Diário Oficial

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Publicações de 2024

Dezembro

06/12/2024

Edição: 6.808 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024

05/12/2024

Edição: 6.807 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 034/2024 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024
Edição: 6.806 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2024
Edição: 6.805 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 533/2024
Edição: 6.804 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 142/2024
Edição: 6.803 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.802 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 023/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 487/2024 TERMO ADITIVO Nº 489/2024 TERMO ADITIVO Nº 488/2024 TERMO ADITIVO Nº 496/2024

04/12/2024

Edição: 6.801 Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 134/2024 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 135/2024
Edição: 6.800 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1136/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 873/2024
Edição: 6.799 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 868/2024 PORTARIA PORTARIA 532/2024 OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS OUTUBRO 2024 EXTRATO CONTRATO Nº 873/2024

03/12/2024

Edição: 6.798 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 036/2024
Edição: 6.797 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 125/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 123/2024 TERMO DE RESCISÃO Nº 124/2024 TERMO ADITIVO Nº 486/2024 TERMO ADITIVO Nº 502/2024 TERMO ADITIVO Nº 498/2024 TERMO ADITIVO Nº 493/2024 TERMO ADITIVO Nº 483/2024 TERMO ADITIVO Nº 479/2024 TERMO ADITIVO Nº 481/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-4/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-18/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº S006-12/2023 PORTARIA PORTARIA 526/2024 PORTARIA 524/2024 PORTARIA 527/2024 PORTARIA 528/2024 PORTARIA 529/2024 PORTARIA 530/2024 PORTARIA 531/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO NºS 217 A 238 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024
Edição: 6.796 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

02/12/2024

Edição: 6.795 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 870/2024 CONTRATO Nº 871/2024 CONTRATO Nº 872/2024 CONTRATO Nº 869/2024
Edição: 6.794 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 506/2024 TERMO ADITIVO Nº 507/2024 TERMO ADITIVO Nº 497/2024
Edição: 6.793 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 499/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 499/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 PORTARIA PORTARIA 525/2024
Edição: 6.792 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 869/2024 CONTRATO Nº 870/2024 CONTRATO Nº 871/2024 CONTRATO Nº 872/2024 TERMO ADITIVO Nº 493/2024 TERMO ADITIVO Nº 498/2024 TERMO ADITIVO Nº 491/2024 TERMO ADITIVO Nº 492/2024 TERMO ADITIVO Nº 501/2024 TERMO ADITIVO Nº 499/2024 TERMO ADITIVO Nº 486/2024 TERMO ADITIVO Nº 502/2024 TERMO ADITIVO Nº 500/2024 TERMO ADITIVO Nº 484/2024 TERMO ADITIVO Nº 462/2024

Novembro

29/11/2024

Edição: 6.791 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 866/2024
Edição: 6.790 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 867/2024
Edição: 6.789 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

28/11/2024

Edição: 6.788 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 866/2024
Edição: 6.787 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 118/2024 TERMO ADITIVO Nº 115/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 485/2024 TERMO ADITIVO Nº 480/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.786 DOU JOR Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2024 CONTRATO CONTRATO Nº 864/2024 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS EXTRATO CONTRATO Nº 868/2024
Edição: 6.785 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

27/11/2024

Edição: 6.784 DOU Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS OUTUBRO 2024
Edição: 6.783 DOU Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 492/2024
Edição: 6.782 DOU Baixar diário
AVISO ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 483/2024 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 477/2024 DECRETO DECRETO 151/2024
Edição: 6.781 DOU Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 750/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 750/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 867/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 851/2024 CONTRATOS CONTRATOS SETEMBRO 2024
Edição: 6.780 DOU Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 523/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 477/2024 TERMO ADITIVO Nº 483/2024 DISTRATO DISTRATO N° 132/2024

26/11/2024

Edição: 6.779 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 861/2024 CONTRATO Nº 854/2024 CONTRATO Nº 855/2024 CONTRATO Nº 850/2024
Edição: 6.778 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024
Edição: 6.777 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 522/2024
Edição: 6.776 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 865/2024 CONTRATO Nº 845/2024 CONTRATO Nº 846/2024 CONTRATO Nº 847/2024 CONTRATO Nº 848/2024 CONTRATO Nº 849/2024 OUTROS METAFÍSICA KALANGO UNIFORMES LTDA PORTARIA PORTARIA 520/2024 PORTARIA 403/2024 PORTARIA 521/2024 PORTARIA 519/2024 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 - CAPIM GROSSO AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 TERMO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE RECURSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
Edição: 6.775 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

25/11/2024

Edição: 6.774 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 857/2024 CONTRATO Nº 860/2024
Edição: 6.773 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 862/2024 CONTRATO Nº 852/2024 CONTRATO Nº 853/2024 CONTRATO Nº 858/2024 CONTRATO Nº 859/2024 CONTRATO Nº 856/2024
Edição: 6.772 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-005/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 258/2024
Edição: 6.771 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 261/2024 TERMO ADITIVO Nº 263/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 260/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 263/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 261/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 259/2024 TERMO ADITIVO Nº 473/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 264/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032-005/2024 PORTARIA PORTARIA 518/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 479/2024 DISTRATO DISTRATO Nº 123/2024 DISTRATO Nº 124/2024 DISTRATO Nº 131/2024 DISTRATO Nº 130/2024 DISPENSA DISTRATO Nº 125/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024
Edição: 6.770 DOU JOR Baixar diário
DECRETO PROCESSOS ADM ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2024 AVISO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

22/11/2024

Edição: 6.769 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 150/2024
Edição: 6.768 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº. 207 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 OUTROS APOSTILA N° 267/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 748/2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 748/2024 PORTARIA PORTARIAS 504/2024 A 517/2024 - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (TRINTA POR CENTO) SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 863/2024, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 CONTRATO Nº 865/2024 CONTRATO Nº 864/2024
Edição: 6.767 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024

21/11/2024

Edição: 6.766 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 850/2024 CONTRATO Nº 851/2024 CONTRATO Nº 852/2024 CONTRATO Nº 853/2024 CONTRATO Nº 854/2024 CONTRATO Nº 855/2024 CONTRATO Nº 856/2024 CONTRATO Nº 857/2024 CONTRATO Nº 858/2024 CONTRATO Nº 859/2024 CONTRATO Nº 860/2024 CONTRATO Nº 861/2024 CONTRATO Nº 862/2024
Edição: 6.765 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 502/2024 PORTARIA 503/2024
Edição: 6.764 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 022/2024 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024

19/11/2024

Edição: 6.763 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024
Edição: 6.762 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 478/2024 TERMO ADITIVO Nº 483/2024 TERMO ADITIVO Nº 481/2024 TERMO ADITIVO Nº 477/2024 TERMO ADITIVO Nº 476/2024 TERMO ADITIVO Nº 474/2024 TERMO ADITIVO Nº 475/2024
Edição: 6.761 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.760 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024

18/11/2024

Edição: 6.759 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 501/2024
Edição: 6.758 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIA 500/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 846/2024 CONTRATO Nº 847/2024 CONTRATO Nº 848/2024 CONTRATO Nº 849/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 841/2024 CONTRATO Nº 843/2024

14/11/2024

Edição: 6.757 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 842/2024 CONTRATO Nº 840/2024 CONTRATO Nº 844/2024
Edição: 6.756 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N. 264/2024 APOSTILA N. 265/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 021/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 845/2024
Edição: 6.755 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N. 266/2024 APOSTILA N. 263/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.754 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-005/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 458.1/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 844/2024 TERMO ADITIVO Nº 458.1/2024
Edição: 6.753 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 835/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031-005/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 458.1/2024
Edição: 6.752 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024

13/11/2024

Edição: 6.751 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA N. 261/2024
Edição: 6.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2024
Edição: 6.749 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES
Edição: 6.748 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 840/2024 CONTRATO Nº 841/2024 CONTRATO Nº 842/2024 CONTRATO Nº 843/2024 ERRATA AVISO DE ERRATA AOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO N° 026/2024 OUTROS APOSTILA N. 262/2024
Edição: 6.747 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

12/11/2024

Edição: 6.746 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 033/2024 EDITAL EDITAL 035/2024
Edição: 6.745 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 497/2024 OUTROS APOSTILA N. 260/2024 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2024
Edição: 6.744 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO NºS. 195 A 216 DE 01/10 A 31/10/2024 DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 215 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Edição: 6.743 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

11/11/2024

Edição: 6.742 Baixar diário
DECRETO DECRETO 143/2024
Edição: 6.741 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 836/2024 CONTRATO Nº 838/2024
Edição: 6.740 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 496/2024 PORTARIA 497/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2023 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024 ERRATA AVISO TORNA SEM EFEITOS
Edição: 6.739 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024 PORTARIA PORTARIA 496/2024

08/11/2024

Edição: 6.738 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 258/2024 APOSTILA N. 259/2024
Edição: 6.737 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 717/2024
Edição: 6.736 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 1020/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2024 DECRETO DECRETO 142/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2024
Edição: 6.735 Baixar diário
AVISO 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP24CIN000545, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024

07/11/2024

Edição: 6.734 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 129/2024
Edição: 6.733 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP24CIN000545, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 839/2024 DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP24CIN000545, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024
Edição: 6.732 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 836/2024
Edição: 6.731 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 494/2024 PORTARIA 495/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 257/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 256/2024 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 252/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2024 DECRETO DECRETO 141/2024
Edição: 6.730 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-04/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2024

06/11/2024

Edição: 6.729 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024
Edição: 6.728 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 838/2024 DECRETO DECRETO 140/2024 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO - AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2024
Edição: 6.727 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 027/2024
Edição: 6.726 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 - REPUBLICAÇÃO

05/11/2024

Edição: 6.725 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-04/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2024 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-04/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023
Edição: 6.724 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 834/2024
Edição: 6.723 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2024 - REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES
Edição: 6.722 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024
Edição: 6.721 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 493/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 728/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 728/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 835/2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LEI 588/2024
Edição: 6.720 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024

04/11/2024

Edição: 6.719 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 486/2024 PORTARIA 487/2024 PORTARIA 488/2024 PORTARIA 489/2024 PORTARIA 490/2024 PORTARIA 491/2024
Edição: 6.718 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 485/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 462/2024 TERMO ADITIVO Nº 463/2024 TERMO ADITIVO Nº 460/2024 TERMO ADITIVO Nº 461/2024 TERMO ADITIVO Nº 466/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 472/2024 TERMO ADITIVO Nº 471/2024 CONTRATO Nº 834/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 DECRETO DECRETO 138/2024
Edição: 6.717 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 483/2024 PORTARIA 484/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 467/2024 TERMO ADITIVO Nº 468/2024 TERMO ADITIVO Nº 469/2024
Edição: 6.716 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

01/11/2024

Edição: 6.715 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 473/2024
Edição: 6.714 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 039/2024
Edição: 6.713 DOU DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2024
Edição: 6.712 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 022-007/2024 TORNAR SEM EFEITO APOSTILA N° 252/2024 APOSTILA N° 252/2024 APOSTILA Nº 257/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Outubro

31/10/2024

Edição: 6.711 Baixar diário
DECRETO DECRETO 137/2024 DECRETO 139/2024
Edição: 6.710 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 832/2024 CONTRATO Nº 833/2024 OUTROS APOSTILA N° 251/2024 APOSTILA N° 252/2024 APOSTILA N° 253/2024 APOSTILA N° 254/2024 APOSTILA N° 255/2024 APOSTILA N° 256/2024
Edição: 6.709 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 462/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 462/2024
Edição: 6.708 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 460/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 460/2024
Edição: 6.707 Baixar diário
EXTRATO ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 460/2024 CONTRATO Nº 462/2024 TERMO ADITIVO Nº 461/2024 TERMO ADITIVO Nº 463/2024
Edição: 6.706 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 OUTROS LISTAGEM DE EMPENHOS E CONTRATOS SETEMBRO 2024 EXTRATO CONTRATO Nº 832/2024 CONTRATO Nº 833/2024
Edição: 6.705 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024

30/10/2024

Edição: 6.704 JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 122/2024
Edição: 6.703 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 250/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 831/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 456/2024
Edição: 6.702 JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 428/2024 TERMO ADITIVO Nº 427/2024 TERMO ADITIVO Nº 429/2024 CONTRATO Nº 831/2024
Edição: 6.701 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2024

29/10/2024

Edição: 6.700 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2024
Edição: 6.699 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2024
Edição: 6.698 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 028/2024
Edição: 6.697 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2024

26/10/2024

Edição: 6.696 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 248/2024 E 249/2024

25/10/2024

Edição: 6.695 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 466/2024
Edição: 6.694 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 247/2024
Edição: 6.693 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 422/2024 TERMO ADITIVO Nº 457/2024 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 247/2024
Edição: 6.692 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 465/2024 PORTARIA PORTARIA 481/2024 PORTARIA 482/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 828/2024 CONTRATO Nº 829/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 459/2024 TERMO ADITIVO Nº 458/2024 TERMO ADITIVO Nº 451/2024 TERMO ADITIVO Nº 452/2024 EDITAL CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL 034/2024 - SELEÇÃO DE PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (2024)
Edição: 6.691 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 828/2024 CONTRATO Nº 829/2024 TERMO ADITIVO Nº 455/2024 LEI LEI 586/2024 LEI 587/2024 CONTRATO CONTRATO Nº 830/2024 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 121/2024 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2024 OUTROS APOSTILA Nº. 247/2024
Edição: 6.690 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 432/2024 TERMO ADITIVO Nº 434/2024 TERMO ADITIVO Nº 433/2024 TERMO ADITIVO Nº 452/2024 TERMO ADITIVO Nº 451/2024 TERMO ADITIVO Nº 422/2024

24/10/2024

Edição: 6.689 DOU JOR Baixar diário
OUTROS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024
Edição: 6.688 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 136/2024
Edição: 6.687 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 464/2024
Edição: 6.686 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024
Edição: 6.685 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 453/2024 TERMO ADITIVO Nº 444/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 830/2024
Edição: 6.684 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

23/10/2024

Edição: 6.683 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024
Edição: 6.682 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 019/2024
Edição: 6.681 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 822/2024
Edição: 6.680 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024 DECRETO DECRETO 135/2024
Edição: 6.679 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 457/2024 TERMO ADITIVO Nº 442/2024 TERMO ADITIVO Nº 436/2024 TERMO ADITIVO Nº435/2024 TERMO ADITIVO Nº 437/2024 TERMO ADITIVO Nº 458/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022-011/2024 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 447/2024 TERMO ADITIVO Nº 448/2024 TERMO ADITIVO Nº 449/2024 TERMO ADITIVO Nº 450/2024 TERMO ADITIVO Nº 446/2024 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2024 OUTROS APOSTILA Nº 246/2024
Edição: 6.678 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

22/10/2024

Edição: 6.677 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 824/2024 CONTRATO Nº 817/2024 CONTRATO Nº 818/2024 CONTRATO Nº 819/2024 CONTRATO Nº 820/2024 CONTRATO Nº 821/2024 CONTRATO Nº 813/2024 CONTRATO Nº 814/2024

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