DIÁRIO OFICIAL

Prefeitura Municipal de Capim Grosso

Edições anteriores até Janeiro/2019

Edições de Janeiro/2018

Publicações de 2023
30/11/2023
Edição: 5.607

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023

29/11/2023
Edição: 5.606

CONTRATO

CONTRATO Nº 466/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-01/2023

Edição: 5.605

CONTRATO

CONTRATO Nº 469/2023

CONTRATO Nº 467/2023

Edição: 5.604

CONTRATO

CONTRATO Nº S073/2023/2023

CONTRATO Nº 459/2023

CONTRATO Nº 468/2023

Edição: 5.603

CONTRATO

CONTRATO Nº 462/2023

CONTRATO Nº 462/2023

CONTRATO Nº 464/2023

CONTRATO Nº S074/2023

Edição: 5.602

EDITAL

EDITAL 004-2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 1ª FASE DO PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO

DECRETO 127/2023

Edição: 5.601

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 033/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 214 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 215 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 217 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 218 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 219 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 220 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 221 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 222 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 223 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 225 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 224 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 226 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 227 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 228 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 230 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 231 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 216 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 229 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA

PORTARIA 420/2023

PORTARIA 421/2023

Edição: 5.600

CONTRATO

CONTRATO Nº 465/2023

28/11/2023
Edição: 5.599

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 5º BIMESTRE 2023

Edição: 5.598

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° S006-16

Edição: 5.597

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-16/2023

Edição: 5.596

PORTARIA

PORTARIA 421/2023

27/11/2023
Edição: 5.595

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº S130/2023

PORTARIA

PORTARIA 420/2023

Edição: 5.594

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 074/2023

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 073/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 468/2023

CONTRATO Nº 469/2023

CONTRATO Nº S076/2023

TERMO ADITIVO Nº 257/2023

TERMO ADITIVO Nº 256/2023

Edição: 5.593

PORTARIA

PORTARIA 420/2023

PORTARIA 417/2023

Edição: 5.592

PORTARIA

PORTARIA 229/2023

Edição: 5.591

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

24/11/2023
Edição: 5.590

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

Edição: 5.589

OUTROS

APOSTILA N° 298/2023

23/11/2023
Edição: 5.588

EXTRATO

CONTRATO Nº 466/2023

CONTRATO Nº 467/2023

Edição: 5.587

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 069/2023

Edição: 5.586

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S004/2023

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 065/2023

TERMO DE RESCISÃO Nº 066/2023

TERMO DE RESCISÃO Nº 067/2023

Edição: 5.585

PORTARIA

PORTARIA 415/2023

ERRATA

ERRATA

AVISO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2023

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 009/2023

Edição: 5.584

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº S006/2023

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 213 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 252.1/2023

22/11/2023
Edição: 5.583

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

Edição: 5.582

CONTRATO

CONTRATO Nº 458/2023

Edição: 5.581

CONTRATO

CONTRATO Nº 457/2023

Edição: 5.580

CONTRATO

CONTRATO Nº 456/2023

Edição: 5.579

CONTRATO

CONTRATO Nº 455/2023

DECRETO

DECRETO 126/2023

Edição: 5.578

PORTARIA

PORTARIA 414/2023

Edição: 5.577

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-18

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-15

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-14

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-17

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-13

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-10

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-12

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-11

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°S006-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-18/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-15/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-14/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-17/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-4/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-5/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-13/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-8/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-10/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-3/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-2/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-12/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-11/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-7/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-9/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 453/2023

Edição: 5.576

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 255/2023

Edição: 5.575

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº S006/2023

Edição: 5.574

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

21/11/2023
Edição: 5.573

OUTROS

APOSTILA N° 297/2023

APOSTILA N° 296/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.572

PORTARIA

PORTARIA 309/2023

PORTARIA 392/2023

PORTARIA 393/2023

PORTARIA 394/2023

PORTARIA 409/2023

CONTRATO

CONTRATO NO 453/2023

Edição: 5.571

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº S075/2023

OUTROS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº S050/2023

20/11/2023
Edição: 5.570

EDITAL

EDITAL Nº 003 - RESULTADO PRELIMINAR - 1ª FASE

Edição: 5.569

PORTARIA

PORTARIA 409/2023

Edição: 5.568

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

DECRETO

DECRETO 122/2023

Edição: 5.567

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.566

PORTARIA

PORTARIA 408/2023

Edição: 5.565

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

17/11/2023
Edição: 5.564

ERRATA

ERRATA - RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº S050/2023

Edição: 5.563

EDITAL

EDITAL Nº 002 - PRORROGAÇÃO

Edição: 5.562

EDITAL

RESULTADO EDITAL PAULO GUSTAVO

Edição: 5.561

CONTRATO

CONTRATO Nº 454/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 461/2023

CONTRATO Nº 462/2023

CONTRATO Nº 463/2023

CONTRATO Nº 464/2023

CONTRATO Nº 459/2023

CONTRATO Nº 460/2023

CONTRATO Nº S073/2023

CONTRATO Nº S074/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 006 - APROVAÇÃO TERMOS DE ACEITE

Edição: 5.560

CREDENCIAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

16/11/2023
Edição: 5.559

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

OUTROS

APOSTILA N° 294/2023

TERMO ADITIVO Nº 037/2023

TERMO ADITIVO Nº 038/2023

TERMO ADITIVO Nº S037/2023

TERMO ADITIVO Nº 039/2023

Edição: 5.558

ERRATA

ERRATA - QUANTIDADE DE INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-1/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-1/2023

EXTRATO

CONTRATO N° 465/2023

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE N° 384/2023

Edição: 5.557

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-3/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-2/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-3/2023

Edição: 5.556

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2/2023

Edição: 5.555

DISTRATO

DISTRATO Nº 072/2023

DISTRATO Nº S006/2023

DISTRATO Nº 071/2023

DISTRATO Nº 070/2023

OUTROS

APOSTILA Nº 295/2023

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 384/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023

Edição: 5.554

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023

AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 250/2023

TERMO ADITIVO Nº 251/2023

TERMO ADITIVO Nº S129/2023

TERMO ADITIVO Nº S128/2023

CREDENCIAMENTO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

14/11/2023
Edição: 5.553

AVISO

TERMO ADITIVO Nº 253/2023 AO CONTRATO Nº 120/2022

TERMO ADITIVO Nº 254/2023 AO CONTRATO Nº 122/2022

Edição: 5.552

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S006/2023

RESULTADO DE PROCESSO

QUANTIDADE DE INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 5.551

EXTRATO

CONTRATO Nº 455/2023

CONTRATO Nº 457/2023

CONTRATO Nº 456/2023

CONTRATO Nº 458/2023

OUTROS

APOSTILA N° 293/2023

Edição: 5.550

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

13/11/2023
Edição: 5.549

LEI

LEI 285/2014

Edição: 5.548

OUTROS

LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS OUTUBRO 2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 437/2023

Edição: 5.547

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

Edição: 5.546

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº S072/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 454/2023

10/11/2023
Edição: 5.545

ERRATA

REMANEJAMENTO EDITAL DA LEI PAULO GUSTAVO

RESOLUÇÃO

NOMEAÇÃO DOS PARECERISTAS DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 5.544

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 016/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 453/2023

TERMO ADITIVO Nº 037/2023

TERMO ADITIVO Nº 038/2023

TERMO ADITIVO Nº S037/2023

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 037/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 109/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 109/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 037/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 038/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 038/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº S037/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº S037/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO Nº 039/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE ADITIVO Nº 039/2023

TERMO ADITIVO Nº 039/2023

CONTRATOS

CONTRATOS OUTUBRO 2023

09/11/2023
Edição: 5.543

PORTARIA

PORTARIA 401/2023

Edição: 5.542

OUTROS

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2023

Edição: 5.541

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 245/2023

OUTROS

APOSTILA N° S194/2023

Edição: 5.540

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023

ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 233/2023

ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023

ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023

ORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 244/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 232/2023

TERMO ADITIVO Nº 233/2023

TERMO ADITIVO Nº 244/2023

Edição: 5.539

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 247/2023

TERMO ADITIVO Nº S127/2023

TERMO ADITIVO Nº 248/2023

TERMO ADITIVO Nº 249/2023

Edição: 5.538

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 233/2023

TERMO ADITIVO Nº 232/2023

TERMO ADITIVO Nº S122/2023

TERMO ADITIVO Nº 246/2023

TERMO ADITIVO Nº 244/2023

TERMO ADITIVO Nº S125/2023

TERMO ADITIVO Nº 242/2023

TERMO ADITIVO Nº S124/2023

TERMO ADITIVO Nº 243/2023

08/11/2023
Edição: 5.537

OUTROS

AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N º 014/2023

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 09-2023

RESOLUÇÃO Nº 10-2023

Edição: 5.536

PORTARIA

PORTARIA 398/2023

07/11/2023
Edição: 5.535

ERRATA

ERRATA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL

ERRATA - QUEM NÃO PODE SE INSCREVER E QUEM PODE SE INSCREVER - EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 5.534

ERRATA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS EDITAIS 001 E 002 - LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 5.533

DECRETO

DECRETO 121/2023

Edição: 5.532

OUTROS

APOSTILA N° 292/2023

Edição: 5.531

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº S072/2023

TERMO ADITIVO Nº 252/2023

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 065/2023

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 066/2023

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 067/2023

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2023

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 068/2023

Edição: 5.530

EDITAL

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

Edição: 5.529

CONTRATO

CONTRATO Nº S071/2023

Edição: 5.528

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

06/11/2023
Edição: 5.527

AVISO

EDITAL PRORROGAÇÃO

Edição: 5.526

AVISO

DO COMITÊ GESTOR E COMISSÕES, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA 397/2023

Edição: 5.525

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 230/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 230/2023

TERMO ADITIVO Nº 229/2023

TERMO ADITIVO Nº 227/2023

TERMO ADITIVO Nº S119/2023

TERMO ADITIVO Nº 224/2023

TERMO ADITIVO Nº 225/2023

Edição: 5.524

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 192 A 211 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS FINANCEIROS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 E 212 DE OUTUBRO DE 2023

Edição: 5.523

PORTARIA

PORTARIA 395/2023

PORTARIA 396/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 029/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 235/2023

TERMO ADITIVO Nº 240/2023

Edição: 5.522

PORTARIA

PORTARIA 379/2023

PORTARIA 391/2023

03/11/2023
Edição: 5.521

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

Edição: 5.520

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

01/11/2023
Edição: 5.519

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 208 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 209 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 211 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 212 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Edição: 5.518

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 205 DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 206 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Edição: 5.517

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 192 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 193 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 194 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 195 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 196 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 197 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 198 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 199 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 200 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 202 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 203 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 204 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023

Edição: 5.516

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

Edição: 5.515

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 024/2023

Edição: 5.514

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S004/2023

Edição: 5.513

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2023

TERMO DE RESCISÃO Nº 062/2023

TERMO DE RESCISÃO Nº S005/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 229/2023

TERMO ADITIVO Nº 230/2023

TERMO ADITIVO Nº S121/2023

TERMO ADITIVO Nº 231/2023

TERMO ADITIVO Nº 226/2023

TERMO ADITIVO Nº 227/2023

TERMO ADITIVO Nº S120/2023

TERMO ADITIVO Nº 228/2023

Edição: 5.512

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 241/2023

Edição: 5.511

EDITAL

EDITAL 01/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº S004/2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 450/2023

CONTRATO Nº 451/2023

CONTRATO Nº 452/2023

CONTRATO Nº S070/2023

CONTRATO Nº 439/2023

CONTRATO Nº 448/2023

OUTROS

DISTRATO Nº 064/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 205.1/2023

Edição: 5.510

PORTARIA

PORTARIA 387/2023

DECRETO

DECRETO 119/2023

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº S004/2023

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023

31/10/2023
Edição: 5.509

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 192 A 211 DE OUTUBRO

DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 201 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Edição: 5.508

EDITAL

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2023

DECRETO

DECRETO 120/2023

Edição: 5.507

PORTARIA

PORTARIA 389/2023

PORTARIA 390/2023

Edição: 5.506

OUTROS

APOSTILA N° 293/2023

Edição: 5.505

PORTARIA

PORTARIA 388/2023

Edição: 5.504

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 241/2023

Edição: 5.503

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 238/2023

30/10/2023
Edição: 5.502

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

Edição: 5.501

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

Edição: 5.500

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-2023

DECRETO

DECRETO 118/2023

Edição: 5.499

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

OUTROS

APOSTILA Nº 290/2023

APOSTILA Nº 289/2023

APOSTILA Nº 288/2023

APOSTILA Nº 286/2023

APOSTILA Nº 285/2023

EXTRATO

CONTRATO Nº 451/2023

CONTRATO Nº S070/2023

CONTRATO Nº 452/2023

CONTRATO Nº 450/2023

EXTRATO DE ADITIVO Nº 236/2023

TERMO ADITIVO Nº 240/2023

TERMO ADITIVO Nº 234/2023

CONTRATO Nº S071/2023

EXTRATO DE ADITIVO Nº 219/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 08/2023

27/10/2023
Edição: 5.498

CONTRATO

CONTRATO Nº 447/2023

Edição: 5.497

CONTRATO

CONTRATO Nº 449/2023

Edição: 5.496

CONTRATO

CONTRATO Nº 446/2023

CONTRATO Nº S069/2023

Edição: 5.495

CONTRATO

CONTRATO Nº 443/2023

CONTRATO Nº 445/2023

Edição: 5.494

CONTRATO

CONTRATO Nº 442/2023

CONTRATO Nº 444/2023

Edição: 5.493

CONTRATO

CONTRATO Nº 441/2023

CONTRATO Nº 440/2023

Edição: 5.492

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 236/2023

Edição: 5.491

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 237/2023

Edição: 5.490

DECRETO

DECRETO 117/2023

Edição: 5.489

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº S002/2023

Edição: 5.488

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 07/2023

26/10/2023
Edição: 5.487

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

Edição: 5.486

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023

Edição: 5.485

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº023/2023

25/10/2023
Edição: 5.484

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2023

OUTROS

APOSTILA N° 287/2023

Edição: 5.483

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 023/2023

Edição: 5.482

EXTRATO

CONTRATO Nº 449/2023

24/10/2023
Edição: 5.481

PORTARIA

PORTARIA 384/2023

Edição: 5.480

PORTARIA

PORTARIA 386/2023

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 118/2023

TERMO ADITIVO Nº 223/2023

TERMO ADITIVO Nº 221/2023

TERMO ADITIVO Nº 222/2023

CONTRATO Nº 448/2023

CONTRATO Nº 444/2023

TERMO ADITIVO Nº S114/2023

TERMO ADITIVO Nº 208/2023

TERMO ADITIVO Nº 209/2023

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023

Edição: 5.479

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº014/2023

23/10/2023
Edição: 5.478

PORTARIA

PORTARIA 384/2023

PORTARIA 385/2023

RESOLUÇÃO

REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO BAHIA

LEI

LEI 236/2012

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

20/10/2023
Edição: 5.477

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº012/2023

19/10/2023
Edição: 5.476

EXTRATO

TERMO ADITIVO 205.1/2023

Edição: 5.475

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 218/2023

Edição: 5.474

EDITAL

EDITAL 025/2023

Edição: 5.473

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

Edição: 5.472

PORTARIA

PORTARIA 380/2023

PORTARIA 381/2023

PORTARIA 382/2023

PORTARIA 383/2023

LEI

LEI 385/2014

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 217/2023

TERMO ADITIVO Nº S115/2023

TERMO ADITIVO Nº 211/2023

TERMO ADITIVO Nº 210/2023

TERMO ADITIVO Nº 212/2023

TERMO ADITIVO Nº S116/2023

TERMO ADITIVO Nº 213/2023

DISTRATO

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 353/2023

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº S051/2023

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 346/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 012/2023

18/10/2023
Edição: 5.471

PORTARIA

PORTARIA 376/2023

PORTARIA 377/2023

PORTARIA 378/2023

PORTARIA 379/2023

OUTROS

APOSTILA N° 284/2023

APOSTILA N° 283/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO CREDENCIAMENTO Nº 023/2023

DECRETO

DECRETO 144/2022

EXTRATO

CONTRATO Nº 447/2023

CONTRATO Nº 445/2023

CONTRATO Nº S069/2023

CONTRATO Nº 446/2023

CONTRATO Nº 439/2023

CONTRATO Nº 440/2023

CONTRATO Nº 443/2023

CONTRATO Nº 442/2023

CONTRATO Nº 441/2023

CONTRATO Nº 444/2023

17/10/2023
Edição: 5.470

EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO Nº 220/2023

Edição: 5.469

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2023

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

DECRETO

DECRETO 116/2023

OUTROS

LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS SETEMBRO 2023

CONTRATO

CONTRATO Nº 438/2023

LEI

LEI 567/2023

LEI 568/2023

PORTARIA

PORTARIA 375/2023

CONTRATOS

CONTRATOS SETEMBRO 2023

16/10/2023
Edição: 5.468

EDITAL

EDITAL 025/2023

Edição: 5.467

DECRETO

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 173 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº. 191 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

PORTARIA

PORTARIA 372/2023

PORTARIA 373/2023

PORTARIA 374/2023

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2023

11/10/2023
Edição: 5.466

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 022/2023