Diário Oficial

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Publicações de 2023

Junho

09/06/2023

Edição: 5.030 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S073/2023 TERMO ADITIVO Nº 129/2023 TERMO ADITIVO Nº S072/2023 TERMO ADITIVO Nº S071/2023
Edição: 5.029 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 283/2023 TERMO ADITIVO Nº 126/2023 TERMO ADITIVO Nº 123/2023 TERMO ADITIVO Nº 131/2023 TERMO ADITIVO Nº S075/2023 TERMO ADITIVO Nº 125/2023 TERMO ADITIVO Nº 122/2023 TERMO ADITIVO Nº 132/2023 TERMO ADITIVO Nº 133/2023 TERMO ADITIVO Nº 124/2023 TERMO ADITIVO Nº 121/2023 CONTRATO Nº 268/2023 CONTRATO Nº 274/2023 CONTRATO Nº 276/2023 CONTRATO Nº 267/2023 CONTRATO Nº 272/2023 CONTRATO Nº 270/2023 CONTRATO Nº 278/2023 CONTRATO Nº 277/2023 CONTRATO Nº 269/2023 CONTRATO Nº 275/2023 CONTRATO Nº 273/2023 CONTRATO Nº 266/2023 CONTRATO Nº 271/2023 OUTROS APOSTILA Nº 144/2023 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2023

07/06/2023

Edição: 5.028 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023
Edição: 5.027 DOU JOR Baixar diário
OUTROS AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023
Edição: 5.026 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 141/2023
Edição: 5.025 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 264/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 215/2023 OUTROS APOSTILA Nº 143/2023 APOSTILA Nº 133/2023 APOSTILA Nº 136/2023 APOSTILA Nº 138/2023 APOSTILA Nº 137/2023 APOSTILA Nº 140/2023 APOSTILA Nº 132/2023 APOSTILA Nº 134/2023 APOSTILA Nº 135/2023 APOSTILA Nº 139/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 215/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 5.024 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023

06/06/2023

Edição: 5.023 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 214/2023
Edição: 5.022 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023
Edição: 5.021 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.020 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 223/2023
Edição: 5.019 Baixar diário
LEI LEI 558/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
Edição: 5.018 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

05/06/2023

Edição: 5.017 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 129/2023 APOSTILA N° 130/2023
Edição: 5.016 Baixar diário
OUTROS AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 001/2023 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2023 AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 003/2023
Edição: 5.015 Baixar diário
OUTROS INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO AVISO AVISO DE INTENÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO
Edição: 5.014 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 222/2023
Edição: 5.013 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 5.012 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 TERMO ADITIVO Nº 120/2023 TERMO ADITIVO Nº 119/2023 TERMO ADITIVO Nº 118/2023 TERMO ADITIVO Nº 070/2023 ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 107/2023 ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 106/2023 ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 104/2023 ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 105/2023 CONTRATO N° 265/2023 CONTRATO N° 279/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO AVISO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº S060/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 212/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 212/2023

02/06/2023

Edição: 5.011 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 063/2023
Edição: 5.010 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 220/2023
Edição: 5.009 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.008 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023
Edição: 5.007 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 261/2023 OUTROS DISTRATO Nº 030/2023 DISTRATO Nº 029/2023 DISTRATO Nº 033/2023 DISTRATO Nº 032/2023 DISTRATO Nº 028/2023 DISTRATO Nº 025/2023 DISTRATO Nº 035/2023 DISTRATO Nº 034/2023 DISTRATO Nº 024/2023 DISTRATO Nº 023/2023 DISTRATO Nº 031/2023 DISTRATO Nº 022/2023 DISTRATO Nº 021/2023 DISTRATO Nº 027/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 AVISO TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2023 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 014/2023
Edição: 5.006 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 131/2023
Edição: 5.005 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023 DECRETO DECRETO 054/2023 DECRETO 060/2023 DECRETO 061/2023 DECRETO 062/2023 EXTRATO CONTRATO N° 261/2023 PORTARIA PORTARIA 218/2023

01/06/2023

Edição: 5.003 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 215/2023 PORTARIA 216/2023 PORTARIA 217/2023
Edição: 5.002 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 212/2023 PORTARIA 213/2023 PORTARIA 214/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 211/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 211/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 262/2023 CONTRATO Nº 263/2023
Edição: 5.001 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 197/2023

Maio

31/05/2023

Edição: 5.000 Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 92 DE 02 DE MAIO DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 97 DE 10 DE MAIO DE 2023.
Edição: 4.999 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.998 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 260/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 113/2023 TERMO ADITIVO Nº 112/2023 TERMO ADITIVO Nº 111/2023
Edição: 4.997 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 197/2023
Edição: 4.996 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 197/2023

30/05/2023

Edição: 4.995 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 259/2023
Edição: 4.994 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 196/2023 EXTRATO CONTRATO N° 264/2023
Edição: 4.993 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.992 Baixar diário
ERRATA ERRATA RESULTADO FINAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO BIÊNIO 2023-2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 196/2023

29/05/2023

Edição: 4.991 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ELEIÇÃO
Edição: 4.990 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 012/2023
Edição: 4.989 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 004/2021

26/05/2023

Edição: 4.988 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
Edição: 4.987 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO 013/2023
Edição: 4.986 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 127/2023 APOSTILA N° 126/2023 EXTRATO CONTRATO N° 262/2023 CONTRATO N° 263/2023 TERMO ADITIVO Nº 102/2023

25/05/2023

Edição: 4.985 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 128/2023
Edição: 4.984 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 194/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 195/2023
Edição: 4.983 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 110/2023
Edição: 4.982 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 108/2023 TERMO ADITIVO Nº 105/2023 TERMO ADITIVO Nº S067/2023 TERMO ADITIVO Nº 107/2023 TERMO ADITIVO Nº 106/2023 TERMO ADITIVO Nº 104/2023 TERMO ADITIVO Nº S068/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 194/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 195/2023

24/05/2023

Edição: 4.981 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE CANDIDATOS PARA COMPOSIÇÃO DO CMS
Edição: 4.980 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 109/2023
Edição: 4.979 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO 098/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 098/2023

23/05/2023

Edição: 4.978 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° S029/2023
Edição: 4.977 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 103/2023
Edição: 4.976 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EDITAL EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2023 EXTRATO CONTRATO N° 261/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 011.2023 LEI LEI 554/2023 LEI 555/2023 LEI 556/2023 LEI 553/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI 557/2023

22/05/2023

Edição: 4.975 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 193/2023
Edição: 4.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 194/2023 PORTARIA 207/2023 OUTROS APOSTILA N° S028/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº102/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 193/2023

19/05/2023

Edição: 4.973 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 259/2023
Edição: 4.972 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Edição: 4.971 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Edição: 4.970 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL ED PLANO DE AÇÃO
Edição: 4.969 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 206/2023
Edição: 4.968 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 207/2023
Edição: 4.967 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 192/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 192/2023 EXTRATO CONTRATO N° 260/2023

18/05/2023

Edição: 4.966 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Edição: 4.965 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 205/2023 PORTARIA 204/2023 PORTARIA 203/2023
Edição: 4.964 Baixar diário
DECRETO DECRETO 059/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S066/2023

17/05/2023

Edição: 4.963 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 123/2023 APOSTILA N° 125/2023
Edição: 4.962 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 124/2023 AVISO - TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO TERMO DE ADITIVO 098/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 098/2023 TERMO ADITIVO Nº 079/2023 TERMO ADITIVO Nº 078/2023 TERMO ADITIVO Nº 075/2023 TERMO ADITIVO Nº 077/2023 TERMO ADITIVO Nº 074/2023 TERMO ADITIVO Nº 076/2023 TERMO ADITIVO Nº 073/2023 TERMO ADITIVO Nº 092/2023
Edição: 4.961 Baixar diário
EDITAL EDITAL 012/2023
Edição: 4.960 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 201/2023 PORTARIA 202/2023
Edição: 4.959 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 010/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 086/2023 TERMO ADITIVO Nº S065/2023 DECRETO DECRETO 057/2023 DECRETO 058/2023 PORTARIA PORTARIA 193/2023 PORTARIA 194/2023 PORTARIA 195/2023 PORTARIA 196/2023 PORTARIA 198/2023 PORTARIA 199/2023 PORTARIA 200/2023 LEI LEI 552/2023

16/05/2023

Edição: 4.958 Baixar diário
LEI LEI 550/2023 LEI 551/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 089/2023 TERMO ADITIVO Nº 093/2023 TERMO ADITIVO Nº 091/2023 TERMO ADITIVO Nº 087/2023 TERMO ADITIVO Nº 090/2023 TERMO ADITIVO Nº 092/2023 TERMO ADITIVO Nº 088/2023 TERMO ADITIVO Nº 082/2023 TERMO ADITIVO Nº 084/2023 TERMO ADITIVO Nº 085/2023 TERMO ADITIVO Nº 080/2023 TERMO ADITIVO Nº 083/2023 TERMO ADITIVO Nº 081/2023 TERMO ADITIVO Nº 086/2023 TERMO ADITIVO Nº S060/2023 TERMO ADITIVO Nº S063/2023 TERMO ADITIVO Nº S064/2023 TERMO ADITIVO Nº S061/2023 TERMO ADITIVO Nº S059/2023 TERMO ADITIVO Nº S062/2023 TERMO ADITIVO Nº S065/2023 TERMO ADITIVO Nº 101/2023 OUTROS APOSTILA Nº 122/2023

15/05/2023

Edição: 4.957 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1º QUADRIMESTRE 2023 CONTRATO CONTRATO Nº 255/2023 CONTRATO Nº 254/2023
Edição: 4.956 DOU JOR Baixar diário
OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS ABRIL 2023 LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS MARÇO 2023 APOSTILA N° 121/2023 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO APOSTILA Nº 107/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 097/2023 TERMO ADITIVO Nº 096/2023 TERMO ADITIVO Nº 100/2023 TERMO ADITIVO Nº 094/2023 TERMO ADITIVO Nº 095/2023 TERMO ADITIVO Nº 099/2023 TERMO ADITIVO Nº 098/2023 TERMO ADITIVO Nº S057/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 253/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.955 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

12/05/2023

Edição: 4.954 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.953 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2023
Edição: 4.951 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023
Edição: 4.950 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 257/2023 CONTRATO Nº 258/2023
Edição: 4.949 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 198/2023 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

11/05/2023

Edição: 4.948 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 068/2023 TERMO ADITIVO Nº 066/2023 TERMO ADITIVO Nº 065/2023 TERMO ADITIVO Nº S055/2023 TERMO ADITIVO Nº S058/2023 TERMO ADITIVO Nº 072/2023 TERMO ADITIVO Nº 071/2023
Edição: 4.947 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 168/2023 PORTARIA 197/2023 DECRETO DECRETO 055/2023 DECRETO 056/2023 AVISO AVISO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES CONTRATO CONTRATO Nº S035/2023 CONTRATO Nº 256/2023

10/05/2023

Edição: 4.946 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2023 TERMO ADITIVO Nº 070/2023 TERMO ADITIVO Nº 069/2023 TERMO ADITIVO Nº S056/2023
Edição: 4.945 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S052/2023 TERMO ADITIVO Nº S051/2023 TERMO ADITIVO Nº S054/2023 TERMO ADITIVO Nº S050/2023
Edição: 4.944 Baixar diário
DECRETO DECRETO 051/2023 DECRETO 052/2023
Edição: 4.943 Baixar diário
CONCORRÊNCIA APOSTILA N° S019.1/2023
Edição: 4.942 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 064/2023 TERMO ADITIVO Nº 063/2023 TERMO ADITIVO Nº S053/2023

09/05/2023

Edição: 4.941 Baixar diário
OUTROS AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - APOSTILA 106/2023 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - APOSTILA 116/2023 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - APOSTILA 120/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA A APOSTILA 105/2023 AVISO DE ERRATA A APOSTILA Nº 108/2023

08/05/2023

Edição: 4.940 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2023 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023
Edição: 4.939 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023

05/05/2023

Edição: 4.938 Baixar diário
OUTROS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 189/2023 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 190/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 190/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 257/2023 CONTRATO Nº 258/2023
Edição: 4.937 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 189/2023
Edição: 4.936 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 256/2023
Edição: 4.935 Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL Nº 011 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE 2023 EXTRATO CONTRATO Nº S035/2023
Edição: 4.934 Baixar diário
OUTROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° S001/2023
Edição: 4.933 Baixar diário
OUTROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 002/2023
Edição: 4.932 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 255/2023 OUTROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 188/2023
Edição: 4.931 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° S021/2023 APOSTILA N° S022/2023 APOSTILA N° S023/2023 APOSTILA N° S024/2023 APOSTILA N° S025/2023 APOSTILA N° 105/2023 APOSTILA N° 106/2023 APOSTILA N° 107/2023 APOSTILA N° 108/2023 APOSTILA N° S027/2023 APOSTILA N° 109/2023 APOSTILA N° 115/2023 APOSTILA N° 110/2023 APOSTILA N° 111/2023 APOSTILA N° 112/2023 APOSTILA N° 116/2023 APOSTILA N° 113/2023 APOSTILA N° 117/2023 APOSTILA N° 118/2023 APOSTILA N° 119/2023 APOSTILA N° 120/2023 APOSTILA N° S026/2023 APOSTILA N° 114/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 186/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 187/2023 EXTRATO CONTRATO N° 253/2023 CONTRATO Nº 254/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 188/2023 EDITAL EDITAL 010/2023

04/05/2023

Edição: 4.930 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 176/2023
Edição: 4.929 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 009/2023
Edição: 4.928 Baixar diário
DECRETO DECRETO 053/2023 PORTARIA PORTARIA 191/2023 PORTARIA 192/2023

03/05/2023

Edição: 4.927 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 059/2023 PORTARIA PORTARIA 189/2023 PORTARIA 190/2023 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2023 DECRETO DECRETO 049/2023 DECRETO 050/2023 OUTROS APOSTILA Nº 099/2023 APOSTILA Nº 101/2023 APOSTILA Nº 102/2023 APOSTILA Nº 103/2023 APOSTILA Nº 100/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 186/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 187/2023 CONTRATO CONTRATO Nº 233/2023

02/05/2023

Edição: 4.926 DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Edição: 4.925 DOU Baixar diário
EDITAL EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 011/2023
Edição: 4.924 DOU Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 047/2023 CONTRATO Nº 252/2023 CONTRATO Nº 245/2023 CONTRATO Nº 250/2023 CONTRATO Nº 251/2023 CONTRATO Nº 246/2023 CONTRATO Nº 247/2023 CONTRATO Nº 248/2023 CONTRATO Nº 249/2023 PORTARIA PORTARIA 185/2023 PORTARIA 186/2023 PORTARIA 187/2023 PORTARIA 188/2023 DECRETO DECRETO 048/2023 DISPENSA AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023 AVISO DE ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº S001/2023

Abril

28/04/2023

Edição: 4.923 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 76 DE 03 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 77 DE 04 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 78 DE 05 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 79 DE 10 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 80 DE 11 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 81 DE 12 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 82 DE 13 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 83 DE 14 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 84 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 85 DE 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 86 DE 20 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 87 DE 24 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 88 DE 25 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 89 DE 26 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 90 DE 27 DE ABRIL DE 2023 DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 91 DE 28 DE ABRIL DE 2023
Edição: 4.922 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 058/2023
Edição: 4.921 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 AVISO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 AVISO DE RESULTADO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2023 AVISO DE RESULTADO - PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2023 EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº S047/2023 TERMO ADITIVO Nº S049/2023 TERMO ADITIVO Nº S048/2023 TERMO ADITIVO Nº 060/2023 TERMO ADITIVO Nº 062/2023 CONTRATO Nº 241/2023 CONTRATO Nº 234/2023 CONTRATO Nº 242/2023 CONTRATO Nº 235/2023 CONTRATO Nº 236/2023 CONTRATO Nº 237/2023 CONTRATO Nº 238/2023 CONTRATO Nº 239/2023 CONTRATO Nº 240/2023 CONTRATO Nº 244/2023 TERMO ADITIVO N°061/2023 LEI LEI 549/2023 PORTARIA PORTARIA 178/2023 PORTARIA 179/2023 PORTARIA 180/2023 PORTARIA 181/2023 PORTARIA 182/2023 PORTARIA 183/2023 PORTARIA 184/2023 OUTROS APOSTILA N° 104/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 EDITAL EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº S001/2023 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023

27/04/2023

Edição: 4.920 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2023
Edição: 4.919 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 243/2023 DISPENSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2023
Edição: 4.918 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 233/2023 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 166/2023
Edição: 4.917 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº S001/2023
Edição: 4.916 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 176/2023
Edição: 4.915 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 176/2023
Edição: 4.914 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 DECRETO DECRETO 047/2023

26/04/2023

Edição: 4.913 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 166/2023
Edição: 4.912 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 PORTARIA PORTARIA 170/2023 PORTARIA 171/2023 PORTARIA 172/2023 PORTARIA 173/2023 PORTARIA 174/2023 PORTARIA 175/2023 PORTARIA 176/2023 PORTARIA 177/2023 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 166/2023

25/04/2023

Edição: 4.911 Baixar diário
ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-02 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-01 PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2023 - SRP EXTRATO CONTRATO Nº 232/2023 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023
Edição: 4.910 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 169/2023 DECRETO DECRETO 046/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 008/2023
Edição: 4.909 Baixar diário
DECRETO DECRETO 045/2023
Edição: 4.908 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 097/2023 APOSTILA N° 098/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023

24/04/2023

Edição: 4.907 Baixar diário
DECRETO DECRETO 044/2023
Edição: 4.906 Baixar diário
DECRETO DECRETO 044/2023
Edição: 4.905 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2023
Edição: 4.904 Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2023 AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO Nº 015/2023
Edição: 4.903 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO AVISO DE HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 AVISO DE HOMOLOGACAO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 PORTARIA PORTARIA 167/2023

20/04/2023

Edição: 4.902 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO AVISO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº S038/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº S038/2023 TERMO ADITIVO Nº 051/2023 TERMO ADITIVO Nº 045/2023 TERMO ADITIVO Nº 044/2023 TERMO ADITIVO Nº 048/2023 TERMO ADITIVO Nº 049/2023 DECRETO DECRETO 042/2023 DECRETO 043/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO 007/2023 - CMDCA
Edição: 4.901 Baixar diário
EDITAL EDITAL CMS Nº 01 ELEIÇÃO EDITAL 009/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2023 EXTRATO CONTRATO Nº 230/2023 CONTRATO Nº 231/2023 PORTARIA PORTARIAS 157-2023 A 166-2023

19/04/2023

Edição: 4.900 Baixar diário
LEI LEI 548/2023 DECRETO DECRETO 041/2023

17/04/2023

Edição: 4.899 DOU JOR Baixar diário
PREGÃO ELETRÔNICO AVISO DE HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL Nº 03/2023 OUTROS TORNAR SEM EFEITO AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 DECRETO DECRETO 040/2023

14/04/2023

Edição: 4.898 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° S020/2023 APOSTILA N° 094/2023 APOSTILA N° 095/2023 APOSTILA N° 096/2023 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 053/2023
Edição: 4.897 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 149/2023 PORTARIA 150/2023 PORTARIA 152/2023 PORTARIA 151/2023 PORTARIA 153/2023 PORTARIA 154/2023 PORTARIA 155/2023 PORTARIA 156/2023 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 RESOLUÇÃO REGIMENTO DO CMS DE CAPIM GROSSO - APROVADO RESOLUÇAÕ Nº 03-2023 - COMISSÃO ELEITORAL EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 054/2023 TERMO ADITIVO Nº 055/2023 TERMO ADITIVO Nº 056/2023 TERMO ADITIVO Nº 057/2023 TERMO ADITIVO Nº S041/2023 TERMO ADITIVO Nº S040/2023 TERMO ADITIVO Nº S039/2023 TERMO ADITIVO Nº S045/2023 TERMO ADITIVO Nº042/2023 TERMO ADITIVO Nº S044/2023 TERMO ADITIVO Nº S043/2023 TERMO ADITIVO Nº S046/2023 TERMO ADITIVO Nº S038/2023 TERMO ADITIVO Nº 052/2023

13/04/2023

Edição: 4.896 DOU JOR Baixar diário
OUTROS AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 ERRATA AO CONTRATO 812/2022 ERRATA AO CONTRATO S350/2022

12/04/2023

Edição: 4.895 DOU Baixar diário
DECRETO DECRETO 034/2023
Edição: 4.894 DOU Baixar diário
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