Número: 778/2024

Nº Processo: 226/2024

Licitação de Origem: Credenciamento nº 010/2024

Tipo de Contrato: Contrato

Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada

Categoria do Processo: Serviços de Saúde

Vigência: De 13/09/2024 até 13/09/2025

Fiscal do Contrato: THIAGO GOMES DOS SANTOS FILHO - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE - PORTARIA Nº 173/2023

Contratada: MGS JF SERVICOS MEDICOS LTDA      CPF/CNPJ: 44245667000120

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO      CPF/CNPJ: 13.230.982/0001-50

Responsável da Contratante: MÁGUIBE RANGEL SOUSA RIOS DOS SANTOS

Responsável da Contratada: JOÃO VICTOR SANTOS SOARES

Data de Celebração/Assinatura: 13/09/2024

Data de Início da Vigência: 13/09/2024

Data de Término da Vigência: 13/09/2025

Data de Publicação: 13/09/2024

Origem/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE

Natureza da Despesa: 3

Nº do Empenho: 1387/2024

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO ESF - SEDE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. (REBECA RIOS CARNEIRO DA COSTA, CRM/BA: 44836/BA)

Justificativa: CONSIDERANDO QUE NECESSIDADE URGENTE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, TANTA PESSOA FÍSICA QUANTO JURÍDICA, PARA ATUAR NAS UNIDADES MUNICIPAIS, É JUSTIFICADA POR UMA SÉRIE DE FATORES CRÍTICOS ESSENCIAIS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO E APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, BAHIA.
O AUMENTO CRESCENTE DA DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE, MANIFESTADO PELO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E PELA CRESCENTE COMPLEXIDADE DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, TORNA IMPERATIVA A NECESSIDADE DE ADEQUAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA GARANTIR UM ATENDIMENTO EFICIENTE E ABRANGENTE.
A DIVERSIDADE DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E DE SAÚDE É VITAL PARA ATENDER ÀS VARIADAS NECESSIDADES DA
COMUNIDADE, DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ INTERVENÇÕES ESPECIALIZADAS, ASSEGURANDO UMA COBERTURA COMPLETA E EFICAZ. A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DESEMPENHARÁ UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, PROMOVENDO DIAGNÓSTICOS PRECISOS, TRATAMENTOS ADEQUADOS E A PROMOÇÃO EFETIVA DA SAÚDE.
AO CONTAR COM UMA EQUIPE DIVERSIFICADA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, A ABORDAGEM INTEGRAL NOS CUIDADOS
SE TORNA POSSÍVEL, CONSIDERANDO ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS E SOCIAIS, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA.
A CONTRATAÇÃO BUSCA GARANTIR UM ATENDIMENTO OPORTUNO E EFICIENTE, REDUZINDO TEMPOS DE ESPERA E CONTRIBUINDO PARA A SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PRESTADOS. A MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES E METAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO PARA FORTALECER A ATENÇÃO BÁSICA, MELHORAR INDICADORES DE SAÚDE E GARANTIR QUE AS POLÍTICAS LOCAIS SEJAM EFICAZMENTE IMPLEMENTADAS.

Local do Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Amparo Legal: 14.133/2021

Valor: 117.000,00

Valor Global: 117.000,00

Situação: Vigente

Número de Controle PNCP: 13230982000150-2-000731/2024 Visualizar no PNCP