Diário Oficial

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Publicações de 2023

Novembro

30/11/2023

Edição: 5.607 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023

29/11/2023

Edição: 5.606 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 466/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-01/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-01/2023
Edição: 5.605 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 469/2023 CONTRATO Nº 467/2023
Edição: 5.604 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº S073/2023/2023 CONTRATO Nº 459/2023 CONTRATO Nº 468/2023
Edição: 5.603 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 462/2023 CONTRATO Nº 462/2023 CONTRATO Nº 464/2023 CONTRATO Nº S074/2023
Edição: 5.602 Baixar diário
EDITAL EDITAL 004-2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO DECRETO 127/2023
Edição: 5.601 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 033/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 214 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 215 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 217 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 218 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 219 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 220 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 221 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 222 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 223 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 225 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 224 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 226 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 227 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 228 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 230 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 231 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 216 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 229 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA PORTARIA 420/2023 PORTARIA 421/2023
Edição: 5.600 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 465/2023

28/11/2023

Edição: 5.599 Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2023
Edição: 5.598 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S006-16
Edição: 5.597 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-16/2023
Edição: 5.596 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 421/2023

27/11/2023

Edição: 5.595 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S130/2023 PORTARIA PORTARIA 420/2023
Edição: 5.594 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 074/2023 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 073/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 468/2023 CONTRATO Nº 469/2023 CONTRATO Nº S076/2023 TERMO ADITIVO Nº 257/2023 TERMO ADITIVO Nº 256/2023
Edição: 5.593 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 420/2023 PORTARIA 417/2023
Edição: 5.592 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 229/2023
Edição: 5.591 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

24/11/2023

Edição: 5.590 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.589 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 298/2023

23/11/2023

Edição: 5.588 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 466/2023 CONTRATO Nº 467/2023
Edição: 5.587 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 069/2023
Edição: 5.586 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 065/2023 TERMO DE RESCISÃO Nº 066/2023 TERMO DE RESCISÃO Nº 067/2023
Edição: 5.585 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 415/2023 ERRATA ERRATA AVISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2023 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023
Edição: 5.584 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S006/2023 DECRETO FINANCEIRO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 213 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 252.1/2023

22/11/2023

Edição: 5.583 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2023
Edição: 5.582 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 458/2023
Edição: 5.581 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 457/2023
Edição: 5.580 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 456/2023
Edição: 5.579 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 455/2023 DECRETO DECRETO 126/2023
Edição: 5.578 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 414/2023
Edição: 5.577 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-18 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-15 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-14 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-17 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-4 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-13 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-8 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-10 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-12 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-11 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-7 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-18/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-15/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-14/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-17/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-4/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-5/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-13/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-8/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-10/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-3/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-12/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-11/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-7/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-9/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 453/2023
Edição: 5.576 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 255/2023
Edição: 5.575 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº S006/2023
Edição: 5.574 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

21/11/2023

Edição: 5.573 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 297/2023 APOSTILA N° 296/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.572 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 309/2023 PORTARIA 392/2023 PORTARIA 393/2023 PORTARIA 394/2023 PORTARIA 409/2023 CONTRATO CONTRATO NO 453/2023
Edição: 5.571 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº S075/2023 OUTROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº S050/2023

20/11/2023

Edição: 5.570 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 003 - RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE
Edição: 5.569 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 409/2023
Edição: 5.568 DOU JOR Baixar diário
ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS DECRETO DECRETO 122/2023
Edição: 5.567 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.566 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 408/2023
Edição: 5.565 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

17/11/2023

Edição: 5.564 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº S050/2023
Edição: 5.563 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL Nº 002 - PRORROGAÇÃO
Edição: 5.562 DOU JOR Baixar diário
EDITAL RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO
Edição: 5.561 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 454/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 461/2023 CONTRATO Nº 462/2023 CONTRATO Nº 463/2023 CONTRATO Nº 464/2023 CONTRATO Nº 459/2023 CONTRATO Nº 460/2023 CONTRATO Nº S073/2023 CONTRATO Nº S074/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 006 - APROVAÇÃO TERMOS DE ACEITE
Edição: 5.560 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

16/11/2023

Edição: 5.559 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 OUTROS APOSTILA N° 294/2023 TERMO ADITIVO Nº 037/2023 TERMO ADITIVO Nº 038/2023 TERMO ADITIVO Nº S037/2023 TERMO ADITIVO Nº 039/2023
Edição: 5.558 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA - QUANTIDADE DE INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-1/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-1/2023 EXTRATO CONTRATO N° 465/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 384/2023
Edição: 5.557 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-3/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-2/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-3/2023
Edição: 5.556 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2/2023
Edição: 5.555 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 072/2023 DISTRATO Nº S006/2023 DISTRATO Nº 071/2023 DISTRATO Nº 070/2023 OUTROS APOSTILA Nº 295/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 384/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023
Edição: 5.554 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023 AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 250/2023 TERMO ADITIVO Nº 251/2023 TERMO ADITIVO Nº S129/2023 TERMO ADITIVO Nº S128/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

14/11/2023

Edição: 5.553 DOU JOR Baixar diário
AVISO TERMO ADITIVO Nº 253/2023 AO CONTRATO Nº 120/2022 TERMO ADITIVO Nº 254/2023 AO CONTRATO Nº 122/2022
Edição: 5.552 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S006/2023 RESULTADO DE PROCESSO QUANTIDADE DE INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO
Edição: 5.551 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 455/2023 CONTRATO Nº 457/2023 CONTRATO Nº 456/2023 CONTRATO Nº 458/2023 OUTROS APOSTILA N° 293/2023
Edição: 5.550 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

13/11/2023

Edição: 5.549 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 285/2014
Edição: 5.548 DOU JOR Baixar diário
OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS OUTUBRO 2023 CONTRATO CONTRATO Nº 437/2023
Edição: 5.547 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.546 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CONTRATO CONTRATO Nº S072/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 454/2023

10/11/2023

Edição: 5.545 Baixar diário
ERRATA REMANEJAMENTO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO RESOLUÇÃO NOMEAÇÃO DOS PARECERISTAS DA LEI PAULO GUSTAVO
Edição: 5.544 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 453/2023 TERMO ADITIVO Nº 037/2023 TERMO ADITIVO Nº 038/2023 TERMO ADITIVO Nº S037/2023 DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 037/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 109/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 109/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 037/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 038/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 038/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº S037/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº S037/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 039/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 039/2023 TERMO ADITIVO Nº 039/2023 CONTRATOS CONTRATOS OUTUBRO 2023

09/11/2023

Edição: 5.543 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 401/2023
Edição: 5.542 Baixar diário
OUTROS DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023
Edição: 5.541 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 245/2023 OUTROS APOSTILA N° S194/2023
Edição: 5.540 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023 ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2023 ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023 ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023 ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 232/2023 TERMO ADITIVO Nº 233/2023 TERMO ADITIVO Nº 244/2023
Edição: 5.539 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 247/2023 TERMO ADITIVO Nº S127/2023 TERMO ADITIVO Nº 248/2023 TERMO ADITIVO Nº 249/2023
Edição: 5.538 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2023 TERMO ADITIVO Nº 232/2023 TERMO ADITIVO Nº S122/2023 TERMO ADITIVO Nº 246/2023 TERMO ADITIVO Nº 244/2023 TERMO ADITIVO Nº S125/2023 TERMO ADITIVO Nº 242/2023 TERMO ADITIVO Nº S124/2023 TERMO ADITIVO Nº 243/2023

08/11/2023

Edição: 5.537 Baixar diário
OUTROS AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N º 014/2023 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09-2023 RESOLUÇÃO Nº 10-2023
Edição: 5.536 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 398/2023

07/11/2023

Edição: 5.535 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO EDITAL ERRATA - QUEM NÃO PODE SE INSCREVER E QUEM PODE SE INSCREVER - EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO
Edição: 5.534 DOU JOR Baixar diário
ERRATA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO
Edição: 5.533 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 121/2023
Edição: 5.532 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 292/2023
Edição: 5.531 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2023 EXTRATO CONTRATO Nº S072/2023 TERMO ADITIVO Nº 252/2023 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 065/2023 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 066/2023 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 067/2023 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2023 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 068/2023
Edição: 5.530 DOU JOR Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023
Edição: 5.529 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº S071/2023
Edição: 5.528 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

06/11/2023

Edição: 5.527 Baixar diário
AVISO EDITAL PRORROGAÇÃO
Edição: 5.526 Baixar diário
AVISO DO COMITÊ GESTOR E COMISSÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PORTARIA PORTARIA 397/2023
Edição: 5.525 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 230/2023 TERMO ADITIVO Nº 229/2023 TERMO ADITIVO Nº 227/2023 TERMO ADITIVO Nº S119/2023 TERMO ADITIVO Nº 224/2023 TERMO ADITIVO Nº 225/2023
Edição: 5.524 Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 192 A 211 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 E 212 DE OUTUBRO DE 2023
Edição: 5.523 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 395/2023 PORTARIA 396/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 029/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 235/2023 TERMO ADITIVO Nº 240/2023
Edição: 5.522 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 379/2023 PORTARIA 391/2023

03/11/2023

Edição: 5.521 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.520 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

01/11/2023

Edição: 5.519 DOU JOR Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 209 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 211 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 212 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Edição: 5.518 DOU JOR Baixar diário
DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 205 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 206 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
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DECRETO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 192 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 193 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 194 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 195 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 196 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 198 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 199 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 200 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 202 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 203 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 204 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
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AVISO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
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AVISO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S004/2023
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2023 TERMO DE RESCISÃO Nº 062/2023 TERMO DE RESCISÃO Nº S005/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 229/2023 TERMO ADITIVO Nº 230/2023 TERMO ADITIVO Nº S121/2023 TERMO ADITIVO Nº 231/2023 TERMO ADITIVO Nº 226/2023 TERMO ADITIVO Nº 227/2023 TERMO ADITIVO Nº S120/2023 TERMO ADITIVO Nº 228/2023
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 241/2023
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EDITAL EDITAL 01/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 450/2023 CONTRATO Nº 451/2023 CONTRATO Nº 452/2023 CONTRATO Nº S070/2023 CONTRATO Nº 439/2023 CONTRATO Nº 448/2023 OUTROS DISTRATO Nº 064/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 205.1/2023
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PORTARIA PORTARIA 387/2023 DECRETO DECRETO 119/2023 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº S004/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

Outubro

31/10/2023

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DECRETO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 192 A 211 DE OUTUBRO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
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EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023 DECRETO DECRETO 120/2023
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PORTARIA PORTARIA 389/2023 PORTARIA 390/2023
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OUTROS APOSTILA N° 293/2023
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PORTARIA PORTARIA 388/2023
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 241/2023
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EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 238/2023

30/10/2023

Edição: 5.502 DOU jor Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2023
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EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023
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ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023 DECRETO DECRETO 118/2023
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AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 OUTROS APOSTILA Nº 290/2023 APOSTILA Nº 289/2023 APOSTILA Nº 288/2023 APOSTILA Nº 286/2023 APOSTILA Nº 285/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 451/2023 CONTRATO Nº S070/2023 CONTRATO Nº 452/2023 CONTRATO Nº 450/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 236/2023 TERMO ADITIVO Nº 240/2023 TERMO ADITIVO Nº 234/2023 CONTRATO Nº S071/2023 EXTRATO DE ADITIVO Nº 219/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 08/2023

27/10/2023

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CONTRATO CONTRATO Nº 447/2023
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26/10/2023

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PORTARIA PORTARIA 386/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 118/2023 TERMO ADITIVO Nº 223/2023 TERMO ADITIVO Nº 221/2023 TERMO ADITIVO Nº 222/2023 CONTRATO Nº 448/2023 CONTRATO Nº 444/2023 TERMO ADITIVO Nº S114/2023 TERMO ADITIVO Nº 208/2023 TERMO ADITIVO Nº 209/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023
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AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº014/2023

23/10/2023

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PORTARIA PORTARIA 384/2023 PORTARIA 385/2023 RESOLUÇÃO REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO BAHIA LEI LEI 236/2012 AVISO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

20/10/2023

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19/10/2023

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18/10/2023

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PORTARIA PORTARIA 376/2023 PORTARIA 377/2023 PORTARIA 378/2023 PORTARIA 379/2023 OUTROS APOSTILA N° 284/2023 APOSTILA N° 283/2023 AVISO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 DECRETO DECRETO 144/2022 EXTRATO CONTRATO Nº 447/2023 CONTRATO Nº 445/2023 CONTRATO Nº S069/2023 CONTRATO Nº 446/2023 CONTRATO Nº 439/2023 CONTRATO Nº 440/2023 CONTRATO Nº 443/2023 CONTRATO Nº 442/2023 CONTRATO Nº 441/2023 CONTRATO Nº 444/2023

17/10/2023

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EXTRATO EXTRATO DE ADITIVO Nº 220/2023
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 DECRETO DECRETO 116/2023 OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS SETEMBRO 2023 CONTRATO CONTRATO Nº 438/2023 LEI LEI 567/2023 LEI 568/2023 PORTARIA PORTARIA 375/2023 CONTRATOS CONTRATOS SETEMBRO 2023

16/10/2023

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EDITAL EDITAL 025/2023
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DECRETO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 191 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS AVISO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 PORTARIA PORTARIA 372/2023 PORTARIA 373/2023 PORTARIA 374/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/10/2023

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