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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. O prazo para resposta do recurso são de até 5 dias.

Balcão de informação

Endereço: Praça 9 de Maio, Bairro Oliveira, Capim Grosso – Ba. CEP: 44695-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00

Telefone: (74)36512453

Email: ouvidoria@capimgrosso.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
29/05/2025
Edição: 7.524

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

28/05/2025
Edição: 7.523

CONTRATO

CONTRATO Nº 512/2025

CONTRATO Nº 598/2025

Edição: 7.522

CONTRATO

CONTRATO Nº 573/2025

CONTRATO Nº 572/2025

Edição: 7.521

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 504/2025

CONTRATO Nº 505/2025

CONTRATO Nº 496/2025

CONTRATO Nº 494/2025

CONTRATO Nº 541/2025

CONTRATO Nº 542/2025

CONTRATO Nº 607/2025

CONTRATO Nº 595/2025

CONTRATO Nº 596/2025

DECRETO

DECRETO 044/2025

DECRETO 045/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 574/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Edição: 7.520

CONTRATO

CONTRATO Nº 500/2025

CONTRATO Nº 499/2025

CONTRATO Nº 498/2025

CONTRATO Nº 497/2025

CONTRATO Nº 495/2025

CONTRATO Nº 493/2025

CONTRATO Nº 492/2025

CONTRATO Nº 491/2025

CONTRATO Nº 579/2025

CONTRATO Nº 490/2025

CONTRATO Nº 489/2025

CONTRATO Nº 488/2025

CONTRATO Nº 487/2025

CONTRATO Nº 577/2025

CONTRATO Nº 537/2025

CONTRATO Nº 538/2025

CONTRATO Nº 543/2025

CONTRATO Nº 580/2025

CONTRATO Nº 569/2025

CONTRATO Nº 586/2025

CONTRATO Nº 587/2025

CONTRATO Nº 588/2025

CONTRATO Nº 589/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 574/2025

Edição: 7.519

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

27/05/2025
Edição: 7.518

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

Edição: 7.517

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

Edição: 7.516

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 569/2025

CONTRATO Nº 603/2025

CONTRATO Nº 604/2025

CONTRATO Nº 605/2025

CONTRATO Nº 607/2025

Edição: 7.515

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 013/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 700/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - ABRIL/2025

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL/2025

Edição: 7.514

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

26/05/2025
Edição: 7.513

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 7.512

CONTRATO

CONTRATO Nº 532/2025

CONTRATO Nº 568/2025

CONTRATO Nº 578/2025

CONTRATO Nº 502/2025

CONTRATO Nº 501/2025

Edição: 7.511

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 557/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 557/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 617/2025

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

CONTRATO

CONTRATO Nº 590/2025

CONTRATO Nº 581/2025

CONTRATO Nº 570/2025

CONTRATO Nº 571/2025

CONTRATO Nº 503/2025

CONTRATO Nº 575/2025

CONTRATO Nº 574/2025

CONTRATO Nº 531/2025

Edição: 7.510

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 049/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 063/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 062/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 052/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 058/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 061/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 059/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 056/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 053/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 057/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 050/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 051/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 054/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 055/2025

OUTROS

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Edição: 7.509

AVISO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025

23/05/2025
Edição: 7.508

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.507

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2025

Edição: 7.506

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 610/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 611/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 612/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 613/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 614/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 615/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 616/2025

Edição: 7.505

EXTRATO

CONTRATO Nº 520/2025

CONTRATO Nº 521/2025

CONTRATO Nº 550/2025

CONTRATO Nº 551/2025

CONTRATO Nº 580/2025

CONTRATO Nº 518/2025

CONTRATO Nº 519/2025

CONTRATO Nº 574/2025

CONTRATO Nº 528/2025

CONTRATO Nº 560/2025

CONTRATO Nº 561/2025

CONTRATO Nº 562/2025

CONTRATO Nº 563/2025

CONTRATO Nº 486/2025

CONTRATO Nº 572/2025

CONTRATO Nº 573/2025

CONTRATO Nº 512/2025

CONTRATO Nº 481/2025

CONTRATO Nº 485/2025

CONTRATO Nº 533/2025

CONTRATO Nº 522/2025

CONTRATO Nº 523/2025

CONTRATO Nº 524/2025

CONTRATO Nº 477/2025

CONTRATO Nº 555/2025

CONTRATO Nº 556/2025

CONTRATO Nº 535/2025

CONTRATO Nº 529/2025

CONTRATO Nº 596/2025

CONTRATO Nº 595/2025

CONTRATO Nº 597/2025

CONTRATO Nº 598/2025

CONTRATO Nº 566/2025

CONTRATO Nº 567/2025

CONTRATO Nº 544/2025

CONTRATO Nº 570/2025

CONTRATO Nº 571/2025

CONTRATO Nº 605/2025

CONTRATO Nº 534/2025

CONTRATO Nº 483/2025

CONTRATO Nº 472/2025

CONTRATO Nº 527/2025

CONTRATO Nº 479/2025

CONTRATO Nº 536/2025

CONTRATO Nº 526/2025

CONTRATO Nº 473/2025

CONTRATO Nº 559/2025

CONTRATO Nº 530/2025

CONTRATO Nº 482/2025

CONTRATO Nº 475/2025

CONTRATO Nº 478/2025

CONTRATO Nº 509/2025

CONTRATO Nº 508/2025

CONTRATO Nº 484/2025

CONTRATO Nº 471/2025

CONTRATO Nº 564/2025

CONTRATO Nº 565/2025

CONTRATO Nº 516/2025

CONTRATO Nº 517/2025

CONTRATO Nº 592/2025

CONTRATO Nº 593/2025

CONTRATO Nº 594/2025

CONTRATO Nº 553/2025

CONTRATO Nº 554/2025

CONTRATO Nº 582/2025

CONTRATO Nº 583/2025

CONTRATO Nº 584/2025

CONTRATO Nº 585/2025

CONTRATO Nº 575/2025

CONTRATO Nº 546/2025

CONTRATO Nº 547/2025

CONTRATO Nº 586/2025

CONTRATO Nº 587/2025

CONTRATO Nº 588/2025

CONTRATO Nº 589/2025

CONTRATO Nº 545/2025

CONTRATO Nº 514/2025

CONTRATO Nº 515/2025

CONTRATO Nº 549/2025

CONTRATO Nº 531/2025

CONTRATO Nº 532/2025

CONTRATO Nº 470/2025

CONTRATO Nº 548/2025

CONTRATO Nº 469/2025

CONTRATO Nº 576/2025

CONTRATO Nº 601/2025

CONTRATO Nº 543/2025

CONTRATO Nº 474/2025

CONTRATO Nº 577/2025

CONTRATO Nº 578/2025

CONTRATO Nº 476/2025

CONTRATO Nº 507/2025

CONTRATO Nº 541/2025

CONTRATO Nº 542/2025

CONTRATO Nº 558/2025

CONTRATO Nº 480/2025

CONTRATO Nº 525/2025

CONTRATO Nº 557/2025

CONTRATO Nº 579/2025

CONTRATO Nº 540/2025

CONTRATO Nº 539/2025

CONTRATO Nº 510/2025

CONTRATO Nº 511/2025

CONTRATO Nº 568/2025

CONTRATO Nº 513/2025

CONTRATO Nº 552/2025

CONTRATO Nº 537/2025

CONTRATO Nº 538/2025

CONTRATO Nº 581/2025

Edição: 7.504

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 556/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 556/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 608/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 602/2025

PARECER

PARECER CME 006/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 21 DE MAIO DE 2025

Edição: 7.503

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

22/05/2025
Edição: 7.502

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2024

Edição: 7.501

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 554/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 554/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 606/2025

Edição: 7.500

DECRETO

DECRETO 041/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 506/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 698/2025

CONTRATOS

CONTRATOS ABRIL 2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.499

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025

Edição: 7.498

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

21/05/2025
Edição: 7.497

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Edição: 7.496

EDITAL

EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Edição: 7.495

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 550/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 550/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 602/2025

DECRETO

DECRETO 040/2025

Edição: 7.494

DISTRATO

DISTRATO Nº 064/2025

DISTRATO Nº 050/2025

DISTRATO Nº 057/2025

DISTRATO Nº 059/2025

DISTRATO Nº 061/2025

DISTRATO Nº 054/2025

DISTRATO Nº 055/2025

DISTRATO Nº 060/2025

DISTRATO Nº 058/2025

DISTRATO Nº 052/2025

DISTRATO Nº 056/2025

DISTRATO Nº 053/2025

DISTRATO Nº 062/2025

DISTRATO Nº 063/2025

DISPENSA

DISTRATO Nº 051/2025

EXTRATO

DISTRATO Nº 049/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025 - REPUBLICADO

PORTARIA

PORTARIAS

PARECER

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 001/2025

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 002/2025

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 003/2025

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES 004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010-001/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 017/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Edição: 7.493

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

20/05/2025
Edição: 7.492

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.491

AVISO

DESPACHO DE JUSTIFICATIVA DE ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES E VALORES DE ITENS AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.490

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 7.489

EXTRATO

CONTRATO Nº 487/2025

CONTRATO Nº 488/2025

CONTRATO Nº 489/2025

CONTRATO Nº 490/2025

CONTRATO Nº 491/2025

CONTRATO Nº 492/2025

CONTRATO Nº 493/2025

CONTRATO Nº 494/2025

CONTRATO Nº 495/2025

CONTRATO Nº 496/2025

CONTRATO Nº 497/2025

CONTRATO Nº 498/2025

CONTRATO Nº 499/2025

CONTRATO Nº 500/2025

CONTRATO Nº 501/2025

CONTRATO Nº 502/2025

Edição: 7.488

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.487

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 548/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 548/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 600/2025

Edição: 7.486

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.485

PORTARIA

PORTARIAS

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 506/2025

CONTRATO Nº 599/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 547/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 547/2025

Edição: 7.484

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

19/05/2025
Edição: 7.483

CONTRATOS

CONTRATOS MARÇO 2025

Edição: 7.482

PORTARIA

PORTARIA Nº 687/2025

Edição: 7.481

PORTARIA

PORTARIA Nº 677/2025

PORTARIA Nº 679/2025

PORTARIA Nº 679/2025

PORTARIAS

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 539/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 539/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

DECRETO

DECRETO Nº 020 DE MAIO DE 2025

EDITAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 591/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 044/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 054/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 031/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 047/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 055/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 036/2024

Edição: 7.480

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

16/05/2025
Edição: 7.479

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.478

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 275.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 275.3/2025

TERMO ADITIVO Nº 275.2/2025

TERMO ADITIVO Nº 285.1/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 687/2025

PORTARIA Nº 688/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 063/2025

APOSTILA Nº 064/2025

EXTRATO

AJUSTAMENO DE INDENIZAÇÃO 001/2025

15/05/2025
Edição: 7.477

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E DE INSTALAÇÃO

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 285.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 275.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 275.2/2025

TERMO ADITIVO Nº 275.3/2025

Edição: 7.476

CONTRATO

CONTRATO Nº 468/2025

Edição: 7.475

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025

Edição: 7.474

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 538/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 538/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 590/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 063/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 074/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-007/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-008/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-010/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006-011/2025

Edição: 7.473

DECRETO

DECRETO 032/2025

AVISO

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2025

14/05/2025
Edição: 7.472

OUTROS

APOSTILA Nº 063/2025

Edição: 7.471

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025

Edição: 7.470

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 047/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 046/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 048/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 059/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 058/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 329/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 327/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 328/2025

Edição: 7.469

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 435/2025

Edição: 7.468

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

13/05/2025
Edição: 7.467

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 069/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 068/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 066/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 065/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 067/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 070/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 071/2025

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 072/2025

Edição: 7.466

PORTARIA

PORTARIA 678-2025

Edição: 7.465

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 522/2025

Edição: 7.464

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIA 678-2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 7.463

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 259/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-002/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 467/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

PORTARIA

PORTARIA 678-2025

Edição: 7.462

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 259/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 019 DE MAIO DE 2025

DECRETO REURB Nº 020 DE MAIO DE 2025

Edição: 7.461

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025

12/05/2025
Edição: 7.460

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025

Edição: 7.459

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.458

CONTRATO

CONTRATO Nº 434/2025

Edição: 7.457

CONTRATO

CONTRATO Nº 424/2025

Edição: 7.456

CONTRATO

CONTRATO Nº 446/2025

CONTRATO Nº 447/2025

CONTRATO Nº 448/2025

CONTRATO Nº 445/2025

Edição: 7.455

EXTRATO

CONTRATO Nº 445/2025

Edição: 7.454

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 003 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL E PLANO DE AÇÃO

EXTRATO

CONTRATO Nº 446/2025

CONTRATO Nº 448/2025

AVISO

CONTRATO Nº 447/2025

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 004-2025 - AUTO POSTO PAYAYA 10 LTDA

09/05/2025
Edição: 7.453

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

08/05/2025
Edição: 7.452

CONTRATO

CONTRATO Nº 425/2025

Edição: 7.451

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 510/2025

Edição: 7.450

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 019/2025

Edição: 7.449

CONTRATO

CONTRATO Nº 460/2025

CONTRATO Nº 461/2025

CONTRATO Nº 455/2025

CONTRATO Nº 456/2025

CONTRATO Nº 457/2025

CONTRATO Nº 458/2025

CONTRATO Nº 454/2025

CONTRATO Nº 453/2025

EDITAL

EDITAL 049-2025 - CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA POSSE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025

DECRETO

DECRETO 038/2025

Edição: 7.448

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 274/2025

TERMO ADITIVO Nº 285/2025

TERMO ADITIVO Nº 276/2025

TERMO ADITIVO Nº 279/2025

TERMO ADITIVO Nº 278/2025

TERMO ADITIVO Nº 280/2025

TERMO ADITIVO Nº 263/2025

TERMO ADITIVO Nº 264/2025

TERMO ADITIVO Nº 275/2025

TERMO ADITIVO Nº 260/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 463/2025

CONTRATO Nº 464/2025

CONTRATO Nº 466/2025

CONTRATO Nº 452/2025

CONTRATO Nº 459/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 061/2025

APOSTILA Nº 062/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.447

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

07/05/2025
Edição: 7.446

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.445

PROCESSO SELETIVO

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 003-2025

Edição: 7.444

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2025

Edição: 7.443

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 452/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 453/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 454/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 503/2025

CONTRATO Nº 504/2025

CONTRATO Nº 505/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 056/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 462/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025

Edição: 7.442

PORTARIA

PORTARIA 670-2025

PORTARIAS DE DESIGNAÇÕES SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 018 DE MAIO DE 2025

OUTROS

APOSTILA Nº 060/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 452/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 453/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 454/2025

Edição: 7.441

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

06/05/2025
Edição: 7.440

CONTRATO

CONTRATO Nº 439/2025

CONTRATO Nº 412/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONJUNTA - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA CMAS

Edição: 7.439

CONTRATO

CONTRATO Nº 440/2025

Edição: 7.438

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 414/2025

CONTRATO Nº 413/2025

Edição: 7.437

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 280/2025

TERMO ADITIVO Nº 278/2025

TERMO ADITIVO Nº 279/2025

TERMO ADITIVO Nº 276/2025

TERMO ADITIVO Nº 285/2025

TERMO ADITIVO Nº 274/2025

TERMO ADITIVO Nº 284/2025

TERMO ADITIVO Nº 283/2025

TERMO ADITIVO Nº 282/2025

TERMO ADITIVO Nº 281/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 057/2025

PORTARIA

PORTARIA 667-2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 414/2025

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 465/2025

Edição: 7.436

CONTRATO

CONTRATO Nº 421/2025

CONTRATO Nº 418/2025

CONTRATO Nº 419/2025

CONTRATO Nº 420/2025

CONTRATO Nº 422/2025

CONTRATO Nº 423/2025

CONTRATO Nº 426/2025

CONTRATO Nº 427/2025

CONTRATO Nº 428/2025

CONTRATO Nº 429/2025

CONTRATO Nº 430/2025

CONTRATO Nº 432/2025

CONTRATO Nº 433/2025

CONTRATO Nº 441/2025

CONTRATO Nº 442/2025

CONTRATO Nº 441/2025

CONTRATO Nº 431/2025

PORTARIA

PORTARIA 666-2025

Edição: 7.435

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

05/05/2025
Edição: 7.434

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CONJUNTA - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA CMAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 017/2025

Edição: 7.433

PORTARIA

PORTARIAS DE EXONERAÇÕES A PEDIDO

Edição: 7.432

EXTRATO

CONTRATO Nº 467/2025

Edição: 7.431

DECRETO

DECRETO REURB Nº 016-2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 416/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 417/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 416/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 468/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 468/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 451/2025

EDITAL

EDITAL FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE

Edição: 7.430

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025

02/05/2025
Edição: 7.429

OUTROS

APOSTILA Nº 058/2025

APOSTILA Nº 059/2025

Edição: 7.428

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.427

DECRETO

DECRETO 037/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 412/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 464/2025

CONTRATO Nº 465/2025

CONTRATO Nº 466/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 450/2025

CONTRATO Nº 449/2025

Edição: 7.426

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

Edição: 7.425

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÕES

Edição: 7.424

ERRATA

ERRATA

Edição: 7.423

EDITAL

EDITAL 048/2025

Edição: 7.422

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 414/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 415/2025

PORTARIA

PORTARIA 650-2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 452/2025

Edição: 7.421

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 415/2025

Edição: 7.420

EXTRATO

CONTRATO Nº 412/2025

CONTRATO Nº 413/2025

CONTRATO Nº 414/2025

CONTRATO Nº 418/2025

CONTRATO Nº 419/2025

CONTRATO Nº 420/2025

CONTRATO Nº 421/2025

CONTRATO Nº 422/2025

CONTRATO Nº 423/2025

CONTRATO Nº 424/2025

CONTRATO Nº 425/2025

CONTRATO Nº 426/2025

CONTRATO Nº 427/2025

CONTRATO Nº 428/2025

CONTRATO Nº 429/2025

CONTRATO Nº 430/2025

CONTRATO Nº 431/2025

CONTRATO Nº 432/2025

CONTRATO Nº 433/2025

CONTRATO Nº 434/2025

CONTRATO Nº 435/2025

CONTRATO Nº 439/2025

CONTRATO Nº 440/2025

CONTRATO Nº 441/2025

CONTRATO Nº 442/2025

CONTRATO Nº 445/2025

CONTRATO Nº 453/2025

CONTRATO Nº 454/2025

CONTRATO Nº 455/2025

CONTRATO Nº 456/2025

CONTRATO Nº 457/2025

CONTRATO Nº 458/2025

CONTRATO Nº 459/2025

CONTRATO Nº 460/2025

CONTRATO Nº 461/2025

CONTRATO Nº 462/2025

Edição: 7.419

CONTRATO

CONTRATO Nº 437/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 412/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 413/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 414/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 463/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 413/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 463/2025

PORTARIA

PORTARIA 649-2025

EDITAL

EDITAL 047/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

01/05/2025
Edição: 7.418

CONTRATO

CONTRATO Nº 438/2025

CONTRATO Nº 443/2025

CONTRATO Nº 444/2025

30/04/2025
Edição: 7.417

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 7.416

DECRETO

DECRETO REURB Nº 015-2025

Edição: 7.415

PROCESSO SELETIVO

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA - PROCESSO SELETIVO 003-2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 054/2025

TERMO ADITIVO Nº 051/2025

TERMO ADITIVO Nº 046/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 052/2025

TERMO ADITIVO Nº 515/2024

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 327/2025

Edição: 7.414

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025

29/04/2025
Edição: 7.413

CONVITE

CONVOCAÇÃO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

Edição: 7.412

DISTRATO

DISTRATO Nº 046/2025

DISTRATO Nº 047/2025

DISTRATO Nº 048/2025

Edição: 7.411

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 238/2025

TERMO ADITIVO Nº 237/2025

TERMO ADITIVO Nº 258/2025

TERMO ADITIVO Nº 262/2025

TERMO ADITIVO Nº 261/2025

Edição: 7.410

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 277/2025

TERMO ADITIVO Nº 257/2025

TERMO ADITIVO Nº 272/2025

TERMO ADITIVO Nº 247/2025

TERMO ADITIVO Nº 248/2025

TERMO ADITIVO Nº 249/2025

TERMO ADITIVO Nº 230/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 400/2025

DECRETO

DECRETO 036/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 238/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 056/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.409

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

28/04/2025
Edição: 7.408

CONTRATO

CONTRATO Nº 436/2025

Edição: 7.407

CONTRATO

CONTRATO Nº 411/2025

Edição: 7.406

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MARÇO/2025

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - MARÇO/2025

Edição: 7.405

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 227/2025

TERMO ADITIVO Nº 231/2025

TERMO ADITIVO Nº 229/2025

TERMO ADITIVO Nº 228/2025

TERMO ADITIVO Nº 270/2025

TERMO ADITIVO Nº 271/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 267/2025

Edição: 7.404

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 239/2025

TERMO ADITIVO Nº 233/2025

TERMO ADITIVO Nº 232/2025

TERMO ADITIVO Nº 255/2025

TERMO ADITIVO Nº 273/2025

TERMO ADITIVO Nº 234/2025

TERMO ADITIVO Nº 235/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 452/2025

TERMO ADITIVO Nº 249/2025

TERMO ADITIVO Nº 248/2025

TERMO ADITIVO Nº 247/2025

PORTARIA

PORTARIA 646-2025

Edição: 7.403

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 275/2025

CONTRATO Nº 450/2025

EDITAL

EDITAL Nº 046/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 401/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 401/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 236/2025

TERMO ADITIVO Nº 245/2025

TERMO ADITIVO Nº 240/2025

TERMO ADITIVO Nº 241/2025

TERMO ADITIVO Nº 243/2025

TERMO ADITIVO Nº 242/2025

TERMO ADITIVO Nº 246/2025

TERMO ADITIVO Nº 244/2025

Edição: 7.402

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 263/2025

TERMO ADITIVO Nº 264/2025

TERMO ADITIVO Nº 255/2025

TERMO ADITIVO Nº 273/2025

TERMO ADITIVO Nº 272/2025

TERMO ADITIVO Nº 268/2025

TERMO ADITIVO Nº 234/2025

TERMO ADITIVO Nº 235/2025

TERMO ADITIVO Nº 261/2025

TERMO ADITIVO Nº 260/2025

TERMO ADITIVO Nº 236/2025

TERMO ADITIVO Nº 245/2025

TERMO ADITIVO Nº 240/2025

TERMO ADITIVO Nº 241/2025

TERMO ADITIVO Nº 243/2025

TERMO ADITIVO Nº 242/2025

TERMO ADITIVO Nº 246/2025

TERMO ADITIVO Nº 244/2025

TERMO ADITIVO Nº 237/2025

TERMO ADITIVO Nº 239/2025

TERMO ADITIVO Nº 258/2025

TERMO ADITIVO Nº 233/2025

TERMO ADITIVO Nº 232/2025

TERMO ADITIVO Nº 275/2025

PORTARIA

PORTARIA 590 A 645-2025

25/04/2025
Edição: 7.401

EXTRATO

CONTRATO N° 400/2025

Edição: 7.400

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

Edição: 7.399

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 400/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 449/2025

Edição: 7.398

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 400/2025

DECRETO

DECRETO 035/2025

Edição: 7.397

CONTRATO

CONTRATO Nº 417/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 014-2025

DECRETO REURB Nº 015-2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 363/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 398/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 229/2025

TERMO ADITIVO Nº 231/2025

TERMO ADITIVO Nº 227/2025

TERMO ADITIVO Nº 257/2025

TERMO ADITIVO Nº 277/2025

TERMO ADITIVO Nº 265/2025

TERMO ADITIVO Nº 256/2025

TERMO ADITIVO Nº 269/2025

TERMO ADITIVO Nº 266/2025

TERMO ADITIVO Nº 252/2025

TERMO ADITIVO Nº 254/2025

TERMO ADITIVO Nº 251/2025

TERMO ADITIVO Nº 253/2025

TERMO ADITIVO Nº 250/2025

TERMO ADITIVO Nº 228/2025

TERMO ADITIVO Nº 270/2025

TERMO ADITIVO Nº 271/2025

CONTRATO Nº 444/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 398/2025

Edição: 7.396

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

24/04/2025
Edição: 7.395

OUTROS

APOSTILA Nº 055/2025

Edição: 7.394

EXTRATO

CONTRATO Nº 417/2025

Edição: 7.393

CONTRATO

CONTRATO Nº 410/2025

Edição: 7.392

DECRETO

DECRETO REURB Nº 014-2025

DECRETO REURB Nº 014-2025

DECRETO REURB Nº 015-2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 397/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 397/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 012/2025 FRACASSADA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 443/2025

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025

23/04/2025
Edição: 7.391

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

Edição: 7.390

CONTRATO

CONTRATO Nº 416/2025

Edição: 7.389

CONTRATO

CONTRATO Nº 415/2025

Edição: 7.388

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001-002/2025

Edição: 7.387

OUTROS

APOSTILA Nº 054/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02-2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 392/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 390/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 391/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 392/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 438/2025

CONTRATO Nº 415/2025

CONTRATO Nº 416/2025

Edição: 7.386

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025 - REPUBLICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

22/04/2025
Edição: 7.385

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025

Edição: 7.384

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

Edição: 7.383

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO E ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025

Edição: 7.382

DECRETO

DECRETO 034/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 407/2025

Edição: 7.381

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 390/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 391/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 390/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 391/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 053/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

DECRETO

DECRETO 032/2025

PARECER PRÉVIO

CERTIDAO DE DESCARACTERIZACAO

CONTRATO

CONTRATO Nº 371/2025

CONTRATO Nº 373/2025

CONTRATO Nº 372/2025

CONTRATO Nº 374/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 436/2025

CONTRATO Nº 437/2025

17/04/2025
Edição: 7.380

CONTRATO

CONTRATO Nº 403/2025

CONTRATO Nº 404/2025

Edição: 7.379

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 401/2025

CONTRATO Nº 399/2025

Edição: 7.378

CONTRATO

CONTRATO Nº 405/2025

CONTRATO Nº 406/2025

CONTRATO Nº 408/2025

CONTRATO Nº 409/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025

Edição: 7.377

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 371/2025

Edição: 7.376

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2025

16/04/2025
Edição: 7.375

PORTARIA

PORTARIA Nº 630/2025

Edição: 7.374

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 371/2025

Edição: 7.373

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 370/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 370/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 052/2025

Edição: 7.372

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 208/2025

TERMO ADITIVO Nº 205/2025

TERMO ADITIVO Nº 207/2025

TERMO ADITIVO Nº 206/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 369/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 369/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDI 002.2025

RESOLUÇÃO CMDI 003.2025

RESOLUÇÃO CMDI 004.2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 045/2025

15/04/2025
Edição: 7.371

DESPACHO

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Edição: 7.370

OUTROS

APOSTILA Nº 051/2025

Edição: 7.369

CONTRATO

CONTRATO Nº 376/2025

Edição: 7.368

CONTRATO

CONTRATO Nº 377/2025

Edição: 7.367

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 206/2025

TERMO ADITIVO Nº 206/2025

TERMO ADITIVO Nº 205/2025

Edição: 7.366

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 207/2025

TERMO ADITIVO Nº 207/2025

EDITAL

EDITAL 045-2025

Edição: 7.365

DISPENSA

DISPENSA Nº 012/2025

Edição: 7.364

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 365/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 411/2025

TERMO ADITIVO Nº 205/2025

TERMO ADITIVO Nº 206/2025

TERMO ADITIVO Nº 207/2025

TERMO ADITIVO Nº 208/2025

TERMO ADITIVO Nº 202/2025

DECRETO

DECRETO 027/2025

Edição: 7.363

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 364/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 365/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 364/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 410/2025

Edição: 7.362

DECRETO

DECRETO 025/2025

DECRETO REURB Nº 014-2025

DECRETO 031/2025

Edição: 7.361

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

14/04/2025
Edição: 7.360

OUTROS

APOSTILA Nº 050/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.359

EXTRATO

CONTRATO Nº 408/2025

CONTRATO Nº 409/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 7.358

ERRATA

ERRATA - TORNA SEM EFEITOS

Edição: 7.357

DECRETO

DECRETO 028/2025

Edição: 7.356

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 363/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 363/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

DECRETO

DECRETO 028/2025

Edição: 7.355

EXTRATO

CONTRATO Nº 403/2025

CONTRATO Nº 404/2025

DECRETO

DECRETO 029/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 362/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 362/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 402/2025

11/04/2025
Edição: 7.354

OUTROS

APOSTILA Nº 049/2025

Edição: 7.353

CONTRATO

CONTRATO Nº 396/2025

Edição: 7.352

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 042/2025

Edição: 7.351

CONTRATO

CONTRATO Nº 398/2025

CONTRATO Nº 361/2025

CONTRATO Nº 381/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 360/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 361/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 360/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 361/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 406/2025

CONTRATO Nº 407/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 184/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 041/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 038/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 040/2025

Edição: 7.350

EDITAL

EDITAL 043/2025

10/04/2025
Edição: 7.349

CONTRATO

CONTRATO Nº 395/2025

CONTRATO Nº 394/2025

Edição: 7.348

CONTRATO

CONTRATO Nº 387/2025

Edição: 7.347

CONTRATO

CONTRATO Nº 389/2025

CONTRATO Nº 388/2025

CONTRATO Nº 378/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 359/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 405/2025

Edição: 7.346

CONTRATO

CONTRATO Nº 390/2025

Edição: 7.345

CONTRATO

CONTRATO Nº 391/2025

Edição: 7.344

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 356/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 359/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 203/2025

TERMO ADITIVO Nº 203.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 191/2025

TERMO ADITIVO Nº 190/2025

TERMO ADITIVO Nº 192/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 356/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 402/2025

Edição: 7.343

CONTRATO

CONTRATO Nº 385/2025

CONTRATO Nº 397/2025

CONTRATO Nº 375/2025

CONTRATO Nº 393/2025

CONTRATO Nº 392/2025

Edição: 7.342

CONTRATO

CONTRATO Nº 382/2025

CONTRATO Nº 380/2025

CONTRATO Nº 379/2025

CONTRATO Nº 383/2025

CONTRATO Nº 384/2025

CONTRATO Nº 386/2025

EDITAL

EDITAL 044/2025 - RESULTADO FINAL SELETIVA Nº 003-2025 - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição: 7.341

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

09/04/2025
Edição: 7.340

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025

Edição: 7.339

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 212/2025

TERMO ADITIVO Nº 203/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 142/2024

Edição: 7.338

EXTRATO

CONTRATO Nº 375/2025

CONTRATO Nº 376/2025

CONTRATO Nº 377/2025

CONTRATO Nº 378/2025

CONTRATO Nº 379/2025

CONTRATO Nº 380/2025

CONTRATO Nº 381/2025

CONTRATO Nº 382/2025

CONTRATO Nº 383/2025

CONTRATO Nº 384/2025

CONTRATO Nº 385/2025

CONTRATO Nº 386/2025

CONTRATO Nº 388/2025

CONTRATO Nº 389/2025

CONTRATO Nº 390/2025

CONTRATO Nº 391/2025

CONTRATO Nº 392/2025

CONTRATO Nº 393/2025

CONTRATO Nº 394/2025

CONTRATO Nº 397/2025

CONTRATO Nº 399/2025

CONTRATO Nº 401/2025

Edição: 7.337

CONTRATO

CONTRATO Nº 369/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.336

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025

08/04/2025
Edição: 7.335

OUTROS

APOSTILA Nº 048/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.334

EXTRATO

CONTRATO Nº 398/2025

EDITAL

EDITAL 042/2025

Edição: 7.333

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

EDITAL 041/2025

Edição: 7.332

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 353/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 353/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 209/2025

TERMO ADITIVO Nº 211/2025

TERMO ADITIVO Nº 210/2025

TERMO ADITIVO Nº 221/2025

TERMO ADITIVO Nº 219/2025

TERMO ADITIVO Nº 214/2025

TERMO ADITIVO Nº 216/2025

TERMO ADITIVO Nº 220/2025

TERMO ADITIVO Nº 213/2025

TERMO ADITIVO Nº 215/2025

TERMO ADITIVO Nº 218/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 045/2025

APOSTILA Nº 046/2025

APOSTILA Nº 047/2025

DECRETO

DECRETO 026/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-2025 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 002-2025 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 003-2025 CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 004-2025 CMDCA

Edição: 7.331

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 225/2025

TERMO ADITIVO Nº 203.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 224/2025

TERMO ADITIVO Nº 223/2025

TERMO ADITIVO Nº 222/2025

TERMO ADITIVO Nº 192/2025

TERMO ADITIVO Nº 191/2025

TERMO ADITIVO Nº 190/2025

TERMO ADITIVO Nº 226/2025

07/04/2025
Edição: 7.330

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 217/2025

TERMO ADITIVO Nº 215/2025

TERMO ADITIVO Nº 218/2025

TERMO ADITIVO Nº 219/2025

TERMO ADITIVO Nº 214/2025

TERMO ADITIVO Nº 221/2025

TERMO ADITIVO Nº 216/2025

TERMO ADITIVO Nº 220/2025

TERMO ADITIVO Nº 209/2025

TERMO ADITIVO Nº 210/2025

TERMO ADITIVO Nº 211/2025

TERMO ADITIVO Nº 196/2025

Edição: 7.329

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 351/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 395/2025

CONTRATO Nº 396/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

OUTROS

CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025

Edição: 7.328

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

04/04/2025
Edição: 7.327

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 351/2025

Edição: 7.326

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.325

DISPENSA

DISPENSA Nº 011/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 370/2025

ERRATA

ERRATA: RESULTADO DA PREMIAÇÃO DE MELHOR FANTASIA DO CAPIM FOLIA

EXTRATO

CONTRATO Nº 369/2025

CONTRATO Nº 387/2025

EDITAL

EDITAL 040/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 343/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 343/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 004.2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Edição: 7.324

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

03/04/2025
Edição: 7.323

EDITAL

EDITAL 039-2025 - CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-2025

Edição: 7.322

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

Edição: 7.321

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

Edição: 7.320

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 385/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 02-2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 019/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.319

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025

02/04/2025
Edição: 7.318

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2025

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 330/2025

Edição: 7.317

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 372/2025

EXTRATO CONTRATO 371/2025

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 328/2025

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 327/2025

Edição: 7.316

CONTRATO

CONTRATO Nº 365/2025

CONTRATO Nº 366/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 373/2025

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 329/2025

Edição: 7.315

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 7.314

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 230/2025 MN GALVANOPLASTIA LTDA

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Edição: 7.313

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

01/04/2025
Edição: 7.312

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 327/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.311

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 328/2025

Edição: 7.310

CONTRATO

CONTRATO Nº 367/2025

CONTRATO Nº 368/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 330/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 329/2025

Edição: 7.309

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.308

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 360/2025

CONTRATO Nº 359/2025

Edição: 7.307

DISTRATO

DISTRATO N° 009/2025 ANTONIO CARLOS SILVA FERREIRA

DISTRATO N °008.2025 ALAN ARAUJO PANSA

Edição: 7.306

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.305

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 370/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 363/2025

CONTRATO Nº 364/2025

CONTRATO Nº 362/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.304

AVISO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024

31/03/2025
Edição: 7.303

OUTROS

CONTRATOS FEVEREIRO 2025

Edição: 7.302

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.301

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

RESPOSTA A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 013-2025

Edição: 7.300

EXTRATO

CONTRATO Nº 362/2025

CONTRATO Nº 363/2025

CONTRATO Nº 364/2025

CONTRATO Nº 365/2025

CONTRATO Nº 366/2025

CONTRATO Nº 367/2025

CONTRATO Nº 368/2025

TERMO ADITIVO Nº 186.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 182/2025

TERMO ADITIVO Nº 213/2025

ATA

ATA DE PARECER FINAL DOS PARECERISTAS CULTURAIS

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 199/2025

TERMO ADITIVO Nº 198/2025

TERMO ADITIVO Nº 200/2025

TERMO ADITIVO Nº 188/2025

TERMO ADITIVO Nº 189/2025

TERMO ADITIVO Nº 187/2025

TERMO ADITIVO Nº 193/2025

TERMO ADITIVO Nº 194/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 011/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº143/2024

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS Nº 010/2024

Edição: 7.299

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 359/2025

CONTRATO Nº 360/2025

28/03/2025
Edição: 7.298

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.297

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.296

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 197/2025

Edição: 7.295

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 1º BIMESTRE/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 195.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 197/2025

27/03/2025
Edição: 7.294

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Edição: 7.293

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

26/03/2025
Edição: 7.292

OUTROS

APOSTILA Nº 044/2025

Edição: 7.291

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - FEVEREIRO/2025

DECRETOS FINANCEIROS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO/2025

Edição: 7.290

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Edição: 7.289

PORTARIA

PORTARIA 588/2025

PORTARIA 589/2025

PORTARIA 590/2025

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELTEIVO 001/2025

Edição: 7.288

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

25/03/2025
Edição: 7.287

CONTRATO

CONTRATO Nº 325/2025

CONTRATO Nº 326/2025

CONTRATO Nº 327/2025

Edição: 7.286

EDITAL

EDITAL 038/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 327/2025

Edição: 7.285

DECRETO

DECRETO 025/2025

LEI

LEI 599/2025

PORTARIA

PORTARIA 545/2025

PORTARIA 546/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 001/2024

RESOLUÇÃO 002/2024

RESOLUÇÃO 001/2025

RESOLUÇÃO 002/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 042/2025

APOSTILA N° 043/2025 - ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL

DISTRATO

NSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 042/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 011/2025

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 011/2025

Edição: 7.284

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024

24/03/2025
Edição: 7.283

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.282

TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 204/2025 CONTRATO Nº 679/2022

Edição: 7.281

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 7.280

CONTRATO

CONTRATO Nº 311/2025

CONTRATO Nº 312/2025

Edição: 7.279

CONTRATO

CONTRATO Nº 309/2025

CONTRATO Nº 310/2025

Edição: 7.278

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 022/2025

Edição: 7.277

PORTARIA

PORTARIA 582/2025

PORTARIA 583/2025

PORTARIA 584/2025

PORTARIA 585/2025

PORTARIA 586/2025

PORTARIA 587/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 352/2025

CONTRATO Nº 353/2025

CONTRATO Nº 340/2025

CONTRATO Nº 341/2025

CONTRATO Nº 342/2025

CONTRATO Nº 343/2025

CONTRATO Nº 300/2025

CONTRATO Nº 356/2025

CONTRATO Nº 357/2025

CONTRATO Nº 358/2025

CONTRATO Nº 354/2025

CONTRATO Nº 355/2025

CONTRATO Nº 351/2025

AVISO

2º AVISO DE RESULTADO DA 13ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.276

PORTARIA

PORTARIA 581/2025

PORTARIA 578/2025

Edição: 7.275

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

21/03/2025
Edição: 7.274

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição: 7.273

PORTARIA

PORTARIA 580/2025

Edição: 7.272

PORTARIA

PORTARIA 578/2025

Edição: 7.271

PORTARIA

PORTARIA 579/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição: 7.270

PORTARIA

PORTARIA 577/2025

Edição: 7.269

DISPENSA

DISPENSA Nº 009/2025

Edição: 7.268

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

PORTARIA

PORTARIA 576/2025

PORTARIA 577/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

DISTRATO

DISTRATO N°020/2025

DISTRATO N° 022/2025

DISTRATO N° 006/2025

DISTRATO N°007/2025

Edição: 7.267

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 361/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 041/2025

APOSTILA N° 039/2025

PORTARIA

PORTARIA 573/2025

PORTARIA 574/2025

PORTARIA 575/2025

Edição: 7.266

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 201/2025

TERMO ADITIVO Nº 193/2025

TERMO ADITIVO Nº 194/2025

TERMO ADITIVO Nº 195/2025

TERMO ADITIVO Nº 186/2025

TERMO ADITIVO Nº 185/2025

TERMO ADITIVO Nº 183/2025

TERMO ADITIVO Nº 189/2025

TERMO ADITIVO Nº 188/2025

TERMO ADITIVO Nº 187/2025

TERMO ADITIVO Nº 200/2025

TERMO ADITIVO Nº 199/2025

TERMO ADITIVO Nº 198/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 037/2025

Edição: 7.265

CONTRATO

CONTRATO Nº 299/2025

CONTRATO Nº 313/2025

CONTRATO Nº 314/2025

CONTRATO Nº 315/2025

CONTRATO Nº 338/2025

CONTRATO Nº 345/2025

CONTRATO Nº 316/2025

CONTRATO Nº 339/2025

CONTRATO Nº 349/2025

CONTRATO Nº 346/2025

CONTRATO Nº 348/2025

CONTRATO Nº 301/2025

CONTRATO Nº 347/2025

CONTRATO Nº 303/2025

CONTRATO Nº 304/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº S060/2023

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 344/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 312/2024

Edição: 7.264

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025

20/03/2025
Edição: 7.263

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.262

AVISO

AVISO DE ERRATA AO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.261

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

Edição: 7.260

OUTROS

APOSTILA Nº 040/2025

EDITAL

EDITAL FESTIVAL TERRITÓRIAL CANTO DO JACUÍPE

Edição: 7.259

CONTRATO

CONTRATO Nº 333/2025

CONTRATO Nº 334/2025

CONTRATO Nº 335/2025

CONTRATO Nº 336/2025

CONTRATO Nº 320/2025

CONTRATO Nº 321/2025

CONTRATO Nº 322/2025

CONTRATO Nº 305/2025

CONTRATO Nº 307/2025

CONTRATO Nº 344/2025

CONTRATO Nº 306/2025

CONTRATO Nº 323/2025

CONTRATO Nº 308/2025

CONTRATO Nº 302/2025

CONTRATO Nº 317/2025

CONTRATO Nº 318/2025

CONTRATO Nº 319/2025

CONTRATO Nº 329/2025

CONTRATO Nº 330/2025

CONTRATO Nº 331/2025

CONTRATO Nº 332/2025

CONTRATO Nº 350/2025

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

19/03/2025
Edição: 7.258

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.257

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA APOSTILA Nº 038/2025

APOSTILA Nº 038/2025

Edição: 7.256

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.255

PORTARIA

PORTARIA 544/2025

PORTARIA 570/2025

PORTARIA 571/2025

PORTARIA 572/2025

PORTARIA 569/2025

AVISO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.254

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 147/2025

Edição: 7.253

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

PORTARIA

PORTARIA 567/2025

PORTARIA 568/2025

PORTARIAS 559 A 565 2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 298/2025

CONTRATO Nº 317/2025

CONTRATO Nº 318/2025

CONTRATO Nº 319/2025

CONTRATO Nº 320/2025

CONTRATO Nº 321/2025

CONTRATO Nº 322/2025

CONTRATO Nº 323/2025

CONTRATO Nº 325/2025

CONTRATO Nº 326/2025

CONTRATO Nº 346/2025

CONTRATO Nº 347/2025

CONTRATO Nº 348/2025

CONTRATO Nº 349/2025

CONTRATO Nº 356/2025

CONTRATO Nº 357/2025

CONTRATO Nº 358/2025

Edição: 7.252

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025

18/03/2025
Edição: 7.251

EXTRATO

CONTRATO Nº 297/2025

CONTRATO Nº 298/2025

CONTRATO Nº 299/2025

CONTRATO Nº 300/2025

CONTRATO Nº 301/2025

CONTRATO Nº 302/2025

CONTRATO Nº 303/2025

CONTRATO Nº 304/2025

CONTRATO Nº 305/2025

CONTRATO Nº 306/2025

CONTRATO Nº 307/2025

CONTRATO Nº 308/2025

CONTRATO Nº 309/2025

CONTRATO Nº 310/2025

CONTRATO Nº 312/2025

CONTRATO Nº 313/2025

CONTRATO Nº 314/2025

CONTRATO Nº 315/2025

CONTRATO Nº 316/2025

CONTRATO Nº 329/2025

CONTRATO Nº 330/2025

CONTRATO Nº 331/2025

CONTRATO Nº 332/2025

CONTRATO Nº 333/2025

CONTRATO Nº 334/2025

CONTRATO Nº 335/2025

CONTRATO Nº 336/2025

CONTRATO Nº 339/2025

CONTRATO Nº 340/2025

CONTRATO Nº 341/2025

CONTRATO Nº 342/2025

CONTRATO Nº 343/2025

CONTRATO Nº 344/2025

CONTRATO Nº 350/2025

CONTRATO Nº 351/2025

CONTRATO Nº 352/2025

CONTRATO Nº 353/2025

CONTRATO Nº 354/2025

CONTRATO Nº 355/2025

CONTRATO Nº 311/2025

Edição: 7.250

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 7.249

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

PORTARIA

PORTARIA COMITÊ GESTOR ANEXO II 2025

PORTARIA 557/2025

DECRETO

DECRETO 023/2025

DECRETO 022/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 038/2025

Edição: 7.248

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 148/2025

TERMO ADITIVO Nº 158/2025

Edição: 7.247

DECRETO

DECRETO REURB Nº 012/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 180/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 179/2025

LEI

LEI 598/2025

ERRATA

ERRATA

Edição: 7.246

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

17/03/2025
Edição: 7.245

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

AVISO

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Edição: 7.244

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição: 7.243

ERRATA

ERRATA

Edição: 7.242

EDITAL

EDITAL 035/2025

Edição: 7.241

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025

1º AVISO DE RESULTADO DA 12ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 345/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-009 /2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-010/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-011/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-012/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-013/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.240

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

PORTARIA

PORTARIA 555/2025

PORTARIA 556/2025

PORTARIA 557/2025

PORTARIA 558/2025

14/03/2025
Edição: 7.239

CONTRATO

CONTRATO Nº 260/2025

CONTRATO Nº 298/2025

Edição: 7.238

CONTRATO

CONTRATO Nº 297/2025

Edição: 7.237

DECRETO

DECRETO REURB Nº 011/2025

Edição: 7.236

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição: 7.235

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/2025

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EDITAL Nº 001/2025

PORTARIA

PORTARIA 554/2025

Edição: 7.234

CONTRATO

CONTRATO Nº 328/2025

CONTRATO Nº 324/2025

CONTRATO Nº 337/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 181/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 004/2025

DECRETO

DECRETO 023/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

Edição: 7.233

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

13/03/2025
Edição: 7.232

PARECER PRÉVIO

PARECER DE APROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA VIVER MONTESSORI DA REDE PRIVADA DE ENSINO DE CAPIM GROSSO

Edição: 7.231

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 003-2025 - PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Edição: 7.230

PORTARIA

PORTARIA 551/2025

PORTARIA 552/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CONTRATOS

CONTRATOS JANEIRO 2025

12/03/2025
Edição: 7.229

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Edição: 7.228

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.227

PORTARIA

PORTARIA 550/2025

Edição: 7.226

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DA PREMIAÇÃO DE MELHOR FANTASIA DO CAPIM FOLIA:

Edição: 7.225

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 337/2025

CONTRATO Nº 338/2025

TERMO ADITIVO Nº 150/2025

TERMO ADITIVO Nº 176/2025

TERMO ADITIVO Nº 175/2025

TERMO ADITIVO Nº 155/2025

DISTRATO

DISTRATO N° 018/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 018/2025

Edição: 7.224

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025

PORTARIA

PORTARIA 549/2025

11/03/2025
Edição: 7.223

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

Edição: 7.222

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

Edição: 7.221

CONTRATOS

CONTRATOS DEZEMBRO 2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2025

Edição: 7.220

EXTRATO

CONTRATO Nº 328/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

Edição: 7.219

CONTRATO

CONTRATO Nº 279/2025

CONTRATO Nº 205.1/2025

CONTRATO Nº 280/2025

Edição: 7.218

EXTRATO

CONTRATO Nº 324/2025

TERMO ADITIVO Nº 156/2025

TERMO ADITIVO Nº 178/2025

TERMO ADITIVO Nº 177/2025

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 031/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 033/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 032/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 030/2025

TERMO ADITIVO Nº 168/2025

TERMO ADITIVO Nº 169/20245

TERMO ADITIVO Nº 167/2025

TERMO ADITIVO Nº 166/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº175/2025

Edição: 7.217

EXTRATO

CONTRATO Nº 205.1/2025

Edição: 7.216

PORTARIA

PORTARIA 547/2025

PORTARIA 548/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 171/2025

Edição: 7.215

PORTARIA

PORTARIA 543/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 296/2025

CONTRATO Nº 295/2025

EDITAL

EDITAL 033/2025

EDITAL 034/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 009/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição: 7.214

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

10/03/2025
Edição: 7.213

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDI 001/2025

Edição: 7.212

PORTARIA

PORTARIA 529/2025

OUTROS

POLÍTICA PÚBLICA E INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA E EDUCACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE E CORREÇÃO DE FLUXO

Edição: 7.211

PORTARIA

PORTARIA 538/2025

PORTARIA 539/2025

PORTARIA 540/2025

PORTARIA 541/2025

PORTARIA 542/2025

Edição: 7.210

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 004/2025

Edição: 7.209

CONTRATO

CONTRATO Nº 194/2025

CONTRATO Nº 291/2025

CONTRATO Nº 293/2025

CONTRATO Nº 294/2025

CONTRATO Nº 292/2025

PORTARIA

PORTARIA 532/2025

PORTARIA 533/2025

PORTARIA 534/2025

PORTARIA 535/2025

PORTARIA 536/2025

PORTARIA 537/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 152/2025

TERMO ADITIVO Nº 170/2025

TERMO ADITIVO Nº 175/2025

TERMO ADITIVO Nº 172/2025

TERMO ADITIVO Nº 153/2025

TERMO ADITIVO Nº 157/2025

TERMO ADITIVO Nº 147/2025

TERMO ADITIVO Nº 174/2025

TERMO ADITIVO Nº 159/2025

TERMO ADITIVO Nº 161/2025

TERMO ADITIVO Nº 162/2025

TERMO ADITIVO Nº 163/2025

TERMO ADITIVO Nº 164/2025

TERMO ADITIVO Nº 160/2025

TERMO ADITIVO Nº 154/2025

TERMO ADITIVO Nº 138/2025

TERMO ADITIVO Nº 140/2025

TERMO ADITIVO Nº 139/2025

TERMO ADITIVO Nº 120.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 179/2025

TERMO ADITIVO Nº 151/2025

TERMO ADITIVO Nº 165/2025

TERMO ADITIVO Nº 146/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 034/2025

TERMO ADITIVO Nº 132/2025

TERMO ADITIVO Nº 133/2025

TERMO ADITIVO Nº 131/2025

TERMO ADITIVO Nº 134/2025

TERMO ADITIVO Nº 122/2025

TERMO ADITIVO Nº 123/2025

TERMO ADITIVO Nº 121/2025

TERMO ADITIVO Nº 127/2025

TERMO ADITIVO Nº 126/2025

TERMO ADITIVO Nº 125/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.208

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

08/03/2025
Edição: 7.207

CONTRATO

CONTRATO Nº 217/2025

Edição: 7.206

CONTRATO

CONTRATO Nº 223/2025

CONTRATO Nº 224/2025

CONTRATO Nº 225/2025

CONTRATO Nº 226/2025

CONTRATO Nº 215/2025

CONTRATO Nº 216/2025

CONTRATO Nº 217/2025/2025

CONTRATO Nº 218/2025

CONTRATO Nº 219/2025

CONTRATO Nº 213/2025

CONTRATO Nº 214/2025

CONTRATO Nº 231/2025

CONTRATO Nº 232/2025

CONTRATO Nº 233/2025

07/03/2025
Edição: 7.205

EXTRATO

CONTRATO Nº 297/2025

CONTRATO Nº 298/2025

Edição: 7.204

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 028/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 029/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 027/2025

PORTARIA

PORTARIA 531/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2025

Edição: 7.203

PORTARIA

PORTARIA 524/2025

PORTARIA 464/2025

PORTARIA 530/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 278/2025

CONTRATO Nº 281/2025

CONTRATO Nº 278/2025

CONTRATO Nº 277/2025

CONTRATO Nº 261/2025

CONTRATO Nº 262/2025

CONTRATO Nº 263/2025

CONTRATO Nº 264/2025

CONTRATO Nº 269/2025

CONTRATO Nº 270/2025

CONTRATO Nº 285/2025

CONTRATO Nº 267/2025

CONTRATO Nº 286/2025

CONTRATO Nº 268/2025

CONTRATO Nº 271/2025

CONTRATO Nº 272/2025

CONTRATO Nº 252/2025

CONTRATO Nº 253/2025

CONTRATO Nº 254/2025

CONTRATO Nº 289/2025

CONTRATO Nº 255/2025

CONTRATO Nº 283/2025

CONTRATO Nº 273/2025

CONTRATO Nº 274/2025

CONTRATO Nº 275/2025

CONTRATO Nº 276/2025

CONTRATO Nº 265/2025

CONTRATO Nº 266/2025

CONTRATO Nº 227/2025

CONTRATO Nº 228/2025

CONTRATO Nº 229/2025

CONTRATO Nº 230/2025

CONTRATO Nº 234/2025

CONTRATO Nº 235/2025

CONTRATO Nº 236/2025

CONTRATO Nº 237/2025

CONTRATO Nº 210/2025

CONTRATO Nº 211/2025

CONTRATO Nº 212/2025

CONTRATO Nº 238/2025

CONTRATO Nº 239/2025

CONTRATO Nº 240/2025

CONTRATO Nº 241/2025

CONTRATO Nº 220/2025

CONTRATO Nº 221/2025

CONTRATO Nº 222/2025

CONTRATO Nº 284/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Edição: 7.202

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

06/03/2025
Edição: 7.201

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Edição: 7.200

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

ERRATA

ERRATA AO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOEXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025

Edição: 7.199

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2025

Edição: 7.198

EDITAL

EDITAL 032/2025

Edição: 7.197

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

DECRETO

DECRETO 021/2025

PORTARIA

PORTARIA 528/2025

Edição: 7.196

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025

Edição: 7.195

PORTARIA

PORTARIA 527/2025

Edição: 7.194

EDITAL

EDITAL 031/2025

OUTROS

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 290/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 023/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 024/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 025/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 026/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 021/2025

PORTARIA

PORTARIA 522/2025

PORTARIA 523/2025

PORTARIA 525/2025

PORTARIA 526/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2024

Edição: 7.193

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02 A 35DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº. 01 A 34 DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

05/03/2025
Edição: 7.192

OUTROS

APOSTILA N° 035/2025

APOSTILA N° 036/2025

APOSTILA N° 037/2025

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 260/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 296/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº292/2025

TERMO ADITIVO Nº 125/2025

TERMO ADITIVO Nº 126/2025

TERMO ADITIVO Nº 127/2025

TERMO ADITIVO Nº 121/2025

TERMO ADITIVO Nº 122/2025

TERMO ADITIVO Nº 123/2025

TERMO ADITIVO Nº 141/2025

TERMO ADITIVO Nº 168/2025

TERMO ADITIVO Nº 166/2025

TERMO ADITIVO Nº 167/2025

TERMO ADITIVO Nº 169/2025

TERMO ADITIVO Nº 132/2025

TERMO ADITIVO Nº 134/2025

TERMO ADITIVO Nº 131/2025

TERMO ADITIVO Nº 133/2025

TERMO ADITIVO Nº 124/2025

TERMO ADITIVO Nº 149/2025

CONTRATO Nº 295/2025

DECRETO

DECRETO 163/2024

DISPENSA

DISPENSA Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 262/2025

PORTARIA

PORTARIA 516/2025

PORTARIA 517/2025

PORTARIA 518/2025

PORTARIA 519/2025

PORTARIA 520/2025

PORTARIA 521/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001-001/2025

01/03/2025
Edição: 7.191

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2025

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 287/2025

CONTRATO Nº 288/2025

CONTRATO Nº 290/2025

28/02/2025
Edição: 7.190

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 291/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2025

Edição: 7.189

EDITAL

EDITAL 030/2025

Edição: 7.188

CONTRATO

CONTRATO Nº 282/2025

CONTRATO Nº 288/2025

CONTRATO Nº 287/2025

DECRETO

DECRETO 020/2025

EDITAL

EDITAL 029/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 009/2025

EDITAL 029/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 261/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 009/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 030/2025

APOSTILA Nº 033/2025

APOSTILA Nº 031/2025

APOSTILA Nº 032/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 261/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 290/2025

PORTARIA

PORTARIA 515/2025

Edição: 7.187

DECRETO

DECRETO 020/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 277/2025

27/02/2025
Edição: 7.186

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.185

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2024

Edição: 7.184

AVISO

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição: 7.183

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.182

DECRETO

DECRETO LEI N 017 DE FEVEREIRO DE 2025

Edição: 7.181

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 260/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 289/2025

Edição: 7.180

PORTARIA

PORTARIA 512/2025

PORTARIA 514/2025

PORTARIA 513/2025

ERRATA

AVISO DE ERRATA

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 260/2025

Edição: 7.179

EDITAL

DECRETO 018/2025

EDITAL 028/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 004/2025

DECRETO

DECRETO 019/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 283/2025

CONTRATO Nº 284/2025

CONTRATO Nº 285/2025

CONTRATO Nº 286/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 004/2025

26/02/2025
Edição: 7.178

DISTRATO

DISTRATO Nº 027/2025

DISTRATO Nº 028/2025

DISPENSA

DISTRATO Nº 029/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 034/2025

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

Edição: 7.177

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 259/2025

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 259/2025

1º AVISO DE RESULTADO DA 10ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 287/2025

CONTRATO Nº 288/2025

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 052/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº 053/2025

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO AO CONTRATO Nº S039/2023

Edição: 7.176

DECRETO

DECRETO 018/2025

25/02/2025
Edição: 7.175

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.174

EDITAL

EDITAL 027/2025

Edição: 7.173

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025 REPUBLICADO

Edição: 7.172

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição: 7.171

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 258/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 287/2025

Edição: 7.170

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 258/2025

Edição: 7.169

EXTRATO

CONTRATO Nº 210/2025

CONTRATO Nº 211/2025

CONTRATO Nº 212/2025

CONTRATO Nº 213/2025

CONTRATO Nº 214/2025

CONTRATO Nº 215/2025

CONTRATO Nº 216/2025

CONTRATO Nº 217/2025

CONTRATO Nº 218/2025

CONTRATO Nº 219/2025

CONTRATO Nº 220/2025

CONTRATO Nº 221/2025

CONTRATO Nº 222/2025

CONTRATO Nº 223/2025

CONTRATO Nº 224/2025

CONTRATO Nº 225/2025

CONTRATO Nº 226/2025

CONTRATO Nº 227/2025

CONTRATO Nº 228/2025

CONTRATO Nº 229/2025

CONTRATO Nº 230/2025

CONTRATO Nº 231/2025

CONTRATO Nº 232/2025

CONTRATO Nº 233/2025

CONTRATO Nº 234/2025

CONTRATO Nº 235/2025

CONTRATO Nº 236/2025

CONTRATO Nº 237/2025

CONTRATO Nº 238/2025

CONTRATO Nº 239/2025

CONTRATO Nº 240/2025

CONTRATO Nº 241/2025

CONTRATO Nº 252/2025

CONTRATO Nº 253/2025

CONTRATO Nº 254/2025

CONTRATO Nº 255/2025

CONTRATO Nº 261/2025

CONTRATO Nº 262/2025

CONTRATO Nº 263/2025

CONTRATO Nº 264/2025

CONTRATO Nº 265/2025

CONTRATO Nº 266/2025

CONTRATO Nº 267/2025

CONTRATO Nº 268/2025

CONTRATO Nº 269/2025

CONTRATO Nº 270/2025

CONTRATO Nº 271/2025

CONTRATO Nº 272/2025

CONTRATO Nº 273/2025

CONTRATO Nº 274/2025

CONTRATO Nº 275/2025

CONTRATO Nº 276/2025

Edição: 7.168

AVISO

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025

24/02/2025
Edição: 7.167

CONTRATO

CONTRATO Nº 179/2025

CONTRATO Nº 180/2025

CONTRATO Nº 181/2025

CONTRATO Nº 251/2025

Edição: 7.166

CONTRATO

CONTRATO Nº 166/2025

CONTRATO Nº 178/2025

Edição: 7.165

CONTRATO

CONTRATO Nº 250/2025

CONTRATO Nº 242/2025

CONTRATO Nº 243/2025

CONTRATO Nº 165/2025

Edição: 7.164

CONTRATO

CONTRATO Nº 162/2025

CONTRATO Nº 246/2025

CONTRATO Nº 249/2025

Edição: 7.163

CONTRATO

CONTRATO Nº 193/2025

CONTRATO Nº 163/2025

CONTRATO Nº 164/2025

CONTRATO Nº 160/2025

CONTRATO Nº 161/2025

Edição: 7.162

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025

APOSTILA Nº 029/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025

AVISO

2º AVISO DE RESULTADO DA 9ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 171/2025

CONTRATO Nº 172/2025

CONTRATO Nº 173/2025

CONTRATO Nº 245/2025

CONTRATO Nº 192/2025

Edição: 7.161

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 253/2025

PORTARIA

PORTARIA 467/2025

PORTARIA 470/2025

REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 253/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 282/2025

EDITAL

EDITAL 027/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.160

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024

22/02/2025
Edição: 7.159

CONTRATO

CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATO Nº 257/2025

CONTRATO Nº 258/2025

CONTRATO Nº 204/2025

CONTRATO Nº 159/2024

CONTRATO Nº 207/2025

CONTRATO Nº 206/2025

CONTRATO Nº 208/2025

CONTRATO Nº 247/2025

CONTRATO Nº 248/2025

CONTRATO Nº 244/2025

CONTRATO Nº 174/2025

CONTRATO Nº 175/2025

CONTRATO Nº 176/2025

CONTRATO Nº 177/2025

CONTRATO Nº 167/2025

CONTRATO Nº 168/2025

CONTRATO Nº 169/2025

CONTRATO Nº 170/2025

CONTRATO Nº 188/2025

CONTRATO Nº 189/2025

CONTRATO Nº 190/2025

CONTRATO Nº 191/2025

21/02/2025
Edição: 7.158

CONTRATO

CONTRATO Nº 198/2025

CONTRATO Nº 199/2025

CONTRATO Nº 200/2025

EDITAL

EDITAL 026/2025

Edição: 7.157

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2025

Edição: 7.156

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029-002/2024

Edição: 7.155

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2025

Edição: 7.154

DISPENSA

DISPENSA Nº 006/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 006/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 259/2025

PARECER PRÉVIO

PARECER CME

Edição: 7.153

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 204/2025

CONTRATO Nº 206/2025

CONTRATO Nº 207/2025

CONTRATO Nº 208/2025

CONTRATO Nº 242/2025

CONTRATO Nº 243/2025

CONTRATO Nº 244/2025

CONTRATO Nº 245/2025

CONTRATO Nº 246/2025

CONTRATO Nº 247/2025

CONTRATO Nº 248/2025

CONTRATO Nº 249/2025

CONTRATO Nº 250/2025

CONTRATO Nº 251/2025

20/02/2025
Edição: 7.152

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.151

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Edição: 7.150

PARECER PRÉVIO

PARECER CME

EDITAL

EDITAL 025/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

19/02/2025
Edição: 7.149

CONTRATO

CONTRATO Nº 182/2025

CONTRATO Nº 183/2025

CONTRATO Nº 184/2025

CONTRATO Nº 185/2025

CONTRATO Nº 186/2025

CONTRATO Nº 187/2025

Edição: 7.148

EXTRATO

CONTRATO Nº 198/2025

CONTRATO Nº 199/2025

CONTRATO Nº 200/2025

CONTRATO Nº 256/2025

CONTRATO Nº 257/2025

CONTRATO Nº 258/2025

Edição: 7.147

EXTRATO

CONTRATO Nº 159/2025

Edição: 7.146

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 117/2025

TERMO ADITIVO Nº 118/2025

TERMO ADITIVO Nº 119/2025

Edição: 7.145

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 116/2025

Edição: 7.144

DECRETO

DECRETO 016/2025

Edição: 7.143

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 116/2025

TERMO ADITIVO Nº 117/2025

TERMO ADITIVO Nº 118/2025

TERMO ADITIVO Nº 119/2025

CONTRATO N°259/2025

EDITAL

EDITAL 024/2025

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

Edição: 7.142

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

18/02/2025
Edição: 7.141

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.140

EDITAL

EDITAL 023/2025

Edição: 7.139

CONTRATO

CONTRATO Nº 196/2025

Edição: 7.138

CONTRATO

CONTRATO Nº 197/2025

Edição: 7.137

CONTRATO

CONTRATO Nº 195/2025

Edição: 7.136

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2025

TERMO

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERNO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC

PORTARIA

PORTARIA 470/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.135

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025

17/02/2025
Edição: 7.134

PORTARIA

PORTARIA 468/2025

Edição: 7.133

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 073/2025

TERMO ADITIVO Nº 021/2025

TERMO ADITIVO Nº 109/2025

ERRATA

AVISO DE ERRATA A PORTARIA 468-2025

Edição: 7.132

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 074/2025

Edição: 7.131

DECRETO

DECRETO REURB Nº 010-2025

Edição: 7.130

PORTARIA

PORTARIA 468/2025

PORTARIA 469/2025

Edição: 7.129

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 235/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 235/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 260/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 084/2025

TERMO ADITIVO Nº 079/2025

TERMO ADITIVO Nº 071/2025

TERMO ADITIVO Nº 080/2025

TERMO ADITIVO Nº 078/2025

TERMO ADITIVO Nº 081/2025

TERMO ADITIVO Nº 083/2025

TERMO ADITIVO Nº 082/2025

TERMO ADITIVO Nº 072/2025

TERMO ADITIVO Nº 070/2025

TERMO ADITIVO Nº 076/2025

TERMO ADITIVO Nº 077/2025

TERMO ADITIVO Nº 075/2025

TERMO ADITIVO Nº 043/2025

TERMO ADITIVO Nº 042/2025

TERMO ADITIVO Nº 044/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2025

PORTARIA

PORTARIA 464/2025

PORTARIA 465/2025

PORTARIA 466/2025

PORTARIA 467/2025

Edição: 7.128

CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2025

PORTARIA

PORTARIA 461/2025

PORTARIA 462/2025

PORTARIA 463/2025

EDITAL

EDITAL 022-2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 100/2025

TERMO ADITIVO Nº 099/2025

TERMO ADITIVO Nº 102/2025

TERMO ADITIVO Nº 101/2025

TERMO ADITIVO Nº 089/2025

TERMO ADITIVO Nº 088/2025

TERMO ADITIVO Nº 087/2025

TERMO ADITIVO Nº 090/2025

TERMO ADITIVO Nº 098/2025

TERMO ADITIVO Nº 097/2025

TERMO ADITIVO Nº 096/2025

TERMO ADITIVO Nº 095/2025

TERMO ADITIVO Nº 104/2025

TERMO ADITIVO Nº 106/2025

TERMO ADITIVO Nº 105/2025

TERMO ADITIVO Nº 103/2025

14/02/2025
Edição: 7.127

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

Edição: 7.126

PORTARIA

PORTARIA 460/2025

Edição: 7.125

EDITAL

EDITAL 021/2025

Edição: 7.124

PORTARIA

PORTARIA 460/2025

Edição: 7.123

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025

TERMO ADITIVO Nº 109/2025

Edição: 7.122

EDITAL

EDITAL 020-2025 - CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 039/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 073/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 086/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 072/2025

Edição: 7.121

PORTARIA

PORTARIA 458/2025

PORTARIA 459/2025

Edição: 7.120

PORTARIA

PORTARIA 459/2025

Edição: 7.119

CONTRATO

CONTRATO Nº 099/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 074/2025

TERMO ADITIVO Nº 072/2025

TERMO ADITIVO Nº 084/2025

TERMO ADITIVO Nº 076/2025

TERMO ADITIVO Nº 075/2025

TERMO ADITIVO Nº 077/2025

TERMO ADITIVO Nº 082/2025

TERMO ADITIVO Nº 081/2025

TERMO ADITIVO Nº 083/2025

TERMO ADITIVO Nº 080/2025

TERMO ADITIVO Nº 078/2025

TERMO ADITIVO Nº 079/2025

TERMO ADITIVO Nº 021/2025

Edição: 7.118

EXTRATO

CONTRATO Nº 099/2025

13/02/2025
Edição: 7.117

CONTRATO

CONTRATO Nº 075/2025

Edição: 7.116

AVISO

AVISO DE ERRATA AO AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

Edição: 7.115

DECRETO

DECRETO REURB Nº 009/2025

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

Edição: 7.114

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 042/2025

TERMO ADITIVO Nº 043/2025

TERMO ADITIVO Nº 044/2025

Edição: 7.113

PORTARIA

PORTARIA 389/2025

Edição: 7.112

PORTARIA

PORTARIAS 441 A 458-2025

Edição: 7.111

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 110/2025

Edição: 7.110

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 107/2025

TERMO ADITIVO Nº 038/2025

TERMO ADITIVO Nº 019/2025

TERMO ADITIVO Nº 040/2025

TERMO ADITIVO Nº 041/2025

TERMO ADITIVO Nº 039/2025

TERMO ADITIVO Nº 033/2025

TERMO ADITIVO Nº 034/2025

TERMO ADITIVO Nº 035/2025

TERMO ADITIVO Nº 115/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2025

Edição: 7.109

CONTRATO

CONTRATO Nº 064/2025

CONTRATO Nº 065/2025

CONTRATO Nº 066/2025

CONTRATO Nº 067/2025

CONTRATO Nº 103/2025

CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATO Nº 102/2025

CONTRATO Nº 104/2025

CONTRATO Nº 087/2025

CONTRATO Nº 086/2025

CONTRATO Nº 100/2025

CONTRATO Nº 085/2025

CONTRATO Nº 084/2025

PORTARIA

PORTARIA 435/2025

PORTARIAS 436 A 440-2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 160/2025

CONTRATO Nº 161/2025

CONTRATO Nº 162/2025

CONTRATO Nº 163/2025

CONTRATO Nº 164/2025

CONTRATO Nº 165/2025

CONTRATO Nº 166/2025

CONTRATO Nº 167/2025

CONTRATO Nº 168/2025

CONTRATO Nº 169/2025

CONTRATO Nº 170/2025

CONTRATO Nº 171/2025

CONTRATO Nº 172/2025

CONTRATO Nº 173/2025

CONTRATO Nº 174/2025

CONTRATO Nº 175/2025

CONTRATO Nº 176/2025

CONTRATO Nº 177/2025

CONTRATO Nº 178/2025

CONTRATO Nº 179/2025

CONTRATO Nº 180/2025

CONTRATO Nº 181/2025

CONTRATO Nº 182/2025

CONTRATO Nº 183/2025

CONTRATO Nº 184/2025

CONTRATO Nº 185/2025

CONTRATO Nº 186/2025

CONTRATO Nº 187/2025

CONTRATO Nº 188/2025

CONTRATO Nº 189/2025

CONTRATO Nº 190/2025

CONTRATO Nº 191/2025

CONTRATO Nº 192/2025

CONTRATO Nº 193/2025

CONTRATO Nº 159/2024

TERMO ADITIVO Nº 070/2025

TERMO ADITIVO Nº 071/2025

TERMO ADITIVO Nº 072/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 067/2025

TERMO ADITIVO Nº 069/2025

TERMO ADITIVO Nº 068/2025

TERMO ADITIVO Nº 065/2025

TERMO ADITIVO Nº 066/2025

TERMO ADITIVO Nº 064/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição: 7.108

EDITAL

EDITAL MUNICIPAL Nº. 017/2025 - AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE COMODATO - FACIL

Edição: 7.107

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025

12/02/2025
Edição: 7.106

CONTRATO

CONTRATO Nº 057/2025

CONTRATO Nº 059/2025

CONTRATO Nº 056/2025

Edição: 7.105

CONTRATO

CONTRATO Nº 055/2025

CONTRATO Nº 089/2025

CONTRATO Nº 091/2025

CONTRATO Nº 088/2025

Edição: 7.104

CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2025

Edição: 7.103

CONTRATO

CONTRATO Nº 117/2025

CONTRATO Nº 090/2025

CONTRATO Nº 058/2025

CONTRATO Nº 068/2025

CONTRATO Nº 069/2025

CONTRATO Nº 070/2025

CONTRATO Nº 071/2025

Edição: 7.102

PORTARIA

PORTARIA 421/2025

Edição: 7.101

CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2025

Edição: 7.100

CONTRATO

CONTRATO Nº 118/2024

Edição: 7.099

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 047/2025

Edição: 7.098

CONTRATO

CONTRATO Nº 143/2025

CONTRATO Nº 145/2025

CONTRATO Nº 052/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 231/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 036/2025

TERMO ADITIVO Nº 037/2025

TERMO ADITIVO Nº 030/2025

TERMO ADITIVO Nº 031/2025

TERMO ADITIVO Nº 032/2025

TERMO ADITIVO Nº 045/2025

TERMO ADITIVO Nº 046/2025

PORTARIA

PORTARIA 421/2025

EDITAL

EDITAL 019/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 107/2025

TERMO ADITIVO Nº 067/2025

TERMO ADITIVO Nº 068/2025

TERMO ADITIVO Nº 069/2025

TERMO ADITIVO Nº 065/2025

TERMO ADITIVO Nº 064/2025

TERMO ADITIVO Nº 066/2025

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

Edição: 7.097

CONTRATO

CONTRATO Nº 106/2025

CONTRATO Nº 105/2025

CONTRATO Nº 075/2025

CONTRATO Nº 074/2025

CONTRATO Nº 073/2025

CONTRATO Nº 072/2025

CONTRATO Nº 137/2025

CONTRATO Nº 063/2025

CONTRATO Nº 062/2025

CONTRATO Nº 061/2025

CONTRATO Nº 060/2025

CONTRATO Nº 139/2025

CONTRATO Nº 054/2025

CONTRATO Nº 129/2025

CONTRATO Nº 079/2025

CONTRATO Nº 078/2025

CONTRATO Nº 077/2025

CONTRATO Nº 076/2024

CONTRATO Nº 134/2025

CONTRATO Nº 142/2025

CONTRATO Nº 141/2025

CONTRATO Nº 140/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 019/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 022/2025

PORTARIA

PORTARIA 429 A 435-2025

Edição: 7.096

EDITAL

EDITAL 011/2025

PORTARIA

PORTARIA 423/2025

PORTARIA 424/2025

PORTARIA 425/2025

PORTARIA 426/2025

PORTARIA 427/2025

PORTARIA 428/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATO Nº 107/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 038/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 038/2025

Edição: 7.095

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

11/02/2025
Edição: 7.094

CONTRATO

CONTRATO Nº 138/2025

CONTRATO Nº 144/2025

Edição: 7.093

CONTRATO

CONTRATO Nº 092/2025

CONTRATO Nº 093/2025

CONTRATO Nº 095/2025

Edição: 7.092

CONTRATO

CONTRATO Nº 094/2025

Edição: 7.091

CONTRATO

CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATO Nº 109/2025

Edição: 7.090

CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2025

CONTRATO Nº 112/2025

CONTRATO Nº 111/2025

Edição: 7.089

CONTRATO

CONTRATO Nº 082/2025

Edição: 7.088

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 081/2025

Edição: 7.087

CONTRATO

CONTRATO Nº 080/2025

Edição: 7.086

CONTRATO

CONTRATO Nº 131/2025

CONTRATO Nº 130/2025

CONTRATO Nº 121/2025

CONTRATO Nº 115/2025

CONTRATO Nº 132/2025

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 111/2025 ; 113/2025; 112/2025; 114/2025

Edição: 7.085

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 056/2025

DISTRATO AO CONTRATO N° 057/2025

DISTRATO AO CONTRATO N° 058/2025

DISTRATO AO CONTRATO N° 059/2025

Edição: 7.084

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 028/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 027/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 7.083

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-001/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-002/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-008/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-009/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-010/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-011/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-012/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 035-013/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 205/2025

PORTARIA

PORTARIA 421/2025

PORTARIA 422/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 036/2025

TERMO ADITIVO Nº 037/2025

TERMO ADITIVO Nº 038/2025

TERMO ADITIVO Nº 030/2025

TERMO ADITIVO Nº 031/2025

TERMO ADITIVO Nº 032/2025

TERMO ADITIVO Nº 039/2025

TERMO ADITIVO Nº 040/2025

TERMO ADITIVO Nº 041/2025

TERMO ADITIVO Nº 045/2025

TERMO ADITIVO Nº 046/2025

TERMO ADITIVO Nº 047/2025

TERMO ADITIVO Nº 033/2025

TERMO ADITIVO Nº 034/2025

TERMO ADITIVO Nº 035/2025

TERMO ADITIVO Nº 011/2025

Edição: 7.082

EXTRATO

CONTRATO Nº 052/2025

CONTRATO Nº 053/2025

CONTRATO Nº 054/2025

CONTRATO Nº 055/2025

CONTRATO Nº 100/2025

CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATO Nº 102/2025

CONTRATO Nº 103/2025

CONTRATO Nº 104/2025

CONTRATO Nº 105/2025

CONTRATO Nº 106/2025

CONTRATO Nº 107/2025

CONTRATO Nº 108/2025

CONTRATO Nº 109/2025

CONTRATO Nº 110/2025

CONTRATO Nº 111/2025

CONTRATO Nº 112/2025

CONTRATO Nº 137/2025

CONTRATO Nº 138/2025

CONTRATO Nº 139/2025

CONTRATO Nº 140/2025

CONTRATO Nº 141/2025

CONTRATO Nº 142/2025

CONTRATO Nº 143/2025

CONTRATO Nº 144/2025

CONTRATO Nº 145/2025

TERMO ADITIVO Nº 108/2025

TERMO ADITIVO Nº 053/2025

TERMO ADITIVO Nº 051/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 136/2025

Edição: 7.081

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025

10/02/2025
Edição: 7.080

CONTRATO

CONTRATO Nº 122/2025

CONTRATO Nº 123/2025

CONTRATO Nº 119/2025

CONTRATO Nº 120/2025

CONTRATO Nº 126/2025

CONTRATO Nº 127/2025

Edição: 7.079

CONTRATO

CONTRATO Nº 124/2025

CONTRATO Nº 125/2025

CONTRATO Nº 128/2025

Edição: 7.078

CONTRATO

CONTRATO Nº 113/2025

CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATO Nº 116/2025

Edição: 7.077

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.076

EXTRATO

CONTRATO Nº 113/2025

CONTRATO Nº 114/2025

CONTRATO Nº 115/2025

CONTRATO Nº 116/2025

CONTRATO Nº 117/2025

CONTRATO Nº 118/2025

CONTRATO Nº 119/2025

CONTRATO Nº 120/2025

CONTRATO Nº 121/2025

CONTRATO Nº 122/2025

CONTRATO Nº 123/2025

CONTRATO Nº 124/2025

CONTRATO Nº 125/2025

CONTRATO Nº 126/2025

CONTRATO Nº 127/2025

CONTRATO Nº 128/2025

CONTRATO Nº 129/2025

CONTRATO Nº 130/2025

CONTRATO Nº 131/2025

CONTRATO Nº 132/2025

Edição: 7.075

CONTRATO

CONTRATO Nº 134/2025

Edição: 7.074

CONTRATO

CONTRATO Nº 135/2025

Edição: 7.073

CONTRATO

CONTRATO Nº 133/2025

Edição: 7.072

CONTRATO

CONTRATO Nº 158/2025

CONTRATO Nº 157/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 7.071

CONTRATO

CONTRATO Nº 148/2025

Edição: 7.070

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

07/02/2025
Edição: 7.069

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Edição: 7.068

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Edição: 7.067

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 025/2025

TERMO ADITIVO Nº 026/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 059/2025

TERMO ADITIVO Nº 049/2025

TERMO ADITIVO Nº 048/2025

Edição: 7.066

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 024/2025

TERMO ADITIVO Nº 023/2025

Edição: 7.065

DISPENSA

DISPENSA Nº 002/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 155/2025

CONTRATO Nº 146/2025

CONTRATO Nº 147/2025

PORTARIA

PORTARIA 419/2025

PORTARIA 420/2025

DISTRATO

DISTRATO N° 019/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 011/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 014/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 013/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 016/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 012/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 015/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 003.2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 004/2025

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 184/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 184/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 209/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 7.064

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

06/02/2025
Edição: 7.063

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025

Edição: 7.062

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025

Edição: 7.061

DECRETO

DECRETO REURB Nº 009/2025

Edição: 7.060

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 025/2025

TERMO ADITIVO Nº 023/2025

TERMO ADITIVO Nº 024/2025

TERMO ADITIVO Nº 026/2025

TERMO ADITIVO Nº 052/2025

TERMO ADITIVO Nº 061/2025

TERMO ADITIVO Nº 063.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 063/2025

TERMO ADITIVO Nº 054/2025

TERMO ADITIVO Nº 055/2025

CONTRATO Nº 205/2025

TERMO ADITIVO Nº 058/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

EDITAL 018/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 002/2025

Edição: 7.059

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

05/02/2025
Edição: 7.058

CONTRATO

CONTRATO Nº 150/2025

CONTRATO Nº 151/2025

CONTRATO Nº 152/2025

CONTRATO Nº 149/2025

PORTARIA

PORTARIA 414/2025

PORTARIA 415/2025

PORTARIA 416/2025

PORTARIA 417/2025

PORTARIA 418/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 008/2025

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 008/2025

TERMO ADITIVO Nº 007/2025

TERMO ADITIVO Nº 006/2025

TERMO ADITIVO Nº 005/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 020/2025

TERMO ADITIVO Nº 013/2025

TERMO ADITIVO Nº 009/2025

TERMO ADITIVO Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

ERRATA

AVISO DE ERRATA AO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2025

OUTROS

APOSTILA N° 027/2025

APOSTILA N° 028/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023

Edição: 7.057

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

04/02/2025
Edição: 7.056

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.055

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 050/2025

TERMO ADITIVO Nº 060/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.054

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 012/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Edição: 7.053

CONTRATO

CONTRATO Nº 154/2025

CONTRATO Nº 153/2025

CONTRATO Nº 156/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 519.2/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.1/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.3/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.7/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.9/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.8/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.5/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.4/2024

TERMO ADITIVO Nº 519.6/2024

TERMO ADITIVO Nº 016/2025

TERMO ADITIVO Nº 017/2025

TERMO ADITIVO Nº 018/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

Edição: 7.052

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

03/02/2025
Edição: 7.051

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 7.050

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

Edição: 7.049

EDITAL

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2025

Edição: 7.048

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.047

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 003/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE TERMO ADITIVO Nº 003/2025

Edição: 7.046

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 028/2025

TERMO ADITIVO Nº 029/2025

TERMO ADITIVO Nº 027/2025

Edição: 7.045

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 7.044

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 137/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 138/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 157/2025

CONTRATO Nº 158/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

31/01/2025
Edição: 7.043

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.042

AVISO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.041

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.040

PORTARIA

PORTARIA 413/2025

Edição: 7.039

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 445/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 564/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 187/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 188/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 149/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 150/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 219/2023

Edição: 7.038

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 156/2025

EDITAL

EDITAL 013/2025

Edição: 7.037

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 136/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 135/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 155/2025

PORTARIA

PORTARIAS 400 A 411-2025

Edição: 7.036

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

AVISO PROCESSO SELETIVO 001-2025

AVISO PROCESSO SELETIVO 001-2025

30/01/2025
Edição: 7.035

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 115/2025

Edição: 7.034

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE 2024

Edição: 7.033

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2024

Edição: 7.032

EDITAL

EDITAL 015/2025

Edição: 7.031

DECRETO

DECRETO REURB Nº 007/2025

Edição: 7.030

EDITAL

EDITAL 012-2025 - ERRATA DO EDITAL 002-2025 DE 29 DE JANEIRO DE 2025

EDITAL 014/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 154/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 001/2025

DISPENSA Nº 002/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

29/01/2025
Edição: 7.029

PORTARIA

PORTARIA 394/2025

Edição: 7.028

EDITAL

EDITAL 011/2025

Edição: 7.027

EXTRATO

CONTRATO Nº 056/2025

CONTRATO Nº 057/2025

CONTRATO Nº 058/2025

CONTRATO Nº 059/2025

CONTRATO Nº 060/2025

CONTRATO Nº 061/2025

CONTRATO Nº 062/2025

CONTRATO Nº 063/2025

CONTRATO Nº 064/2025

CONTRATO Nº 065/2025

CONTRATO Nº 066/2025

CONTRATO Nº 067/2025

CONTRATO Nº 068/2025

CONTRATO Nº 069/2025

CONTRATO Nº 070/2025

CONTRATO Nº 071/2025

CONTRATO Nº 072/2025

CONTRATO Nº 073/2025

CONTRATO Nº 074/2025

CONTRATO Nº 075/2025

CONTRATO Nº 076/2025

CONTRATO Nº 077/2025

CONTRATO Nº 078/2025

CONTRATO Nº 079/2025

CONTRATO Nº 080/2025

CONTRATO Nº 081/2025

CONTRATO Nº 082/2025

CONTRATO Nº 083/2025

CONTRATO Nº 084/2025

CONTRATO Nº 085/2025

CONTRATO Nº 086/2025

CONTRATO Nº 087/2025

CONTRATO Nº 088/2025

CONTRATO Nº 089/2025

CONTRATO Nº 090/2025

CONTRATO Nº 091/2025

CONTRATO Nº 092/2025

CONTRATO Nº 093/2025

CONTRATO Nº 094/2025

CONTRATO Nº 095/2025

CONTRATO N°149/2025

CONTRATO N°150/2025

CONTRATO N°151/2025

CONTRATO N°152/2025

Edição: 7.026

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº. 261 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição: 7.025

LEI

LEI 594/2025

LEI 595/2025

LEI 596/2025

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 085/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 086/2025

Edição: 7.024

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 017/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 017/2025

DECRETO

DECRETO 013/2025

Edição: 7.023

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

28/01/2025
Edição: 7.022

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.021

AVISO

2º AVISO DE RESULTADO DA 5ª SESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.020

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 7.019

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 7.018

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 134/2025

Edição: 7.017

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 133/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 153/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 004/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

27/01/2025
Edição: 7.016

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025, VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-002/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024

Edição: 7.015

DECRETO

DECRETO REURB Nº 005/2025

DECRETO REURB Nº 006/2025

DECRETO REURB Nº 007/2025

Edição: 7.014

EXTRATO

PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025

PORTARIA

PORTARIA 389/2025

PORTARIA 390/2025

PORTARIA 391/2025

PORTARIA 393/2025

PORTARIA 392/2025

Edição: 7.013

EXTRATO

CONTRATO Nº 146/2025

CONTRATO Nº 147/2025

CONTRATO Nº 148/2025

Edição: 7.012

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025

Edição: 7.011

DECRETO

DECRETO 015/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025

Edição: 7.010

EDITAL

EDITAL 010/2025

Edição: 7.009

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

24/01/2025
Edição: 7.008

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 7.007

PORTARIA

PORTARIAS 385 A 388-2025

EDITAL

EDITAL 006-2025 - ERRATA DO EDITAL 002-2025

EDITAL 009-2025 - PARCIAIS SELETIVA ESTAGIÁRIOS 034-2024

Edição: 7.006

PORTARIA

PORTARIAS 380 A 383-2025

PORTARIA 384/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 015/2025

TERMO ADITIVO Nº 004/2025

TERMO ADITIVO Nº 003/2025

TERMO ADITIVO Nº 009/2025

TERMO ADITIVO Nº 006/2025

TERMO ADITIVO Nº 008/2025

TERMO ADITIVO Nº 007/2025

TERMO ADITIVO Nº 020/2025

TERMO ADITIVO Nº 013/2025

TERMO ADITIVO Nº 005/2025

TERMO ADITIVO Nº 001/2025

TERMO ADITIVO Nº 002/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 004/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

RESPOSTA DE ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISPENSA SEM DISPUTA Nº 001/2025

Edição: 7.005

PORTARIA

PORTARIA 369/2025

Edição: 7.004

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

23/01/2025
Edição: 7.003

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 7.002

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 026/2025

PORTARIA

PORTARIA 379/2025

Edição: 7.001

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 7.000

CONTRATO

CONTRATO Nº 096/2025

CONTRATO Nº 048/2025

PORTARIA

PORTARIA 377/2025

PORTARIA 378/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 473/2022

Edição: 6.999

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

TERMO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025

22/01/2025
Edição: 6.998

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição: 6.997

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição: 6.996

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025, REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

Edição: 6.995

EXTRATO

CONTRATO N°096/2025

Edição: 6.994

PORTARIA

PORTARIA 376/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 642/2024

DISTRATO AO CONTRATO N° 850/2024

Edição: 6.993

CONTRATOS

CONTRATOS NOVEMBRO 2024

Edição: 6.992

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 526/2024

PORTARIA

PORTARIA 370/2025

PORTARIA 371/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

21/01/2025
Edição: 6.991

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2024

Edição: 6.990

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 002-2025 - COMERCIO DE PETRÓLEO RS SILVA LTDA

PORTARIAS 354 A 372-2025

PORTARIA 373 A 375-2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 001/2025

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 001/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 051/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A APOSTILA Nº 026/2025

APOSTILA 026/2025

Edição: 6.989

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

20/01/2025
Edição: 6.988

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 6.987

CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2025

CONTRATO Nº 040/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 026/2025

Edição: 6.986

CONTRATO

CONTRATO Nº 039/2025

CONTRATO Nº 038/2025

Edição: 6.985

CONTRATO

CONTRATO Nº 037/2025

CONTRATO Nº 038/2025

Edição: 6.984

DECRETO

DECRETO 010/2025

Edição: 6.983

CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2025

Edição: 6.982

DECRETO

DECRETO 012/2025

PORTARIA

PORTARIA 354/2025

EDITAL

EDITAL 007/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 6.981

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 023/2025

DECRETO

DECRETO 011/2025

17/01/2025
Edição: 6.980

PORTARIA

PORTARIA 350/2025

Edição: 6.979

PORTARIA

PORTARIA 297/2025

PORTARIA 298/2025

PORTARIA 312/2025

Edição: 6.978

PORTARIA

PORTARIA 198/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 6.977

PORTARIA

PORTARIAS 351 A 353-2025

Edição: 6.976

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 6.975

CONTRATO

CONTRATO Nº 046/2025

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 6.974

DECRETO

DECRETO REURB 003/2025

PORTARIA

PORTARIA 286/2025

PORTARIA 350/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 045/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 051/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 042/2025

CONTRATO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 044/2025

CONTRATO Nº 045/2025

Edição: 6.973

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2024

16/01/2025
Edição: 6.972

PORTARIA

PORTARIAS 277 A 285-2025

Edição: 6.971

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

Edição: 6.970

PORTARIA

PORTARIA 276/2025

Edição: 6.969

PORTARIA

PORTARIA 273 A 275-2025

Edição: 6.968

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 022/2025

Edição: 6.967

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 014/2025

PORTARIA

PORTARIA 238/2025

Edição: 6.966

OUTROS

APOSTILA N° 025/2025

PORTARIA

PORTARIA 272/2025

Edição: 6.965

PORTARIA

PORTARIAS 218 A 271-2025

Edição: 6.964

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS 214 A 216

PORTARIA 217/2025

DECRETO

DECRETO 009/2025

Edição: 6.963

PORTARIA

PORTARIAS 207 A 210-2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 274/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 024/2025

15/01/2025
Edição: 6.962

PORTARIA

PORTARIAS 202 A 206-2025

Edição: 6.961

PORTARIA

PORTARIA 205/2025

Edição: 6.960

PORTARIA

PORTARIAS 202 A 204-2025

Edição: 6.959

CONTRATO

CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATO Nº 012/2025

PORTARIA

PORTARIA 190/2025

PORTARIA 191/2025

Edição: 6.958

CONTRATO

CONTRATO Nº 031/2025

CONTRATO Nº 032/2025

CONTRATO Nº 006/2025

Edição: 6.957

EXTRATO

CONTRATO N° 041/2025

CONTRATO Nº 042/2025

CONTRATO Nº 043/2025

CONTRATO Nº 044/2025

CONTRATO Nº 045/2025

CONTRATO Nº 046/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 011/2025/2025

CONTRATO Nº 012/2025/2025

CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 005/2025

CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 026/2025

PORTARIA

PORTARIAS 171 A 201-2025

Edição: 6.956

CONTRATO

CONTRATO Nº 936/2024

CONTRATO Nº 934/2024

CONTRATO Nº 047/2025

CONTRATO Nº 033/2025

CONTRATO Nº 034/2025

CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATO Nº 036/2025

CONTRATO Nº 935/2024

PORTARIA

PORTARIAS MOTORISTA DO PROCESSO SELETIVO 037-2024

PORTARIAS MOTORISTA DO PROCESSO SELETIVO 038-2024

PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 2025

Edição: 6.955

PORTARIA

PORTARIA 141/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 937/2024

Edição: 6.954

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

14/01/2025
Edição: 6.953

CONTRATO

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 020/2025

Edição: 6.952

CONTRATO

CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 030/2025

Edição: 6.951

CONTRATO

CONTRATO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 027/2025

Edição: 6.950

CONTRATO

CONTRATO Nº 007/2025

CONTRATO Nº 008/2025

Edição: 6.949

EXTRATO

CONTRATO Nº 033/2025

CONTRATO Nº 034/2025

CONTRATO Nº 035/2025

CONTRATO Nº 036/2025

Edição: 6.948

EXTRATO

CONTRATO Nº 037/2025

CONTRATO Nº 038/2025

CONTRATO Nº 039/2025

CONTRATO Nº 040/2025

Edição: 6.947

ERRATA

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 (ERRATA)

Edição: 6.946

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 016/2025

Edição: 6.945

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2025

Edição: 6.944

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 013/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 014/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 015/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 017/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 018/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 019/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 6.943

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 021/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 020/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 011/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 010/2024

LEI

LEI 593/2025

13/01/2025
Edição: 6.942

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

Edição: 6.941

PORTARIA

PORTARIAS 124 A 140-2025

Edição: 6.940

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 047/2025

Edição: 6.939

DECRETO

DECRETO 008/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025

Edição: 6.938

PORTARIA

PORTARIA 111/2025

PORTARIA 112/2025

PORTARIA 113/2025

PORTARIA 114/2025

PORTARIA 115/2025

PORTARIA 116/2025

PORTARIA 117/2025

PORTARIA 118/2025

PORTARIA 119/2025

PORTARIA 120/2025

PORTARIA 121/2025

PORTARIA 122/2025

PORTARIA 123/2025

Edição: 6.937

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

10/01/2025
Edição: 6.936

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 145/2024

TERMO ADITIVO Nº 531/2024

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2024

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

OUTROS

APOSTILA Nº. 023/2025

Edição: 6.935

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

09/01/2025
Edição: 6.934

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 530/2024

Edição: 6.933

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 1149/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 1152/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 1153/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 1146/2024

TERMO DE RESCISÃO Nº 1148/2024

Edição: 6.932

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 523/2024

Edição: 6.931

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 524/2024

Edição: 6.930

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 531/2024

PORTARIA

PORTARIA 087/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-001/2024

EDITAL

EDITAL 006/2025 - ERRATA DO EDITAL 002/2025

Edição: 6.929

EXTRATO

CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 029/2025

Edição: 6.928

PORTARIA

PORTARIA 111/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 145/2024

DISTRATO Nº 146/2024

DISTRATO Nº 147/2024

DISPENSA

DISTRATO Nº 144/2024

DISTRATO Nº 153/2024

DISTRATO Nº 152/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

Edição: 6.927

PORTARIA

PORTARIA 097/2025

PORTARIA 110/2025

Edição: 6.926

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 532/2024

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 001-2025 - TICUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 530/2024

TERMO ADITIVO Nº 531/2024

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

Edição: 6.925

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 006/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 004/2025

CONTRATO Nº 005/2025

CONTRATO Nº 006/2025

CONTRATO Nº 007/2025

CONTRATO Nº 008/2025

CONTRATO Nº 009/2025

CONTRATO Nº 010/2025

CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATO Nº 012/2025

CONTRATO Nº 013/2025

CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATO Nº 015/2025

CONTRATO Nº 016/2025

CONTRATO Nº 017/2025

CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATO Nº 020/2025

CONTRATO Nº 021/2025

CONTRATO Nº 022/2025

CONTRATO Nº 023/2025

CONTRATO Nº 024/2025

CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATO Nº 026/2025

CONTRATO Nº 027/2025

CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATO Nº 029/2025

CONTRATO Nº 030/2025

CONTRATO Nº 031/2025

CONTRATO Nº 032/2025

08/01/2025
Edição: 6.924

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Edição: 6.923

OUTROS

APOSTILA Nº 008/2025

APOSTILA Nº 009/2025

APOSTILA Nº 010/2025

APOSTILA Nº 011/2025

APOSTILA Nº 012/2025

Edição: 6.922

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 515/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 6.921

EDITAL

EDITAL 002/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 508/2024

TERMO ADITIVO Nº 512/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 520/2024

TERMO ADITIVO Nº 521/2024

TERMO ADITIVO Nº 522/2024

TERMO ADITIVO Nº 527/2024

Edição: 6.920

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 524/2024

TERMO ADITIVO Nº 523/2024

TERMO ADITIVO Nº 525/2024

PORTARIA

PORTARIA 094/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 513/2024

TERMO ADITIVO Nº 516/2024

TERMO ADITIVO Nº 517/2024

TERMO ADITIVO Nº 518/2024

Edição: 6.919

PORTARIA

PORTARIA 008/2025

PORTARIA 009/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 001/2025

Edição: 6.918

PORTARIA

PORTARIA 108/2025

PORTARIA 109/2025

PORTARIA 106/2025

Edição: 6.917

AVISO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

07/01/2025
Edição: 6.916

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

Edição: 6.915

PORTARIA

PORTARIA 107/2025

Edição: 6.914

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 010/2025

Edição: 6.913

PORTARIA

PORTARIA 065/2025

PORTARIA 070/2025

Edição: 6.912

OUTROS

APOSTILA N° 020/2025

APOSTILA N° 021/2025

APOSTILA N° 022/2025

Edição: 6.911

AVISO

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

PORTARIA

PORTARIAS 064 A 105-2025

Edição: 6.910

EDITAL

EDITAL 005/2025

06/01/2025
Edição: 6.909

EDITAL

EDITAL 004/2025

Edição: 6.908

EDITAL

EDITAL 003/2025

Edição: 6.907

EDITAL

EDITAL 003/2025

Edição: 6.906

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 516/2024

Edição: 6.905

OUTROS

APOSTILA Nº 013/2025

APOSTILA Nº 014/2025

APOSTILA Nº 015/2025

APOSTILA Nº 016/2025

APOSTILA Nº 017/2025

APOSTILA Nº 018/2025

APOSTILA Nº 019/2025

Edição: 6.904

DECRETO

DECRETO REURB Nº 001-2025

Edição: 6.903

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - REPUBLICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2024 - REPUBLICADO

04/01/2025
Edição: 6.902

DECRETO

DECRETO REURB 001/2025

DECRETO REURB 002/2025

03/01/2025
Edição: 6.901

PORTARIA

PORTARIA 061/2025

PORTARIA 062/2025

PORTARIA 063/2025

Edição: 6.900

PORTARIA

PORTARIA 059/2025

PORTARIA 060/2025

Edição: 6.899

EXTRATO

OITAVO TERMO ADITIVO Nº 526/2024

Edição: 6.898

AVISO

APOSTILA Nº 001/2025

APOSTILA Nº 002/2025

APOSTILA Nº 003/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

OUTROS

APOSTILA Nº 004/2025

APOSTILA Nº 005/2025

APOSTILA Nº 006/2025

APOSTILA Nº 007/2025

PORTARIA

PORTARIA 031/2025

Edição: 6.897

PORTARIA

PORTARIA 052/2025

PORTARIA 053/2025

PORTARIA 055/2025

PORTARIA 054/2025

PORTARIA 056/2025

PORTARIA 057/2025

PORTARIA 058/2025

Edição: 6.896

PORTARIA

PORTARIAS 040 A 051-2025

Edição: 6.895

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 026/2025

Edição: 6.894

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 514/2024

TERMO ADITIVO Nº 515/2024

TERMO ADITIVO Nº 518/2024

TERMO ADITIVO Nº 517/2024

TERMO ADITIVO Nº 511/2024

TERMO ADITIVO Nº 510/2024

TERMO ADITIVO Nº 509/2024

TERMO ADITIVO Nº 529/2024

TERMO ADITIVO Nº 512/2024

TERMO ADITIVO Nº 513/2024

TERMO ADITIVO Nº 508/2024

ERRATA

AVISO TORNA SEM EFEITOS

Edição: 6.893

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

02/01/2025
Edição: 6.892

PORTARIA

PORTARIA 039/2025

Edição: 6.891

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 532/2024

Edição: 6.890

PORTARIA

PORTARIA 037/2025

PORTARIA 038/2025

Edição: 6.889

EDITAL

EDITAL 001/2025

PORTARIA

PORTARIA 001 A 036-2025

Edição: 6.888

DECRETO

DECRETOS 001 A 007 / 2025

Edição: 6.887

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 934/2024 ; 935/2024; 936/2024; 937/2024 AM COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2024

CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº 927/2024

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