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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.
Recursos:
Se o seu pedido de informação for negado ou não respondido, você pode apresentar recurso. Nesses casos, o órgão público deve analisar e responder cada recurso em até 5 dias. O cidadão tem 10 dias para apresentar o recurso após a decisão ou término do prazo sem resposta. Caso o órgão não responda dentro do prazo, considera-se negativa tácita, permitindo que o interessado recorra para a instância seguinte.

Balcão de informação

Endereço: Praça 9 de Maio, Bairro Oliveira, Capim Grosso – Ba. CEP: 44695-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00

Telefone: (74)36512453

Email: ouvidoria@capimgrosso.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2026
14/09/2026
Edição: 9.304

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 710/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 706/2026

EXTRATO DE CONTRATO 713/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 707/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 709/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 708/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2026

Edição: 9.303

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 636/2026

Edição: 9.302

EDITAL

EDITAL 067/2026

Edição: 9.301

DECRETO

DECRETO REURB Nº 057/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 022/2026

CREDENCIAMENTO Nº 023/2026

Edição: 9.300

PORTARIA

PORTARIA 601/2026

PORTARIA 602/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 636/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 650/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 594/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2026

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 016/2026

TERMO ADITIVO Nº 824/2026

TERMO ADITIVO Nº 838/2026

TERMO ADITIVO Nº 917/2026

TERMO ADITIVO Nº 846/2026

TERMO ADITIVO Nº 916/2026

TERMO ADITIVO Nº 925/2026

TERMO ADITIVO Nº 919/2026

TERMO ADITIVO Nº 862/2026

TERMO ADITIVO Nº 863/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 241/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 243/2026

Edição: 9.299

PORTARIA

PORTARIA 593/2026

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 040/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026

11/09/2026
Edição: 9.298

OUTROS

APOSTILA Nº 245/2026

Edição: 9.297

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

Edição: 9.296

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

Edição: 9.295

PORTARIA

PORTARIA 599/2026

PORTARIA 600/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2026

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 015/2026

CONTRATO Nº 659/2026

CONTRATO Nº 658/2026

CONTRATO Nº 699/2026

CONTRATO Nº 700/2026

CONTRATO Nº 701/2026

CONTRATO Nº 663/2026

CONTRATO Nº 660/2026

CONTRATO Nº 662/2026

CONTRATO Nº 664/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026

Edição: 9.294

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2026

10/09/2026
Edição: 9.293

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

Edição: 9.292

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 244/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026

Edição: 9.291

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 848/2026

Edição: 9.290

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 595/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 617/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 918/2026

TERMO ADITIVO Nº 889/2026

TERMO ADITIVO Nº 877.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 892/2026

TERMO ADITIVO Nº 892.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 892.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 892.3/2026

TERMO ADITIVO Nº 853/2026

TERMO ADITIVO Nº 850/2026

TERMO ADITIVO Nº 905/2026

TERMO ADITIVO Nº 871/2026

TERMO ADITIVO Nº 872/2026

TERMO ADITIVO Nº 873/2026

TERMO ADITIVO Nº 870/2026

TERMO ADITIVO Nº 866/2026

TERMO ADITIVO Nº 867/2026

TERMO ADITIVO Nº 868/2026

TERMO ADITIVO Nº 869/2026

TERMO ADITIVO Nº 912/2026

TERMO ADITIVO Nº 913/2026

TERMO ADITIVO Nº 914/2026

TERMO ADITIVO Nº 915/2026

TERMO ADITIVO Nº 905.1/2026

EDITAL

CONVOCAÇÕES PS 003-2025

09/09/2026
Edição: 9.289

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 242.1/2026

APOSTILA N° 240.1/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 906/2026

TERMO ADITIVO Nº 907/2026

TERMO ADITIVO Nº 908/2026

TERMO ADITIVO Nº 909/2026

TERMO ADITIVO Nº 864/2026

TERMO ADITIVO Nº 864/2026

TERMO ADITIVO Nº 865/2026

TERMO ADITIVO Nº 885/2026

TERMO ADITIVO Nº 886/2026

TERMO ADITIVO Nº 887/2026

TERMO ADITIVO Nº 888/2026

Edição: 9.288

PORTARIA

PORTARIA 594/2026 A 598/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 923/2026

TERMO ADITIVO Nº 847/2026

TERMO ADITIVO Nº 922/2026

TERMO ADITIVO Nº 852/2026

TERMO ADITIVO Nº 861/2026

TERMO ADITIVO Nº 920/2026

TERMO ADITIVO Nº 894/2026

TERMO ADITIVO Nº 926/2026

TERMO ADITIVO Nº 841/2026

TERMO ADITIVO Nº 811/2026

TERMO ADITIVO Nº 910/2026

TERMO ADITIVO Nº 927/2026

TERMO ADITIVO Nº 816/2026

TERMO ADITIVO Nº 817/2026

TERMO ADITIVO Nº 818/2026

TERMO ADITIVO Nº 819/2026

TERMO ADITIVO Nº 893/2026

TERMO ADITIVO Nº 856/2026

TERMO ADITIVO Nº 857/2026

TERMO ADITIVO Nº 858/2026

TERMO ADITIVO Nº 859/2026

TERMO ADITIVO Nº 921/2026

Edição: 9.287

DECRETO

DECRETO REURB Nº 056/2026

PORTARIA

PORTARIA 591/2026

PORTARIA 592/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 599/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 600/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026

ERRATA

ERRATA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

08/09/2026
Edição: 9.286

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

Edição: 9.285

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 693/2026

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 014/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 041/2026

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 041/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2026

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 044-2026

DECRETO

DECRETO 089/2026

Edição: 9.284

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 694/2026

Edição: 9.283

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 649/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 648/2026

Edição: 9.282

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026

Edição: 9.281

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 665/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 645/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 666/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 667/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 652/2026

Edição: 9.280

EDITAL

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 044/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026

CONVOCAÇÃO PS 003-2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 055/2026

PORTARIA

PORTARIA 590/2026

PARECER

PARECER JURÍDICO

EXTRATO

CONTRATO Nº 693/2026

CONTRATO Nº 641/2026

TERMO ADITIVO Nº 904/2026

TERMO ADITIVO Nº 828/2026

TERMO ADITIVO Nº 832/2026

TERMO ADITIVO Nº 833/2026

TERMO ADITIVO Nº 834/2026

TERMO ADITIVO Nº 835/2026

TERMO ADITIVO Nº 829/2026

TERMO ADITIVO Nº 830/2026

TERMO ADITIVO Nº 895/2026

TERMO ADITIVO Nº 896/2026

TERMO ADITIVO Nº 897/2026

TERMO ADITIVO Nº 898/2026

TERMO ADITIVO Nº 924/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 599/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 668/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 656/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 655/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 657/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2026

Edição: 9.279

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2026

04/09/2026
Edição: 9.278

EXTRATO

CONTRATO Nº 694/2026

Edição: 9.277

PORTARIA

PORTARIA 589/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 602/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 629/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 631/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 632/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 630/2026

DECRETO

DECRETO 069/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 854/2026

TERMO ADITIVO Nº 843/2026

TERMO ADITIVO Nº 899/2026

TERMO ADITIVO Nº 900/2026

TERMO ADITIVO Nº 901/2026

TERMO ADITIVO Nº 902/2026

TERMO ADITIVO Nº 838/2026

TERMO ADITIVO Nº 825/2026

TERMO ADITIVO Nº 826/2026

TERMO ADITIVO Nº 827/2026

TERMO ADITIVO Nº 807/2026

TERMO ADITIVO Nº 808/2026

TERMO ADITIVO Nº 810/2026

TERMO ADITIVO Nº 809/2026

TERMO ADITIVO Nº 878/2026

TERMO ADITIVO Nº 879/2026

TERMO ADITIVO Nº 880/2026

TERMO ADITIVO Nº 820/2026

TERMO ADITIVO Nº 821/2026

TERMO ADITIVO Nº 822/2026

TERMO ADITIVO Nº 823/2026

TERMO ADITIVO Nº 812/2026

TERMO ADITIVO Nº 813/2026

TERMO ADITIVO Nº 814/2026

TERMO ADITIVO Nº 815/2026

TERMO ADITIVO Nº 881/2026

TERMO ADITIVO Nº 882/2026

TERMO ADITIVO Nº 883/2026

TERMO ADITIVO Nº 884/2026

Edição: 9.276

PORTARIA

PORTARIA 583/2026

PORTARIA 584/2026

03/09/2026
Edição: 9.275

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.274

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.273

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 690/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.272

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 633/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 637/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 836/2026

TERMO ADITIVO Nº 831/2026

TERMO ADITIVO Nº 860/2026

TERMO ADITIVO Nº 844/2026

TERMO ADITIVO Nº 890/2026

TERMO ADITIVO Nº 837/2026

TERMO ADITIVO Nº 911/2026

TERMO ADITIVO Nº 875/2026

TERMO ADITIVO Nº 840/2026

TERMO ADITIVO Nº 903/2026

TERMO ADITIVO Nº 877/2026

TERMO ADITIVO Nº 842/2026

TERMO ADITIVO Nº 855/2026

TERMO ADITIVO Nº 876/2026

TERMO ADITIVO Nº 928/2026

TERMO ADITIVO Nº 851/2026

TERMO ADITIVO Nº 929/2026

TERMO ADITIVO Nº 891/2026

Edição: 9.271

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 639/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 643/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 638/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 647/2026

Edição: 9.270

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 642/2026

PORTARIA

PORTARIA 581/2026

PORTARIA 582/2026

Edição: 9.269

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 640/2026

Edição: 9.268

AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EDITAL DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 039/2026

Edição: 9.267

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1461/2026

CONTRATO Nº 657/2026

CONTRATO Nº 655/2026

CONTRATO Nº 656/2026

CONTRATO Nº 661/2026

CONTRATO Nº 665/2026

CONTRATO Nº 667/2026

CONTRATO Nº 666/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 039/2026

PORTARIA

PORTARIA 585/2026

PORTARIA 586/2026

PORTARIA 587/2026

PORTARIA 588/2026

Edição: 9.266

DECRETO

DECRETO REURB Nº 053/2026

DECRETO REURB Nº 054/2026

PORTARIA

PORTARIA 575/2026

02/09/2026
Edição: 9.265

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

Edição: 9.264

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 577/2026

Edição: 9.263

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026

EXTRATO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026

Edição: 9.262

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 577/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 668/2026

Edição: 9.261

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 022/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

Edição: 9.260

PORTARIA

PORTARIA 531/2026

PORTARIAS NOMEAÇÕES DE VICE-DIRETORES

PORTARIAS NOMEAÇÕES DE DIRETORES

PORTARIA 534/2026

PORTARIA 576/2026

PORTARIA 577/2026

EDITAL

EDITAL 066/2026

Edição: 9.259

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2026

01/09/2026
Edição: 9.258

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 012/2026

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 011/2026

Edição: 9.257

PORTARIA

PORTARIA 531/2026

PORTARIA 532/2026

PORTARIA 533/2026

DECRETO

DECRETO 088/2026

EDITAL

EDITAL 065/2026

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 610/2026

Edição: 9.256

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 610/2026

Edição: 9.255

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

AVISO DE RESULTADO - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.254

EXTRATO

CONTRATO Nº 628/2026

CONTRATO Nº 629/2026

CONTRATO Nº 630/2026

CONTRATO Nº 631/2026

CONTRATO Nº 632/2026

Edição: 9.253

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO

PORTARIA

PORTARIA 528/2026

31/08/2026
Edição: 9.252

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

Edição: 9.251

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

Edição: 9.250

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 9.249

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.248

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 006.2026 - CERTIFICAÇÃO

Edição: 9.247

PORTARIA

PORTARIA 530/2026

ERRATA

ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1409/2026 (OFÍCIO E APOSTILA Nº242/2026)

OUTROS

RECOMENÇÃO Nº 02, DE 22 DE JULHO DE 2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 634/2026

Edição: 9.246

PORTARIA

PORTARIA 527/2026

PORTARIA 528/2026

PORTARIA 529/2026

Edição: 9.245

APOSTILAMENTO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ERRATA DE CONTRATO 363/2026.

APOSTILA N° 243/2026

ERRATA

ERRATA AO CONTRATO N° 363/2026

DECRETO

DECRETO 086/2026

Edição: 9.244

EDITAL

EDITAL 064/2026

DECRETO

DECRETO 084/2026 - HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL

AVISO

EXTRATO CONTRATO 650/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

28/08/2026
Edição: 9.243

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.242

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

Edição: 9.241

ERRATA

ERRATA AO CONTRATO N° 363/2026

Edição: 9.240

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

EDITAL

EDITAL 062/2026

EDITAL 063/2026

CONVOCAÇÃO PS 003-2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 638/2026

CONTRATO Nº 647/2026

CONTRATO Nº 643/2026

CONTRATO Nº 649/2026

CONTRATO Nº 639/2026

CONTRATO Nº 639/2026

CONTRATO Nº 654/2026

CONTRATO Nº 651/2026

CONTRATO Nº 640/2026

CONTRATO Nº 648/2026

CONTRATO Nº 642/2026

CONTRATO Nº 644/2026

CONTRATO Nº 645/2026

CONTRATO Nº 653/2026

CONTRATO Nº 652/2026

CONTRATO Nº 637/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 010/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 520/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 807/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026

ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

DECRETO

DECRETO 085/2026

Edição: 9.239

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.238

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

27/08/2026
Edição: 9.237

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 805/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 806/2026

Edição: 9.236

PORTARIA

PORTARIA 526/2026

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 008/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 009/2026

Edição: 9.235

DECRETO

DECRETO 081/2026

OUTROS

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - C2

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JULHO/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

AVISO/COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO PARA A 3ª SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

PORTARIA

PORTARIA 525/2026

Edição: 9.234

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

26/08/2026
Edição: 9.233

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 9.232

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.231

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

Edição: 9.230

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.229

PORTARIA

PORTARIA 524/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 805/2026

Edição: 9.228

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.227

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2025 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-CDS JACUÍPE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

DECRETO

DECRETO 082/2026

Edição: 9.226

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA SRP Nº 003/2025 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PE Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO BACIA DO JACUÍPE-CDS JACUÍPE

OUTROS

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CONCURSO LITERARIO

Edição: 9.225

PORTARIA

PORTARIA 522/2026

PORTARIA 523/2026

EDITAL

EDITAL 061/2026

OUTROS

SERVIDORES COM APOSENTADORIA CONCEDIDA

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA 2ª SESSÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 626/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 626/2026

Edição: 9.224

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2026

25/08/2026
Edição: 9.223

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.222

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

Edição: 9.221

DISPENSA

DISPENSA Nº 037/2026

LEI

LEI 687/2026

LEI 688/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 052 DE AGOSTO DE 2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

24/08/2026
Edição: 9.220

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 588/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 589/2026

Edição: 9.219

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 609/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 571/2026

Edição: 9.218

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 608/2026

Edição: 9.217

OUTROS

RESULTADO FINAL DA ETAPA MINICIPAL DE CAPIM GROSSO-BA DO CANTO DO JACUIPE

Edição: 9.216

DECRETO

DECRETO REURB Nº 052 DE AGOSTO DE 2026.

Edição: 9.215

EDITAL

EDITAL 060-2026 - DIVULGAÇÃO RESULTADO PARCIAL

Edição: 9.214

AVISO

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 626/2026

Edição: 9.213

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 037/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 013-2026 - AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA

PORTARIA 521/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 037/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 636/2026

21/08/2026
Edição: 9.212

OUTROS

APOSTILA Nº 242/2026

Edição: 9.211

EXTRATO

CONTRATO Nº 633/2026

CONTRATO Nº 588/2026

Edição: 9.210

ERRATA

ERRATA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 927/2025 E TERMO ADITIVO Nº553/2025

Edição: 9.209

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 735/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 711/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 672/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 682/2026

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 704/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 684/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.208

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 580/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 575/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 570/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 620/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 619/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 607/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 611/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 612/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 613/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 614/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 624/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 615/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 616/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 614/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 618/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 591/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 606/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 605/2026

DECRETO

DECRETO 080/2026

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 012-2026 - AUTO POSTO PAYAYA 12 LTDA

Edição: 9.207

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 573/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 568/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 593/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 627/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 587/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 576/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 577/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 572/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 621/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 622/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 605/2026

CONTRATO Nº 605/2026

CONTRATO Nº 635/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 521/2026

PORTARIA

PORTARIA 520/2026

20/08/2026
Edição: 9.206

EDITAL

EDITAL 059/2026 NOTA EXPLICATIVA

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.205

EXTRATO

CONTRATO Nº 573/2026

Edição: 9.204

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.203

EXTRATO

CONTRATO Nº 593/2026

CONTRATO Nº 568/2026

Edição: 9.202

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 627/2026

PORTARIA

PORTARIA 516/2026

PORTARIA 517/2026

PORTARIA 518/2026

PORTARIA 519/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-005/2025

Edição: 9.201

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 546/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 546/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 634/2026

Edição: 9.200

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 569/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 581/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 592/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 582/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 586/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 583/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 579/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 567/2026

DECRETO

DECRETO 079/2026

PORTARIA

PORTARIA 515/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 707/2026

19/08/2026
Edição: 9.199

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.198

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.197

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

Edição: 9.196

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

Edição: 9.195

OUTROS

PLANO DE TRABALHO ANUAL - PTA 2026

EDITAL

EDITAL 057/2026

EDITAL 058/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 592/2026

CONTRATO Nº 581/2026

CONTRATO Nº 569/2026

CONTRATO Nº 582/2026

CONTRATO Nº 586/2026

CONTRATO Nº 583/2026

CONTRATO Nº 579/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 578/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 574/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 623/2026

Edição: 9.194

AVISO

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2026

18/08/2026
Edição: 9.193

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 514 /2026

EDITAL

EDITAL Nº 056 /2026

Edição: 9.192

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.191

DISPENSA

DISPENSA Nº 037/2026

EDITAL

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 037/2026

LEI

LEI 686/2026

Edição: 9.190

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 704/2026

TERMO ADITIVO Nº 800.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 800/2026

TERMO ADITIVO Nº 759/2026

TERMO ADITIVO Nº 800.1/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 603/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 604/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-002/2026

PORTARIA

PORTARIA 513/2026

LICENÇA AMBIENTAL 011-2026 - AUTO POSTO PAYAYA 12 LTDA

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

17/08/2026
Edição: 9.189

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 735/2026

TERMO ADITIVO Nº 711/2026

TERMO ADITIVO Nº 682/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

Edição: 9.188

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 793/2026

Edição: 9.187

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 787/2026

TERMO ADITIVO Nº 789/2026

TERMO ADITIVO Nº 790/2026

TERMO ADITIVO Nº 788/2026

TERMO ADITIVO Nº 791/2026

TERMO ADITIVO Nº 792/2026

TERMO ADITIVO Nº 794/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 607/2026

CONTRATO Nº 621/2026

CONTRATO Nº 622/2026

CONTRATO Nº 619/2026

CONTRATO Nº 611/2026

CONTRATO Nº 612/2026

CONTRATO Nº 613/2026

CONTRATO Nº 614/2026

CONTRATO Nº 623/2026

CONTRATO Nº 608/2026

CONTRATO Nº 617/2026

CONTRATO Nº 615/2026

CONTRATO Nº 616/2026

CONTRATO Nº 618/2026

CONTRATO Nº 609/2026

CONTRATO Nº 524/2026

CONTRATO Nº 624/2026

CONTRATO Nº 620/2026

CONTRATO Nº 606/2026

Edição: 9.186

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 773/2026

TERMO ADITIVO Nº 774/2026

Edição: 9.185

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 772/2026

Edição: 9.184

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 685/2026

TERMO ADITIVO Nº 763/2026

TERMO ADITIVO Nº 758/2026

TERMO ADITIVO Nº 628/2024

TERMO ADITIVO Nº 761/2026

TERMO ADITIVO Nº 771/2026

Edição: 9.183

PORTARIA

PORTARIA 512/2026

PORTARIA 011/2026 - LICENÇA AMBIENTAL

DECRETO

DECRETO REURB Nº 050/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 543/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 543/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 769/2026

TERMO ADITIVO Nº 722/2026

TERMO ADITIVO Nº 725/2026

TERMO ADITIVO Nº 797/2026

TERMO ADITIVO Nº 795/2026

TERMO ADITIVO Nº 750/2026

TERMO ADITIVO Nº 777/2026

TERMO ADITIVO Nº 684/2026

TERMO ADITIVO Nº 775/2026

TERMO ADITIVO Nº 776/2026

TERMO ADITIVO Nº 781/2026

TERMO ADITIVO Nº 778/2026

TERMO ADITIVO Nº 780/2026

TERMO ADITIVO Nº 779/2026

TERMO ADITIVO Nº 796/2026

TERMO ADITIVO Nº 768/2026

TERMO ADITIVO Nº 802/2026

TERMO ADITIVO Nº 803/2026

TERMO ADITIVO Nº 799/2026

TERMO ADITIVO Nº 728/2026

TERMO ADITIVO Nº 727/2026

TERMO ADITIVO Nº 729/2026

TERMO ADITIVO Nº 683/2026

TERMO ADITIVO Nº 751/2026

TERMO ADITIVO Nº 752/2026

TERMO ADITIVO Nº 798/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 626/2026

TERMO ADITIVO Nº 800.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 800.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 704/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-007/2025

14/08/2026
Edição: 9.182

PORTARIA

PORTARIA 511/2026

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 625/2026

AVISO

RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA ANGICLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Edição: 9.181

EDITAL

EDITAL 055/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS

AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 531/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 716/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 9.180

EXTRATO

CONTRATO Nº 578/2026

CONTRATO Nº 578/2026

CONTRATO Nº 578/2026

CONTRATO Nº 578/2026

CONTRATO Nº 578/2026

CONTRATO Nº 589/202

CONTRATO Nº 589/202

CONTRATO Nº 589/202

CONTRATO Nº 589/202

CONTRATO Nº 591/2026

CONTRATO Nº 591/2026

CONTRATO Nº 570/2026

CONTRATO Nº 580/2026

CONTRATO Nº 587/2026

CONTRATO Nº 587/2026

CONTRATO Nº 577/2026

CONTRATO Nº 576/2026

CONTRATO Nº 575/2026

CONTRATO Nº 575/2026

CONTRATO Nº 574/2026

CONTRATO Nº 572/2026

CONTRATO Nº 571/2026

CONTRATO Nº 571/2026

TERMO ADITIVO Nº 800/2026

ERRATA

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-005/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-004/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006-002/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 9.179

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 768/2026

Edição: 9.178

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 725/2026

TERMO ADITIVO Nº 768/2026

TERMO ADITIVO Nº 722/2026

TERMO ADITIVO Nº 769/2026

TERMO ADITIVO Nº 684/2026

13/08/2026
Edição: 9.177

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 510 /2026

Edição: 9.176

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição: 9.175

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 714/2026

TERMO ADITIVO Nº 723/2026

TERMO ADITIVO Nº 697/2026

TERMO ADITIVO Nº 698/2026

TERMO ADITIVO Nº 692/2026

TERMO ADITIVO Nº 691/2026

TERMO ADITIVO Nº 732/2026

TERMO ADITIVO Nº 676/2026

TERMO ADITIVO Nº 804/2026

TERMO ADITIVO Nº 731/2026

TERMO ADITIVO Nº 760/2026

TERMO ADITIVO Nº 720/2026

TERMO ADITIVO Nº 721/2026

TERMO ADITIVO Nº 713/2026

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

PORTARIA

PORTARIA 499/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 241/2026

Edição: 9.174

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2026

12/08/2026
Edição: 9.173

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 9.172

EDITAL

EDITAL 054/2026

Edição: 9.171

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 590/2026

DECRETO

DECRETO 078/2026

PORTARIA

PORTARIA 501/2026

PORTARIA 502/2026

PORTARIA 503/2026

PORTARIA 504/2026

PORTARIA 505/2026

PORTARIA 506/2026

PORTARIA 507/2026

Edição: 9.170

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 602/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 1139/2025

Edição: 9.169

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 036/2026

EDITAL

EDITAL 053-2026 - PRORROGAÇÃO PROCESSO SELETIVO - SECRETARIA DE TRANSPORTES

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 610/2026

Edição: 9.168

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 680/2026

TERMO ADITIVO Nº 681/2026

TERMO ADITIVO Nº 682/2026

TERMO ADITIVO Nº 679/2026

TERMO ADITIVO Nº 783/2026

TERMO ADITIVO Nº 782/2026

TERMO ADITIVO Nº 785/2026

TERMO ADITIVO Nº 786/2026

TERMO ADITIVO Nº 770/2026

TERMO ADITIVO Nº 784/2026

TERMO ADITIVO Nº 739/2026

TERMO ADITIVO Nº 699/2026

TERMO ADITIVO Nº 762/2026

TERMO ADITIVO Nº 737/2026

TERMO ADITIVO Nº 738/2026

TERMO ADITIVO Nº 736/2026

PORTARIA

PORTARIA 500/2026

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006-002/2026

11/08/2026
Edição: 9.167

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 477/2026

Edição: 9.166

AVISO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2026

Edição: 9.165

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 756/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-002/2026

Edição: 9.164

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 711/2026

TERMO ADITIVO Nº 730/2026

TERMO ADITIVO Nº 686/2026

TERMO ADITIVO Nº 703/2026

TERMO ADITIVO Nº 702/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 685/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025

Edição: 9.163

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 767/2026

TERMO ADITIVO Nº 766/2026

TERMO ADITIVO Nº 801/2026

TERMO ADITIVO Nº 753/2026

TERMO ADITIVO Nº 754/2026

TERMO ADITIVO Nº 765/2026

TERMO ADITIVO Nº 687/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 762/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023-006/2025

Edição: 9.162

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 564/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 565/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 566/2026

EDITAL

EDITAL 051/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL 052/2026 - CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 002-2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 699/2026

TERMO ADITIVO Nº 685/2026

TERMO ADITIVO Nº 708/2026

TERMO ADITIVO Nº 736/2026

TERMO ADITIVO Nº 737/2026

TERMO ADITIVO Nº 738/2026

TERMO ADITIVO Nº 739/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/08/2026
Edição: 9.161

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição: 9.160

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 766/2026

TERMO ADITIVO Nº 767/2026

CONTRATO Nº 477/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026.

Edição: 9.159

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 563/2026

Edição: 9.158

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 584/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 585/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 035/2026

PORTARIA

PORTARIA 499/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 240/2026

AVISO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 477/2026.

LEI

LEI 685/2026

EXTRATO

477/2026

Edição: 9.157

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 603/2026

CONTRATO Nº 604/2026

Edição: 9.156

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 522/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 523/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 753/2026

TERMO ADITIVO Nº 676/2026

TERMO ADITIVO Nº 732/2026

TERMO ADITIVO Nº 802/2026

TERMO ADITIVO Nº 803/2026

TERMO ADITIVO Nº 770/2026

TERMO ADITIVO Nº 775/2026

TERMO ADITIVO Nº 776/2026

TERMO ADITIVO Nº 777/2026

TERMO ADITIVO Nº 795/2026

TERMO ADITIVO Nº 796/2026

TERMO ADITIVO Nº 797/2026

TERMO ADITIVO Nº 798/2026

TERMO ADITIVO Nº 771/2026

TERMO ADITIVO Nº 772/2026

TERMO ADITIVO Nº 773/2026

TERMO ADITIVO Nº 774/2026

TERMO ADITIVO Nº 791/2026

TERMO ADITIVO Nº 792/2026

TERMO ADITIVO Nº 793/2026

TERMO ADITIVO Nº 794/2026

TERMO ADITIVO Nº 782/2026

TERMO ADITIVO Nº 783/2026

TERMO ADITIVO Nº 784/2026

TERMO ADITIVO Nº 785/2026

TERMO ADITIVO Nº 786/2026

TERMO ADITIVO Nº 778/2026

TERMO ADITIVO Nº 779/2026

TERMO ADITIVO Nº 780/2026

TERMO ADITIVO Nº 781/2026

TERMO ADITIVO Nº 787/2026

TERMO ADITIVO Nº 788/2026

TERMO ADITIVO Nº 789/2026

TERMO ADITIVO Nº 790/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013-001/2026

07/08/2026
Edição: 9.155

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

Edição: 9.154

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 750/2026

TERMO ADITIVO Nº 801/2026

TERMO ADITIVO Nº 761/2026

TERMO ADITIVO Nº 760/2026

TERMO ADITIVO Nº 759/2026

TERMO ADITIVO Nº 799/2026

TERMO ADITIVO Nº 723/2026

TERMO ADITIVO Nº 714/2026

TERMO ADITIVO Nº 758/2026

TERMO ADITIVO Nº 731/2026

TERMO ADITIVO Nº 804/2026

TERMO ADITIVO Nº 763/2026

TERMO ADITIVO Nº 691/2026

TERMO ADITIVO Nº 692/2026

TERMO ADITIVO Nº 697/2026

TERMO ADITIVO Nº 698/2026

TERMO ADITIVO Nº 679/2026

TERMO ADITIVO Nº 680/2026

TERMO ADITIVO Nº 681/2026

TERMO ADITIVO Nº 682/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

Edição: 9.153

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.152

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 531/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 034/2026

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 531/2026

CONTRATO Nº 602/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 598/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 599/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 600/2026

EXTRATO CONTRATO Nº 601/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 034/2026

PORTARIA

PORTARIA 494/2026

PORTARIA 495/2026

PORTARIA 496/2026

PORTARIA 497/2026

PORTARIA 498/2026

EDITAL

EDITAL 049-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

EDITAL 050-2026 - ERRATA DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 045/2026 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E URBANISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA.

Edição: 9.151

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026

06/08/2026
Edição: 9.150

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.149

DECRETO

DECRETO 076/2026

EDITAL

EDITAL 048/2026 - PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 9.148

PORTARIA

PORTARIA 492/2026 - COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

05/08/2026
Edição: 9.147

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 594/20296

EXTRATO CONTRATO Nº 595/20296

EXTRATO CONTRATO Nº 596/20296

EXTRATO CONTRATO Nº 597/20296

Edição: 9.146

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.145

PORTARIA

PORTARIA 491/2026

Edição: 9.144

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 745/2026

Edição: 9.143

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 672/2026

TERMO ADITIVO Nº 669/2026

TERMO ADITIVO Nº 670/2026

TERMO ADITIVO Nº 746/2026

Edição: 9.142

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 176/2026

TERMO ADITIVO Nº 718/2026

TERMO ADITIVO Nº 749/2026

TERMO ADITIVO Nº 724/2026

TERMO ADITIVO Nº 715/2026

TERMO ADITIVO Nº 712/2026

TERMO ADITIVO Nº 717/2026

ERRATA

ERRATA - ATUALIZAÇÃO DO CRONOGRAMA 001/2026 ANEXO III CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ATUALIZADO

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-003/2025

Edição: 9.141

PORTARIA

PORTARIA 490/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.140

PORTARIA

PORTARIA 478/2026

04/08/2026
Edição: 9.139

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

PORTARIA

PORTARIA 489/2026

Edição: 9.138

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 742/2026

TERMO ADITIVO Nº 741/2026

Edição: 9.137

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 693/2026

Edição: 9.136

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 694/2026

Edição: 9.135

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 666/2026

TERMO ADITIVO Nº 673/2026

TERMO ADITIVO Nº 674/2026

TERMO ADITIVO Nº 701/2026

TERMO ADITIVO Nº 757/2026

TERMO ADITIVO Nº 735/2026

TERMO ADITIVO Nº 734/2026

TERMO ADITIVO Nº 733/2026

TERMO ADITIVO Nº 695/2026

TERMO ADITIVO Nº 696/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 518/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 590/2026

TERMO ADITIVO Nº 765/2026

AVISO

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 501/2026

Edição: 9.134

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 764/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EDITAL

EDITAL 047/2026

Edição: 9.133

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 747/2026

TERMO ADITIVO Nº 748/2026

TERMO ADITIVO Nº 744/2026

TERMO ADITIVO Nº 743/2026

TERMO ADITIVO Nº 700/2026

TERMO ADITIVO Nº 740/2026

TERMO ADITIVO Nº 667/2026

TERMO ADITIVO Nº 668/2026

TERMO ADITIVO Nº 675/2026

TERMO ADITIVO Nº 677/2026

TERMO ADITIVO Nº 671/2026

PORTARIA

PORTARIA 483/2026

PORTARIA 484/2026

PORTARIA 485/2026

PORTARIA 486/2026

PORTARIA 487/2026

PORTARIA 488/2026

EDITAL

PEDIDO DE FINAL DE FILA PS 003-2025

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 049/2026

DECRETO REURB Nº 050/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 672/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.132

DECRETO

DECRETO REURB Nº 031 DE JUNHO 2026

DECRETO 076/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 033/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 585/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 033/2026

Edição: 9.131

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026

03/08/2026
Edição: 9.130

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

Edição: 9.129

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.128

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 751/2026

TERMO ADITIVO Nº 752/2026

Edição: 9.127

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 702/2026

TERMO ADITIVO Nº 703/2026

Edição: 9.126

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 715/2026

TERMO ADITIVO Nº 724/2026

TERMO ADITIVO Nº 716/2026

TERMO ADITIVO Nº 727/2026

TERMO ADITIVO Nº 728/2026

TERMO ADITIVO Nº 729/2026

TERMO ADITIVO Nº 756/2026

TERMO ADITIVO Nº 749/2026

TERMO ADITIVO Nº 755/2026

Edição: 9.125

PORTARIA

PORTARIA 478/2026

PORTARIA 479/2026

PORTARIA 480/2026

PORTARIA 481/2026

PORTARIA 482/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EXTRATO

EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição: 9.124

EXTRATO

CONTRATO Nº 584/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 035/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.123

PORTARIA

PORTARIA 474/2026

PORTARIA 475/2026

PORTARIA 476/2026

PORTARIA 477/2026

PORTARIA 469/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026

31/07/2026
Edição: 9.122

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 717/2026

TERMO ADITIVO Nº 712/2026

TERMO ADITIVO Nº 718/2026

TERMO ADITIVO Nº 713/2026

TERMO ADITIVO Nº 720/2026

TERMO ADITIVO Nº 740/2026

TERMO ADITIVO Nº 700/2026

TERMO ADITIVO Nº 754/2026

TERMO ADITIVO Nº 743/2026

TERMO ADITIVO Nº 744/2026

TERMO ADITIVO Nº 747/2026

TERMO ADITIVO Nº 748/2026

TERMO ADITIVO Nº 745/2026

TERMO ADITIVO Nº 746/2026

Edição: 9.121

EDITAL

EDITAL 046/2026

Edição: 9.120

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 011-2026 - ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES DE PEDRAS ALTAS

Edição: 9.119

DECRETO

DECRETO REURB Nº 048/2026

Edição: 9.118

DISPENSA

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 348/2025

DISPENSA Nº 034/2026

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 034/2026

REPUBLICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 554/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 555/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 556/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 552/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 553/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 520/2026

CONTRATOS

CONTRATOS MAIO

30/07/2026
Edição: 9.117

ERRATA

ERRATA 001-2026 EDITAL 044/2026 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.116

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 562/2026

Edição: 9.115

EXTRATO

CONTRATO Nº 520/2026

Edição: 9.114

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 535/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 536/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 558/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 559/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 497/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 567/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 035/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 005.2026 - 3 CONVOCAÇAO FERIAS

DECRETO

DECRETO REURB Nº 043DE JULHO DE 2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

29/07/2026
Edição: 9.113

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2026

Edição: 9.112

ERRATA

RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO RESULTADO POR CATEGORIA ERRATA DE CORREÇÃO DE NOME

Edição: 9.111

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 721/2026

TERMO ADITIVO Nº 711/2026

TERMO ADITIVO Nº 701/2026

TERMO ADITIVO Nº 726/2026

TERMO ADITIVO Nº 687/2026

TERMO ADITIVO Nº 757/2026

TERMO ADITIVO Nº 730/2026

TERMO ADITIVO Nº 733/2026

TERMO ADITIVO Nº 734/2026

TERMO ADITIVO Nº 735/2026

TERMO ADITIVO Nº 695/2026

TERMO ADITIVO Nº 696/2026

TERMO ADITIVO Nº 693/2026

TERMO ADITIVO Nº 694/2026

TERMO ADITIVO Nº 741/2026

TERMO ADITIVO Nº 742/2026

Edição: 9.110

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 534/2026

Edição: 9.109

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 521/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 539/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 548/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 549/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 550/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 551/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 557/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-003/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-005/2026

Edição: 9.108

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL

PORTARIA

PORTARIA 472/2026

PORTARIA 473/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.107

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 033/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2026 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA FÉRIAS

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 010-2026 - CONSÓRCIO ART - JCA HOSPITAL DE CAPIM GROSSO

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 544/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 545/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 546/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 547/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 540/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 541/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 542/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 543/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 537/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 538/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 033/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 520/2026

Edição: 9.106

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 519/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 522/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 523/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 524/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 525/2026

PORTARIA

PORTARIA 471/2026

Edição: 9.105

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO/2026

28/07/2026
Edição: 9.104

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 564/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 566/2026

Edição: 9.103

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.102

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.101

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 561/2026

OUTROS

RELAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS

Edição: 9.100

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 562/2026

CONTRATO Nº 555/2026

CONTRATO Nº 554/2026

CONTRATO Nº 556/2026

CONTRATO Nº 557/2026

CONTRATO Nº 534/2026

CONTRATO Nº 535/2026

CONTRATO Nº 536/2026

CONTRATO Nº 558/2026

CONTRATO Nº 548/2026

CONTRATO Nº 549/2026

CONTRATO Nº 550/2026

CONTRATO Nº 551/2026

CONTRATO Nº 553/2026

CONTRATO Nº 544/2026

CONTRATO Nº 545/2026

CONTRATO Nº 546/2026

CONTRATO Nº 547/2026

CONTRATO Nº 539/2026

CONTRATO Nº 537/2026

CONTRATO Nº 538/2026

CONTRATO Nº 552/2026

CONTRATO Nº 540/2026

CONTRATO Nº 541/2026

CONTRATO Nº 542/2026

CONTRATO Nº 543/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 047/2026

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2026

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 560/2026

Edição: 9.099

AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025

27/07/2026
Edição: 9.098

PORTARIA

PORTARIA 470/2026

Edição: 9.097

AVISO

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 526/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 501/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 532/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 533/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 514/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 515/2026

PORTARIA

PORTARIA 468/2026

PORTARIA 469/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 764/2026

EDITAL

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

DECRETO

DECRETO 077/2026

Edição: 9.096

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2026

24/07/2026
Edição: 9.095

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026

Edição: 9.094

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 530/2026

Edição: 9.093

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026

Edição: 9.092

DECRETO

DECRETO 076/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 527/2026

Edição: 9.091

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 509/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 510/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 508/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 512/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 511/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 516/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 529/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 513/2026

PORTARIA

PORTARIA 467/2026

Edição: 9.090

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 518/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 528/2026

DECRETO

DECRETO 075/2026

PORTARIA

PORTARIA Nº 466/2026 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA

ERRATA

ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 561/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 035/2026

EDITAL 044/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 035/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 514/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 515/2026

Edição: 9.089

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026

23/07/2026
Edição: 9.088

AVISO

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 9.087

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0654465-63

EXTRATO

CONTRATO Nº 519/2026

CONTRATO Nº 531/2026

CONTRATO Nº 528/2026

CONTRATO Nº 513/2026

CONTRATO Nº 512/2026

CONTRATO Nº 511/2026

CONTRATO Nº 509/2026

CONTRATO Nº 510/2026

CONTRATO Nº 529/2026

CONTRATO Nº 525/2026

CONTRATO Nº 522/2026

CONTRATO Nº 523/2026

CONTRATO Nº 524/2026

CONTRATO Nº 527/2026

CONTRATO Nº 458/2026

CONTRATO Nº 521/2026

CONTRATO Nº 516/2026

CONTRATO Nº 532/2026

CONTRATO Nº 533/2026

CONTRATO Nº 514/2026

CONTRATO Nº 515/2026

CONTRATO Nº 530/2026

CONTRATO Nº 508/2026

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO

ATA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Nº 001/2026

Edição: 9.086

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 560/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO AVISO DE RESULTADO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 030/2026

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

Edição: 9.085

AVISO

TORNA SEM EFEITO O AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026

Edição: 9.084

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2026

22/07/2026
Edição: 9.083

OUTROS

APOSTILA Nº 240/2026

Edição: 9.082

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 234/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

PORTARIA

PORTARIA 465/2026

Edição: 9.081

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 559/2026

CONTRATOS

CONTRATOS JUNHO 2026

Edição: 9.080

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO Nº 348/2026

PORTARIA

PORTARIA 463/2026

PORTARIA 464/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 704/2026

TERMO ADITIVO Nº 686/2026

TERMO ADITIVO Nº 688/2026

TERMO ADITIVO Nº 689/2026

TERMO ADITIVO Nº 690/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026

OUTROS

DECLARAÇÃO

DECRETO

DECRETO 074/2026

DECRETO REURB Nº 042/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 469/2026

Edição: 9.079

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 677/2026

TERMO ADITIVO Nº 678/2026

TERMO ADITIVO Nº 683/2026

TERMO ADITIVO Nº 669/2026

TERMO ADITIVO Nº 671/2026

TERMO ADITIVO Nº 667/2026

TERMO ADITIVO Nº 670/2026

TERMO ADITIVO Nº 668/2026

TERMO ADITIVO Nº 675/2026

TERMO ADITIVO Nº 672/2026

TERMO ADITIVO Nº 666/2026

TERMO ADITIVO Nº 673/2026

TERMO ADITIVO Nº 674/2026

TERMO ADITIVO Nº 684/2026

TERMO ADITIVO Nº 710/2026

PORTARIA

PORTARIA 461/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026

21/07/2026
Edição: 9.078

DECRETO

DECRETO 073/2026

Edição: 9.077

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2026 - CRONOGRAMA DE FÉRIAS E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE

PORTARIA

PORTARIA 462/2026

Edição: 9.076

PORTARIA

PORTARIA 461/2026

Edição: 9.075

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 506/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 507/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 517/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 470/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 499/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS APTOS AO SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 348/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

EDITAL

EDITAL 043/2026

Edição: 9.074

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026

20/07/2026
Edição: 9.073

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 233/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2026

Edição: 9.072

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2026

Edição: 9.071

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 468/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 472/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 494/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 495/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 496/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 497/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 498/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 485/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 484/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 480/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 481/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 488/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 489/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 482/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 483/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 486/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 487/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 490/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 475/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 493/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 474/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 492/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 491/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 476/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 477/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 478/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 479/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 500/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 471/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 502/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 503/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 504/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 505/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

EDITAL

EDITAL 040/2026

EDITAL 041/2026

EDITAL 042/2026

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

OUTROS

PROJETO PEDAGÓGICO

PROJETO PEDAGÓGICO

Edição: 9.070

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 026/2026

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2026

17/07/2026
Edição: 9.069

OUTROS

APOSTILA Nº 239/2026

Edição: 9.068

PORTARIA

PORTARIA 460/2026

Edição: 9.067

OUTROS

APOSTILA Nº 238/2026

Edição: 9.066

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-002/2025

NOTIFICAÇÃO

NOTA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NÃO MINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES ESCOLARES, ED. INFANTIL - CRECHE

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 237/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 705/2026

Edição: 9.065

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-003/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-004/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-006/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-007/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-009/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-010/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-011/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-012/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-013/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005-014/2026

Edição: 9.064

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026

PORTARIA

PORTARIA 459/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 464/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 526/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

16/07/2026
Edição: 9.063

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 645/2026

TERMO ADITIVO Nº 647/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

PORTARIA

PORTARIA 458/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 9.062

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 547/2026

TERMO ADITIVO Nº 548/2026

TERMO ADITIVO Nº 648/2026

TERMO ADITIVO Nº 646/2026

Edição: 9.061

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 568/2026

TERMO ADITIVO Nº 567/2026

TERMO ADITIVO Nº 636/2026

Edição: 9.060

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 571/2026

TERMO ADITIVO Nº 542/2026

Edição: 9.059

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 658/2026

TERMO ADITIVO Nº 563/2026

TERMO ADITIVO Nº 564/2026

TERMO ADITIVO Nº 562/2026

TERMO ADITIVO Nº 561/2026

TERMO ADITIVO Nº 660/2026

TERMO ADITIVO Nº 662/2026

TERMO ADITIVO Nº 664/2026

TERMO ADITIVO Nº 657/2026

TERMO ADITIVO Nº 659/2026

TERMO ADITIVO Nº 604/2026

TERMO ADITIVO Nº 605/2026

TERMO ADITIVO Nº 552/2026

TERMO ADITIVO Nº 600/2026

TERMO ADITIVO Nº 663/2026

TERMO ADITIVO Nº 582/2026

TERMO ADITIVO Nº 639/2026

TERMO ADITIVO Nº 638/2026

TERMO ADITIVO Nº 597/2026

TERMO ADITIVO Nº 598/2026

TERMO ADITIVO Nº 596/2026

TERMO ADITIVO Nº 595/2026

TERMO ADITIVO Nº 650/2026

TERMO ADITIVO Nº 603/2026

TERMO ADITIVO Nº 644/2026

TERMO ADITIVO Nº 549/2026

TERMO ADITIVO Nº 599/2026

TERMO ADITIVO Nº 610/2026

TERMO ADITIVO Nº 550/2026

TERMO ADITIVO Nº 608/2026

TERMO ADITIVO Nº 606/2026

TERMO ADITIVO Nº 573/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 486/2026

CONTRATO Nº 487/2026

CONTRATO Nº 499/2026

CONTRATO Nº 488/2026

CONTRATO Nº 489/2026

CONTRATO Nº 485/2026

CONTRATO Nº 484/2026

CONTRATO Nº 502/2026

CONTRATO Nº 503/2026

CONTRATO Nº 505/2026

CONTRATO Nº 482/2026

CONTRATO Nº 483/2026

CONTRATO Nº 480/2026

CONTRATO Nº 481/2026

CONTRATO Nº 471/2026

CONTRATO Nº 470/2026

CONTRATO Nº 490/2026

CONTRATO Nº 500/2026

CONTRATO Nº 469/2026

CONTRATO Nº 504/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-011/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 466/2026

Edição: 9.058

AVISO

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

15/07/2026
Edição: 9.057

OUTROS

APOSTILA Nº 235/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

Edição: 9.056

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 235/2026

Edição: 9.055

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 661/2026

Edição: 9.054

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 664/2026

Edição: 9.053

PORTARIA

PORTARIA 455/2026

PORTARIA 456/2026

PORTARIA 457/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 661/2026

TERMO ADITIVO Nº 544/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 551/2026

Edição: 9.052

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 567/2026

TERMO ADITIVO Nº 568/2026

TERMO ADITIVO Nº 636.1/2026

Edição: 9.051

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 653/2026

TERMO ADITIVO Nº 652/2026

TERMO ADITIVO Nº 651/2026

TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 614/2026

TERMO ADITIVO Nº 615/2026

TERMO ADITIVO Nº 574/2026

TERMO ADITIVO Nº 569/2026

TERMO ADITIVO Nº 664/2026

TERMO ADITIVO Nº 665/2026

TERMO ADITIVO Nº 565/2026

TERMO ADITIVO Nº 637/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

TERMO ADITIVO Nº 614/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

TERMO ADITIVO Nº 612/2026

TERMO ADITIVO Nº 658/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026

Edição: 9.050

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 456/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 518/2026

PORTARIA

PORTARIA 454/2026

PORTARIA 455/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 558/2026

TERMO ADITIVO Nº 557/2026

TERMO ADITIVO Nº 559/2026

TERMO ADITIVO Nº 560/2026

TERMO ADITIVO Nº 654/2026

Edição: 9.049

PORTARIA

PORTARIA 453/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 561/2026

TERMO ADITIVO Nº 562/2026

TERMO ADITIVO Nº 563/2026

TERMO ADITIVO Nº 564/2026

Edição: 9.048

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

14/07/2026
Edição: 9.047

OUTROS

APOSTILA Nº 236/2026

Edição: 9.046

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 574/2026

TERMO ADITIVO Nº 651/2026

TERMO ADITIVO Nº 652/2026

TERMO ADITIVO Nº 654/2026

TERMO ADITIVO Nº 653/2026

Edição: 9.045

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 475/2026

CONTRATO Nº 468/2026

CONTRATO Nº 494/2026

CONTRATO Nº 498/2026

CONTRATO Nº 496/2026

CONTRATO Nº 497/2026

CONTRATO Nº 491/2026

CONTRATO Nº 474/2026

CONTRATO Nº 472/2026

CONTRATO Nº 479/2026

CONTRATO Nº 477/2026

CONTRATO Nº 476/2026

CONTRATO Nº 478/2026

CONTRATO Nº 492/2026

CONTRATO Nº 495/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.044

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 455/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 517/2026

Edição: 9.043

PORTARIA

PORTARIA 449/2026

PORTARIA 450/2026

PORTARIA 451/2026

PORTARIA 452/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 614/2026

TERMO ADITIVO Nº 615/2026

TERMO ADITIVO Nº 663/2026

TERMO ADITIVO Nº 664/2026

TERMO ADITIVO Nº 665/2026

TERMO ADITIVO Nº 558/2026

TERMO ADITIVO Nº 559/2026

TERMO ADITIVO Nº 560/2026

TERMO ADITIVO Nº 613.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 661/2026

TERMO ADITIVO Nº 662/2026

TERMO ADITIVO Nº 660/2026

TERMO ADITIVO Nº 557/2026

TERMO ADITIVO Nº 553/2026

TERMO ADITIVO Nº 595/2026

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 464/2026

13/07/2026
Edição: 9.042

OUTROS

APOSTILA Nº 235/2026

Edição: 9.041

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.040

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 657/2026

TERMO ADITIVO Nº 658/2026

TERMO ADITIVO Nº 659/2026

TERMO ADITIVO Nº 604/2026

TERMO ADITIVO Nº 552/2026

TERMO ADITIVO Nº 637/2026

TERMO ADITIVO Nº 551/2026

TERMO ADITIVO Nº 565/2026

TERMO ADITIVO Nº 600/2026

TERMO ADITIVO Nº 605/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 9.039

EDITAL

EDITAL 040/2026

PORTARIA

PORTARIA 447/2026

PORTARIA 448/2026

Edição: 9.038

EDITAL

CONVOCAÇÃO PS 003-2025

PORTARIA

PORTARIA 446/2026

Edição: 9.037

DISPENSA

DISPENSA Nº 032/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 507/2026

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

PEDIDO DE FINAL DE FILA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 9.036

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

Edição: 9.035

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 467/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 595/2026

TERMO ADITIVO Nº 596/2026

TERMO ADITIVO Nº 597/2026

TERMO ADITIVO Nº 598/2026

TERMO ADITIVO Nº 602/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 637/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 303/2025

Edição: 9.034

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 029/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2026

10/07/2026
Edição: 9.033

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.032

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 9.031

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 569/2026

TERMO ADITIVO Nº 638/2026

TERMO ADITIVO Nº 639/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 037/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 234/2026

Edição: 9.030

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

Edição: 9.029

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026

Edição: 9.028

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 572/2026

Edição: 9.027

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 616/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 617/2026

TERMO ADITIVO Nº 656/2026

TERMO ADITIVO Nº 622/2026

TERMO ADITIVO Nº 613/2026

TERMO ADITIVO Nº 612/2026

TERMO ADITIVO Nº 611/2026

TERMO ADITIVO Nº 570/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

PORTARIA

PORTARIA 437/2026

PORTARIA 438/2026

ATA

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE INSCRIÇÕES Nº 001/2026

Edição: 9.026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 441/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 506/2026

CONTRATO Nº 501/2026

EDITAL

EDITAL 039/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026

Edição: 9.025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 616/2026

Edição: 9.024

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026

09/07/2026
Edição: 9.023

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 620/2026

TERMO ADITIVO Nº 581/2026

TERMO ADITIVO Nº 655/2026

Edição: 9.022

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 621/2026

Edição: 9.021

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 556/2026

TERMO ADITIVO Nº 555/2026

TERMO ADITIVO Nº 553/2026

TERMO ADITIVO Nº 554/2026

TERMO ADITIVO Nº 539/2026

TERMO ADITIVO Nº 540/2026

TERMO ADITIVO Nº 541/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 617/2026

TERMO ADITIVO Nº 656/2026

TERMO ADITIVO Nº 116/2026

TERMO ADITIVO Nº 622/2026

TERMO ADITIVO Nº 649/2026

TERMO ADITIVO Nº 602/2026

TERMO ADITIVO Nº 644/2026

TERMO ADITIVO Nº 650/2026

TERMO ADITIVO Nº 599/2026

TERMO ADITIVO Nº 603/2026

Edição: 9.020

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 577/2026

TERMO ADITIVO Nº 578/2026

TERMO ADITIVO Nº 634/2026

TERMO ADITIVO Nº 633/2026

TERMO ADITIVO Nº 566/2026

TERMO ADITIVO Nº 545/2026

TERMO ADITIVO Nº 546/2026

TERMO ADITIVO Nº 544/2026

TERMO ADITIVO Nº 618/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

TERMO ADITIVO Nº 591/2026

TERMO ADITIVO Nº 592/2026

TERMO ADITIVO Nº 593/2026

TERMO ADITIVO Nº 594/2026

TERMO ADITIVO Nº 543/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

DECRETO

DECRETO 071/2026

DECRETO 070/2026

DECRETO 072/2026

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 009-2026 - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS FABIN LTDA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 9.019

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

08/07/2026
Edição: 9.018

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026

Edição: 9.017

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 416/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 417/2026

Edição: 9.016

DECRETO

DECRETO REURB Nº 038/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 9.015

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 550/2026

Edição: 9.014

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 619/2026

TERMO ADITIVO Nº 610/2026

TERMO ADITIVO Nº 636/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 399/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 455/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 427/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 429/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 457/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 456/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 449/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 448/2026

PORTARIA

PORTARIA 436/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 9.013

PORTARIA

PORTARIA 433/2026

PORTARIA 434/2026

PORTARIA 435/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 433/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 493/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

07/07/2026
Edição: 9.012

PORTARIA

PORTARIA 424/2026

PORTARIA 431/2026

PORTARIA 432/2026

Edição: 9.011

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 547/2026

TERMO ADITIVO Nº 548/2026

TERMO ADITIVO Nº 549/2026

TERMO ADITIVO Nº 550/2026

TERMO ADITIVO Nº 591/2026

TERMO ADITIVO Nº 592/2026

TERMO ADITIVO Nº 593/2026

TERMO ADITIVO Nº 594/2026

TERMO ADITIVO Nº 553/2026

TERMO ADITIVO Nº 554/2026

TERMO ADITIVO Nº 555/2026

TERMO ADITIVO Nº 556/2026

TERMO ADITIVO Nº 539/2026

TERMO ADITIVO Nº 540/2026

TERMO ADITIVO Nº 542/2026

TERMO ADITIVO Nº 541/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

TERMO ADITIVO Nº 609/2026

Edição: 9.010

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-001/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-002/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003-003/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 463/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 464/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 462/2026

PORTARIA

PORTARIA 429/2026

PORTARIA 430/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 620/2026

TERMO ADITIVO Nº 621/2026

TERMO ADITIVO Nº 633/2026

TERMO ADITIVO Nº 634/2026

TERMO ADITIVO Nº 566/2026

TERMO ADITIVO Nº 601/2026

TERMO ADITIVO Nº 606/2026

TERMO ADITIVO Nº 607/2026

TERMO ADITIVO Nº 608/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.1/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.2/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.3/2026

TERMO ADITIVO Nº 551.4/2026

TERMO ADITIVO Nº 611/2026

TERMO ADITIVO Nº 612/2026

TERMO ADITIVO Nº 613/2026

TERMO ADITIVO Nº 570/2026

TERMO ADITIVO Nº 571/2026

TERMO ADITIVO Nº 572/2026

TERMO ADITIVO Nº 573/2026

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 645/2026

TERMO ADITIVO Nº 646/2026

TERMO ADITIVO Nº 647/2026

TERMO ADITIVO Nº 648/2026

TERMO ADITIVO Nº 640/2026

TERMO ADITIVO Nº 641/2026

TERMO ADITIVO Nº 642/2026

TERMO ADITIVO Nº 643/2026

TERMO ADITIVO Nº 543/2026

TERMO ADITIVO Nº 544/2026

TERMO ADITIVO Nº 545/2026

TERMO ADITIVO Nº 546/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

Edição: 9.009

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 030/2026

06/07/2026
Edição: 9.008

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007.00029518/2025-02, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Edição: 9.007

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL

CONCORRÊNCIA - PRESENCIAL Nº 001/2026

Edição: 9.006

EDITAL

EDITAL 038/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 459/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 618/2026

TERMO ADITIVO Nº 578/2026

TERMO ADITIVO Nº 577/2026

TERMO ADITIVO Nº 582/2026

TERMO ADITIVO Nº 581/2026

Edição: 9.005

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 458/2026

Edição: 9.004

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 460/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 461/2026

Edição: 9.003

PORTARIA

PORTARIA 427/2026

PORTARIA 428/2026

Edição: 9.002

PORTARIA

PORTARIA 423/2026

PORTARIA 423/2026

PORTARIA 424/2026

PORTARIA 425/2026

PORTARIA 426/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 420/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 398/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 396/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 397/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 434/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 435/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 436/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 437/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 433/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 438/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 441/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 440/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 439/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 672/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 9.001

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 027/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

03/07/2026
Edição: 9.000

OUTROS

APOSTILA Nº232/2026

APOSTILA Nº 233/2026

Edição: 8.999

EXTRATO

CONTRATO N° 462/2026

CONTRATO N° 463/2026

CONTRATO N° 464/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

Edição: 8.998

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.997

AVISO

AVISOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Edição: 8.996

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

01/07/2026
Edição: 8.995

OUTROS

APOSTILA Nº 231/2026

APOSTILA Nº 230/2026

APOSTILA Nº 229/2026

Edição: 8.994

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MAIO/2026

Edição: 8.993

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 467/2026

Edição: 8.992

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 453/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 407/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 408/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 406/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 465/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 456/2026

CONTRATO Nº 457/2026

CONTRATO Nº 458/2026

CONTRATO Nº 459/2026

CONTRATO Nº 460/2026

CONTRATO Nº 461/2026

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 031/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PORTARIA

PORTARIA 422/2026

OUTROS

REGIMENTO INTERNO

Edição: 8.991

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/2026

30/06/2026
Edição: 8.990

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026

Edição: 8.989

EXTRATO

CONTRATO Nº 465/2026

CONTRATO Nº 455/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 8.988

PORTARIA

PORTARIA 421/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 452/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 031/2026

DECRETO REURB Nº 035/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.987

EXTRATO

CONTRATO Nº 402/2026

CONTRATO Nº 403/2026

CONTRATO Nº 396/2026

CONTRATO Nº 398/2026

CONTRATO Nº 436/2026

CONTRATO Nº 437/2026

CONTRATO Nº 434/2026

CONTRATO Nº 435/2026

CONTRATO Nº 397/2026

CONTRATO Nº 400/2026

CONTRATO Nº 399/2026

CONTRATO Nº 438/2026

CONTRATO Nº 440/2026

CONTRATO Nº 441/2026

CONTRATO Nº 439/2026

CONTRATO Nº 424/2026

CONTRATO Nº 425/2026

CONTRATO Nº 416/2026

CONTRATO Nº 417/2026

CONTRATO Nº 429/2026

CONTRATO Nº 427/2026

CONTRATO Nº 426/2026

CONTRATO Nº 428/2026

CONTRATO Nº 420/2026

CONTRATO Nº 421/2026

CONTRATO Nº 422/2026

CONTRATO Nº 423/2026

CONTRATO Nº 430/2026

CONTRATO Nº 431/2026

CONTRATO Nº 432/2026

CONTRATO Nº 433/2026

TERMO ADITIVO Nº 655/2026

PORTARIA

PORTARIA 416/2026

PORTARIA 417/2026

PORTARIA 418/2026

PORTARIA 419/2026

PORTARIA 420/2026

29/06/2026
Edição: 8.986

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 8.985

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001-2025

Edição: 8.984

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 429/2026

TERMO ADITIVO Nº 430/2026

TERMO ADITIVO Nº 431/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 1147/2025

PORTARIA

PORTARIA 414/2026

PORTARIA 415/2026

OUTROS

PRORROGAÇÃO

Edição: 8.983

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

26/06/2026
Edição: 8.982

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.981

AVISO

RESULTADO FINAL DO EDITAL N º 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO

RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 1 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA

Edição: 8.980

DECRETO

DECRETO 069/2026

Edição: 8.979

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 406/2026

CONTRATO Nº 407/2026

CONTRATO Nº 408/2026

Edição: 8.978

EDITAL

CONVOCAÇÃO PS 003-2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 447/2026

PORTARIA

PORTARIA 410/2026

PORTARIA 412/2026

25/06/2026
Edição: 8.977

EXTRATO

CONTRATO Nº 448/2026

CONTRATO Nº 449/2026

CONTRATO Nº 452/2026

CONTRATO Nº453/2026

Edição: 8.976

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 007/2026

Edição: 8.975

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 415/2026

Edição: 8.974

PORTARIA

PORTARIA 411/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

LEI

LEI 683/2026

LEI 684/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

19/06/2026
Edição: 8.973

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 205/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BAHIA

Edição: 8.972

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº006/2026

Edição: 8.971

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2026

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº005/2026

Edição: 8.970

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.969

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 - REPUBLICADO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

RESOLUÇÃO

REFERENCIAL DA COMPUTAÇÃO COM PARECER DO CME

RESOLUÇÃO CMAS 008 - TERMO DE ACEITE CRAS PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADO

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, DO MUNICÍPIO DE ITAETÊ - BA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

Edição: 8.968

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

TERMO ADITIVO Nº 459/2026

Edição: 8.967

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

18/06/2026
Edição: 8.966

CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

EDITAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Edição: 8.965

DECRETO

DECRETO 067/2026

PORTARIA

PORTARIA 410/2026

Edição: 8.964

PARECER

PARECER 007-2026

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BA

AVISO

RESOLUÇÃO CONSELHO DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

DECRETO

DECRETO Nº 066/2026

Edição: 8.963

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 498/2026

TERMO ADITIVO Nº 464/2026

TERMO ADITIVO Nº 512/2026

TERMO ADITIVO Nº 529/2026

TERMO ADITIVO Nº 508/2026

TERMO ADITIVO Nº 519/2026

TERMO ADITIVO Nº 509/2026

TERMO ADITIVO Nº 520/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 409/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 394/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - GOVERNO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO

CONTRATO Nº 447/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 446/2026

17/06/2026
Edição: 8.962

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.961

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 442/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 445/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 443/2026

Edição: 8.960

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DO EDITAL Nº 2 LEI ALDIR BLANC CICLO II MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 445/2026

Edição: 8.959

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 444/2026

Edição: 8.958

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 393/2026

Edição: 8.957

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 392/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 444/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 419/2026

Edição: 8.956

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 443/2026

Edição: 8.955

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 517/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 513/2026

TERMO ADITIVO Nº 459/2026

TERMO ADITIVO Nº 507/2026

TERMO ADITIVO Nº 408/2026

TERMO ADITIVO Nº 425/2026

TERMO ADITIVO Nº 420/2026

TERMO ADITIVO Nº 419/2026

TERMO ADITIVO Nº 418/2026

TERMO ADITIVO Nº 532/2026

TERMO ADITIVO Nº 528/2026

TERMO ADITIVO Nº 423/2026

TERMO ADITIVO Nº 428/2026

TERMO ADITIVO Nº 424/2026

TERMO ADITIVO Nº 453/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 391/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 367/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 390/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 419/2026

CONTRATO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 538/2026

PORTARIA

PORTARIA 405/2026

PORTARIA 406/2026

PORTARIA 407/2026

PORTARIA 408/2026

PORTARIA 409/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 418/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/06/2026
Edição: 8.954

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 8.953

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

Edição: 8.952

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 405/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 496/2026

TERMO ADITIVO Nº 497/2026

TERMO ADITIVO Nº 444/2026

TERMO ADITIVO Nº 518/2026

TERMO ADITIVO Nº 516/2026

Edição: 8.951

OUTROS

APOSTILA Nº 228/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 525/2026

TERMO ADITIVO Nº 524/2026

Edição: 8.950

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

TERMO ADITIVO Nº 526/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 404/2026

Edição: 8.949

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 413/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 410/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 395/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 478/2026

TERMO ADITIVO Nº 475/2026

TERMO ADITIVO Nº 448/2026

TERMO ADITIVO Nº 449/2026

TERMO ADITIVO Nº 523/2026

TERMO ADITIVO Nº 471/2026

TERMO ADITIVO Nº 466/2026

TERMO ADITIVO Nº 445/2026

TERMO ADITIVO Nº 450/2026

TERMO ADITIVO Nº 472/2026

TERMO ADITIVO Nº 462/2026

TERMO ADITIVO Nº 461/2026

TERMO ADITIVO Nº 422/2026

TERMO ADITIVO Nº 490/2026

TERMO ADITIVO Nº 492/2026

TERMO ADITIVO Nº 491/2026

TERMO ADITIVO Nº 465/2026

TERMO ADITIVO Nº 476/2026

TERMO ADITIVO Nº 473/2026

TERMO ADITIVO Nº 463/2026

TERMO ADITIVO Nº 483/2026

TERMO ADITIVO Nº 534/2026

TERMO ADITIVO Nº 535/2026

TERMO ADITIVO Nº 504/2026

TERMO ADITIVO Nº 454/2026

TERMO ADITIVO Nº 527/2026

TERMO ADITIVO Nº 455/2026

PORTARIA

PORTARIA 399/2026

PORTARIA 400/2026

PORTARIA 401/2026

PORTARIA 402/2026

PORTARIA 403/2026

PORTARIA 404/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 366/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 418/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

15/06/2026
Edição: 8.948

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005.2026

Edição: 8.947

EXTRATO

CONTRATO Nº 413/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 477/2026

Edição: 8.946

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 447/2026

TERMO ADITIVO Nº 484/2026

TERMO ADITIVO Nº 485/2026

TERMO ADITIVO Nº 495/2026

TERMO ADITIVO Nº 458/2026

TERMO ADITIVO Nº 446/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-001/2025

Edição: 8.945

PORTARIA

PORTARIA 396/2026

PORTARIA 397/2026

PORTARIA 398/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 415/2026

TERMO ADITIVO Nº 523/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 501/2026

TERMO ADITIVO Nº 502/2026

TERMO ADITIVO Nº 499/2026

TERMO ADITIVO Nº 500/2026

TERMO ADITIVO Nº 521/2026

TERMO ADITIVO Nº 432/2026

TERMO ADITIVO Nº 438/2026

TERMO ADITIVO Nº 437/2026

Edição: 8.944

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 510/2026

TERMO ADITIVO Nº 451/2026

TERMO ADITIVO Nº 435/2026

TERMO ADITIVO Nº 434/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 537/2026

TERMO ADITIVO Nº 536/2026

Edição: 8.943

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 394/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 440/2026

TERMO ADITIVO Nº 441/2026

TERMO ADITIVO Nº 410/2026

TERMO ADITIVO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 505/2026

TERMO ADITIVO Nº 531/2026

TERMO ADITIVO Nº 533/2026

TERMO ADITIVO Nº 511/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 534/2026

Edição: 8.942

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL

12/06/2026
Edição: 8.941

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2026

Edição: 8.940

LEI

LEI 628/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 415/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026

Edição: 8.939

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 512/2026

TERMO ADITIVO Nº 513/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 514/2026

TERMO ADITIVO Nº 490/2026

TERMO ADITIVO Nº 491/2026

TERMO ADITIVO Nº 492/2026

LEI

LEI 628/2026

Edição: 8.938

PORTARIA

PORTARIA 392/2026

PORTARIA 393/2026

PORTARIA 394/2026

PORTARIA 395/2026

PORTARIA 390/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2026

DISPENSA Nº 024/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 362/2026

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2024, DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025, DO CONSÓRCIO PÚBLICO EXTREMO SUL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 411/2026

CONTRATO Nº 410/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 412/2026

TERMO ADITIVO Nº 535/2026

TERMO ADITIVO Nº 504/2026

TERMO ADITIVO Nº 520/2026

TERMO ADITIVO Nº 530/2026

TERMO ADITIVO Nº 508/2026

TERMO ADITIVO Nº 527/2026

TERMO ADITIVO Nº 487/2026

TERMO ADITIVO Nº 519/2026

TERMO ADITIVO Nº 524/2026

TERMO ADITIVO Nº 525/2026

TERMO ADITIVO Nº 526/2026

TERMO ADITIVO Nº 454/2026

TERMO ADITIVO Nº 455/2026

TERMO ADITIVO Nº 464/2026

TERMO ADITIVO Nº 465/2026

TERMO ADITIVO Nº 496/2026

TERMO ADITIVO Nº 497/2026

TERMO ADITIVO Nº 498/2026

TERMO ADITIVO Nº 444/2026

TERMO ADITIVO Nº 445/2026

TERMO ADITIVO Nº 518/2026

TERMO ADITIVO Nº 517/2026

TERMO ADITIVO Nº 516/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 361/2026

11/06/2026
Edição: 8.937

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.936

EXTRATO

CONTRATO Nº 404/2026

Edição: 8.935

PORTARIA

PORTARIA 387/2026

PORTARIA 388/2026

PORTARIA 389/2026

PORTARIA 390/2026

PORTARIA 391/2026

DECRETO

DECRETO 066/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026

OUTROS

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 001-2025

CRONOGRAMA DA LEI ALDIR BLANC CAPIM GROSSO CICLO II

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 357/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 405/2026

TERMO ADITIVO Nº 486/2026

TERMO ADITIVO Nº 522/2026

TERMO ADITIVO Nº 532/2026

TERMO ADITIVO Nº 528/2026

TERMO ADITIVO Nº 529/2026

TERMO ADITIVO Nº 425/2026

TERMO ADITIVO Nº 420/2026

TERMO ADITIVO Nº 419/2026

TERMO ADITIVO Nº 418/2026

TERMO ADITIVO Nº 422/2026

TERMO ADITIVO Nº 423/2026

TERMO ADITIVO Nº 428/2026

TERMO ADITIVO Nº 424/2026

CONTRATO Nº 409/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

10/06/2026
Edição: 8.934

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

Edição: 8.933

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 522/2026

Edição: 8.932

EXTRATO

533/2026

TERMO ADITIVO Nº 531/2026

TERMO ADITIVO Nº 505/2026

Edição: 8.931

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 404/2026

PORTARIA

PORTARIA 386/2026

Edição: 8.930

PORTARIA

PORTARIA 382/2026

PORTARIA 381/2026

PORTARIA 383/2026

PORTARIA 384/2026

PORTARIA 385/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 356/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2026

DECRETO

DECRETO 065/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 401/2026

OUTROS

DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DA BASE OPERACIONAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 286/2024

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição: 8.929

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

09/06/2026
Edição: 8.928

PORTARIA

PORTARIA 380/2026

Edição: 8.927

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 386/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 387/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 390/2026

Edição: 8.926

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.925

PORTARIA

PORTARIA 378/2026

PORTARIA 379/2026

Edição: 8.924

PORTARIA

PORTARIA 375/2026

PORTARIA 376/2026

PORTARIA 377/2026

PORTARIA 374/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 033/2026

DECRETO REURB Nº 034/2026

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

08/06/2026
Edição: 8.923

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.922

DECRETO

DECRETO 064/2026

Edição: 8.921

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 393/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 391/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 392/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 025/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2026

Edição: 8.920

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2026

TERMO ADITIVO Nº 479/2026

PORTARIA

PORTARIA 373/2026

OUTROS

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINÓIDES - LISTA C2

EXTRATO

CONTRATO Nº 395/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/06/2026
Edição: 8.919

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 480/2026

TERMO ADITIVO Nº 481/2026

TERMO ADITIVO Nº 482/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 024/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2026

Edição: 8.918

EXTRATO

CONTRATO Nº 381/2026

CONTRATO Nº 382/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 479/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2026

Edição: 8.917

PORTARIA

PORTARIA 371/2026

PORTARIA 372/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 440/2026

TERMO ADITIVO Nº 441/2026

TERMO ADITIVO Nº 410/2026

TERMO ADITIVO Nº 442/2026

TERMO ADITIVO Nº 494/2026

TERMO ADITIVO Nº 475/2026

TERMO ADITIVO Nº 476/2026

TERMO ADITIVO Nº 477/2026

TERMO ADITIVO Nº 478/2026

TERMO ADITIVO Nº 463/2026

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 4/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 347/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 380/2026

04/06/2026
Edição: 8.916

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026

Edição: 8.915

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026

03/06/2026
Edição: 8.914

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 511/2026

TERMO ADITIVO Nº 510/2026

TERMO ADITIVO Nº 449/2025

TERMO ADITIVO Nº 448/2026

TERMO ADITIVO Nº 451/2026

TERMO ADITIVO Nº 468/2026

TERMO ADITIVO Nº 452/2026

TERMO ADITIVO Nº 453/2026

PORTARIA

PORTARIA 370/2026

Edição: 8.913

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026

Edição: 8.912

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 549/2026

TERMO ADITIVO Nº 438/2026

TERMO ADITIVO Nº 432/2026

CONTRATO Nº 386/2026

CONTRATO Nº 387/2026

CONTRATO Nº 388/2026

CONTRATO Nº 389/2026

CONTRATO Nº 390/2026

CONTRATO Nº 391/2026

CONTRATO Nº 392/2026

CONTRATO Nº 393/2026

CONTRATO Nº 394/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 007/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 346/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 359/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 385/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 367/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 361/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 368/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 369/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 370/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 371/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 373/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

02/06/2026
Edição: 8.911

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 499/2026

TERMO ADITIVO Nº 500/2026

TERMO ADITIVO Nº 501/2026

TERMO ADITIVO Nº 502/2026

EDITAL

EDITAL 036/2026

Edição: 8.910

PORTARIA

PORTARIA 368/2026

PORTARIA 369/2026

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2026

Edição: 8.909

PORTARIA

PORTARIA 362/2026

PORTARIA 363/2026

PORTARIA 364/2026

PORTARIA 365/2026

PORTARIA 366/2026

PORTARIA 367/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 485/2026

TERMO ADITIVO Nº 484/2026

TERMO ADITIVO Nº 489/2026

TERMO ADITIVO Nº 472/2026

TERMO ADITIVO Nº 447/2026

TERMO ADITIVO Nº 437/2026

TERMO ADITIVO Nº 435/2026

TERMO ADITIVO Nº 434/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 363/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 360/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 362/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2026

01/06/2026
Edição: 8.908

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.907

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.906

OUTROS

APOSTILA Nº 227/2026

Edição: 8.905

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2026

Edição: 8.904

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 461/2026

TERMO ADITIVO Nº 462/2026

CONTRATO Nº 375/2026

CONTRATO Nº 376/2026

CONTRATO Nº 377/2026

CONTRATO Nº 378/2026

CONTRATO Nº 367/2026

CONTRATO Nº 368/2026

CONTRATO Nº 369/2026

CONTRATO Nº 370/2026

CONTRATO Nº 373/2026

CONTRATO Nº 371/2026

CONTRATO Nº 372/2026

CONTRATO Nº 374/2026

CONTRATO Nº 384/2026

CONTRATO Nº 385/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 140/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 141/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 142/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 254/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 255/2026

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 162/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.903

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

29/05/2026
Edição: 8.902

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.901

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.900

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 450/2026

TERMO ADITIVO Nº 483/2026

Edição: 8.899

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Edição: 8.898

RESOLUÇÃO

RECOMENDAÇÃO 001-2026 - IGH

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE EXERCÍCIO 2026

PORTARIA

PORTARIA 361/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 506/2026

TERMO ADITIVO Nº 509/2026

TERMO ADITIVO Nº 493/2026

TERMO ADITIVO Nº 495/2026

Edição: 8.897

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL/2026

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 2º BIMESTRE/2026

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2026

PORTARIA

PORTARIA 355/2026

PORTARIA 356/2026

PORTARIA 357/2026

PORTARIA 358/2026

PORTARIA 359/2026

PORTARIA 360/2026

DECRETO

DECRETO 061/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 040/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 038/2025

Edição: 8.896

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

28/05/2026
Edição: 8.895

OUTROS

APOSTILA Nº 226/2026

Edição: 8.894

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.893

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 383/2026

CONTRATO Nº 380/2026

CONTRATO Nº 359/2026

CONTRATO Nº 360/2026

CONTRATO Nº 361/2026

CONTRATO Nº 362/2026

CONTRATO Nº 363/2026

CONTRATO Nº 379/2026

PORTARIA

PORTARIA 354/2026

Edição: 8.892

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 365/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 366/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 670/2025

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 661/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

27/05/2026
Edição: 8.891

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.890

LEI

LEI 681/2026

Edição: 8.889

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 466/2026

Edição: 8.888

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÕES

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA POSE - PROCESSO SELETIVO 003-2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 353/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 358/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 458/2026

TERMO ADITIVO Nº 474/2026

TERMO ADITIVO Nº 470/2026

TERMO ADITIVO Nº 469/2026

TERMO ADITIVO Nº 467/2026

TERMO ADITIVO Nº 460/2026

TERMO ADITIVO Nº 473/2026

TERMO ADITIVO Nº 408/2026

TERMO ADITIVO Nº 507/2026

TERMO ADITIVO Nº 471/2026

TERMO ADITIVO Nº 446/2026

TERMO ADITIVO Nº 488/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

Edição: 8.887

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

26/05/2026
Edição: 8.886

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.885

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.884

LEI

LEI 681/2026

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI 682/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026

PORTARIA

PORTARIA 353/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 321/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ERRATA A AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 353/2026

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 366/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.883

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

25/05/2026
Edição: 8.882

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.881

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 521/2026

OUTROS

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.880

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 365/2026

EDITAL

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026

Edição: 8.879

DISPENSA

DISPENSA Nº 023/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 030/2026

Edição: 8.878

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05-2026

RESOLUÇÃO Nº 06-2026

Edição: 8.877

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 348/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 354/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 355/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 342/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 349/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 356/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 357/2026

PORTARIA

PORTARIA 352/2026

PORTARIA 351/2026

Edição: 8.876

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026

22/05/2026
Edição: 8.875

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2026

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007-001/2026

Edição: 8.874

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL DE AUDIENCIA PÚBLICA Nº 001-2026

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PERMUTA DE PESSOAL

DECRETO

DECRETO REURB Nº 029/2026

Edição: 8.873

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 031/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 030/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 034/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 033/2026

TERMO DE RESCISÃO Nº 032/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

21/05/2026
Edição: 8.872

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 022/2026

Edição: 8.871

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

PORTARIA

PORTARIA 350/2026

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CME 001-2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 354/2026

CONTRATO Nº 355/2026

CONTRATO Nº 356/2026

CONTRATO Nº 357/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2026

Edição: 8.870

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.869

PORTARIA

PORTARIA 348/2026

PORTARIA 349/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 347/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2026

OUTROS

REGIMENTO INTERNO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 314/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 503/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Edição: 8.868

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2026

20/05/2026
Edição: 8.867

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

Edição: 8.866

OUTROS

APOSTILA Nº 222/2026

Edição: 8.865

DECRETO

DECRETO 063/2026

CONTRATOS

CONTRATOS ABRIL

19/05/2026
Edição: 8.864

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - 003-2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 028/2026

Edição: 8.863

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026

Edição: 8.862

DECRETO

DECRETO 062/2026

PORTARIA

PORTARIA 347/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.861

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

18/05/2026
Edição: 8.860

PORTARIA

PORTARIA 346/2026

Edição: 8.859

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2026

Edição: 8.858

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 216/2026

PORTARIA

PORTARIA 345/2026

Edição: 8.857

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 352/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 341/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 340/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 350/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 351/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 343/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 344/2026

Edição: 8.856

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.4/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.6/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.5/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 337.1/2026

Edição: 8.855

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.1/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.2/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 337.3/2026

PORTARIA

PORTARIA 344/2026

15/05/2026
Edição: 8.854

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

OUTROS

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 363/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 370/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 364/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 368/2026

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 365/2026

Edição: 8.853

PORTARIA

PORTARIA 344/2026

Edição: 8.852

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 369/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2026

TERMO ADITIVO Nº 395/2026

TERMO ADITIVO Nº 399/2026

TERMO ADITIVO Nº 398/2026

TERMO ADITIVO Nº 396/2026

TERMO ADITIVO Nº 397/2026

TERMO ADITIVO Nº 385/2026

TERMO ADITIVO Nº 386/2026

TERMO ADITIVO Nº 378/2026

TERMO ADITIVO Nº 367/2026

TERMO ADITIVO Nº 374/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026

TERMO ADITIVO Nº 377/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2026

DISTRATO

DISTRATO Nº 032/2026

DISTRATO Nº 033/2026

DISTRATO Nº 034/2026

DISTRATO Nº 029/2026

DISTRATO Nº 030/2026

DISTRATO Nº 031/2026

PORTARIA

PORTARIA 343/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 350/2026

CONTRATO Nº 351/2026

CONTRATO Nº 352/2026

CONTRATO Nº 342/2026

CONTRATO Nº 349/2026

CONTRATO Nº 341/2026

CONTRATO Nº 340/2026

CONTRATO Nº 348/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 339/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 346/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 345/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 018/2026

AVISO

AVISO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026 ANULADA

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

14/05/2026
Edição: 8.851

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/226

TERMO ADITIVO Nº 389/2026

TERMO ADITIVO Nº 362/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 337.1/2026

CONTRATO Nº 337.5/2026

CONTRATO Nº 337.4/2026

CONTRATO Nº 337.2/2026

CONTRATO Nº 337.3/2026

CONTRATO Nº 337.6/2026

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 229/2026

Edição: 8.850

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2026

Edição: 8.849

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2026

OUTROS

APOSTILA Nº 221/2026

Edição: 8.848

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026

Edição: 8.847

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2026

Edição: 8.846

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 321/2026

TERMO ADITIVO Nº 320/2026

TERMO ADITIVO Nº 322/2026

TERMO ADITIVO Nº 315/2026

TERMO ADITIVO Nº 319/2026

TERMO ADITIVO Nº 355/2026

TERMO ADITIVO Nº 332/2026

TERMO ADITIVO Nº 354/2026

TERMO ADITIVO Nº 343/2026

TERMO ADITIVO Nº 357/2026

TERMO ADITIVO Nº 351/2026

TERMO ADITIVO Nº 317/2026

TERMO ADITIVO Nº 316/2026

TERMO ADITIVO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 314/2026

TERMO ADITIVO Nº 329/2026

TERMO ADITIVO Nº 344/2026

TERMO ADITIVO Nº 349/2026

TERMO ADITIVO Nº 345/2026

TERMO ADITIVO Nº 337/2026

TERMO ADITIVO Nº 359/2026

TERMO ADITIVO Nº 360/2026

TERMO ADITIVO Nº 371/2026

TERMO ADITIVO Nº 381/2026

TERMO ADITIVO Nº 401/2026

TERMO ADITIVO Nº 400/2026

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 404/2026

TERMO ADITIVO Nº 394/2026

TERMO ADITIVO Nº 402/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2026

TERMO ADITIVO Nº 369/2025

TERMO ADITIVO Nº 379/2026

TERMO ADITIVO Nº 375/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2026

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 220/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 027/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 028/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 018/2026

PORTARIA

PORTARIA 341/2026

PORTARIA 342/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 353/2026

CONTRATO Nº 343/2026

CONTRATO Nº 344/2026

DISPENSA

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 029/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2025

13/05/2026
Edição: 8.845

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 325/2026

TERMO ADITIVO Nº 327/2026

TERMO ADITIVO Nº 348/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.844

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 324/2026

Edição: 8.843

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 388/2026

TERMO ADITIVO Nº 335/2026

TERMO ADITIVO Nº 336/2026

TERMO ADITIVO Nº 334/2026

TERMO ADITIVO Nº 333/2026

TERMO ADITIVO Nº 356/2026

TERMO ADITIVO Nº 331/2026

TERMO ADITIVO Nº 330/2026

TERMO ADITIVO Nº 352/2026

TERMO ADITIVO Nº 326/2026

TERMO ADITIVO Nº 328/2026

TERMO ADITIVO Nº 318/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 027/2026

DECRETO REURB Nº 022/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-002/2025

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 254/2026

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 255/2026

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

EDITAL

EDITAL 035/2026

PORTARIA

PORTARIA 340/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.842

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 405/2026

TERMO ADITIVO Nº 406/2026

TERMO ADITIVO Nº 387/2026

TERMO ADITIVO Nº 407/2026

TERMO ADITIVO Nº 376/2026

TERMO ADITIVO Nº 366/2026

TERMO ADITIVO Nº 372/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-002/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

12/05/2026
Edição: 8.841

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 343/2026

Edição: 8.840

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 278/2026

Edição: 8.839

CONTRATOS

CONTRATOS MARÇO 2026

EDITAL

EDITAL 034/2026

Edição: 8.838

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

ERRATA

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 353/2026

TERMO ADITIVO Nº 341/2026

TERMO ADITIVO Nº 339/2026

TERMO ADITIVO Nº 338/2026

TERMO ADITIVO Nº 342/2026

Edição: 8.837

ERRATA

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 246/2026

PORTARIA

PORTARIA 339/2026

Edição: 8.836

ERRATA

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-001/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-002/2026

ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002-003/2026

11/05/2026
Edição: 8.835

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 323/2026

TERMO ADITIVO Nº 345/2026

TERMO ADITIVO Nº 319/2026

TERMO ADITIVO Nº 320/2026

TERMO ADITIVO Nº 321/2026

TERMO ADITIVO Nº 322/2026

Edição: 8.834

CONTRATO

CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 336/2026

Edição: 8.833

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 333/2026

TERMO ADITIVO Nº 335/2026

TERMO ADITIVO Nº 334/2026

TERMO ADITIVO Nº 336/2026

Edição: 8.832

PORTARIA

PORTARIA 337/2026

PORTARIA 335/2026

PORTARIA 338/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 337/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 348/2026

TERMO ADITIVO Nº 332/2026

TERMO ADITIVO Nº 340/2026

TERMO ADITIVO Nº 317/2026

TERMO ADITIVO Nº 337/2026

TERMO ADITIVO Nº 357/2026

TERMO ADITIVO Nº 315/2026

TERMO ADITIVO Nº 344/2026

TERMO ADITIVO Nº 350/2026

TERMO ADITIVO Nº 358/2026

TERMO ADITIVO Nº 329/2026

TERMO ADITIVO Nº 327/2026

TERMO ADITIVO Nº 316/2026

TERMO ADITIVO Nº 359/2026

TERMO ADITIVO Nº 324/2026

TERMO ADITIVO Nº 325/2026

TERMO ADITIVO Nº 360/2026

TERMO ADITIVO Nº 349/2026

TERMO ADITIVO Nº 328/2026

TERMO ADITIVO Nº 326/2026

TERMO ADITIVO Nº 347/2026

TERMO ADITIVO Nº 318/2026

TERMO ADITIVO Nº 314/2026

TERMO ADITIVO Nº 346/2026

TERMO ADITIVO Nº 330/2026

TERMO ADITIVO Nº 331/2026

TERMO ADITIVO Nº 356/2026

TERMO ADITIVO Nº 352/2026

TERMO ADITIVO Nº 351/2026

TERMO ADITIVO Nº 354/2026

TERMO ADITIVO Nº 355/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2026

08/05/2026
Edição: 8.831

AVISO

EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 018/2026

Edição: 8.830

DISPENSA

DISPENSA Nº 018/2026

Edição: 8.829

CONTRATO

CONTRATO Nº 334/2026

Edição: 8.828

CONTRATO

CONTRATO Nº 332/2026

CONTRATO Nº 325/2026

CONTRATO Nº 333/2026

Edição: 8.827

CONTRATO

CONTRATO Nº 329/2026

CONTRATO Nº 331/2026

Edição: 8.826

CONTRATO

CONTRATO Nº 328/2026

CONTRATO Nº 330/2026

Edição: 8.825

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 403/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 263/2026

CONTRATO Nº 264/2026

CONTRATO Nº 265/2026

CONTRATO Nº 266/2026

CONTRATO Nº 261/2026

CONTRATO Nº 262/2026

CONTRATO Nº 259/2026

CONTRATO Nº 260/2026

CONTRATO Nº 338/2026

CONTRATO Nº 326/2026

CONTRATO Nº 327/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 026/2026

PORTARIA

PORTARIA 336/2026

07/05/2026
Edição: 8.824

OUTROS

APOSTILA Nº 219/2026

Edição: 8.823

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.822

CONTRATO

CONTRATO Nº 317/2026

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

Edição: 8.821

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 825/2026

EDITAL

CONVOCAÇÕES PS 003-2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 024/2026

DECRETO REURB Nº 025/2026

Edição: 8.820

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

PORTARIA

PORTARIA 305/2026

PORTARIA 335/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.819

DECRETO

DECRETO 060/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

PORTARIA

PORTARIA 334/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

EXTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 347/2026

Edição: 8.818

EXTRATO

CONTRATO Nº 346/2026

PORTARIA

PORTARIA 333/2026

LEI

LEI 665/2025

DECRETO

DECRETO 059/2026

Edição: 8.817

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2026

06/05/2026
Edição: 8.816

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 304/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 304/2026

Edição: 8.815

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 345/2026

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2026

PORTARIA

PORTARIA 332/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2026

Edição: 8.814

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

05/05/2026
Edição: 8.813

CONTRATO

CONTRATO Nº 242/2026

Edição: 8.812

CONTRATO

CONTRATO Nº 322/2026

CONTRATO Nº 233/2026

Edição: 8.811

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 298/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 339/2026

Edição: 8.810

EXTRATO

CONTRATO Nº 328/2026

CONTRATO Nº 329/2026

CONTRATO Nº 330/2026

CONTRATO Nº 331/2026

CONTRATO Nº 332/2026

CONTRATO Nº 333/2026

CONTRATO Nº 334/2026

CONTRATO Nº 338/2026

Edição: 8.809

CONTRATO

CONTRATO Nº 258/2026

CONTRATO Nº 257/2026

CONTRATO Nº 256/2026

CONTRATO Nº 248/2026

CONTRATO Nº 247/2026

CONTRATO Nº 246/2026

CONTRATO Nº 324/2026

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 317/2026

Edição: 8.808

CONTRATO

CONTRATO Nº 320/2026

CONTRATO Nº 321/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 020/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 326/2026

CONTRATO Nº 327/2026

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 305/2025

04/05/2026
Edição: 8.807

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 297/2026

CONTRATO Nº 298/2026

CONTRATO Nº 299/2026

CONTRATO Nº 291/2026

CONTRATO Nº 292/2026

CONTRATO Nº 293/2026

CONTRATO Nº 294/2026

CONTRATO Nº 295/2026

CONTRATO Nº 296/2026

CONTRATO Nº 289/2026

LEI

LEIS 676-2026 A 680-2026

EDITAL

FINALISTAS DO CONCURSO LITERÁRIO FLICG MELHOR LIVRO

PORTARIA

PORTARIA 331/2026

Edição: 8.806

CONTRATO

CONTRATO Nº 237/2026

CONTRATO Nº 238/2026

CONTRATO Nº 272/2026

CONTRATO Nº 275/2026

CONTRATO Nº 279/2026

CONTRATO Nº 280/2026

CONTRATO Nº 281/2026

CONTRATO Nº 282/2026

CONTRATO Nº 253/2026

CONTRATO Nº 288/2026

CONTRATO Nº 284/2026

CONTRATO Nº 283/2026

CONTRATO Nº 315/2026

CONTRATO Nº 316/2026

CONTRATO Nº 255/2026

CONTRATO Nº 254/2026

CONTRATO Nº 286/2026

CONTRATO Nº 285/2026

PORTARIA

PORTARIA 3282026

PORTARIA 329/2026

PORTARIA 330/2026

EDITAL

DESCLASIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 003-2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

30/04/2026
Edição: 8.805

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 405/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 406/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 407/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.804

CONTRATO

CONTRATO Nº 268/2026

CONTRATO Nº 276/2026

CONTRATO Nº 271/2026

OUTROS

EDITAL CONCURSO DO DESFILE LITERARIO

PUBLICAÇÃO EDITAL CONCURSO LITERÁRIO FLICG

Edição: 8.803

CONTRATO

CONTRATO Nº 269/2026

CONTRATO Nº 273/2026

PORTARIA

PORTARIA 326/2026

PORTARIA 327/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 291/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 017/2026 REPUBLICADO COM ALTERAÇÕES

OUTROS

PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DOS ARTESÕES E ESCRITORES DA FEIRA LITERIA DE CAPIM GROSSO-BA

Edição: 8.802

EXTRATO

CONTRATO Nº 336/2026

CONTRATO Nº 337/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 274/2026

Edição: 8.801

CONTRATO

CONTRATO Nº 251/2026

CONTRATO Nº 252/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 296/2026

Edição: 8.800

CONTRATO

CONTRATO Nº 249/2026

CONTRATO Nº 250/2026

Edição: 8.799

PORTARIA

PORTARIA 323/2026

PORTARIA 320/2026

PORTARIA 324/2026

PORTARIA 325/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 319/2026

CONTRATO Nº 270/2026

CONTRATO Nº 240/2026

CONTRATO Nº 241/2026

EXTRATO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 258/2026.

CONTRATO Nº 296/2026

CONTRATO Nº 292/2026

EDITAL

EDITAL 033/2026

Edição: 8.798

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026

PARECER

AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM RIBEIRO

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS

TERMO DE RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACHADO DOS SANTOS

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 295/2026

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.797

EXTRATO

CONTRATO Nº 325/2026

CONTRATO Nº 320/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 318/2026

CONTRATO Nº 314/2026

PORTARIA

PORTARIA 319/2026

PORTARIA 289/2026

PORTARIA 320/2026

PORTARIA 321/2026

29/04/2026
Edição: 8.796

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 404/2026

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 284/2026

AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2026

Edição: 8.795

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 284/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.794

CONTRATO

CONTRATO Nº 235/2026

CONTRATO Nº 243/2026

Edição: 8.793

CONTRATO

CONTRATO Nº 231/2026

Edição: 8.792

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 396/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 397/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 398/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 399/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 400/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 401/2026

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 402/2026

Edição: 8.791

PORTARIA

PORTARIA 317/2026

PORTARIA 318/2026

CONTRATO

CONTRATO Nº 222/2026

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

DECRETO

DECRETO 057/2026

DECRETO 058/2026

LEI

LEIS PROMULGADAS PELO PODER LEGISLATIVO - ANO 2025

Edição: 8.790

CONTRATO

CONTRATO Nº 323/2026

CONTRATO Nº 277/2026

CONTRATO Nº 287/2026

CONTRATO Nº 290/2026

CONTRATO Nº 301/2026

CONTRATO Nº 303/2026

DECRETO

DECRETO REURB Nº 020-2026

PORTARIA

PORTARIA 314/2026

PORTARIA 315/2026

PORTARIA 316/2026

AVISO

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2026

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 403/2026

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição: 8.789

CONTRATO

CONTRATO DE FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2026

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2026

28/04/2026
Edição: 8.788

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 388/2026

Edição: 8.787

CONTRATO

CONTRATO Nº 236/2026

Edição: 8.786

CONTRATO

CONTRATO Nº 239/2026

CONTRATO Nº 232/2026

CONTRATO Nº 234/2026

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 283/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 324/2026

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 388/2026

Edição: 8.785

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 040/2025

Edição: 8.784

EXTRATO

CONTRATO Nº 258/2026

CONTRATO Nº 293/2026

CONTRATO Nº 294/2026

CONTRATO Nº 253/2026

CONTRATO Nº 292/2026

CONTRATO Nº 315/2026

CONTRATO Nº 297/2026

CONTRATO Nº 298/2026

CONTRATO Nº 299/2026

CONTRATO Nº 316/2026

CONTRATO Nº 295/2026

CONTRATO Nº 319/2026

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

Edição: 8.783

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 282/2026

EXTRATO

CONTRATO Nº 323/2026

PARECER

PARECER DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EM RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELO SR. JOSÉ LUÍS DE FREITAS

27/04/2026