Licitações Contratos Convênios Leis Decretos Relatórios da Responsabilidade Fiscal Estrutura Organizacional Folha de Pessoal

Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.

Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos

Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Tabela Remuneratória

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.

Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.

Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Diárias

Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias.

Licitações

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.

Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.

Regulamentação Interna Licitações e Contratos

Regulamentação das licitações e contratos.

Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.

Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.

Plano de contratação anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos

Acompanhe os contratos deste município.

Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.

Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica dos Pagamentos

Acompanhe os pagamentos dos contratos deste município.

Obras

Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas

Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.

Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RREO

Relatório de Gestão Fiscal

RGF

Lei Orçamentária Anual

LOA

Lei de Diretrizes Orçamentárias

LDO

Plano Plurianual

PPA

Quadro de Detalhamento da Despesa

QDD

Ata de Audiência Pública

ATA

Planejamento Estratégico Institucional

PEI

Relatório Circunstanciado do Ano Anterior

Relatório de Gestão

RDG

Relatório de Gestão Anual

RGA

Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital

Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.

Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Renúncia da Receita

Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares

Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.

Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19

Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Conselho de Saúde

Dispõe sobre o conselho de saúde.

Educação e Assistência Social

Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.

Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Conselho Municipal do FUNDEB

Dispõe sobre o conselho do FUNDEB.

Conselho de Assistência Social

Dispõe sobre o conselho de assistência social.

Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Portarias

Dispões sobre as portarias.

Navegabilidade

Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.

Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.
Recursos:
Se o seu pedido de informação for negado ou não respondido, você pode apresentar recurso. Nesses casos, o órgão público deve analisar e responder cada recurso em até 5 dias. O cidadão tem 10 dias para apresentar o recurso após a decisão ou término do prazo sem resposta. Caso o órgão não responda dentro do prazo, considera-se negativa tácita, permitindo que o interessado recorra para a instância seguinte.

Balcão de informação

Endereço: Praça 9 de Maio, Bairro Oliveira, Capim Grosso – Ba. CEP: 44695-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00

Telefone: (74)36512453

Email: ouvidoria@capimgrosso.ba.gov.br

Acesso ao sistema

Faça seu pedido

Consultar pedido

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Relatório dos Pedidos

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Receita

Receitas

Transferências

Inscritos na Dívida Ativa

Despesas

Transferências

Diário Oficial Eletrônico

Edições anteriores até Janeiro/2019

Edições de Janeiro/2018

Publicações de 2026

October

23/10/2026

Edição: 9.458 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 064/2026 DE OUTUBRO DE 2026 ERRATA ERRATA AO CONTRATO N° 460/2026 ERRATA AO CONTRATO N° 535/2026 ERRATA AO CONTRATO N° 456/2026 ERRATA AO CONTRATO N° 461/2026 ERRATA AO CONTRATO N° 536/2026 ERRATA AO CONTRATO N° 457/2026
Edição: 9.457 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 789/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 798/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 799/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 800/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 795/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2026
Edição: 9.456 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 AVISO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 026/2026
Edição: 9.455 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 798/2026 CONTRATO Nº 799/2026 CONTRATO Nº 800/2026 CONTRATO Nº 796/2026 CONTRATO Nº 795/2026 DISTRATO DISTRATO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 1217/2025
Edição: 9.454 Baixar diário
DECRETO DECRETO 096/2026 DECRETO 099/2026 PORTARIA PORTARIA 677/2026 OUTROS RELATORIO TÉCNICO ALFABETIZACAO - CAPIM GROSSO 2026

21/10/2026

Edição: 9.453 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RELATORIO_TECNICO_ALFABETIZACAO_-_CAPIM_GROSSO_2026_ASSINADO
Edição: 9.452 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 098/2026 PORTARIA PORTARIA 676/2026
Edição: 9.451 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2026 EDITAL 071/2026 DESCLASIFICAÇÃO - PSICÓLOGO - PROCESSO SELETIVO 044-2026 PORTARIA PORTARIA 675/2026 OUTROS RELATÓRIO TÉCNICO - INSTITUCIONAL DE ALFABETIZAÇÃO
Edição: 9.450 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 043/2026

20/10/2026

Edição: 9.449 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 673/2026 PORTARIA 674/2026
Edição: 9.448 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 667/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 791/2026

19/10/2026

Edição: 9.447 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 782/2026
Edição: 9.446 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2026
Edição: 9.445 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 789/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 790/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 786/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 792/2026 DECRETO DECRETO 097/2026 PORTARIA PORTARIA 672/2026
Edição: 9.444 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 786/2026 PORTARIA PORTARIAS CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 765/2026 RESULTADO DE PROCESSO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Edição: 9.443 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO Nº 028/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 776/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 794/2026 ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026
Edição: 9.442 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2026

16/10/2026

Edição: 9.441 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE PS 044-2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 680/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 680/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 797/2026
Edição: 9.440 DOU JOR Baixar diário
AVISO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

15/10/2026

Edição: 9.439 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 786/2026. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 782/2026. EXTRATO CONTRATO Nº 789/2026 CONTRATO Nº 790/2026 CONTRATO Nº 791/2026 CONTRATO Nº 794/2026 CONTRATO Nº 782/2026 CONTRATO Nº 876/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 513/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 551/2024 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 677/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 677/2026

14/10/2026

Edição: 9.438 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044-2026
Edição: 9.437 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026
Edição: 9.436 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 676/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 676/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 792/2026 AVISO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR - CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 OUTROS ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 689/2026
Edição: 9.435 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - SINE DIE - CREDENCIAMENTO Nº 024.2026 DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 1230/2025 CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 780/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 781/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 782/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 783/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 784/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 785/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 786/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 787/2026
Edição: 9.434 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 063/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 777/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 770/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 771/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 772/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 778/2022 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 779/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 764/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 766/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 767/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 768/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 769/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 773/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 774/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 775/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
Edição: 9.433 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026

13/10/2026

Edição: 9.432 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 981/2026
Edição: 9.431 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 965/2026 TERMO ADITIVO Nº 964/2026 TERMO ADITIVO Nº 963/2026 TERMO ADITIVO Nº 962/2026 TERMO ADITIVO Nº 934/2026 TERMO ADITIVO Nº 1020/2026 TERMO ADITIVO Nº 1021/2026 TERMO ADITIVO Nº 1022/2026
Edição: 9.430 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 650/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 650/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 765/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1017/2026 TERMO ADITIVO Nº 1012/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 691/2026
Edição: 9.429 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 650/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2026 AVISO DE ADIAMENTO DA 1ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029.2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 773/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 937/2026 TERMO ADITIVO Nº 950/2026 TERMO ADITIVO Nº 952/2026 TERMO ADITIVO Nº 951/2026 TERMO ADITIVO Nº 949/2026 TERMO ADITIVO Nº 946/2026 TERMO ADITIVO Nº 932/2026 TERMO ADITIVO Nº 931/2026 TERMO ADITIVO Nº 936/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 788/2026 CONTRATO Nº 773/2026 DECRETO DECRETO 094/2026 PORTARIA PORTARIA 666/2026 PORTARIA 667/2026
Edição: 9.428 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1012/2026 DECRETO DECRETO 093/2026
Edição: 9.427 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1011/2026 TERMO ADITIVO Nº 1027/2026 TERMO ADITIVO Nº 979/2026 TERMO ADITIVO Nº 938/2026 TERMO ADITIVO Nº 939/2026 TERMO ADITIVO Nº 940/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 783/2026 CONTRATO Nº 787/2026 CONTRATO Nº 780/2026 CONTRATO Nº 784/2026 CONTRATO Nº 781/2026 CONTRATO Nº 785/2026 CONTRATO Nº 782/2026 CONTRATO Nº 786/2026
Edição: 9.426 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 094/2026 DECRETO 093/2026 DECRETO 095/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1010/2026 TERMO ADITIVO Nº 1009/2026 TERMO ADITIVO Nº 1008/2026 TERMO ADITIVO Nº 1007/2026 TERMO ADITIVO Nº 990/2026 TERMO ADITIVO Nº 988/2026 TERMO ADITIVO Nº 987/2026 TERMO ADITIVO Nº 1016/2026 TERMO ADITIVO Nº 996/2026 TERMO ADITIVO Nº 995/2026 PORTARIA PORTARIA 662/2026 PORTARIA 663/2026 PORTARIA 664/2026 PORTARIA 665/2026
Edição: 9.425 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1004/2026 TERMO ADITIVO Nº 1003/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1028/2026 TERMO ADITIVO Nº 934/2026 TERMO ADITIVO Nº 962/2026 TERMO ADITIVO Nº 963/2026 TERMO ADITIVO Nº 964/2026 TERMO ADITIVO Nº 965/2026 TERMO ADITIVO Nº 1020/2026 TERMO ADITIVO Nº 1021/2026 TERMO ADITIVO Nº 1022/2026
Edição: 9.424 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 CREDENCIAMENTO Nº 029/2026 CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1006/2026 TERMO ADITIVO Nº 1005/2026
Edição: 9.423 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026

09/10/2026

Edição: 9.422 Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026
Edição: 9.421 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 661/2026
Edição: 9.420 Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025 OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.419 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 998/2026 TERMO ADITIVO Nº 997/2026 TERMO ADITIVO Nº 984/2026 TERMO ADITIVO Nº 985/2026 TERMO ADITIVO Nº 948/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 778/2026 CONTRATO Nº 779/2026 CONTRATO Nº 770/2026 CONTRATO Nº 771/2026 CONTRATO Nº 772/2026 CONTRATO Nº 764/2026 CONTRATO Nº 777/2026 CONTRATO Nº 773/2026 CONTRATO Nº 774/2026 CONTRATO Nº 775/2026 CONTRATO Nº 766/2026 CONTRATO Nº 767/2026 CONTRATO Nº 769/2026 CONTRATO Nº 768/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 159/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 556/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025
Edição: 9.418 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 999/2026
Edição: 9.417 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 944/2026 TERMO ADITIVO Nº 942/2026 TERMO ADITIVO Nº 941/2026
Edição: 9.416 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1001/2026 TERMO ADITIVO Nº 1002/2026 TERMO ADITIVO Nº 1000/2026 TERMO ADITIVO Nº 993/2026 TERMO ADITIVO Nº 992/2026 TERMO ADITIVO Nº 933/2026 TERMO ADITIVO Nº 943/2026 TERMO ADITIVO Nº 945/2026 TERMO ADITIVO Nº 947/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 DECRETO DECRETO 092/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-002/2025
Edição: 9.415 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 659/2026 PORTARIA 660/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 747/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 747/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 714/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 715/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 716/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

08/10/2026

Edição: 9.414 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 090/2026
Edição: 9.413 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 065/2026
Edição: 9.412 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 658/2026
Edição: 9.411 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 691/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 692/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.410 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 690/2026
Edição: 9.409 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 689/2026
Edição: 9.408 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 710/2026
Edição: 9.407 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 756/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 757/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 758/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 759/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 708/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-005/2024 DECRETO DECRETO REURB Nº 060/2026
Edição: 9.406 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 PORTARIA PORTARIA 657/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2026
Edição: 9.405 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2026

07/10/2026

Edição: 9.404 DOU DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 956/2026 TERMO ADITIVO Nº 957/2026 TERMO ADITIVO Nº 958/2026
Edição: 9.403 DOU DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 970/2026 TERMO ADITIVO Nº 971/2026 TERMO ADITIVO Nº 972/2026 TERMO ADITIVO Nº 973/2026 TERMO ADITIVO Nº 935/2026
Edição: 9.402 DOU DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 983/2026 TERMO ADITIVO Nº 982/2026 TERMO ADITIVO Nº 980/2026 TERMO ADITIVO Nº 1014/2026 TERMO ADITIVO Nº 1015/2026 TERMO ADITIVO Nº 1018/2026 TERMO ADITIVO Nº 1019/2026 TERMO ADITIVO Nº 994/2026 TERMO ADITIVO Nº 989/2026 TERMO ADITIVO Nº 975/2026 TERMO ADITIVO Nº 976/2026 TERMO ADITIVO Nº 978/2026 TERMO ADITIVO Nº 977/2026 TERMO ADITIVO Nº 966/2026 TERMO ADITIVO Nº 968/2026 TERMO ADITIVO Nº 967/2026 TERMO ADITIVO Nº 969/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 759/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 759/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 760/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 761/2026
Edição: 9.401 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 712/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 713/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 730/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 731/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 732/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 733/2026 PORTARIA PORTARIA 655/2026 PORTARIA 656/2026 LEI 689/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 1023/2026 TERMO ADITIVO Nº 1024/2026 TERMO ADITIVO Nº 1025/2026 TERMO ADITIVO Nº 1026/2026 TERMO ADITIVO Nº 991/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 661/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 661/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 776/2026
Edição: 9.400 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.399 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

06/10/2026

Edição: 9.398 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 711/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 706/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 709/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 707/2026 PORTARIA PORTARIA 654/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 997/2026 TERMO ADITIVO Nº 998/2026 TERMO ADITIVO Nº 999/2026 TERMO ADITIVO Nº 984/2026 TERMO ADITIVO Nº 985/2026 TERMO ADITIVO Nº 848/2026 TERMO ADITIVO Nº 1029/2026 TERMO ADITIVO Nº 985.1/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044-2026
Edição: 9.397 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 650/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 650/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 765/2026 PORTARIA PORTARIA 653/2026 PORTARIA 650/2026
Edição: 9.396 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 718/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 722/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 734/2026 DECRETO DECRETO 091/2026 PORTARIA PORTARIA 650/2026 PORTARIA 651/2026 PORTARIA 652/2026
Edição: 9.395 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 743/2026 PORTARIA PORTARIA 649/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 245/2026

05/10/2026

Edição: 9.394 DOU DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-008/2026
Edição: 9.393 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1023/2026 TERMO ADITIVO Nº 1024/2026 TERMO ADITIVO Nº 1025/2026 TERMO ADITIVO Nº 1026/2026
Edição: 9.392 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 194/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 832/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 244/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 247/2026 CONTRATOS CONTRATOS AGOSTO 2026
Edição: 9.391 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2026
Edição: 9.390 DOU DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 098/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 968/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 759/2026 CONTRATO Nº 756/2026 CONTRATO Nº 757/2026 CONTRATO Nº 758/2026 CONTRATO Nº 760/2026 CONTRATO Nº 761/2026 TERMO ADITIVO Nº 1014/2026 TERMO ADITIVO Nº 1015/2026 TERMO ADITIVO Nº 1018/2026 TERMO ADITIVO Nº 1019/2026 TERMO ADITIVO Nº 982/2026 TERMO ADITIVO Nº 981/2026 TERMO ADITIVO Nº 983/2026 TERMO ADITIVO Nº 980/2026 TERMO ADITIVO Nº 989/2026
Edição: 9.389 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
Edição: 9.388 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026

02/10/2026

Edição: 9.387 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 750/2026
Edição: 9.386 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 752/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 754/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 943/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2026 OUTROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2026
Edição: 9.385 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 648/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1013/2026 TERMO ADITIVO Nº 992/2026 TERMO ADITIVO Nº 993/2026 TERMO ADITIVO Nº 1000/2026 TERMO ADITIVO Nº 1001/2026 TERMO ADITIVO Nº 1002/2026 TERMO ADITIVO Nº 1027/2026 TERMO ADITIVO Nº 1011/2026 TERMO ADITIVO Nº 994/2026 TERMO ADITIVO Nº 995/2026 TERMO ADITIVO Nº 996/2026 TERMO ADITIVO Nº 1016/2026 TERMO ADITIVO Nº 1017/2026 TERMO ADITIVO Nº 991/2026 CONTRATO N° 754/2026 TERMO ADITIVO Nº 987/2026 TERMO ADITIVO Nº 988/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 762/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2026 TERMO ADITIVO Nº 990/2026 TERMO ADITIVO Nº 1007/2026 TERMO ADITIVO Nº 1008/2026 TERMO ADITIVO Nº 1009/2026 TERMO ADITIVO Nº 1010/2026 TERMO ADITIVO Nº 1003/2026 TERMO ADITIVO Nº 1004/2026 TERMO ADITIVO Nº 1005/2026 TERMO ADITIVO Nº 1006/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 660/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO A ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 E 026/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 E 026/2026, DECORRENTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 306/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA - BA AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 DISTRATO NSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 089/2026 NSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 090/2026 NSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 091/2026

01/10/2026

Edição: 9.384 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2026
Edição: 9.383 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 941/2026 TERMO ADITIVO Nº 942/2026 TERMO ADITIVO Nº 943/2026 TERMO ADITIVO Nº 944/2026 TERMO ADITIVO Nº 945/2026 TERMO ADITIVO Nº 933/2026 TERMO ADITIVO Nº 986/2026 TERMO ADITIVO Nº 947/2026 TERMO ADITIVO Nº 979/2026 TERMO ADITIVO Nº 975/2026 TERMO ADITIVO Nº 976/2026 TERMO ADITIVO Nº 977/2026 TERMO ADITIVO Nº 978/2026 TERMO ADITIVO Nº 966/2026 TERMO ADITIVO Nº 967/2026 TERMO ADITIVO Nº 968/2026 TERMO ADITIVO Nº 969/2026 TERMO ADITIVO Nº 970/2026 TERMO ADITIVO Nº 971/2026 TERMO ADITIVO Nº 972/2026 TERMO ADITIVO Nº 973/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2026
Edição: 9.382 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026
Edição: 9.381 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 741/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 739/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 748/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 746/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 745/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 747/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 749/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 742/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 740/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 744/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 AVISO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 560/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 AVISO DE ADIAMENTO DA 1ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026.2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 PORTARIA PORTARIA 647/2026

September

30/09/2026

Edição: 9.380 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.379 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.378 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
Edição: 9.377 Baixar diário
DECRETO DECRETOS REURB
Edição: 9.376 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2026 EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 730/2026 EXTRATO CONRATO Nº 731/2026 EXTRATO CONRATO Nº 732/2026 EXTRATO CONRATO Nº 733/2026 PORTARIA PORTARIA 646/2026
Edição: 9.375 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 645/2026 EDITAL EDITAL 070/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 755/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 026/2026
Edição: 9.374 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2026

29/09/2026

Edição: 9.373 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 642/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 755/2026
Edição: 9.372 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 642/2026
Edição: 9.371 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 753/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 042/2026 PORTARIA PORTARIAS PORTARIAS TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 246/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 741/2026 CONTRATO Nº 740/2026 CONTRATO Nº 739/2026 CONTRATO Nº 745/2026 CONTRATO Nº 747/2026 CONTRATO Nº 748/2026 CONTRATO Nº 744/2026 CONTRATO Nº 742/2026 CONTRATO Nº 743/2026 CONTRATO Nº 749/2026 CONTRATO Nº 750/2026 CONTRATO Nº 746/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PS 044-2026 - 29-09-2026 AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026
Edição: 9.370 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE ADENDO AO TERMO ADITIVO Nº 655/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 4º BIMESTRE/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE/2026

28/09/2026

Edição: 9.369 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026
Edição: 9.368 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 752/2025 ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026
Edição: 9.367 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS
Edição: 9.366 Baixar diário
PORTARIA REPUBLICAÇÕES PORTARIAS NOEAÇÕES DE VICES-DIRETORES CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 738/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 752/2026 CONTRATOS CONTRATOS JULHO
Edição: 9.365 Baixar diário
DECRETO DECRETOS REURBS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 042/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 753/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 751/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - AGOSTO/2026

25/09/2026

Edição: 9.364 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 673/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 688/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 687/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 686/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 685/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 684/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 683/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 682/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 681/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 698/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 697/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 696/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 677/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 678/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 679/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 680/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 669/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 671/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 672/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 695/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 726/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 727/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 728/2026
Edição: 9.363 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 675/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 674/2026
Edição: 9.362 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 676/2026
Edição: 9.361 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 701/2026
Edição: 9.360 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 700/2026
Edição: 9.359 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 042/2026
Edição: 9.358 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 662/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 663/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 660/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 699/2026
Edição: 9.357 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 704/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 705/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 729/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 664/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
Edição: 9.356 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 736/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 735/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 734/2024 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 725/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 724/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 723/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 719/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 718/2023 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 717/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 722/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 721/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 720/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 703/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 702/2026 EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 9.355 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 9.354 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 961/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 9.353 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 936/2026

24/09/2026

Edição: 9.352 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 737/2026
Edição: 9.351 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 659/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 658/2026
Edição: 9.350 Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026
Edição: 9.349 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
Edição: 9.348 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 751/2026
Edição: 9.347 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 640/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 640/2026 CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026
Edição: 9.346 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2026
Edição: 9.345 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 635/2026

23/09/2026

Edição: 9.344 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 056/2026 DECRETO REURB Nº 058/2026 DECRETO REURB Nº 059/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 737/2026 CONTRATO Nº 738/2026 TERMO ADITIVO Nº 956/2026 TERMO ADITIVO Nº 957/2026 TERMO ADITIVO Nº 958/2026 TERMO ADITIVO Nº 953/2026 TERMO ADITIVO Nº 954/2026 TERMO ADITIVO Nº 955/2026 TERMO ADITIVO Nº 938/2026 TERMO ADITIVO Nº 939/2026 TERMO ADITIVO Nº 940/2026 TERMO ADITIVO Nº 930/2026 TERMO ADITIVO Nº 935/2026 TERMO ADITIVO Nº 963/2026 TERMO ADITIVO Nº 937/2026 TERMO ADITIVO Nº 949/2026 TERMO ADITIVO Nº 950/2026 TERMO ADITIVO Nº 951/2026 TERMO ADITIVO Nº 952/2026 TERMO ADITIVO Nº 946/2026 TERMO ADITIVO Nº 932/2026 TERMO ADITIVO Nº 931/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

22/09/2026

Edição: 9.343 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2026
Edição: 9.342 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.341 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 250/2026
Edição: 9.340 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 634/2026
Edição: 9.339 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2026
Edição: 9.338 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044-2026
Edição: 9.337 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 720/2026 CONTRATO Nº 721/2026 CONTRATO Nº 722/2026 CONTRATO Nº 717/2026 CONTRATO Nº 718/2026 CONTRATO Nº 719/2026 CONTRATO Nº 723/2026 CONTRATO Nº 724/2026 CONTRATO Nº 725/2026 CONTRATO Nº 735/2026 CONTRATO Nº 734/2026 CONTRATO Nº 736/2026 CONTRATO Nº 726/2026 CONTRATO Nº 727/2026 CONTRATO Nº 728/2026 ERRATA ERRATA AO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

21/09/2026

Edição: 9.336 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 249/2026
Edição: 9.335 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 042/2026
Edição: 9.334 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 633/2026 PORTARIA 629/2026
Edição: 9.333 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 629/2026 PORTARIA 630/2026 PORTARIA 631/2026 PORTARIA 632/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 042/2026
Edição: 9.332 Baixar diário
AVISO CONVOCAÇÃO DE ENTREGAS DE AMOSTRAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 021/2026
Edição: 9.331 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2026

18/09/2026

Edição: 9.330 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 248/2026
Edição: 9.329 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 620-2026 A 628-2026
Edição: 9.328 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 729/2026
Edição: 9.327 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 616/2026 A 619/2026
Edição: 9.326 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 832/2026 TERMO ADITIVO Nº 901/2026 TERMO ADITIVO Nº 813/2026 TERMO ADITIVO Nº 814/2026 TERMO ADITIVO Nº 896/2026 TERMO ADITIVO Nº 902/2026 TERMO ADITIVO Nº 824/2026 TERMO ADITIVO Nº 883/2026 TERMO ADITIVO Nº 884/2026 TERMO ADITIVO Nº 882/2026 TERMO ADITIVO Nº 881/2026 TERMO ADITIVO Nº 808/2026 TERMO ADITIVO Nº 807/2026 TERMO ADITIVO Nº 809/2026 TERMO ADITIVO Nº 810/2026 TERMO ADITIVO Nº 842/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-005/2025 PORTARIA PORTARIA 614/2026 PORTARIA 615/2026 EDITAL EDITAL 069/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

17/09/2026

Edição: 9.325 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 651/2026
Edição: 9.324 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2026
Edição: 9.323 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 812/2026
Edição: 9.322 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 815/2026
Edição: 9.321 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 821/2026 TERMO ADITIVO Nº 820/2026
Edição: 9.320 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 823/2026 TERMO ADITIVO Nº 917/2026 TERMO ADITIVO Nº 822/2026
Edição: 9.319 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 843/2026
Edição: 9.318 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 873/2026
Edição: 9.317 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 897/2026 TERMO ADITIVO Nº 898/2026 TERMO ADITIVO Nº 895/2026 TERMO ADITIVO Nº 825/2026 TERMO ADITIVO Nº 874/2026 TERMO ADITIVO Nº 826/2026 TERMO ADITIVO Nº 827/2026 TERMO ADITIVO Nº 829/2026 TERMO ADITIVO Nº 830/2026 TERMO ADITIVO Nº 836.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 924/2026 TERMO ADITIVO Nº 906/2026 TERMO ADITIVO Nº 866/2026 TERMO ADITIVO Nº 915/2026 TERMO ADITIVO Nº 889/2026 TERMO ADITIVO Nº 905.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 845/2026 TERMO ADITIVO Nº 859/2026 TERMO ADITIVO Nº 858/2026 TERMO ADITIVO Nº 857/2026 TERMO ADITIVO Nº 856/2026 TERMO ADITIVO Nº 909/2026 TERMO ADITIVO Nº 908/2026 TERMO ADITIVO Nº 907/2026 TERMO ADITIVO Nº 836/2026 TERMO ADITIVO Nº 903/2026 TERMO ADITIVO Nº 860/2026 TERMO ADITIVO Nº 875/2026 TERMO ADITIVO Nº 831/2026 TERMO ADITIVO Nº 890/2026 TERMO ADITIVO Nº 904/2026 TERMO ADITIVO Nº 806/2026 TERMO ADITIVO Nº 919/2026 TERMO ADITIVO Nº 854/2026 TERMO ADITIVO Nº 841/2026 TERMO ADITIVO Nº 817/2026 TERMO ADITIVO Nº 893/2026 TERMO ADITIVO Nº 929/2026 TERMO ADITIVO Nº 851/2026 TERMO ADITIVO Nº 928/2026 TERMO ADITIVO Nº 918/2026 TERMO ADITIVO Nº 876/2026 TERMO ADITIVO Nº 905/2026 TERMO ADITIVO Nº 840/2026 TERMO ADITIVO Nº 833-2026 TERMO ADITIVO Nº 855/2026 TERMO ADITIVO Nº 877/2026 TERMO ADITIVO Nº 888/2026 TERMO ADITIVO Nº 886/2026 TERMO ADITIVO Nº 887/2026 TERMO ADITIVO Nº 885/2026 TERMO ADITIVO Nº 865/2026 TERMO ADITIVO Nº 834/2026 TERMO ADITIVO Nº 864/2026 TERMO ADITIVO Nº 835/2026 TERMO ADITIVO Nº 846/2026 TERMO ADITIVO Nº 916/2026 TERMO ADITIVO Nº 900/2026 TERMO ADITIVO Nº 925/2026 TERMO ADITIVO Nº 863/2026 TERMO ADITIVO Nº 862/2026 TERMO ADITIVO Nº 899/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-009/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012-001/2026 AVISO CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 730/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 731/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 732/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 733/2026 PORTARIA PORTARIA 612/2026 PORTARIA 613/2026

16/09/2026

Edição: 9.316 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 611/2026
Edição: 9.315 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 926/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2026 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 716/2026 – SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Edição: 9.314 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 894/2026
Edição: 9.313 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 017/2026 EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 017/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSSE PROCESSO SELETIVO EDITAL 044/2026 CONVOCAÇÃO PS 003-2025 - 16-09-2026 PORTARIA PORTARIA 611/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-001/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 811/2026 TERMO ADITIVO Nº 910/2026 TERMO ADITIVO Nº 816/2026 TERMO ADITIVO Nº 818/2026 TERMO ADITIVO Nº 819/2026 TERMO ADITIVO Nº 923/2026 TERMO ADITIVO Nº 922/2026 TERMO ADITIVO Nº 852/2026 TERMO ADITIVO Nº 861/2026 TERMO ADITIVO Nº 921/2026 TERMO ADITIVO Nº 920/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026
Edição: 9.312 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 913/2026 TERMO ADITIVO Nº 914/2026 TERMO ADITIVO Nº 869/2026 TERMO ADITIVO Nº 868/2026 TERMO ADITIVO Nº 912/2026 TERMO ADITIVO Nº 870/2026 TERMO ADITIVO Nº 871/2026 TERMO ADITIVO Nº 872/2026 TERMO ADITIVO Nº 867/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 853/2026 TERMO ADITIVO Nº 850/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 892/2026 TERMO ADITIVO Nº 877.1/2026 PORTARIA PORTARIAS 603 A 608/2026 PORTARIA 609/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 704/2026 CONTRATO Nº 673/2026 CONTRATO Nº 677/2026 CONTRATO Nº 681/2026 CONTRATO Nº 685/2026 CONTRATO Nº 670/2026 CONTRATO Nº 683/2026 CONTRATO Nº 687/2026 CONTRATO Nº 679/2026 CONTRATO Nº 671/2026 CONTRATO Nº 675/2026 CONTRATO Nº 688/2026 CONTRATO Nº 684/2026 CONTRATO Nº 680/2026 CONTRATO Nº 672/2026 CONTRATO Nº 676/2026 CONTRATO Nº 702/2026 CONTRATO Nº 703/2026 CONTRATO Nº 695/2026 CONTRATO Nº 696/2026 CONTRATO Nº 697/2026 CONTRATO Nº 698/2026 CONTRATO Nº 705/2026 CONTRATO Nº 669/2026 CONTRATO Nº 674/2026 CONTRATO Nº 678/2026 CONTRATO Nº 686/2026 CONTRATO Nº 682/2026 EDITAL EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 044/2026 EDITAL 068/2026 OUTROS APOSTILA Nº247/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

15/09/2026

Edição: 9.311 Baixar diário
AVISO ESCLARECIMENTO REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 040/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026
Edição: 9.310 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
Edição: 9.309 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2026
Edição: 9.308 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 596/2026
Edição: 9.307 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 014/2026 DISTRATO AO CONTRATO N° 015/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 246/2026
Edição: 9.306 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026
Edição: 9.305 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 845/2026 TERMO ADITIVO Nº 836.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 874/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 838/2026

14/09/2026

Edição: 9.304 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 710/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2026 EXTRATO DE CONTRATO 713/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 707/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 709/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2026
Edição: 9.303 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 636/2026
Edição: 9.302 Baixar diário
EDITAL EDITAL 067/2026
Edição: 9.301 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 057/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 CREDENCIAMENTO Nº 023/2026
Edição: 9.300 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 601/2026 PORTARIA 602/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 636/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 650/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 594/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2026 EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2026 TERMO ADITIVO Nº 824/2026 TERMO ADITIVO Nº 838/2026 TERMO ADITIVO Nº 917/2026 TERMO ADITIVO Nº 846/2026 TERMO ADITIVO Nº 916/2026 TERMO ADITIVO Nº 925/2026 TERMO ADITIVO Nº 919/2026 TERMO ADITIVO Nº 862/2026 TERMO ADITIVO Nº 863/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 241/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 243/2026
Edição: 9.299 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 593/2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026

11/09/2026

Edição: 9.298 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 245/2026
Edição: 9.297 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.296 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.295 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 599/2026 PORTARIA 600/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2026 EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2026 CONTRATO Nº 659/2026 CONTRATO Nº 658/2026 CONTRATO Nº 699/2026 CONTRATO Nº 700/2026 CONTRATO Nº 701/2026 CONTRATO Nº 663/2026 CONTRATO Nº 660/2026 CONTRATO Nº 662/2026 CONTRATO Nº 664/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026
Edição: 9.294 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026

10/09/2026

Edição: 9.293 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.292 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA N° 244/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026
Edição: 9.291 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 848/2026
Edição: 9.290 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 595/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 617/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 918/2026 TERMO ADITIVO Nº 889/2026 TERMO ADITIVO Nº 877.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 892/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 892.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 853/2026 TERMO ADITIVO Nº 850/2026 TERMO ADITIVO Nº 905/2026 TERMO ADITIVO Nº 871/2026 TERMO ADITIVO Nº 872/2026 TERMO ADITIVO Nº 873/2026 TERMO ADITIVO Nº 870/2026 TERMO ADITIVO Nº 866/2026 TERMO ADITIVO Nº 867/2026 TERMO ADITIVO Nº 868/2026 TERMO ADITIVO Nº 869/2026 TERMO ADITIVO Nº 912/2026 TERMO ADITIVO Nº 913/2026 TERMO ADITIVO Nº 914/2026 TERMO ADITIVO Nº 915/2026 TERMO ADITIVO Nº 905.1/2026 EDITAL CONVOCAÇÕES PS 003-2025

09/09/2026

Edição: 9.289 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA N° 242.1/2026 APOSTILA N° 240.1/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 906/2026 TERMO ADITIVO Nº 907/2026 TERMO ADITIVO Nº 908/2026 TERMO ADITIVO Nº 909/2026 TERMO ADITIVO Nº 864/2026 TERMO ADITIVO Nº 864/2026 TERMO ADITIVO Nº 865/2026 TERMO ADITIVO Nº 885/2026 TERMO ADITIVO Nº 886/2026 TERMO ADITIVO Nº 887/2026 TERMO ADITIVO Nº 888/2026
Edição: 9.288 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 594/2026 A 598/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 923/2026 TERMO ADITIVO Nº 847/2026 TERMO ADITIVO Nº 922/2026 TERMO ADITIVO Nº 852/2026 TERMO ADITIVO Nº 861/2026 TERMO ADITIVO Nº 920/2026 TERMO ADITIVO Nº 894/2026 TERMO ADITIVO Nº 926/2026 TERMO ADITIVO Nº 841/2026 TERMO ADITIVO Nº 811/2026 TERMO ADITIVO Nº 910/2026 TERMO ADITIVO Nº 927/2026 TERMO ADITIVO Nº 816/2026 TERMO ADITIVO Nº 817/2026 TERMO ADITIVO Nº 818/2026 TERMO ADITIVO Nº 819/2026 TERMO ADITIVO Nº 893/2026 TERMO ADITIVO Nº 856/2026 TERMO ADITIVO Nº 857/2026 TERMO ADITIVO Nº 858/2026 TERMO ADITIVO Nº 859/2026 TERMO ADITIVO Nº 921/2026
Edição: 9.287 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 056/2026 PORTARIA PORTARIA 591/2026 PORTARIA 592/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 599/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 600/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026 ERRATA ERRATA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

08/09/2026

Edição: 9.286 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
Edição: 9.285 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 693/2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 014/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 041/2026 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 041/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044-2026 DECRETO DECRETO 089/2026
Edição: 9.284 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 694/2026
Edição: 9.283 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 649/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 648/2026
Edição: 9.282 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026
Edição: 9.281 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 665/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 645/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 666/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 667/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 652/2026
Edição: 9.280 Baixar diário
EDITAL RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 044/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 CONVOCAÇÃO PS 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 055/2026 PORTARIA PORTARIA 590/2026 PARECER PARECER JURÍDICO EXTRATO CONTRATO Nº 693/2026 CONTRATO Nº 641/2026 TERMO ADITIVO Nº 904/2026 TERMO ADITIVO Nº 828/2026 TERMO ADITIVO Nº 832/2026 TERMO ADITIVO Nº 833/2026 TERMO ADITIVO Nº 834/2026 TERMO ADITIVO Nº 835/2026 TERMO ADITIVO Nº 829/2026 TERMO ADITIVO Nº 830/2026 TERMO ADITIVO Nº 895/2026 TERMO ADITIVO Nº 896/2026 TERMO ADITIVO Nº 897/2026 TERMO ADITIVO Nº 898/2026 TERMO ADITIVO Nº 924/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 599/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 668/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 656/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 655/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 657/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2026
Edição: 9.279 Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2026

04/09/2026

Edição: 9.278 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 694/2026
Edição: 9.277 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 589/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 602/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 629/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 631/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 632/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 630/2026 DECRETO DECRETO 069/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 854/2026 TERMO ADITIVO Nº 843/2026 TERMO ADITIVO Nº 899/2026 TERMO ADITIVO Nº 900/2026 TERMO ADITIVO Nº 901/2026 TERMO ADITIVO Nº 902/2026 TERMO ADITIVO Nº 838/2026 TERMO ADITIVO Nº 825/2026 TERMO ADITIVO Nº 826/2026 TERMO ADITIVO Nº 827/2026 TERMO ADITIVO Nº 807/2026 TERMO ADITIVO Nº 808/2026 TERMO ADITIVO Nº 810/2026 TERMO ADITIVO Nº 809/2026 TERMO ADITIVO Nº 878/2026 TERMO ADITIVO Nº 879/2026 TERMO ADITIVO Nº 880/2026 TERMO ADITIVO Nº 820/2026 TERMO ADITIVO Nº 821/2026 TERMO ADITIVO Nº 822/2026 TERMO ADITIVO Nº 823/2026 TERMO ADITIVO Nº 812/2026 TERMO ADITIVO Nº 813/2026 TERMO ADITIVO Nº 814/2026 TERMO ADITIVO Nº 815/2026 TERMO ADITIVO Nº 881/2026 TERMO ADITIVO Nº 882/2026 TERMO ADITIVO Nº 883/2026 TERMO ADITIVO Nº 884/2026
Edição: 9.276 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 583/2026 PORTARIA 584/2026

03/09/2026

Edição: 9.275 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.274 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.273 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.272 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 633/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 637/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 836/2026 TERMO ADITIVO Nº 831/2026 TERMO ADITIVO Nº 860/2026 TERMO ADITIVO Nº 844/2026 TERMO ADITIVO Nº 890/2026 TERMO ADITIVO Nº 837/2026 TERMO ADITIVO Nº 911/2026 TERMO ADITIVO Nº 875/2026 TERMO ADITIVO Nº 840/2026 TERMO ADITIVO Nº 903/2026 TERMO ADITIVO Nº 877/2026 TERMO ADITIVO Nº 842/2026 TERMO ADITIVO Nº 855/2026 TERMO ADITIVO Nº 876/2026 TERMO ADITIVO Nº 928/2026 TERMO ADITIVO Nº 851/2026 TERMO ADITIVO Nº 929/2026 TERMO ADITIVO Nº 891/2026
Edição: 9.271 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 639/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 638/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026
Edição: 9.270 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026 PORTARIA PORTARIA 581/2026 PORTARIA 582/2026
Edição: 9.269 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 640/2026
Edição: 9.268 Baixar diário
AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EDITAL DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 039/2026
Edição: 9.267 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1461/2026 CONTRATO Nº 657/2026 CONTRATO Nº 655/2026 CONTRATO Nº 656/2026 CONTRATO Nº 661/2026 CONTRATO Nº 665/2026 CONTRATO Nº 667/2026 CONTRATO Nº 666/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 039/2026 PORTARIA PORTARIA 585/2026 PORTARIA 586/2026 PORTARIA 587/2026 PORTARIA 588/2026
Edição: 9.266 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 053/2026 DECRETO REURB Nº 054/2026 PORTARIA PORTARIA 575/2026

02/09/2026

Edição: 9.265 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026
Edição: 9.264 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 577/2026
Edição: 9.263 Baixar diário
EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026 EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026 EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026
Edição: 9.262 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 577/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 668/2026
Edição: 9.261 Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 022/2024 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
Edição: 9.260 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 531/2026 PORTARIAS NOMEAÇÕES DE VICE-DIRETORES PORTARIAS NOMEAÇÕES DE DIRETORES PORTARIA 534/2026 PORTARIA 576/2026 PORTARIA 577/2026 EDITAL EDITAL 066/2026
Edição: 9.259 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2026

01/09/2026

Edição: 9.258 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026 EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026
Edição: 9.257 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 531/2026 PORTARIA 532/2026 PORTARIA 533/2026 DECRETO DECRETO 088/2026 EDITAL EDITAL 065/2026 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 610/2026
Edição: 9.256 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 610/2026
Edição: 9.255 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.254 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 628/2026 CONTRATO Nº 629/2026 CONTRATO Nº 630/2026 CONTRATO Nº 631/2026 CONTRATO Nº 632/2026
Edição: 9.253 Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PORTARIA PORTARIA 528/2026

August

31/08/2026

Edição: 9.252 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
Edição: 9.251 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
Edição: 9.250 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 9.249 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.248 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 006.2026 - CERTIFICAÇÃO
Edição: 9.247 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 530/2026 ERRATA ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409/2026 (OFÍCIO E APOSTILA Nº242/2026) OUTROS RECOMENÇÃO Nº 02, DE 22 DE JULHO DE 2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 634/2026
Edição: 9.246 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 527/2026 PORTARIA 528/2026 PORTARIA 529/2026
Edição: 9.245 Baixar diário
APOSTILAMENTO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ERRATA DE CONTRATO 363/2026. APOSTILA N° 243/2026 ERRATA ERRATA AO CONTRATO N° 363/2026 DECRETO DECRETO 086/2026
Edição: 9.244 Baixar diário
EDITAL EDITAL 064/2026 DECRETO DECRETO 084/2026 - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL AVISO EXTRATO CONTRATO 650/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

28/08/2026

Edição: 9.243 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.242 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026
Edição: 9.241 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO CONTRATO N° 363/2026
Edição: 9.240 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 EDITAL EDITAL 062/2026 EDITAL 063/2026 CONVOCAÇÃO PS 003-2025 EXTRATO CONTRATO Nº 638/2026 CONTRATO Nº 647/2026 CONTRATO Nº 643/2026 CONTRATO Nº 649/2026 CONTRATO Nº 639/2026 CONTRATO Nº 639/2026 CONTRATO Nº 654/2026 CONTRATO Nº 651/2026 CONTRATO Nº 640/2026 CONTRATO Nº 648/2026 CONTRATO Nº 642/2026 CONTRATO Nº 644/2026 CONTRATO Nº 645/2026 CONTRATO Nº 653/2026 CONTRATO Nº 652/2026 CONTRATO Nº 637/2026 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 010/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 520/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 807/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 ADJUDICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 DECRETO DECRETO 085/2026
Edição: 9.239 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.238 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

27/08/2026

Edição: 9.237 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 805/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 806/2026
Edição: 9.236 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 526/2026 EXTRATO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 008/2026 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 009/2026
Edição: 9.235 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 081/2026 OUTROS AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - C2 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JULHO/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 AVISO/COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 PORTARIA PORTARIA 525/2026
Edição: 9.234 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

26/08/2026

Edição: 9.233 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 9.232 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.231 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2026
Edição: 9.230 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.229 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 524/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 805/2026
Edição: 9.228 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.227 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2025 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-CDS JACUÍPE EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 DECRETO DECRETO 082/2026
Edição: 9.226 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2025 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-CDS JACUÍPE OUTROS PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO LITERARIO
Edição: 9.225 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 522/2026 PORTARIA 523/2026 EDITAL EDITAL 061/2026 OUTROS SERVIDORES COM APOSENTADORIA CONCEDIDA AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 626/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 626/2026
Edição: 9.224 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026

25/08/2026

Edição: 9.223 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.222 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
Edição: 9.221 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 037/2026 LEI LEI 687/2026 LEI 688/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 052 DE AGOSTO DE 2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

24/08/2026

Edição: 9.220 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 588/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 589/2026
Edição: 9.219 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 609/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 571/2026
Edição: 9.218 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 608/2026
Edição: 9.217 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESULTADO FINAL DA ETAPA MINICIPAL DE CAPIM GROSSO-BA DO CANTO DO JACUIPE
Edição: 9.216 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 052 DE AGOSTO DE 2026.
Edição: 9.215 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 060-2026 - DIVULGAÇÃO RESULTADO PARCIAL
Edição: 9.214 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2026
Edição: 9.213 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 037/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 013-2026 - AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA PORTARIA 521/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 037/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 636/2026

21/08/2026

Edição: 9.212 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 242/2026
Edição: 9.211 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 633/2026 CONTRATO Nº 588/2026
Edição: 9.210 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/2025 E TERMO ADITIVO Nº553/2025
Edição: 9.209 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 711/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 672/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 682/2026 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 704/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 684/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.208 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 580/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 575/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 570/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 620/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 619/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 607/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 611/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 612/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 613/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 614/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 624/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 615/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 616/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 614/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 618/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 591/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 606/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 605/2026 DECRETO DECRETO 080/2026 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 012-2026 - AUTO POSTO PAYAYA 12 LTDA
Edição: 9.207 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 573/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 568/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 593/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 627/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 587/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 576/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 577/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 572/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 621/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 622/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 605/2026 CONTRATO Nº 605/2026 CONTRATO Nº 635/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 521/2026 PORTARIA PORTARIA 520/2026

20/08/2026

Edição: 9.206 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 059/2026 NOTA EXPLICATIVA AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.205 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 573/2026
Edição: 9.204 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.203 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 593/2026 CONTRATO Nº 568/2026
Edição: 9.202 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 627/2026 PORTARIA PORTARIA 516/2026 PORTARIA 517/2026 PORTARIA 518/2026 PORTARIA 519/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-005/2025
Edição: 9.201 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 546/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 546/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 634/2026
Edição: 9.200 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 569/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 581/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 592/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 582/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 586/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 583/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 579/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 567/2026 DECRETO DECRETO 079/2026 PORTARIA PORTARIA 515/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 707/2026

19/08/2026

Edição: 9.199 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.198 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.197 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026
Edição: 9.196 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
Edição: 9.195 DOU JOR Baixar diário
OUTROS PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2026 EDITAL EDITAL 057/2026 EDITAL 058/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 592/2026 CONTRATO Nº 581/2026 CONTRATO Nº 569/2026 CONTRATO Nº 582/2026 CONTRATO Nº 586/2026 CONTRATO Nº 583/2026 CONTRATO Nº 579/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 578/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 574/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 623/2026
Edição: 9.194 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

18/08/2026

Edição: 9.193 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 514 /2026 EDITAL EDITAL Nº 056 /2026
Edição: 9.192 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.191 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 037/2026 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 037/2026 LEI LEI 686/2026
Edição: 9.190 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 704/2026 TERMO ADITIVO Nº 800.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 800/2026 TERMO ADITIVO Nº 759/2026 TERMO ADITIVO Nº 800.1/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 603/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 604/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-002/2026 PORTARIA PORTARIA 513/2026 LICENÇA AMBIENTAL 011-2026 - AUTO POSTO PAYAYA 12 LTDA AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

17/08/2026

Edição: 9.189 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TERMO ADITIVO Nº 711/2026 TERMO ADITIVO Nº 682/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2025
Edição: 9.188 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 793/2026
Edição: 9.187 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 787/2026 TERMO ADITIVO Nº 789/2026 TERMO ADITIVO Nº 790/2026 TERMO ADITIVO Nº 788/2026 TERMO ADITIVO Nº 791/2026 TERMO ADITIVO Nº 792/2026 TERMO ADITIVO Nº 794/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 607/2026 CONTRATO Nº 621/2026 CONTRATO Nº 622/2026 CONTRATO Nº 619/2026 CONTRATO Nº 611/2026 CONTRATO Nº 612/2026 CONTRATO Nº 613/2026 CONTRATO Nº 614/2026 CONTRATO Nº 623/2026 CONTRATO Nº 608/2026 CONTRATO Nº 617/2026 CONTRATO Nº 615/2026 CONTRATO Nº 616/2026 CONTRATO Nº 618/2026 CONTRATO Nº 609/2026 CONTRATO Nº 524/2026 CONTRATO Nº 624/2026 CONTRATO Nº 620/2026 CONTRATO Nº 606/2026
Edição: 9.186 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 773/2026 TERMO ADITIVO Nº 774/2026
Edição: 9.185 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 772/2026
Edição: 9.184 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 685/2026 TERMO ADITIVO Nº 763/2026 TERMO ADITIVO Nº 758/2026 TERMO ADITIVO Nº 628/2024 TERMO ADITIVO Nº 761/2026 TERMO ADITIVO Nº 771/2026
Edição: 9.183 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 512/2026 PORTARIA 011/2026 - LICENÇA AMBIENTAL DECRETO DECRETO REURB Nº 050/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 543/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 543/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 769/2026 TERMO ADITIVO Nº 722/2026 TERMO ADITIVO Nº 725/2026 TERMO ADITIVO Nº 797/2026 TERMO ADITIVO Nº 795/2026 TERMO ADITIVO Nº 750/2026 TERMO ADITIVO Nº 777/2026 TERMO ADITIVO Nº 684/2026 TERMO ADITIVO Nº 775/2026 TERMO ADITIVO Nº 776/2026 TERMO ADITIVO Nº 781/2026 TERMO ADITIVO Nº 778/2026 TERMO ADITIVO Nº 780/2026 TERMO ADITIVO Nº 779/2026 TERMO ADITIVO Nº 796/2026 TERMO ADITIVO Nº 768/2026 TERMO ADITIVO Nº 802/2026 TERMO ADITIVO Nº 803/2026 TERMO ADITIVO Nº 799/2026 TERMO ADITIVO Nº 728/2026 TERMO ADITIVO Nº 727/2026 TERMO ADITIVO Nº 729/2026 TERMO ADITIVO Nº 683/2026 TERMO ADITIVO Nº 751/2026 TERMO ADITIVO Nº 752/2026 TERMO ADITIVO Nº 798/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 626/2026 TERMO ADITIVO Nº 800.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 800.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 704/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-004/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-007/2025

14/08/2026

Edição: 9.182 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 511/2026 EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2026 AVISO RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ANGICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Edição: 9.181 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 055/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 531/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 716/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.180 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 578/2026 CONTRATO Nº 578/2026 CONTRATO Nº 578/2026 CONTRATO Nº 578/2026 CONTRATO Nº 578/2026 CONTRATO Nº 589/202 CONTRATO Nº 589/202 CONTRATO Nº 589/202 CONTRATO Nº 589/202 CONTRATO Nº 591/2026 CONTRATO Nº 591/2026 CONTRATO Nº 570/2026 CONTRATO Nº 580/2026 CONTRATO Nº 587/2026 CONTRATO Nº 587/2026 CONTRATO Nº 577/2026 CONTRATO Nº 576/2026 CONTRATO Nº 575/2026 CONTRATO Nº 575/2026 CONTRATO Nº 574/2026 CONTRATO Nº 572/2026 CONTRATO Nº 571/2026 CONTRATO Nº 571/2026 TERMO ADITIVO Nº 800/2026 ERRATA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-005/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-004/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-002/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.179 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 768/2026
Edição: 9.178 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 725/2026 TERMO ADITIVO Nº 768/2026 TERMO ADITIVO Nº 722/2026 TERMO ADITIVO Nº 769/2026 TERMO ADITIVO Nº 684/2026

13/08/2026

Edição: 9.177 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 510 /2026
Edição: 9.176 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
Edição: 9.175 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 714/2026 TERMO ADITIVO Nº 723/2026 TERMO ADITIVO Nº 697/2026 TERMO ADITIVO Nº 698/2026 TERMO ADITIVO Nº 692/2026 TERMO ADITIVO Nº 691/2026 TERMO ADITIVO Nº 732/2026 TERMO ADITIVO Nº 676/2026 TERMO ADITIVO Nº 804/2026 TERMO ADITIVO Nº 731/2026 TERMO ADITIVO Nº 760/2026 TERMO ADITIVO Nº 720/2026 TERMO ADITIVO Nº 721/2026 TERMO ADITIVO Nº 713/2026 AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 018/2026 CREDENCIAMENTO Nº 015/2026 CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 PORTARIA PORTARIA 499/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 241/2026
Edição: 9.174 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

12/08/2026

Edição: 9.173 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 9.172 Baixar diário
EDITAL EDITAL 054/2026
Edição: 9.171 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 590/2026 DECRETO DECRETO 078/2026 PORTARIA PORTARIA 501/2026 PORTARIA 502/2026 PORTARIA 503/2026 PORTARIA 504/2026 PORTARIA 505/2026 PORTARIA 506/2026 PORTARIA 507/2026
Edição: 9.170 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 602/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1139/2025
Edição: 9.169 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 036/2026 EDITAL EDITAL 053-2026 - PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 610/2026
Edição: 9.168 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 680/2026 TERMO ADITIVO Nº 681/2026 TERMO ADITIVO Nº 682/2026 TERMO ADITIVO Nº 679/2026 TERMO ADITIVO Nº 783/2026 TERMO ADITIVO Nº 782/2026 TERMO ADITIVO Nº 785/2026 TERMO ADITIVO Nº 786/2026 TERMO ADITIVO Nº 770/2026 TERMO ADITIVO Nº 784/2026 TERMO ADITIVO Nº 739/2026 TERMO ADITIVO Nº 699/2026 TERMO ADITIVO Nº 762/2026 TERMO ADITIVO Nº 737/2026 TERMO ADITIVO Nº 738/2026 TERMO ADITIVO Nº 736/2026 PORTARIA PORTARIA 500/2026 AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-002/2026

11/08/2026

Edição: 9.167 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 477/2026
Edição: 9.166 DOU JOR Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026
Edição: 9.165 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 756/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-002/2026
Edição: 9.164 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 711/2026 TERMO ADITIVO Nº 730/2026 TERMO ADITIVO Nº 686/2026 TERMO ADITIVO Nº 703/2026 TERMO ADITIVO Nº 702/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 685/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025
Edição: 9.163 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 767/2026 TERMO ADITIVO Nº 766/2026 TERMO ADITIVO Nº 801/2026 TERMO ADITIVO Nº 753/2026 TERMO ADITIVO Nº 754/2026 TERMO ADITIVO Nº 765/2026 TERMO ADITIVO Nº 687/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 762/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-006/2025
Edição: 9.162 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 564/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 565/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 566/2026 EDITAL EDITAL 051/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL 052/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 699/2026 TERMO ADITIVO Nº 685/2026 TERMO ADITIVO Nº 708/2026 TERMO ADITIVO Nº 736/2026 TERMO ADITIVO Nº 737/2026 TERMO ADITIVO Nº 738/2026 TERMO ADITIVO Nº 739/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/08/2026

Edição: 9.161 Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Edição: 9.160 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 766/2026 TERMO ADITIVO Nº 767/2026 CONTRATO Nº 477/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026.
Edição: 9.159 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 563/2026
Edição: 9.158 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 584/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 585/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 PORTARIA PORTARIA 499/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 240/2026 AVISO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026. LEI LEI 685/2026 EXTRATO 477/2026
Edição: 9.157 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 603/2026 CONTRATO Nº 604/2026
Edição: 9.156 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 753/2026 TERMO ADITIVO Nº 676/2026 TERMO ADITIVO Nº 732/2026 TERMO ADITIVO Nº 802/2026 TERMO ADITIVO Nº 803/2026 TERMO ADITIVO Nº 770/2026 TERMO ADITIVO Nº 775/2026 TERMO ADITIVO Nº 776/2026 TERMO ADITIVO Nº 777/2026 TERMO ADITIVO Nº 795/2026 TERMO ADITIVO Nº 796/2026 TERMO ADITIVO Nº 797/2026 TERMO ADITIVO Nº 798/2026 TERMO ADITIVO Nº 771/2026 TERMO ADITIVO Nº 772/2026 TERMO ADITIVO Nº 773/2026 TERMO ADITIVO Nº 774/2026 TERMO ADITIVO Nº 791/2026 TERMO ADITIVO Nº 792/2026 TERMO ADITIVO Nº 793/2026 TERMO ADITIVO Nº 794/2026 TERMO ADITIVO Nº 782/2026 TERMO ADITIVO Nº 783/2026 TERMO ADITIVO Nº 784/2026 TERMO ADITIVO Nº 785/2026 TERMO ADITIVO Nº 786/2026 TERMO ADITIVO Nº 778/2026 TERMO ADITIVO Nº 779/2026 TERMO ADITIVO Nº 780/2026 TERMO ADITIVO Nº 781/2026 TERMO ADITIVO Nº 787/2026 TERMO ADITIVO Nº 788/2026 TERMO ADITIVO Nº 789/2026 TERMO ADITIVO Nº 790/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-001/2026

07/08/2026

Edição: 9.155 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026
Edição: 9.154 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 750/2026 TERMO ADITIVO Nº 801/2026 TERMO ADITIVO Nº 761/2026 TERMO ADITIVO Nº 760/2026 TERMO ADITIVO Nº 759/2026 TERMO ADITIVO Nº 799/2026 TERMO ADITIVO Nº 723/2026 TERMO ADITIVO Nº 714/2026 TERMO ADITIVO Nº 758/2026 TERMO ADITIVO Nº 731/2026 TERMO ADITIVO Nº 804/2026 TERMO ADITIVO Nº 763/2026 TERMO ADITIVO Nº 691/2026 TERMO ADITIVO Nº 692/2026 TERMO ADITIVO Nº 697/2026 TERMO ADITIVO Nº 698/2026 TERMO ADITIVO Nº 679/2026 TERMO ADITIVO Nº 680/2026 TERMO ADITIVO Nº 681/2026 TERMO ADITIVO Nº 682/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026
Edição: 9.153 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.152 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 531/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026 RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 531/2026 CONTRATO Nº 602/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 599/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 600/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 601/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 034/2026 PORTARIA PORTARIA 494/2026 PORTARIA 495/2026 PORTARIA 496/2026 PORTARIA 497/2026 PORTARIA 498/2026 EDITAL EDITAL 049-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 050-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 045/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E URBANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA.
Edição: 9.151 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

06/08/2026

Edição: 9.150 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.149 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 076/2026 EDITAL EDITAL 048/2026 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Edição: 9.148 DOU DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 492/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

05/08/2026

Edição: 9.147 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 594/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 595/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 596/20296 EXTRATO CONTRATO Nº 597/20296
Edição: 9.146 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.145 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 491/2026
Edição: 9.144 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 745/2026
Edição: 9.143 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 672/2026 TERMO ADITIVO Nº 669/2026 TERMO ADITIVO Nº 670/2026 TERMO ADITIVO Nº 746/2026
Edição: 9.142 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 718/2026 TERMO ADITIVO Nº 749/2026 TERMO ADITIVO Nº 724/2026 TERMO ADITIVO Nº 715/2026 TERMO ADITIVO Nº 712/2026 TERMO ADITIVO Nº 717/2026 ERRATA ERRATA - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA 001/2026 ANEXO III CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025
Edição: 9.141 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 490/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.140 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 478/2026

04/08/2026

Edição: 9.139 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 PORTARIA PORTARIA 489/2026
Edição: 9.138 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 742/2026 TERMO ADITIVO Nº 741/2026
Edição: 9.137 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 693/2026
Edição: 9.136 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 694/2026
Edição: 9.135 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 666/2026 TERMO ADITIVO Nº 673/2026 TERMO ADITIVO Nº 674/2026 TERMO ADITIVO Nº 701/2026 TERMO ADITIVO Nº 757/2026 TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TERMO ADITIVO Nº 734/2026 TERMO ADITIVO Nº 733/2026 TERMO ADITIVO Nº 695/2026 TERMO ADITIVO Nº 696/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 590/2026 TERMO ADITIVO Nº 765/2026 AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2026
Edição: 9.134 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 764/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL EDITAL 047/2026
Edição: 9.133 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 747/2026 TERMO ADITIVO Nº 748/2026 TERMO ADITIVO Nº 744/2026 TERMO ADITIVO Nº 743/2026 TERMO ADITIVO Nº 700/2026 TERMO ADITIVO Nº 740/2026 TERMO ADITIVO Nº 667/2026 TERMO ADITIVO Nº 668/2026 TERMO ADITIVO Nº 675/2026 TERMO ADITIVO Nº 677/2026 TERMO ADITIVO Nº 671/2026 PORTARIA PORTARIA 483/2026 PORTARIA 484/2026 PORTARIA 485/2026 PORTARIA 486/2026 PORTARIA 487/2026 PORTARIA 488/2026 EDITAL PEDIDO DE FINAL DE FILA PS 003-2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 049/2026 DECRETO REURB Nº 050/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 672/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.132 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 031 DE JUNHO 2026 DECRETO 076/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 585/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 033/2026
Edição: 9.131 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

03/08/2026

Edição: 9.130 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026
Edição: 9.129 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.128 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 751/2026 TERMO ADITIVO Nº 752/2026
Edição: 9.127 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 702/2026 TERMO ADITIVO Nº 703/2026
Edição: 9.126 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 715/2026 TERMO ADITIVO Nº 724/2026 TERMO ADITIVO Nº 716/2026 TERMO ADITIVO Nº 727/2026 TERMO ADITIVO Nº 728/2026 TERMO ADITIVO Nº 729/2026 TERMO ADITIVO Nº 756/2026 TERMO ADITIVO Nº 749/2026 TERMO ADITIVO Nº 755/2026
Edição: 9.125 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 478/2026 PORTARIA 479/2026 PORTARIA 480/2026 PORTARIA 481/2026 PORTARIA 482/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO EXTRATOS DE ADITIVOS
Edição: 9.124 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 584/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.123 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 474/2026 PORTARIA 475/2026 PORTARIA 476/2026 PORTARIA 477/2026 PORTARIA 469/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026

July

31/07/2026

Edição: 9.122 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 717/2026 TERMO ADITIVO Nº 712/2026 TERMO ADITIVO Nº 718/2026 TERMO ADITIVO Nº 713/2026 TERMO ADITIVO Nº 720/2026 TERMO ADITIVO Nº 740/2026 TERMO ADITIVO Nº 700/2026 TERMO ADITIVO Nº 754/2026 TERMO ADITIVO Nº 743/2026 TERMO ADITIVO Nº 744/2026 TERMO ADITIVO Nº 747/2026 TERMO ADITIVO Nº 748/2026 TERMO ADITIVO Nº 745/2026 TERMO ADITIVO Nº 746/2026
Edição: 9.121 Baixar diário
EDITAL EDITAL 046/2026
Edição: 9.120 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 011-2026 - ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE PEDRAS ALTAS
Edição: 9.119 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 048/2026
Edição: 9.118 Baixar diário
DISPENSA RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 348/2025 DISPENSA Nº 034/2026 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 034/2026 REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 554/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 555/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 556/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 552/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 553/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 520/2026 CONTRATOS CONTRATOS MAIO

30/07/2026

Edição: 9.117 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA 001-2026 EDITAL 044/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 9.116 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 562/2026
Edição: 9.115 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 520/2026
Edição: 9.114 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 535/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 536/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 558/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 559/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 567/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 035/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA 005.2026 - 3 CONVOCAÇAO FERIAS DECRETO DECRETO REURB Nº 043DE JULHO DE 2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

29/07/2026

Edição: 9.113 DOU Baixar diário
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2026
Edição: 9.112 DOU Baixar diário
ERRATA RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO RESULTADO POR CATEGORIA ERRATA DE CORREÇÃO DE NOME
Edição: 9.111 DOU Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 721/2026 TERMO ADITIVO Nº 711/2026 TERMO ADITIVO Nº 701/2026 TERMO ADITIVO Nº 726/2026 TERMO ADITIVO Nº 687/2026 TERMO ADITIVO Nº 757/2026 TERMO ADITIVO Nº 730/2026 TERMO ADITIVO Nº 733/2026 TERMO ADITIVO Nº 734/2026 TERMO ADITIVO Nº 735/2026 TERMO ADITIVO Nº 695/2026 TERMO ADITIVO Nº 696/2026 TERMO ADITIVO Nº 693/2026 TERMO ADITIVO Nº 694/2026 TERMO ADITIVO Nº 741/2026 TERMO ADITIVO Nº 742/2026
Edição: 9.110 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 534/2026
Edição: 9.109 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 521/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 539/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 548/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 549/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 550/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 551/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-005/2026
Edição: 9.108 DOU Baixar diário
TERMO DE PARCERIA TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL PORTARIA PORTARIA 472/2026 PORTARIA 473/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.107 DOU Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 033/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA FÉRIAS PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 010-2026 - CONSÓRCIO ART - JCA HOSPITAL DE CAPIM GROSSO CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 544/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 545/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 546/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 547/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 540/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 541/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 542/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 543/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 537/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 538/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 520/2026
Edição: 9.106 DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 519/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 522/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 523/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 524/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 525/2026 PORTARIA PORTARIA 471/2026
Edição: 9.105 DOU Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO/2026

28/07/2026

Edição: 9.104 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026
Edição: 9.103 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.102 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.101 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 561/2026 OUTROS RELAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS
Edição: 9.100 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 562/2026 CONTRATO Nº 555/2026 CONTRATO Nº 554/2026 CONTRATO Nº 556/2026 CONTRATO Nº 557/2026 CONTRATO Nº 534/2026 CONTRATO Nº 535/2026 CONTRATO Nº 536/2026 CONTRATO Nº 558/2026 CONTRATO Nº 548/2026 CONTRATO Nº 549/2026 CONTRATO Nº 550/2026 CONTRATO Nº 551/2026 CONTRATO Nº 553/2026 CONTRATO Nº 544/2026 CONTRATO Nº 545/2026 CONTRATO Nº 546/2026 CONTRATO Nº 547/2026 CONTRATO Nº 539/2026 CONTRATO Nº 537/2026 CONTRATO Nº 538/2026 CONTRATO Nº 552/2026 CONTRATO Nº 540/2026 CONTRATO Nº 541/2026 CONTRATO Nº 542/2026 CONTRATO Nº 543/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 047/2026 DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 560/2026
Edição: 9.099 DOU JOR Baixar diário
AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025

27/07/2026

Edição: 9.098 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 470/2026
Edição: 9.097 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 526/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 501/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 532/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 533/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 514/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 515/2026 PORTARIA PORTARIA 468/2026 PORTARIA 469/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 764/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 DECRETO DECRETO 077/2026
Edição: 9.096 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

24/07/2026

Edição: 9.095 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026
Edição: 9.094 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 530/2026
Edição: 9.093 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026
Edição: 9.092 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 076/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 527/2026
Edição: 9.091 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 509/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 510/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 508/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 512/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 529/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 513/2026 PORTARIA PORTARIA 467/2026
Edição: 9.090 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 518/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 528/2026 DECRETO DECRETO 075/2026 PORTARIA PORTARIA Nº 466/2026 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA ERRATA ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 561/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026 EDITAL 044/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 035/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 514/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 515/2026
Edição: 9.089 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

23/07/2026

Edição: 9.088 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.087 DOU JOR Baixar diário
TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0654465-63 EXTRATO CONTRATO Nº 519/2026 CONTRATO Nº 531/2026 CONTRATO Nº 528/2026 CONTRATO Nº 513/2026 CONTRATO Nº 512/2026 CONTRATO Nº 511/2026 CONTRATO Nº 509/2026 CONTRATO Nº 510/2026 CONTRATO Nº 529/2026 CONTRATO Nº 525/2026 CONTRATO Nº 522/2026 CONTRATO Nº 523/2026 CONTRATO Nº 524/2026 CONTRATO Nº 527/2026 CONTRATO Nº 458/2026 CONTRATO Nº 521/2026 CONTRATO Nº 516/2026 CONTRATO Nº 532/2026 CONTRATO Nº 533/2026 CONTRATO Nº 514/2026 CONTRATO Nº 515/2026 CONTRATO Nº 530/2026 CONTRATO Nº 508/2026 ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO ATA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2026
Edição: 9.086 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 560/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO AO AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026
Edição: 9.085 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
Edição: 9.084 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

22/07/2026

Edição: 9.083 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 240/2026
Edição: 9.082 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 234/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026 PORTARIA PORTARIA 465/2026
Edição: 9.081 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 559/2026 CONTRATOS CONTRATOS JUNHO 2026
Edição: 9.080 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO Nº 348/2026 PORTARIA PORTARIA 463/2026 PORTARIA 464/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 704/2026 TERMO ADITIVO Nº 686/2026 TERMO ADITIVO Nº 688/2026 TERMO ADITIVO Nº 689/2026 TERMO ADITIVO Nº 690/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 OUTROS DECLARAÇÃO DECRETO DECRETO 074/2026 DECRETO REURB Nº 042/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 469/2026
Edição: 9.079 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 677/2026 TERMO ADITIVO Nº 678/2026 TERMO ADITIVO Nº 683/2026 TERMO ADITIVO Nº 669/2026 TERMO ADITIVO Nº 671/2026 TERMO ADITIVO Nº 667/2026 TERMO ADITIVO Nº 670/2026 TERMO ADITIVO Nº 668/2026 TERMO ADITIVO Nº 675/2026 TERMO ADITIVO Nº 672/2026 TERMO ADITIVO Nº 666/2026 TERMO ADITIVO Nº 673/2026 TERMO ADITIVO Nº 674/2026 TERMO ADITIVO Nº 684/2026 TERMO ADITIVO Nº 710/2026 PORTARIA PORTARIA 461/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

21/07/2026

Edição: 9.078 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 073/2026
Edição: 9.077 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2026 - CRONOGRAMA DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PORTARIA PORTARIA 462/2026
Edição: 9.076 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 461/2026
Edição: 9.075 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 506/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 507/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 517/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 470/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 499/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS AO SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 EDITAL EDITAL 043/2026
Edição: 9.074 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

20/07/2026

Edição: 9.073 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026
Edição: 9.072 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2026
Edição: 9.071 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 468/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 472/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 494/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 495/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 496/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 497/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 498/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 485/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 484/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 480/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 481/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 488/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 489/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 482/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 483/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 486/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 487/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 490/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 475/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 493/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 474/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 492/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 491/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 476/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 477/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 478/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 479/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 500/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 471/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 502/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 503/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 504/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 505/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EDITAL EDITAL 040/2026 EDITAL 041/2026 EDITAL 042/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 OUTROS PROJETO PEDAGÓGICO PROJETO PEDAGÓGICO
Edição: 9.070 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

17/07/2026

Edição: 9.069 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 239/2026
Edição: 9.068 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 460/2026
Edição: 9.067 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 238/2026
Edição: 9.066 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-003/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-002/2025 NOTIFICAÇÃO NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NÃO MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ED. INFANTIL - CRECHE TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 607/2026 OUTROS APOSTILA Nº 237/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 705/2026
Edição: 9.065 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-003/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-004/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-006/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-007/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-009/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-010/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-011/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-012/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-013/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-014/2026
Edição: 9.064 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026 PORTARIA PORTARIA 459/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 526/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

16/07/2026

Edição: 9.063 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 645/2026 TERMO ADITIVO Nº 647/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 458/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.062 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 547/2026 TERMO ADITIVO Nº 548/2026 TERMO ADITIVO Nº 648/2026 TERMO ADITIVO Nº 646/2026
Edição: 9.061 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 568/2026 TERMO ADITIVO Nº 567/2026 TERMO ADITIVO Nº 636/2026
Edição: 9.060 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 571/2026 TERMO ADITIVO Nº 542/2026
Edição: 9.059 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 563/2026 TERMO ADITIVO Nº 564/2026 TERMO ADITIVO Nº 562/2026 TERMO ADITIVO Nº 561/2026 TERMO ADITIVO Nº 660/2026 TERMO ADITIVO Nº 662/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 657/2026 TERMO ADITIVO Nº 659/2026 TERMO ADITIVO Nº 604/2026 TERMO ADITIVO Nº 605/2026 TERMO ADITIVO Nº 552/2026 TERMO ADITIVO Nº 600/2026 TERMO ADITIVO Nº 663/2026 TERMO ADITIVO Nº 582/2026 TERMO ADITIVO Nº 639/2026 TERMO ADITIVO Nº 638/2026 TERMO ADITIVO Nº 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 598/2026 TERMO ADITIVO Nº 596/2026 TERMO ADITIVO Nº 595/2026 TERMO ADITIVO Nº 650/2026 TERMO ADITIVO Nº 603/2026 TERMO ADITIVO Nº 644/2026 TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 599/2026 TERMO ADITIVO Nº 610/2026 TERMO ADITIVO Nº 550/2026 TERMO ADITIVO Nº 608/2026 TERMO ADITIVO Nº 606/2026 TERMO ADITIVO Nº 573/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 486/2026 CONTRATO Nº 487/2026 CONTRATO Nº 499/2026 CONTRATO Nº 488/2026 CONTRATO Nº 489/2026 CONTRATO Nº 485/2026 CONTRATO Nº 484/2026 CONTRATO Nº 502/2026 CONTRATO Nº 503/2026 CONTRATO Nº 505/2026 CONTRATO Nº 482/2026 CONTRATO Nº 483/2026 CONTRATO Nº 480/2026 CONTRATO Nº 481/2026 CONTRATO Nº 471/2026 CONTRATO Nº 470/2026 CONTRATO Nº 490/2026 CONTRATO Nº 500/2026 CONTRATO Nº 469/2026 CONTRATO Nº 504/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-011/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 466/2026
Edição: 9.058 DOU JOR Baixar diário
AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

15/07/2026

Edição: 9.057 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 235/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026
Edição: 9.056 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 235/2026
Edição: 9.055 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 661/2026
Edição: 9.054 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 664/2026
Edição: 9.053 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 455/2026 PORTARIA 456/2026 PORTARIA 457/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 661/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 551/2026
Edição: 9.052 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 567/2026 TERMO ADITIVO Nº 568/2026 TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026
Edição: 9.051 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 653/2026 TERMO ADITIVO Nº 652/2026 TERMO ADITIVO Nº 651/2026 TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 615/2026 TERMO ADITIVO Nº 574/2026 TERMO ADITIVO Nº 569/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 665/2026 TERMO ADITIVO Nº 565/2026 TERMO ADITIVO Nº 637/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 607/2026 TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026
Edição: 9.050 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 518/2026 PORTARIA PORTARIA 454/2026 PORTARIA 455/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 558/2026 TERMO ADITIVO Nº 557/2026 TERMO ADITIVO Nº 559/2026 TERMO ADITIVO Nº 560/2026 TERMO ADITIVO Nº 654/2026
Edição: 9.049 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 453/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 561/2026 TERMO ADITIVO Nº 562/2026 TERMO ADITIVO Nº 563/2026 TERMO ADITIVO Nº 564/2026
Edição: 9.048 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

14/07/2026

Edição: 9.047 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 236/2026
Edição: 9.046 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 574/2026 TERMO ADITIVO Nº 651/2026 TERMO ADITIVO Nº 652/2026 TERMO ADITIVO Nº 654/2026 TERMO ADITIVO Nº 653/2026
Edição: 9.045 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 475/2026 CONTRATO Nº 468/2026 CONTRATO Nº 494/2026 CONTRATO Nº 498/2026 CONTRATO Nº 496/2026 CONTRATO Nº 497/2026 CONTRATO Nº 491/2026 CONTRATO Nº 474/2026 CONTRATO Nº 472/2026 CONTRATO Nº 479/2026 CONTRATO Nº 477/2026 CONTRATO Nº 476/2026 CONTRATO Nº 478/2026 CONTRATO Nº 492/2026 CONTRATO Nº 495/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.044 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 517/2026
Edição: 9.043 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 449/2026 PORTARIA 450/2026 PORTARIA 451/2026 PORTARIA 452/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 614/2026 TERMO ADITIVO Nº 615/2026 TERMO ADITIVO Nº 663/2026 TERMO ADITIVO Nº 664/2026 TERMO ADITIVO Nº 665/2026 TERMO ADITIVO Nº 558/2026 TERMO ADITIVO Nº 559/2026 TERMO ADITIVO Nº 560/2026 TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 661/2026 TERMO ADITIVO Nº 662/2026 TERMO ADITIVO Nº 660/2026 TERMO ADITIVO Nº 557/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 595/2026 ERRATA ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 464/2026

13/07/2026

Edição: 9.042 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 235/2026
Edição: 9.041 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.040 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 657/2026 TERMO ADITIVO Nº 658/2026 TERMO ADITIVO Nº 659/2026 TERMO ADITIVO Nº 604/2026 TERMO ADITIVO Nº 552/2026 TERMO ADITIVO Nº 637/2026 TERMO ADITIVO Nº 551/2026 TERMO ADITIVO Nº 565/2026 TERMO ADITIVO Nº 600/2026 TERMO ADITIVO Nº 605/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 9.039 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 040/2026 PORTARIA PORTARIA 447/2026 PORTARIA 448/2026
Edição: 9.038 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PS 003-2025 PORTARIA PORTARIA 446/2026
Edição: 9.037 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 032/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 507/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PEDIDO DE FINAL DE FILA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 010/2026 PORTARIA PORTARIAS
Edição: 9.036 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026
Edição: 9.035 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 467/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 595/2026 TERMO ADITIVO Nº 596/2026 TERMO ADITIVO Nº 597/2026 TERMO ADITIVO Nº 598/2026 TERMO ADITIVO Nº 602/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 637/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 303/2025
Edição: 9.034 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

10/07/2026

Edição: 9.033 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 9.032 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 9.031 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 569/2026 TERMO ADITIVO Nº 638/2026 TERMO ADITIVO Nº 639/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 037/2026 OUTROS APOSTILA Nº 234/2026
Edição: 9.030 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 607/2026
Edição: 9.029 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 572/2026
Edição: 9.027 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 616/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 617/2026 TERMO ADITIVO Nº 656/2026 TERMO ADITIVO Nº 622/2026 TERMO ADITIVO Nº 613/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 611/2026 TERMO ADITIVO Nº 570/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 PORTARIA PORTARIA 437/2026 PORTARIA 438/2026 ATA ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026
Edição: 9.026 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 441/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 506/2026 CONTRATO Nº 501/2026 EDITAL EDITAL 039/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026
Edição: 9.025 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 616/2026
Edição: 9.024 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

09/07/2026

Edição: 9.023 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 620/2026 TERMO ADITIVO Nº 581/2026 TERMO ADITIVO Nº 655/2026
Edição: 9.022 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 621/2026
Edição: 9.021 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 556/2026 TERMO ADITIVO Nº 555/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 554/2026 TERMO ADITIVO Nº 539/2026 TERMO ADITIVO Nº 540/2026 TERMO ADITIVO Nº 541/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 617/2026 TERMO ADITIVO Nº 656/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 TERMO ADITIVO Nº 622/2026 TERMO ADITIVO Nº 649/2026 TERMO ADITIVO Nº 602/2026 TERMO ADITIVO Nº 644/2026 TERMO ADITIVO Nº 650/2026 TERMO ADITIVO Nº 599/2026 TERMO ADITIVO Nº 603/2026
Edição: 9.020 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 577/2026 TERMO ADITIVO Nº 578/2026 TERMO ADITIVO Nº 634/2026 TERMO ADITIVO Nº 633/2026 TERMO ADITIVO Nº 566/2026 TERMO ADITIVO Nº 545/2026 TERMO ADITIVO Nº 546/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO ADITIVO Nº 618/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 591/2026 TERMO ADITIVO Nº 592/2026 TERMO ADITIVO Nº 593/2026 TERMO ADITIVO Nº 594/2026 TERMO ADITIVO Nº 543/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 DECRETO DECRETO 071/2026 DECRETO 070/2026 DECRETO 072/2026 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 009-2026 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FABIN LTDA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 9.019 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

08/07/2026

Edição: 9.018 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026
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CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 417/2026
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DECRETO DECRETO REURB Nº 038/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 550/2026
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07/07/2026

Edição: 9.012 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 424/2026 PORTARIA 431/2026 PORTARIA 432/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 547/2026 TERMO ADITIVO Nº 548/2026 TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 550/2026 TERMO ADITIVO Nº 591/2026 TERMO ADITIVO Nº 592/2026 TERMO ADITIVO Nº 593/2026 TERMO ADITIVO Nº 594/2026 TERMO ADITIVO Nº 553/2026 TERMO ADITIVO Nº 554/2026 TERMO ADITIVO Nº 555/2026 TERMO ADITIVO Nº 556/2026 TERMO ADITIVO Nº 539/2026 TERMO ADITIVO Nº 540/2026 TERMO ADITIVO Nº 542/2026 TERMO ADITIVO Nº 541/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026 TERMO ADITIVO Nº 609/2026
Edição: 9.010 DOU JOR Baixar diário
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-003/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 463/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 464/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026 PORTARIA PORTARIA 429/2026 PORTARIA 430/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 620/2026 TERMO ADITIVO Nº 621/2026 TERMO ADITIVO Nº 633/2026 TERMO ADITIVO Nº 634/2026 TERMO ADITIVO Nº 566/2026 TERMO ADITIVO Nº 601/2026 TERMO ADITIVO Nº 606/2026 TERMO ADITIVO Nº 607/2026 TERMO ADITIVO Nº 608/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026 TERMO ADITIVO Nº 611/2026 TERMO ADITIVO Nº 612/2026 TERMO ADITIVO Nº 613/2026 TERMO ADITIVO Nº 570/2026 TERMO ADITIVO Nº 571/2026 TERMO ADITIVO Nº 572/2026 TERMO ADITIVO Nº 573/2026 TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO ADITIVO Nº 645/2026 TERMO ADITIVO Nº 646/2026 TERMO ADITIVO Nº 647/2026 TERMO ADITIVO Nº 648/2026 TERMO ADITIVO Nº 640/2026 TERMO ADITIVO Nº 641/2026 TERMO ADITIVO Nº 642/2026 TERMO ADITIVO Nº 643/2026 TERMO ADITIVO Nº 543/2026 TERMO ADITIVO Nº 544/2026 TERMO ADITIVO Nº 545/2026 TERMO ADITIVO Nº 546/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026
Edição: 9.009 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

06/07/2026

Edição: 9.008 DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007.00029518/2025-02, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Edição: 9.007 DOU JOR Baixar diário
CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026
Edição: 9.006 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 038/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 459/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 618/2026 TERMO ADITIVO Nº 578/2026 TERMO ADITIVO Nº 577/2026 TERMO ADITIVO Nº 582/2026 TERMO ADITIVO Nº 581/2026
Edição: 9.005 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 458/2026
Edição: 9.004 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026
Edição: 9.003 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 427/2026 PORTARIA 428/2026
Edição: 9.002 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 423/2026 PORTARIA 423/2026 PORTARIA 424/2026 PORTARIA 425/2026 PORTARIA 426/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 420/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 396/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 397/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 434/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 435/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 436/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 437/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 438/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 441/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 440/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 439/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 672/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 9.001 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

03/07/2026

Edição: 9.000 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº232/2026 APOSTILA Nº 233/2026
Edição: 8.999 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO N° 462/2026 CONTRATO N° 463/2026 CONTRATO N° 464/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 031/2025
Edição: 8.998 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.997 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 8.996 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/07/2026

Edição: 8.995 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 231/2026 APOSTILA Nº 230/2026 APOSTILA Nº 229/2026
Edição: 8.994 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MAIO/2026
Edição: 8.993 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 467/2026
Edição: 8.992 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 453/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 406/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 465/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 456/2026 CONTRATO Nº 457/2026 CONTRATO Nº 458/2026 CONTRATO Nº 459/2026 CONTRATO Nº 460/2026 CONTRATO Nº 461/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 031/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 422/2026 OUTROS REGIMENTO INTERNO
Edição: 8.991 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

June

30/06/2026

Edição: 8.990 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026
Edição: 8.989 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 465/2026 CONTRATO Nº 455/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 8.988 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 421/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 452/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 031/2026 DECRETO REURB Nº 035/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.987 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 402/2026 CONTRATO Nº 403/2026 CONTRATO Nº 396/2026 CONTRATO Nº 398/2026 CONTRATO Nº 436/2026 CONTRATO Nº 437/2026 CONTRATO Nº 434/2026 CONTRATO Nº 435/2026 CONTRATO Nº 397/2026 CONTRATO Nº 400/2026 CONTRATO Nº 399/2026 CONTRATO Nº 438/2026 CONTRATO Nº 440/2026 CONTRATO Nº 441/2026 CONTRATO Nº 439/2026 CONTRATO Nº 424/2026 CONTRATO Nº 425/2026 CONTRATO Nº 416/2026 CONTRATO Nº 417/2026 CONTRATO Nº 429/2026 CONTRATO Nº 427/2026 CONTRATO Nº 426/2026 CONTRATO Nº 428/2026 CONTRATO Nº 420/2026 CONTRATO Nº 421/2026 CONTRATO Nº 422/2026 CONTRATO Nº 423/2026 CONTRATO Nº 430/2026 CONTRATO Nº 431/2026 CONTRATO Nº 432/2026 CONTRATO Nº 433/2026 TERMO ADITIVO Nº 655/2026 PORTARIA PORTARIA 416/2026 PORTARIA 417/2026 PORTARIA 418/2026 PORTARIA 419/2026 PORTARIA 420/2026

29/06/2026

Edição: 8.986 Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.985 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2025
Edição: 8.984 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 429/2026 TERMO ADITIVO Nº 430/2026 TERMO ADITIVO Nº 431/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 1147/2025 PORTARIA PORTARIA 414/2026 PORTARIA 415/2026 OUTROS PRORROGAÇÃO
Edição: 8.983 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

26/06/2026

Edição: 8.982 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.981 DOU JOR Baixar diário
AVISO RESULTADO FINAL DO EDITAL N º 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA
Edição: 8.980 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 069/2026
Edição: 8.979 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 406/2026 CONTRATO Nº 407/2026 CONTRATO Nº 408/2026
Edição: 8.978 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PS 003-2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 447/2026 PORTARIA PORTARIA 410/2026 PORTARIA 412/2026

25/06/2026

Edição: 8.977 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 448/2026 CONTRATO Nº 449/2026 CONTRATO Nº 452/2026 CONTRATO Nº453/2026
Edição: 8.976 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 007/2026
Edição: 8.975 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 415/2026
Edição: 8.974 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 411/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 LEI LEI 683/2026 LEI 684/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

19/06/2026

Edição: 8.973 DOU DOU JOR Baixar diário
ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA
Edição: 8.972 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº006/2026
Edição: 8.971 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2026 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº005/2026
Edição: 8.970 DOU DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.969 DOU DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - REPUBLICADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 RESOLUÇÃO REFERENCIAL DA COMPUTAÇÃO COM PARECER DO CME RESOLUÇÃO CMAS 008 - TERMO DE ACEITE CRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Edição: 8.968 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026 TERMO ADITIVO Nº 459/2026
Edição: 8.967 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

18/06/2026

Edição: 8.966 DOU JOR Baixar diário
CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Edição: 8.965 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 067/2026 PORTARIA PORTARIA 410/2026
Edição: 8.964 DOU JOR Baixar diário
PARECER PARECER 007-2026 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA AVISO RESOLUÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DECRETO DECRETO Nº 066/2026
Edição: 8.963 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 498/2026 TERMO ADITIVO Nº 464/2026 TERMO ADITIVO Nº 512/2026 TERMO ADITIVO Nº 529/2026 TERMO ADITIVO Nº 508/2026 TERMO ADITIVO Nº 519/2026 TERMO ADITIVO Nº 509/2026 TERMO ADITIVO Nº 520/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO CONTRATO Nº 447/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2026

17/06/2026

Edição: 8.962 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.961 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 442/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 445/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 443/2026
Edição: 8.960 Baixar diário
RESULTADO DE PROCESSO RESULTADO DO EDITAL Nº 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 445/2026
Edição: 8.959 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 444/2026
Edição: 8.958 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026
Edição: 8.957 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 444/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 419/2026
Edição: 8.956 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 443/2026
Edição: 8.955 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 517/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 513/2026 TERMO ADITIVO Nº 459/2026 TERMO ADITIVO Nº 507/2026 TERMO ADITIVO Nº 408/2026 TERMO ADITIVO Nº 425/2026 TERMO ADITIVO Nº 420/2026 TERMO ADITIVO Nº 419/2026 TERMO ADITIVO Nº 418/2026 TERMO ADITIVO Nº 532/2026 TERMO ADITIVO Nº 528/2026 TERMO ADITIVO Nº 423/2026 TERMO ADITIVO Nº 428/2026 TERMO ADITIVO Nº 424/2026 TERMO ADITIVO Nº 453/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 419/2026 CONTRATO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 538/2026 PORTARIA PORTARIA 405/2026 PORTARIA 406/2026 PORTARIA 407/2026 PORTARIA 408/2026 PORTARIA 409/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/06/2026

Edição: 8.954 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 8.953 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
Edição: 8.952 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 405/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 496/2026 TERMO ADITIVO Nº 497/2026 TERMO ADITIVO Nº 444/2026 TERMO ADITIVO Nº 518/2026 TERMO ADITIVO Nº 516/2026
Edição: 8.951 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 228/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 525/2026 TERMO ADITIVO Nº 524/2026
Edição: 8.950 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026 TERMO ADITIVO Nº 526/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026
Edição: 8.949 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 413/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 410/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 395/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 478/2026 TERMO ADITIVO Nº 475/2026 TERMO ADITIVO Nº 448/2026 TERMO ADITIVO Nº 449/2026 TERMO ADITIVO Nº 523/2026 TERMO ADITIVO Nº 471/2026 TERMO ADITIVO Nº 466/2026 TERMO ADITIVO Nº 445/2026 TERMO ADITIVO Nº 450/2026 TERMO ADITIVO Nº 472/2026 TERMO ADITIVO Nº 462/2026 TERMO ADITIVO Nº 461/2026 TERMO ADITIVO Nº 422/2026 TERMO ADITIVO Nº 490/2026 TERMO ADITIVO Nº 492/2026 TERMO ADITIVO Nº 491/2026 TERMO ADITIVO Nº 465/2026 TERMO ADITIVO Nº 476/2026 TERMO ADITIVO Nº 473/2026 TERMO ADITIVO Nº 463/2026 TERMO ADITIVO Nº 483/2026 TERMO ADITIVO Nº 534/2026 TERMO ADITIVO Nº 535/2026 TERMO ADITIVO Nº 504/2026 TERMO ADITIVO Nº 454/2026 TERMO ADITIVO Nº 527/2026 TERMO ADITIVO Nº 455/2026 PORTARIA PORTARIA 399/2026 PORTARIA 400/2026 PORTARIA 401/2026 PORTARIA 402/2026 PORTARIA 403/2026 PORTARIA 404/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 418/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

15/06/2026

Edição: 8.948 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026
Edição: 8.947 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 413/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 477/2026
Edição: 8.946 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 447/2026 TERMO ADITIVO Nº 484/2026 TERMO ADITIVO Nº 485/2026 TERMO ADITIVO Nº 495/2026 TERMO ADITIVO Nº 458/2026 TERMO ADITIVO Nº 446/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025
Edição: 8.945 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 396/2026 PORTARIA 397/2026 PORTARIA 398/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 415/2026 TERMO ADITIVO Nº 523/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 501/2026 TERMO ADITIVO Nº 502/2026 TERMO ADITIVO Nº 499/2026 TERMO ADITIVO Nº 500/2026 TERMO ADITIVO Nº 521/2026 TERMO ADITIVO Nº 432/2026 TERMO ADITIVO Nº 438/2026 TERMO ADITIVO Nº 437/2026
Edição: 8.944 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 510/2026 TERMO ADITIVO Nº 451/2026 TERMO ADITIVO Nº 435/2026 TERMO ADITIVO Nº 434/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 537/2026 TERMO ADITIVO Nº 536/2026
Edição: 8.943 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 394/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 440/2026 TERMO ADITIVO Nº 441/2026 TERMO ADITIVO Nº 410/2026 TERMO ADITIVO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 505/2026 TERMO ADITIVO Nº 531/2026 TERMO ADITIVO Nº 533/2026 TERMO ADITIVO Nº 511/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 534/2026
Edição: 8.942 DOU DOU 2 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

12/06/2026

Edição: 8.941 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 515/2026
Edição: 8.940 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 628/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 415/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026
Edição: 8.939 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 512/2026 TERMO ADITIVO Nº 513/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 514/2026 TERMO ADITIVO Nº 490/2026 TERMO ADITIVO Nº 491/2026 TERMO ADITIVO Nº 492/2026 LEI LEI 628/2026
Edição: 8.938 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 392/2026 PORTARIA 393/2026 PORTARIA 394/2026 PORTARIA 395/2026 PORTARIA 390/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 024/2026 DISPENSA Nº 024/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL EXTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026 CONTRATO Nº 410/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2026 TERMO ADITIVO Nº 535/2026 TERMO ADITIVO Nº 504/2026 TERMO ADITIVO Nº 520/2026 TERMO ADITIVO Nº 530/2026 TERMO ADITIVO Nº 508/2026 TERMO ADITIVO Nº 527/2026 TERMO ADITIVO Nº 487/2026 TERMO ADITIVO Nº 519/2026 TERMO ADITIVO Nº 524/2026 TERMO ADITIVO Nº 525/2026 TERMO ADITIVO Nº 526/2026 TERMO ADITIVO Nº 454/2026 TERMO ADITIVO Nº 455/2026 TERMO ADITIVO Nº 464/2026 TERMO ADITIVO Nº 465/2026 TERMO ADITIVO Nº 496/2026 TERMO ADITIVO Nº 497/2026 TERMO ADITIVO Nº 498/2026 TERMO ADITIVO Nº 444/2026 TERMO ADITIVO Nº 445/2026 TERMO ADITIVO Nº 518/2026 TERMO ADITIVO Nº 517/2026 TERMO ADITIVO Nº 516/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

11/06/2026

Edição: 8.937 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.936 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 404/2026
Edição: 8.935 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 387/2026 PORTARIA 388/2026 PORTARIA 389/2026 PORTARIA 390/2026 PORTARIA 391/2026 DECRETO DECRETO 066/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026 OUTROS REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025 CRONOGRAMA DA LEI ALDIR BLANC CAPIM GROSSO CICLO II HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 405/2026 TERMO ADITIVO Nº 486/2026 TERMO ADITIVO Nº 522/2026 TERMO ADITIVO Nº 532/2026 TERMO ADITIVO Nº 528/2026 TERMO ADITIVO Nº 529/2026 TERMO ADITIVO Nº 425/2026 TERMO ADITIVO Nº 420/2026 TERMO ADITIVO Nº 419/2026 TERMO ADITIVO Nº 418/2026 TERMO ADITIVO Nº 422/2026 TERMO ADITIVO Nº 423/2026 TERMO ADITIVO Nº 428/2026 TERMO ADITIVO Nº 424/2026 CONTRATO Nº 409/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/06/2026

Edição: 8.934 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Edição: 8.933 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 522/2026
Edição: 8.932 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO 533/2026 TERMO ADITIVO Nº 531/2026 TERMO ADITIVO Nº 505/2026
Edição: 8.931 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 404/2026 PORTARIA PORTARIA 386/2026
Edição: 8.930 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 382/2026 PORTARIA 381/2026 PORTARIA 383/2026 PORTARIA 384/2026 PORTARIA 385/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026 DECRETO DECRETO 065/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 401/2026 OUTROS DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 286/2024 EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
Edição: 8.929 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

09/06/2026

Edição: 8.928 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 380/2026
Edição: 8.927 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 386/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 390/2026
Edição: 8.926 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.925 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 378/2026 PORTARIA 379/2026
Edição: 8.924 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 375/2026 PORTARIA 376/2026 PORTARIA 377/2026 PORTARIA 374/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 033/2026 DECRETO REURB Nº 034/2026 ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

08/06/2026

Edição: 8.923 DOU DOU Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.922 DOU DOU Baixar diário
DECRETO DECRETO 064/2026
Edição: 8.921 DOU DOU Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 393/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 391/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 392/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 025/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2026
Edição: 8.920 DOU DOU Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2026 TERMO ADITIVO Nº 479/2026 PORTARIA PORTARIA 373/2026 OUTROS AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - LISTA C2 EXTRATO CONTRATO Nº 395/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/06/2026

Edição: 8.919 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 480/2026 TERMO ADITIVO Nº 481/2026 TERMO ADITIVO Nº 482/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 024/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 024/2026
Edição: 8.918 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 381/2026 CONTRATO Nº 382/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 479/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2026
Edição: 8.917 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 371/2026 PORTARIA 372/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 440/2026 TERMO ADITIVO Nº 441/2026 TERMO ADITIVO Nº 410/2026 TERMO ADITIVO Nº 442/2026 TERMO ADITIVO Nº 494/2026 TERMO ADITIVO Nº 475/2026 TERMO ADITIVO Nº 476/2026 TERMO ADITIVO Nº 477/2026 TERMO ADITIVO Nº 478/2026 TERMO ADITIVO Nº 463/2026 EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 4/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 380/2026

04/06/2026

Edição: 8.916 JOR Baixar diário
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026
Edição: 8.915 JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

03/06/2026

Edição: 8.914 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 511/2026 TERMO ADITIVO Nº 510/2026 TERMO ADITIVO Nº 449/2025 TERMO ADITIVO Nº 448/2026 TERMO ADITIVO Nº 451/2026 TERMO ADITIVO Nº 468/2026 TERMO ADITIVO Nº 452/2026 TERMO ADITIVO Nº 453/2026 PORTARIA PORTARIA 370/2026
Edição: 8.913 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026
Edição: 8.912 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 549/2026 TERMO ADITIVO Nº 438/2026 TERMO ADITIVO Nº 432/2026 CONTRATO Nº 386/2026 CONTRATO Nº 387/2026 CONTRATO Nº 388/2026 CONTRATO Nº 389/2026 CONTRATO Nº 390/2026 CONTRATO Nº 391/2026 CONTRATO Nº 392/2026 CONTRATO Nº 393/2026 CONTRATO Nº 394/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 007/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 385/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 361/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 370/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 371/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 373/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/06/2026

Edição: 8.911 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 499/2026 TERMO ADITIVO Nº 500/2026 TERMO ADITIVO Nº 501/2026 TERMO ADITIVO Nº 502/2026 EDITAL EDITAL 036/2026
Edição: 8.910 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 368/2026 PORTARIA 369/2026 OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2026
Edição: 8.909 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 362/2026 PORTARIA 363/2026 PORTARIA 364/2026 PORTARIA 365/2026 PORTARIA 366/2026 PORTARIA 367/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 485/2026 TERMO ADITIVO Nº 484/2026 TERMO ADITIVO Nº 489/2026 TERMO ADITIVO Nº 472/2026 TERMO ADITIVO Nº 447/2026 TERMO ADITIVO Nº 437/2026 TERMO ADITIVO Nº 435/2026 TERMO ADITIVO Nº 434/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 363/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026

01/06/2026

Edição: 8.908 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.907 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.906 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 227/2026
Edição: 8.905 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2026
Edição: 8.904 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 461/2026 TERMO ADITIVO Nº 462/2026 CONTRATO Nº 375/2026 CONTRATO Nº 376/2026 CONTRATO Nº 377/2026 CONTRATO Nº 378/2026 CONTRATO Nº 367/2026 CONTRATO Nº 368/2026 CONTRATO Nº 369/2026 CONTRATO Nº 370/2026 CONTRATO Nº 373/2026 CONTRATO Nº 371/2026 CONTRATO Nº 372/2026 CONTRATO Nº 374/2026 CONTRATO Nº 384/2026 CONTRATO Nº 385/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 140/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 142/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 254/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 255/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.903 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

May

29/05/2026

Edição: 8.902 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.901 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.900 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 450/2026 TERMO ADITIVO Nº 483/2026
Edição: 8.899 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026
Edição: 8.898 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RECOMENDAÇÃO 001-2026 - IGH ATA ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2026 PORTARIA PORTARIA 361/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 506/2026 TERMO ADITIVO Nº 509/2026 TERMO ADITIVO Nº 493/2026 TERMO ADITIVO Nº 495/2026
Edição: 8.897 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º BIMESTRE/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2026 PORTARIA PORTARIA 355/2026 PORTARIA 356/2026 PORTARIA 357/2026 PORTARIA 358/2026 PORTARIA 359/2026 PORTARIA 360/2026 DECRETO DECRETO 061/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 040/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.896 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

28/05/2026

Edição: 8.895 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 226/2026
Edição: 8.894 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.893 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 383/2026 CONTRATO Nº 380/2026 CONTRATO Nº 359/2026 CONTRATO Nº 360/2026 CONTRATO Nº 361/2026 CONTRATO Nº 362/2026 CONTRATO Nº 363/2026 CONTRATO Nº 379/2026 PORTARIA PORTARIA 354/2026
Edição: 8.892 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 365/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2025 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

27/05/2026

Edição: 8.891 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.890 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 681/2026
Edição: 8.889 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 466/2026
Edição: 8.888 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÕES EDITAL CONVOCAÇÃO PARA POSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 353/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 458/2026 TERMO ADITIVO Nº 474/2026 TERMO ADITIVO Nº 470/2026 TERMO ADITIVO Nº 469/2026 TERMO ADITIVO Nº 467/2026 TERMO ADITIVO Nº 460/2026 TERMO ADITIVO Nº 473/2026 TERMO ADITIVO Nº 408/2026 TERMO ADITIVO Nº 507/2026 TERMO ADITIVO Nº 471/2026 TERMO ADITIVO Nº 446/2026 TERMO ADITIVO Nº 488/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026
Edição: 8.887 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

26/05/2026

Edição: 8.886 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.885 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.884 DOU JOR Baixar diário
LEI LEI 681/2026 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA LEI 682/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026 PORTARIA PORTARIA 353/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ERRATA A AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2026 RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 366/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.883 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

25/05/2026

Edição: 8.882 DOU JOR Baixar diário
OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 8.881 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 521/2026 OUTROS RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025
Edição: 8.880 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 365/2026 EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026
Edição: 8.879 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 023/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 030/2026
Edição: 8.878 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 05-2026 RESOLUÇÃO Nº 06-2026
Edição: 8.877 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 348/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 354/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 355/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 342/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 349/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 356/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 357/2026 PORTARIA PORTARIA 352/2026 PORTARIA 351/2026
Edição: 8.876 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

22/05/2026

Edição: 8.875 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007-001/2026
Edição: 8.874 Baixar diário
EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 001-2026 TERMO DE PARCERIA TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL DECRETO DECRETO REURB Nº 029/2026
Edição: 8.873 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 031/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 030/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 034/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 033/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 032/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

21/05/2026

Edição: 8.872 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 022/2026
Edição: 8.871 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 350/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CME 001-2026 EXTRATO CONTRATO Nº 354/2026 CONTRATO Nº 355/2026 CONTRATO Nº 356/2026 CONTRATO Nº 357/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 022/2026
Edição: 8.870 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.869 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 348/2026 PORTARIA 349/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 347/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2026 OUTROS REGIMENTO INTERNO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 503/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.868 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

20/05/2026

Edição: 8.867 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.866 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 222/2026
Edição: 8.865 Baixar diário
DECRETO DECRETO 063/2026 CONTRATOS CONTRATOS ABRIL

19/05/2026

Edição: 8.864 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 028/2026
Edição: 8.863 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2025 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026
Edição: 8.862 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 062/2026 PORTARIA PORTARIA 347/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.861 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

18/05/2026

Edição: 8.860 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 346/2026
Edição: 8.859 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2026
Edição: 8.858 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA N° 216/2026 PORTARIA PORTARIA 345/2026
Edição: 8.857 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 352/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 340/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 350/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 351/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 344/2026
Edição: 8.856 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.4/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.6/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.5/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 337.1/2026
Edição: 8.855 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.1/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.2/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.3/2026 PORTARIA PORTARIA 344/2026

15/05/2026

Edição: 8.854 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026
Edição: 8.853 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 344/2026
Edição: 8.852 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026 TERMO ADITIVO Nº 395/2026 TERMO ADITIVO Nº 399/2026 TERMO ADITIVO Nº 398/2026 TERMO ADITIVO Nº 396/2026 TERMO ADITIVO Nº 397/2026 TERMO ADITIVO Nº 385/2026 TERMO ADITIVO Nº 386/2026 TERMO ADITIVO Nº 378/2026 TERMO ADITIVO Nº 367/2026 TERMO ADITIVO Nº 374/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 377/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026 DISTRATO DISTRATO Nº 032/2026 DISTRATO Nº 033/2026 DISTRATO Nº 034/2026 DISTRATO Nº 029/2026 DISTRATO Nº 030/2026 DISTRATO Nº 031/2026 PORTARIA PORTARIA 343/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 350/2026 CONTRATO Nº 351/2026 CONTRATO Nº 352/2026 CONTRATO Nº 342/2026 CONTRATO Nº 349/2026 CONTRATO Nº 341/2026 CONTRATO Nº 340/2026 CONTRATO Nº 348/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 339/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 346/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 345/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 018/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026 ANULADA AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

14/05/2026

Edição: 8.851 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/226 TERMO ADITIVO Nº 389/2026 TERMO ADITIVO Nº 362/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 337.1/2026 CONTRATO Nº 337.5/2026 CONTRATO Nº 337.4/2026 CONTRATO Nº 337.2/2026 CONTRATO Nº 337.3/2026 CONTRATO Nº 337.6/2026 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 229/2026
Edição: 8.850 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026
Edição: 8.849 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2026 OUTROS APOSTILA Nº 221/2026
Edição: 8.848 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026
Edição: 8.847 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026
Edição: 8.846 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 321/2026 TERMO ADITIVO Nº 320/2026 TERMO ADITIVO Nº 322/2026 TERMO ADITIVO Nº 315/2026 TERMO ADITIVO Nº 319/2026 TERMO ADITIVO Nº 355/2026 TERMO ADITIVO Nº 332/2026 TERMO ADITIVO Nº 354/2026 TERMO ADITIVO Nº 343/2026 TERMO ADITIVO Nº 357/2026 TERMO ADITIVO Nº 351/2026 TERMO ADITIVO Nº 317/2026 TERMO ADITIVO Nº 316/2026 TERMO ADITIVO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 314/2026 TERMO ADITIVO Nº 329/2026 TERMO ADITIVO Nº 344/2026 TERMO ADITIVO Nº 349/2026 TERMO ADITIVO Nº 345/2026 TERMO ADITIVO Nº 337/2026 TERMO ADITIVO Nº 359/2026 TERMO ADITIVO Nº 360/2026 TERMO ADITIVO Nº 371/2026 TERMO ADITIVO Nº 381/2026 TERMO ADITIVO Nº 401/2026 TERMO ADITIVO Nº 400/2026 TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 404/2026 TERMO ADITIVO Nº 394/2026 TERMO ADITIVO Nº 402/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 369/2025 TERMO ADITIVO Nº 379/2026 TERMO ADITIVO Nº 375/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 220/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA 341/2026 PORTARIA 342/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 353/2026 CONTRATO Nº 343/2026 CONTRATO Nº 344/2026 DISPENSA RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2025

13/05/2026

Edição: 8.845 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 325/2026 TERMO ADITIVO Nº 327/2026 TERMO ADITIVO Nº 348/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.844 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 324/2026
Edição: 8.843 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026 TERMO ADITIVO Nº 335/2026 TERMO ADITIVO Nº 336/2026 TERMO ADITIVO Nº 334/2026 TERMO ADITIVO Nº 333/2026 TERMO ADITIVO Nº 356/2026 TERMO ADITIVO Nº 331/2026 TERMO ADITIVO Nº 330/2026 TERMO ADITIVO Nº 352/2026 TERMO ADITIVO Nº 326/2026 TERMO ADITIVO Nº 328/2026 TERMO ADITIVO Nº 318/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 027/2026 DECRETO REURB Nº 022/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026 CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 255/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 EDITAL EDITAL 035/2026 PORTARIA PORTARIA 340/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.842 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026 TERMO ADITIVO Nº 406/2026 TERMO ADITIVO Nº 387/2026 TERMO ADITIVO Nº 407/2026 TERMO ADITIVO Nº 376/2026 TERMO ADITIVO Nº 366/2026 TERMO ADITIVO Nº 372/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-002/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

12/05/2026

Edição: 8.841 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 343/2026
Edição: 8.840 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 278/2026
Edição: 8.839 Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS MARÇO 2026 EDITAL EDITAL 034/2026
Edição: 8.838 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 ERRATA ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 353/2026 TERMO ADITIVO Nº 341/2026 TERMO ADITIVO Nº 339/2026 TERMO ADITIVO Nº 338/2026 TERMO ADITIVO Nº 342/2026
Edição: 8.837 Baixar diário
ERRATA ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 246/2026 PORTARIA PORTARIA 339/2026
Edição: 8.836 Baixar diário
ERRATA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-001/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-002/2026 ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-003/2026

11/05/2026

Edição: 8.835 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 323/2026 TERMO ADITIVO Nº 345/2026 TERMO ADITIVO Nº 319/2026 TERMO ADITIVO Nº 320/2026 TERMO ADITIVO Nº 321/2026 TERMO ADITIVO Nº 322/2026
Edição: 8.834 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026
Edição: 8.833 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 333/2026 TERMO ADITIVO Nº 335/2026 TERMO ADITIVO Nº 334/2026 TERMO ADITIVO Nº 336/2026
Edição: 8.832 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 337/2026 PORTARIA 335/2026 PORTARIA 338/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 337/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 348/2026 TERMO ADITIVO Nº 332/2026 TERMO ADITIVO Nº 340/2026 TERMO ADITIVO Nº 317/2026 TERMO ADITIVO Nº 337/2026 TERMO ADITIVO Nº 357/2026 TERMO ADITIVO Nº 315/2026 TERMO ADITIVO Nº 344/2026 TERMO ADITIVO Nº 350/2026 TERMO ADITIVO Nº 358/2026 TERMO ADITIVO Nº 329/2026 TERMO ADITIVO Nº 327/2026 TERMO ADITIVO Nº 316/2026 TERMO ADITIVO Nº 359/2026 TERMO ADITIVO Nº 324/2026 TERMO ADITIVO Nº 325/2026 TERMO ADITIVO Nº 360/2026 TERMO ADITIVO Nº 349/2026 TERMO ADITIVO Nº 328/2026 TERMO ADITIVO Nº 326/2026 TERMO ADITIVO Nº 347/2026 TERMO ADITIVO Nº 318/2026 TERMO ADITIVO Nº 314/2026 TERMO ADITIVO Nº 346/2026 TERMO ADITIVO Nº 330/2026 TERMO ADITIVO Nº 331/2026 TERMO ADITIVO Nº 356/2026 TERMO ADITIVO Nº 352/2026 TERMO ADITIVO Nº 351/2026 TERMO ADITIVO Nº 354/2026 TERMO ADITIVO Nº 355/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

08/05/2026

Edição: 8.831 Baixar diário
AVISO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 018/2026
Edição: 8.830 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 018/2026
Edição: 8.829 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 334/2026
Edição: 8.828 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 333/2026
Edição: 8.827 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 331/2026
Edição: 8.826 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 330/2026
Edição: 8.825 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 264/2026 CONTRATO Nº 265/2026 CONTRATO Nº 266/2026 CONTRATO Nº 261/2026 CONTRATO Nº 262/2026 CONTRATO Nº 259/2026 CONTRATO Nº 260/2026 CONTRATO Nº 338/2026 CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 026/2026 PORTARIA PORTARIA 336/2026

07/05/2026

Edição: 8.824 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 219/2026
Edição: 8.823 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.822 DOU DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 317/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025
Edição: 8.821 DOU DOU JOR Baixar diário
OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2026 EDITAL CONVOCAÇÕES PS 003-2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 024/2026 DECRETO REURB Nº 025/2026
Edição: 8.820 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 PORTARIA PORTARIA 305/2026 PORTARIA 335/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.819 DOU DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 060/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026 PORTARIA PORTARIA 334/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 347/2026
Edição: 8.818 DOU DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 346/2026 PORTARIA PORTARIA 333/2026 LEI LEI 665/2025 DECRETO DECRETO 059/2026
Edição: 8.817 DOU DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

06/05/2026

Edição: 8.816 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 304/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026
Edição: 8.815 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 345/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026 PORTARIA PORTARIA 332/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026
Edição: 8.814 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/05/2026

Edição: 8.813 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 242/2026
Edição: 8.812 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 322/2026 CONTRATO Nº 233/2026
Edição: 8.811 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 339/2026
Edição: 8.810 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 328/2026 CONTRATO Nº 329/2026 CONTRATO Nº 330/2026 CONTRATO Nº 331/2026 CONTRATO Nº 332/2026 CONTRATO Nº 333/2026 CONTRATO Nº 334/2026 CONTRATO Nº 338/2026
Edição: 8.809 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 324/2026 ERRATA AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.808 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO Nº 321/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 326/2026 CONTRATO Nº 327/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 305/2025

04/05/2026

Edição: 8.807 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 291/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 289/2026 LEI LEIS 676-2026 A 680-2026 EDITAL FINALISTAS DO CONCURSO LITERÁRIO FLICG MELHOR LIVRO PORTARIA PORTARIA 331/2026
Edição: 8.806 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 284/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026 PORTARIA PORTARIA 3282026 PORTARIA 329/2026 PORTARIA 330/2026 EDITAL DESCLASIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003-2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

April

30/04/2026

Edição: 8.805 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 407/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.804 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 271/2026 OUTROS EDITAL CONCURSO DO DESFILE LITERARIO PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO LITERÁRIO FLICG
Edição: 8.803 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 273/2026 PORTARIA PORTARIA 326/2026 PORTARIA 327/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 291/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES OUTROS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DOS ARTESÕES E ESCRITORES DA FEIRA LITERIA DE CAPIM GROSSO-BA
Edição: 8.802 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 336/2026 CONTRATO Nº 337/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 274/2026
Edição: 8.801 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026
Edição: 8.800 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026
Edição: 8.799 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 323/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 324/2026 PORTARIA 325/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 319/2026 CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 EXTRATO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 258/2026. CONTRATO Nº 296/2026 CONTRATO Nº 292/2026 EDITAL EDITAL 033/2026
Edição: 8.798 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 PARECER AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.797 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 325/2026 CONTRATO Nº 320/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 318/2026 CONTRATO Nº 314/2026 PORTARIA PORTARIA 319/2026 PORTARIA 289/2026 PORTARIA 320/2026 PORTARIA 321/2026

29/04/2026

Edição: 8.796 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 404/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2026 AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.795 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.794 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.793 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 231/2026
Edição: 8.792 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 396/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 397/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 398/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 399/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 401/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2026
Edição: 8.791 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 317/2026 PORTARIA 318/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 222/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 DECRETO DECRETO 057/2026 DECRETO 058/2026 LEI LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO - ANO 2025
Edição: 8.790 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 323/2026 CONTRATO Nº 277/2026 CONTRATO Nº 287/2026 CONTRATO Nº 290/2026 CONTRATO Nº 301/2026 CONTRATO Nº 303/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 020-2026 PORTARIA PORTARIA 314/2026 PORTARIA 315/2026 PORTARIA 316/2026 AVISO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 021/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 403/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.789 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2026

28/04/2026

Edição: 8.788 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.787 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 236/2026
Edição: 8.786 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 234/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 324/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388/2026
Edição: 8.785 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.784 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 293/2026 CONTRATO Nº 294/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 292/2026 CONTRATO Nº 315/2026 CONTRATO Nº 297/2026 CONTRATO Nº 298/2026 CONTRATO Nº 299/2026 CONTRATO Nº 316/2026 CONTRATO Nº 295/2026 CONTRATO Nº 319/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.783 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 323/2026 PARECER PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SR. JOSÉ LUÍS DE FREITAS

27/04/2026

Edição: 8.782 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 390/2026 EXTRATO TA Nº 391/2026 EXTRATO TA Nº 392/2026 EXTRATO TA Nº 393/2026 EXTRATO TA Nº 394/2026 EXTRATO Nº 395/2026
Edição: 8.781 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 017/2026 EDITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026
Edição: 8.780 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 281/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 322/2026
Edição: 8.779 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 321/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 036/2026
Edição: 8.778 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Edição: 8.777 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 313/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 218/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 288/2026 CONTRATO Nº 279/2026 CONTRATO Nº 280/2026 CONTRATO Nº 281/2026 CONTRATO Nº 282/2026 CONTRATO Nº 289/2026 CONTRATO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 285/2026
Edição: 8.776 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO
Edição: 8.775 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 312/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 302/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 218/2026 EDITAL EDITAL 032/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 086/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 087/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 088/2026 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 719/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1191/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1192/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1193/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1194/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 559/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 546/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 967/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 270/2026 CONTRATO Nº 274/2026 CONTRATO Nº 268/2026 CONTRATO Nº 276/2026 CONTRATO Nº 269/2026 CONTRATO Nº 271/2026 CONTRATO Nº 272/2026 CONTRATO Nº 275/2026 CONTRATO Nº 273/2026 CONTRATO Nº 253/2026 CONTRATO Nº 254/2026 CONTRATO Nº 255/2026 CONTRATO Nº 256/2026 CONTRATO Nº 257/2026 CONTRATO Nº 258/2026 CONTRATO Nº 283/2026 CONTRATO Nº 284/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 020/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 280/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 020/2026
Edição: 8.774 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026

24/04/2026

Edição: 8.773 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 386/2026 EXTRATO EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.772 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 387/2026 EXTRATO TA Nº 388/2026 EXTRATO TA Nº 389/2026 TERMO ADITIVO Nº 307.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 382/2026 TERMO ADITIVO Nº 383/2026 TERMO ADITIVO Nº 384/2026
Edição: 8.771 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 318/2026
Edição: 8.770 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 224/2026 EXTRATO AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 304/2026
Edição: 8.769 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 228/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 317/2026
Edição: 8.768 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 229/2025 CONTRATO Nº 230/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 225/2026 EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 278/2026 PORTARIA PORTARIA 311/2026
Edição: 8.767 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.766 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 310/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 019/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 003-2025
Edição: 8.765 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

23/04/2026

Edição: 8.764 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 385/2026 EXTRATO TA Nº 386/2026
Edição: 8.763 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TA Nº 374/2026 EXTRATO TA Nº 375/2026 EXTRATO TA Nº 376/2026 EXTRATO TA Nº 377/2026 EXTRATO TA Nº 378/2026 EXTRATO TA Nº 379/2026
Edição: 8.762 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.761 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.760 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 305/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 246/2026 CONTRATO Nº 247/2026 CONTRATO Nº 248/2026 CONTRATO Nº 249/2026 CONTRATO Nº 250/2026 CONTRATO Nº 251/2026 CONTRATO Nº 252/2026
Edição: 8.759 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.758 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 302/2025 CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 313/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 239/2026 CONTRATO Nº 234/2026 CONTRATO Nº 240/2026 CONTRATO Nº 241/2026 CONTRATO Nº 236/2026 CONTRATO Nº 232/2026 CONTRATO Nº 242/2026 CONTRATO Nº 233/2026 CONTRATO Nº 231/2026 CONTRATO Nº 235/2026 CONTRATO Nº 237/2026 CONTRATO Nº 238/2026 CONTRATO Nº 243/2026
Edição: 8.757 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 307/2026 PORTARIA 308/2026 PORTARIA 309/2026 PORTARIA 310/2026 LEI LEI 675/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 275/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 314/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

22/04/2026

Edição: 8.756 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 370/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 371/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 372/2026
Edição: 8.755 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 369/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 380/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 381/2026
Edição: 8.754 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 369/2026 AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
Edição: 8.753 DOU JOR Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 313/2026
Edição: 8.752 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 097/2026
Edição: 8.751 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 304/2026 CONTRATO Nº 228/2026 CONTRATO Nº 227/2026 CONTRATO Nº 226/2026 CONTRATO Nº 225/2026 CONTRATO Nº 224/2026 CONTRATO Nº 223/2026 CONTRATO Nº 222/2026 CONTRATO Nº 221/2026 CONTRATO Nº 220/2026 CONTRATO Nº 219/2026 CONTRATO Nº 218/2026 CONTRATO Nº 217/2026 CONTRATO Nº 216/2026 CONTRATO Nº 215/2026 CONTRATO Nº 214/2026 CONTRATO Nº 213/2026 CONTRATO Nº 212/2026 CONTRATO Nº 211/2026 CONTRATO Nº 210/2026 CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATO Nº 305/2026 CONTRATO Nº 097/2026 AVISO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2026 DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 ERRATA AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 020/2026 AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 019/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 274/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 266/2026
Edição: 8.750 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO - Nº 002/2026

20/04/2026

Edição: 8.749 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 380/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 366/2026
Edição: 8.748 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 300/2026
Edição: 8.747 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 303/2026 CONTRATO Nº 229/2026 CONTRATO Nº 230/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 265/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026 DISPENSA Nº 020/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 019/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 020/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-001/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-002/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-003/2026
Edição: 8.746 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 016/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 302/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2026 DISPENSA Nº 016/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 264/2024

17/04/2026

Edição: 8.745 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 362/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 363/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 364/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 365/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 366/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 367/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 368/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 369/2026
Edição: 8.744 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.743 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 306/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 278/2026
Edição: 8.742 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 019/2026
Edição: 8.741 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 299/2026 PORTARIA 300/2026 PORTARIA 301/2026 PORTARIA 303/2026 PORTARIA 302/2026 PORTARIA 304/2026 PORTARIA 305/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 086/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 263/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 300/2026 CONTRATO Nº 301/2026 OUTROS RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

16/04/2026

Edição: 8.740 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 361/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 DECRETO DECRETO 056/2026
Edição: 8.739 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026

15/04/2026

Edição: 8.738 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026
Edição: 8.737 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026
Edição: 8.736 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 252/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 290/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026 PORTARIA PORTARIA 297/2026 PORTARIA 298/2026
Edição: 8.735 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026
Edição: 8.734 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 267/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 PORTARIA PORTARIA 293/2026 PORTARIA 294/2026 PORTARIA 295/2026 PORTARIA 296/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
Edição: 8.733 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026

14/04/2026

Edição: 8.732 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 217/2026
Edição: 8.731 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 172/2026 CONTRATO Nº 173/2026 CONTRATO Nº 174/2026
Edição: 8.730 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026
Edição: 8.729 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2026
Edição: 8.728 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 237/2026
Edição: 8.727 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026
Edição: 8.726 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 235/2026
Edição: 8.725 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 236/2026
Edição: 8.724 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 018/2026 PORTARIA PORTARIA 292/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 249/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 287/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 016/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 016/2024
Edição: 8.723 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
Edição: 8.722 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 194/2026 APOSTILA Nº 200/2026 APOSTILA Nº 203/2026 APOSTILA Nº 198/2026 APOSTILA Nº 196/2026 APOSTILA Nº 193/2026 APOSTILA Nº 195/2026 APOSTILA Nº 199/2026 APOSTILA Nº 202/2026 APOSTILA Nº 201/2026 APOSTILA Nº 192/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 310/2026 TERMO ADITIVO Nº 311/2026 TERMO ADITIVO Nº 312/2026 TERMO ADITIVO Nº 298/2026 EDITAL EDITAL 030/2026 EDITAL 031/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.721 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

13/04/2026

Edição: 8.720 DOU JOR Baixar diário
CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025
Edição: 8.719 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 277/2026
Edição: 8.718 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 240/2026
Edição: 8.717 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2025 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 260/2026 PORTARIA PORTARIA 291/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 230/2026 OUTROS APOSTILA Nº 204/2026 APOSTILA Nº 205/2026 APOSTILA Nº 206/2026 APOSTILA Nº 207/2026 APOSTILA Nº 208/2026 APOSTILA Nº 209/2026 APOSTILA Nº 210/2026 APOSTILA Nº 211/2026 APOSTILA Nº 212/2026 APOSTILA Nº 213/2026 APOSTILA Nº 214/2026 APOSTILA Nº 215/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024
Edição: 8.716 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026

10/04/2026

Edição: 8.715 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 290/2026
Edição: 8.714 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 PORTARIA PORTARIA 260/2026 PORTARIA 289/2026
Edição: 8.713 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 187/2026 APOSTILA Nº 188/2026 APOSTILA Nº 189/2026 APOSTILA Nº 190/2026 APOSTILA Nº 191/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 DECRETO DECRETO 055/2026 PORTARIA PORTARIA 285/2026 PORTARIA 286/2026 PORTARIA 287/2026 PORTARIA 288/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 184/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 003/2026

09/04/2026

Edição: 8.712 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 273/2026 TERMO ADITIVO Nº 274/2026 TERMO ADITIVO Nº 275/2026 TERMO ADITIVO Nº 276/2026
Edição: 8.711 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
Edição: 8.710 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 285/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.709 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 278/2026 PORTARIA 279/2026 PORTARIA 280/2026 PORTARIA 281/2026 PORTARIA 282/2026 PORTARIA 283/2026 PORTARIA 284/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 233/2026 TERMO ADITIVO Nº 301/2026 TERMO ADITIVO Nº 277/2026 TERMO ADITIVO Nº 309/2026 TERMO ADITIVO Nº 313/2026 TERMO ADITIVO Nº 308/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 244/2026
Edição: 8.708 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 274/2026 PORTARIA 275/2026 PORTARIA 276/2026 PORTARIA 277/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA CONTRATO CONTRATO Nº 164/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 166/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2026 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2026 EDITAL REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA PROCESSO SELETIVO 001-2025
Edição: 8.707 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

08/04/2026

Edição: 8.706 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.705 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 259/2026 EXTRATO CONTRATO 260/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 261/2026 EXTRATO CONTRATO 262/2026 EXTRATO CONTRATO 263/2026 EXTRATO CONTRATO 264/2026 EXTRATO CONTRATO 265/2026 OUTROS EXTRATO CONTRATO 266/2026
Edição: 8.704 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 184/2026
Edição: 8.703 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 117/2025
Edição: 8.702 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 707/2024 EXTRATO CONTRATO Nº 177/2026 CONTRATO Nº 178/2026 CONTRATO Nº 267/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 230/2026
Edição: 8.701 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

07/04/2026

Edição: 8.700 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 CONTRATO Nº 165/2026
Edição: 8.699 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026
Edição: 8.698 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 170/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 194/2026 CONTRATO Nº 202/2026 CONTRATO Nº 197/2026 CONTRATO Nº 203/2026 CONTRATO Nº 198/2026 CONTRATO Nº 199/2026 CONTRATO Nº 200/2026 CONTRATO Nº 190/2026 CONTRATO Nº 175/2026 CONTRATO Nº 176/2026 CONTRATO Nº 191/2026 CONTRATO Nº 204/2026 CONTRATO Nº 205/2026 CONTRATO Nº 196/2026 CONTRATO Nº 180/2026 CONTRATO Nº 181/2026 CONTRATO Nº 188/2026 CONTRATO Nº 189/2026 CONTRATO Nº 195/2026 CONTRATO Nº 193/2026 CONTRATO Nº 179/2026 CONTRATO Nº 187/2026 CONTRATO Nº 182/2026 CONTRATO Nº 183/2026 CONTRATO Nº 185/2026 CONTRATO Nº 192/2026 CONTRATO Nº 206/2026 CONTRATO Nº 208/2026 CONTRATO Nº 207/2026 CONTRATO Nº 201/2026 PORTARIA PORTARIA 273/2026
Edição: 8.697 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PORTARIA PORTARIA 266/2026 PORTARIA 267/2026 PORTARIA 268/2026 PORTARIA 269/2026 PORTARIA 270/2026 PORTARIA 271/2026 PORTARIA 272/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 260/2026 TERMO ADITIVO Nº 261/2026 TERMO ADITIVO Nº 262/2026 TERMO ADITIVO Nº 263/2026 CONTRATO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 251/2026 TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 252/2026 TERMO ADITIVO Nº 253/2026 TERMO ADITIVO Nº 291/2026 TERMO ADITIVO Nº 292/2026 TERMO ADITIVO Nº 293/2026 TERMO ADITIVO Nº 264/2026 TERMO ADITIVO Nº 265/2026 TERMO ADITIVO Nº 266/2026 TERMO ADITIVO Nº 267/2026 TERMO ADITIVO Nº 288/2026 OUTROS EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 581/2026 EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 595/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

06/04/2026

Edição: 8.696 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 216/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026
Edição: 8.695 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 154/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 270/2026 TERMO ADITIVO Nº 307/2026 TERMO ADITIVO Nº 226/2026 TERMO ADITIVO Nº 227/2026 TERMO ADITIVO Nº 259/2026 TERMO ADITIVO Nº 283/2026 TERMO ADITIVO Nº 284/2026 TERMO ADITIVO Nº 285/2026 TERMO ADITIVO Nº 286/2026 CONTRATO Nº 168/2026 CONTRATO Nº 169/2026 CONTRATO Nº 165/2026 CONTRATO Nº 135/2026 CONTRATO Nº 167/2026 CONTRATO Nº 141/2026 CONTRATO Nº 150/2026 CONTRATO Nº 124/2026 CONTRATO Nº 149/2026 EDITAL CONVOCAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PORTARIA PORTARIA 265/2026
Edição: 8.694 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 305/2026 TERMO ADITIVO Nº 306/2026 TERMO ADITIVO Nº 304/2026 TERMO ADITIVO Nº 282/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 299/2026 TERMO ADITIVO Nº 271/2026 TERMO ADITIVO Nº 295/2026 TERMO ADITIVO Nº 229/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.693 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

02/04/2026

Edição: 8.692 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 014/2026 EDITAL EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 014/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 161/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 170/2026 PORTARIA PORTARIA 259/2026 PORTARIA 260/2026 PORTARIA 261/2026 PORTARIA 262/2026 PORTARIA 263/2026 PORTARIA 264/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/04/2026

Edição: 8.691 DOU JOR Baixar diário
CONTRATOS CONTRATOS FEVEREIRO
Edição: 8.690 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 028/2026 EDITAL 029/2026 PORTARIA PORTARIA 256/2026 PORTARIA 257/2026 PORTARIA 258/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.688 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 253/2026 PORTARIA 254/2026 PORTARIA 255/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

March

31/03/2026

Edição: 8.687 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 148/2026
Edição: 8.686 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 252/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 171/2026
Edição: 8.685 Baixar diário
PARECER PUBLICAÇÃO DE RESULTADO EDITAL Nº 010/2026 – SELEÇÃO DE PARECERISTAS CULTURAIS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – CICLO 2 (PNAB 2025)
Edição: 8.684 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 147/2026
Edição: 8.683 Baixar diário
PORTARIA PARTARIAS 168/2026 A 251/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 EDITAL 027/2026

30/03/2026

Edição: 8.682 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025
Edição: 8.681 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.680 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 257/2026 TERMO ADITIVO Nº 258/2026 TERMO ADITIVO Nº 294/2026 TERMO ADITIVO Nº 289/2026 TERMO ADITIVO Nº 297/2026 TERMO ADITIVO Nº 272/2026 TERMO ADITIVO Nº 303/2026 TERMO ADITIVO Nº 287/2026 TERMO ADITIVO Nº 296/2026 TERMO ADITIVO Nº 300/2026
Edição: 8.679 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.678 Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 172/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 173/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 174/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATO Nº 146/2026 CONTRATO Nº 158/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 157/2026
Edição: 8.676 Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026

27/03/2026

Edição: 8.675 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2026
Edição: 8.674 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 013/2026 DECRETO DECRETO 085/2022
Edição: 8.673 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026 DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2026
Edição: 8.672 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 122/2026 CONTRATO Nº 123/2026 CONTRATO Nº 126/2026 CONTRATO Nº 127/2026 CONTRATO Nº 128/2026 CONTRATO Nº 129/2026 CONTRATO Nº 130/2026 CONTRATO Nº 131/2026 CONTRATO Nº 132/2026 CONTRATO Nº 133/2026 CONTRATO Nº 134/2026 CONTRATO Nº 136/2026 CONTRATO Nº 137/2026 CONTRATO Nº 138/2026 CONTRATO Nº 139/2026 CONTRATO Nº 140/2026 CONTRATO Nº 142/2026 CONTRATO Nº 151/2026 CONTRATO Nº 152/2026 CONTRATO Nº 153/2026 CONTRATO Nº 154/2026 CONTRATO Nº 155/2026 CONTRATO Nº 156/2026 CONTRATO Nº 159/2026 CONTRATO Nº 160/2026 CONTRATO Nº 161/2026 CONTRATO Nº 162/2026 CONTRATO Nº 163/2026 CONTRATO Nº 164/2026 TERMO ADITIVO Nº 290/2026 TERMO ADITIVO Nº 255/2026 TERMO ADITIVO Nº 254/2026 TERMO ADITIVO Nº 256/2026 TERMO ADITIVO Nº 244/2026 TERMO ADITIVO Nº 242/2026 TERMO ADITIVO Nº 245/2026 CONTRATO Nº 171/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 153/2026 APOSTILA N° 154/2026 APOSTILA N° 172/2026 APOSTILA N° 180/2026 APOSTILA N° 185/2026 APOSTILA N° 182/2026 APOSTILA N° 184/2026 APOSTILA N° 175/2026 APOSTILA N° 183/2026 APOSTILA N° 179/2026 APOSTILA N° 176/2026 APOSTILA N° 177/2026 APOSTILA N° 178/2026 APOSTILA N° 173/2026 APOSTILA N° 174/2026 APOSTILA N° 181/2026 APOSTILA Nº 186/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 146/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2026 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026 DECRETO DECRETO 054/2026
Edição: 8.671 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 246/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 143/2026 APOSTILA N° 151/2026 APOSTILA N° 148/2026 APOSTILA N° 146/2026 APOSTILA N° 144/2026 APOSTILA N° 150/2026 APOSTILA N° 145/2026 APOSTILA N° 142/2026 APOSTILA N° 152/2026 APOSTILA N° 147/2026 APOSTILA N° 149/2026 APOSTILA Nº 186/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026
Edição: 8.670 Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2026

26/03/2026

Edição: 8.669 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 246/2026 TERMO ADITIVO Nº 247/2026 TERMO ADITIVO Nº 248/2026 TERMO ADITIVO Nº 249/2026
Edição: 8.668 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 239/2026 TERMO ADITIVO Nº 235/2026 TERMO ADITIVO Nº 238/2026 TERMO ADITIVO Nº 236/2026 TERMO ADITIVO Nº 234/2026 TERMO ADITIVO Nº 241/2026 TERMO ADITIVO Nº 240/2026 TERMO ADITIVO Nº 237/2026 TERMO ADITIVO Nº 278/2026 TERMO ADITIVO Nº 281/2026 TERMO ADITIVO Nº 280/2026 TERMO ADITIVO Nº 279/2026 TERMO ADITIVO Nº 268/2026 TERMO ADITIVO Nº 269/2026 TERMO ADITIVO Nº 225/2026 TERMO ADITIVO Nº 231/2026 TERMO ADITIVO Nº 228/2026
Edição: 8.667 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 125/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 163/2026 APOSTILA Nº 166/2026 APOSTILA Nº 167/2026 APOSTILA Nº 171/2026 APOSTILA Nº 162/2026 APOSTILA Nº 169/2026 APOSTILA Nº 161/2026 APOSTILA Nº 164/2026 APOSTILA Nº 168/2026 APOSTILA Nº 165/2026 APOSTILA Nº 160/2026 APOSTILA Nº 170/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.666 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE REAGENDAMENTO DE SESSÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/03/2026

Edição: 8.665 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB 017/2026
Edição: 8.664 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.663 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.662 Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃOE DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS
Edição: 8.661 Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.660 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 158/2026 EDITAL EDITAL 026/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 120/2026 CONTRATO Nº 119/2026 CONTRATO Nº 121/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DECRETO DECRETO REURB Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

24/03/2026

Edição: 8.659 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 159/2026
Edição: 8.658 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 116/2026
Edição: 8.657 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 082/2026
Edição: 8.656 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 115/2026
Edição: 8.655 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.654 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.653 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 126/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 148/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.652 Baixar diário
LEI LEI 673/2026 LEI 674/2026

23/03/2026

Edição: 8.651 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 157/2026 APOSTILA Nº 158/2026
Edição: 8.650 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICADO
Edição: 8.649 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 015/2026
Edição: 8.648 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 024/2026 EDITAL 025/2026
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DISTRATO INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 021/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 022/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 023/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 024/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 026/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 027/2026 INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 028/2026
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EXTRATO CONTRATO Nº 144/2026 CONTRATO Nº 145/2026 CONTRATO Nº 146/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 013/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 013/2026 DISPENSA Nº 010/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 014/2026
Edição: 8.645 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 - REPUBLICAÇÃO

20/03/2026

Edição: 8.644 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 155/2026 APOSTILA Nº 156/2026
Edição: 8.643 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇAÕ E DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSOS SELETIVOS
Edição: 8.642 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 232/2026 OUTROS PARECER CONCLUSIVO RECURSOS DO FUNDEB- EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 LEI FP14.113/2020 RESOLUÇÃO DO TCMN° 1276/08 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 006/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 125/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 147/2026

19/03/2026

Edição: 8.641 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Edição: 8.640 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.639 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 201/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 198/2026
Edição: 8.638 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2026

18/03/2026

Edição: 8.637 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 117/2026
Edição: 8.636 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.635 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 118/2026 CONTRATO Nº 114/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 125/2026
Edição: 8.634 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - PREFEITURA DE CAPIM GROSSO LICENÇA AMBIENTAL 008-2026 - CR DERIVADOS E PETROLEO LTDA INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 106/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 117/2026
Edição: 8.633 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 108/2026 CONTRATO Nº 095/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 117/2026 CONTRATO Nº 118/2026

17/03/2026

Edição: 8.632 Baixar diário
PARECER PARECER CMS - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Edição: 8.631 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 204/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 100/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 102/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 101/2026 EXTRATO CONTRATO Nº119/2026 CONTRATO Nº 121/2026 CONTRATO Nº 120/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 13 DE MARÇO DE 2026
Edição: 8.630 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 203/2026 TERMO ADITIVO Nº 202/2026 LEI LEI 665/2025

16/03/2026

Edição: 8.629 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 217/2026 TERMO ADITIVO Nº 167/2026 TERMO ADITIVO Nº 165/2026 OUTROS DECISÃO ADMINISTRATIVA DE Nº 001/2026 - COMISSÃO ORGANIZADORA
Edição: 8.628 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 145/2026
Edição: 8.627 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 161/2026 TERMO ADITIVO Nº 143/2026 TERMO ADITIVO Nº 144/2026
Edição: 8.626 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 205/2026 TERMO ADITIVO Nº 189/2026
Edição: 8.625 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 010/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 115/2026 CONTRATO Nº 116/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 EDITAL EDITAL 023/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.624 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO DE DISPENSA FRACASSADA N° 007/2026 AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

13/03/2026

Edição: 8.623 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.622 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.621 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 214/2026
Edição: 8.620 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 112/2026 CONTRATO Nº 113/2026
Edição: 8.619 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 111/2026
Edição: 8.618 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 004/2026
Edição: 8.617 DOU JOR Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 001/2026 RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Edição: 8.616 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 111/2026 CONTRATO Nº 114/2026 CONTRATO Nº 112/2026 CONTRATO Nº 113/2026 TERMO ADITIVO Nº 161/2026 TERMO ADITIVO Nº 143/2026 TERMO ADITIVO Nº 144/2026 TERMO ADITIVO Nº 145/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025
Edição: 8.615 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026
Edição: 8.614 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 052/2026 PORTARIA PORTARIA 212/2026 PORTARIA 212/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 011/2026 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 011/2026

12/03/2026

Edição: 8.613 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 110/2026
Edição: 8.612 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 162/2026
Edição: 8.611 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 022/2026
Edição: 8.610 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO ADITIVO Nº 165/2026 TERMO ADITIVO Nº 166/2026 TERMO ADITIVO Nº 167/2026
Edição: 8.609 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 179/2026 TERMO ADITIVO Nº 170/2026 TERMO ADITIVO Nº 175/2026 TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 118/2026 TERMO ADITIVO Nº 117/2026 TERMO ADITIVO Nº 125/2026 TERMO ADITIVO Nº 127/2026 TERMO ADITIVO Nº 124/2026 TERMO ADITIVO Nº 126/2026 EDITAL EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026 OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 110/2026
Edição: 8.608 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2026

11/03/2026

Edição: 8.607 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 106/2026 CONTRATO Nº 107/2026
Edição: 8.606 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 101/2026 CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATO Nº 105/2026
Edição: 8.605 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATO Nº 099/2026 CONTRATO Nº 100/2026
Edição: 8.604 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 140/2026
Edição: 8.603 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 731/2026
Edição: 8.602 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 180/2026 TERMO ADITIVO Nº 181/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 013 DE 11 DE MARÇO DE 2026
Edição: 8.601 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 203/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 169/2026 TERMO ADITIVO Nº 193/2026 TERMO ADITIVO Nº 196/2026 TERMO ADITIVO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 195/2026 TERMO ADITIVO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 220/2026 TERMO ADITIVO Nº 219/2026 TERMO ADITIVO Nº 221/2026 TERMO ADITIVO Nº 174/2026 TERMO ADITIVO Nº 173/2026 TERMO ADITIVO Nº 178/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.600 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 130/2026 TERMO ADITIVO Nº 129/2026 TERMO ADITIVO Nº 168/2026 TERMO ADITIVO Nº 135/2026 TERMO ADITIVO Nº 134/2026 TERMO ADITIVO Nº 133/2026 TERMO ADITIVO Nº 132/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 140/2026
Edição: 8.599 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO ADITIVO Nº 222/2026 TERMO ADITIVO Nº 171/2026 TERMO ADITIVO Nº 172/2026 TERMO ADITIVO Nº 214/2026 TERMO ADITIVO Nº 213/2026 TERMO ADITIVO Nº 131/2026 TERMO ADITIVO Nº 128/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 099/2026 CONTRATO Nº 100/2026 CONTRATO Nº 101/2026 CONTRATO Nº 102/2026 CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATO Nº 104/2026 CONTRATO Nº 105/2026 CONTRATO Nº 106/2026 CONTRATO Nº 107/2026

10/03/2026

Edição: 8.598 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 109/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
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DISPENSA DISPENSA Nº 010/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 124/2026 TERMO ADITIVO Nº 125/2026 TERMO ADITIVO Nº 126/2026 TERMO ADITIVO Nº 127/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 170/2026 TERMO ADITIVO Nº 169/2026 TERMO ADITIVO Nº 176/2026 TERMO ADITIVO Nº 175/2026 TERMO ADITIVO Nº 186/2026 TERMO ADITIVO Nº 117/2026 TERMO ADITIVO Nº 118/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 096/2026 AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 010/2026
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CONTRATO CONTRATO Nº 097/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 109/2026
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EDITAL COVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025 REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 157/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 155/2026 EDITAL EDITAL 020/2026 EDITAL 021/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 215/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 152/2026 TERMO ADITIVO Nº 153/2026 TERMO ADITIVO Nº 148/2026 TERMO ADITIVO Nº 123/2026 TERMO ADITIVO Nº 122/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 115/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-012/2024
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 216/2026 TERMO ADITIVO Nº 185/2026 TERMO ADITIVO Nº 191/2026 TERMO ADITIVO Nº 192/2026 TERMO ADITIVO Nº 211/2026 TERMO ADITIVO Nº 183/2026 TERMO ADITIVO Nº 188/2026 TERMO ADITIVO Nº 187/2026 TERMO ADITIVO Nº 195/2026 TERMO ADITIVO Nº 194/2026 TERMO ADITIVO Nº 196/2026 TERMO ADITIVO Nº 193/2026 TERMO ADITIVO Nº 217/2026 TERMO ADITIVO Nº 190/2026 TERMO ADITIVO Nº 184/2026 TERMO ADITIVO Nº 202/2026 TERMO ADITIVO Nº 204/2026 TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO ADITIVO Nº 201/2026 TERMO ADITIVO Nº 218/2026 TERMO ADITIVO Nº 220/2026 TERMO ADITIVO Nº 221/2026 TERMO ADITIVO Nº 219/2026 TERMO ADITIVO Nº 174/2026 TERMO ADITIVO Nº 173/2026 TERMO ADITIVO Nº 178/2026 TERMO ADITIVO Nº 179/2026 TERMO ADITIVO Nº 180/2026 TERMO ADITIVO Nº 181/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 081/2026 CONTRATO Nº 084/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 151/2026

09/03/2026

Edição: 8.587 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 098/2026 CONTRATO Nº 086/2025 CONTRATO Nº 087/2026 CONTRATO Nº 088/2026
Edição: 8.586 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 051/2026
Edição: 8.585 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 089/2026 CONTRATO Nº 090/2026 CONTRATO Nº 091/2026
Edição: 8.584 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 156/2026 TERMO ADITIVO Nº 154/2026 TERMO ADITIVO Nº 212/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 121/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-008/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-009 /2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-004/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-013/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-002/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-010/2024 DISPENSA DISPENSA Nº 012/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 108/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 003 - HABILITAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 004 - HOMOLOGAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 005 - RESULTADO CMAS CONTRATO CONTRATO Nº 083/2026 CONTRATO Nº 092/2026 CONTRATO Nº 093/2026 CONTRATO Nº 094/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

06/03/2026

Edição: 8.583 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 098/2026
Edição: 8.582 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 189/2026
Edição: 8.581 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 172/2026 TERMO ADITIVO Nº 171/2026
Edição: 8.580 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 223/2026 TERMO ADITIVO Nº 209/2026 TERMO ADITIVO Nº 206/2026 TERMO ADITIVO Nº 129/2026 TERMO ADITIVO Nº 130/2026 TERMO ADITIVO Nº 131/2026 TERMO ADITIVO Nº 128/2026 TERMO ADITIVO Nº 214/2026 TERMO ADITIVO Nº 213/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 115/2026 TERMO ADITIVO Nº 116/2026 CONTRATO Nº 083/2026 CONTRATO Nº 086/2026 CONTRATO Nº 087/2026 CONTRATO Nº 088/2026 CONTRATO Nº 089/2026 CONTRATO Nº 090/2026 CONTRATO Nº 091/2026 CONTRATO Nº 092/2026 CONTRATO Nº 093/2026 CONTRATO Nº 094/2026 CONTRATO Nº 096/2026 CONTRATO Nº 097/2026
Edição: 8.579 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 085/2026 ERRATA ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 PARECER PARECER DO CME Nº 001-2026 DECRETO DECRETO 050/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

05/03/2026

Edição: 8.578 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 215/2026
Edição: 8.577 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 123/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026
Edição: 8.576 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 067/2026
Edição: 8.575 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 297/2024 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 553/2024
Edição: 8.574 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 200/2026 TERMO ADITIVO Nº 222/2026 TERMO ADITIVO Nº 197/2026 TERMO ADITIVO Nº 147/2026 TERMO ADITIVO Nº 148/2026 TERMO ADITIVO Nº 212/2026 TERMO ADITIVO Nº 210/2026 TERMO ADITIVO Nº 207/2026 TERMO ADITIVO Nº 151/2026 TERMO ADITIVO Nº 153/2026 TERMO ADITIVO Nº 152/2026 TERMO ADITIVO Nº 122/2026 TERMO ADITIVO Nº 123/2026 TERMO ADITIVO Nº 135/2026 TERMO ADITIVO Nº 132/2026 TERMO ADITIVO Nº 133/2026 TERMO ADITIVO Nº 134/2026 TERMO ADITIVO Nº 157/2026 TERMO ADITIVO Nº 156/2026 TERMO ADITIVO Nº 155/2026 TERMO ADITIVO Nº 154/2026 DECRETO DECRETO 049/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.573 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

04/03/2026

Edição: 8.572 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.571 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 160/2026 TERMO ADITIVO Nº 168/2026 TERMO ADITIVO Nº 138/2026 TERMO ADITIVO Nº 149/2026 TERMO ADITIVO Nº 142/2026 TERMO ADITIVO Nº 159/2026 TERMO ADITIVO Nº 137/2026 TERMO ADITIVO Nº 141/2026 TERMO ADITIVO Nº 158/2026 TERMO ADITIVO Nº 199/2026 TERMO ADITIVO Nº 208/2026 TERMO ADITIVO Nº 200/2026
Edição: 8.570 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS MAIA LTDA EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025
Edição: 8.569 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 047/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 080/2026
Edição: 8.568 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 136/2026 TERMO ADITIVO Nº 146/2026 TERMO ADITIVO Nº 120/2026 TERMO ADITIVO Nº 119/2026 TERMO ADITIVO Nº 162/2026 TERMO ADITIVO Nº 182/2026 TERMO ADITIVO Nº 113/2026 TERMO ADITIVO Nº 163/226 TERMO ADITIVO Nº 164/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 356/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-006/2024 EDITAL PUBLICAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL PREMIAÇÃO DO CARNAVAL CAPIM FOLIA 2026 DECRETO DECRETO 048/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 037/2025 OUTROS OFICIO DE DESISTÊNCIA - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 079/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 095/2026

03/03/2026

Edição: 8.567 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.566 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 085/2026
Edição: 8.565 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
Edição: 8.564 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 007-2026 - FUNERARIA PAFAC LTDA EDITAL EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 AVISO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026
Edição: 8.563 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 019/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026
Edição: 8.562 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/03/2026

Edição: 8.561 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 077/2026 CONTRATO Nº 078/2026 CONTRATO Nº 079/2026
Edição: 8.560 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.559 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 076/2026
Edição: 8.558 DOU JOR Baixar diário
EDITAL DECLARAÇÃO DE DESISTENCIA - PROCESSO SELETIVO 002-2025 DESCLASIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025 EDITAL 018/2026 EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 002/2026 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 002/2026
Edição: 8.557 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 076/2026 CONTRATO Nº 084/2026 CONTRATO Nº 082/2026 EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 157/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1109/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 010/2026
Edição: 8.556 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 009/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 114/2026 TERMO ADITIVO Nº 177/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025
Edição: 8.555 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
Edição: 8.554 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2026

February

27/02/2026

Edição: 8.553 Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JANEIRO/2026 DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD - JANEIRO/2026
Edição: 8.552 Baixar diário
ATA ATA 3º QUADRIMESTRE 2025
Edição: 8.551 Baixar diário
EDITAL EDITAL 016/2026 EDITAL 017/2026
Edição: 8.550 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 146/2026 TERMO ADITIVO Nº 119/2026 TERMO ADITIVO Nº 120/2026 TERMO ADITIVO Nº 121/2026 TERMO ADITIVO Nº 162/2026 TERMO ADITIVO Nº 140/2026
Edição: 8.549 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 077/2026 CONTRATO Nº 078/2026 CONTRATO Nº 079/2026 CONTRATO Nº 080/2026 EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

26/02/2026

Edição: 8.548 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025
Edição: 8.547 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 037/2025
Edição: 8.546 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.545 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 175/2026
Edição: 8.544 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 006-2026 - TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EDITAL DECLARAÇÃO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025
Edição: 8.543 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 141/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 112/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 182/2026 TERMO ADITIVO Nº 136/2026 TERMO ADITIVO Nº 139/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 182/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.542 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

25/02/2026

Edição: 8.541 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 075/2026 CONTRATO Nº 072/2026 CONTRATO Nº 073/2026 CONTRATO Nº 074/2026
Edição: 8.540 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 072/2026 CONTRATO Nº 073/2026 CONTRATO Nº 074/2026 CONTRATO Nº 075/2026
Edição: 8.539 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 171/2026 PORTARIA 172/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 113/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 076/2026 EDITAL DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO 002-2025
Edição: 8.538 DOU JOR Baixar diário
DISTRATO DISTRATO Nº 006/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO Nº 114/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 115/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 113/2025 TERMO DE RESCISÃO Nº 116/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 065/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

24/02/2026

Edição: 8.537 Baixar diário
EDITAL REPUBLICAÇÃO - ERRATA AO EDITAL 011/2026
Edição: 8.536 Baixar diário
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 002 - EDITAL CMAS
Edição: 8.535 Baixar diário
EDITAL EDITAL 015-2026 - PROCESSO SELETIVO 004-2025
Edição: 8.534 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 043/2026 AGENDA DE REUNIÕES 1º SEMESTRE DE 2026 CME PORTARIA PORTARIA 164/2026 PORTARIA 168/2026 EDITAL EDITAL 013/2026 EDITAL 014/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 076/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
Edição: 8.533 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS ESCOLARES
Edição: 8.532 Baixar diário
LEI LEI 668/2025 LEI 669/2025 LEI 670/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2026

23/02/2026

Edição: 8.531 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.530 DOU JOR Baixar diário
ERRATA ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.529 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 1148/2025
Edição: 8.528 DOU JOR Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.527 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 077/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Edição: 8.526 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 077/2026 EDITAL PROCESSO SELETIVO - SOLICITAÇÃO DE DESISTENCIAS EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026
Edição: 8.525 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 004/2026

20/02/2026

Edição: 8.524 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 054/2026 CONTRATO Nº 063/2026 DECRETO DECRETO 046/2026
Edição: 8.523 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 055/2026 TERMO ADITIVO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO Nº 053/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 DECRETO DECRETO 046/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 063/2026

19/02/2026

Edição: 8.522 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 061/2026 CONTRATO Nº 062/2026 CONTRATO Nº 061/2026
Edição: 8.521 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 068/2026 CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 058/2026 CONTRATO Nº 059/2026 CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 060/2026
Edição: 8.520 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 071/2026
Edição: 8.519 Baixar diário
AVISO ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 PORTARIA PORTARIAS 138-2026 A 145-2026 EDITAL EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Edição: 8.518 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 057/2026 CONTRATO Nº 058/2026 CONTRATO Nº 059/2026 CONTRATO Nº 060/2026 CONTRATO Nº 061/2026 CONTRATO Nº 062/2026 CONTRATO Nº 068/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 056/2026 CONTRATO Nº 066/2026 CONTRATO Nº 070/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 EDITAL EDITAL 012/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

18/02/2026

Edição: 8.517 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 080.1/2026
Edição: 8.516 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 182/2026
Edição: 8.515 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PROCESSO SELETIVO - REQUERIMENTOS DE FINAL DE FILA E DESISTENCAS
Edição: 8.514 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 087/2026
Edição: 8.513 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026
Edição: 8.512 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026

13/02/2026

Edição: 8.511 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 069/2026 CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 064/2026
Edição: 8.510 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 047/2026 CONTRATOS JANEIRO 2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 066/2026 TERMO ADITIVO Nº 065/2026
Edição: 8.509 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 137/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 046/2026
Edição: 8.508 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 067/2025
Edição: 8.507 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 005-2026 - BONNA COMERCIO DE GÁS E LOTAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI
Edição: 8.506 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 064/2026 CONTRATO Nº 067/2026 CONTRATO Nº 069/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 062/2026
Edição: 8.505 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 061/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 057/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 059/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 058/2026
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TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 075/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 085/2026 TERMO ADITIVO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 083/2026 TERMO ADITIVO Nº 082/2026 TERMO ADITIVO Nº 064/2026 TERMO ADITIVO Nº 063/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024 EDITAL EDITAL 011/2026 DECRETO DECRETO 045/2026
Edição: 8.500 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 046/2026 TERMO ADITIVO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 048/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 017/2026 TERMO ADITIVO Nº 044/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026 TERMO ADITIVO Nº 073.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 066/2026 CONTRATO Nº 070/2026 CONTRATO Nº 071/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 139/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 057/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 044/2026 PORTARIA PORTARIA 136/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 009/2026 RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMAS 001 - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, PMAS, PLOA RESOLUÇÃO CMAS 006 - TERMO DE ACEITE AEPETI LEI LEI 667/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

12/02/2026

Edição: 8.499 DOU JOR Baixar diário
DECRETO FINANCEIRO DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO/2025
Edição: 8.498 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO 044/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 045/2026
Edição: 8.497 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 018/2026
Edição: 8.496 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 043/2026
Edição: 8.495 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 093/2026 TERMO ADITIVO Nº 095/2026
Edição: 8.494 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 075/2026
Edição: 8.493 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026
Edição: 8.492 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 CONTRATO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 108/2026 TERMO ADITIVO Nº 111/2026 TERMO ADITIVO Nº 109/2026 TERMO ADITIVO Nº 110/2026 TERMO ADITIVO Nº 106/2026 TERMO ADITIVO Nº 105/2026 TERMO ADITIVO Nº 107/2026 TERMO ADITIVO Nº 104/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 133/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.491 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO Nº 053/2026 TERMO ADITIVO Nº 055/2026 TERMO ADITIVO Nº 086/2026 TERMO ADITIVO Nº 085/2026 TERMO ADITIVO Nº 087/2026 TERMO ADITIVO Nº 080/2026
Edição: 8.490 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 103/2026 TERMO ADITIVO Nº 100/2026 TERMO ADITIVO Nº 101/2026 TERMO ADITIVO Nº 102/2026 TERMO ADITIVO Nº 096/2026 TERMO ADITIVO Nº 097/2026 TERMO ADITIVO Nº 098/2026 TERMO ADITIVO Nº 099/2026 TERMO ADITIVO Nº 112.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 062/2026 TERMO ADITIVO Nº 061/2026 TERMO ADITIVO Nº 065/2026 TERMO ADITIVO Nº 067/2026 TERMO ADITIVO Nº 066/2026 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 TERMO ADITIVO Nº 002/2026 TERMO ADITIVO Nº 003/2026 TERMO ADITIVO Nº 004/2026 TERMO ADITIVO Nº 073.1/2026 TERMO ADITIVO Nº 064/2026 TERMO ADITIVO Nº 063/2026 TERMO ADITIVO Nº 057/2026 TERMO ADITIVO Nº 058/2026 TERMO ADITIVO Nº 059/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.2/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.3/2026 TERMO ADITIVO Nº 009/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 045/2026 CONTRATO Nº 055/2026 PORTARIA PORTARIA 134/2026 PORTARIA 135/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2026

11/02/2026

Edição: 8.489 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 050/2026
Edição: 8.488 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 053/2026
Edição: 8.487 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 052/2026
Edição: 8.486 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 048/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 112/2026 TERMO ADITIVO Nº 081/2026 TERMO ADITIVO Nº 082/2026 TERMO ADITIVO Nº 083/2026 TERMO ADITIVO Nº 043/2026 TERMO ADITIVO Nº 093/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026 TERMO ADITIVO Nº 095/2026
Edição: 8.485 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 046/2026 CONTRATO Nº 047/2026 CONTRATO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 050/2026
Edição: 8.484 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.2/2026
Edição: 8.483 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 006/2026 TERMO ADITIVO Nº 007/2026 TERMO ADITIVO Nº 008/2026 TERMO ADITIVO Nº 039/2026 TERMO ADITIVO Nº 040/226 TERMO ADITIVO Nº 041/2026 TERMO ADITIVO Nº 038/2026 TERMO ADITIVO Nº 033/2026 TERMO ADITIVO Nº 031/226 TERMO ADITIVO Nº 032/2026 TERMO ADITIVO Nº 030/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.3/2026 APOSTILA Nº 066.2/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 065/2026 TERMO ADITIVO Nº 164/2026 PORTARIA PORTARIA 131/2026 PORTARIA 132/2026 PORTARIA 133/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 006/2026 OUTROS RESULTADO FINAL DA ANALISE DAS INSCRICOES
Edição: 8.482 Baixar diário
DECRETO DECRETO 043/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2026 TERMO ADITIVO Nº 070/2026 TERMO ADITIVO Nº 042/2026 TERMO ADITIVO Nº 074/2026 TERMO ADITIVO Nº 072/2026 TERMO ADITIVO Nº 073/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 084/2026 TERMO ADITIVO Nº 005/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 051/2026 EDITAL EDITAL 010/2026 - PARECERISTAS PORTARIA PORTARIA 130/2026

10/02/2026

Edição: 8.481 Baixar diário
EDITAL EDITAL 009/2026
Edição: 8.480 Baixar diário
EDITAL EDITAL 008/2026
Edição: 8.479 Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 003/2026 PORTARIA PORTARIA 127/2026 PORTARIA 128/2026 PORTARIA 129/2026
Edição: 8.478 Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 056/2026
Edição: 8.477 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 126/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-003/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 026/2026 TERMO ADITIVO Nº 027/2026 TERMO ADITIVO Nº 028/2026 TERMO ADITIVO Nº 029/2026 TERMO ADITIVO Nº 022/2026 TERMO ADITIVO Nº 021/2026 TERMO ADITIVO Nº 024/2026 TERMO ADITIVO Nº 068/2026 TERMO ADITIVO Nº 069/2026 TERMO ADITIVO Nº 023/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 003/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

09/02/2026

Edição: 8.476 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 007/2026 DECRETO REURB Nº 008/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 002/2026
Edição: 8.475 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 016/2026 TERMO ADITIVO Nº 015/2026
Edição: 8.474 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2026 PORTARIA PORTARIA 124/2026 PORTARIA 122/2026 PORTARIA 125/2026
Edição: 8.473 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 014/2026
Edição: 8.472 Baixar diário
OUTROS TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 456/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 060/2026 TERMO ADITIVO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 088/2026 TERMO ADITIVO Nº 012/2026 TERMO ADITIVO Nº 011/2026 TERMO ADITIVO Nº 010/2026 TERMO ADITIVO Nº 013/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 055/2026 PORTARIA PORTARIA 123/2026
Edição: 8.471 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 121/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 038/2026 TERMO ADITIVO Nº 039/2026 TERMO ADITIVO Nº 040/2026 TERMO ADITIVO Nº 041/2026 TERMO ADITIVO Nº 031/2026 TERMO ADITIVO Nº 032/2026 TERMO ADITIVO Nº 033/2026 TERMO ADITIVO Nº 030/2026 TERMO ADITIVO Nº 026/2026 TERMO ADITIVO Nº 028/2026 TERMO ADITIVO Nº 027/2026 TERMO ADITIVO Nº 029/2026 TERMO ADITIVO Nº 022/2026 TERMO ADITIVO Nº 023/2026 TERMO ADITIVO Nº 024/2026 TERMO ADITIVO Nº 021/2026 CONTRATO Nº 054/2026 TERMO ADITIVO 048/2026 DISPENSA DISPENSA Nº 005/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026
Edição: 8.470 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 074/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 075/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 076/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 080/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006.1/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 079/2026 TERMO ADITIVO Nº 074/2026 TERMO ADITIVO Nº 042/2026 TERMO ADITIVO Nº 073/2026 TERMO ADITIVO Nº 072/2026 TERMO ADITIVO Nº 071/2026 TERMO ADITIVO Nº 069/2026 TERMO ADITIVO Nº 070/2026 TERMO ADITIVO Nº 068/2026 TERMO ADITIVO Nº 047/2026 TERMO ADITIVO Nº 046/2026 TERMO ADITIVO Nº 045/2026 TERMO ADITIVO Nº 456/2025

06/02/2026

Edição: 8.469 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 022/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 078/2026 TERMO ADITIVO Nº 056/2026 TERMO ADITIVO Nº 088/2026 TERMO ADITIVO Nº 084/2026 TERMO ADITIVO Nº 060/2026 TERMO ADITIVO Nº 019/2026 TERMO ADITIVO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 092/2026 TERMO ADITIVO Nº 091/2026 TERMO ADITIVO Nº 090/2026 TERMO ADITIVO Nº 089/2026
Edição: 8.468 DOU JOR Baixar diário
EDITAL RESULTADO DA ANALISE DAS INSCRICOES
Edição: 8.467 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2026
Edição: 8.466 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 052/2026 CONTRATO Nº 053/2026 PORTARIA PORTARIA 117/2026 PORTARIA 118/2026 PORTARIA 119/2026 PORTARIA 120/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 114/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 116/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATO Nº 041/2026

05/02/2026

Edição: 8.465 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 008/2026
Edição: 8.464 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026
Edição: 8.463 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 116/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026
Edição: 8.462 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 138/2026
Edição: 8.461 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 109/2026 PORTARIA 110/2026 PORTARIA 111/2026 PORTARIA 112/2026 PORTARIA 115/2026 PORTARIA 113/2026 PORTARIA 114/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 137/2026 APOSTILA N° 114/2026 APOSTILA Nº 134/2026 APOSTILA Nº 135/2026 APOSTILA Nº 136/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2026
Edição: 8.460 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 005/2026 EDITAL EDITAL 007/2026

04/02/2026

Edição: 8.459 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 004/2026
Edição: 8.458 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 132/2026
Edição: 8.457 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.456 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 106/2026 PORTARIA 107/2026 PORTARIA 108/2026
Edição: 8.455 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 136/2026 DECRETO DECRETO 042/2026 PORTARIA ATOS DA 5ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 048/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 003/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2026 DISPENSA Nº 003/2026

03/02/2026

Edição: 8.454 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 132/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026
Edição: 8.453 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 045/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

02/02/2026

Edição: 8.452 DOU JOR Baixar diário
DISPENSA DISPENSA Nº 002/2026
Edição: 8.451 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2026
Edição: 8.450 DOU JOR Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 104/2026 PORTARIA 105/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 044/226
Edição: 8.449 DOU JOR Baixar diário
EDITAL CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025
Edição: 8.448 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 035/2026
Edição: 8.447 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/2026 OUTROS ATOS DA 2ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO PORTARIA ATOS DA 3ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO ATOS DA 4ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO
Edição: 8.446 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 109/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 090/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 087/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 085/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 105/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2026 TERMO DE RESCISÃO Nº 005/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 043/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 OUTROS DECLARAÇÕES DE DESISTÊNCIA DE PROCESSO SELETIVO PORTARIA PORTARIA 082/2026 PORTARIA 083/2026 PORTARIA 084/2026 PORTARIA 085/2026 ATOS DA 1ª NOMEAÇÕES SELETIVA EDUCAÇÃO AVISO AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2026
Edição: 8.445 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 LEILÃO - ELETRÔNICO AVISO DE ADIAMENTO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

January

30/01/2026

Edição: 8.444 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
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OUTROS APOSTILA Nº 132/2026
Edição: 8.441 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 079/2026 PORTARIA 080/2026 PORTARIA 081/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026 CONTRATO Nº 043/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026
Edição: 8.440 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 076/2026 PORTARIA 077/2026 PORTARIA 078/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE 2025

29/01/2026

Edição: 8.439 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 004/2026
Edição: 8.438 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2026
Edição: 8.437 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 093/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2026
Edição: 8.436 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2026
Edição: 8.435 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 100/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 088/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2026 TERMO ADITIVO Nº 094/2026
Edição: 8.434 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 125/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 062/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 061/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 060/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 051/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 050/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 049/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 048/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 045/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 044/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 043/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 039/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 037/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 036/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 102/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 097/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 098/2026 EDITAL EDITAL 008/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 033-003/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 042/2026 PORTARIA PORTARIA 075/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 038/2026 CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATO Nº 040/2025 CONTRATO Nº 041/2025
Edição: 8.433 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 007/2026

28/01/2026

Edição: 8.432 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 028/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2026 OUTROS APOSTILA Nº 131/2026
Edição: 8.431 DOU JOR Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 003/2026 ERRATA ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 751/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 119/226 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 031/2026 CONTRATO Nº 030/2026 CONTRATO Nº 029/2026
Edição: 8.430 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 084.2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 015/2026 TERMO ADITIVO Nº 016/2026 TERMO ADITIVO Nº 018/2026 TERMO ADITIVO Nº 044/2026 TERMO ADITIVO Nº 017/2026 TERMO ADITIVO Nº 009/2026 TERMO ADITIVO Nº 014/2026 TERMO ADITIVO Nº 010/2026 TERMO ADITIVO Nº 011/2026 TERMO ADITIVO Nº 012/2026 TERMO ADITIVO Nº 013/2026 TERMO ADITIVO Nº 005/2026 TERMO ADITIVO Nº 006/2026 TERMO ADITIVO Nº 007/2026 CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATO Nº 040/2026 CONTRATO Nº 041/2026 OUTROS APOSTILA Nº 130/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.429 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025

27/01/2026

Edição: 8.428 Baixar diário
EDITAL EDITAL 006/2026
Edição: 8.427 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 037/2026
Edição: 8.426 Baixar diário
OUTROS TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO APOSTILA Nº 129/2026
Edição: 8.425 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025
Edição: 8.424 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 024/2026 CONTRATO Nº 025/2026 CONTRATO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 027/2026 PORTARIA PORTARIA 068/2026 PORTARIA 069/2026 PORTARIA 070/2026 PORTARIA 071/2026 PORTARIA 072/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 129/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 DISPENSA DISPENSA Nº 001/2026

26/01/2026

Edição: 8.423 DOU JOR Baixar diário
EDITAL ERRATA - EDITAL 005-2026 - CONVOCAÇÃO ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR
Edição: 8.422 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.1/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 038/2026
Edição: 8.421 DOU JOR Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 006.1/2026
Edição: 8.420 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025

23/01/2026

Edição: 8.419 Baixar diário
EDITAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003-2025 REDE MUNICIPAL - EDITAL PONTO DE CULTURA -
Edição: 8.418 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 022/2025
Edição: 8.417 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 021/2026 CONTRATO Nº 023/2026 EDITAL EDITAL 004/2026
Edição: 8.416 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 022/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 035/2026 CONTRATO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 036/2026 CONTRATO Nº 034/2026 AVISO AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 OUTROS APOSTILA Nº 124/2026 APOSTILA Nº 125/2026 APOSTILA Nº 126/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 868/2024
Edição: 8.415 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 053/2026 PORTARIA 054/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 127/2026 APOSTILA Nº 128/2026
Edição: 8.414 Baixar diário
DECRETO DECRETO 004/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 035/2026 CONTRATO Nº 036/2026 CONTRATO Nº 037/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 113/2026 APOSTILA N° 115/2026 APOSTILA N° 116/2026 APOSTILA N° 117/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026 PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 004-2026 - POSTO MONUMENTO EIRELI

22/01/2026

Edição: 8.413 Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2026 CONTRATO Nº 022/2025 EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025
Edição: 8.412 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025
Edição: 8.411 Baixar diário
OUTROS APOSTILA N° 121/2026 APOSTILA N° 122/2026 APOSTILA N° 123/2026
Edição: 8.410 Baixar diário
PORTARIA LICANÇA AMBIENTAL 003-2026 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FERREIRA DOS SANTOS LTDA
Edição: 8.409 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 OUTROS APOSTILA Nº 120/2026
Edição: 8.408 Baixar diário
PORTARIA PORTARIAS 041-2026 A 044-2026 PORTARIA 045/2026 PORTARIAS 046-2026 A 049-2026 PORTARIAS 050-2026 A 052-2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

21/01/2026

Edição: 8.407 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO EXTRATO CONTRATO Nº 28/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 29/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 30/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 31/2026
Edição: 8.406 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 014/2026 CONTRATO Nº 015/2026
Edição: 8.405 DOU JOR Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 119/2026
Edição: 8.404 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 018/2026 CONTRATO Nº 008/2026
Edição: 8.403 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 017/2026
Edição: 8.402 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 016/2026
Edição: 8.401 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026
Edição: 8.400 DOU JOR Baixar diário
HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 032/2026 CONTRATO Nº 033/2026 CONTRATO Nº 034/2026
Edição: 8.399 DOU JOR Baixar diário
EDITAL EDITAL 002/2026
Edição: 8.398 DOU JOR Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2026 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.397 DOU JOR Baixar diário
EXTRATO CONTRATO Nº 024/2026 CONTRATO Nº 025/2026 CONTRATO Nº 026/2026 CONTRATO Nº 027/2026 TERMO ADITIVO Nº 741/2025
Edição: 8.396 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025

20/01/2026

Edição: 8.395 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 013/2026 CONTRATO Nº 011/2026 CONTRATO Nº 012/2026 CONTRATO Nº 004/2026 CONTRATO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 010/2026
Edição: 8.394 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 015/2026
Edição: 8.393 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 014/2025
Edição: 8.392 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 019/2026
Edição: 8.391 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 040/2026 DECRETO DECRETO REURB Nº 002 DE JANEIRO DE 2025
Edição: 8.390 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 020/2026
Edição: 8.389 Baixar diário
EDITAL EDITAL 002-2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO
Edição: 8.388 Baixar diário
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 004-2026 - POSTO MONUMENTO EIRELI
Edição: 8.387 Baixar diário
PORTARIA PORTARIA 039/2026
Edição: 8.386 Baixar diário
INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CONTRATO CONTRATO Nº 007/2026 PORTARIA PORTARIAS 023/2026 A 038/2026 LICENÇA AMBIENTAL 002-2026 - EDU COMÉRCIO DE GÁS EIRELI TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 763/2025 TERMO ADITIVO Nº 775/2025 TERMO ADITIVO Nº 773/2025 TERMO ADITIVO Nº 777/2025 TERMO ADITIVO Nº 769/2025 TERMO ADITIVO Nº 761/2025 TERMO ADITIVO Nº 771/2025 TERMO ADITIVO Nº 765/2025 TERMO ADITIVO Nº 767/2025 TERMO ADITIVO Nº 779/2025 TERMO ADITIVO Nº 781/2025 TERMO ADITIVO Nº 783/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 064/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 065/2026 EDITAL EDITAL 001/2026

19/01/2026

Edição: 8.385 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 118/2026
Edição: 8.384 Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 006/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 081/2026 A 112/2026
Edição: 8.383 Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 023/2026 PORTARIA PORTARIA 021/2026 PORTARIA 022/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

16/01/2026

Edição: 8.382 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 057/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 063/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2026
Edição: 8.381 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 055/2026
Edição: 8.380 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 053/2026
Edição: 8.379 Baixar diário
DECRETO DECRETO REURB Nº 001/2026
Edição: 8.378 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 723/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 054/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 020/2026
Edição: 8.377 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025
Edição: 8.376 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.375 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2026
Edição: 8.374 Baixar diário
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.373 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.372 Baixar diário
APOSTILAMENTO APOSTILA N° 071/2026 APOSTILA N° 072/2026 APOSTILA N° 073/2026 APOSTILA N° 074/2026 APOSTILA N° 075/2026 APOSTILA N° 076/2026 APOSTILA N° 077/2026 APOSTILA N° 078/2026 APOSTILA N° 079/2026 APOSTILA N° 080/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 002/2026 CONTRATO Nº 003/2026 CONTRATO Nº 004/2026 CONTRATO Nº 005/2026 CONTRATO Nº 009/2026 CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATO Nº 011/2026 CONTRATO Nº 012/2026 CONTRATO Nº 013/2026 CONTRATO Nº 014/2026 CONTRATO Nº 015/2026 CONTRATO Nº 016/2026 CONTRATO Nº 017/2026 CONTRATO Nº 018/2026 DISTRATO RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 265/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 266/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 304/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 604/2025 RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 908/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
Edição: 8.371 Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2026 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 EXTRATO EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 001/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 743/2025 TERMO ADITIVO Nº 746/2025 TERMO ADITIVO Nº 728/2025 TERMO ADITIVO Nº 727/2025 PORTARIA PORTARIA 020/2026
Edição: 8.370 Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 723/2025 TERMO ADITIVO Nº 726/2025 TERMO ADITIVO Nº 776/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 024/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 025/2026 TERMO ADITIVO Nº 725/2025 TERMO ADITIVO Nº 724/2025 TERMO ADITIVO Nº 768/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 029/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2026 TERMO ADITIVO Nº 739/2025 TERMO ADITIVO Nº 742/2025 TERMO ADITIVO Nº 788/2025 TERMO ADITIVO Nº 797/2025 TERMO ADITIVO Nº 745/2025 TERMO ADITIVO Nº 741/2025 TERMO ADITIVO Nº 744/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 020/2026 PORTARIA PORTARIA 011-2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-007/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-004/2024 AVISO DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E PRAZO PARA RECURSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS
Edição: 8.369 Baixar diário
AVISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025

15/01/2026

Edição: 8.368 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025 OUTROS CONTRATOS DEZEMBRO 2025
Edição: 8.367 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 719/2025
Edição: 8.366 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 720/2025
Edição: 8.365 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 510/2025 TERMO ADITIVO Nº 722/2025 TERMO ADITIVO Nº 721/2025
Edição: 8.364 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 472/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 477/2025 TERMO ADITIVO Nº 772/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 476/2025 TERMO ADITIVO Nº 774/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 475/2025 TERMO ADITIVO Nº 778/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 478/2025 TERMO ADITIVO Nº 762/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 471/2025 TERMO ADITIVO Nº 760/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 479/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 474/2025 TERMO ADITIVO Nº 732/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 473/2025 TERMO ADITIVO Nº 731/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 470/2025 TERMO ADITIVO Nº 734/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 469/2025 TERMO ADITIVO Nº 733/2025 TERMO ADITIVO Nº 750/2025 TERMO ADITIVO Nº 792/2025 TERMO ADITIVO Nº 789/2025 TERMO ADITIVO Nº 790/2025 TERMO ADITIVO Nº 791/2025 PORTARIA PORTARIA Nº 019/2026 OUTROS APOSTILA N° 070/2026
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 798/2025 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 458/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 460/2025

14/01/2026

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DECRETO FINANCEIRO REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 199-2025
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OUTROS TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS APOSTILAS NS. 060/2025 E 059/2029 APOSTILA Nº 059/2026 APOSTILA Nº 060/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 415/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 421/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 422/2025
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TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 428/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 486/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 489/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 491/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 492/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 493/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 494/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 495/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 496/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 497/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 498/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 484/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 483/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 482/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 480/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 440/2025 DISTRATO DISTRATO AO CONTRATO N° 867/2024 EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 730/2025 TERMO ADITIVO Nº 750/2025 TERMO ADITIVO Nº 799/2025 APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 064/2026 APOSTILA Nº 065/2026 APOSTILA Nº 066/2026 APOSTILA Nº 067/2026 APOSTILA Nº 068/2026
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APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 454/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026

13/01/2026

Edição: 8.352 DOU JOR Baixar diário
AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 008/2026 TERMO ADITIVO Nº 723/2025 TERMO ADITIVO Nº 724/2025 TERMO ADITIVO Nº 725/2025 TERMO ADITIVO Nº 726/2025 TERMO ADITIVO Nº 742/2025 TERMO ADITIVO Nº 749/2025 TERMO ADITIVO Nº 751/2025 TERMO ADITIVO Nº 753/2025 TERMO ADITIVO Nº 752/2025 TERMO ADITIVO Nº 756/2025 TERMO ADITIVO Nº 754/2025 TERMO ADITIVO Nº 755/2025 TERMO ADITIVO Nº 786/2025 TERMO ADITIVO Nº 792/2025 TERMO ADITIVO Nº 787/2025 TERMO ADITIVO Nº 793/2025 TERMO ADITIVO Nº 794/2025 TERMO ADITIVO Nº 795/2025 TERMO ADITIVO Nº 731/2025 TERMO ADITIVO Nº 732/2025 TERMO ADITIVO Nº 733/2025 TERMO ADITIVO Nº 734/2025
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ERRATA ERRATA AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 007/2026
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PORTARIA PORTARIA 013/2026 PORTARIA 014/2026 INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 006/2026 APOSTILAMENTO APOSTILA N° 416/2025
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ERRATA ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°023-005/2025

12/01/2026

Edição: 8.347 Baixar diário
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 758/2025 TERMO ADITIVO Nº 757/2025 TERMO ADITIVO Nº 759/2025
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EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 719/2025 TERMO ADITIVO Nº 720/2025 TERMO ADITIVO Nº 721/2025 TERMO ADITIVO Nº 722/2025
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09/01/2026

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CONTRATO CONTRATO Nº 1223/2025 OUTROS APOSTILA Nº 035/2026 APOSTILA Nº 036/2026 APOSTILA Nº 037/2026 APOSTILA Nº 038/2026 APOSTILA Nº 039/2026 APOSTILA Nº 040/2026 APOSTILA Nº 041/2026 APOSTILA Nº 042/2026 APOSTILA Nº 043/2026 APOSTILA Nº 044/2026 APOSTILA Nº 045/2026 APOSTILA Nº 046/2026
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PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL 001-2026 - AUTO POSTO ITAUNA LTDA
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APOSTILAMENTO APOSTILA Nº 023/2026 APOSTILA Nº 024/2026 APOSTILA Nº 025/2026 APOSTILA Nº 026/2026 APOSTILA Nº 027/2026 APOSTILA Nº 028/2026 APOSTILA Nº 029/2026 APOSTILA Nº 030/2026 APOSTILA Nº 031/2026 APOSTILA Nº 032/2026 APOSTILA Nº 033/2026 APOSTILA Nº 034/2026
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DECRETO DECRETO 002/2026 TERMO DE CONTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2025 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

08/01/2026

Edição: 8.336 Baixar diário
OUTROS APOSTILA Nº 022/2026
Edição: 8.335 Baixar diário
OUTROS RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 035/2025

07/01/2026

Edição: 8.334 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 1217/2025 CONTRATO Nº 1216/2025
Edição: 8.333 DOU JOR Baixar diário
ERRATA PRORROGAÇÃO DO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025 E 002/2025 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Edição: 8.332 DOU JOR Baixar diário
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025
Edição: 8.331 DOU JOR Baixar diário
CONTRATO CONTRATO Nº 1226/2025 CONTRATO Nº 1222/2025 CONTRATO Nº 1227/2025 CONTRATO Nº 1228/2025 CONTRATO Nº 1227/2025 CONTRATO Nº 1229/2025 CONTRATO Nº 1224/2025 CONTRATO Nº 1225/2025 DECRETO DECRETO 001/2026
Edição: 8.330 DOU JOR Baixar diário
LEILÃO - ELETRÔNICO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025 AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025
Edição: 8.329 DOU JOR Baixar diário
TERMO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 571/2025 PORTARIA PORTARIA 002/2026 PORTARIA 003/2026 PORTARIA 004/2026 PORTARIA 005/2026 PORTARIA 006/2026 PORTARIA 007/2026 PORTARIA 008/2026 PORTARIA 009/2026 PORTARIA 010/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 1205/2025 CONTRATO Nº 1206/2025 CONTRATO Nº 1207/2025 CONTRATO Nº 1208/2025 CONTRATO Nº 1209/2025 CONTRATO Nº 1210/2025 CONTRATO Nº 1211/2025 CONTRATO Nº 1212/2025 CONTRATO Nº 1213/2025 CONTRATO Nº 1214/2025 CONTRATO Nº 1215/2025 CONTRATO Nº 1216/2025 CONTRATO Nº 1217/2025 CONTRATO Nº 1218/2025 CONTRATO Nº 1219/2025 CONTRATO Nº 1220/2025 CONTRATO Nº 1222/2025 CONTRATO Nº 1223/2025 CONTRATO Nº 1224/2025 CONTRATO Nº 1225/2025 CONTRATO Nº 1226/2025 CONTRATO Nº 1227/2025 CONTRATO Nº 1228/2025 CONTRATO Nº 1229/2025
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AVISO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2025

06/01/2026

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OUTROS APOSTILA Nº 021/2026
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05/01/2026

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OUTROS RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2025
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AVISO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025 CONTRATO CONTRATO Nº 1230/2025
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PORTARIA PORTARIA 001/2026
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INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 AVISO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 EXTRATO CONTRATO Nº 001/2026
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AVISO DECISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

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