401/2024 CONTRATO Nº 402/2024 CONTRATO Nº 403/2024 CONTRATO Nº 404/2024 CONTRATO Nº 405/2024 CONTRATO Nº 406/2024 CONTRATO Nº 407/2024 CONTRATO Nº 408/2024 CONTRATO Nº 409/2024 CONTRATO Nº 410/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 413/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 377/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI 582/2024 LEI LEI 581/2024 PORTARIA PORTARIA 245/2024 PORTARIA 246/2024
Edição: 6.111 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

13/05/2024

Edição: 6.110 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 358/2024
Edição: 6.109 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 241/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 167/2024 TERMO ADITIVO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 358/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 164/2024
Edição: 6.108 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

10/05/2024

Edição: 6.107 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 008/2024
Edição: 6.106 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 166/2024 TERMO ADITIVO Nº 171/2024 TERMO ADITIVO Nº 170/2024 TERMO ADITIVO Nº 169/2024 TERMO ADITIVO Nº 165/2024 TERMO ADITIVO Nº 172/2024 TERMO ADITIVO Nº 168/2024 TERMO ADITIVO Nº 178/2024 TERMO ADITIVO Nº 176/2024 TERMO ADITIVO Nº 173/2024 TERMO ADITIVO Nº 174/2024 TERMO ADITIVO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO Nº 183/2024 TERMO ADITIVO Nº 179/2024 TERMO ADITIVO Nº 164/2024 TERMO ADITIVO Nº 164/2024 TERMO ADITIVO Nº 180/2024 TERMO ADITIVO Nº 181/2024 TERMO ADITIVO Nº 182/2024 TERMO ADITIVO Nº 184/2024 TERMO ADITIVO Nº 185/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 051/2024 DISTRATO Nº 052/2024 DISTRATO Nº 056/2024
Edição: 6.105 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 393/2024 CONTRATO Nº 394/2024 CONTRATO Nº 387/2024 CONTRATO Nº 388/2024 CONTRATO Nº 389/2024 CONTRATO Nº 399/2024 TERMO ADITIVO Nº 390/2024 CONTRATO Nº 391/2024 CONTRATO Nº 392/2024 CONTRATO Nº 396/2024 CONTRATO Nº 395/2024
Edição: 6.104 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024 PORTARIA PORTARIA 235/2024 PORTARIA 236/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024 CONTRATO Nº 318/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATO Nº 330/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 059/2024

08/05/2024

Edição: 6.103 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.05/2024 AVISO AVISO DO TERMO ADITIVO Nº 196/2024; 197/2024; 198/2024 E 199/2024
Edição: 6.102 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 411/2024 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2024; 108/2024; 106/2024; 105/2024
Edição: 6.101 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 337/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 337/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 325/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 411/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 412/2024 CONTRATO Nº 386/2024 CONTRATO Nº 400/2024
Edição: 6.100 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 336/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-03/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-02/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-04/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°007-01/2024
Edição: 6.099 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/05/2024

Edição: 6.098 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 375/2024
Edição: 6.097 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.096 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 325/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2024
Edição: 6.095 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 352/2024 DECRETO DECRETO 056/2024 DECRETO 057/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 64 ATÉ 85 DE ABRIL DE 2024. DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 80 DE 23 DE ABRIL DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 86 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Edição: 6.094 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 018 DE 03 DE MAIO DE 2024 APRESENTAÇÃO DO 1º QUADRIMESTRE 2024 PORTARIA PORTARIA 239/2024 PORTARIA 240/2024
Edição: 6.093 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

06/05/2024

Edição: 6.092 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 378/2024 CONTRATO Nº 377/2024
Edição: 6.091 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 354/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 311/2024 DECRETO DECRETO 055/2024 OUTROS APOSTILA N° 067/2024 APOSTILA N° 068/2024 APOSTILA N° 065/2024 APOSTILA N° 066/2024 APOSTILA N° 063/2024 APOSTILA N° 064/2024
Edição: 6.090 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 237/2024 PORTARIA 233/2024 PORTARIA 238/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024
Edição: 6.089 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024

04/05/2024

Edição: 6.088 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 301/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 352/2024

03/05/2024

Edição: 6.087 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2024
Edição: 6.086 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 325/2024 CONTRATO Nº 379/2024
Edição: 6.085 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 288/2024 CONTRATO Nº 371/2024
Edição: 6.084 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 295/2024
Edição: 6.083 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 350/2024
Edição: 6.082 Baixar diário
EDITAL EDITAL 019/2024
Edição: 6.081 Baixar diário
CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 6.080 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 384/2024
Edição: 6.079 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 229/2024 PORTARIA 230/2024 PORTARIA 231/2024 PORTARIA 232/2024 PORTARIA 233/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 007/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 362/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 313/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 376/2024 CONTRATO Nº 375/2024 CONTRATO Nº 377/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 378/2024
Edição: 6.078 Baixar diário
DECRETO DECRETO 054/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 PORTARIA PORTARIA 224/2024 PORTARIA 225/2024 PORTARIA 226/2024 PORTARIA 227/2024 PORTARIA 228/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 308/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 309/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 310/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 APOSTILA N° 071/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 381/2024 CONTRATO Nº 382/2024 CONTRATO Nº 383/2024 CONTRATO Nº 299/2024 CONTRATO Nº 300/2024 CONTRATO Nº 301/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 380/2024 CONTRATO Nº 279/2024 CONTRATO Nº 346/2024
Edição: 6.077 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

01/05/2024

Edição: 6.076 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 374/2024 CONTRATO Nº 341/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024

Abril

30/04/2024

Edição: 6.075 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.074 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
Edição: 6.073 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 052/2024 DECRETO 053/2024
Edição: 6.072 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 223/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 284/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 354/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 284/2024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 327/2024 CONTRATO Nº 354/2024 ERRATA TORNA SEM EFEITOS AO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 6 RREO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 1º BIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 370/2024 CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 358/2024 EDITAL EDITAL - SELEÇÃO DE MÚSICOS PARA 5º FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE ETAPA DO MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 6.071 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.070 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

29/04/2024

Edição: 6.069 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 336/2024
Edição: 6.068 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2024
Edição: 6.067 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.066 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024
Edição: 6.065 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 311/2024
Edição: 6.064 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 343/2024
Edição: 6.063 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 326/2024
Edição: 6.062 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 368/2024 EDITAL EDITAL 017-2024
Edição: 6.061 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2024
Edição: 6.060 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 335/2024 CONTRATO Nº 342/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 293/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 033/2024 DISTRATO Nº 032/2024 DISTRATO Nº 034/2024 DISTRATO Nº 031/2024 DISTRATO Nº 030/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 129/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 369/2024 CONTRATO Nº 354/2024 CONTRATO Nº 355/2024 CONTRATO Nº 356/2024 CONTRATO Nº 353/2024 CONTRATO Nº 3452024 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 325/2024 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO CRIAÇÃO DO INEP DO CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PROFESSORA MARLI BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 352/2024
Edição: 6.059 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024

28/04/2024

Edição: 6.058 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 315/2024

27/04/2024

Edição: 6.057 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO Nº 337/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 313/2024

26/04/2024

Edição: 6.056 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 360/2024 CONTRATO Nº 361/2024 CONTRATO Nº 362/2024 CONTRATO Nº 357/2024 CONTRATO Nº 358/2024 CONTRATO Nº 359/2024 CONTRATO Nº 371/2024 CONTRATO Nº 370/2024 DECRETO DECRETO 048/2024 DECRETO 049/2024 DECRETO 051/2024 PORTARIA PORTARIA 223/2024
Edição: 6.055 DOU Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2024
Edição: 6.054 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 343/2024

25/04/2024

Edição: 6.053 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2024
Edição: 6.052 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 348/2024 CONTRATO Nº 349/2024 CONTRATO Nº 350/2024 CONTRATO Nº 351/2024 CONTRATO Nº 347/2024 CONTRATO Nº 368/2024 CONTRATO Nº 324/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 307/2024
Edição: 6.051 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 306/2024
Edição: 6.050 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 352/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024 PORTARIA PORTARIA 219/2024 DECRETO DECRETO 050/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 301/2024
Edição: 6.049 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 333/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 177/2024
Edição: 6.048 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024

24/04/2024

Edição: 6.047 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.046 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024
Edição: 6.045 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023
Edição: 6.044 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.043 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024
Edição: 6.042 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 055/2024
Edição: 6.041 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 329/2024 CONTRATO Nº 330/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 290/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 289/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 332/2024 CONTRATO Nº 308/2024 CONTRATO Nº 331/2024 CONTRATO Nº 326/2024 CONTRATO Nº 352/2024 CONTRATO Nº 337/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 053/2024 DISTRATO Nº 054/2024
Edição: 6.040 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

23/04/2024

Edição: 6.039 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 PORTARIA PORTARIAS 209 A 222
Edição: 6.038 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 318/2024 CONTRATO Nº 317/2024
Edição: 6.037 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2024 CONTRATO Nº 321/2024 CONTRATO Nº 322/2024 CONTRATO Nº 327/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2024 CONTRATO Nº 346/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024

22/04/2024

Edição: 6.036 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2024
Edição: 6.035 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2024
Edição: 6.034 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 295/2024 CONTRATO Nº 284/2024 CONTRATO Nº 290/2024 CONTRATO Nº 282/2024 CONTRATO Nº 320/2024 CONTRATO Nº 287/2024 CONTRATO Nº 298/2024 CONTRATO Nº 283/2024 CONTRATO Nº 286/2024 CONTRATO Nº 312/2024 CONTRATO Nº 310/2024 CONTRATO Nº 293/2024 CONTRATO Nº 315/2024 CONTRATO Nº 313/2024 CONTRATO Nº 311/2024 CONTRATO Nº 314/2024 CONTRATO Nº 341/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 049/2024 DISTRATO Nº 050/2024 PORTARIA PORTARIA 220/2024 PORTARIA 221/2024
Edição: 6.033 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 306/2024 CONTRATO Nº 307/2024 CONTRATO Nº 309/2024 CONTRATO Nº 280/2024 CONTRATO Nº 291/2024 CONTRATO Nº 296/2024 CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATO Nº 292/2024 CONTRATO Nº 297/2024 CONTRATO Nº 285/2024 CONTRATO Nº 294/2024 CONTRATO Nº 289/2024 CONTRATO Nº 288/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024
Edição: 6.032 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

20/04/2024

Edição: 6.031 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 304/2024 CONTRATO Nº 305/2024

19/04/2024

Edição: 6.030 Baixar diário
EXTRATO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 6.029 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 038/2024 DISTRATO Nº 036/2024 DISTRATO Nº 042/2024 DISTRATO Nº 045/2024 DISTRATO Nº 046/2024 DISTRATO Nº 040/2024 DISTRATO Nº 048/2024 DISTRATO Nº 047/2024 DISTRATO Nº 041/2024 DISTRATO Nº 044/2024 DISTRATO Nº 043/2024 DISTRATO Nº 035/2024 DISTRATO Nº 037/2024 DISTRATO Nº 039/2024
Edição: 6.028 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 279/2024
Edição: 6.027 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 280/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 279/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 276/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 277/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 342/2024 CONTRATO Nº 335/2024 CONTRATO Nº 336/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 303/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 6.026 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 010/2024

18/04/2024

Edição: 6.025 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 277/2024 PORTARIA PORTARIA 214/2024
Edição: 6.024 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.023 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 276/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.022 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 150/2024 DECRETO DECRETO 047/2024
Edição: 6.021 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

17/04/2024

Edição: 6.020 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 334/2024 DECRETO DECRETO 046/2024
Edição: 6.019 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024
Edição: 6.018 DOU DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 275/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 113/2024 TERMO ADITIVO Nº 153/2024 TERMO ADITIVO Nº 156/2024 TERMO ADITIVO Nº 162/2024 TERMO ADITIVO Nº 155/2024 TERMO ADITIVO Nº 154/2024 TERMO ADITIVO Nº 147/2024 TERMO ADITIVO Nº 148/2024 TERMO ADITIVO Nº 158/2024 TERMO ADITIVO Nº 157/2024 TERMO ADITIVO Nº 151/2024 CONTRATO Nº 330/2024 CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 328/2024 CONTRATO Nº 333/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 270/2024 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.017 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024

16/04/2024

Edição: 6.016 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
Edição: 6.015 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024
Edição: 6.014 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 272/2024
Edição: 6.013 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 271/2024
Edição: 6.012 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 269/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 302/2024 PORTARIA PORTARIA 193/2024 PORTARIA 194/2024 PORTARIA 195/2024 PORTARIA 209/2024 PORTARIA 210/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 327/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 328/2024
Edição: 6.011 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO PAS 2024 - CMS CONTRATO CONTRATO Nº 266/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2024 TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 322/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 123/2024
Edição: 6.010 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

15/04/2024

Edição: 6.009 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 062/2024
Edição: 6.008 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 269/2024
Edição: 6.007 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 260/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 248/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 318/2024 CONTRATO Nº 317/2024 CONTRATO Nº 304/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 6.006 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 274/2024
Edição: 6.005 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº. 43/03 A 63/03/2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 44 DE 04 DE MARÇO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 43 DE 13 DE MARÇO DE 2024
Edição: 6.004 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023

12/04/2024

Edição: 6.003 Baixar diário
OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 263/2024
Edição: 6.002 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2024
Edição: 6.001 Baixar diário
EDITAL EDITAL 016-2024
Edição: 6.000 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 265/2024 AVISO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
Edição: 5.999 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024
Edição: 5.998 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 263/2024
Edição: 5.997 Baixar diário
EDITAL EDITAL 014/2024 EDITAL 015/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024
Edição: 5.996 Baixar diário
DECRETO DECRETO 045/2024
Edição: 5.995 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2024

11/04/2024

Edição: 5.994 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 059/2024 APOSTILA N° 060/2024 APOSTILA N° 061/2024
Edição: 5.993 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 248/2024 E 252/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 250/2024 E 254/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 253/2024 CONTRATO Nº 249/2024 CONTRATO Nº 252/2024 CONTRATO Nº 248/2024 CONTRATO Nº 254/2024 CONTRATO Nº 250/2024 DECRETO DECRETO 044/2024
Edição: 5.992 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 199/2024 PORTARIA 200/2024 PORTARIA 201/2024 PORTARIA 202/2024 PORTARIA 203/2024 PORTARIA 204/2024 PORTARIA 205/2024 PORTARIA 206/2024 PORTARIA 207/2024 PORTARIA 208/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 100/2024 TERMO ADITIVO Nº 140/2024 TERMO ADITIVO Nº 127/2024 TERMO ADITIVO Nº 101/2024 TERMO ADITIVO Nº 149/2024 TERMO ADITIVO Nº 152/2024 TERMO ADITIVO Nº 145/2024 TERMO ADITIVO Nº 146/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 DECRETO DECRETO 043/2024

10/04/2024

Edição: 5.991 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 042/2024
Edição: 5.990 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2024
Edição: 5.989 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2024
Edição: 5.988 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 279/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 305/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2024 DECRETO DECRETO 041/2024 PORTARIA PORTARIA 197/2024 PORTARIA 198/2024 OUTROS APOSTILA N° 046/2024
Edição: 5.987 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024

09/04/2024

Edição: 5.986 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.985 JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.984 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024
Edição: 5.983 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024
Edição: 5.982 JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2024 OUTROS APOSTILA N° 058/2024
Edição: 5.981 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 246/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 115/2024 TERMO ADITIVO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 117/2024 TERMO ADITIVO Nº 118/2024 TERMO ADITIVO Nº 102/2024 TERMO ADITIVO Nº 103/2024 TERMO ADITIVO Nº 104/2024 TERMO ADITIVO Nº 105/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 248/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2024 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.980 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 247/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 134/2024 TERMO ADITIVO Nº 137/2024 TERMO ADITIVO Nº 136/2024 TERMO ADITIVO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 302/2024 CONTRATO Nº 303.2024 TERMO ADITIVO Nº 160/2024 TERMO ADITIVO Nº 161/2024 TERMO ADITIVO Nº 159/2024 TERMO ADITIVO Nº141/2024 TERMO ADITIVO Nº 121/2024 TERMO ADITIVO Nº 125/2024 TERMO ADITIVO Nº 126/2024 DECRETO DECRETO 040/2024 PORTARIA PORTARIA 191/2024 PORTARIA 192/2024
Edição: 5.979 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 189/2024 PORTARIA 190/2024
Edição: 5.978 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

08/04/2024

Edição: 5.977 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 259/2024 CONTRATO Nº 266/2024 CONTRATO Nº 263/2024
Edição: 5.976 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023
Edição: 5.975 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 265/2023 CONTRATO Nº 261/2023 CONTRATO Nº 260/2023
Edição: 5.974 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 249/2024 CONTRATO Nº 267/2024
Edição: 5.973 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 251/2024 CONTRATO Nº 252/2024 CONTRATO Nº 254/2024 CONTRATO Nº 253/2024 CONTRATO Nº 247/2024 CONTRATO Nº 248/2024 CONTRATO Nº 250/2024
Edição: 5.972 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 114.1/2024
Edição: 5.971 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 247/2024
Edição: 5.970 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 059/2024
Edição: 5.969 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2024
Edição: 5.968 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 131/2024 TERMO ADITIVO Nº 128/2024 TERMO ADITIVO Nº 132/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 133/2024 OUTROS APOSTILA N° 055/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 E 245/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 PORTARIA PORTARIA 188/2024
Edição: 5.967 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

07/04/2024

Edição: 5.966 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 255/2024 CONTRATO Nº 269/2024 CONTRATO Nº 262/2024 CONTRATO Nº 264/2024

05/04/2024

Edição: 5.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 187/2024
Edição: 5.964 Baixar diário
DECRETO DECRETO 038/2024
Edição: 5.963 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E PLANO DE AÇÃO
Edição: 5.962 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 244/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 5.961 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.960 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 PORTARIA PORTARIA 185/2024 PORTARIA 186/2024
Edição: 5.959 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 182/2024 PORTARIA 183/2024 PORTARIA 170/2024 PORTARIA 184/2024 DECRETO DECRETO 037/2027 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2024
Edição: 5.958 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 270/2024 CONTRATO Nº 271/2024 CONTRATO Nº 272/2024 CONTRATO Nº 273/2024 OUTROS APOSTILA N° 056/2024 APOSTILA N° 057/2024

04/04/2024

Edição: 5.957 DOU JOR Baixar diário
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.956 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.955 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 256/2024 LEI LEI 577/2024 LEI 578/2024 LEI 579/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024 TORNA SEM EFEITO O AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 274/2024 CONTRATO N º 258/2024 CONTRATO N º 260/2024 CONTRATO N º 261/2024 CONTRATO N º 262/2024 CONTRATO N º 263/2024 CONTRATO N º 264/2024 CONTRATO N º 265/2024 CONTRATO N º 266/2024 CONTRATO N º 267/2024 CONTRATO N º 268/2024 CONTRATO N º 269/2024 CONTRATO N º 259/2024 CONTRATO N º 251/2024 CONTRATO N º 247/2024 CONTRATO N º 255/2024 CONTRATO N º 252/2024 CONTRATO N º 248/2024 CONTRATO N º 253/2024 CONTRATO N º 249/2024 CONTRATO N º 254/2024 CONTRATO N º 250/2024 EDITAL EDITAL 013/2024 OUTROS CARTA DE DESISTÊNCIA DO CREDENCIADO FELIPE DE SOUSA SILVA PORTARIA PORTARIA 180/2024 PORTARIA 181/2024
Edição: 5.954 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 001/2024 – LOTES EM CAPIM GROSSO/BA, REMANESCENTES DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

03/04/2024

Edição: 5.953 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.952 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 178/2024 PORTARIA 179/2024 PORTARIA 177/2024
Edição: 5.951 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 124/2024
Edição: 5.950 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 036/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 LEILÃO AVISO DE VENDA – LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL PÚBLICO – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA
Edição: 5.949 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 173/2024 PORTARIA 071/2024 PORTARIA 174/2024 PORTARIA 177/2024 PORTARIA 175/2024 PORTARIA 176/2024 LEILÃO AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2023 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023 EDITAL EDITAL DE LEILÃO SIMULTÂNEO ELETRÔNICO E PRESENCIAL Nº 001/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024
Edição: 5.948 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVIDO DE CREDENCIAMENTO N° 009/2024

02/04/2024

Edição: 5.947 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 245/2024 CONTRATO Nº 246/2024
Edição: 5.946 Baixar diário
EDITAL RESULTADO PARCIAL PROCESSO SELETIVO EDITAL 008-2024
Edição: 5.945 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
Edição: 5.944 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 008/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADA PORTARIA PORTARIA 171/2024 PORTARIA 172/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 257/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 REPUBLICADO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 227/2024

01/04/2024

Edição: 5.943 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2024
Edição: 5.942 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 224/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 271/2024
Edição: 5.941 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 AVISO AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 223/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 225/2024 AVISO DE ADJUDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 226/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2024 CONTRATO Nº 272/2024 CONTRATO Nº 273/2024 OUTROS APOSTILA N° 052/2024; 053/2024; 054/2021 PORTARIA PORTARIA 169/2024 EDITAL EDITAL 012/2024

Março

28/03/2024

Edição: 5.940 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
Edição: 5.939 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.938 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

27/03/2024

Edição: 5.937 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
Edição: 5.936 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 130/2024
Edição: 5.935 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 111/2024 TERMO ADITIVO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 256/2024 OUTROS APOSTILA N° 051/2024 PORTARIA PORTARIAS CONTRATO CONTRATO Nº 242/2024 CONTRATO Nº 243/2024 CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO 2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

26/03/2024

Edição: 5.934 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 109/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 107/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 108/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 110/2024
Edição: 5.933 Baixar diário
ERRATA ERRATA EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2024 CONTRATOS CONTRATOS JANEIRO 2024 DECRETO DECRETO 033/2024

25/03/2024

Edição: 5.932 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº'S 22, 24, 26, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 40 E 42 DE FEVEREIRO 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 237/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 231/2024 CONTRATO Nº 232/2024 CONTRATO Nº 238/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.931 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº'S 21, 23, 27, 30, 33, 38 E 41 DE FEVEREIRO DE 2024
Edição: 5.930 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2024/2024
Edição: 5.929 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.928 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.927 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2024 CONTRATO Nº 245/2024 TERMO ADITIVO Nº 143/2024 TERMO ADITIVO Nº 142/2024 PORTARIA PORTARIA 159/2024 ERRATA ERRATA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÃO TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 076/2023
Edição: 5.926 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023

22/03/2024

Edição: 5.925 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 165/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2024 RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2024
Edição: 5.924 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2024
Edição: 5.923 DOU JOR Baixar diário
ALVARÁ AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES-C2 EDITAL EDITAL 011/2024 DECRETO DECRETO 031/2024 PORTARIA PORTARIA 163/2024 PORTARIA 161/2024 PORTARIA 164/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 OUTROS APOSTILA N° 048/2024 APOSTILA N° 049/2024 APOSTILA N° 050/2024 APOSTILA N° 046/2024 APOSTILA N° 047/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.922 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

21/03/2024

Edição: 5.921 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 241/2024 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
Edição: 5.920 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 DECRETO DECRETO 032/2024

20/03/2024

Edição: 5.919 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2024 CONTRATO Nº 224/2024 CONTRATO Nº 225/2024 EDITAL EDITAL 010/2024 ERRATA - EDITAL 008/2024 - PRAZO DE INSCRIÇÕES

19/03/2024

Edição: 5.918 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024 PORTARIA 147/2024
Edição: 5.917 Baixar diário
EDITAL EDITAL 008/2024 DECRETO DECRETO 029/2024 DECRETO 030/2024
Edição: 5.916 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 229/2024 CONTRATO Nº 230/2024 CONTRATO Nº 227/2024 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATO Nº 226/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 198/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 240/2024 CONTRATO Nº 235/2024 CONTRATO Nº 236/2024 CONTRATO Nº 237/2024 TERMO ADITIVO Nº 139/2024 TERMO ADITIVO Nº 138/2024 CONTRATO N° 239/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 198/2024

18/03/2024

Edição: 5.915 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 OUTROS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 197/2024 - LEI Nº 13.019/2014 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.914 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 238/2024
Edição: 5.913 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2024 TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
Edição: 5.912 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 148/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 147/2024 PORTARIA 145/2024 PORTARIA 146/2024
Edição: 5.910 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

15/03/2024

Edição: 5.909 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2024
Edição: 5.908 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 006/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 006/2024
Edição: 5.907 DOU JOR Baixar diário
DECRETO CERTIDÃO AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO N º 226/2024 CONTRATO N º 229/2024 CONTRATO N º 227/2024 CONTRATO N º 230/2024 CONTRATO N º 228/2024 CONTRATO N º 232/2024 CONTRATO N º 231/2024 TERMO ADITIVO Nº 129/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024 EDITAL EDITAL 008/2024 EDITAL 009/2024
Edição: 5.906 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

14/03/2024

Edição: 5.905 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Edição: 5.904 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024
Edição: 5.903 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO

13/03/2024

Edição: 5.902 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 E PROJETO BÁSICO
Edição: 5.901 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 5.900 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.899 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 214/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.898 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 144/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.897 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 048/2024 TERMO ADITIVO Nº 080/2024

12/03/2024

Edição: 5.896 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 5.895 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 081/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 PORTARIA PORTARIA 127/2024 PORTARIAS 106, 110, 118 A 126 PORTARIA 128/2024 PORTARIA 129/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.894 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

11/03/2024

Edição: 5.893 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.892 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.891 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 183/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 184/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 185/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 220/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 090/2024 TERMO ADITIVO Nº 087/2024 TERMO ADITIVO Nº 086/2024 TERMO ADITIVO Nº 094/2024 TERMO ADITIVO Nº 095/2024 TERMO ADITIVO Nº 083/2024 TERMO ADITIVO Nº 089/2024 TERMO ADITIVO Nº 085/2024 TERMO ADITIVO Nº 097/2024 TERMO ADITIVO Nº 088/2024 TERMO ADITIVO Nº 084/2024 TERMO ADITIVO Nº 082/2024 TERMO ADITIVO Nº 098/2024 TERMO ADITIVO Nº 096/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 106/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 120/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 119/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO N° 223/2024 CONTRATO N° 224/2024 CONTRATO N° 225/2024 OUTROS APOSTILA N° 044/2024 APOSTILA N° 045/2024 DECRETO DECRETO 027/2024 DECRETO 028/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 184/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 185/2024

08/03/2024

Edição: 5.890 JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 221/2024
Edição: 5.889 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 212/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024
Edição: 5.888 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 117/2024 PORTARIA 118/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 221/2024 TERMO ADITIVO Nº 071/2024 TERMO ADITIVO Nº 075/2024 TERMO ADITIVO Nº 077/2024 TERMO ADITIVO Nº 072/2024 TERMO ADITIVO Nº 079/2024 TERMO ADITIVO Nº 074/2024 TERMO ADITIVO Nº 070/2024 TERMO ADITIVO Nº 076/2024 TERMO ADITIVO Nº 073/2024 TERMO ADITIVO Nº 078/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 218/2024 EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024
Edição: 5.887 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

07/03/2024

Edição: 5.886 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.885 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 222/2024
Edição: 5.884 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 216/2024 CONTRATO Nº 219/2024 DECRETO DECRETO 016/2024
Edição: 5.883 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

06/03/2024

Edição: 5.882 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.881 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.880 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2024 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024
Edição: 5.879 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 005/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024
Edição: 5.878 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 209/2024 PORTARIA PORTARIA 114/2024 PORTARIA 115/2024 PORTARIA 116/2024 ALVARÁ AUTORIZAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDE-LISTA C2 - DROGARIA PRIME LTDA EXTRATO CONTRATO Nº 219/2024 CONTRATO Nº 218/2024 CONTRATO Nº 217/2024 CONTRATO Nº 214/2024 CONTRATO Nº 213/2024 CONTRATO Nº 212/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 066/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 068/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 064/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 067/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 069/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 065/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 063/2024
Edição: 5.877 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

05/03/2024

Edição: 5.876 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.875 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 042/2024 APOSTILA N° 040/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
Edição: 5.874 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
Edição: 5.873 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 113/2024 DECRETO DECRETO 026/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 200/2024 CONTRATO Nº 201/2024 CONTRATO Nº 202/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
Edição: 5.872 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

04/03/2024

Edição: 5.871 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 207/2024 CONTRATO Nº 194/2024 CONTRATO Nº 196/2024 CONTRATO Nº 195/2024
Edição: 5.870 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 099/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 197/2024 CONTRATO Nº 198/2024 CONTRATO Nº 199/2024 CONTRATO Nº 203/2024 CONTRATO Nº 205/2024 CONTRATO Nº 204/2024 CONTRATO Nº 206/2024 CONTRATO Nº 208/2024
Edição: 5.869 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 190/2024
Edição: 5.868 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 111/2024 PORTARIA 112/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 189/2024
Edição: 5.867 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 192/2024
Edição: 5.866 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 062/2024
Edição: 5.865 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2024 CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 215/2024 PORTARIA PORTARIA 110/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 061/2024 CONTRATO N° 216/2024 TERMO ADITIVO Nº 091/2024 TERMO ADITIVO Nº 092/2024 TERMO ADITIVO Nº 093/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.864 DOU JOR Baixar diário
PARECER PRÉVIO DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DONO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPIM GROSSO – BAHIA
Edição: 5.863 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

01/03/2024

Edição: 5.862 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023
Edição: 5.861 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 109/2024 PORTARIA 107/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 CONTRATO Nº 189/2024 CONTRATO Nº 190/2024 CONTRATO Nº 191/2024 CONTRATO Nº 192/2024 DECRETO DECRETO 023/2024 DECRETO 024/2024 DECRETO 025/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2024
Edição: 5.860 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024

Fevereiro

29/02/2024

Edição: 5.859 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 043/2024 APOSTILA N° 041/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 193/2024 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031-001/2023 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO EDITAL CMAS EXTRATO CONTRATO Nº 215/2024
Edição: 5.858 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 – EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA

28/02/2024

Edição: 5.857 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023
Edição: 5.856 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001./2023
Edição: 5.855 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 020/2024 DECRETO 021/2024
Edição: 5.854 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 174/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 EXTRATO CONTRATO N° 209/2024
Edição: 5.853 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 194/2024 CONTRATO N° 195/2024 CONTRATO N° 196/2024 CONTRATO N° 197/2024 CONTRATO N° 198/2024 CONTRATO N° 199/2024 CONTRATO N° 200/2024 CONTRATO N° 201/2024 CONTRATO N° 202/2024 CONTRATO N° 203/2024 CONTRATO N° 204/2024 CONTRATO N° 205/2024 CONTRATO N° 206/2024 CONTRATO N° 207/2024 CONTRATO N° 208/2024 CONTRATO N° 210/2024 TERMO ADITIVO Nº 050/2024 TERMO ADITIVO Nº 051/2024 TERMO ADITIVO Nº 052/2024 TERMO ADITIVO Nº 056/2024 TERMO ADITIVO Nº 060/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 086/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 181/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 RESOLUÇÃO PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA DAS ARBOVIROSES - 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 188/2024 CONTRATO Nº 187/2024 CONTRATO Nº 180/2024 EDITAL EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 LEILÃO AVISO DE VENDA – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – LOTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 174/2024
Edição: 5.852 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024

27/02/2024

Edição: 5.851 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024 CONTRATO Nº 153/2024 CONTRATO Nº 154/2024
Edição: 5.850 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 057/2024 TERMO ADITIVO Nº 058/2024 TERMO ADITIVO Nº 059/2024
Edição: 5.849 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 105/2024
Edição: 5.848 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 184/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2024
Edição: 5.847 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 180/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 049.1/2024 LEI LEI 576/2024

26/02/2024

Edição: 5.846 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 053/2024
Edição: 5.845 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 032/2024
Edição: 5.844 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 104/2024 CONTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO 2023 OUTROS APOSTILA N° 039/2024 AVISO AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.843 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01, 03, 04, 05, 09 E 18 DE JANEIRO DE 2024 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 02, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 19 E 20 DE JANEIRO DE 2024

23/02/2024

Edição: 5.842 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 181/2024
Edição: 5.841 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 182/2024
Edição: 5.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 156/2024 CONTRATO Nº 157/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024 EXTRATO CONTRATO N° 193/2024
Edição: 5.839 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 158/2024
Edição: 5.838 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N º 188/2024 CONTRATO N º 187/2024
Edição: 5.837 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 121/2023 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 120/2024
Edição: 5.836 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 015/2024 DISTRATO Nº 014/2024 DISTRATO Nº 016/2024 DECRETO DECRETO 019/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 166/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS NO 003/2024
Edição: 5.835 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

22/02/2024

Edição: 5.834 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024
Edição: 5.833 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 162/2024 CONTRATO Nº 163/2024 CONTRATO Nº 165/2024 CONTRATO Nº 167/2024
Edição: 5.832 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 160/2024 CONTRATO Nº 159/2024 CONTRATO Nº 161/2024 CONTRATO Nº 164/2024
Edição: 5.831 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 086 A 097 DE 2024
Edição: 5.830 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 049.2/2024
Edição: 5.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 152/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 185/2024 CONTRATO Nº 186/2024 TERMO ADITIVO Nº 055/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 027.6/2024 DISTRATO Nº 027.5/2024 DISTRATO Nº 027.4/2024 DISTRATO Nº 027.3/2024 DISTRATO Nº 027.2/2024 DISTRATO Nº 027.1/2024

21/02/2024

Edição: 5.828 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 151/2024
Edição: 5.827 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 145/2024
Edição: 5.826 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 179/2024
Edição: 5.825 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 179/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
Edição: 5.824 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 036/2024 APOSTILA N° 037/2024 APOSTILA N° 038/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 182/2024
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PORTARIA PORTARIA 103/2024
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PORTARIA PORTARIA 100/2024 PORTARIA 101/2024 PORTARIA 102/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 004/2024 DISTRATO Nº 005/2024 DISTRATO Nº 006/2024 DISTRATO Nº 007/2024 OUTROS APOSTILA N° 034/2024
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AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023

20/02/2024

Edição: 5.820 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 148/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 147/2024
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 DECRETO DECRETO 010/2024
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DECRETO DECRETO 018/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 054/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

19/02/2024

Edição: 5.814 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 098/2024 PORTARIA 099/2024
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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CONTRATO CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 149/2024
Edição: 5.811 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE ADITIVO Nº 049/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 042/2024 APOSTILA N° 033/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 178/2024 CONTRATO Nº 169/2024 CONTRATO Nº 175/2024 CONTRATO Nº 172/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 174/2024 CONTRATO Nº 177/2024 CONTRATO Nº 171/2024 CONTRATO Nº 181/2024 CONTRATO Nº 168/2024 CONTRATO Nº 176/2024 CONTRATO Nº 179/2024 CONTRATO Nº 170/2024 CONTRATO Nº 173/2024 CONTRATO Nº 182/2024 CONTRATO Nº 151/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 149/2024 CONTRATO Nº 150/2024 CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATO Nº 144/2024 CONTRATO Nº 147/2024 CONTRATO Nº 143/2024 CONTRATO Nº 140/2024 CONTRATO Nº 146/2024 CONTRATO Nº 145/2024 CONTRATO Nº 148/2024 CONTRATO Nº 142/2024 OUTROS APOSTILA N° 035/2024

18/02/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024

16/02/2024

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CONTRATO CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 121/2023
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CONTRATO CONTRATO Nº 137/2024 CONTRATO Nº 138/2024 CONTRATO Nº 139/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 005/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024, 158/2024, 161/2024, 164/2024, 167/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2024 EXTRATO CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 167/2024
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AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 004/2024

15/02/2024

Edição: 5.805 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 086/2024
Edição: 5.804 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 150/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 150/2024 EXTRATO CONTRATO N° 184/2024 DECRETO DECRETO 017/2024
Edição: 5.803 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 004/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 015/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024

14/02/2024

Edição: 5.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 119/2024
Edição: 5.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 014/2023 CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 077/2024
Edição: 5.799 Baixar diário
EDITAL EDITAL 003/2024
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PORTARIA PORTARIA 087/2024 EXTRATO CONTRATO N° 153/2024 CONTRATO N° 154/2024 CONTRATO N° 155/2024 CONTRATO N° 156/2024 CONTRATO N° 157/2024 CONTRATO N° 158/2024 CONTRATO N° 159/2024 CONTRATO N° 160/2024 CONTRATO N° 161/2024 CONTRATO N° 162/2024 CONTRATO N° 163/2024 CONTRATO N° 164/2024 CONTRATO N° 165/2024 CONTRATO N° 166/2024 CONTRATO N° 167/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 134/2024

12/02/2024

Edição: 5.797 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 132/2024

10/02/2024

Edição: 5.796 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 133/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 084/2024

09/02/2024

Edição: 5.795 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 086/2024
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PORTARIA PORTARIA 085/2024
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PORTARIA PORTARIA 084/2024
Edição: 5.792 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 136/2024
Edição: 5.791 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
Edição: 5.790 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 003/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 114/2024 CONTRATO Nº 115/2024 CONTRATO Nº 105/2024 CONTRATO Nº 098/2024 CONTRATO Nº 111/2024 PORTARIA PORTARIA 417/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 043/2024 DECRETO DECRETO 016/2024 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS OUTROS APOSTILA N° 029/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

08/02/2024

Edição: 5.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 073/2024
Edição: 5.788 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 063/2024
Edição: 5.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 068/2024
Edição: 5.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 062/2024
Edição: 5.785 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 015.2/2024
Edição: 5.784 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP NO S008/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 152/2024
Edição: 5.783 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°038/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 135/2024 CONTRATO Nº 106/2024 CONTRATO Nº 104/2024 CONTRATO Nº 113/2024 CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATO Nº 093/2024 CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 041/2024 TERMO ADITIVO Nº 042/2024 TERMO ADITIVO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 132/2024 CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO Nº 130/2024 CONTRATO Nº 129/2024 CONTRATO Nº 134/2024 CONTRATO Nº 133/2024 TERMO ADITIVO Nº 024/2024 TERMO ADITIVO Nº 025/2024 TERMO ADITIVO Nº 034/2024 TERMO ADITIVO Nº 033/2024 TERMO ADITIVO Nº 029/2024 TERMO ADITIVO Nº 026/2024 TERMO ADITIVO Nº 036/2024 TERMO ADITIVO Nº 037/2024 TERMO ADITIVO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 038/2024 TERMO ADITIVO Nº 028/2024 TERMO ADITIVO Nº 032/2024 TERMO ADITIVO Nº 039/2024 TERMO ADITIVO Nº 027/2024 TERMO ADITIVO Nº 035/2024 TERMO ADITIVO Nº 031/2024 TERMO ADITIVO Nº 040/2024 TERMO ADITIVO Nº 030/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024

07/02/2024

Edição: 5.782 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 015/2024
Edição: 5.781 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 081/2024 PORTARIA 082/2024 PORTARIA 083/2024
Edição: 5.780 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023 PORTARIA PORTARIA 080/2024 PORTARIA 055/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 112/2024 CONTRATO Nº 110/2024 CONTRATO Nº 109/2024 CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATO Nº 108/2024 CONTRATO Nº 107/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 097/2024 CONTRATO Nº 096/2024 CONTRATO Nº 099/2024 CONTRATO Nº 075/2024 CONTRATO Nº 103/2024 CONTRATO Nº 101/2024 CONTRATO Nº 100/2024

06/02/2024

Edição: 5.779 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 046/2024
Edição: 5.778 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 039/2024
Edição: 5.777 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 036/2024
Edição: 5.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 056/2024 CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 052/2024
Edição: 5.775 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 044/2024
Edição: 5.774 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024
Edição: 5.773 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DECRETO FINANCEIRO REREPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 250 E 255 DE DEZEMBRO DE 2023 EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº 002 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DISTRATO Nº 017/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 006/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 005/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 007/2024 APOSTILA N°031/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 116/2024 TERMO ADITIVO Nº 048.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 013.1/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 PORTARIA PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DIRETORES E VICES-DIRETORES CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024 DISTRATO Nº 018/2024 DISTRATO Nº 019/2024 DISTRATO Nº 020/2024 DISTRATO Nº 021/2024 DISTRATO Nº 022/2024 DISTRATO Nº 023/2024 DISTRATO Nº 024/2024 DISTRATO Nº 025/2024 DISTRATO Nº 026/2024 DISTRATO Nº 027/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024 CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024

05/02/2024

Edição: 5.772 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.771 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 028/2024
Edição: 5.770 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 106/2024 EXTRATO CONTRATO N° 139/2024
Edição: 5.769 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 036/2024 PORTARIA 037/2024 DECRETO DECRETO 013/2024 DECRETO 0012/2024 DECRETO 014/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 011/2024 TERMO ADITIVO Nº 012/2024 TERMO ADITIVO Nº 013/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2024 TERMO ADITIVO Nº 022/2024 TERMO ADITIVO Nº 021/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024 OUTROS APOSTILA N° 030/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 017/2024

02/02/2024

Edição: 5.768 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.767 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.766 DOU Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 085/2024 CONTRATO Nº 086/2024 CONTRATO Nº 084/2024 CONTRATO Nº 083/2024 CONTRATO Nº 091/2024 CONTRATO Nº 090/2024 CONTRATO Nº 089/2024 CONTRATO Nº 088/2024 CONTRATO Nº 087/2024 CONTRATO Nº 121/2024 CONTRATO Nº 118/2024 CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATO Nº 120/2024 CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATO Nº 122/2024 CONTRATO Nº 119/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 105/2024
Edição: 5.765 DOU Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 018/2024 TERMO ADITIVO Nº 019/2024 TERMO ADITIVO Nº 017/2024 TERMO ADITIVO Nº 020/2024
Edição: 5.764 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 105/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 APOSTILA N°028/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 029/2024 CONTRATO Nº 137/2024 DISTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 126/2024 CONTRATO Nº 125/2024 CONTRATO Nº 123/2024 CONTRATO Nº 127/2024 CONTRATO Nº 124/2024 CONTRATO Nº 128/2024 CONTRATO Nº 078/2024 CONTRATO Nº 079/2024 CONTRATO Nº 080/2024 CONTRATO Nº 081/2024 CONTRATO Nº 077/2024 CONTRATO Nº 082/2024 CONTRATO Nº 063/2024 CONTRATO Nº 059/2024 CONTRATO Nº 060/2024 CONTRATO Nº 061/2024 CONTRATO Nº 062/2024 CONTRATO Nº 136/2024 CONTRATO Nº 064/2024 CONTRATO Nº 065/2024 CONTRATO Nº 066/2024 CONTRATO Nº 067/2024 CONTRATO Nº 068/2024 CONTRATO Nº 069/2024 CONTRATO Nº 070/2024 CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATO Nº 072/2024 CONTRATO Nº 073/2024 CONTRATO N° 138/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 008/2024

01/02/2024

Edição: 5.763 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.762 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
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PORTARIA PORTARIA 035/2024
Edição: 5.760 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 029/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2024 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-01/2023 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039-02/2023 APOSTILA N° 026/2024 APOSTILA N° 027/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 040/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 012/2024 DISTRATO Nº 011/2024 DISTRATO Nº 010/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 013/2024

Janeiro

31/01/2024

Edição: 5.759 DOU JOR Baixar diário
AVISO 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 103/2024 PORTARIA PORTARIA 034/2024 EDITAL EDITAL 001/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 EXTRATO CONTRATO N° 135/2024

30/01/2024

Edição: 5.758 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2023
Edição: 5.757 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023
Edição: 5.756 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
Edição: 5.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 033/2024 CONTRATO Nº 035/2024 CONTRATO Nº 039/2024 CONTRATO Nº 030/2024 CONTRATO Nº 037/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 031/2024 CONTRATO Nº 032/2024 CONTRATO Nº 034/2024 CONTRATO Nº 036/2024 CONTRATO Nº 038/2024 CONTRATO Nº 040/2024 CONTRATO Nº 041/2024 CONTRATO Nº 042/2024 CONTRATO Nº 044/2024 CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO Nº 046/2024 CONTRATO Nº 047/2024 CONTRATO Nº 049/2024 CONTRATO Nº 051/2024 CONTRATO Nº 050/2024 CONTRATO Nº 043/2024 CONTRATO Nº 048/2024 CONTRATO Nº 052/2024 CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATO Nº 055/2024 CONTRATO Nº 057/2024 CONTRATO Nº 058/2024 CONTRATO Nº 053/2024 CONTRATO Nº 056/2024
Edição: 5.754 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 PORTARIA PORTARIA 031/2024 DECRETO DECRETO 011/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2024 TERMO ADITIVO Nº 044/2024 TERMO ADITIVO Nº 045/2024 TERMO ADITIVO Nº 046/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 002/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

29/01/2024

Edição: 5.753 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.752 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.751 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 010/2024 PORTARIA PORTARIA 033/2024
Edição: 5.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 APOSTILA N° 021/2024 APOSTILA N° 025/2024 LEI LEI 575/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 028/2024 PORTARIA PORTARIA 028/2024 PORTARIA 030/2024 PORTARIA 032/2024

26/01/2024

Edição: 5.749 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 027/2024
Edição: 5.748 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 024/2024
Edição: 5.747 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.746 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 CONTRATO Nº 022/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024

25/01/2024

Edição: 5.745 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.744 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.743 Baixar diário
AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.742 Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
Edição: 5.741 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 003/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 CONTRATO Nº 014/2024/2023 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 015/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 021/2023 CONTRATO Nº 020/2024

24/01/2024

Edição: 5.740 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS EXTRATO CONTRATO Nº 026/2024 CONTRATO Nº 025/2024 CONTRATO Nº 027/2024 CONTRATO Nº 024/2024

23/01/2024

Edição: 5.739 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.738 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 431/2023 PORTARIA 027/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 001/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 023/2024 TERMO ADITIVO Nº 014/2024 TERMO ADITIVO Nº 007/2024 TERMO ADITIVO Nº 009/2024 TERMO ADITIVO Nº 001/2024 TERMO ADITIVO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

22/01/2024

Edição: 5.737 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2023
Edição: 5.736 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 026/2024
Edição: 5.735 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024
Edição: 5.734 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 028/2024
Edição: 5.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 023/2024
Edição: 5.732 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024

19/01/2024

Edição: 5.731 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 001/2024
Edição: 5.730 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 025/2024
Edição: 5.729 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 023/2024 PORTARIA 021/2024 PORTARIA 022/2024 PORTARIA 024/2024 LEILÃO - ELETRÔNICO LEILÃO - ELETRÔNICO Nº 001/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 018/2024 CONTRATO Nº 019/2024 CONTRATO Nº 020/2024 CONTRATO Nº 021/2024

18/01/2024

Edição: 5.728 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023
Edição: 5.727 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 021/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 041-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041-01/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 EXTRATO CONTRATO N° 022/2024

17/01/2024

Edição: 5.726 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.725 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.724 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO Nº 016/2024
Edição: 5.723 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 011/2024 CONTRATO N° 010/2024 DECRETO DECRETO 009/2024 ERRATA AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024

16/01/2024

Edição: 5.722 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008-05/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/05/2023
Edição: 5.721 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 EXTRATO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 001/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 003/2024 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 004/2024 CONTRATO Nº 016/2024 CONTRATO Nº 013/2024 CONTRATO Nº 014/2024 CONTRATO Nº 015/2024 TERMO ADITIVO Nº 262/2023 OUTROS HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2024 HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-06/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-04/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S008-06/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S008/2023 TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 TERMO ADITIVO Nº 005/2024 TERMO ADITIVO Nº 006/2024

15/01/2024

Edição: 5.720 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 012/2024
Edição: 5.719 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 007/2024
Edição: 5.718 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 006/2024
Edição: 5.717 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 016/2024 EXTRATO CONTRATO N° 017/2024 DECRETO DECRETO 008/2023
Edição: 5.716 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º S007/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024 PORTARIA PORTARIA 018/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024

12/01/2024

Edição: 5.715 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2023
Edição: 5.714 Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S007/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL (REPUBLICADO) PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/01/2024

Edição: 5.713 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 007/2024
Edição: 5.712 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
Edição: 5.711 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 006/2024
Edição: 5.710 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 010/2024 PORTARIA 011/2024 PORTARIA 012/2024 PORTARIA 014/2024 PORTARIA 015/2024 PORTARIA 016/2024 PORTARIA 017/2024 PORTARIA 018/2024 PORTARIA 019/2024 PORTARIA 020/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 010/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

10/01/2024

Edição: 5.709 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024
Edição: 5.708 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO Nº 002/2024
Edição: 5.707 Baixar diário
DECRETO DECRETO 004/2024 DECRETO 005/2024 DECRETO 003/2024 OUTROS APOSTILA N° 306/2023 APOSTILA N° 018/2024 APOSTILA N° 001/2024 APOSTILA Nº 019/2024 APOSTILA Nº 020/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 008/2023 CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 009/2024 EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 003/2024 EXTRATO DE ADITIVO Nº 002/2024

09/01/2024

Edição: 5.706 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° 305/2023 APOSTILA N° S040/2023
Edição: 5.705 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 CONTRATO N° 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 010/2024 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 039/2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA N° 012/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/02/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 039-02/2023 DECRETO DECRETO 002/2024

08/01/2024

Edição: 5.704 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 013/2024
Edição: 5.703 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 487/2023 CONTRATO Nº 470/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S144/2023 TERMO ADITIVO Nº 303/2023 TERMO ADITIVO Nº 304/2023 TERMO ADITIVO Nº 305/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 CONTRATO Nº 009/2024 CONTRATO Nº 008/2024 TERMO ADITIVO Nº 307/2023 TERMO ADITIVO Nº 308/2023 TERMO ADITIVO Nº 309/2023 TERMO ADITIVO Nº 310/2023 TERMO ADITIVO Nº S146/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

05/01/2024

Edição: 5.702 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 001/2024 - CONVOCAÇÃO POSSE
Edição: 5.701 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 040/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO A HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 281/2023 TERMO ADITIVO Nº 278/2023 TERMO ADITIVO Nº 302/2023 TERMO ADITIVO Nº S143/2023 TERMO ADITIVO Nº 301/2023 TERMO ADITIVO Nº 306/2023 TERMO ADITIVO Nº S145/2023

04/01/2024

Edição: 5.700 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 005/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 006/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 007/2024 EXTRATO CONTRATO N° 005/2024 CONTRATO N° 006/2024 CONTRATO N° 007/2024
Edição: 5.699 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 006/2024 PORTARIA 007/2024 PORTARIA 009/2024
Edição: 5.698 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 012/2024 APOSTILA Nº 013/2024 APOSTILA Nº 014/2024 APOSTILA Nº 015/2024 APOSTILA Nº 016/2024 APOSTILA Nº 017/2024 APOSTILA Nº 002/2024 APOSTILA Nº 003/2024 APOSTILA Nº 004/2024 APOSTILA Nº 005/2024 APOSTILA Nº 006/2024 APOSTILA Nº 007/2024 APOSTILA Nº 009/2024 APOSTILA Nº 010/2024 APOSTILA Nº 008/2024 APOSTILA Nº 011/2024 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 470/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 298/2023 TERMO ADITIVO Nº S142/2023 TERMO ADITIVO Nº 299/2023 TERMO ADITIVO Nº 260/2023 CONTRATO N° 004/2024 CONTRATO Nº 470/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 004/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

03/01/2024

Edição: 5.697 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL FINAL Nº 001-2024 - ESTÁGIO
Edição: 5.696 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 300/2023 TERMO ADITIVO Nº 296/2023 TERMO ADITIVO Nº 297/2023
Edição: 5.695 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 003/2024 EXTRATO CONTRATO N° 003/2024 ERRATA ERRATA DO RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO III DECRETO DECRETO 001/2024
Edição: 5.694 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 041/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2023 PORTARIA PORTARIA 004/2024 PORTARIA 005/2024 PORTARIA 008/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024

02/01/2024

Edição: 5.693 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 001/2024 EXTRATO CONTRATO N° 001/2024
Edição: 5.692 Baixar diário
ERRATA ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO II AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 002/2024 EXTRATO CONTRATO N° 002/2024
Edição: 5.691 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 001/2024 PORTARIA 002/2024 PORTARIA 003/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 DECRETO DECRETO 131/2023

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