Diário Oficial

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Publicações de 2025

Março

31/03/2025

Edição: 7.299 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 359/2025 CONTRATO Nº 360/2025

28/03/2025

Edição: 7.298 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.297 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.296 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 197/2025
Edição: 7.295 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 195.1/2025 TERMO ADITIVO Nº 197/2025

27/03/2025

Edição: 7.294 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Edição: 7.293 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

26/03/2025

Edição: 7.292 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 044/2025
Edição: 7.291 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO/2025 DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2025
Edição: 7.290 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Edição: 7.289 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 588/2025 PORTARIA 589/2025 PORTARIA 590/2025 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELTEIVO 001/2025
Edição: 7.288 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

25/03/2025

Edição: 7.287 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 325/2025 CONTRATO Nº 326/2025 CONTRATO Nº 327/2025
Edição: 7.286 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 038/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 327/2025
Edição: 7.285 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 025/2025 LEI LEI 599/2025 PORTARIA PORTARIA 545/2025 PORTARIA 546/2025 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 001/2024 RESOLUÇÃO 002/2024 RESOLUÇÃO 001/2025 RESOLUÇÃO 002/2025 OUTROS APOSTILA Nº 042/2025 APOSTILA N° 043/2025 - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DISTRATO NSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 042/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2025 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 011/2025
Edição: 7.284 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

24/03/2025

Edição: 7.283 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 7.282 DOU JOR Baixar diário
TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 204/2025 CONTRATO Nº 679/2022
Edição: 7.281 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 7.280 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 311/2025 CONTRATO Nº 312/2025
Edição: 7.279 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 309/2025 CONTRATO Nº 310/2025
Edição: 7.278 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 022/2025
Edição: 7.277 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 582/2025 PORTARIA 583/2025 PORTARIA 584/2025 PORTARIA 585/2025 PORTARIA 586/2025 PORTARIA 587/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 352/2025 CONTRATO Nº 353/2025 CONTRATO Nº 340/2025 CONTRATO Nº 341/2025 CONTRATO Nº 342/2025 CONTRATO Nº 343/2025 CONTRATO Nº 300/2025 CONTRATO Nº 356/2025 CONTRATO Nº 357/2025 CONTRATO Nº 358/2025 CONTRATO Nº 354/2025 CONTRATO Nº 355/2025 CONTRATO Nº 351/2025 AVISO 2º AVISO DE RESULTADO DA 13ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.276 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 581/2025 PORTARIA 578/2025
Edição: 7.275 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

21/03/2025

Edição: 7.274 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Edição: 7.273 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 580/2025
Edição: 7.272 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 578/2025
Edição: 7.271 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 579/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Edição: 7.270 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 577/2025
Edição: 7.269 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2025
Edição: 7.268 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PORTARIA PORTARIA 576/2025 PORTARIA 577/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 DISTRATO DISTRATO N°020/2025 DISTRATO N° 022/2025 DISTRATO N° 006/2025 DISTRATO N°007/2025
Edição: 7.267 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025 OUTROS APOSTILA Nº 041/2025 APOSTILA N° 039/2025 PORTARIA PORTARIA 573/2025 PORTARIA 574/2025 PORTARIA 575/2025
Edição: 7.266 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 201/2025 TERMO ADITIVO Nº 193/2025 TERMO ADITIVO Nº 194/2025 TERMO ADITIVO Nº 195/2025 TERMO ADITIVO Nº 186/2025 TERMO ADITIVO Nº 185/2025 TERMO ADITIVO Nº 183/2025 TERMO ADITIVO Nº 189/2025 TERMO ADITIVO Nº 188/2025 TERMO ADITIVO Nº 187/2025 TERMO ADITIVO Nº 200/2025 TERMO ADITIVO Nº 199/2025 TERMO ADITIVO Nº 198/2025 DISTRATO DISTRATO Nº 037/2025
Edição: 7.265 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 299/2025 CONTRATO Nº 313/2025 CONTRATO Nº 314/2025 CONTRATO Nº 315/2025 CONTRATO Nº 338/2025 CONTRATO Nº 345/2025 CONTRATO Nº 316/2025 CONTRATO Nº 339/2025 CONTRATO Nº 349/2025 CONTRATO Nº 346/2025 CONTRATO Nº 348/2025 CONTRATO Nº 301/2025 CONTRATO Nº 347/2025 CONTRATO Nº 303/2025 CONTRATO Nº 304/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº S060/2023 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 344/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 312/2024
Edição: 7.264 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

20/03/2025

Edição: 7.263 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 7.262 Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 7.261 Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025
Edição: 7.260 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 040/2025 EDITAL EDITAL FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE
Edição: 7.259 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 333/2025 CONTRATO Nº 334/2025 CONTRATO Nº 335/2025 CONTRATO Nº 336/2025 CONTRATO Nº 320/2025 CONTRATO Nº 321/2025 CONTRATO Nº 322/2025 CONTRATO Nº 305/2025 CONTRATO Nº 307/2025 CONTRATO Nº 344/2025 CONTRATO Nº 306/2025 CONTRATO Nº 323/2025 CONTRATO Nº 308/2025 CONTRATO Nº 302/2025 CONTRATO Nº 317/2025 CONTRATO Nº 318/2025 CONTRATO Nº 319/2025 CONTRATO Nº 329/2025 CONTRATO Nº 330/2025 CONTRATO Nº 331/2025 CONTRATO Nº 332/2025 CONTRATO Nº 350/2025 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

19/03/2025

Edição: 7.258 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.257 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 038/2025 APOSTILA Nº 038/2025
Edição: 7.256 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 7.255 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 544/2025 PORTARIA 570/2025 PORTARIA 571/2025 PORTARIA 572/2025 PORTARIA 569/2025 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 7.254 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2025
Edição: 7.253 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 PORTARIA PORTARIA 567/2025 PORTARIA 568/2025 PORTARIAS 559 A 565 2025 EXTRATO CONTRATO Nº 298/2025 CONTRATO Nº 317/2025 CONTRATO Nº 318/2025 CONTRATO Nº 319/2025 CONTRATO Nº 320/2025 CONTRATO Nº 321/2025 CONTRATO Nº 322/2025 CONTRATO Nº 323/2025 CONTRATO Nº 325/2025 CONTRATO Nº 326/2025 CONTRATO Nº 346/2025 CONTRATO Nº 347/2025 CONTRATO Nº 348/2025 CONTRATO Nº 349/2025 CONTRATO Nº 356/2025 CONTRATO Nº 357/2025 CONTRATO Nº 358/2025
Edição: 7.252 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

18/03/2025

Edição: 7.251 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 297/2025 CONTRATO Nº 298/2025 CONTRATO Nº 299/2025 CONTRATO Nº 300/2025 CONTRATO Nº 301/2025 CONTRATO Nº 302/2025 CONTRATO Nº 303/2025 CONTRATO Nº 304/2025 CONTRATO Nº 305/2025 CONTRATO Nº 306/2025 CONTRATO Nº 307/2025 CONTRATO Nº 308/2025 CONTRATO Nº 309/2025 CONTRATO Nº 310/2025 CONTRATO Nº 312/2025 CONTRATO Nº 313/2025 CONTRATO Nº 314/2025 CONTRATO Nº 315/2025 CONTRATO Nº 316/2025 CONTRATO Nº 329/2025 CONTRATO Nº 330/2025 CONTRATO Nº 331/2025 CONTRATO Nº 332/2025 CONTRATO Nº 333/2025 CONTRATO Nº 334/2025 CONTRATO Nº 335/2025 CONTRATO Nº 336/2025 CONTRATO Nº 339/2025 CONTRATO Nº 340/2025 CONTRATO Nº 341/2025 CONTRATO Nº 342/2025 CONTRATO Nº 343/2025 CONTRATO Nº 344/2025 CONTRATO Nº 350/2025 CONTRATO Nº 351/2025 CONTRATO Nº 352/2025 CONTRATO Nº 353/2025 CONTRATO Nº 354/2025 CONTRATO Nº 355/2025 CONTRATO Nº 311/2025
Edição: 7.250 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Edição: 7.249 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PORTARIA PORTARIA COMITÊ GESTOR ANEXO II 2025 PORTARIA 557/2025 DECRETO DECRETO 023/2025 DECRETO 022/2025 OUTROS APOSTILA Nº 038/2025
Edição: 7.248 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 148/2025 TERMO ADITIVO Nº 158/2025
Edição: 7.247 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 012/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 180/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 179/2025 LEI LEI 598/2025 ERRATA ERRATA
Edição: 7.246 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

17/03/2025

Edição: 7.245 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
Edição: 7.244 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
Edição: 7.243 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA
Edição: 7.242 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 035/2025
Edição: 7.241 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025 1º AVISO DE RESULTADO DA 12ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-009 /2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-013/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 7.240 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 PORTARIA PORTARIA 555/2025 PORTARIA 556/2025 PORTARIA 557/2025 PORTARIA 558/2025

14/03/2025

Edição: 7.239 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 260/2025 CONTRATO Nº 298/2025
Edição: 7.238 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 297/2025
Edição: 7.237 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 011/2025
Edição: 7.236 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Edição: 7.235 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2025 PORTARIA PORTARIA 554/2025
Edição: 7.234 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2025 CONTRATO Nº 324/2025 CONTRATO Nº 337/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 181/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 004/2025 DECRETO DECRETO 023/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025
Edição: 7.233 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

13/03/2025

Edição: 7.232 Baixar diário
PARECER PRÉVIO PARECER DE APROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA VIVER MONTESSORI DA REDE PRIVADA DE ENSINO DE CAPIM GROSSO
Edição: 7.231 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 003-2025 - PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Edição: 7.230 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 551/2025 PORTARIA 552/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CONTRATOS CONTRATOS JANEIRO 2025

12/03/2025

Edição: 7.229 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025
Edição: 7.228 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.227 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 550/2025
Edição: 7.226 DOU JOR Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DA PREMIAÇÃO DE MELHOR FANTASIA DO CAPIM FOLIA:
Edição: 7.225 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 337/2025 CONTRATO Nº 338/2025 TERMO ADITIVO Nº 150/2025 TERMO ADITIVO Nº 176/2025 TERMO ADITIVO Nº 175/2025 TERMO ADITIVO Nº 155/2025 DISTRATO DISTRATO N° 018/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 018/2025
Edição: 7.224 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 PORTARIA PORTARIA 549/2025

11/03/2025

Edição: 7.223 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
Edição: 7.222 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
Edição: 7.221 DOU JOR Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS DEZEMBRO 2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025
Edição: 7.220 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 328/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025
Edição: 7.219 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 279/2025 CONTRATO Nº 205.1/2025 CONTRATO Nº 280/2025
Edição: 7.218 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 324/2025 TERMO ADITIVO Nº 156/2025 TERMO ADITIVO Nº 178/2025 TERMO ADITIVO Nº 177/2025 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2025 TERMO ADITIVO Nº 168/2025 TERMO ADITIVO Nº 169/20245 TERMO ADITIVO Nº 167/2025 TERMO ADITIVO Nº 166/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº175/2025
Edição: 7.217 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 205.1/2025
Edição: 7.216 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 547/2025 PORTARIA 548/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 171/2025
Edição: 7.215 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 543/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 296/2025 CONTRATO Nº 295/2025 EDITAL EDITAL 033/2025 EDITAL 034/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025
Edição: 7.214 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

10/03/2025

Edição: 7.213 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDI 001/2025
Edição: 7.212 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 529/2025 OUTROS POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E CORREÇÃO DE FLUXO
Edição: 7.211 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 538/2025 PORTARIA 539/2025 PORTARIA 540/2025 PORTARIA 541/2025 PORTARIA 542/2025
Edição: 7.210 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025
Edição: 7.209 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 194/2025 CONTRATO Nº 291/2025 CONTRATO Nº 293/2025 CONTRATO Nº 294/2025 CONTRATO Nº 292/2025 PORTARIA PORTARIA 532/2025 PORTARIA 533/2025 PORTARIA 534/2025 PORTARIA 535/2025 PORTARIA 536/2025 PORTARIA 537/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 152/2025 TERMO ADITIVO Nº 170/2025 TERMO ADITIVO Nº 175/2025 TERMO ADITIVO Nº 172/2025 TERMO ADITIVO Nº 153/2025 TERMO ADITIVO Nº 157/2025 TERMO ADITIVO Nº 147/2025 TERMO ADITIVO Nº 174/2025 TERMO ADITIVO Nº 159/2025 TERMO ADITIVO Nº 161/2025 TERMO ADITIVO Nº 162/2025 TERMO ADITIVO Nº 163/2025 TERMO ADITIVO Nº 164/2025 TERMO ADITIVO Nº 160/2025 TERMO ADITIVO Nº 154/2025 TERMO ADITIVO Nº 138/2025 TERMO ADITIVO Nº 140/2025 TERMO ADITIVO Nº 139/2025 TERMO ADITIVO Nº 120.1/2025 TERMO ADITIVO Nº 179/2025 TERMO ADITIVO Nº 151/2025 TERMO ADITIVO Nº 165/2025 TERMO ADITIVO Nº 146/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2025 TERMO ADITIVO Nº 132/2025 TERMO ADITIVO Nº 133/2025 TERMO ADITIVO Nº 131/2025 TERMO ADITIVO Nº 134/2025 TERMO ADITIVO Nº 122/2025 TERMO ADITIVO Nº 123/2025 TERMO ADITIVO Nº 121/2025 TERMO ADITIVO Nº 127/2025 TERMO ADITIVO Nº 126/2025 TERMO ADITIVO Nº 125/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 7.208 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

08/03/2025

Edição: 7.207 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 217/2025
Edição: 7.206 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2025 CONTRATO Nº 224/2025 CONTRATO Nº 225/2025 CONTRATO Nº 226/2025 CONTRATO Nº 215/2025 CONTRATO Nº 216/2025 CONTRATO Nº 217/2025/2025 CONTRATO Nº 218/2025 CONTRATO Nº 219/2025 CONTRATO Nº 213/2025 CONTRATO Nº 214/2025 CONTRATO Nº 231/2025 CONTRATO Nº 232/2025 CONTRATO Nº 233/2025

07/03/2025

Edição: 7.205 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 297/2025 CONTRATO Nº 298/2025
Edição: 7.204 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 028/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 027/2025 PORTARIA PORTARIA 531/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025
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PORTARIA PORTARIA 524/2025 PORTARIA 464/2025 PORTARIA 530/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 278/2025 CONTRATO Nº 281/2025 CONTRATO Nº 278/2025 CONTRATO Nº 277/2025 CONTRATO Nº 261/2025 CONTRATO Nº 262/2025 CONTRATO Nº 263/2025 CONTRATO Nº 264/2025 CONTRATO Nº 269/2025 CONTRATO Nº 270/2025 CONTRATO Nº 285/2025 CONTRATO Nº 267/2025 CONTRATO Nº 286/2025 CONTRATO Nº 268/2025 CONTRATO Nº 271/2025 CONTRATO Nº 272/2025 CONTRATO Nº 252/2025 CONTRATO Nº 253/2025 CONTRATO Nº 254/2025 CONTRATO Nº 289/2025 CONTRATO Nº 255/2025 CONTRATO Nº 283/2025 CONTRATO Nº 273/2025 CONTRATO Nº 274/2025 CONTRATO Nº 275/2025 CONTRATO Nº 276/2025 CONTRATO Nº 265/2025 CONTRATO Nº 266/2025 CONTRATO Nº 227/2025 CONTRATO Nº 228/2025 CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATO Nº 230/2025 CONTRATO Nº 234/2025 CONTRATO Nº 235/2025 CONTRATO Nº 236/2025 CONTRATO Nº 237/2025 CONTRATO Nº 210/2025 CONTRATO Nº 211/2025 CONTRATO Nº 212/2025 CONTRATO Nº 238/2025 CONTRATO Nº 239/2025 CONTRATO Nº 240/2025 CONTRATO Nº 241/2025 CONTRATO Nº 220/2025 CONTRATO Nº 221/2025 CONTRATO Nº 222/2025 CONTRATO Nº 284/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Edição: 7.202 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

06/03/2025

Edição: 7.201 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Edição: 7.200 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 ERRATA ERRATA AO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025
Edição: 7.199 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2025
Edição: 7.198 Baixar diário
EDITAL EDITAL 032/2025
Edição: 7.197 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 DECRETO DECRETO 021/2025 PORTARIA PORTARIA 528/2025
Edição: 7.196 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
Edição: 7.195 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 527/2025
Edição: 7.194 Baixar diário
EDITAL EDITAL 031/2025 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 290/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 023/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 024/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 025/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 026/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2025 PORTARIA PORTARIA 522/2025 PORTARIA 523/2025 PORTARIA 525/2025 PORTARIA 526/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2024
Edição: 7.193 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02 A 35DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025 DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01 A 34 DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

05/03/2025

Edição: 7.192 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 035/2025 APOSTILA N° 036/2025 APOSTILA N° 037/2025 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 260/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 296/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº292/2025 TERMO ADITIVO Nº 125/2025 TERMO ADITIVO Nº 126/2025 TERMO ADITIVO Nº 127/2025 TERMO ADITIVO Nº 121/2025 TERMO ADITIVO Nº 122/2025 TERMO ADITIVO Nº 123/2025 TERMO ADITIVO Nº 141/2025 TERMO ADITIVO Nº 168/2025 TERMO ADITIVO Nº 166/2025 TERMO ADITIVO Nº 167/2025 TERMO ADITIVO Nº 169/2025 TERMO ADITIVO Nº 132/2025 TERMO ADITIVO Nº 134/2025 TERMO ADITIVO Nº 131/2025 TERMO ADITIVO Nº 133/2025 TERMO ADITIVO Nº 124/2025 TERMO ADITIVO Nº 149/2025 CONTRATO Nº 295/2025 DECRETO DECRETO 163/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025 PORTARIA PORTARIA 516/2025 PORTARIA 517/2025 PORTARIA 518/2025 PORTARIA 519/2025 PORTARIA 520/2025 PORTARIA 521/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001-001/2025

01/03/2025

Edição: 7.191 Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2025 CONTRATO Nº 288/2025 CONTRATO Nº 290/2025

Fevereiro

28/02/2025

Edição: 7.190 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025
Edição: 7.189 Baixar diário
EDITAL EDITAL 030/2025
Edição: 7.188 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 282/2025 CONTRATO Nº 288/2025 CONTRATO Nº 287/2025 DECRETO DECRETO 020/2025 EDITAL EDITAL 029/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 009/2025 EDITAL 029/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 261/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 009/2025 OUTROS APOSTILA Nº 030/2025 APOSTILA Nº 033/2025 APOSTILA Nº 031/2025 APOSTILA Nº 032/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 261/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 290/2025 PORTARIA PORTARIA 515/2025
Edição: 7.187 Baixar diário
DECRETO DECRETO 020/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2025

27/02/2025

Edição: 7.186 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 7.185 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024
Edição: 7.184 Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
Edição: 7.183 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 7.182 Baixar diário
DECRETO DECRETO LEI N 017 DE FEVEREIRO DE 2025
Edição: 7.181 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 260/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 289/2025
Edição: 7.180 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 512/2025 PORTARIA 514/2025 PORTARIA 513/2025 ERRATA AVISO DE ERRATA AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 260/2025
Edição: 7.179 Baixar diário
EDITAL DECRETO 018/2025 EDITAL 028/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 004/2025 DECRETO DECRETO 019/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 283/2025 CONTRATO Nº 284/2025 CONTRATO Nº 285/2025 CONTRATO Nº 286/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 004/2025

26/02/2025

Edição: 7.178 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 027/2025 DISTRATO Nº 028/2025 DISPENSA DISTRATO Nº 029/2025 OUTROS APOSTILA Nº 034/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025
Edição: 7.177 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 259/2025 AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 259/2025 1º AVISO DE RESULTADO DA 10ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2025 CONTRATO Nº 288/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 052/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº S039/2023
Edição: 7.176 Baixar diário
DECRETO DECRETO 018/2025

25/02/2025

Edição: 7.175 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.174 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 027/2025
Edição: 7.173 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 REPUBLICADO
Edição: 7.172 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025
Edição: 7.171 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 258/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2025
Edição: 7.170 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 258/2025
Edição: 7.169 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 210/2025 CONTRATO Nº 211/2025 CONTRATO Nº 212/2025 CONTRATO Nº 213/2025 CONTRATO Nº 214/2025 CONTRATO Nº 215/2025 CONTRATO Nº 216/2025 CONTRATO Nº 217/2025 CONTRATO Nº 218/2025 CONTRATO Nº 219/2025 CONTRATO Nº 220/2025 CONTRATO Nº 221/2025 CONTRATO Nº 222/2025 CONTRATO Nº 223/2025 CONTRATO Nº 224/2025 CONTRATO Nº 225/2025 CONTRATO Nº 226/2025 CONTRATO Nº 227/2025 CONTRATO Nº 228/2025 CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATO Nº 230/2025 CONTRATO Nº 231/2025 CONTRATO Nº 232/2025 CONTRATO Nº 233/2025 CONTRATO Nº 234/2025 CONTRATO Nº 235/2025 CONTRATO Nº 236/2025 CONTRATO Nº 237/2025 CONTRATO Nº 238/2025 CONTRATO Nº 239/2025 CONTRATO Nº 240/2025 CONTRATO Nº 241/2025 CONTRATO Nº 252/2025 CONTRATO Nº 253/2025 CONTRATO Nº 254/2025 CONTRATO Nº 255/2025 CONTRATO Nº 261/2025 CONTRATO Nº 262/2025 CONTRATO Nº 263/2025 CONTRATO Nº 264/2025 CONTRATO Nº 265/2025 CONTRATO Nº 266/2025 CONTRATO Nº 267/2025 CONTRATO Nº 268/2025 CONTRATO Nº 269/2025 CONTRATO Nº 270/2025 CONTRATO Nº 271/2025 CONTRATO Nº 272/2025 CONTRATO Nº 273/2025 CONTRATO Nº 274/2025 CONTRATO Nº 275/2025 CONTRATO Nº 276/2025
Edição: 7.168 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

24/02/2025

Edição: 7.167 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 179/2025 CONTRATO Nº 180/2025 CONTRATO Nº 181/2025 CONTRATO Nº 251/2025
Edição: 7.166 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 166/2025 CONTRATO Nº 178/2025
Edição: 7.165 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 250/2025 CONTRATO Nº 242/2025 CONTRATO Nº 243/2025 CONTRATO Nº 165/2025
Edição: 7.164 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 162/2025 CONTRATO Nº 246/2025 CONTRATO Nº 249/2025
Edição: 7.163 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 193/2025 CONTRATO Nº 163/2025 CONTRATO Nº 164/2025 CONTRATO Nº 160/2025 CONTRATO Nº 161/2025
Edição: 7.162 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 APOSTILA Nº 029/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 AVISO 2º AVISO DE RESULTADO DA 9ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 171/2025 CONTRATO Nº 172/2025 CONTRATO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 245/2025 CONTRATO Nº 192/2025
Edição: 7.161 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 253/2025 PORTARIA PORTARIA 467/2025 PORTARIA 470/2025 REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 253/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 282/2025 EDITAL EDITAL 027/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 7.160 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024

22/02/2025

Edição: 7.159 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 256/2025 CONTRATO Nº 257/2025 CONTRATO Nº 258/2025 CONTRATO Nº 204/2025 CONTRATO Nº 159/2024 CONTRATO Nº 207/2025 CONTRATO Nº 206/2025 CONTRATO Nº 208/2025 CONTRATO Nº 247/2025 CONTRATO Nº 248/2025 CONTRATO Nº 244/2025 CONTRATO Nº 174/2025 CONTRATO Nº 175/2025 CONTRATO Nº 176/2025 CONTRATO Nº 177/2025 CONTRATO Nº 167/2025 CONTRATO Nº 168/2025 CONTRATO Nº 169/2025 CONTRATO Nº 170/2025 CONTRATO Nº 188/2025 CONTRATO Nº 189/2025 CONTRATO Nº 190/2025 CONTRATO Nº 191/2025

21/02/2025

Edição: 7.158 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 198/2025 CONTRATO Nº 199/2025 CONTRATO Nº 200/2025 EDITAL EDITAL 026/2025
Edição: 7.157 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025
Edição: 7.156 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-002/2024
Edição: 7.155 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025
Edição: 7.154 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 006/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 006/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 259/2025 PARECER PRÉVIO PARECER CME
Edição: 7.153 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 204/2025 CONTRATO Nº 206/2025 CONTRATO Nº 207/2025 CONTRATO Nº 208/2025 CONTRATO Nº 242/2025 CONTRATO Nº 243/2025 CONTRATO Nº 244/2025 CONTRATO Nº 245/2025 CONTRATO Nº 246/2025 CONTRATO Nº 247/2025 CONTRATO Nº 248/2025 CONTRATO Nº 249/2025 CONTRATO Nº 250/2025 CONTRATO Nº 251/2025

20/02/2025

Edição: 7.152 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 7.151 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025
Edição: 7.150 Baixar diário
PARECER PRÉVIO PARECER CME EDITAL EDITAL 025/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

19/02/2025

Edição: 7.149 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 182/2025 CONTRATO Nº 183/2025 CONTRATO Nº 184/2025 CONTRATO Nº 185/2025 CONTRATO Nº 186/2025 CONTRATO Nº 187/2025
Edição: 7.148 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 198/2025 CONTRATO Nº 199/2025 CONTRATO Nº 200/2025 CONTRATO Nº 256/2025 CONTRATO Nº 257/2025 CONTRATO Nº 258/2025
Edição: 7.147 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 159/2025
Edição: 7.146 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 117/2025 TERMO ADITIVO Nº 118/2025 TERMO ADITIVO Nº 119/2025
Edição: 7.145 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 116/2025
Edição: 7.144 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 016/2025
Edição: 7.143 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 116/2025 TERMO ADITIVO Nº 117/2025 TERMO ADITIVO Nº 118/2025 TERMO ADITIVO Nº 119/2025 CONTRATO N°259/2025 EDITAL EDITAL 024/2025 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS
Edição: 7.142 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

18/02/2025

Edição: 7.141 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.140 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 023/2025
Edição: 7.139 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 196/2025
Edição: 7.138 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 197/2025
Edição: 7.137 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 195/2025
Edição: 7.136 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025 TERMO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERNO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC PORTARIA PORTARIA 470/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.135 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025

17/02/2025

Edição: 7.134 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 468/2025
Edição: 7.133 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 073/2025 TERMO ADITIVO Nº 021/2025 TERMO ADITIVO Nº 109/2025 ERRATA AVISO DE ERRATA A PORTARIA 468-2025
Edição: 7.132 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 074/2025
Edição: 7.131 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 010-2025
Edição: 7.130 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 468/2025 PORTARIA 469/2025
Edição: 7.129 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 235/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 235/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 260/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 084/2025 TERMO ADITIVO Nº 079/2025 TERMO ADITIVO Nº 071/2025 TERMO ADITIVO Nº 080/2025 TERMO ADITIVO Nº 078/2025 TERMO ADITIVO Nº 081/2025 TERMO ADITIVO Nº 083/2025 TERMO ADITIVO Nº 082/2025 TERMO ADITIVO Nº 072/2025 TERMO ADITIVO Nº 070/2025 TERMO ADITIVO Nº 076/2025 TERMO ADITIVO Nº 077/2025 TERMO ADITIVO Nº 075/2025 TERMO ADITIVO Nº 043/2025 TERMO ADITIVO Nº 042/2025 TERMO ADITIVO Nº 044/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 PORTARIA PORTARIA 464/2025 PORTARIA 465/2025 PORTARIA 466/2025 PORTARIA 467/2025
Edição: 7.128 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 209/2025 PORTARIA PORTARIA 461/2025 PORTARIA 462/2025 PORTARIA 463/2025 EDITAL EDITAL 022-2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 100/2025 TERMO ADITIVO Nº 099/2025 TERMO ADITIVO Nº 102/2025 TERMO ADITIVO Nº 101/2025 TERMO ADITIVO Nº 089/2025 TERMO ADITIVO Nº 088/2025 TERMO ADITIVO Nº 087/2025 TERMO ADITIVO Nº 090/2025 TERMO ADITIVO Nº 098/2025 TERMO ADITIVO Nº 097/2025 TERMO ADITIVO Nº 096/2025 TERMO ADITIVO Nº 095/2025 TERMO ADITIVO Nº 104/2025 TERMO ADITIVO Nº 106/2025 TERMO ADITIVO Nº 105/2025 TERMO ADITIVO Nº 103/2025

14/02/2025

Edição: 7.127 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Edição: 7.126 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 460/2025
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EDITAL EDITAL 021/2025
Edição: 7.124 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 460/2025
Edição: 7.123 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 TERMO ADITIVO Nº 109/2025
Edição: 7.122 Baixar diário
EDITAL EDITAL 020-2025 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 039/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 073/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 086/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 072/2025
Edição: 7.121 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 458/2025 PORTARIA 459/2025
Edição: 7.120 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 459/2025
Edição: 7.119 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 099/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 074/2025 TERMO ADITIVO Nº 072/2025 TERMO ADITIVO Nº 084/2025 TERMO ADITIVO Nº 076/2025 TERMO ADITIVO Nº 075/2025 TERMO ADITIVO Nº 077/2025 TERMO ADITIVO Nº 082/2025 TERMO ADITIVO Nº 081/2025 TERMO ADITIVO Nº 083/2025 TERMO ADITIVO Nº 080/2025 TERMO ADITIVO Nº 078/2025 TERMO ADITIVO Nº 079/2025 TERMO ADITIVO Nº 021/2025
Edição: 7.118 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 099/2025

13/02/2025

Edição: 7.117 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 075/2025
Edição: 7.116 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024
Edição: 7.115 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 009/2025 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS
Edição: 7.114 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 042/2025 TERMO ADITIVO Nº 043/2025 TERMO ADITIVO Nº 044/2025
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PORTARIA PORTARIA 389/2025
Edição: 7.112 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 441 A 458-2025
Edição: 7.111 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 110/2025
Edição: 7.110 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 107/2025 TERMO ADITIVO Nº 038/2025 TERMO ADITIVO Nº 019/2025 TERMO ADITIVO Nº 040/2025 TERMO ADITIVO Nº 041/2025 TERMO ADITIVO Nº 039/2025 TERMO ADITIVO Nº 033/2025 TERMO ADITIVO Nº 034/2025 TERMO ADITIVO Nº 035/2025 TERMO ADITIVO Nº 115/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025
Edição: 7.109 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 064/2025 CONTRATO Nº 065/2025 CONTRATO Nº 066/2025 CONTRATO Nº 067/2025 CONTRATO Nº 103/2025 CONTRATO Nº 101/2025 CONTRATO Nº 102/2025 CONTRATO Nº 104/2025 CONTRATO Nº 087/2025 CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATO Nº 100/2025 CONTRATO Nº 085/2025 CONTRATO Nº 084/2025 PORTARIA PORTARIA 435/2025 PORTARIAS 436 A 440-2025 EXTRATO CONTRATO Nº 160/2025 CONTRATO Nº 161/2025 CONTRATO Nº 162/2025 CONTRATO Nº 163/2025 CONTRATO Nº 164/2025 CONTRATO Nº 165/2025 CONTRATO Nº 166/2025 CONTRATO Nº 167/2025 CONTRATO Nº 168/2025 CONTRATO Nº 169/2025 CONTRATO Nº 170/2025 CONTRATO Nº 171/2025 CONTRATO Nº 172/2025 CONTRATO Nº 173/2025 CONTRATO Nº 174/2025 CONTRATO Nº 175/2025 CONTRATO Nº 176/2025 CONTRATO Nº 177/2025 CONTRATO Nº 178/2025 CONTRATO Nº 179/2025 CONTRATO Nº 180/2025 CONTRATO Nº 181/2025 CONTRATO Nº 182/2025 CONTRATO Nº 183/2025 CONTRATO Nº 184/2025 CONTRATO Nº 185/2025 CONTRATO Nº 186/2025 CONTRATO Nº 187/2025 CONTRATO Nº 188/2025 CONTRATO Nº 189/2025 CONTRATO Nº 190/2025 CONTRATO Nº 191/2025 CONTRATO Nº 192/2025 CONTRATO Nº 193/2025 CONTRATO Nº 159/2024 TERMO ADITIVO Nº 070/2025 TERMO ADITIVO Nº 071/2025 TERMO ADITIVO Nº 072/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2025 TERMO ADITIVO Nº 069/2025 TERMO ADITIVO Nº 068/2025 TERMO ADITIVO Nº 065/2025 TERMO ADITIVO Nº 066/2025 TERMO ADITIVO Nº 064/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Edição: 7.108 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº. 017/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE COMODATO - FACIL
Edição: 7.107 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

12/02/2025

Edição: 7.106 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 057/2025 CONTRATO Nº 059/2025 CONTRATO Nº 056/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 143/2025 CONTRATO Nº 145/2025 CONTRATO Nº 052/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 231/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 036/2025 TERMO ADITIVO Nº 037/2025 TERMO ADITIVO Nº 030/2025 TERMO ADITIVO Nº 031/2025 TERMO ADITIVO Nº 032/2025 TERMO ADITIVO Nº 045/2025 TERMO ADITIVO Nº 046/2025 PORTARIA PORTARIA 421/2025 EDITAL EDITAL 019/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 107/2025 TERMO ADITIVO Nº 067/2025 TERMO ADITIVO Nº 068/2025 TERMO ADITIVO Nº 069/2025 TERMO ADITIVO Nº 065/2025 TERMO ADITIVO Nº 064/2025 TERMO ADITIVO Nº 066/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025
Edição: 7.097 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 106/2025 CONTRATO Nº 105/2025 CONTRATO Nº 075/2025 CONTRATO Nº 074/2025 CONTRATO Nº 073/2025 CONTRATO Nº 072/2025 CONTRATO Nº 137/2025 CONTRATO Nº 063/2025 CONTRATO Nº 062/2025 CONTRATO Nº 061/2025 CONTRATO Nº 060/2025 CONTRATO Nº 139/2025 CONTRATO Nº 054/2025 CONTRATO Nº 129/2025 CONTRATO Nº 079/2025 CONTRATO Nº 078/2025 CONTRATO Nº 077/2025 CONTRATO Nº 076/2024 CONTRATO Nº 134/2025 CONTRATO Nº 142/2025 CONTRATO Nº 141/2025 CONTRATO Nº 140/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 019/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 022/2025 PORTARIA PORTARIA 429 A 435-2025
Edição: 7.096 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 011/2025 PORTARIA PORTARIA 423/2025 PORTARIA 424/2025 PORTARIA 425/2025 PORTARIA 426/2025 PORTARIA 427/2025 PORTARIA 428/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATO Nº 107/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 038/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2025
Edição: 7.095 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

11/02/2025

Edição: 7.094 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 138/2025 CONTRATO Nº 144/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 131/2025 CONTRATO Nº 130/2025 CONTRATO Nº 121/2025 CONTRATO Nº 115/2025 CONTRATO Nº 132/2025 TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 111/2025 ; 113/2025; 112/2025; 114/2025
Edição: 7.085 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 056/2025 DISTRATO AO CONTRATO N° 057/2025 DISTRATO AO CONTRATO N° 058/2025 DISTRATO AO CONTRATO N° 059/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Edição: 7.083 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-006/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-009/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-010/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-012/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-013/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 205/2025 PORTARIA PORTARIA 421/2025 PORTARIA 422/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 036/2025 TERMO ADITIVO Nº 037/2025 TERMO ADITIVO Nº 038/2025 TERMO ADITIVO Nº 030/2025 TERMO ADITIVO Nº 031/2025 TERMO ADITIVO Nº 032/2025 TERMO ADITIVO Nº 039/2025 TERMO ADITIVO Nº 040/2025 TERMO ADITIVO Nº 041/2025 TERMO ADITIVO Nº 045/2025 TERMO ADITIVO Nº 046/2025 TERMO ADITIVO Nº 047/2025 TERMO ADITIVO Nº 033/2025 TERMO ADITIVO Nº 034/2025 TERMO ADITIVO Nº 035/2025 TERMO ADITIVO Nº 011/2025
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10/02/2025

Edição: 7.080 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 122/2025 CONTRATO Nº 123/2025 CONTRATO Nº 119/2025 CONTRATO Nº 120/2025 CONTRATO Nº 126/2025 CONTRATO Nº 127/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 124/2025 CONTRATO Nº 125/2025 CONTRATO Nº 128/2025
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
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EXTRATO CONTRATO Nº 113/2025 CONTRATO Nº 114/2025 CONTRATO Nº 115/2025 CONTRATO Nº 116/2025 CONTRATO Nº 117/2025 CONTRATO Nº 118/2025 CONTRATO Nº 119/2025 CONTRATO Nº 120/2025 CONTRATO Nº 121/2025 CONTRATO Nº 122/2025 CONTRATO Nº 123/2025 CONTRATO Nº 124/2025 CONTRATO Nº 125/2025 CONTRATO Nº 126/2025 CONTRATO Nº 127/2025 CONTRATO Nº 128/2025 CONTRATO Nº 129/2025 CONTRATO Nº 130/2025 CONTRATO Nº 131/2025 CONTRATO Nº 132/2025
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07/02/2025

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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
Edição: 7.067 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 025/2025 TERMO ADITIVO Nº 026/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 059/2025 TERMO ADITIVO Nº 049/2025 TERMO ADITIVO Nº 048/2025
Edição: 7.066 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 024/2025 TERMO ADITIVO Nº 023/2025
Edição: 7.065 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 002/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 155/2025 CONTRATO Nº 146/2025 CONTRATO Nº 147/2025 PORTARIA PORTARIA 419/2025 PORTARIA 420/2025 DISTRATO DISTRATO N° 019/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 011/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 014/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 013/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 016/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 012/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 015/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 003.2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2025 AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 184/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 184/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 209/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 7.064 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

06/02/2025

Edição: 7.063 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025
Edição: 7.062 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025
Edição: 7.061 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 009/2025
Edição: 7.060 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 025/2025 TERMO ADITIVO Nº 023/2025 TERMO ADITIVO Nº 024/2025 TERMO ADITIVO Nº 026/2025 TERMO ADITIVO Nº 052/2025 TERMO ADITIVO Nº 061/2025 TERMO ADITIVO Nº 063.1/2025 TERMO ADITIVO Nº 063/2025 TERMO ADITIVO Nº 054/2025 TERMO ADITIVO Nº 055/2025 CONTRATO Nº 205/2025 TERMO ADITIVO Nº 058/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 EDITAL 018/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025
Edição: 7.059 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

05/02/2025

Edição: 7.058 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 150/2025 CONTRATO Nº 151/2025 CONTRATO Nº 152/2025 CONTRATO Nº 149/2025 PORTARIA PORTARIA 414/2025 PORTARIA 415/2025 PORTARIA 416/2025 PORTARIA 417/2025 PORTARIA 418/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 008/2025 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 008/2025 TERMO ADITIVO Nº 007/2025 TERMO ADITIVO Nº 006/2025 TERMO ADITIVO Nº 005/2025 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 020/2025 TERMO ADITIVO Nº 013/2025 TERMO ADITIVO Nº 009/2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025 OUTROS APOSTILA N° 027/2025 APOSTILA N° 028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023
Edição: 7.057 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

04/02/2025

Edição: 7.056 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 7.055 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 050/2025 TERMO ADITIVO Nº 060/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.054 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
Edição: 7.053 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 154/2025 CONTRATO Nº 153/2025 CONTRATO Nº 156/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 519.2/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.1/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.3/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.7/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.9/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.8/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.5/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.4/2024 TERMO ADITIVO Nº 519.6/2024 TERMO ADITIVO Nº 016/2025 TERMO ADITIVO Nº 017/2025 TERMO ADITIVO Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024
Edição: 7.052 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

03/02/2025

Edição: 7.051 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024
Edição: 7.050 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
Edição: 7.049 Baixar diário
EDITAL EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2025
Edição: 7.048 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.047 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2025
Edição: 7.046 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 028/2025 TERMO ADITIVO Nº 029/2025 TERMO ADITIVO Nº 027/2025
Edição: 7.045 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 7.044 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 157/2025 CONTRATO Nº 158/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Janeiro

31/01/2025

Edição: 7.043 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 7.042 DOU JOR Baixar diário
AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025
Edição: 7.041 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 7.040 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 413/2025
Edição: 7.039 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 445/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 564/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 187/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 188/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 149/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 150/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 219/2023
Edição: 7.038 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 156/2025 EDITAL EDITAL 013/2025
Edição: 7.037 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 155/2025 PORTARIA PORTARIAS 400 A 411-2025
Edição: 7.036 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 AVISO PROCESSO SELETIVO 001-2025 AVISO PROCESSO SELETIVO 001-2025

30/01/2025

Edição: 7.035 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025
Edição: 7.034 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2024
Edição: 7.033 Baixar diário
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024
Edição: 7.032 Baixar diário
EDITAL EDITAL 015/2025
Edição: 7.031 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 007/2025
Edição: 7.030 Baixar diário
EDITAL EDITAL 012-2025 - ERRATA DO EDITAL 002-2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 EDITAL 014/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 154/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025 DISPENSA Nº 002/2025 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

29/01/2025

Edição: 7.029 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 394/2025
Edição: 7.028 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 011/2025
Edição: 7.027 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 056/2025 CONTRATO Nº 057/2025 CONTRATO Nº 058/2025 CONTRATO Nº 059/2025 CONTRATO Nº 060/2025 CONTRATO Nº 061/2025 CONTRATO Nº 062/2025 CONTRATO Nº 063/2025 CONTRATO Nº 064/2025 CONTRATO Nº 065/2025 CONTRATO Nº 066/2025 CONTRATO Nº 067/2025 CONTRATO Nº 068/2025 CONTRATO Nº 069/2025 CONTRATO Nº 070/2025 CONTRATO Nº 071/2025 CONTRATO Nº 072/2025 CONTRATO Nº 073/2025 CONTRATO Nº 074/2025 CONTRATO Nº 075/2025 CONTRATO Nº 076/2025 CONTRATO Nº 077/2025 CONTRATO Nº 078/2025 CONTRATO Nº 079/2025 CONTRATO Nº 080/2025 CONTRATO Nº 081/2025 CONTRATO Nº 082/2025 CONTRATO Nº 083/2025 CONTRATO Nº 084/2025 CONTRATO Nº 085/2025 CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATO Nº 087/2025 CONTRATO Nº 088/2025 CONTRATO Nº 089/2025 CONTRATO Nº 090/2025 CONTRATO Nº 091/2025 CONTRATO Nº 092/2025 CONTRATO Nº 093/2025 CONTRATO Nº 094/2025 CONTRATO Nº 095/2025 CONTRATO N°149/2025 CONTRATO N°150/2025 CONTRATO N°151/2025 CONTRATO N°152/2025
Edição: 7.026 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 261 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Edição: 7.025 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 594/2025 LEI 595/2025 LEI 596/2025 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 085/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 086/2025
Edição: 7.024 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 017/2025 OUTROS APOSTILA Nº 017/2025 DECRETO DECRETO 013/2025
Edição: 7.023 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

28/01/2025

Edição: 7.022 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.021 Baixar diário
AVISO 2º AVISO DE RESULTADO DA 5ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.020 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024
Edição: 7.019 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024
Edição: 7.018 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025
Edição: 7.017 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 153/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025 CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 004/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

27/01/2025

Edição: 7.016 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
Edição: 7.015 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 005/2025 DECRETO REURB Nº 006/2025 DECRETO REURB Nº 007/2025
Edição: 7.014 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025 PORTARIA PORTARIA 389/2025 PORTARIA 390/2025 PORTARIA 391/2025 PORTARIA 393/2025 PORTARIA 392/2025
Edição: 7.013 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 146/2025 CONTRATO Nº 147/2025 CONTRATO Nº 148/2025
Edição: 7.012 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025
Edição: 7.011 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 015/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025
Edição: 7.010 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 010/2025
Edição: 7.009 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

24/01/2025

Edição: 7.008 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 7.007 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 385 A 388-2025 EDITAL EDITAL 006-2025 - ERRATA DO EDITAL 002-2025 EDITAL 009-2025 - PARCIAIS SELETIVA ESTAGIÁRIOS 034-2024
Edição: 7.006 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 380 A 383-2025 PORTARIA 384/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015/2025 TERMO ADITIVO Nº 004/2025 TERMO ADITIVO Nº 003/2025 TERMO ADITIVO Nº 009/2025 TERMO ADITIVO Nº 006/2025 TERMO ADITIVO Nº 008/2025 TERMO ADITIVO Nº 007/2025 TERMO ADITIVO Nº 020/2025 TERMO ADITIVO Nº 013/2025 TERMO ADITIVO Nº 005/2025 TERMO ADITIVO Nº 001/2025 TERMO ADITIVO Nº 002/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 004/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025
Edição: 7.005 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 369/2025
Edição: 7.004 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

23/01/2025

Edição: 7.003 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 7.002 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2025 PORTARIA PORTARIA 379/2025
Edição: 7.001 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 7.000 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 096/2025 CONTRATO Nº 048/2025 PORTARIA PORTARIA 377/2025 PORTARIA 378/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 473/2022
Edição: 6.999 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 TERMO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025

22/01/2025

Edição: 6.998 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Edição: 6.997 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Edição: 6.996 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Edição: 6.995 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N°096/2025
Edição: 6.994 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 376/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 642/2024 DISTRATO AO CONTRATO N° 850/2024
Edição: 6.993 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS NOVEMBRO 2024
Edição: 6.992 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 526/2024 PORTARIA PORTARIA 370/2025 PORTARIA 371/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

21/01/2025

Edição: 6.991 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 6.990 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 002-2025 - COMERCIO DE PETRÓLEO RS SILVA LTDA PORTARIAS 354 A 372-2025 PORTARIA 373 A 375-2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2025 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 001/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 051/2025 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A APOSTILA Nº 026/2025 APOSTILA 026/2025
Edição: 6.989 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

20/01/2025

Edição: 6.988 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024
Edição: 6.987 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2025 CONTRATO Nº 040/2025 OUTROS APOSTILA Nº 026/2025
Edição: 6.986 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATO Nº 038/2025
Edição: 6.985 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2025 CONTRATO Nº 038/2025
Edição: 6.984 Baixar diário
DECRETO DECRETO 010/2025
Edição: 6.983 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 041/2025
Edição: 6.982 Baixar diário
DECRETO DECRETO 012/2025 PORTARIA PORTARIA 354/2025 EDITAL EDITAL 007/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.981 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2025 DECRETO DECRETO 011/2025

17/01/2025

Edição: 6.980 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 350/2025
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PORTARIA PORTARIA 297/2025 PORTARIA 298/2025 PORTARIA 312/2025
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PORTARIA PORTARIA 198/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.977 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 351 A 353-2025
Edição: 6.976 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
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CONTRATO CONTRATO Nº 046/2025 PORTARIA PORTARIAS
Edição: 6.974 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB 003/2025 PORTARIA PORTARIA 286/2025 PORTARIA 350/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 051/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 042/2025 CONTRATO Nº 043/2025 CONTRATO Nº 044/2025 CONTRATO Nº 045/2025
Edição: 6.973 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024

16/01/2025

Edição: 6.972 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 277 A 285-2025
Edição: 6.971 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024
Edição: 6.970 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 276/2025
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PORTARIA PORTARIA 273 A 275-2025
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EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 014/2025 PORTARIA PORTARIA 238/2025
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OUTROS APOSTILA N° 025/2025 PORTARIA PORTARIA 272/2025
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PORTARIA PORTARIAS 218 A 271-2025
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PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS 214 A 216 PORTARIA 217/2025 DECRETO DECRETO 009/2025
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PORTARIA PORTARIAS 207 A 210-2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 274/2024 OUTROS APOSTILA Nº 024/2025

15/01/2025

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PORTARIA PORTARIAS 202 A 206-2025
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PORTARIA PORTARIA 205/2025
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PORTARIA PORTARIAS 202 A 204-2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 011/2025 CONTRATO Nº 012/2025 PORTARIA PORTARIA 190/2025 PORTARIA 191/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 031/2025 CONTRATO Nº 032/2025 CONTRATO Nº 006/2025
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EXTRATO CONTRATO N° 041/2025 CONTRATO Nº 042/2025 CONTRATO Nº 043/2025 CONTRATO Nº 044/2025 CONTRATO Nº 045/2025 CONTRATO Nº 046/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 021/2025 CONTRATO Nº 022/2025 CONTRATO Nº 011/2025/2025 CONTRATO Nº 012/2025/2025 CONTRATO Nº 013/2025 CONTRATO Nº 014/2025 CONTRATO Nº 015/2025 CONTRATO Nº 016/2025 CONTRATO Nº 017/2025 CONTRATO Nº 018/2025 CONTRATO Nº 005/2025 CONTRATO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 024/2025 CONTRATO Nº 025/2025 CONTRATO Nº 026/2025 PORTARIA PORTARIAS 171 A 201-2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 936/2024 CONTRATO Nº 934/2024 CONTRATO Nº 047/2025 CONTRATO Nº 033/2025 CONTRATO Nº 034/2025 CONTRATO Nº 035/2025 CONTRATO Nº 036/2025 CONTRATO Nº 935/2024 PORTARIA PORTARIAS MOTORISTA DO PROCESSO SELETIVO 037-2024 PORTARIAS MOTORISTA DO PROCESSO SELETIVO 038-2024 PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2025
Edição: 6.955 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 141/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 937/2024
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

14/01/2025

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CONTRATO CONTRATO Nº 019/2025 CONTRATO Nº 020/2025
Edição: 6.952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 028/2025 CONTRATO Nº 029/2025 CONTRATO Nº 030/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 009/2025 CONTRATO Nº 010/2025 CONTRATO Nº 027/2025
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CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025 CONTRATO Nº 008/2025
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EXTRATO CONTRATO Nº 033/2025 CONTRATO Nº 034/2025 CONTRATO Nº 035/2025 CONTRATO Nº 036/2025
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EXTRATO CONTRATO Nº 037/2025 CONTRATO Nº 038/2025 CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATO Nº 040/2025
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ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 (ERRATA)
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2025
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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024 LEI LEI 593/2025

13/01/2025

Edição: 6.942 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
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PORTARIA PORTARIAS 124 A 140-2025
Edição: 6.940 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 047/2025
Edição: 6.939 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 008/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025
Edição: 6.938 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 111/2025 PORTARIA 112/2025 PORTARIA 113/2025 PORTARIA 114/2025 PORTARIA 115/2025 PORTARIA 116/2025 PORTARIA 117/2025 PORTARIA 118/2025 PORTARIA 119/2025 PORTARIA 120/2025 PORTARIA 121/2025 PORTARIA 122/2025 PORTARIA 123/2025
Edição: 6.937 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

10/01/2025

Edição: 6.936 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 145/2024 TERMO ADITIVO Nº 531/2024 EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 023/2025
Edição: 6.935 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

09/01/2025

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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 530/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 1149/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 1152/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 1153/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 1146/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 1148/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 523/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 524/2024
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 531/2024 PORTARIA PORTARIA 087/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024 EDITAL EDITAL 006/2025 - ERRATA DO EDITAL 002/2025
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EXTRATO CONTRATO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 009/2025 CONTRATO Nº 013/2025 CONTRATO Nº 017/2025 CONTRATO Nº 021/2025 CONTRATO Nº 025/2025 CONTRATO Nº 029/2025
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PORTARIA PORTARIA 111/2025 DISTRATO DISTRATO Nº 145/2024 DISTRATO Nº 146/2024 DISTRATO Nº 147/2024 DISPENSA DISTRATO Nº 144/2024 DISTRATO Nº 153/2024 DISTRATO Nº 152/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024
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PORTARIA PORTARIA 097/2025 PORTARIA 110/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 532/2024 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 001-2025 - TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 530/2024 TERMO ADITIVO Nº 531/2024 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS
Edição: 6.925 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 001/2025 CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATO Nº 003/2025 CONTRATO Nº 004/2025 CONTRATO Nº 005/2025 CONTRATO Nº 006/2025 CONTRATO Nº 007/2025 CONTRATO Nº 008/2025 CONTRATO Nº 009/2025 CONTRATO Nº 010/2025 CONTRATO Nº 011/2025 CONTRATO Nº 012/2025 CONTRATO Nº 013/2025 CONTRATO Nº 014/2025 CONTRATO Nº 015/2025 CONTRATO Nº 016/2025 CONTRATO Nº 017/2025 CONTRATO Nº 018/2025 CONTRATO Nº 019/2025 CONTRATO Nº 020/2025 CONTRATO Nº 021/2025 CONTRATO Nº 022/2025 CONTRATO Nº 023/2025 CONTRATO Nº 024/2025 CONTRATO Nº 025/2025 CONTRATO Nº 026/2025 CONTRATO Nº 027/2025 CONTRATO Nº 028/2025 CONTRATO Nº 029/2025 CONTRATO Nº 030/2025 CONTRATO Nº 031/2025 CONTRATO Nº 032/2025

08/01/2025

Edição: 6.924 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.923 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 008/2025 APOSTILA Nº 009/2025 APOSTILA Nº 010/2025 APOSTILA Nº 011/2025 APOSTILA Nº 012/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
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EDITAL EDITAL 002/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 508/2024 TERMO ADITIVO Nº 512/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 520/2024 TERMO ADITIVO Nº 521/2024 TERMO ADITIVO Nº 522/2024 TERMO ADITIVO Nº 527/2024
Edição: 6.920 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 524/2024 TERMO ADITIVO Nº 523/2024 TERMO ADITIVO Nº 525/2024 PORTARIA PORTARIA 094/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 513/2024 TERMO ADITIVO Nº 516/2024 TERMO ADITIVO Nº 517/2024 TERMO ADITIVO Nº 518/2024
Edição: 6.919 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 008/2025 PORTARIA 009/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 001/2025
Edição: 6.918 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 108/2025 PORTARIA 109/2025 PORTARIA 106/2025
Edição: 6.917 Baixar diário
AVISO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

07/01/2025

Edição: 6.916 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024
Edição: 6.915 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 107/2025
Edição: 6.914 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2025
Edição: 6.913 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 065/2025 PORTARIA 070/2025
Edição: 6.912 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 020/2025 APOSTILA N° 021/2025 APOSTILA N° 022/2025
Edição: 6.911 Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIAS 064 A 105-2025
Edição: 6.910 Baixar diário
EDITAL EDITAL 005/2025

06/01/2025

Edição: 6.909 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 004/2025
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EDITAL EDITAL 003/2025
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Edição: 6.903 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - REPUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - REPUBLICADO

04/01/2025

Edição: 6.902 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB 001/2025 DECRETO REURB 002/2025

03/01/2025

Edição: 6.901 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 061/2025 PORTARIA 062/2025 PORTARIA 063/2025
Edição: 6.900 DOU JOR Baixar diário
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02/01/2025

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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 532/2024
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PORTARIA PORTARIA 037/2025 PORTARIA 038/2025
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EDITAL EDITAL 001/2025 PORTARIA PORTARIA 001 A 036-2025
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DECRETO DECRETOS 001 A 007 / 2025
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EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2024 ; 935/2024; 936/2024; 937/2024 AM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 927/2024

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