Diário Oficial

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Publicações de 2026

Maio

08/05/2026

Edição: 8.831 Baixar diário
AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 018/2026
Edição: 8.830 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 018/2026
Edição: 8.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2026
Edição: 8.828 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 333/2026
Edição: 8.827 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 331/2026
Edição: 8.826 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 330/2026
Edição: 8.825 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 264/2026 CONTRATO Nº 265/2026 CONTRATO Nº 266/2026 CONTRATO Nº 261/2026 CONTRATO Nº 262/2026 CONTRATO Nº 259/2026 CONTRATO Nº 260/2026 CONTRATO Nº 338/2026 CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 026/2026 PORTARIA PORTARIA 336/2026

07/05/2026

Edição: 8.824 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 219/2026
Edição: 8.823 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.822 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 317/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025
Edição: 8.821 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2026 EDITAL CONVOCAÇÕES PS 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 024/2026 DECRETO REURB Nº 025/2026
Edição: 8.820 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA 305/2026 PORTARIA 335/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.819 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 060/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 PORTARIA PORTARIA 334/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 347/2026
Edição: 8.818 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 346/2026 PORTARIA PORTARIA 333/2026 LEI LEI 665/2025 DECRETO DECRETO 059/2026
Edição: 8.817 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

06/05/2026

Edição: 8.816 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 304/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026
Edição: 8.815 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PORTARIA PORTARIA 332/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026
Edição: 8.814 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/05/2026

Edição: 8.813 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 242/2026
Edição: 8.812 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 322/2026 CONTRATO Nº 233/2026
Edição: 8.811 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 339/2026
Edição: 8.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 330/2026 CONTRATO Nº 331/2026 CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 333/2026 CONTRATO Nº 334/2026 CONTRATO Nº 338/2026
Edição: 8.809 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 324/2026 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.808 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO Nº 321/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 305/2025

04/05/2026

Edição: 8.807 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 291/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 289/2026 LEI LEIS 676-2026 A 680-2026 EDITAL FINALISTAS DO CONCURSO LITERÁRIO FLICG MELHOR LIVRO PORTARIA PORTARIA 331/2026
Edição: 8.806 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 284/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026 PORTARIA PORTARIA 3282026 PORTARIA 329/2026 PORTARIA 330/2026 EDITAL DESCLASIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003-2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Abril

30/04/2026

Edição: 8.805 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 407/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.804 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 271/2026 OUTROS EDITAL CONCURSO DO DESFILE LITERARIO PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO LITERÁRIO FLICG
Edição: 8.803 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 273/2026 PORTARIA PORTARIA 326/2026 PORTARIA 327/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 291/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES OUTROS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DOS ARTESÕES E ESCRITORES DA FEIRA LITERIA DE CAPIM GROSSO-BA
Edição: 8.802 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 336/2026 CONTRATO Nº 337/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 274/2026
Edição: 8.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026
Edição: 8.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026
Edição: 8.799 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 323/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 324/2026 PORTARIA 325/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2026 CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 258/2026. CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 292/2026 EDITAL EDITAL 033/2026
Edição: 8.798 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 PARECER AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.797 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 318/2026 CONTRATO Nº 314/2026 PORTARIA PORTARIA 319/2026 PORTARIA 289/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 321/2026

29/04/2026

Edição: 8.796 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 404/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2026 AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.795 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.794 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.793 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 231/2026
Edição: 8.792 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 396/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 397/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 398/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 399/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 401/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2026
Edição: 8.791 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 317/2026 PORTARIA 318/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 DECRETO DECRETO 057/2026 DECRETO 058/2026 LEI LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO - ANO 2025
Edição: 8.790 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2026 CONTRATO Nº 277/2026 CONTRATO Nº 287/2026 CONTRATO Nº 290/2026 CONTRATO Nº 301/2026 CONTRATO Nº 303/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 020-2026 PORTARIA PORTARIA 314/2026 PORTARIA 315/2026 PORTARIA 316/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2026

28/04/2026

Edição: 8.788 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2026
Edição: 8.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 234/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 324/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.785 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.784 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 319/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.783 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2026 PARECER PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SR. JOSÉ LUÍS DE FREITAS

27/04/2026

Edição: 8.782 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 390/2026 EXTRATO TA Nº 391/2026 EXTRATO TA Nº 392/2026 EXTRATO TA Nº 393/2026 EXTRATO TA Nº 394/2026 EXTRATO Nº 395/2026
Edição: 8.781 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 017/2026 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.780 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 322/2026
Edição: 8.779 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 036/2026
Edição: 8.778 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.777 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 313/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 218/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 289/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026
Edição: 8.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 8.775 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 312/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 302/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 218/2026 EDITAL EDITAL 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 086/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 087/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 088/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 719/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1191/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1192/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1193/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1194/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 559/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 967/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 274/2026 CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 271/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 273/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026
Edição: 8.774 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

24/04/2026

Edição: 8.773 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 386/2026 EXTRATO EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.772 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 387/2026 EXTRATO TA Nº 388/2026 EXTRATO TA Nº 389/2026 TERMO ADITIVO Nº 307.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 382/2026 TERMO ADITIVO Nº 383/2026 TERMO ADITIVO Nº 384/2026
Edição: 8.771 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 318/2026
Edição: 8.770 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 224/2026 EXTRATO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 304/2026
Edição: 8.769 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 228/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.768 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATO Nº 230/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 225/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 PORTARIA PORTARIA 311/2026
Edição: 8.767 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.766 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 310/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2025
Edição: 8.765 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

23/04/2026

Edição: 8.764 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 385/2026 EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.763 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 374/2026 EXTRATO TA Nº 375/2026 EXTRATO TA Nº 376/2026 EXTRATO TA Nº 377/2026 EXTRATO TA Nº 378/2026 EXTRATO TA Nº 379/2026
Edição: 8.762 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.761 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.760 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 305/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026 CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026
Edição: 8.759 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.758 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 302/2025 CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 313/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 234/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 242/2026 CONTRATO Nº 233/2026 CONTRATO Nº 231/2026 CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.757 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 307/2026 PORTARIA 308/2026 PORTARIA 309/2026 PORTARIA 310/2026 LEI LEI 675/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 314/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

22/04/2026

Edição: 8.756 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 370/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 371/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 372/2026
Edição: 8.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2026
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OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 369/2026 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
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OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 313/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 097/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 228/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 225/2026 CONTRATO Nº 224/2026 CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 222/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 218/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 305/2026 CONTRATO Nº 097/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 ERRATA AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026 AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026
Edição: 8.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026

20/04/2026

Edição: 8.749 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 380/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 366/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 300/2026
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HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 303/2026 CONTRATO Nº 229/2026 CONTRATO Nº 230/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 DISPENSA Nº 020/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 019/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-003/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 302/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2026 DISPENSA Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024

17/04/2026

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EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 362/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
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PORTARIA PORTARIA 306/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 278/2026
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DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026
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PORTARIA PORTARIA 299/2026 PORTARIA 300/2026 PORTARIA 301/2026 PORTARIA 303/2026 PORTARIA 302/2026 PORTARIA 304/2026 PORTARIA 305/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 086/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 300/2026 CONTRATO Nº 301/2026 OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

16/04/2026

Edição: 8.740 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 361/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 DECRETO DECRETO 056/2026
Edição: 8.739 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026

15/04/2026

Edição: 8.738 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026
Edição: 8.737 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026
Edição: 8.736 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 290/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 PORTARIA PORTARIA 297/2026 PORTARIA 298/2026
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CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 267/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 PORTARIA PORTARIA 293/2026 PORTARIA 294/2026 PORTARIA 295/2026 PORTARIA 296/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
Edição: 8.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

14/04/2026

Edição: 8.732 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 217/2026
Edição: 8.731 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 172/2026 CONTRATO Nº 173/2026 CONTRATO Nº 174/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 237/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 235/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 236/2026
Edição: 8.724 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA 292/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2024
Edição: 8.723 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
Edição: 8.722 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 194/2026 APOSTILA Nº 200/2026 APOSTILA Nº 203/2026 APOSTILA Nº 198/2026 APOSTILA Nº 196/2026 APOSTILA Nº 193/2026 APOSTILA Nº 195/2026 APOSTILA Nº 199/2026 APOSTILA Nº 202/2026 APOSTILA Nº 201/2026 APOSTILA Nº 192/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 EDITAL EDITAL 030/2026 EDITAL 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.721 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

13/04/2026

Edição: 8.720 DOU JOR Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025
Edição: 8.719 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2026
Edição: 8.718 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026
Edição: 8.717 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2025 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 260/2026 PORTARIA PORTARIA 291/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 230/2026 OUTROS APOSTILA Nº 204/2026 APOSTILA Nº 205/2026 APOSTILA Nº 206/2026 APOSTILA Nº 207/2026 APOSTILA Nº 208/2026 APOSTILA Nº 209/2026 APOSTILA Nº 210/2026 APOSTILA Nº 211/2026 APOSTILA Nº 212/2026 APOSTILA Nº 213/2026 APOSTILA Nº 214/2026 APOSTILA Nº 215/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024
Edição: 8.716 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

10/04/2026

Edição: 8.715 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 290/2026
Edição: 8.714 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 PORTARIA PORTARIA 260/2026 PORTARIA 289/2026
Edição: 8.713 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 187/2026 APOSTILA Nº 188/2026 APOSTILA Nº 189/2026 APOSTILA Nº 190/2026 APOSTILA Nº 191/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 DECRETO DECRETO 055/2026 PORTARIA PORTARIA 285/2026 PORTARIA 286/2026 PORTARIA 287/2026 PORTARIA 288/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 184/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2026

09/04/2026

Edição: 8.712 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
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PORTARIA PORTARIA 285/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
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PORTARIA PORTARIA 278/2026 PORTARIA 279/2026 PORTARIA 280/2026 PORTARIA 281/2026 PORTARIA 282/2026 PORTARIA 283/2026 PORTARIA 284/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 TERMO ADITIVO Nº 277/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 244/2026
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PORTARIA PORTARIA 274/2026 PORTARIA 275/2026 PORTARIA 276/2026 PORTARIA 277/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EDITAL REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA PROCESSO SELETIVO 001-2025
Edição: 8.707 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

08/04/2026

Edição: 8.706 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.705 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO CONTRATO 260/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 261/2026 EXTRATO CONTRATO 262/2026 EXTRATO CONTRATO 263/2026 EXTRATO CONTRATO 264/2026 EXTRATO CONTRATO 265/2026 OUTROS EXTRATO CONTRATO 266/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº 184/2026
Edição: 8.703 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 117/2025
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DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 707/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 267/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026
Edição: 8.701 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

07/04/2026

Edição: 8.700 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 CONTRATO Nº 165/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 273/2026
Edição: 8.697 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 266/2026 PORTARIA 267/2026 PORTARIA 268/2026 PORTARIA 269/2026 PORTARIA 270/2026 PORTARIA 271/2026 PORTARIA 272/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 260/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2026 TERMO ADITIVO Nº 288/2026 OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2026 EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

06/04/2026

Edição: 8.696 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026
Edição: 8.695 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 270/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 226/2026 TERMO ADITIVO Nº 227/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026 CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA 265/2026
Edição: 8.694 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 305/2026 TERMO ADITIVO Nº 306/2026 TERMO ADITIVO Nº 304/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 229/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.693 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

02/04/2026

Edição: 8.692 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 014/2026 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 014/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 161/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 170/2026 PORTARIA PORTARIA 259/2026 PORTARIA 260/2026 PORTARIA 261/2026 PORTARIA 262/2026 PORTARIA 263/2026 PORTARIA 264/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/04/2026

Edição: 8.691 DOU JOR Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO
Edição: 8.690 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 028/2026 EDITAL 029/2026 PORTARIA PORTARIA 256/2026 PORTARIA 257/2026 PORTARIA 258/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.689 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.688 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 253/2026 PORTARIA 254/2026 PORTARIA 255/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Março

31/03/2026

Edição: 8.687 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 148/2026
Edição: 8.686 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 252/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 171/2026
Edição: 8.685 Baixar diário
PARECER PUBLICAÇÃO DE RESULTADO EDITAL Nº 010/2026 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 (PNAB 2025)
Edição: 8.684 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 147/2026
Edição: 8.683 Baixar diário
PORTARIA PARTARIAS 168/2026 A 251/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 EDITAL 027/2026

30/03/2026

Edição: 8.682 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.681 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.680 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 294/2026 TERMO ADITIVO Nº 289/2026 TERMO ADITIVO Nº 297/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 303/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 296/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026
Edição: 8.679 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 172/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 173/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 174/2026
Edição: 8.677 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATO Nº 158/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.676 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

27/03/2026

Edição: 8.675 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2026
Edição: 8.674 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 013/2026 DECRETO DECRETO 085/2022
Edição: 8.673 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2026
Edição: 8.672 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 161/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 164/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 171/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 153/2026 APOSTILA N° 154/2026 APOSTILA N° 172/2026 APOSTILA N° 180/2026 APOSTILA N° 185/2026 APOSTILA N° 182/2026 APOSTILA N° 184/2026 APOSTILA N° 175/2026 APOSTILA N° 183/2026 APOSTILA N° 179/2026 APOSTILA N° 176/2026 APOSTILA N° 177/2026 APOSTILA N° 178/2026 APOSTILA N° 173/2026 APOSTILA N° 174/2026 APOSTILA N° 181/2026 APOSTILA Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO 054/2026
Edição: 8.671 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 246/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 143/2026 APOSTILA N° 151/2026 APOSTILA N° 148/2026 APOSTILA N° 146/2026 APOSTILA N° 144/2026 APOSTILA N° 150/2026 APOSTILA N° 145/2026 APOSTILA N° 142/2026 APOSTILA N° 152/2026 APOSTILA N° 147/2026 APOSTILA N° 149/2026 APOSTILA Nº 186/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026
Edição: 8.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

26/03/2026

Edição: 8.669 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
Edição: 8.668 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026 TERMO ADITIVO Nº 235/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 TERMO ADITIVO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 237/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 225/2026 TERMO ADITIVO Nº 231/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026
Edição: 8.667 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 163/2026 APOSTILA Nº 166/2026 APOSTILA Nº 167/2026 APOSTILA Nº 171/2026 APOSTILA Nº 162/2026 APOSTILA Nº 169/2026 APOSTILA Nº 161/2026 APOSTILA Nº 164/2026 APOSTILA Nº 168/2026 APOSTILA Nº 165/2026 APOSTILA Nº 160/2026 APOSTILA Nº 170/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.666 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/03/2026

Edição: 8.665 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB 017/2026
Edição: 8.664 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.663 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.662 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃOE DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS
Edição: 8.661 Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.660 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 158/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 120/2026 CONTRATO Nº 119/2026 CONTRATO Nº 121/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

24/03/2026

Edição: 8.659 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 159/2026
Edição: 8.658 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 116/2026
Edição: 8.657 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 082/2026
Edição: 8.656 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 115/2026
Edição: 8.655 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.654 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.653 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 148/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.652 Baixar diário
LEI LEI 673/2026 LEI 674/2026

23/03/2026

Edição: 8.651 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 157/2026 APOSTILA Nº 158/2026
Edição: 8.650 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICADO
Edição: 8.649 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 015/2026
Edição: 8.648 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 024/2026 EDITAL 025/2026
Edição: 8.647 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 021/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 022/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 023/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 026/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 027/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 028/2026
Edição: 8.646 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATO Nº 146/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 013/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 013/2026 DISPENSA Nº 010/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 014/2026
Edição: 8.645 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICAÇÃO

20/03/2026

Edição: 8.644 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 155/2026 APOSTILA Nº 156/2026
Edição: 8.643 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇAÕ E DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS
Edição: 8.642 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 232/2026 OUTROS PARECER CONCLUSIVO RECURSOS DO FUNDEB- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI FP14.113/2020 RESOLUÇÃO DO TCMN° 1276/08 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 006/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 147/2026

19/03/2026

Edição: 8.641 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.640 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.639 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 201/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 198/2026
Edição: 8.638 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

18/03/2026

Edição: 8.637 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 117/2026
Edição: 8.636 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.635 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2026 CONTRATO Nº 114/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 125/2026
Edição: 8.634 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - PREFEITURA DE CAPIM GROSSO LICENÇA AMBIENTAL 008-2026 - CR DERIVADOS E PETROLEO LTDA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 117/2026
Edição: 8.633 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 108/2026 CONTRATO Nº 095/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 117/2026 CONTRATO Nº 118/2026

17/03/2026

Edição: 8.632 Baixar diário
PARECER PARECER CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 8.631 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 204/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026 EXTRATO CONTRATO Nº119/2026 CONTRATO Nº 121/2026 CONTRATO Nº 120/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 13 DE MARÇO DE 2026
Edição: 8.630 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 203/2026 TERMO ADITIVO Nº 202/2026 LEI LEI 665/2025

16/03/2026

Edição: 8.629 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 217/2026 TERMO ADITIVO Nº 167/2026 TERMO ADITIVO Nº 165/2026 OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 001/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA
Edição: 8.628 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 145/2026
Edição: 8.627 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 161/2026 TERMO ADITIVO Nº 143/2026 TERMO ADITIVO Nº 144/2026
Edição: 8.626 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 205/2026 TERMO ADITIVO Nº 189/2026
Edição: 8.625 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATO Nº 116/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 EDITAL EDITAL 023/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.624 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA N° 007/2026 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

13/03/2026

Edição: 8.623 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.622 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.621 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 214/2026
Edição: 8.620 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 112/2026 CONTRATO Nº 113/2026
Edição: 8.619 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 111/2026
Edição: 8.618 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2026
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RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Edição: 8.616 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 111/2026 CONTRATO Nº 114/2026 CONTRATO Nº 112/2026 CONTRATO Nº 113/2026 TERMO ADITIVO Nº 161/2026 TERMO ADITIVO Nº 143/2026 TERMO ADITIVO Nº 144/2026 TERMO ADITIVO Nº 145/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025
Edição: 8.615 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026
Edição: 8.614 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 052/2026 PORTARIA PORTARIA 212/2026 PORTARIA 212/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 011/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2026

12/03/2026

Edição: 8.613 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 110/2026
Edição: 8.612 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 162/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO ADITIVO Nº 165/2026 TERMO ADITIVO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 167/2026
Edição: 8.609 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 179/2026 TERMO ADITIVO Nº 170/2026 TERMO ADITIVO Nº 175/2026 TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 118/2026 TERMO ADITIVO Nº 117/2026 TERMO ADITIVO Nº 125/2026 TERMO ADITIVO Nº 127/2026 TERMO ADITIVO Nº 124/2026 TERMO ADITIVO Nº 126/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 110/2026
Edição: 8.608 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

11/03/2026

Edição: 8.607 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 106/2026 CONTRATO Nº 107/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 101/2026 CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATO Nº 105/2026
Edição: 8.605 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATO Nº 099/2026 CONTRATO Nº 100/2026
Edição: 8.604 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 140/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 731/2026
Edição: 8.602 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 180/2026 TERMO ADITIVO Nº 181/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026
Edição: 8.601 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 203/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 169/2026 TERMO ADITIVO Nº 193/2026 TERMO ADITIVO Nº 196/2026 TERMO ADITIVO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 195/2026 TERMO ADITIVO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 220/2026 TERMO ADITIVO Nº 219/2026 TERMO ADITIVO Nº 221/2026 TERMO ADITIVO Nº 174/2026 TERMO ADITIVO Nº 173/2026 TERMO ADITIVO Nº 178/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.600 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 130/2026 TERMO ADITIVO Nº 129/2026 TERMO ADITIVO Nº 168/2026 TERMO ADITIVO Nº 135/2026 TERMO ADITIVO Nº 134/2026 TERMO ADITIVO Nº 133/2026 TERMO ADITIVO Nº 132/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 140/2026
Edição: 8.599 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO ADITIVO Nº 222/2026 TERMO ADITIVO Nº 171/2026 TERMO ADITIVO Nº 172/2026 TERMO ADITIVO Nº 214/2026 TERMO ADITIVO Nº 213/2026 TERMO ADITIVO Nº 131/2026 TERMO ADITIVO Nº 128/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 099/2026 CONTRATO Nº 100/2026 CONTRATO Nº 101/2026 CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATO Nº 106/2026 CONTRATO Nº 107/2026

10/03/2026

Edição: 8.598 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 109/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
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DISPENSA DISPENSA Nº 010/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 124/2026 TERMO ADITIVO Nº 125/2026 TERMO ADITIVO Nº 126/2026 TERMO ADITIVO Nº 127/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 170/2026 TERMO ADITIVO Nº 169/2026 TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 175/2026 TERMO ADITIVO Nº 186/2026 TERMO ADITIVO Nº 117/2026 TERMO ADITIVO Nº 118/2026
Edição: 8.595 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 096/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 010/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 097/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 109/2026
Edição: 8.593 DOU JOR Baixar diário
EDITAL COVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025 REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO
Edição: 8.592 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 157/2026
Edição: 8.591 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 155/2026 EDITAL EDITAL 020/2026 EDITAL 021/2026
Edição: 8.590 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 215/2026
Edição: 8.589 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 152/2026 TERMO ADITIVO Nº 153/2026 TERMO ADITIVO Nº 148/2026 TERMO ADITIVO Nº 123/2026 TERMO ADITIVO Nº 122/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 115/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-012/2024
Edição: 8.588 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 216/2026 TERMO ADITIVO Nº 185/2026 TERMO ADITIVO Nº 191/2026 TERMO ADITIVO Nº 192/2026 TERMO ADITIVO Nº 211/2026 TERMO ADITIVO Nº 183/2026 TERMO ADITIVO Nº 188/2026 TERMO ADITIVO Nº 187/2026 TERMO ADITIVO Nº 195/2026 TERMO ADITIVO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 196/2026 TERMO ADITIVO Nº 193/2026 TERMO ADITIVO Nº 217/2026 TERMO ADITIVO Nº 190/2026 TERMO ADITIVO Nº 184/2026 TERMO ADITIVO Nº 202/2026 TERMO ADITIVO Nº 204/2026 TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO ADITIVO Nº 201/2026 TERMO ADITIVO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 220/2026 TERMO ADITIVO Nº 221/2026 TERMO ADITIVO Nº 219/2026 TERMO ADITIVO Nº 174/2026 TERMO ADITIVO Nº 173/2026 TERMO ADITIVO Nº 178/2026 TERMO ADITIVO Nº 179/2026 TERMO ADITIVO Nº 180/2026 TERMO ADITIVO Nº 181/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 081/2026 CONTRATO Nº 084/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 151/2026

09/03/2026

Edição: 8.587 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 098/2026 CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATO Nº 087/2026 CONTRATO Nº 088/2026
Edição: 8.586 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 051/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 089/2026 CONTRATO Nº 090/2026 CONTRATO Nº 091/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 156/2026 TERMO ADITIVO Nº 154/2026 TERMO ADITIVO Nº 212/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 121/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-009 /2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-010/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 012/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 108/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 003 - HABILITAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 004 - HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO CMAS CONTRATO CONTRATO Nº 083/2026 CONTRATO Nº 092/2026 CONTRATO Nº 093/2026 CONTRATO Nº 094/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

06/03/2026

Edição: 8.583 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 098/2026
Edição: 8.582 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 189/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 172/2026 TERMO ADITIVO Nº 171/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 223/2026 TERMO ADITIVO Nº 209/2026 TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO ADITIVO Nº 129/2026 TERMO ADITIVO Nº 130/2026 TERMO ADITIVO Nº 131/2026 TERMO ADITIVO Nº 128/2026 TERMO ADITIVO Nº 214/2026 TERMO ADITIVO Nº 213/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 115/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 CONTRATO Nº 083/2026 CONTRATO Nº 086/2026 CONTRATO Nº 087/2026 CONTRATO Nº 088/2026 CONTRATO Nº 089/2026 CONTRATO Nº 090/2026 CONTRATO Nº 091/2026 CONTRATO Nº 092/2026 CONTRATO Nº 093/2026 CONTRATO Nº 094/2026 CONTRATO Nº 096/2026 CONTRATO Nº 097/2026
Edição: 8.579 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 085/2026 ERRATA ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PARECER PARECER DO CME Nº 001-2026 DECRETO DECRETO 050/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

05/03/2026

Edição: 8.578 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 215/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 123/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026
Edição: 8.576 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 067/2026
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EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 297/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 553/2024
Edição: 8.574 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 200/2026 TERMO ADITIVO Nº 222/2026 TERMO ADITIVO Nº 197/2026 TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO ADITIVO Nº 148/2026 TERMO ADITIVO Nº 212/2026 TERMO ADITIVO Nº 210/2026 TERMO ADITIVO Nº 207/2026 TERMO ADITIVO Nº 151/2026 TERMO ADITIVO Nº 153/2026 TERMO ADITIVO Nº 152/2026 TERMO ADITIVO Nº 122/2026 TERMO ADITIVO Nº 123/2026 TERMO ADITIVO Nº 135/2026 TERMO ADITIVO Nº 132/2026 TERMO ADITIVO Nº 133/2026 TERMO ADITIVO Nº 134/2026 TERMO ADITIVO Nº 157/2026 TERMO ADITIVO Nº 156/2026 TERMO ADITIVO Nº 155/2026 TERMO ADITIVO Nº 154/2026 DECRETO DECRETO 049/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.573 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

04/03/2026

Edição: 8.572 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.571 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 160/2026 TERMO ADITIVO Nº 168/2026 TERMO ADITIVO Nº 138/2026 TERMO ADITIVO Nº 149/2026 TERMO ADITIVO Nº 142/2026 TERMO ADITIVO Nº 159/2026 TERMO ADITIVO Nº 137/2026 TERMO ADITIVO Nº 141/2026 TERMO ADITIVO Nº 158/2026 TERMO ADITIVO Nº 199/2026 TERMO ADITIVO Nº 208/2026 TERMO ADITIVO Nº 200/2026
Edição: 8.570 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIA LTDA EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025
Edição: 8.569 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 080/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 136/2026 TERMO ADITIVO Nº 146/2026 TERMO ADITIVO Nº 120/2026 TERMO ADITIVO Nº 119/2026 TERMO ADITIVO Nº 162/2026 TERMO ADITIVO Nº 182/2026 TERMO ADITIVO Nº 113/2026 TERMO ADITIVO Nº 163/226 TERMO ADITIVO Nº 164/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 356/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-006/2024 EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PREMIAÇÃO DO CARNAVAL CAPIM FOLIA 2026 DECRETO DECRETO 048/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025 OUTROS OFICIO DE DESISTÊNCIA - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 095/2026

03/03/2026

Edição: 8.567 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
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AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.564 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - FUNERARIA PAFAC LTDA EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
Edição: 8.563 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 019/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026
Edição: 8.562 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/03/2026

Edição: 8.561 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 077/2026 CONTRATO Nº 078/2026 CONTRATO Nº 079/2026
Edição: 8.560 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.559 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 076/2026
Edição: 8.558 DOU JOR Baixar diário
EDITAL DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA - PROCESSO SELETIVO 002-2025 DESCLASIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025 EDITAL 018/2026 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2026
Edição: 8.557 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 076/2026 CONTRATO Nº 084/2026 CONTRATO Nº 082/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1109/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 010/2026
Edição: 8.556 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 177/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.555 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Edição: 8.554 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026

Fevereiro

27/02/2026

Edição: 8.553 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JANEIRO/2026 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2026
Edição: 8.552 Baixar diário
ATA ATA 3º QUADRIMESTRE 2025
Edição: 8.551 Baixar diário
EDITAL EDITAL 016/2026 EDITAL 017/2026
Edição: 8.550 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 146/2026 TERMO ADITIVO Nº 119/2026 TERMO ADITIVO Nº 120/2026 TERMO ADITIVO Nº 121/2026 TERMO ADITIVO Nº 162/2026 TERMO ADITIVO Nº 140/2026
Edição: 8.549 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 077/2026 CONTRATO Nº 078/2026 CONTRATO Nº 079/2026 CONTRATO Nº 080/2026 EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

26/02/2026

Edição: 8.548 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025
Edição: 8.547 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025
Edição: 8.546 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.545 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 175/2026
Edição: 8.544 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 006-2026 - TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EDITAL DECLARAÇÃO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025
Edição: 8.543 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 141/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 112/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 182/2026 TERMO ADITIVO Nº 136/2026 TERMO ADITIVO Nº 139/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.542 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/02/2026

Edição: 8.541 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 075/2026 CONTRATO Nº 072/2026 CONTRATO Nº 073/2026 CONTRATO Nº 074/2026
Edição: 8.540 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 072/2026 CONTRATO Nº 073/2026 CONTRATO Nº 074/2026 CONTRATO Nº 075/2026
Edição: 8.539 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 171/2026 PORTARIA 172/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 113/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 076/2026 EDITAL DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO 002-2025
Edição: 8.538 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 006/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 114/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 115/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 113/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 116/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 065/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

24/02/2026

Edição: 8.537 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO - ERRATA AO EDITAL 011/2026
Edição: 8.536 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS
Edição: 8.535 Baixar diário
EDITAL EDITAL 015-2026 - PROCESSO SELETIVO 004-2025
Edição: 8.534 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2026 AGENDA DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 CME PORTARIA PORTARIA 164/2026 PORTARIA 168/2026 EDITAL EDITAL 013/2026 EDITAL 014/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 076/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.533 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS ESCOLARES
Edição: 8.532 Baixar diário
LEI LEI 668/2025 LEI 669/2025 LEI 670/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2026

23/02/2026

Edição: 8.531 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.530 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.529 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 1148/2025
Edição: 8.528 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.527 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 077/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 8.526 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 077/2026 EDITAL PROCESSO SELETIVO - SOLICITAÇÃO DE DESISTENCIAS EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026
Edição: 8.525 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

20/02/2026

Edição: 8.524 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 054/2026 CONTRATO Nº 063/2026 DECRETO DECRETO 046/2026
Edição: 8.523 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 055/2026 TERMO ADITIVO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO Nº 053/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 DECRETO DECRETO 046/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 063/2026

19/02/2026

Edição: 8.522 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 061/2026 CONTRATO Nº 062/2026 CONTRATO Nº 061/2026
Edição: 8.521 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 068/2026 CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 058/2026 CONTRATO Nº 059/2026 CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 060/2026
Edição: 8.520 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 071/2026
Edição: 8.519 Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 PORTARIA PORTARIAS 138-2026 A 145-2026 EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 8.518 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 058/2026 CONTRATO Nº 059/2026 CONTRATO Nº 060/2026 CONTRATO Nº 061/2026 CONTRATO Nº 062/2026 CONTRATO Nº 068/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 056/2026 CONTRATO Nº 066/2026 CONTRATO Nº 070/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 EDITAL EDITAL 012/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

18/02/2026

Edição: 8.517 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 080.1/2026
Edição: 8.516 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 182/2026
Edição: 8.515 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO - REQUERIMENTOS DE FINAL DE FILA E DESISTENCAS
Edição: 8.514 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 087/2026
Edição: 8.513 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026
Edição: 8.512 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026

13/02/2026

Edição: 8.511 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 069/2026 CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 064/2026
Edição: 8.510 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 047/2026 CONTRATOS JANEIRO 2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 066/2026 TERMO ADITIVO Nº 065/2026
Edição: 8.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 137/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 046/2026
Edição: 8.508 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2025
Edição: 8.507 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 005-2026 - BONNA COMERCIO DE GÁS E LOTAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Edição: 8.506 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 064/2026 CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 069/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 062/2026
Edição: 8.505 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 061/2026
Edição: 8.504 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 057/2026
Edição: 8.503 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 059/2026
Edição: 8.502 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 058/2026
Edição: 8.501 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 075/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 085/2026 TERMO ADITIVO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 083/2026 TERMO ADITIVO Nº 082/2026 TERMO ADITIVO Nº 064/2026 TERMO ADITIVO Nº 063/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024 EDITAL EDITAL 011/2026 DECRETO DECRETO 045/2026
Edição: 8.500 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2026 TERMO ADITIVO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 048/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 017/2026 TERMO ADITIVO Nº 044/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026 TERMO ADITIVO Nº 073.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 066/2026 CONTRATO Nº 070/2026 CONTRATO Nº 071/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 139/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 044/2026 PORTARIA PORTARIA 136/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 009/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 001 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, PMAS, PLOA RESOLUÇÃO CMAS 006 - TERMO DE ACEITE AEPETI LEI LEI 667/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

12/02/2026

Edição: 8.499 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO/2025
Edição: 8.498 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 044/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 045/2026
Edição: 8.497 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 018/2026
Edição: 8.496 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2026
Edição: 8.495 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 093/2026 TERMO ADITIVO Nº 095/2026
Edição: 8.494 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 075/2026
Edição: 8.493 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
Edição: 8.492 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 CONTRATO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 108/2026 TERMO ADITIVO Nº 111/2026 TERMO ADITIVO Nº 109/2026 TERMO ADITIVO Nº 110/2026 TERMO ADITIVO Nº 106/2026 TERMO ADITIVO Nº 105/2026 TERMO ADITIVO Nº 107/2026 TERMO ADITIVO Nº 104/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 133/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.491 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO Nº 053/2026 TERMO ADITIVO Nº 055/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TERMO ADITIVO Nº 085/2026 TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 080/2026
Edição: 8.490 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 103/2026 TERMO ADITIVO Nº 100/2026 TERMO ADITIVO Nº 101/2026 TERMO ADITIVO Nº 102/2026 TERMO ADITIVO Nº 096/2026 TERMO ADITIVO Nº 097/2026 TERMO ADITIVO Nº 098/2026 TERMO ADITIVO Nº 099/2026 TERMO ADITIVO Nº 112.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 062/2026 TERMO ADITIVO Nº 061/2026 TERMO ADITIVO Nº 065/2026 TERMO ADITIVO Nº 067/2026 TERMO ADITIVO Nº 066/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2026 TERMO ADITIVO Nº 073.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 064/2026 TERMO ADITIVO Nº 063/2026 TERMO ADITIVO Nº 057/2026 TERMO ADITIVO Nº 058/2026 TERMO ADITIVO Nº 059/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.2/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 009/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 045/2026 CONTRATO Nº 055/2026 PORTARIA PORTARIA 134/2026 PORTARIA 135/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026

11/02/2026

Edição: 8.489 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 050/2026
Edição: 8.488 Baixar diário
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Edição: 8.486 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 048/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2026 TERMO ADITIVO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 082/2026 TERMO ADITIVO Nº 083/2026 TERMO ADITIVO Nº 043/2026 TERMO ADITIVO Nº 093/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026 TERMO ADITIVO Nº 095/2026
Edição: 8.485 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 CONTRATO Nº 047/2026 CONTRATO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 050/2026
Edição: 8.484 Baixar diário
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 006/2026 TERMO ADITIVO Nº 007/2026 TERMO ADITIVO Nº 008/2026 TERMO ADITIVO Nº 039/2026 TERMO ADITIVO Nº 040/226 TERMO ADITIVO Nº 041/2026 TERMO ADITIVO Nº 038/2026 TERMO ADITIVO Nº 033/2026 TERMO ADITIVO Nº 031/226 TERMO ADITIVO Nº 032/2026 TERMO ADITIVO Nº 030/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.3/2026 APOSTILA Nº 066.2/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 065/2026 TERMO ADITIVO Nº 164/2026 PORTARIA PORTARIA 131/2026 PORTARIA 132/2026 PORTARIA 133/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 006/2026 OUTROS RESULTADO FINAL DA ANALISE DAS INSCRICOES
Edição: 8.482 Baixar diário
DECRETO DECRETO 043/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2026 TERMO ADITIVO Nº 070/2026 TERMO ADITIVO Nº 042/2026 TERMO ADITIVO Nº 074/2026 TERMO ADITIVO Nº 072/2026 TERMO ADITIVO Nº 073/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 084/2026 TERMO ADITIVO Nº 005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 EDITAL EDITAL 010/2026 - PARECERISTAS PORTARIA PORTARIA 130/2026

10/02/2026

Edição: 8.481 Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2026
Edição: 8.480 Baixar diário
EDITAL EDITAL 008/2026
Edição: 8.479 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 127/2026 PORTARIA 128/2026 PORTARIA 129/2026
Edição: 8.478 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 056/2026
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PORTARIA PORTARIA 126/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-003/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 026/2026 TERMO ADITIVO Nº 027/2026 TERMO ADITIVO Nº 028/2026 TERMO ADITIVO Nº 029/2026 TERMO ADITIVO Nº 022/2026 TERMO ADITIVO Nº 021/2026 TERMO ADITIVO Nº 024/2026 TERMO ADITIVO Nº 068/2026 TERMO ADITIVO Nº 069/2026 TERMO ADITIVO Nº 023/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

09/02/2026

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DECRETO DECRETO REURB Nº 007/2026 DECRETO REURB Nº 008/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 002/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 016/2026 TERMO ADITIVO Nº 015/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2026 PORTARIA PORTARIA 124/2026 PORTARIA 122/2026 PORTARIA 125/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 014/2026
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OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 060/2026 TERMO ADITIVO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 088/2026 TERMO ADITIVO Nº 012/2026 TERMO ADITIVO Nº 011/2026 TERMO ADITIVO Nº 010/2026 TERMO ADITIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 055/2026 PORTARIA PORTARIA 123/2026
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PORTARIA PORTARIA 121/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 038/2026 TERMO ADITIVO Nº 039/2026 TERMO ADITIVO Nº 040/2026 TERMO ADITIVO Nº 041/2026 TERMO ADITIVO Nº 031/2026 TERMO ADITIVO Nº 032/2026 TERMO ADITIVO Nº 033/2026 TERMO ADITIVO Nº 030/2026 TERMO ADITIVO Nº 026/2026 TERMO ADITIVO Nº 028/2026 TERMO ADITIVO Nº 027/2026 TERMO ADITIVO Nº 029/2026 TERMO ADITIVO Nº 022/2026 TERMO ADITIVO Nº 023/2026 TERMO ADITIVO Nº 024/2026 TERMO ADITIVO Nº 021/2026 CONTRATO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO 048/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 080/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.1/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 079/2026 TERMO ADITIVO Nº 074/2026 TERMO ADITIVO Nº 042/2026 TERMO ADITIVO Nº 073/2026 TERMO ADITIVO Nº 072/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 069/2026 TERMO ADITIVO Nº 070/2026 TERMO ADITIVO Nº 068/2026 TERMO ADITIVO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 046/2026 TERMO ADITIVO Nº 045/2026 TERMO ADITIVO Nº 456/2025

06/02/2026

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CONTRATO CONTRATO Nº 022/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 078/2026 TERMO ADITIVO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 088/2026 TERMO ADITIVO Nº 084/2026 TERMO ADITIVO Nº 060/2026 TERMO ADITIVO Nº 019/2026 TERMO ADITIVO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 092/2026 TERMO ADITIVO Nº 091/2026 TERMO ADITIVO Nº 090/2026 TERMO ADITIVO Nº 089/2026
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EDITAL RESULTADO DA ANALISE DAS INSCRICOES
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 052/2026 CONTRATO Nº 053/2026 PORTARIA PORTARIA 117/2026 PORTARIA 118/2026 PORTARIA 119/2026 PORTARIA 120/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATO Nº 041/2026

05/02/2026

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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008/2026
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DECRETO DECRETO REURB Nº 005/2026 EDITAL EDITAL 007/2026

04/02/2026

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CONTRATO CONTRATO Nº 004/2026
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OUTROS APOSTILA Nº 132/2026
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
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PORTARIA PORTARIA 106/2026 PORTARIA 107/2026 PORTARIA 108/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026 DECRETO DECRETO 042/2026 PORTARIA ATOS DA 5ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 048/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2026 DISPENSA Nº 003/2026

03/02/2026

Edição: 8.454 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 132/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026
Edição: 8.453 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 045/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

02/02/2026

Edição: 8.452 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 002/2026
Edição: 8.451 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2026
Edição: 8.450 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 104/2026 PORTARIA 105/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 044/226
Edição: 8.449 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025
Edição: 8.448 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
Edição: 8.447 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2026 OUTROS ATOS DA 2ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO PORTARIA ATOS DA 3ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO ATOS DA 4ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO
Edição: 8.446 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 043/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 OUTROS DECLARAÇÕES DE DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO PORTARIA PORTARIA 082/2026 PORTARIA 083/2026 PORTARIA 084/2026 PORTARIA 085/2026 ATOS DA 1ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026
Edição: 8.445 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

Janeiro

30/01/2026

Edição: 8.444 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.443 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.442 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 132/2026
Edição: 8.441 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 079/2026 PORTARIA 080/2026 PORTARIA 081/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026 CONTRATO Nº 043/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
Edição: 8.440 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 076/2026 PORTARIA 077/2026 PORTARIA 078/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

29/01/2026

Edição: 8.439 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 004/2026
Edição: 8.438 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026
Edição: 8.434 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 051/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2026 EDITAL EDITAL 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-003/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 042/2026 PORTARIA PORTARIA 075/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATO Nº 041/2025
Edição: 8.433 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2026

28/01/2026

Edição: 8.432 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 028/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2026 OUTROS APOSTILA Nº 131/2026
Edição: 8.431 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 003/2026 ERRATA ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 751/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/226 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 030/2026 CONTRATO Nº 029/2026
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APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 084.2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015/2026 TERMO ADITIVO Nº 016/2026 TERMO ADITIVO Nº 018/2026 TERMO ADITIVO Nº 044/2026 TERMO ADITIVO Nº 017/2026 TERMO ADITIVO Nº 009/2026 TERMO ADITIVO Nº 014/2026 TERMO ADITIVO Nº 010/2026 TERMO ADITIVO Nº 011/2026 TERMO ADITIVO Nº 012/2026 TERMO ADITIVO Nº 013/2026 TERMO ADITIVO Nº 005/2026 TERMO ADITIVO Nº 006/2026 TERMO ADITIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATO Nº 041/2026 OUTROS APOSTILA Nº 130/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.429 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025

27/01/2026

Edição: 8.428 Baixar diário
EDITAL EDITAL 006/2026
Edição: 8.427 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2026
Edição: 8.426 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO APOSTILA Nº 129/2026
Edição: 8.425 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.424 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2026 CONTRATO Nº 025/2026 CONTRATO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 027/2026 PORTARIA PORTARIA 068/2026 PORTARIA 069/2026 PORTARIA 070/2026 PORTARIA 071/2026 PORTARIA 072/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 129/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2026

26/01/2026

Edição: 8.423 DOU JOR Baixar diário
EDITAL ERRATA - EDITAL 005-2026 - CONVOCAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR
Edição: 8.422 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.1/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026
Edição: 8.421 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.1/2026
Edição: 8.420 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025

23/01/2026

Edição: 8.419 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2025 REDE MUNICIPAL - EDITAL PONTO DE CULTURA -
Edição: 8.418 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025
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22/01/2026

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21/01/2026

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EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 28/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 29/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 30/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 31/2026
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20/01/2026

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19/01/2026

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16/01/2026

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AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 743/2025 TERMO ADITIVO Nº 746/2025 TERMO ADITIVO Nº 728/2025 TERMO ADITIVO Nº 727/2025 PORTARIA PORTARIA 020/2026
Edição: 8.370 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 723/2025 TERMO ADITIVO Nº 726/2025 TERMO ADITIVO Nº 776/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 725/2025 TERMO ADITIVO Nº 724/2025 TERMO ADITIVO Nº 768/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2026 TERMO ADITIVO Nº 739/2025 TERMO ADITIVO Nº 742/2025 TERMO ADITIVO Nº 788/2025 TERMO ADITIVO Nº 797/2025 TERMO ADITIVO Nº 745/2025 TERMO ADITIVO Nº 741/2025 TERMO ADITIVO Nº 744/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 020/2026 PORTARIA PORTARIA 011-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-004/2024 AVISO DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E PRAZO PARA RECURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS
Edição: 8.369 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

15/01/2026

Edição: 8.368 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 OUTROS CONTRATOS DEZEMBRO 2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 719/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 720/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 510/2025 TERMO ADITIVO Nº 722/2025 TERMO ADITIVO Nº 721/2025
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Edição: 8.363 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 462/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 463/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 464/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 465/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 467/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 499/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 501/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 502/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 503/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 504/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 505/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 506/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 507/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 798/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 787/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 747/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 799/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 452/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 518/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 452/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 517/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 740/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 749/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 796/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 780/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 766/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 764/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 770/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2025 TERMO ADITIVO Nº 782/2025 TERMO ADITIVO Nº 799/2025 TERMO ADITIVO Nº 023/2025 TERMO ADITIVO Nº 770/2025 TERMO ADITIVO Nº 764/2025 TERMO ADITIVO Nº 766/2025 TERMO ADITIVO Nº 780/2025 TERMO ADITIVO Nº 796/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 516/2025 TERMO ADITIVO Nº 749/2025 TERMO ADITIVO Nº 740/2025 TERMO ADITIVO Nº 798/2025 TERMO ADITIVO Nº 747/2025 TERMO ADITIVO Nº 787/2025 PORTARIA PORTARIA 016/2025 PORTARIA 017/2026 PORTARIA 018/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 763/2025 TERMO ADITIVO Nº 776/2025 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 510/2025
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 798/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 458/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 460/2025

14/01/2026

Edição: 8.361 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 069/2026
Edição: 8.360 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 199-2025
Edição: 8.359 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 455/2025
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OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS APOSTILAS NS. 060/2025 E 059/2029 APOSTILA Nº 059/2026 APOSTILA Nº 060/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 415/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 421/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 422/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 420/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 450/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 436/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 437/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 438/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 435/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 434/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 511/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 513/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 514/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 515/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 432/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 431/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 439/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 441/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 442/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 446/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 448/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 019/2026 TERMO ADITIVO Nº 772/2025 TERMO ADITIVO Nº 773/2025 TERMO ADITIVO Nº 774/2025 TERMO ADITIVO Nº 775/2025 TERMO ADITIVO Nº 780/2025 TERMO ADITIVO Nº 781/2025 TERMO ADITIVO Nº 782/2025 TERMO ADITIVO Nº 783/2025 TERMO ADITIVO Nº 768/2025 TERMO ADITIVO Nº 769/2025 TERMO ADITIVO Nº 771/2025 TERMO ADITIVO Nº 770/2025 TERMO ADITIVO Nº 760/2025 TERMO ADITIVO Nº 761/2025 TERMO ADITIVO Nº 762/2025 TERMO ADITIVO Nº /2025 CONTRATO Nº 494/2025 TERMO ADITIVO Nº 777/2025 TERMO ADITIVO Nº 778/2025 TERMO ADITIVO Nº 779/2025 TERMO ADITIVO Nº 764/2025 TERMO ADITIVO Nº 765/2025 TERMO ADITIVO Nº 766/2025 TERMO ADITIVO Nº 767/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 428/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 486/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 489/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 491/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 492/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 493/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 494/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 495/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 496/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 497/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 498/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 484/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 483/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 482/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 480/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 440/2025 DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 867/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 730/2025 TERMO ADITIVO Nº 750/2025 TERMO ADITIVO Nº 799/2025 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 064/2026 APOSTILA Nº 065/2026 APOSTILA Nº 066/2026 APOSTILA Nº 067/2026 APOSTILA Nº 068/2026
Edição: 8.353 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 454/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026

13/01/2026

Edição: 8.352 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 008/2026 TERMO ADITIVO Nº 723/2025 TERMO ADITIVO Nº 724/2025 TERMO ADITIVO Nº 725/2025 TERMO ADITIVO Nº 726/2025 TERMO ADITIVO Nº 742/2025 TERMO ADITIVO Nº 749/2025 TERMO ADITIVO Nº 751/2025 TERMO ADITIVO Nº 753/2025 TERMO ADITIVO Nº 752/2025 TERMO ADITIVO Nº 756/2025 TERMO ADITIVO Nº 754/2025 TERMO ADITIVO Nº 755/2025 TERMO ADITIVO Nº 786/2025 TERMO ADITIVO Nº 792/2025 TERMO ADITIVO Nº 787/2025 TERMO ADITIVO Nº 793/2025 TERMO ADITIVO Nº 794/2025 TERMO ADITIVO Nº 795/2025 TERMO ADITIVO Nº 731/2025 TERMO ADITIVO Nº 732/2025 TERMO ADITIVO Nº 733/2025 TERMO ADITIVO Nº 734/2025
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OUTROS APOSTILA Nº 058/2026 APOSTILA Nº 059/2029 APOSTILA Nº 060/2025 APOSTILA Nº 061/2026 APOSTILA Nº 062/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 054/2026 APOSTILA Nº 053/2026 APOSTILA Nº 056/2026 APOSTILA Nº 057/2026 APOSTILA Nº 063/2026 AVISO APOSTILA Nº 055/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 713.1/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026
Edição: 8.350 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 007/2026
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12/01/2026

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09/01/2026

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08/01/2026

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07/01/2026

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06/01/2026

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05/01/2026

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