Diário Oficial

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Publicações de 2026

Agosto

11/08/2026

Edição: 9.162 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 564/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 565/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 566/2026 EDITAL EDITAL 051/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 052/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 699/2026 TERMO ADITIVO Nº 685/2026 TERMO ADITIVO Nº 708/2026 TERMO ADITIVO Nº 736/2026 TERMO ADITIVO Nº 737/2026 TERMO ADITIVO Nº 738/2026 TERMO ADITIVO Nº 739/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/08/2026

Edição: 9.161 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Edição: 9.160 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 766/2026 TERMO ADITIVO Nº 767/2026 CONTRATO Nº 477/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026.
Edição: 9.159 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 563/2026
Edição: 9.158 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 584/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 585/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 PORTARIA PORTARIA 499/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 240/2026 AVISO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026. LEI LEI 685/2026 EXTRATO 477/2026
Edição: 9.157 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 603/2026 CONTRATO Nº 604/2026
Edição: 9.156 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 753/2026 TERMO ADITIVO Nº 676/2026 TERMO ADITIVO Nº 732/2026 TERMO ADITIVO Nº 802/2026 TERMO ADITIVO Nº 803/2026 TERMO ADITIVO Nº 770/2026 TERMO ADITIVO Nº 775/2026 TERMO ADITIVO Nº 776/2026 TERMO ADITIVO Nº 777/2026 TERMO ADITIVO Nº 795/2026 TERMO ADITIVO Nº 796/2026 TERMO ADITIVO Nº 797/2026 TERMO ADITIVO Nº 798/2026 TERMO ADITIVO Nº 771/2026 TERMO ADITIVO Nº 772/2026 TERMO ADITIVO Nº 773/2026 TERMO ADITIVO Nº 774/2026 TERMO ADITIVO Nº 791/2026 TERMO ADITIVO Nº 792/2026 TERMO ADITIVO Nº 793/2026 TERMO ADITIVO Nº 794/2026 TERMO ADITIVO Nº 782/2026 TERMO ADITIVO Nº 783/2026 TERMO ADITIVO Nº 784/2026 TERMO ADITIVO Nº 785/2026 TERMO ADITIVO Nº 786/2026 TERMO ADITIVO Nº 778/2026 TERMO ADITIVO Nº 779/2026 TERMO ADITIVO Nº 780/2026 TERMO ADITIVO Nº 781/2026 TERMO ADITIVO Nº 787/2026 TERMO ADITIVO Nº 788/2026 TERMO ADITIVO Nº 789/2026 TERMO ADITIVO Nº 790/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-001/2026

07/08/2026

Edição: 9.155 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
Edição: 9.154 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 750/2026 TERMO ADITIVO Nº 801/2026 TERMO ADITIVO Nº 761/2026 TERMO ADITIVO Nº 760/2026 TERMO ADITIVO Nº 759/2026 TERMO ADITIVO Nº 799/2026 TERMO ADITIVO Nº 723/2026 TERMO ADITIVO Nº 714/2026 TERMO ADITIVO Nº 758/2026 TERMO ADITIVO Nº 731/2026 TERMO ADITIVO Nº 804/2026 TERMO ADITIVO Nº 763/2026 TERMO ADITIVO Nº 691/2026 TERMO ADITIVO Nº 692/2026 TERMO ADITIVO Nº 697/2026 TERMO ADITIVO Nº 698/2026 TERMO ADITIVO Nº 679/2026 TERMO ADITIVO Nº 680/2026 TERMO ADITIVO Nº 681/2026 TERMO ADITIVO Nº 682/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026
Edição: 9.153 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.152 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 531/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 531/2026 CONTRATO Nº 602/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 599/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 600/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 601/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 034/2026 PORTARIA PORTARIA 494/2026 PORTARIA 495/2026 PORTARIA 496/2026 PORTARIA 497/2026 PORTARIA 498/2026 EDITAL EDITAL 049-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 050-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 045/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E URBANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA.
Edição: 9.151 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

06/08/2026

Edição: 9.150 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.149 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 076/2026 EDITAL EDITAL 048/2026 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Edição: 9.148 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 492/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

05/08/2026

Edição: 9.147 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 594/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 595/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 596/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 597/20296
Edição: 9.146 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.145 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 491/2026
Edição: 9.144 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 745/2026
Edição: 9.143 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 672/2026 TERMO ADITIVO Nº 669/2026 TERMO ADITIVO Nº 670/2026 TERMO ADITIVO Nº 746/2026
Edição: 9.142 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 718/2026 TERMO ADITIVO Nº 749/2026 TERMO ADITIVO Nº 724/2026 TERMO ADITIVO Nº 715/2026 TERMO ADITIVO Nº 712/2026 TERMO ADITIVO Nº 717/2026 ERRATA ERRATA - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA 001/2026 ANEXO III CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025
Edição: 9.141 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 490/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.140 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 478/2026

04/08/2026

Edição: 9.139 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 PORTARIA PORTARIA 489/2026
Edição: 9.138 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 742/2026 TERMO ADITIVO Nº 741/2026
Edição: 9.137 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 693/2026
Edição: 9.136 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 694/2026
Edição: 9.135 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 666/2026 TERMO ADITIVO Nº 673/2026 TERMO ADITIVO Nº 674/2026 TERMO ADITIVO Nº 701/2026 TERMO ADITIVO Nº 757/2026 TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TERMO ADITIVO Nº 734/2026 TERMO ADITIVO Nº 733/2026 TERMO ADITIVO Nº 695/2026 TERMO ADITIVO Nº 696/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 590/2026 TERMO ADITIVO Nº 765/2026 AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2026
Edição: 9.134 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 764/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL EDITAL 047/2026
Edição: 9.133 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 747/2026 TERMO ADITIVO Nº 748/2026 TERMO ADITIVO Nº 744/2026 TERMO ADITIVO Nº 743/2026 TERMO ADITIVO Nº 700/2026 TERMO ADITIVO Nº 740/2026 TERMO ADITIVO Nº 667/2026 TERMO ADITIVO Nº 668/2026 TERMO ADITIVO Nº 675/2026 TERMO ADITIVO Nº 677/2026 TERMO ADITIVO Nº 671/2026 PORTARIA PORTARIA 483/2026 PORTARIA 484/2026 PORTARIA 485/2026 PORTARIA 486/2026 PORTARIA 487/2026 PORTARIA 488/2026 EDITAL PEDIDO DE FINAL DE FILA PS 003-2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 049/2026 DECRETO REURB Nº 050/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 672/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.132 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 031 DE JUNHO 2026 DECRETO 076/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 585/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 033/2026
Edição: 9.131 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

03/08/2026

Edição: 9.130 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.129 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.128 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 751/2026 TERMO ADITIVO Nº 752/2026
Edição: 9.127 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 702/2026 TERMO ADITIVO Nº 703/2026
Edição: 9.126 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 715/2026 TERMO ADITIVO Nº 724/2026 TERMO ADITIVO Nº 716/2026 TERMO ADITIVO Nº 727/2026 TERMO ADITIVO Nº 728/2026 TERMO ADITIVO Nº 729/2026 TERMO ADITIVO Nº 756/2026 TERMO ADITIVO Nº 749/2026 TERMO ADITIVO Nº 755/2026
Edição: 9.125 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 478/2026 PORTARIA 479/2026 PORTARIA 480/2026 PORTARIA 481/2026 PORTARIA 482/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS
Edição: 9.124 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 584/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.123 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 474/2026 PORTARIA 475/2026 PORTARIA 476/2026 PORTARIA 477/2026 PORTARIA 469/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026

Julho

31/07/2026

Edição: 9.122 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 717/2026 TERMO ADITIVO Nº 712/2026 TERMO ADITIVO Nº 718/2026 TERMO ADITIVO Nº 713/2026 TERMO ADITIVO Nº 720/2026 TERMO ADITIVO Nº 740/2026 TERMO ADITIVO Nº 700/2026 TERMO ADITIVO Nº 754/2026 TERMO ADITIVO Nº 743/2026 TERMO ADITIVO Nº 744/2026 TERMO ADITIVO Nº 747/2026 TERMO ADITIVO Nº 748/2026 TERMO ADITIVO Nº 745/2026 TERMO ADITIVO Nº 746/2026
Edição: 9.121 Baixar diário
EDITAL EDITAL 046/2026
Edição: 9.120 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 011-2026 - ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE PEDRAS ALTAS
Edição: 9.119 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 048/2026
Edição: 9.118 Baixar diário
DISPENSA RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 348/2025 DISPENSA Nº 034/2026 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 034/2026 REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 554/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 555/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 556/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 552/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 553/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 520/2026 CONTRATOS CONTRATOS MAIO

30/07/2026

Edição: 9.117 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA 001-2026 EDITAL 044/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.116 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 562/2026
Edição: 9.115 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 520/2026
Edição: 9.114 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 535/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 536/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 558/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 559/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 567/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 035/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 005.2026 - 3 CONVOCAÇAO FERIAS DECRETO DECRETO REURB Nº 043DE JULHO DE 2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

29/07/2026

Edição: 9.113 DOU Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2026
Edição: 9.112 DOU Baixar diário
ERRATA RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO RESULTADO POR CATEGORIA ERRATA DE CORREÇÃO DE NOME
Edição: 9.111 DOU Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 721/2026 TERMO ADITIVO Nº 711/2026 TERMO ADITIVO Nº 701/2026 TERMO ADITIVO Nº 726/2026 TERMO ADITIVO Nº 687/2026 TERMO ADITIVO Nº 757/2026 TERMO ADITIVO Nº 730/2026 TERMO ADITIVO Nº 733/2026 TERMO ADITIVO Nº 734/2026 TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TERMO ADITIVO Nº 695/2026 TERMO ADITIVO Nº 696/2026 TERMO ADITIVO Nº 693/2026 TERMO ADITIVO Nº 694/2026 TERMO ADITIVO Nº 741/2026 TERMO ADITIVO Nº 742/2026
Edição: 9.110 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 534/2026
Edição: 9.109 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 521/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 539/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 548/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 549/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 550/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 551/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-005/2026
Edição: 9.108 DOU Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL PORTARIA PORTARIA 472/2026 PORTARIA 473/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.107 DOU Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 033/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA FÉRIAS PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 010-2026 - CONSÓRCIO ART - JCA HOSPITAL DE CAPIM GROSSO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 544/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 545/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 546/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 547/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 540/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 541/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 542/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 543/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 537/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 538/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 520/2026
Edição: 9.106 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 519/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 522/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 523/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 524/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 525/2026 PORTARIA PORTARIA 471/2026
Edição: 9.105 DOU Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO/2026

28/07/2026

Edição: 9.104 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026
Edição: 9.103 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.102 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.101 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 561/2026 OUTROS RELAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
Edição: 9.100 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 562/2026 CONTRATO Nº 555/2026 CONTRATO Nº 554/2026 CONTRATO Nº 556/2026 CONTRATO Nº 557/2026 CONTRATO Nº 534/2026 CONTRATO Nº 535/2026 CONTRATO Nº 536/2026 CONTRATO Nº 558/2026 CONTRATO Nº 548/2026 CONTRATO Nº 549/2026 CONTRATO Nº 550/2026 CONTRATO Nº 551/2026 CONTRATO Nº 553/2026 CONTRATO Nº 544/2026 CONTRATO Nº 545/2026 CONTRATO Nº 546/2026 CONTRATO Nº 547/2026 CONTRATO Nº 539/2026 CONTRATO Nº 537/2026 CONTRATO Nº 538/2026 CONTRATO Nº 552/2026 CONTRATO Nº 540/2026 CONTRATO Nº 541/2026 CONTRATO Nº 542/2026 CONTRATO Nº 543/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 047/2026 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 560/2026
Edição: 9.099 DOU JOR Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025

27/07/2026

Edição: 9.098 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 470/2026
Edição: 9.097 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 526/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 501/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 532/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 533/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 514/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 515/2026 PORTARIA PORTARIA 468/2026 PORTARIA 469/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 764/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 DECRETO DECRETO 077/2026
Edição: 9.096 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

24/07/2026

Edição: 9.095 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026
Edição: 9.094 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 530/2026
Edição: 9.093 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026
Edição: 9.092 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 076/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 527/2026
Edição: 9.091 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 509/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 510/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 508/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 512/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 529/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 513/2026 PORTARIA PORTARIA 467/2026
Edição: 9.090 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 518/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 528/2026 DECRETO DECRETO 075/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 466/2026 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ERRATA ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 561/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026 EDITAL 044/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 514/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 515/2026
Edição: 9.089 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

23/07/2026

Edição: 9.088 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.087 DOU JOR Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0654465-63 EXTRATO CONTRATO Nº 519/2026 CONTRATO Nº 531/2026 CONTRATO Nº 528/2026 CONTRATO Nº 513/2026 CONTRATO Nº 512/2026 CONTRATO Nº 511/2026 CONTRATO Nº 509/2026 CONTRATO Nº 510/2026 CONTRATO Nº 529/2026 CONTRATO Nº 525/2026 CONTRATO Nº 522/2026 CONTRATO Nº 523/2026 CONTRATO Nº 524/2026 CONTRATO Nº 527/2026 CONTRATO Nº 458/2026 CONTRATO Nº 521/2026 CONTRATO Nº 516/2026 CONTRATO Nº 532/2026 CONTRATO Nº 533/2026 CONTRATO Nº 514/2026 CONTRATO Nº 515/2026 CONTRATO Nº 530/2026 CONTRATO Nº 508/2026 ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO ATA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2026
Edição: 9.086 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 560/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026
Edição: 9.085 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
Edição: 9.084 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

22/07/2026

Edição: 9.083 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 240/2026
Edição: 9.082 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 234/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026 PORTARIA PORTARIA 465/2026
Edição: 9.081 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 559/2026 CONTRATOS CONTRATOS JUNHO 2026
Edição: 9.080 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO Nº 348/2026 PORTARIA PORTARIA 463/2026 PORTARIA 464/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 704/2026 TERMO ADITIVO Nº 686/2026 TERMO ADITIVO Nº 688/2026 TERMO ADITIVO Nº 689/2026 TERMO ADITIVO Nº 690/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 OUTROS DECLARAÇÃO DECRETO DECRETO 074/2026 DECRETO REURB Nº 042/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 469/2026
Edição: 9.079 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 677/2026 TERMO ADITIVO Nº 678/2026 TERMO ADITIVO Nº 683/2026 TERMO ADITIVO Nº 669/2026 TERMO ADITIVO Nº 671/2026 TERMO ADITIVO Nº 667/2026 TERMO ADITIVO Nº 670/2026 TERMO ADITIVO Nº 668/2026 TERMO ADITIVO Nº 675/2026 TERMO ADITIVO Nº 672/2026 TERMO ADITIVO Nº 666/2026 TERMO ADITIVO Nº 673/2026 TERMO ADITIVO Nº 674/2026 TERMO ADITIVO Nº 684/2026 TERMO ADITIVO Nº 710/2026 PORTARIA PORTARIA 461/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

21/07/2026

Edição: 9.078 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 073/2026
Edição: 9.077 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2026 - CRONOGRAMA DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PORTARIA PORTARIA 462/2026
Edição: 9.076 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 461/2026
Edição: 9.075 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 506/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 507/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 517/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 470/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 499/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS AO SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 EDITAL EDITAL 043/2026
Edição: 9.074 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

20/07/2026

Edição: 9.073 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026
Edição: 9.072 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2026
Edição: 9.071 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 468/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 472/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 494/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 495/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 496/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 497/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 498/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 485/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 484/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 480/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 481/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 488/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 489/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 482/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 483/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 486/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 487/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 490/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 475/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 493/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 474/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 492/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 491/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 476/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 477/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 478/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 479/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 500/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 471/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 502/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 503/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 504/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 505/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EDITAL EDITAL 040/2026 EDITAL 041/2026 EDITAL 042/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS PROJETO PEDAGÓGICO PROJETO PEDAGÓGICO
Edição: 9.070 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

17/07/2026

Edição: 9.069 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 239/2026
Edição: 9.068 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 460/2026
Edição: 9.067 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 238/2026
Edição: 9.066 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-002/2025 NOTIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NÃO MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ED. INFANTIL - CRECHE TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 607/2026 OUTROS APOSTILA Nº 237/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 705/2026
Edição: 9.065 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-014/2026
Edição: 9.064 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026 PORTARIA PORTARIA 459/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 526/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

16/07/2026

Edição: 9.063 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 645/2026 TERMO ADITIVO Nº 647/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 458/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.062 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 547/2026 TERMO ADITIVO Nº 548/2026 TERMO ADITIVO Nº 648/2026 TERMO ADITIVO Nº 646/2026
Edição: 9.061 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 568/2026 TERMO ADITIVO Nº 567/2026 TERMO ADITIVO Nº 636/2026
Edição: 9.060 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 571/2026 TERMO ADITIVO Nº 542/2026
Edição: 9.059 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 563/2026 TERMO ADITIVO Nº 564/2026 TERMO ADITIVO Nº 562/2026 TERMO ADITIVO Nº 561/2026 TERMO ADITIVO Nº 660/2026 TERMO ADITIVO Nº 662/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 657/2026 TERMO ADITIVO Nº 659/2026 TERMO ADITIVO Nº 604/2026 TERMO ADITIVO Nº 605/2026 TERMO ADITIVO Nº 552/2026 TERMO ADITIVO Nº 600/2026 TERMO ADITIVO Nº 663/2026 TERMO ADITIVO Nº 582/2026 TERMO ADITIVO Nº 639/2026 TERMO ADITIVO Nº 638/2026 TERMO ADITIVO Nº 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 598/2026 TERMO ADITIVO Nº 596/2026 TERMO ADITIVO Nº 595/2026 TERMO ADITIVO Nº 650/2026 TERMO ADITIVO Nº 603/2026 TERMO ADITIVO Nº 644/2026 TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 599/2026 TERMO ADITIVO Nº 610/2026 TERMO ADITIVO Nº 550/2026 TERMO ADITIVO Nº 608/2026 TERMO ADITIVO Nº 606/2026 TERMO ADITIVO Nº 573/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 486/2026 CONTRATO Nº 487/2026 CONTRATO Nº 499/2026 CONTRATO Nº 488/2026 CONTRATO Nº 489/2026 CONTRATO Nº 485/2026 CONTRATO Nº 484/2026 CONTRATO Nº 502/2026 CONTRATO Nº 503/2026 CONTRATO Nº 505/2026 CONTRATO Nº 482/2026 CONTRATO Nº 483/2026 CONTRATO Nº 480/2026 CONTRATO Nº 481/2026 CONTRATO Nº 471/2026 CONTRATO Nº 470/2026 CONTRATO Nº 490/2026 CONTRATO Nº 500/2026 CONTRATO Nº 469/2026 CONTRATO Nº 504/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-011/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 466/2026
Edição: 9.058 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

15/07/2026

Edição: 9.057 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 235/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
Edição: 9.056 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 235/2026
Edição: 9.055 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 661/2026
Edição: 9.054 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 664/2026
Edição: 9.053 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 455/2026 PORTARIA 456/2026 PORTARIA 457/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 661/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 551/2026
Edição: 9.052 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 567/2026 TERMO ADITIVO Nº 568/2026 TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026
Edição: 9.051 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 653/2026 TERMO ADITIVO Nº 652/2026 TERMO ADITIVO Nº 651/2026 TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 615/2026 TERMO ADITIVO Nº 574/2026 TERMO ADITIVO Nº 569/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 665/2026 TERMO ADITIVO Nº 565/2026 TERMO ADITIVO Nº 637/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 607/2026 TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026
Edição: 9.050 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 518/2026 PORTARIA PORTARIA 454/2026 PORTARIA 455/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 558/2026 TERMO ADITIVO Nº 557/2026 TERMO ADITIVO Nº 559/2026 TERMO ADITIVO Nº 560/2026 TERMO ADITIVO Nº 654/2026
Edição: 9.049 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 453/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 561/2026 TERMO ADITIVO Nº 562/2026 TERMO ADITIVO Nº 563/2026 TERMO ADITIVO Nº 564/2026
Edição: 9.048 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

14/07/2026

Edição: 9.047 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 236/2026
Edição: 9.046 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 574/2026 TERMO ADITIVO Nº 651/2026 TERMO ADITIVO Nº 652/2026 TERMO ADITIVO Nº 654/2026 TERMO ADITIVO Nº 653/2026
Edição: 9.045 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 475/2026 CONTRATO Nº 468/2026 CONTRATO Nº 494/2026 CONTRATO Nº 498/2026 CONTRATO Nº 496/2026 CONTRATO Nº 497/2026 CONTRATO Nº 491/2026 CONTRATO Nº 474/2026 CONTRATO Nº 472/2026 CONTRATO Nº 479/2026 CONTRATO Nº 477/2026 CONTRATO Nº 476/2026 CONTRATO Nº 478/2026 CONTRATO Nº 492/2026 CONTRATO Nº 495/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.044 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 517/2026
Edição: 9.043 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 449/2026 PORTARIA 450/2026 PORTARIA 451/2026 PORTARIA 452/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 615/2026 TERMO ADITIVO Nº 663/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 665/2026 TERMO ADITIVO Nº 558/2026 TERMO ADITIVO Nº 559/2026 TERMO ADITIVO Nº 560/2026 TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 661/2026 TERMO ADITIVO Nº 662/2026 TERMO ADITIVO Nº 660/2026 TERMO ADITIVO Nº 557/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 595/2026 ERRATA ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 464/2026

13/07/2026

Edição: 9.042 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 235/2026
Edição: 9.041 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.040 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 657/2026 TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 659/2026 TERMO ADITIVO Nº 604/2026 TERMO ADITIVO Nº 552/2026 TERMO ADITIVO Nº 637/2026 TERMO ADITIVO Nº 551/2026 TERMO ADITIVO Nº 565/2026 TERMO ADITIVO Nº 600/2026 TERMO ADITIVO Nº 605/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.039 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 040/2026 PORTARIA PORTARIA 447/2026 PORTARIA 448/2026
Edição: 9.038 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PS 003-2025 PORTARIA PORTARIA 446/2026
Edição: 9.037 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 032/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 507/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PEDIDO DE FINAL DE FILA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIAS
Edição: 9.036 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026
Edição: 9.035 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 467/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 595/2026 TERMO ADITIVO Nº 596/2026 TERMO ADITIVO Nº 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 598/2026 TERMO ADITIVO Nº 602/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 637/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 303/2025
Edição: 9.034 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

10/07/2026

Edição: 9.033 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.032 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 9.031 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 569/2026 TERMO ADITIVO Nº 638/2026 TERMO ADITIVO Nº 639/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 037/2026 OUTROS APOSTILA Nº 234/2026
Edição: 9.030 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 607/2026
Edição: 9.029 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 572/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 616/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 617/2026 TERMO ADITIVO Nº 656/2026 TERMO ADITIVO Nº 622/2026 TERMO ADITIVO Nº 613/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 611/2026 TERMO ADITIVO Nº 570/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 PORTARIA PORTARIA 437/2026 PORTARIA 438/2026 ATA ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026
Edição: 9.026 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 441/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 506/2026 CONTRATO Nº 501/2026 EDITAL EDITAL 039/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026
Edição: 9.025 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 616/2026
Edição: 9.024 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

09/07/2026

Edição: 9.023 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 620/2026 TERMO ADITIVO Nº 581/2026 TERMO ADITIVO Nº 655/2026
Edição: 9.022 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 621/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 556/2026 TERMO ADITIVO Nº 555/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 554/2026 TERMO ADITIVO Nº 539/2026 TERMO ADITIVO Nº 540/2026 TERMO ADITIVO Nº 541/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 617/2026 TERMO ADITIVO Nº 656/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 TERMO ADITIVO Nº 622/2026 TERMO ADITIVO Nº 649/2026 TERMO ADITIVO Nº 602/2026 TERMO ADITIVO Nº 644/2026 TERMO ADITIVO Nº 650/2026 TERMO ADITIVO Nº 599/2026 TERMO ADITIVO Nº 603/2026
Edição: 9.020 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 577/2026 TERMO ADITIVO Nº 578/2026 TERMO ADITIVO Nº 634/2026 TERMO ADITIVO Nº 633/2026 TERMO ADITIVO Nº 566/2026 TERMO ADITIVO Nº 545/2026 TERMO ADITIVO Nº 546/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO ADITIVO Nº 618/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 591/2026 TERMO ADITIVO Nº 592/2026 TERMO ADITIVO Nº 593/2026 TERMO ADITIVO Nº 594/2026 TERMO ADITIVO Nº 543/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DECRETO DECRETO 071/2026 DECRETO 070/2026 DECRETO 072/2026 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 009-2026 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FABIN LTDA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.019 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

08/07/2026

Edição: 9.018 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026
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CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 417/2026
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DECRETO DECRETO REURB Nº 038/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 550/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 619/2026 TERMO ADITIVO Nº 610/2026 TERMO ADITIVO Nº 636/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 399/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 455/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 427/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 429/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 457/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 456/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 449/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 448/2026 PORTARIA PORTARIA 436/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
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PORTARIA PORTARIA 433/2026 PORTARIA 434/2026 PORTARIA 435/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 493/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

07/07/2026

Edição: 9.012 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 424/2026 PORTARIA 431/2026 PORTARIA 432/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 547/2026 TERMO ADITIVO Nº 548/2026 TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 550/2026 TERMO ADITIVO Nº 591/2026 TERMO ADITIVO Nº 592/2026 TERMO ADITIVO Nº 593/2026 TERMO ADITIVO Nº 594/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 554/2026 TERMO ADITIVO Nº 555/2026 TERMO ADITIVO Nº 556/2026 TERMO ADITIVO Nº 539/2026 TERMO ADITIVO Nº 540/2026 TERMO ADITIVO Nº 542/2026 TERMO ADITIVO Nº 541/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026
Edição: 9.010 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-003/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 463/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 464/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026 PORTARIA PORTARIA 429/2026 PORTARIA 430/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 620/2026 TERMO ADITIVO Nº 621/2026 TERMO ADITIVO Nº 633/2026 TERMO ADITIVO Nº 634/2026 TERMO ADITIVO Nº 566/2026 TERMO ADITIVO Nº 601/2026 TERMO ADITIVO Nº 606/2026 TERMO ADITIVO Nº 607/2026 TERMO ADITIVO Nº 608/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026 TERMO ADITIVO Nº 611/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 613/2026 TERMO ADITIVO Nº 570/2026 TERMO ADITIVO Nº 571/2026 TERMO ADITIVO Nº 572/2026 TERMO ADITIVO Nº 573/2026 TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO ADITIVO Nº 645/2026 TERMO ADITIVO Nº 646/2026 TERMO ADITIVO Nº 647/2026 TERMO ADITIVO Nº 648/2026 TERMO ADITIVO Nº 640/2026 TERMO ADITIVO Nº 641/2026 TERMO ADITIVO Nº 642/2026 TERMO ADITIVO Nº 643/2026 TERMO ADITIVO Nº 543/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO ADITIVO Nº 545/2026 TERMO ADITIVO Nº 546/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026
Edição: 9.009 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

06/07/2026

Edição: 9.008 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007.00029518/2025-02, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Edição: 9.007 DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026
Edição: 9.006 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 038/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 459/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 618/2026 TERMO ADITIVO Nº 578/2026 TERMO ADITIVO Nº 577/2026 TERMO ADITIVO Nº 582/2026 TERMO ADITIVO Nº 581/2026
Edição: 9.005 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 458/2026
Edição: 9.004 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026
Edição: 9.003 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 427/2026 PORTARIA 428/2026
Edição: 9.002 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 423/2026 PORTARIA 423/2026 PORTARIA 424/2026 PORTARIA 425/2026 PORTARIA 426/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 420/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 396/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 397/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 434/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 435/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 436/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 437/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 438/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 441/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 440/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 439/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 672/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.001 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

03/07/2026

Edição: 9.000 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº232/2026 APOSTILA Nº 233/2026
Edição: 8.999 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 462/2026 CONTRATO N° 463/2026 CONTRATO N° 464/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2025
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AVISO AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/07/2026

Edição: 8.995 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 231/2026 APOSTILA Nº 230/2026 APOSTILA Nº 229/2026
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DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MAIO/2026
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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 467/2026
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CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 453/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 406/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 465/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 456/2026 CONTRATO Nº 457/2026 CONTRATO Nº 458/2026 CONTRATO Nº 459/2026 CONTRATO Nº 460/2026 CONTRATO Nº 461/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 031/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 422/2026 OUTROS REGIMENTO INTERNO
Edição: 8.991 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

Junho

30/06/2026

Edição: 8.990 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026
Edição: 8.989 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 465/2026 CONTRATO Nº 455/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 8.988 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 421/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 452/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 031/2026 DECRETO REURB Nº 035/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.987 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 402/2026 CONTRATO Nº 403/2026 CONTRATO Nº 396/2026 CONTRATO Nº 398/2026 CONTRATO Nº 436/2026 CONTRATO Nº 437/2026 CONTRATO Nº 434/2026 CONTRATO Nº 435/2026 CONTRATO Nº 397/2026 CONTRATO Nº 400/2026 CONTRATO Nº 399/2026 CONTRATO Nº 438/2026 CONTRATO Nº 440/2026 CONTRATO Nº 441/2026 CONTRATO Nº 439/2026 CONTRATO Nº 424/2026 CONTRATO Nº 425/2026 CONTRATO Nº 416/2026 CONTRATO Nº 417/2026 CONTRATO Nº 429/2026 CONTRATO Nº 427/2026 CONTRATO Nº 426/2026 CONTRATO Nº 428/2026 CONTRATO Nº 420/2026 CONTRATO Nº 421/2026 CONTRATO Nº 422/2026 CONTRATO Nº 423/2026 CONTRATO Nº 430/2026 CONTRATO Nº 431/2026 CONTRATO Nº 432/2026 CONTRATO Nº 433/2026 TERMO ADITIVO Nº 655/2026 PORTARIA PORTARIA 416/2026 PORTARIA 417/2026 PORTARIA 418/2026 PORTARIA 419/2026 PORTARIA 420/2026

29/06/2026

Edição: 8.986 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.985 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2025
Edição: 8.984 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 429/2026 TERMO ADITIVO Nº 430/2026 TERMO ADITIVO Nº 431/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 1147/2025 PORTARIA PORTARIA 414/2026 PORTARIA 415/2026 OUTROS PRORROGAÇÃO
Edição: 8.983 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

26/06/2026

Edição: 8.982 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.981 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESULTADO FINAL DO EDITAL N º 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA
Edição: 8.980 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 069/2026
Edição: 8.979 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 406/2026 CONTRATO Nº 407/2026 CONTRATO Nº 408/2026
Edição: 8.978 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PS 003-2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 447/2026 PORTARIA PORTARIA 410/2026 PORTARIA 412/2026

25/06/2026

Edição: 8.977 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 448/2026 CONTRATO Nº 449/2026 CONTRATO Nº 452/2026 CONTRATO Nº453/2026
Edição: 8.976 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 007/2026
Edição: 8.975 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 415/2026
Edição: 8.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 411/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 LEI LEI 683/2026 LEI 684/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

19/06/2026

Edição: 8.973 DOU DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA
Edição: 8.972 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº006/2026
Edição: 8.971 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2026 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº005/2026
Edição: 8.970 DOU DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.969 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - REPUBLICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 RESOLUÇÃO REFERENCIAL DA COMPUTAÇÃO COM PARECER DO CME RESOLUÇÃO CMAS 008 - TERMO DE ACEITE CRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 8.968 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026 TERMO ADITIVO Nº 459/2026
Edição: 8.967 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

18/06/2026

Edição: 8.966 DOU JOR Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Edição: 8.965 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 067/2026 PORTARIA PORTARIA 410/2026
Edição: 8.964 DOU JOR Baixar diário
PARECER PARECER 007-2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA AVISO RESOLUÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DECRETO DECRETO Nº 066/2026
Edição: 8.963 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 498/2026 TERMO ADITIVO Nº 464/2026 TERMO ADITIVO Nº 512/2026 TERMO ADITIVO Nº 529/2026 TERMO ADITIVO Nº 508/2026 TERMO ADITIVO Nº 519/2026 TERMO ADITIVO Nº 509/2026 TERMO ADITIVO Nº 520/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO CONTRATO Nº 447/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2026

17/06/2026

Edição: 8.962 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.961 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 442/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 445/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 443/2026
Edição: 8.960 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DO EDITAL Nº 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 445/2026
Edição: 8.959 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 444/2026
Edição: 8.958 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026
Edição: 8.957 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 444/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 419/2026
Edição: 8.956 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 443/2026
Edição: 8.955 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 517/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 513/2026 TERMO ADITIVO Nº 459/2026 TERMO ADITIVO Nº 507/2026 TERMO ADITIVO Nº 408/2026 TERMO ADITIVO Nº 425/2026 TERMO ADITIVO Nº 420/2026 TERMO ADITIVO Nº 419/2026 TERMO ADITIVO Nº 418/2026 TERMO ADITIVO Nº 532/2026 TERMO ADITIVO Nº 528/2026 TERMO ADITIVO Nº 423/2026 TERMO ADITIVO Nº 428/2026 TERMO ADITIVO Nº 424/2026 TERMO ADITIVO Nº 453/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 419/2026 CONTRATO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 538/2026 PORTARIA PORTARIA 405/2026 PORTARIA 406/2026 PORTARIA 407/2026 PORTARIA 408/2026 PORTARIA 409/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/06/2026

Edição: 8.954 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 8.953 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 8.952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 405/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 496/2026 TERMO ADITIVO Nº 497/2026 TERMO ADITIVO Nº 444/2026 TERMO ADITIVO Nº 518/2026 TERMO ADITIVO Nº 516/2026
Edição: 8.951 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 228/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 525/2026 TERMO ADITIVO Nº 524/2026
Edição: 8.950 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026 TERMO ADITIVO Nº 526/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026
Edição: 8.949 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 413/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 410/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 395/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 478/2026 TERMO ADITIVO Nº 475/2026 TERMO ADITIVO Nº 448/2026 TERMO ADITIVO Nº 449/2026 TERMO ADITIVO Nº 523/2026 TERMO ADITIVO Nº 471/2026 TERMO ADITIVO Nº 466/2026 TERMO ADITIVO Nº 445/2026 TERMO ADITIVO Nº 450/2026 TERMO ADITIVO Nº 472/2026 TERMO ADITIVO Nº 462/2026 TERMO ADITIVO Nº 461/2026 TERMO ADITIVO Nº 422/2026 TERMO ADITIVO Nº 490/2026 TERMO ADITIVO Nº 492/2026 TERMO ADITIVO Nº 491/2026 TERMO ADITIVO Nº 465/2026 TERMO ADITIVO Nº 476/2026 TERMO ADITIVO Nº 473/2026 TERMO ADITIVO Nº 463/2026 TERMO ADITIVO Nº 483/2026 TERMO ADITIVO Nº 534/2026 TERMO ADITIVO Nº 535/2026 TERMO ADITIVO Nº 504/2026 TERMO ADITIVO Nº 454/2026 TERMO ADITIVO Nº 527/2026 TERMO ADITIVO Nº 455/2026 PORTARIA PORTARIA 399/2026 PORTARIA 400/2026 PORTARIA 401/2026 PORTARIA 402/2026 PORTARIA 403/2026 PORTARIA 404/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 418/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

15/06/2026

Edição: 8.948 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026
Edição: 8.947 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 413/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 477/2026
Edição: 8.946 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 447/2026 TERMO ADITIVO Nº 484/2026 TERMO ADITIVO Nº 485/2026 TERMO ADITIVO Nº 495/2026 TERMO ADITIVO Nº 458/2026 TERMO ADITIVO Nº 446/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025
Edição: 8.945 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 396/2026 PORTARIA 397/2026 PORTARIA 398/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 415/2026 TERMO ADITIVO Nº 523/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 501/2026 TERMO ADITIVO Nº 502/2026 TERMO ADITIVO Nº 499/2026 TERMO ADITIVO Nº 500/2026 TERMO ADITIVO Nº 521/2026 TERMO ADITIVO Nº 432/2026 TERMO ADITIVO Nº 438/2026 TERMO ADITIVO Nº 437/2026
Edição: 8.944 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 510/2026 TERMO ADITIVO Nº 451/2026 TERMO ADITIVO Nº 435/2026 TERMO ADITIVO Nº 434/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 537/2026 TERMO ADITIVO Nº 536/2026
Edição: 8.943 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 394/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 440/2026 TERMO ADITIVO Nº 441/2026 TERMO ADITIVO Nº 410/2026 TERMO ADITIVO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 505/2026 TERMO ADITIVO Nº 531/2026 TERMO ADITIVO Nº 533/2026 TERMO ADITIVO Nº 511/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 534/2026
Edição: 8.942 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

12/06/2026

Edição: 8.941 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026
Edição: 8.940 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 628/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 415/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026
Edição: 8.939 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 512/2026 TERMO ADITIVO Nº 513/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 490/2026 TERMO ADITIVO Nº 491/2026 TERMO ADITIVO Nº 492/2026 LEI LEI 628/2026
Edição: 8.938 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 392/2026 PORTARIA 393/2026 PORTARIA 394/2026 PORTARIA 395/2026 PORTARIA 390/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 024/2026 DISPENSA Nº 024/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 CONTRATO Nº 410/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2026 TERMO ADITIVO Nº 535/2026 TERMO ADITIVO Nº 504/2026 TERMO ADITIVO Nº 520/2026 TERMO ADITIVO Nº 530/2026 TERMO ADITIVO Nº 508/2026 TERMO ADITIVO Nº 527/2026 TERMO ADITIVO Nº 487/2026 TERMO ADITIVO Nº 519/2026 TERMO ADITIVO Nº 524/2026 TERMO ADITIVO Nº 525/2026 TERMO ADITIVO Nº 526/2026 TERMO ADITIVO Nº 454/2026 TERMO ADITIVO Nº 455/2026 TERMO ADITIVO Nº 464/2026 TERMO ADITIVO Nº 465/2026 TERMO ADITIVO Nº 496/2026 TERMO ADITIVO Nº 497/2026 TERMO ADITIVO Nº 498/2026 TERMO ADITIVO Nº 444/2026 TERMO ADITIVO Nº 445/2026 TERMO ADITIVO Nº 518/2026 TERMO ADITIVO Nº 517/2026 TERMO ADITIVO Nº 516/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

11/06/2026

Edição: 8.937 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.936 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 404/2026
Edição: 8.935 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 387/2026 PORTARIA 388/2026 PORTARIA 389/2026 PORTARIA 390/2026 PORTARIA 391/2026 DECRETO DECRETO 066/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026 OUTROS REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025 CRONOGRAMA DA LEI ALDIR BLANC CAPIM GROSSO CICLO II HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 405/2026 TERMO ADITIVO Nº 486/2026 TERMO ADITIVO Nº 522/2026 TERMO ADITIVO Nº 532/2026 TERMO ADITIVO Nº 528/2026 TERMO ADITIVO Nº 529/2026 TERMO ADITIVO Nº 425/2026 TERMO ADITIVO Nº 420/2026 TERMO ADITIVO Nº 419/2026 TERMO ADITIVO Nº 418/2026 TERMO ADITIVO Nº 422/2026 TERMO ADITIVO Nº 423/2026 TERMO ADITIVO Nº 428/2026 TERMO ADITIVO Nº 424/2026 CONTRATO Nº 409/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/06/2026

Edição: 8.934 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Edição: 8.933 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 522/2026
Edição: 8.932 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO 533/2026 TERMO ADITIVO Nº 531/2026 TERMO ADITIVO Nº 505/2026
Edição: 8.931 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 404/2026 PORTARIA PORTARIA 386/2026
Edição: 8.930 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 382/2026 PORTARIA 381/2026 PORTARIA 383/2026 PORTARIA 384/2026 PORTARIA 385/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026 DECRETO DECRETO 065/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 401/2026 OUTROS DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 286/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
Edição: 8.929 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

09/06/2026

Edição: 8.928 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 380/2026
Edição: 8.927 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 386/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 390/2026
Edição: 8.926 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.925 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 378/2026 PORTARIA 379/2026
Edição: 8.924 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 375/2026 PORTARIA 376/2026 PORTARIA 377/2026 PORTARIA 374/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 033/2026 DECRETO REURB Nº 034/2026 ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

08/06/2026

Edição: 8.923 DOU DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.922 DOU DOU Baixar diário
DECRETO DECRETO 064/2026
Edição: 8.921 DOU DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 393/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 391/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 392/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 025/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2026
Edição: 8.920 DOU DOU Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2026 TERMO ADITIVO Nº 479/2026 PORTARIA PORTARIA 373/2026 OUTROS AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - LISTA C2 EXTRATO CONTRATO Nº 395/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/06/2026

Edição: 8.919 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 480/2026 TERMO ADITIVO Nº 481/2026 TERMO ADITIVO Nº 482/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 024/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 024/2026
Edição: 8.918 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 381/2026 CONTRATO Nº 382/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 479/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2026
Edição: 8.917 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 371/2026 PORTARIA 372/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 440/2026 TERMO ADITIVO Nº 441/2026 TERMO ADITIVO Nº 410/2026 TERMO ADITIVO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 494/2026 TERMO ADITIVO Nº 475/2026 TERMO ADITIVO Nº 476/2026 TERMO ADITIVO Nº 477/2026 TERMO ADITIVO Nº 478/2026 TERMO ADITIVO Nº 463/2026 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 380/2026

04/06/2026

Edição: 8.916 JOR Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
Edição: 8.915 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

03/06/2026

Edição: 8.914 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 511/2026 TERMO ADITIVO Nº 510/2026 TERMO ADITIVO Nº 449/2025 TERMO ADITIVO Nº 448/2026 TERMO ADITIVO Nº 451/2026 TERMO ADITIVO Nº 468/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 453/2026 PORTARIA PORTARIA 370/2026
Edição: 8.913 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026
Edição: 8.912 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 438/2026 TERMO ADITIVO Nº 432/2026 CONTRATO Nº 386/2026 CONTRATO Nº 387/2026 CONTRATO Nº 388/2026 CONTRATO Nº 389/2026 CONTRATO Nº 390/2026 CONTRATO Nº 391/2026 CONTRATO Nº 392/2026 CONTRATO Nº 393/2026 CONTRATO Nº 394/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 007/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 385/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 361/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 370/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 371/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 373/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/06/2026

Edição: 8.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 499/2026 TERMO ADITIVO Nº 500/2026 TERMO ADITIVO Nº 501/2026 TERMO ADITIVO Nº 502/2026 EDITAL EDITAL 036/2026
Edição: 8.910 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 368/2026 PORTARIA 369/2026 OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2026
Edição: 8.909 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 362/2026 PORTARIA 363/2026 PORTARIA 364/2026 PORTARIA 365/2026 PORTARIA 366/2026 PORTARIA 367/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 485/2026 TERMO ADITIVO Nº 484/2026 TERMO ADITIVO Nº 489/2026 TERMO ADITIVO Nº 472/2026 TERMO ADITIVO Nº 447/2026 TERMO ADITIVO Nº 437/2026 TERMO ADITIVO Nº 435/2026 TERMO ADITIVO Nº 434/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 363/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026

01/06/2026

Edição: 8.908 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.907 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.906 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 227/2026
Edição: 8.905 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2026
Edição: 8.904 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 461/2026 TERMO ADITIVO Nº 462/2026 CONTRATO Nº 375/2026 CONTRATO Nº 376/2026 CONTRATO Nº 377/2026 CONTRATO Nº 378/2026 CONTRATO Nº 367/2026 CONTRATO Nº 368/2026 CONTRATO Nº 369/2026 CONTRATO Nº 370/2026 CONTRATO Nº 373/2026 CONTRATO Nº 371/2026 CONTRATO Nº 372/2026 CONTRATO Nº 374/2026 CONTRATO Nº 384/2026 CONTRATO Nº 385/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 140/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 142/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 254/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 255/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.903 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

Maio

29/05/2026

Edição: 8.902 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.901 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.900 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 450/2026 TERMO ADITIVO Nº 483/2026
Edição: 8.899 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.898 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RECOMENDAÇÃO 001-2026 - IGH ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2026 PORTARIA PORTARIA 361/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 506/2026 TERMO ADITIVO Nº 509/2026 TERMO ADITIVO Nº 493/2026 TERMO ADITIVO Nº 495/2026
Edição: 8.897 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º BIMESTRE/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2026 PORTARIA PORTARIA 355/2026 PORTARIA 356/2026 PORTARIA 357/2026 PORTARIA 358/2026 PORTARIA 359/2026 PORTARIA 360/2026 DECRETO DECRETO 061/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 040/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.896 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

28/05/2026

Edição: 8.895 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 226/2026
Edição: 8.894 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.893 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 383/2026 CONTRATO Nº 380/2026 CONTRATO Nº 359/2026 CONTRATO Nº 360/2026 CONTRATO Nº 361/2026 CONTRATO Nº 362/2026 CONTRATO Nº 363/2026 CONTRATO Nº 379/2026 PORTARIA PORTARIA 354/2026
Edição: 8.892 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 365/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

27/05/2026

Edição: 8.891 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.890 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 681/2026
Edição: 8.889 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 466/2026
Edição: 8.888 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 353/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 458/2026 TERMO ADITIVO Nº 474/2026 TERMO ADITIVO Nº 470/2026 TERMO ADITIVO Nº 469/2026 TERMO ADITIVO Nº 467/2026 TERMO ADITIVO Nº 460/2026 TERMO ADITIVO Nº 473/2026 TERMO ADITIVO Nº 408/2026 TERMO ADITIVO Nº 507/2026 TERMO ADITIVO Nº 471/2026 TERMO ADITIVO Nº 446/2026 TERMO ADITIVO Nº 488/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.887 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

26/05/2026

Edição: 8.886 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.885 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.884 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 681/2026 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI 682/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026 PORTARIA PORTARIA 353/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ERRATA A AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 366/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.883 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

25/05/2026

Edição: 8.882 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 8.881 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 521/2026 OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 8.880 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 365/2026 EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
Edição: 8.879 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 023/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 030/2026
Edição: 8.878 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05-2026 RESOLUÇÃO Nº 06-2026
Edição: 8.877 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 348/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 354/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 355/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 342/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 349/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 356/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 357/2026 PORTARIA PORTARIA 352/2026 PORTARIA 351/2026
Edição: 8.876 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

22/05/2026

Edição: 8.875 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007-001/2026
Edição: 8.874 Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 001-2026 TERMO DE PARCERIA TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL DECRETO DECRETO REURB Nº 029/2026
Edição: 8.873 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 031/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 030/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 034/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 033/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 032/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

21/05/2026

Edição: 8.872 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 022/2026
Edição: 8.871 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 350/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME 001-2026 EXTRATO CONTRATO Nº 354/2026 CONTRATO Nº 355/2026 CONTRATO Nº 356/2026 CONTRATO Nº 357/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026
Edição: 8.870 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.869 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 348/2026 PORTARIA 349/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 347/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2026 OUTROS REGIMENTO INTERNO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 503/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.868 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

20/05/2026

Edição: 8.867 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.866 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 222/2026
Edição: 8.865 Baixar diário
DECRETO DECRETO 063/2026 CONTRATOS CONTRATOS ABRIL

19/05/2026

Edição: 8.864 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 028/2026
Edição: 8.863 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026
Edição: 8.862 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2026 PORTARIA PORTARIA 347/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.861 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

18/05/2026

Edição: 8.860 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 346/2026
Edição: 8.859 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2026
Edição: 8.858 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA N° 216/2026 PORTARIA PORTARIA 345/2026
Edição: 8.857 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 352/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 340/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 350/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 351/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 344/2026
Edição: 8.856 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.4/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.6/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.5/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 337.1/2026
Edição: 8.855 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.1/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.2/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.3/2026 PORTARIA PORTARIA 344/2026

15/05/2026

Edição: 8.854 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026
Edição: 8.853 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 344/2026
Edição: 8.852 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026 TERMO ADITIVO Nº 395/2026 TERMO ADITIVO Nº 399/2026 TERMO ADITIVO Nº 398/2026 TERMO ADITIVO Nº 396/2026 TERMO ADITIVO Nº 397/2026 TERMO ADITIVO Nº 385/2026 TERMO ADITIVO Nº 386/2026 TERMO ADITIVO Nº 378/2026 TERMO ADITIVO Nº 367/2026 TERMO ADITIVO Nº 374/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 377/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026 DISTRATO DISTRATO Nº 032/2026 DISTRATO Nº 033/2026 DISTRATO Nº 034/2026 DISTRATO Nº 029/2026 DISTRATO Nº 030/2026 DISTRATO Nº 031/2026 PORTARIA PORTARIA 343/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 350/2026 CONTRATO Nº 351/2026 CONTRATO Nº 352/2026 CONTRATO Nº 342/2026 CONTRATO Nº 349/2026 CONTRATO Nº 341/2026 CONTRATO Nº 340/2026 CONTRATO Nº 348/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 339/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 346/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 345/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 018/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026 ANULADA AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

14/05/2026

Edição: 8.851 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/226 TERMO ADITIVO Nº 389/2026 TERMO ADITIVO Nº 362/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 337.1/2026 CONTRATO Nº 337.5/2026 CONTRATO Nº 337.4/2026 CONTRATO Nº 337.2/2026 CONTRATO Nº 337.3/2026 CONTRATO Nº 337.6/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 229/2026
Edição: 8.850 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026
Edição: 8.849 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2026 OUTROS APOSTILA Nº 221/2026
Edição: 8.848 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026
Edição: 8.847 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026
Edição: 8.846 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 321/2026 TERMO ADITIVO Nº 320/2026 TERMO ADITIVO Nº 322/2026 TERMO ADITIVO Nº 315/2026 TERMO ADITIVO Nº 319/2026 TERMO ADITIVO Nº 355/2026 TERMO ADITIVO Nº 332/2026 TERMO ADITIVO Nº 354/2026 TERMO ADITIVO Nº 343/2026 TERMO ADITIVO Nº 357/2026 TERMO ADITIVO Nº 351/2026 TERMO ADITIVO Nº 317/2026 TERMO ADITIVO Nº 316/2026 TERMO ADITIVO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 314/2026 TERMO ADITIVO Nº 329/2026 TERMO ADITIVO Nº 344/2026 TERMO ADITIVO Nº 349/2026 TERMO ADITIVO Nº 345/2026 TERMO ADITIVO Nº 337/2026 TERMO ADITIVO Nº 359/2026 TERMO ADITIVO Nº 360/2026 TERMO ADITIVO Nº 371/2026 TERMO ADITIVO Nº 381/2026 TERMO ADITIVO Nº 401/2026 TERMO ADITIVO Nº 400/2026 TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 404/2026 TERMO ADITIVO Nº 394/2026 TERMO ADITIVO Nº 402/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 369/2025 TERMO ADITIVO Nº 379/2026 TERMO ADITIVO Nº 375/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 220/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA 341/2026 PORTARIA 342/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 353/2026 CONTRATO Nº 343/2026 CONTRATO Nº 344/2026 DISPENSA RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2025

13/05/2026

Edição: 8.845 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 325/2026 TERMO ADITIVO Nº 327/2026 TERMO ADITIVO Nº 348/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.844 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 324/2026
Edição: 8.843 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026 TERMO ADITIVO Nº 335/2026 TERMO ADITIVO Nº 336/2026 TERMO ADITIVO Nº 334/2026 TERMO ADITIVO Nº 333/2026 TERMO ADITIVO Nº 356/2026 TERMO ADITIVO Nº 331/2026 TERMO ADITIVO Nº 330/2026 TERMO ADITIVO Nº 352/2026 TERMO ADITIVO Nº 326/2026 TERMO ADITIVO Nº 328/2026 TERMO ADITIVO Nº 318/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 027/2026 DECRETO REURB Nº 022/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 255/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 EDITAL EDITAL 035/2026 PORTARIA PORTARIA 340/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.842 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026 TERMO ADITIVO Nº 406/2026 TERMO ADITIVO Nº 387/2026 TERMO ADITIVO Nº 407/2026 TERMO ADITIVO Nº 376/2026 TERMO ADITIVO Nº 366/2026 TERMO ADITIVO Nº 372/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-002/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

12/05/2026

Edição: 8.841 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 343/2026
Edição: 8.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 278/2026
Edição: 8.839 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS MARÇO 2026 EDITAL EDITAL 034/2026
Edição: 8.838 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 353/2026 TERMO ADITIVO Nº 341/2026 TERMO ADITIVO Nº 339/2026 TERMO ADITIVO Nº 338/2026 TERMO ADITIVO Nº 342/2026
Edição: 8.837 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 246/2026 PORTARIA PORTARIA 339/2026
Edição: 8.836 Baixar diário
ERRATA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-001/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-002/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-003/2026

11/05/2026

Edição: 8.835 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 323/2026 TERMO ADITIVO Nº 345/2026 TERMO ADITIVO Nº 319/2026 TERMO ADITIVO Nº 320/2026 TERMO ADITIVO Nº 321/2026 TERMO ADITIVO Nº 322/2026
Edição: 8.834 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026
Edição: 8.833 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 333/2026 TERMO ADITIVO Nº 335/2026 TERMO ADITIVO Nº 334/2026 TERMO ADITIVO Nº 336/2026
Edição: 8.832 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 337/2026 PORTARIA 335/2026 PORTARIA 338/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 337/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 348/2026 TERMO ADITIVO Nº 332/2026 TERMO ADITIVO Nº 340/2026 TERMO ADITIVO Nº 317/2026 TERMO ADITIVO Nº 337/2026 TERMO ADITIVO Nº 357/2026 TERMO ADITIVO Nº 315/2026 TERMO ADITIVO Nº 344/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 329/2026 TERMO ADITIVO Nº 327/2026 TERMO ADITIVO Nº 316/2026 TERMO ADITIVO Nº 359/2026 TERMO ADITIVO Nº 324/2026 TERMO ADITIVO Nº 325/2026 TERMO ADITIVO Nº 360/2026 TERMO ADITIVO Nº 349/2026 TERMO ADITIVO Nº 328/2026 TERMO ADITIVO Nº 326/2026 TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 318/2026 TERMO ADITIVO Nº 314/2026 TERMO ADITIVO Nº 346/2026 TERMO ADITIVO Nº 330/2026 TERMO ADITIVO Nº 331/2026 TERMO ADITIVO Nº 356/2026 TERMO ADITIVO Nº 352/2026 TERMO ADITIVO Nº 351/2026 TERMO ADITIVO Nº 354/2026 TERMO ADITIVO Nº 355/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

08/05/2026

Edição: 8.831 Baixar diário
AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 018/2026
Edição: 8.830 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 018/2026
Edição: 8.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2026
Edição: 8.828 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 333/2026
Edição: 8.827 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 331/2026
Edição: 8.826 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 330/2026
Edição: 8.825 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 264/2026 CONTRATO Nº 265/2026 CONTRATO Nº 266/2026 CONTRATO Nº 261/2026 CONTRATO Nº 262/2026 CONTRATO Nº 259/2026 CONTRATO Nº 260/2026 CONTRATO Nº 338/2026 CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 026/2026 PORTARIA PORTARIA 336/2026

07/05/2026

Edição: 8.824 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 219/2026
Edição: 8.823 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.822 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 317/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025
Edição: 8.821 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2026 EDITAL CONVOCAÇÕES PS 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 024/2026 DECRETO REURB Nº 025/2026
Edição: 8.820 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA 305/2026 PORTARIA 335/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.819 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 060/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 PORTARIA PORTARIA 334/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 347/2026
Edição: 8.818 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 346/2026 PORTARIA PORTARIA 333/2026 LEI LEI 665/2025 DECRETO DECRETO 059/2026
Edição: 8.817 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

06/05/2026

Edição: 8.816 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 304/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026
Edição: 8.815 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PORTARIA PORTARIA 332/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026
Edição: 8.814 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/05/2026

Edição: 8.813 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 242/2026
Edição: 8.812 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 322/2026 CONTRATO Nº 233/2026
Edição: 8.811 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 339/2026
Edição: 8.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 330/2026 CONTRATO Nº 331/2026 CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 333/2026 CONTRATO Nº 334/2026 CONTRATO Nº 338/2026
Edição: 8.809 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 324/2026 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.808 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO Nº 321/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 305/2025

04/05/2026

Edição: 8.807 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 291/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 289/2026 LEI LEIS 676-2026 A 680-2026 EDITAL FINALISTAS DO CONCURSO LITERÁRIO FLICG MELHOR LIVRO PORTARIA PORTARIA 331/2026
Edição: 8.806 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 284/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026 PORTARIA PORTARIA 3282026 PORTARIA 329/2026 PORTARIA 330/2026 EDITAL DESCLASIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003-2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Abril

30/04/2026

Edição: 8.805 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 407/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.804 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 271/2026 OUTROS EDITAL CONCURSO DO DESFILE LITERARIO PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO LITERÁRIO FLICG
Edição: 8.803 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 273/2026 PORTARIA PORTARIA 326/2026 PORTARIA 327/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 291/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES OUTROS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DOS ARTESÕES E ESCRITORES DA FEIRA LITERIA DE CAPIM GROSSO-BA
Edição: 8.802 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 336/2026 CONTRATO Nº 337/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 274/2026
Edição: 8.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026
Edição: 8.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026
Edição: 8.799 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 323/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 324/2026 PORTARIA 325/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2026 CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 258/2026. CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 292/2026 EDITAL EDITAL 033/2026
Edição: 8.798 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 PARECER AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.797 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 318/2026 CONTRATO Nº 314/2026 PORTARIA PORTARIA 319/2026 PORTARIA 289/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 321/2026

29/04/2026

Edição: 8.796 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 404/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2026 AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.795 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.794 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.793 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 231/2026
Edição: 8.792 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 396/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 397/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 398/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 399/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 401/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2026
Edição: 8.791 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 317/2026 PORTARIA 318/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 DECRETO DECRETO 057/2026 DECRETO 058/2026 LEI LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO - ANO 2025
Edição: 8.790 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2026 CONTRATO Nº 277/2026 CONTRATO Nº 287/2026 CONTRATO Nº 290/2026 CONTRATO Nº 301/2026 CONTRATO Nº 303/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 020-2026 PORTARIA PORTARIA 314/2026 PORTARIA 315/2026 PORTARIA 316/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2026

28/04/2026

Edição: 8.788 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2026
Edição: 8.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 234/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 324/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.785 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.784 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 319/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.783 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2026 PARECER PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SR. JOSÉ LUÍS DE FREITAS

27/04/2026

Edição: 8.782 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 390/2026 EXTRATO TA Nº 391/2026 EXTRATO TA Nº 392/2026 EXTRATO TA Nº 393/2026 EXTRATO TA Nº 394/2026 EXTRATO Nº 395/2026
Edição: 8.781 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 017/2026 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.780 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 322/2026
Edição: 8.779 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 036/2026
Edição: 8.778 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.777 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 313/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 218/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 289/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026
Edição: 8.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 8.775 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 312/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 302/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 218/2026 EDITAL EDITAL 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 086/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 087/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 088/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 719/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1191/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1192/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1193/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1194/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 559/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 967/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 274/2026 CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 271/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 273/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026
Edição: 8.774 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

24/04/2026

Edição: 8.773 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 386/2026 EXTRATO EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.772 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 387/2026 EXTRATO TA Nº 388/2026 EXTRATO TA Nº 389/2026 TERMO ADITIVO Nº 307.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 382/2026 TERMO ADITIVO Nº 383/2026 TERMO ADITIVO Nº 384/2026
Edição: 8.771 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 318/2026
Edição: 8.770 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 224/2026 EXTRATO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 304/2026
Edição: 8.769 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 228/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.768 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATO Nº 230/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 225/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 PORTARIA PORTARIA 311/2026
Edição: 8.767 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.766 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 310/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2025
Edição: 8.765 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

23/04/2026

Edição: 8.764 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 385/2026 EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.763 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 374/2026 EXTRATO TA Nº 375/2026 EXTRATO TA Nº 376/2026 EXTRATO TA Nº 377/2026 EXTRATO TA Nº 378/2026 EXTRATO TA Nº 379/2026
Edição: 8.762 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.761 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.760 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 305/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026 CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 302/2025 CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 313/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 234/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 242/2026 CONTRATO Nº 233/2026 CONTRATO Nº 231/2026 CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.757 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 307/2026 PORTARIA 308/2026 PORTARIA 309/2026 PORTARIA 310/2026 LEI LEI 675/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 314/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

22/04/2026

Edição: 8.756 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 370/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 371/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 372/2026
Edição: 8.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2026
Edição: 8.754 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 369/2026 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.753 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 313/2026
Edição: 8.752 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 097/2026
Edição: 8.751 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 228/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 225/2026 CONTRATO Nº 224/2026 CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 222/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 218/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 305/2026 CONTRATO Nº 097/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 ERRATA AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026 AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026
Edição: 8.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026

20/04/2026

Edição: 8.749 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 380/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 366/2026
Edição: 8.748 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 300/2026
Edição: 8.747 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 303/2026 CONTRATO Nº 229/2026 CONTRATO Nº 230/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 DISPENSA Nº 020/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 019/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-003/2026
Edição: 8.746 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 302/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2026 DISPENSA Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024

17/04/2026

Edição: 8.745 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 362/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026
Edição: 8.744 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.743 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 306/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 278/2026
Edição: 8.742 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026
Edição: 8.741 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 299/2026 PORTARIA 300/2026 PORTARIA 301/2026 PORTARIA 303/2026 PORTARIA 302/2026 PORTARIA 304/2026 PORTARIA 305/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 086/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 300/2026 CONTRATO Nº 301/2026 OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

16/04/2026

Edição: 8.740 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 361/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 DECRETO DECRETO 056/2026
Edição: 8.739 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026

15/04/2026

Edição: 8.738 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026
Edição: 8.737 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026
Edição: 8.736 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 290/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 PORTARIA PORTARIA 297/2026 PORTARIA 298/2026
Edição: 8.735 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026
Edição: 8.734 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 267/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 PORTARIA PORTARIA 293/2026 PORTARIA 294/2026 PORTARIA 295/2026 PORTARIA 296/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
Edição: 8.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

14/04/2026

Edição: 8.732 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 217/2026
Edição: 8.731 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 172/2026 CONTRATO Nº 173/2026 CONTRATO Nº 174/2026
Edição: 8.730 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026
Edição: 8.729 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026
Edição: 8.728 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 237/2026
Edição: 8.727 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026
Edição: 8.726 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 235/2026
Edição: 8.725 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 236/2026
Edição: 8.724 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA 292/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2024
Edição: 8.723 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
Edição: 8.722 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 194/2026 APOSTILA Nº 200/2026 APOSTILA Nº 203/2026 APOSTILA Nº 198/2026 APOSTILA Nº 196/2026 APOSTILA Nº 193/2026 APOSTILA Nº 195/2026 APOSTILA Nº 199/2026 APOSTILA Nº 202/2026 APOSTILA Nº 201/2026 APOSTILA Nº 192/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 EDITAL EDITAL 030/2026 EDITAL 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.721 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

13/04/2026

Edição: 8.720 DOU JOR Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025
Edição: 8.719 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2026
Edição: 8.718 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026
Edição: 8.717 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2025 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 260/2026 PORTARIA PORTARIA 291/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 230/2026 OUTROS APOSTILA Nº 204/2026 APOSTILA Nº 205/2026 APOSTILA Nº 206/2026 APOSTILA Nº 207/2026 APOSTILA Nº 208/2026 APOSTILA Nº 209/2026 APOSTILA Nº 210/2026 APOSTILA Nº 211/2026 APOSTILA Nº 212/2026 APOSTILA Nº 213/2026 APOSTILA Nº 214/2026 APOSTILA Nº 215/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024
Edição: 8.716 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

10/04/2026

Edição: 8.715 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 290/2026
Edição: 8.714 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 PORTARIA PORTARIA 260/2026 PORTARIA 289/2026
Edição: 8.713 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 187/2026 APOSTILA Nº 188/2026 APOSTILA Nº 189/2026 APOSTILA Nº 190/2026 APOSTILA Nº 191/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 DECRETO DECRETO 055/2026 PORTARIA PORTARIA 285/2026 PORTARIA 286/2026 PORTARIA 287/2026 PORTARIA 288/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 184/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2026

09/04/2026

Edição: 8.712 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026
Edição: 8.711 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
Edição: 8.710 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 285/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.709 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 278/2026 PORTARIA 279/2026 PORTARIA 280/2026 PORTARIA 281/2026 PORTARIA 282/2026 PORTARIA 283/2026 PORTARIA 284/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 TERMO ADITIVO Nº 277/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 244/2026
Edição: 8.708 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 274/2026 PORTARIA 275/2026 PORTARIA 276/2026 PORTARIA 277/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EDITAL REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA PROCESSO SELETIVO 001-2025
Edição: 8.707 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

08/04/2026

Edição: 8.706 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.705 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO CONTRATO 260/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 261/2026 EXTRATO CONTRATO 262/2026 EXTRATO CONTRATO 263/2026 EXTRATO CONTRATO 264/2026 EXTRATO CONTRATO 265/2026 OUTROS EXTRATO CONTRATO 266/2026
Edição: 8.704 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 184/2026
Edição: 8.703 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 117/2025
Edição: 8.702 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 707/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 267/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026
Edição: 8.701 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

07/04/2026

Edição: 8.700 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 CONTRATO Nº 165/2026
Edição: 8.699 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026
Edição: 8.698 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 273/2026
Edição: 8.697 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 266/2026 PORTARIA 267/2026 PORTARIA 268/2026 PORTARIA 269/2026 PORTARIA 270/2026 PORTARIA 271/2026 PORTARIA 272/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 260/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2026 TERMO ADITIVO Nº 288/2026 OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2026 EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

06/04/2026

Edição: 8.696 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026
Edição: 8.695 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 270/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 226/2026 TERMO ADITIVO Nº 227/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026 CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA 265/2026
Edição: 8.694 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 305/2026 TERMO ADITIVO Nº 306/2026 TERMO ADITIVO Nº 304/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 229/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.693 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

02/04/2026

Edição: 8.692 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 014/2026 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 014/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 161/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 170/2026 PORTARIA PORTARIA 259/2026 PORTARIA 260/2026 PORTARIA 261/2026 PORTARIA 262/2026 PORTARIA 263/2026 PORTARIA 264/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/04/2026

Edição: 8.691 DOU JOR Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO
Edição: 8.690 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 028/2026 EDITAL 029/2026 PORTARIA PORTARIA 256/2026 PORTARIA 257/2026 PORTARIA 258/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.689 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.688 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 253/2026 PORTARIA 254/2026 PORTARIA 255/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Março

31/03/2026

Edição: 8.687 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 148/2026
Edição: 8.686 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 252/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 171/2026
Edição: 8.685 Baixar diário
PARECER PUBLICAÇÃO DE RESULTADO EDITAL Nº 010/2026 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 (PNAB 2025)
Edição: 8.684 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 147/2026
Edição: 8.683 Baixar diário
PORTARIA PARTARIAS 168/2026 A 251/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 EDITAL 027/2026

30/03/2026

Edição: 8.682 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.681 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.680 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 294/2026 TERMO ADITIVO Nº 289/2026 TERMO ADITIVO Nº 297/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 303/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 296/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026
Edição: 8.679 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 172/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 173/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 174/2026
Edição: 8.677 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATO Nº 158/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.676 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

27/03/2026

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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2026
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DISPENSA DISPENSA Nº 013/2026 DECRETO DECRETO 085/2022
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 161/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 164/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 171/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 153/2026 APOSTILA N° 154/2026 APOSTILA N° 172/2026 APOSTILA N° 180/2026 APOSTILA N° 185/2026 APOSTILA N° 182/2026 APOSTILA N° 184/2026 APOSTILA N° 175/2026 APOSTILA N° 183/2026 APOSTILA N° 179/2026 APOSTILA N° 176/2026 APOSTILA N° 177/2026 APOSTILA N° 178/2026 APOSTILA N° 173/2026 APOSTILA N° 174/2026 APOSTILA N° 181/2026 APOSTILA Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO 054/2026
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PORTARIA PORTARIA 246/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 143/2026 APOSTILA N° 151/2026 APOSTILA N° 148/2026 APOSTILA N° 146/2026 APOSTILA N° 144/2026 APOSTILA N° 150/2026 APOSTILA N° 145/2026 APOSTILA N° 142/2026 APOSTILA N° 152/2026 APOSTILA N° 147/2026 APOSTILA N° 149/2026 APOSTILA Nº 186/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026
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AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

26/03/2026

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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026 TERMO ADITIVO Nº 235/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 TERMO ADITIVO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 237/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 225/2026 TERMO ADITIVO Nº 231/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 163/2026 APOSTILA Nº 166/2026 APOSTILA Nº 167/2026 APOSTILA Nº 171/2026 APOSTILA Nº 162/2026 APOSTILA Nº 169/2026 APOSTILA Nº 161/2026 APOSTILA Nº 164/2026 APOSTILA Nº 168/2026 APOSTILA Nº 165/2026 APOSTILA Nº 160/2026 APOSTILA Nº 170/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
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LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/03/2026

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DECRETO DECRETO REURB 017/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
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EDITAL CONVOCAÇÃOE DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS
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AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
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HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 158/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 120/2026 CONTRATO Nº 119/2026 CONTRATO Nº 121/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

24/03/2026

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OUTROS APOSTILA Nº 159/2026
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23/03/2026

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