DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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Publicações de 2024
20/09/2024
Edição: 6.585

PORTARIA

PORTARIA 432/2024

Edição: 6.584

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-010/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 365/2024

TERMO ADITIVO Nº 367/2024

TERMO ADITIVO Nº 366/2024

TERMO ADITIVO Nº 368/2024

TERMO ADITIVO Nº 369/2024

TERMO ADITIVO Nº 370/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 352/2024

TERMO ADITIVO Nº 353/2024

TERMO ADITIVO Nº 354/2024

TERMO ADITIVO Nº 361/2024

TERMO ADITIVO Nº 360/2024

TERMO ADITIVO Nº 362/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 777/2024

CONTRATO Nº 736/2024

CONTRATO Nº 768/2024

CONTRATO Nº 766/2024

CONTRATO Nº 765/2024

CONTRATO Nº 767/2024

Edição: 6.583

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024

19/09/2024
Edição: 6.582

AVISO

RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 PARA CONTRARRAZÕES

Edição: 6.581

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2024

Edição: 6.580

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023

PORTARIA

PORTARIA 431/2024

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024

RECURSOS RECEBIDOS

RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES

Edição: 6.579

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 4º BIMESTRE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 2º QUADRIMESTRE 2024

18/09/2024
Edição: 6.578

CONTRATO

CONTRATO Nº 779/2024

Edição: 6.577

CONTRATO

CONTRATO Nº 763/2024

CONTRATO Nº 778/2024

CONTRATO Nº 737/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 6.576

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023

PORTARIA

PORTARIA 429/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 355/2024

RECURSOS RECEBIDOS

RECURSOS RECEBIDOS REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES

RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES

RECURSO RECEBIDO REFERENTE AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 - PARA CONTRARRAZÕES

CONTRATO

CONTRATO Nº 758/2024

CONTRATO Nº 754/2024

CONTRATO Nº 751/2024

17/09/2024
Edição: 6.575

CONTRATO

CONTRATO Nº 751/2024

Edição: 6.574

CONTRATO

CONTRATO Nº 757/2024

Edição: 6.573

CONTRATO

CONTRATO Nº 755/2024

CONTRATO Nº 752/2024

CONTRATO Nº 756/2024

CONTRATO Nº 755/2024

CONTRATO Nº 758/2024

CONTRATO Nº 754/2024

CONTRATO Nº 753/2024

OUTROS

ERRATA AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 347/2024

Edição: 6.572

CONTRATO

CONTRATO Nº 756/2024

Edição: 6.571

PORTARIA

PORTARIA 430/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 764/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 779/2024

Edição: 6.570

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

16/09/2024
Edição: 6.569

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 6.568

CONTRATO

CONTRATO Nº 760/2024

CONTRATO Nº 760/2024

CONTRATO Nº 762/2024

CONTRATO Nº 761/2024

CONTRATO Nº 774/2024

CONTRATO Nº 776/2024

Edição: 6.567

PORTARIA

PORTARIA 309/2023

PORTARIA 429/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 351/2024

TERMO ADITIVO Nº 364/2024

TERMO ADITIVO Nº 363/2024

CONTRATO Nº 778/2024

TERMO ADITIVO Nº 354/2024

TERMO ADITIVO Nº 353/2024

TERMO ADITIVO Nº 352/2024

TERMO ADITIVO Nº 360/2024

TERMO ADITIVO Nº 361/2024

TERMO ADITIVO Nº 362/2024

TERMO ADITIVO Nº 371/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 771/2024

CONTRATO Nº 769/2024

CONTRATO Nº 770/2024

CONTRATO Nº 772/2024

CONTRATO Nº 773/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 234/2024

Edição: 6.566

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

13/09/2024
Edição: 6.565

AVISO

AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024 - REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020-010/2024

Edição: 6.564

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2024

Edição: 6.563

PORTARIA

PORTARIA 428/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-007/2024

Edição: 6.562

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

12/09/2024
Edição: 6.561

CONTRATO

CONTRATO Nº 759/2024

CONTRATO Nº 745/2024

Edição: 6.560

CONTRATO

CONTRATO Nº 744/2024

Edição: 6.559

CONTRATO

CONTRATO Nº 742/2024

CONTRATO Nº 743/2024

Edição: 6.558

PORTARIA

PORTARIA 427/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 741/2024

Edição: 6.557

CONTRATO

CONTRATO Nº 739/2024

Edição: 6.556

CONTRATO

CONTRATO Nº 748/2024

CONTRATO Nº 740/2024

CONTRATO Nº 738/2024

Edição: 6.555

CONTRATO

CONTRATO Nº 746/2024

CONTRATO Nº 747/2024

Edição: 6.554

EXTRATO

CONTRATO Nº 774/2024

CONTRATO Nº 775/2024

CONTRATO Nº 776/2024

CONTRATO Nº 777/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

PORTARIA

PORTARIA 424/2024

PORTARIA 425/2024

PORTARIA 426/2024

Edição: 6.553

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024

11/09/2024
Edição: 6.552

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

OUTROS

APOSTILA N° 233/2024

Edição: 6.551

DISTRATO

DISTRATO Nº 100/2024

Edição: 6.550

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

Edição: 6.549

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 727/2024

PORTARIA

PORTARIA 422/2024

PORTARIA 423/2024

Edição: 6.548

DECRETO

DECRETO 100/2024

Edição: 6.547

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

10/09/2024
Edição: 6.546

EXTRATO

CONTRATO Nº 773/2024

CONTRATO Nº 771/2024

CONTRATO Nº 772/2024

CONTRATO Nº 769/2024

CONTRATO Nº 770/2024

CONTRATO Nº 770/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 662/2024

Edição: 6.545

EXTRATO

CONTRATO Nº 768/2024

Edição: 6.544

EXTRATO

CONTRATO Nº 766/2024

CONTRATO Nº 767/2024

Edição: 6.543

EXTRATO

CONTRATO Nº 765/2024

Edição: 6.542

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 736/2024

CONTRATO Nº 737/2024

CONTRATO Nº 738/2024

CONTRATO Nº 739/2024

CONTRATO Nº 740/2024

CONTRATO Nº 741/2024

CONTRATO Nº 742/2024

CONTRATO Nº 743/2024

CONTRATO Nº 744/2024

CONTRATO Nº 745/2024

CONTRATO Nº 746/2024

CONTRATO Nº 747/2024

CONTRATO Nº 748/2024

CONTRATO Nº 752/2024

CONTRATO Nº 753/2024

CONTRATO Nº 754/2024

CONTRATO Nº 755/2024

CONTRATO Nº 756/2024

CONTRATO Nº 757/2024

CONTRATO Nº 758/2024

CONTRATO Nº 759/2024

CONTRATO Nº 760/2024

CONTRATO Nº 761/2024

CONTRATO Nº 762/2024

CONTRATO Nº 763/2024

CONTRATO Nº 764/2024

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 873/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 718/2024

Edição: 6.541

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 174 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

Edição: 6.540

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

09/09/2024
Edição: 6.539

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024

Edição: 6.538

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 662/2024

Edição: 6.537

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026-007/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2024

TERMO ADITIVO Nº 350/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 749/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

PORTARIA

PORTARIA 421/2024

DECRETO

DECRETO 100/2024

Edição: 6.536

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 033/2024

06/09/2024
Edição: 6.535

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 329/2024

TERMO ADITIVO Nº 334/2024

TERMO ADITIVO Nº 331/2024

TERMO ADITIVO Nº 309.1/2024

TERMO ADITIVO Nº 333/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-027/2023

Edição: 6.534

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 349/2024

TERMO ADITIVO Nº 319/2024

TERMO ADITIVO Nº 345/2024

Edição: 6.533

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 339/2024

Edição: 6.532

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 348/2024

TERMO ADITIVO Nº 340/2024

Edição: 6.531

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 328/2024

TERMO ADITIVO Nº 326/2024

TERMO ADITIVO Nº 323/2024

TERMO ADITIVO Nº 330/2024

TERMO ADITIVO Nº 322/2024

TERMO ADITIVO Nº 324/2024

TERMO ADITIVO Nº 320/2024

Edição: 6.530

CONTRATO

CONTRATO Nº 719/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 341/2024

TERMO ADITIVO Nº 342/2024

TERMO ADITIVO Nº 343/2024

TERMO ADITIVO Nº 344/2024

TERMO ADITIVO Nº 332/2024

TERMO ADITIVO Nº 325/2024

TERMO ADITIVO Nº 327/2024

TERMO ADITIVO Nº 321/2024

EDITAL

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024

EDITAL Nº 001 ELEIÇÃO CONSELHOS ESCOLARES 2024

COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Edição: 6.529

AVISO

DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO – BAHIA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 750/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 346/2024

Edição: 6.528

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

05/09/2024
Edição: 6.527

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 232/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 6.526

CONTRATO

CONTRATO Nº 717/2024

Edição: 6.525

DECRETO

DECRETO 099/2024

Edição: 6.524

CONTRATOS

CONTRATOS JULHO 2024

Edição: 6.523

PORTARIA

PORTARIA 420/2024

Edição: 6.522

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

PORTARIA

PORTARIA 419/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 751/2024

Edição: 6.521

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2024

Edição: 6.520

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2024

04/09/2024
Edição: 6.519

PORTARIA

PORTARIA 406/2024

Edição: 6.518

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 348/2024

AJUSTAMENO DE INDENIZAÇÃO 027/2024

PORTARIA

PORTARIA 417/2024

PORTARIA 418/2024

PORTARIA 416/2024

PORTARIA 417/2024

PORTARIA 418/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018-008/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2024

03/09/2024
Edição: 6.517

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 750/2024

Edição: 6.516

PORTARIA

PORTARIA 415/2024

PORTARIA 407 A 411/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 657/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 658/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 657/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 749/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 231/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-006/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2024

Edição: 6.515

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

02/09/2024
Edição: 6.514

AVISO

CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 025/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 6.513

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 097/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 096/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 101/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 103/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 104/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 102/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 717/2024

CONTRATO Nº 718/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 230/2024

APOSTILA Nº 230/2024

Edição: 6.512

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

01/09/2024
Edição: 6.511

CONTRATO

CONTRATO Nº 734/2024

CONTRATO Nº 720/2024

CONTRATO Nº 733/2024

CONTRATO Nº 721/2024

CONTRATO Nº 731/2024

CONTRATO Nº 729/2024

CONTRATO Nº 732/2024

CONTRATO Nº 730/2024

CONTRATO Nº 726/2024

CONTRATO Nº 727/2024

CONTRATO Nº 725/2024

CONTRATO Nº 728/2024

CONTRATO Nº 724/2024

CONTRATO Nº 723/2024

CONTRATO Nº 722/2024

30/08/2024
Edição: 6.510

OUTROS

APOSTILA Nº. 229/2024

Edição: 6.509

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024

OUTROS

APOSTILA Nº. 230/2024

APOSTILA Nº 214/2024

ERRATA

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-001/2024

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-002/2024

Edição: 6.508

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 170 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

Edição: 6.507

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº'S 152 A 173 DO MÊS DE AGOSTO 2024

Edição: 6.506

EXTRATO

CONTRATO Nº 722/2024

CONTRATO Nº 721/2024

CONTRATO Nº 729/2024

CONTRATO Nº 720/2024

CONTRATO Nº 733/2024

CONTRATO Nº 725/2024

CONTRATO Nº 723/2024

CONTRATO Nº 730/2024

CONTRATO Nº 726/2024

CONTRATO Nº 724/2024

CONTRATO Nº 731/2024

CONTRATO Nº 727/2024

CONTRATO Nº 732/2024

CONTRATO Nº 728/2024

CONTRATO Nº 734/2024

TERMO ADITIVO Nº 319/2024

TERMO ADITIVO Nº 349/2024

TERMO ADITIVO Nº 350/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 580/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2024

PORTARIA

PORTARIA 411/2024

PORTARIA 412/2024

PORTARIA 413/2024

PORTARIA 414/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-001/2024

DECRETO

DECRETO 090/2024

DECRETO 096/2024

DECRETO 097/2024

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

29/08/2024
Edição: 6.505

AVISO

2° AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024

Edição: 6.504

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 347/2024

TERMO ADITIVO Nº 309.1/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 711/2024

CONTRATO Nº 713/2024

CONTRATO Nº 714/2024

CONTRATO Nº 716/2024

CONTRATO Nº 715/2024

DECRETO

DECRETO 095/2024

DECRETO 098/2024

Edição: 6.503

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

28/08/2024
Edição: 6.502

CONTRATO

CONTRATO Nº 694/2024

Edição: 6.501

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 021-002/2024

Edição: 6.500

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 338/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.02/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 712/2024

CONTRATO Nº 710/2024

CONTRATO Nº 709/2024

OUTROS

APOSTILA Nº. 228/2024

Edição: 6.499

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 318/2024

TERMO ADITIVO Nº 313/2024

TERMO ADITIVO Nº 323/2024

TERMO ADITIVO Nº 345/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2024

TERMO ADITIVO Nº 315/2024

TERMO ADITIVO Nº 307/2024

TERMO ADITIVO Nº 316/2024

TERMO ADITIVO Nº 317/2024

TERMO ADITIVO Nº 308/2024

TERMO ADITIVO Nº 309/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 323/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-02/2023

DECRETO

DECRETO 094/2024

Edição: 6.498

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

27/08/2024
Edição: 6.497

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024

Edição: 6.496

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 328/2024

TERMO ADITIVO Nº 329/2024

TERMO ADITIVO Nº 330/2024

TERMO ADITIVO Nº 331/2024

TERMO ADITIVO Nº 332/2024

TERMO ADITIVO Nº 333/2024

TERMO ADITIVO Nº 334/2024

CONTRATO Nº 735/2024

Edição: 6.495

CONTRATO

CONTRATO Nº 649/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº340/2024

TERMO ADITIVO Nº 341/2024

TERMO ADITIVO Nº 342/2024

TERMO ADITIVO Nº 343/2024

TERMO ADITIVO Nº 344/2024

TERMO ADITIVO Nº 320/2024

TERMO ADITIVO Nº 321/2024

TERMO ADITIVO Nº 322/2024

TERMO ADITIVO Nº 323/2024

TERMO ADITIVO Nº 324/2024

TERMO ADITIVO Nº 325/2024

TERMO ADITIVO Nº 326/2024

TERMO ADITIVO Nº 327/2024

Edição: 6.494

CONTRATO

CONTRATO Nº 708/2024

CONTRATO Nº 707/2024

CONTRATO Nº 649/2024

CONTRATO Nº 648/2024

CONTRATO Nº 647/2024

CONTRATO Nº 650/2024

CONTRATO Nº 651/2024

LEI

LEI 585/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 339/2024

Edição: 6.493

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

26/08/2024
Edição: 6.492

CONTRATO

CONTRATO Nº 698/2024

CONTRATO Nº 696/2024

CONTRATO Nº 695/2024

CONTRATO Nº 653/2024

CONTRATO Nº 652/2024

CONTRATO Nº 655/2024

CONTRATO Nº 654/2024

CONTRATO Nº 674/2024

CONTRATO Nº 675/2024

CONTRATO Nº 673/2024

CONTRATO Nº 672/2024

CONTRATO Nº 702/2024

CONTRATO Nº 703/2024

CONTRATO Nº 704/2024

Edição: 6.491

CONTRATO

CONTRATO Nº 697/2024

Edição: 6.490

OUTROS

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 186/2024

PORTARIA

PORTARIA 404/2024

PORTARIA 405/2024

PORTARIA 406/2024

Edição: 6.489

EXTRATO

CONTRATO Nº 650/2024

CONTRATO Nº 651/2024

CONTRATO Nº 709/2024

CONTRATO Nº 710/2024

CONTRATO Nº 711/2024

CONTRATO Nº 712/2024

CONTRATO Nº 713/2024

CONTRATO Nº 714/2024

CONTRATO Nº 715/2024

CONTRATO Nº 716/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 026/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 705/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

PORTARIA

PORTARIA 403/2024

PORTARIA 402/2024

PORTARIA 401/2024

OUTROS

APOSTILA Nº. 227/2024

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 137 DE 11 DE JULHO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 150 DE 30 DE JULHO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 151 DE 31 DE JULHO DE 2024

DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 145 DE 22 DE JULHO DE 2024

Edição: 6.488

HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICA E HOMOLOGA O RESULTADO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

25/08/2024
Edição: 6.487

CONTRATO

CONTRATO Nº 699/2024

CONTRATO Nº 701/2024

CONTRATO Nº 700/2024

CONTRATO Nº 693/2024

CONTRATO Nº 668/2024

CONTRATO Nº 670/2024

CONTRATO Nº 669/2024

CONTRATO Nº 671/2024

23/08/2024
Edição: 6.486

DECRETO

DECRETO 093/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024

Edição: 6.485

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-001/2024

Edição: 6.484

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-003/2024

Edição: 6.483

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATO Nº 719/2024

DECRETO

DECRETO 093/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 635/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-002/2024

ERRATA

ERRATA AO EDITAL E PRÓJETO BÁSICO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 6.482

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

22/08/2024
Edição: 6.481

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 335/2024

TERMO ADITIVO Nº 337/2024

TERMO ADITIVO Nº 336/2024

CONTRATO Nº 647/2024

CONTRATO Nº 648/2024

CONTRATO Nº 649/2024

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 025/2024

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 097/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 098/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 096/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 104/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 103/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 101/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 102/2024

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 706/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-001

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-003

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017-002

DECRETO

DECRETO 090/2024

Edição: 6.480

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

21/08/2024
Edição: 6.479

EXTRATO

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 024/2024

Edição: 6.478

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 6.477

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 701/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 701/2024

Edição: 6.476

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 618/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 618/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 708/2024

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 106/2024.

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 106/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 660/2024