Número: 777/2024

Nº Processo: 837/2024

Licitação de Origem: Dispensa nº 017/2024

Tipo de Contrato: Contrato

Natureza Jurídica: Sociedade Empresária Limitada

Categoria do Processo: Compras

Vigência: De 12/09/2024 até 12/09/2025

Fiscal do Contrato: ADEMILTON LIMA DOS SANTOS - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 171/2023

Contratada: MAYA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI      CPF/CNPJ: 34.105.676/0001-61

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO      CPF/CNPJ: 13.230.982/0001-50

Responsável da Contratante: NEUMÁRIA GOMES DA SILVA

Responsável da Contratada: SIMONE ALVES LIMA

Data de Celebração/Assinatura: 12/09/2024

Data de Início da Vigência: 12/09/2024

Data de Término da Vigência: 12/09/2025

Data de Publicação: 12/09/2024

Origem/Órgão: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Natureza da Despesa: 3

Nº do Empenho: 1513/2024; 1514/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PORTAS DO MODELO “VAI E VEM” PARA A CANTINA ESCOLA,VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BA.

Justificativa: EM 4 DE JUNHO DE 2024, O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA COMEMOROU A INAUGURAÇÃO DA CANTINA ESCOLA. ESSE PROJETO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE, PROMOVENDO UM AVANÇO SIGNIFICATIVO NA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL LOCAL, A CANTINA ESCOLA É UM CENTRO PARA A PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ALUNOS RECEBAM REFEIÇÕES NUTRITIVAS E ADEQUADAS DURANTE O PERÍODO LETIVO. ALÉM DISSO, A CANTINA CONTA COM UMA PADARIA EQUIPADA, QUE PERMITIRÁ A PRODUÇÃO DE PÃES E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, AMPLIANDO AINDA MAIS O ALCANCE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS E BENEFICIANDO A COMUNIDADE ESCOLAR. AS PORTAS DO MODELO "VAI E VEM", FABRICADA EM MATERIAL ABS E DESTINADA À CANTINA ESCOLA, NÃO FOI INCLUÍDA NO PROJETO INICIAL PORQUE NA FASE DE PLANEJAMENTO, AS DIVISÕES EXISTENTES FORAM AVALIADAS COMO ADEQUADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PREVISTAS. CONTUDO, APÓS A INAUGURAÇÃO DA CANTINA ESCOLA E A UTILIZAÇÃO REAL DOS ESPAÇOS, SURGIU A NECESSIDADE DE PORTAS ADICIONAIS DO MODELO VAI E VEM PARA APRIMORAR A FUNCIONALIDADE DOS AMBIENTES, A INSTALAÇÃO DESSAS PORTAS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEPARAÇÃO EFICIENTE DOS DIVERSOS CÔMODOS, MELHORANDO A ORGANIZAÇÃO E A GESTÃO DOS ESPAÇOS. O USO INTENSO E A DEMANDA POR MAIOR FLEXIBILIDADE NOS AMBIENTES EVIDENCIARAM QUE A SOLUÇÃO PREVISTA INICIALMENTE NÃO ERA SUFICIENTE. ASSIM, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ÀS NOVAS NECESSIDADES E OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, A AQUISIÇÃO DESSAS PORTAS TORNOU-SE NECESSÁRIA. AS PORTAS DO "MODELO VAI E VEM", FEITA DE MATERIAL ABS E DESTINADA À CANTINA ESCOLA, NÃO FOI INCLUÍDA NO PREGÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM RAZÃO DE SUA NATUREZA E ESPECIFICIDADE. ESSE ITEM EXIGE UMA ABORDAGEM DISTINTA EM VIRTUDE DE SUAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E FUNCIONAIS ESPECÍFICAS, QUE NÃO SE ALINHAM COM OS ITENS TÍPICOS DO PREGÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. AS PORTAS DO MODELO "VAI E VEM" NECESSITA ATENDER A REQUISITOS ESPECÍFICOS DE DURABILIDADE E FUNCIONALIDADE, ALÉM DE SER COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES PARTICULARES DA CANTINA ESCOLA, COMO RESISTÊNCIA AO USO INTENSO E FÁCIL MANUTENÇÃO. A AQUISIÇÃO DESTE ITEM PODE EXIGIR ESPECIFICAÇÕES E FORNECEDORES ESPECIALIZADOS, QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS NO ESCOPO DO PREGÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. PORTANTO, PARA GARANTIR QUE A PORTA DO MODELO VAI E VEM ATENDA A TODOS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS DE FORMA ADEQUADA, OPTOU-SE POR TRATÁ-LA COMO UM PROCESSO LICITATÓRIO SEPARADO, ASSEGURANDO A ESCOLHA DE UM FORNECEDOR QUE POSSA OFERECER UM PRODUTO QUE ATENDA PRECISAMENTE ÀS NECESSIDADES DA CANTINA ESCOLA.

Local do Objeto: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

Amparo Legal: 14.133/2021

Valor: 15.005,00

Valor Global: 15.005,00

Situação: Vigente

Número de Controle PNCP: 13230982000150-2-000734/2024 Visualizar no PNCP