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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

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Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação, o prazo para recurso são de 10 dias a contar da ciência da resposta. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente. Tendo como às autoridades competentes para avaliação do recurso em primeira instância os secretários, em segunda instância a controladoria e em terceira instância o conselho de reavaliação das informações.

Balcão de informação

Endereço: Praça 9 de Maio, Bairro Oliveira, Capim Grosso – Ba. CEP: 44695-000

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00

Telefone: (74)36512453

Email: ouvidoria@capimgrosso.ba.gov.br

Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Publicações de 2025
06/11/2025
Edição: 8.134

OUTROS

APOSTILA Nº 417/2025

APOSTILA Nº 418/2025

APOSTILA Nº 419/2025

Edição: 8.133

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 660/2025

TERMO ADITIVO Nº 667/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.132

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.131

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 098/2025

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL 012-2025 - PLASMETAIS COMERCIO E TRANSPORTES DE SUCATAS

OUTROS

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 262/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 674/2025

05/11/2025
Edição: 8.130

CONTRATO

CONTRATO Nº 1063/2025

Edição: 8.129

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 622.1/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1059/2025

CONTRATO Nº 1067/2025

CONTRATO Nº 1064/2025

CONTRATO Nº 1063/2025

CONTRATO Nº 1060/2025

CONTRATO Nº 1065/2025

CONTRATO Nº 1076/2025

CONTRATO Nº 1077/2025

CONTRATO Nº 1071/2025

CONTRATO Nº 1072/2025

CONTRATO Nº 1074/2025

CONTRATO Nº 1086/2025

CONTRATO Nº 1066/2025

CONTRATO Nº 1081/2025

CONTRATO Nº 1088/2025

CONTRATO Nº 1087/2025

CONTRATO Nº 1089/2025

CONTRATO Nº 1108/2025

CONTRATO Nº 1073/2025

CONTRATO Nº 1083/2025

Edição: 8.128

ATA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL

EDITAL DE AUDIÊNCIAPÚBLICA 002/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

CONVOCAÇÃO DE ENTREGA DE AMOSTRAS - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

04/11/2025
Edição: 8.127

CONTRATO

CONTRATO Nº 1057/2025

Edição: 8.126

CONTRATO

CONTRATO Nº 1049/2025

CONTRATO Nº 1050/2025

CONTRATO Nº 1051/2025

CONTRATO Nº 1052/2025

CONTRATO Nº 1100/2025

CONTRATO Nº 1062/2025

CONTRATO Nº 1056/2025

CONTRATO Nº 1105/2025

CONTRATO Nº 1045/2025

CONTRATO Nº 1046/2025

CONTRATO Nº 1047/2025

CONTRATO Nº 1048/2025

Edição: 8.125

LEI

LEI 628/2025

EDITAL

EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL

CONTRATO

CONTRATO Nº 1078/2025

CONTRATO Nº 1053/2025

CONTRATO Nº 1054/2025

CONTRATO Nº 1085/2025

Edição: 8.124

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 415/2025

Edição: 8.123

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 249/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 410/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 088/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 098/2025

DISTRATO Nº 100/2025

DISTRATO Nº 103/2025

DISTRATO Nº 102/2025

DISTRATO Nº 104/2025

DISTRATO Nº 107/2025

DISTRATO Nº 109/2025

DISTRATO Nº 108/2025

EXTRATO

DISTRATO Nº 101/2025

DISPENSA

DISTRATO Nº 106/2025

LEI

LEI 628/2025

PORTARIA

PORTARIA 473B/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.122

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 648/2025

03/11/2025
Edição: 8.121

OUTROS

APOSTILA Nº411/2025

APOSTILA Nº 412/2025

APOSTILA Nº 413/2025

APOSTILA Nº 414/2025

Edição: 8.120

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.119

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025

Edição: 8.118

CONTRATO

CONTRATO Nº 1107/2025

Edição: 8.117

CONTRATO

CONTRATO Nº 1110/2025

CONTRATO Nº 1108/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1111/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1112/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1113/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1114/2025

Edição: 8.116

DECRETO

DECRETO REURB Nº 042/2025

Edição: 8.115

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 253/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 647/2025

TERMO ADITIVO Nº 671/2025

Edição: 8.114

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 252/2025

Edição: 8.113

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 233/2025

Edição: 8.112

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 227/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 246/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 228/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 247/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 229/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 248/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 230/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 249/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 231/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 232/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 251/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 026/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 665/2025

TERMO ADITIVO Nº 664/2025

TERMO ADITIVO Nº 663/2025

TERMO ADITIVO Nº 662/2025

TERMO ADITIVO Nº 645/2025

TERMO ADITIVO Nº 672/2025

TERMO ADITIVO Nº 671/2025

TERMO ADITIVO Nº 666/2025

TERMO ADITIVO Nº 670/2025

TERMO ADITIVO Nº 647/2025

TERMO ADITIVO Nº 673/2025

TERMO ADITIVO Nº674/2025

Edição: 8.111

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 217/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 234/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 218/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 235/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 219/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 236/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 220/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 238/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 222/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 239/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 223/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 240/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 241/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 254/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 242/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 243/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 225/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 244/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 245/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 669/2025

CONTRATO Nº 1107/2025

CONTRATO Nº 1108/2025

CONTRATO Nº 1110/2025

PORTARIA

PORTARIA 107/2025

PORTARIA 108/2025

PORTARIA 109/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1096/2025

Edição: 8.110

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 026/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 026/2025

31/10/2025
Edição: 8.109

CONTRATO

CONTRATO Nº 1105/2025

CONTRATO Nº 1095/2025

CONTRATO Nº 1096/2025

CONTRATO Nº 1097/2025

CONTRATO Nº 1095/2025

CONTRATO Nº 1098/2025

Edição: 8.108

EXTRATO

CONTRATO Nº 1105/2025

Edição: 8.107

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMAS 005/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1091/2025

CONTRATO Nº 1092/2024

CONTRATO Nº 1093/2025

CONTRATO Nº 1094/2025

CONTRATO Nº 1093/2025

CONTRATO Nº 1092/2024

CONTRATO Nº 1091/2025

CONTRATO Nº 1100/2025

CONTRATO Nº 1099/2025

Edição: 8.106

RESULTADO DE PROCESSO

AVISO DE RESULTADO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 410/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1106/2025

CONTRATO Nº 1109/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 1099/2025

CONTRATO Nº 1100/2025

Edição: 8.105

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

30/10/2025
Edição: 8.104

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.103

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 626/2025

TERMO ADITIVO Nº 628/2025

TERMO ADITIVO Nº 629/2025

TERMO ADITIVO Nº 630/2025

TERMO ADITIVO Nº 631/2025

TERMO ADITIVO Nº 632/2025

TERMO ADITIVO Nº 633/2025

TERMO ADITIVO Nº 634/2025

TERMO ADITIVO Nº 635/2025

TERMO ADITIVO Nº 636/2025

TERMO ADITIVO Nº 637/2025

TERMO ADITIVO Nº 658/2025

TERMO ADITIVO Nº 657/2025

TERMO ADITIVO Nº 638/2025

TERMO ADITIVO Nº 639/2025

TERMO ADITIVO Nº 669/2025

TERMO ADITIVO Nº 668/2025

TERMO ADITIVO Nº 640/2025

TERMO ADITIVO Nº 641/2025

TERMO ADITIVO Nº 642/2025

TERMO ADITIVO Nº 659/2025

TERMO ADITIVO Nº 644/2025

Edição: 8.102

DECRETO

DECRETO 083/2025

Edição: 8.101

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 948/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 948/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 1109/2025

Edição: 8.100

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 408/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 407/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 409/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 403/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 402/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 406/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 398/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 400/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 405/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 404/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 399/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 401/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 105/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 618/2025

TERMO ADITIVO Nº 619/2025

TERMO ADITIVO Nº 625/2025

TERMO ADITIVO Nº 624/2025

TERMO ADITIVO Nº 623/2025

TERMO ADITIVO Nº 622/2025

TERMO ADITIVO Nº 653/2025

TERMO ADITIVO Nº 652/2025

TERMO ADITIVO Nº 646/2025

TERMO ADITIVO Nº 621/2025

TERMO ADITIVO Nº 626.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 643/2025

TERMO ADITIVO Nº 620/2025

TERMO ADITIVO Nº 655/2025

TERMO ADITIVO Nº 654/2025

TERMO ADITIVO Nº 651/2025

TERMO ADITIVO Nº 650/2025

TERMO ADITIVO Nº 649/2025

TERMO ADITIVO Nº 661/2025

DECRETO

DECRETO 041-2025 - REURB

DECRETO REURB Nº 040/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

Edição: 8.099

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025

29/10/2025
Edição: 8.098

PORTARIA

PORTARIA 1006/2025

Edição: 8.097

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.096

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 391/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 388/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 099/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 111/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 1106/2025

Edição: 8.095

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 389/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 390/2025

Edição: 8.094

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 395/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 394/2025

Edição: 8.093

CONTRATO

CONTRATO Nº 1080/2025

CONTRATO Nº 1081/2025

CONTRATO Nº 1082/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 945/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 110/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - SETEMBRO/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 945/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 384/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 386/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 387/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 385/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 392/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 393/2025

PORTARIA

PORTARIA 1005/2025

Edição: 8.092

CONTRATO

CONTRATO Nº 1088/2025

CONTRATO Nº 1089/2025

CONTRATO Nº 1079/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

28/10/2025
Edição: 8.091

CONTRATO

CONTRATO Nº 1061/2025

Edição: 8.090

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

Edição: 8.089

EXTRATO

CONTRATO N° 1104/2025

Edição: 8.088

PORTARIA

PORTARIA 1004/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 180/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1045/2025

CONTRATO Nº 1046/2025

CONTRATO Nº 1047/2025

CONTRATO Nº 1048/2025

CONTRATO Nº 1068/2025

CONTRATO Nº 1069/2025

CONTRATO Nº 1070/2025

CONTRATO Nº 1071/2025

CONTRATO Nº 1072/2025

CONTRATO Nº 1073/2025

CONTRATO Nº 1074/2025

CONTRATO Nº 1063/2025

CONTRATO Nº 1064/2025

CONTRATO Nº 1065/2025

CONTRATO Nº 1066/2025

CONTRATO Nº 1075/2025

CONTRATO Nº 1049/2025

CONTRATO Nº 1050/2025

CONTRATO Nº 1051/2025

CONTRATO Nº 1052/2025

CONTRATO Nº 1085/2025

CONTRATO Nº 1053/2025

CONTRATO Nº 1054/2025

CONTRATO Nº 1059/2025

CONTRATO Nº 1060/2025

CONTRATO Nº 1061/2025

EDITAL

EDITAL 060/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 1091/2025

CONTRATO Nº 1092/2025

CONTRATO Nº 1093/2025

CONTRATO Nº 1094/2025

CONTRATO Nº 1095/2025

CONTRATO Nº 1096/2025

CONTRATO Nº 1097/2025

CONTRATO Nº 1098/2025

Edição: 8.087

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 036/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024

24/10/2025
Edição: 8.086

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 336/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 292/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 293/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 294/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 267/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 382/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 302/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 299/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 309/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1084/2025

CONTRATO Nº 1078/2025

CONTRATO Nº 1067/2025

CONTRATO Nº 1056/2025

CONTRATO Nº 1057/2025

CONTRATO Nº 1062/2025

CONTRATO Nº 1086/2025

CONTRATO Nº 1087/2025

CONTRATO Nº 1076/2025

CONTRATO Nº 1077/2025

AVISO

CERTIDÃO DE UNIFICAÇÃO DE LOTES URBANOS

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 377/2024 DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 398/2025

APOSTILA Nº 399/2025

APOSTILA Nº 400/2025

APOSTILA Nº 401/2025

APOSTILA Nº 402/2025

APOSTILA Nº 403/2025

APOSTILA Nº 404/2025

APOSTILA Nº 405/2025

APOSTILA Nº 406/2025

APOSTILA Nº 407/2025

APOSTILA Nº 408/2025

APOSTILA Nº 409/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1101/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1102/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1103/2025

Edição: 8.085

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

23/10/2025
Edição: 8.084

ERRATA

ERRATA AO CONTRATO Nº 090/2025 DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

Edição: 8.083

OUTROS

APOSTILA Nº 396/2025

APOSTILA Nº 397/2025

Edição: 8.082

DECRETO

DECRETO REURB Nº 035/2025

DECRETO REURB Nº 037/2025

DECRETO REURB Nº 038/2025

DECRETO REURB Nº 039/2025

Edição: 8.081

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 384/2025

APOSTILA Nº 385/2025

APOSTILA Nº 386/2025

APOSTILA Nº 387/2025

APOSTILA Nº 388/2025

APOSTILA Nº 389/2025

APOSTILA Nº 390/2025

APOSTILA Nº 391/2025

APOSTILA Nº 392/2025

APOSTILA Nº 393/2025

APOSTILA Nº 394/2025

APOSTILA Nº 395/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.080

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2024

Edição: 8.079

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 343/2025

Edição: 8.078

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 341/2025

Edição: 8.077

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 328/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 329/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 347/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 257/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 258/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 262/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 335/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 345/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 344/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 330/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 331/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 340/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

PORTARIA

PORTARIA 1003-2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD

Edição: 8.076

PORTARIA

PORTARIA 997/2025

PORTARIA 995/2025

PORTARIA 996/2025

PORTARIA 998/2025

PORTARIA 1000/2025

PORTARIA 1001/2025

PORTARIA 999/2025

PORTARIA 1002/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 332/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 333/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 327/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 396/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 295/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 264/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 266/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 339/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 338/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 256/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 255/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 346/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 271/2025

PLANO PLURIANUAL

LEI 622-2005 - PPA 2026 A 2029

22/10/2025
Edição: 8.075

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 366/2025

Edição: 8.074

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 368/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 278/2025

Edição: 8.073

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 369/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.072

EXTRATO

CONTRATO Nº 1045/2025

CONTRATO Nº 1046/2025

CONTRATO Nº 1047/2025

CONTRATO Nº 1048/2025

CONTRATO Nº 1049/2025

CONTRATO Nº 1050/2025

CONTRATO Nº 1051/2025

CONTRATO Nº 1052/2025

CONTRATO Nº 1053/2025

CONTRATO Nº 1054/2025

CONTRATO Nº 1056/2025

CONTRATO Nº 1057/2025

CONTRATO Nº 1059/2025

CONTRATO Nº 1060/2025

CONTRATO Nº 1061/2025

CONTRATO Nº 1062/2025

CONTRATO Nº 1063/2025

CONTRATO Nº 1064/2025

CONTRATO Nº 1065/2025

CONTRATO Nº 1066/2025

CONTRATO Nº 1067/2025

CONTRATO Nº 1068/2025

CONTRATO Nº 1069/2025

CONTRATO Nº 1070/2025

CONTRATO Nº 1071/2025

CONTRATO Nº 1072/2025

CONTRATO Nº 1073/2025

CONTRATO Nº 1074/2025

CONTRATO Nº 1075/2025

CONTRATO Nº 1076/2025

CONTRATO Nº 1077/2025

CONTRATO Nº 1078/2025

CONTRATO Nº 1079/2025

CONTRATO Nº 1080/2025

CONTRATO Nº 1081/2025

CONTRATO Nº 1082/2025

CONTRATO Nº 1083/2025

CONTRATO Nº 1084/2025

CONTRATO Nº 1085/2025

CONTRATO Nº 1086/2025

CONTRATO Nº 1087/2025

CONTRATO Nº 1088/2025

CONTRATO Nº 1089/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 146/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.071

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 376/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 374/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 209/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 373/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 372/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 371/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 375/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 867/2025

Edição: 8.070

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 380/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 379/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 378/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 377/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.069

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

21/10/2025
Edição: 8.068

DISTRATO

DISTRATO AO CONTRATO N° 693/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 189/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 190/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 308/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 300/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 298/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 301/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 303/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 325/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 304/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 313/2025

DECRETO

DECRETO 082-2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.067

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

20/10/2025
Edição: 8.066

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.065

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 139/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2025

Edição: 8.064

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 140/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 183/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 197/2025

Edição: 8.063

DECRETO

DECRETO 081-2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 134/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 313/2025

Edição: 8.062

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2025

Edição: 8.061

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 378/2025

APOSTILA Nº 379/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2025

Edição: 8.060

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 191/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 171/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 181/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 195/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 192/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 178/2025

AVISO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A APOSTILA Nº 379/2025

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO A APOSTILA Nº 378/2025

Edição: 8.059

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 323/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 186/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 177/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 174/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 175/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 141/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 307/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 184/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 185/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 172/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 198/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 187/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 173/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

19/10/2025
Edição: 8.058

AVISO

DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR E PRAZO PARA RECURSO

17/10/2025
Edição: 8.057

PORTARIA

PORTARIA 994/2025

Edição: 8.056

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 361/2025

TERMO ADITIVO Nº 329/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 156/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 365/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 370/2025

ERRATA

ERRATA AO AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

DECRETO

DECRETO 080-2025

Edição: 8.055

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/10/2025
Edição: 8.054

OUTROS

APOSTILA Nº 382/2025

APOSTILA Nº 383/2025

Edição: 8.053

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 355/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 356/2025

Edição: 8.052

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 893/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 363/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 354/2025

Edição: 8.051

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 359/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 360/2025

Edição: 8.050

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 351/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 350/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 348/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 349/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 358/2025

PORTARIA

PORTARIA 992/2025

PORTARIA 993/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 8.049

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 274/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 273/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 319/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 277/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 320/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 283/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 168/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 321/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 169/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 322/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 326/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 325/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 167/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 316/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 166/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 317/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 318/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 163/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 155/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 170/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 161/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 280/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 364/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 353/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 371/2025

APOSTILA Nº 372/2025

APOSTILA Nº 373/2025

APOSTILA Nº 374/2025

APOSTILA Nº 375/2025

APOSTILA Nº 376/2025

APOSTILA Nº 377/2025

APOSTILA Nº 378/2025

APOSTILA Nº 379/2025

APOSTILA Nº 380/2025

APOSTILA Nº 381/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.048

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

15/10/2025
Edição: 8.047

OUTROS

APOSTILA Nº 330/2025

APOSTILA Nº 331/2025

APOSTILA Nº 255/2025

APOSTILA Nº 256/2025

APOSTILA Nº 257/2025

APOSTILA Nº 258/2025

APOSTILA Nº 332/2025

APOSTILA Nº 333/2025

APOSTILA Nº 334/2025

APOSTILA Nº 335/2025

APOSTILA Nº 259/2025

APOSTILA Nº 260/2025

APOSTILA Nº 327/2025

APOSTILA Nº 293/2025

APOSTILA Nº 294/2025

APOSTILA Nº 295/2025

APOSTILA Nº 296/2025

APOSTILA Nº 261/2025

APOSTILA Nº 262/2025

APOSTILA Nº 263/2025

APOSTILA Nº 264/2025

APOSTILA Nº 328/2025

APOSTILA Nº 329/2025

APOSTILA Nº 265/2025

APOSTILA Nº 266/2025

APOSTILA Nº 342/2025

APOSTILA Nº 343/2025

APOSTILA Nº 267/2025

APOSTILA Nº 336/2025

APOSTILA Nº 337/2025

APOSTILA Nº 338/2025

APOSTILA Nº 339/2025

APOSTILA N° 268/2025

APOSTILA N° 269/2025

APOSTILA N° 270/2025

APOSTILA N° 271/2025

APOSTILA Nº 340/2025

APOSTILA N° 341/2025

APOSTILA Nº 272/2025

APOSTILA N° 291.2025

APOSTILA N° 292.2025

APOSTILA N° 344.2025

APOSTILA N° 345.2025

APOSTILA N° 346.2025

APOSTILA N° 347/2025

Edição: 8.046

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.045

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025-001/2025

Edição: 8.044

PORTARIA

PORTARIA 988/2025

PORTARIA 989/2025

PORTARIA 990/2025

PORTARIA 991/2025

Edição: 8.043

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 287/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 290/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 279/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 276/2025

LEI

LEI 623-2025

Edição: 8.042

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 275/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 288/2025

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

Edição: 8.041

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 212/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 211/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 210/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 208/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 207/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 213/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 216/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 215/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 202/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 282/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 281/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 280/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 279/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 286/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 285/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 284/2025

PORTARIA

PORTARIA 984/2025

PORTARIA 985/2025

PORTARIA 986/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

Edição: 8.040

OUTROS

APOSTILA Nº 368/2025

APOSTILA Nº 369/2025

APOSTILA Nº 370/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 324/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 206/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 205/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 204/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 203/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 201/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 992/2025

CONTRATO Nº 993/2025

CONTRATO Nº 994/2025

CONTRATO Nº 995/2025

CONTRATO Nº 996/2025

CONTRATO Nº 997/2025

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 994/2025

14/10/2025
Edição: 8.039

OUTROS

APOSTILA Nº 1316/2025

CONTRATOS

CONTRATOS SETEMBRO 2025

Edição: 8.038

CONTRATO

CONTRATO Nº 1055/2025

Edição: 8.037

CONTRATO

CONTRATO Nº 994/2025

CONTRATO Nº 993/2025

CONTRATO Nº 992/2025

CONTRATO Nº 997/2025

CONTRATO Nº 996/2025

CONTRATO Nº 995/2025

Edição: 8.036

PORTARIA

PORTARIA 983/2025

Edição: 8.035

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 305/2025

APOSTILA Nº 306/2025

APOSTILA Nº 300/2025

APOSTILA Nº 303/2025

APOSTILA Nº 313/2025

APOSTILA Nº 302/2025

APOSTILA Nº 308/2025

APOSTILA Nº 301/2025

APOSTILA Nº 304/2025

APOSTILA Nº 307/2025

APOSTILA Nº 312/2025

APOSTILA Nº 297/2025

APOSTILA Nº 299/2025

APOSTILA Nº 298/2025

APOSTILA Nº 311/2025

APOSTILA Nº 310/2025

APOSTILA Nº 309/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.034

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 035/2025

13/10/2025
Edição: 8.033

DECRETO FINANCEIRO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº. 251 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Edição: 8.032

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

Edição: 8.031

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 171/2025

APOSTILA Nº 173/2025

APOSTILA Nº 172/2025

APOSTILA Nº 174/2025

APOSTILA Nº 175/2025

APOSTILA Nº 176/2025

APOSTILA Nº 177/2025

APOSTILA Nº 178/2025

APOSTILA Nº 179/2025

APOSTILA Nº 180/2025

APOSTILA Nº 181/2025

APOSTILA Nº 182/2025

APOSTILA Nº 183/2025

APOSTILA Nº 184/2025

APOSTILA Nº 185/2025

APOSTILA Nº 186/2025

APOSTILA Nº 187/2025

APOSTILA Nº 188/2025

APOSTILA Nº 189/2025

APOSTILA Nº 190/2025

APOSTILA Nº 191/2025

APOSTILA Nº 192/2025

APOSTILA Nº 193/2025

APOSTILA Nº 194/2025

APOSTILA Nº 195/2025

APOSTILA Nº 196/2025

APOSTILA Nº 197/2025

APOSTILA Nº 198/2025

APOSTILA Nº 199/2025

Edição: 8.030

PORTARIA

PORTARIA 979/2025

PORTARIA 981/2025

PORTARIA 982/2025

Edição: 8.029

PORTARIA

PORTARIA 980/2025

Edição: 8.028

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 147/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 150/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 152/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 153/2025

PORTARIA

PORTARIA 978/2025

PORTARIAS 958/2025 A 978/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 365/2025

APOSTILA Nº 366/2025

10/10/2025
Edição: 8.027

CONTRATO

CONTRATO Nº 1024/2025

CONTRATO Nº 1026/2025

CONTRATO Nº 1028/2025

CONTRATO Nº 1031/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMISSAO RESULTADO ASSEMBLEIA

DECRETO

DECRETO 079-2025

Edição: 8.026

OUTROS

APOSTILA Nº 348/2025

APOSTILA Nº 349/2025

APOSTILA Nº 350/2025

APOSTILA Nº 351/2025

APOSTILA Nº 352/2025

APOSTILA Nº 353/2025

APOSTILA Nº 354/2025

APOSTILA Nº 355/2025

APOSTILA Nº 356/2025

APOSTILA Nº 357/2025

APOSTILA Nº 358/2025

APOSTILA Nº 359/2025

APOSTILA Nº 360/2025

APOSTILA Nº 361/2025

APOSTILA Nº 362/2025

APOSTILA Nº 363/2025

APOSTILA Nº 364/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 590/2025

Edição: 8.025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

DECRETO

DECRETO 072-2025

DECRETO 073-2025

DECRETO 074-2025

APOSTILAMENTO

APOSTILA Nº 133/2025

APOSTILA Nº 134/2025

APOSTILA Nº 135/2025

APOSTILA Nº 136/2025

APOSTILA Nº 137/2025

APOSTILA Nº 138/2025

APOSTILA Nº 139/2025

APOSTILA Nº 140/2025

APOSTILA Nº 141/2025

APOSTILA Nº 142/2025

APOSTILA Nº 143/2025

Edição: 8.024

LEI

LEI 621-2025

RESOLUÇÃO

NOTIFICAÇÃO

09/10/2025
Edição: 8.023

DECRETO

DECRETO 076/2025

Edição: 8.022

DECRETO

DECRETO 077-2025

DECRETO 078-2025

Edição: 8.021

OUTROS

APOSTILA Nº 200/2025

APOSTILA Nº 201/2025

APOSTILA Nº 202/2025

APOSTILA Nº 203/2025

APOSTILA Nº 204/2025

APOSTILA Nº 205/2025

APOSTILA Nº 206/2025

APOSTILA Nº 207/2025

APOSTILA Nº 208/2025

APOSTILA Nº 209/2025

APOSTILA Nº 210/2025

APOSTILA Nº 211/2025

APOSTILA Nº 212/2025

APOSTILA Nº 213/2025

APOSTILA Nº 214/2025

APOSTILA Nº 215/2025

APOSTILA Nº 216/2025

APOSTILA Nº 273/2025

APOSTILA Nº 274/2025

APOSTILA Nº 275/2025

APOSTILA Nº 276/2025

APOSTILA Nº 277/2025

APOSTILA Nº 278/2025

APOSTILA Nº 279/2025

APOSTILA Nº 280/2025

APOSTILA Nº 281/2025

APOSTILA Nº 282/2025

APOSTILA Nº 283/2025

APOSTILA Nº 284/2025

APOSTILA Nº 285/2025

APOSTILA Nº 286/2025

APOSTILA Nº 287/2025

APOSTILA Nº 288/2025

APOSTILA Nº 289/2025

APOSTILA Nº 290/2025

APOSTILA Nº 316/2025

APOSTILA Nº 317/2025

APOSTILA Nº 318/2025

APOSTILA Nº 319/2025

APOSTILA Nº 320/2025

APOSTILA Nº 321/2025

APOSTILA Nº 322/2025

APOSTILA Nº 323/2025

APOSTILA Nº 324/2025

APOSTILA Nº 325/2025

APOSTILA Nº 326/2025

AVISO

PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - RURAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

APOSTILAMENTO

APOSTILA N° 217/2025

APOSTILA N° 218/2025

APOSTILA N° 219/2025

APOSTILA N° 220/2025

APOSTILA N° 221/2025

APOSTILA N° 222/2025

APOSTILA N° 223/2025

APOSTILA N° 224/2025

APOSTILA N° 225/2025

APOSTILA N° 226/2025

APOSTILA N° 227/2025

APOSTILA N° 228/2025

APOSTILA N° 229/2025

APOSTILA N° 230/2025

APOSTILA N° 231/2025

APOSTILA N° 232/2025

APOSTILA N° 233/2025

APOSTILA N° 234/2025

APOSTILA N° 235/2025

APOSTILA N° 236/2025

APOSTILA N° 237/2025

APOSTILA N° 238/2025

APOSTILA N° 239/2025

APOSTILA N° 240/2025

APOSTILA N° 241/2025

APOSTILA N° 242/2025

APOSTILA N° 243/2025

APOSTILA N° 244/2025

APOSTILA N° 245/2025

APOSTILA N° 246/2025

APOSTILA N° 247/2025

APOSTILA N° 248/2025

APOSTILA N° 249/2025

APOSTILA N° 250/2025

APOSTILA N° 251/2025

APOSTILA N° 252/2025

APOSTILA N° 253/2025

APOSTILA N° 254/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

Edição: 8.020

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

DECRETO

DECRETO 075-2025

08/10/2025
Edição: 8.019

CONTRATO

CONTRATO Nº 975/2025

Edição: 8.018

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.017

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 605/2025

Edição: 8.016

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 577/2025

Edição: 8.015

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 611/2025

TERMO ADITIVO Nº 609/2025

TERMO ADITIVO Nº 612/2025

TERMO ADITIVO Nº 613/2025

TERMO ADITIVO Nº 610/2025

TERMO ADITIVO Nº 615/2025

TERMO ADITIVO Nº 614/2025

TERMO ADITIVO Nº 616/2025

TERMO ADITIVO Nº 585/2025

TERMO ADITIVO Nº 578/2025

TERMO ADITIVO Nº 576/2025

TERMO ADITIVO Nº 575/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 155/2025

APOSTILA Nº 156/2025

APOSTILA Nº 157/2025

APOSTILA Nº 158/2025

APOSTILA Nº 159/2025

APOSTILA Nº 160/2025

APOSTILA Nº 161/2025

APOSTILA Nº 162/2025

APOSTILA Nº 163/2025

APOSTILA Nº 164/2025

APOSTILA Nº 165/2025

APOSTILA Nº 166/2025

APOSTILA Nº 167/2025

APOSTILA Nº 168/2025

APOSTILA Nº 169/2025

APOSTILA Nº 170/2025

Edição: 8.014

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 8.013

LEILÃO

AVISO DE ADIAMENTO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

PORTARIA

PORTARIA 974/2025

07/10/2025
Edição: 8.012

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 8.011

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2025

Edição: 8.010

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/DPGE/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1058/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/DPGE/2024, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2024

Edição: 8.009

EDITAL

EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/DPGE/2024

Edição: 8.008

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 127/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 128/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 123/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 992/2025

CONTRATO Nº 993/2025

CONTRATO Nº 994/2025

CONTRATO Nº 995/2025

CONTRATO Nº 996/2025

CONTRATO Nº 997/2025

CONTRATO Nº 1055/2025

AVISO

ERRATA AO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

OUTROS

APOSTILA N. 154/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 8.007

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

AVISO TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 963/2025

CONTRATO Nº 964/2025

CONTRATO Nº 965/2025

CONTRATO Nº 966/2025

CONTRATO Nº 988/2025

CONTRATO Nº 989/2025

CONTRATO Nº 990/2025

CONTRATO Nº 988/2025

CONTRATO Nº 987/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 118/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 121/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 122/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 124/2025

Edição: 8.006

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMISSAO E EDITAL DE HABILITAÇÃO

06/10/2025
Edição: 8.005

CONTRATO

CONTRATO Nº 1000/2025

CONTRATO Nº 1038/2025

Edição: 8.004

CONTRATO

CONTRATO Nº 1004/2025

CONTRATO Nº 1005/2025

CONTRATO Nº 1006/2025

CONTRATO Nº 1007/2025

CONTRATO Nº 1042/2025

CONTRATO Nº 1007/2025

CONTRATO Nº 1006/2025

CONTRATO Nº 1005/2025

CONTRATO Nº 1004/2025

CONTRATO Nº 1043/2025

CONTRATO Nº 1044/2025

Edição: 8.003

CONTRATO

CONTRATO Nº 987/2025

Edição: 8.002

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO- CREDENCIAMENTO 029/2025

Edição: 8.001

CONTRATO

CONTRATO Nº 1013/2025

Edição: 8.000

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 617/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 1028/2025

CONTRATO Nº 1017/2025

CONTRATO Nº 1020/2025

CONTRATO Nº 1021/2025

CONTRATO Nº 1022/2025

CONTRATO Nº 1038/2025

CONTRATO Nº 1039/2025

CONTRATO Nº 1040/2025

CONTRATO Nº 1041/2025

CONTRATO Nº 1014/2025

CONTRATO Nº 1015/2025

CONTRATO Nº 1016/2025

CONTRATO Nº 1000/2025

CONTRATO Nº 1001/2025

CONTRATO Nº 1002/2025

CONTRATO Nº 1003/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.999

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

04/10/2025
Edição: 7.998

PORTARIA

PORTARIA 967/2025

EDITAL

EDITAL

03/10/2025
Edição: 7.997

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

Edição: 7.996

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

Edição: 7.995

CONTRATO

CONTRATO Nº 1035/2025

Edição: 7.994

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO A APOSTILA Nº 144/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 144/2025

Edição: 7.993

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 144/2025

APOSTILA Nº 145/2025

APOSTILA Nº 146/2025

APOSTILA Nº 147/2025

APOSTILA Nº 148/2025

APOSTILA Nº 149/2025

APOSTILA Nº 150/2025

APOSTILA Nº 151/2025

APOSTILA Nº 152/2025

APOSTILA Nº 153/2025

Edição: 7.992

CONTRATO

CONTRATO Nº 1031/2025

Edição: 7.991

CONTRATO

CONTRATO Nº 1029/2025

CONTRATO Nº 1030/2025

CONTRATO Nº 1029/2025

CONTRATO Nº 1032/2025

CONTRATO Nº 1033/2025

CONTRATO Nº 1034/2025

CONTRATO Nº 1008/2025

CONTRATO Nº 1009/2025

CONTRATO Nº 1010/2025

CONTRATO Nº 1011/2025

CONTRATO Nº 1012/2025

CONTRATO Nº 1018/2025

CONTRATO Nº 1019/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 1017/2025

CONTRATO Nº 1035/2025

Edição: 7.990

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 033/2025

02/10/2025
Edição: 7.989

OUTROS

APOSTILA Nº 132/2025

Edição: 7.988

EXTRATO

CONTRATO Nº 1000/2025

CONTRATO Nº 1001/2025

CONTRATO Nº 1002/2025

CONTRATO Nº 1003/2025

CONTRATO Nº 1004/2025

CONTRATO Nº 1005/2025

CONTRATO Nº 1006/2025

CONTRATO Nº 1007/2025

CONTRATO Nº 1008/2025

CONTRATO Nº 1009/2025

CONTRATO Nº 1010/2025

CONTRATO Nº 1011/2025

CONTRATO Nº 1012/2025

CONTRATO Nº 1013/2025

CONTRATO Nº 1014/2025

CONTRATO Nº 1015/2025

CONTRATO Nº 1016/2025

CONTRATO Nº 1018/2025

CONTRATO Nº 1019/2025

CONTRATO Nº 1020/2025

CONTRATO Nº 1021/2025

CONTRATO Nº 1022/2025

CONTRATO Nº 1022/2025

CONTRATO Nº 1038/2025

CONTRATO Nº 1039/2025

CONTRATO Nº 1040/2025

CONTRATO Nº 1041/2025

CONTRATO Nº 1042/2025

CONTRATO Nº 1043/2025

CONTRATO Nº 1044/2025

Edição: 7.987

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.986

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 581/2025

TERMO ADITIVO Nº 580/2025

TERMO ADITIVO Nº 586/2025

TERMO ADITIVO Nº 588/2025

TERMO ADITIVO Nº 589/2025

TERMO ADITIVO Nº 587/2025

TERMO ADITIVO Nº 584/2025

TERMO ADITIVO Nº 583/2025

TERMO ADITIVO Nº 582/2025

TERMO ADITIVO Nº 592/2025

TERMO ADITIVO Nº 570/2025

TERMO ADITIVO Nº 604/2025

TERMO ADITIVO Nº 571/2025

TERMO ADITIVO Nº 607/2025

TERMO ADITIVO Nº 591/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-007/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-010/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-005/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-006/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-004/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-006/2024

DISTRATO

DISTRATO Nº 099/2025

Edição: 7.985

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 579/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 608/2025

Edição: 7.984

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 605/2025

TERMO ADITIVO Nº 616/2025

TERMO ADITIVO Nº 615/2025

TERMO ADITIVO Nº 614/2025

TERMO ADITIVO Nº 610/2025

TERMO ADITIVO Nº 611/2025

TERMO ADITIVO Nº 613/2025

TERMO ADITIVO Nº 612/2025

DECRETO

DECRETO 065-2025

Edição: 7.983

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 009/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

LEI

LEI 617-2025

01/10/2025
Edição: 7.982

CONTRATO

CONTRATO Nº 1027/2025

CONTRATO Nº 1024/2025

CONTRATO Nº 1027/2025

CONTRATO Nº 1025/2025

Edição: 7.981

CONTRATO

CONTRATO Nº 1026/2025

Edição: 7.980

CONTRATO

CONTRATO Nº 1023/2025

Edição: 7.979

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 577/2025

TERMO ADITIVO Nº 575/2025

TERMO ADITIVO Nº 578/2025

TERMO ADITIVO Nº 576/2025

Edição: 7.978

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 7.977

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 097/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 027/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.976

AVISO

RETIFICAÇÃO AO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

PORTARIA

PORTARIA 947/2025

PORTARIA 957/2025

PORTARIA 958/2025

PORTARIA 959/2025

PORTARIA 960/2025

PORTARIA 961/2025

PORTARIA 962/2025

PORTARIA 963/2025

PORTARIA 964/2025

PORTARIA 965/2025

30/09/2025
Edição: 7.975

CONTRATO

CONTRATO Nº 1037/2025

CONTRATO Nº 998/2025

CONTRATO Nº 999/2025

Edição: 7.974

OUTROS

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025

Edição: 7.973

CONTRATO

CONTRATO Nº 1036/2025

Edição: 7.972

EXTRATO

CONTRATO Nº 1023/2025

CONTRATO Nº 1024/2025

CONTRATO Nº 1025/2025

CONTRATO Nº 1026/2025

CONTRATO Nº 1027/2025

CONTRATO Nº 1028/2025

CONTRATO Nº 1029/2025

CONTRATO Nº 1030/2025

CONTRATO Nº 1031/2025

CONTRATO Nº 1032/2025

CONTRATO Nº 1033/2025

CONTRATO Nº 1034/2025

TERMO ADITIVO Nº 595/2025

TERMO ADITIVO Nº 599/2025

TERMO ADITIVO Nº 606/2025

OUTROS

APOSTILA N. 130/2025

APOSTILA Nº 131/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA COMSEA Nº 001/2025 EDITAL Nº 002/2023

DECRETO

DECRETO 071-2025

EDITAL

DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PME

Edição: 7.971

CONTRATO

CONTRATO Nº 981/2025

Edição: 7.970

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 979/2025

CONTRATO Nº 979/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 035/2025

Edição: 7.969

CONTRATO

CONTRATO Nº 978/2025

CONTRATO Nº 980/2025

CONTRATO Nº 982/2025

CONTRATO Nº 983/2025

CONTRATO Nº 984/2025

CONTRATO Nº 973/2025

Edição: 7.968

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 026-003/2025

Edição: 7.967

DECRETO

DECRETO 034-2025 - REURB

PORTARIA

PORTARIA 959/2025

PORTARIA 960/2025

PORTARIA 961/2025

LEI

LEI 610-2025

LEI 611-2025

LEI 612-2025

LEI 613-2025

LEI 614-2025

LEI 615-2025

LEI 616-2025

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA POSSE

29/09/2025
Edição: 7.966

CONTRATO

CONTRATO Nº 974/2025

CONTRATO Nº 975/2025

CONTRATO Nº 976/2025

CONTRATO Nº 977/2025

Edição: 7.965

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE/2025

Edição: 7.964

EXTRATO

CONTRATO Nº 973/2025

CONTRATO Nº 974/2025

CONTRATO Nº 975/2025

CONTRATO Nº 976/2025

CONTRATO Nº 977/2025

CONTRATO Nº 978/2025

CONTRATO Nº 979/2025

CONTRATO Nº 980/2025

CONTRATO Nº 981/2025

CONTRATO Nº 982/2025

CONTRATO Nº 983/2025

CONTRATO Nº 984/2025

CONTRATO Nº 998/2025

CONTRATO Nº 999/2025

CONTRATO Nº 1036/2025

CONTRATO Nº 1037/2025

Edição: 7.963

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

AVISO

2º AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

27/09/2025
Edição: 7.962

EDITAL

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAMES

26/09/2025
Edição: 7.961

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - AGOSTO/2025

Edição: 7.960

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 609/2025

Edição: 7.959

DECRETO

DECRETO Nº 067/2025

DECRETO Nº 068/2025

Edição: 7.958

PORTARIA

PORTARIAS 679-2025 A 957-2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 025/2025

Edição: 7.957

EDITAL

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 003-2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

DECRETO

DECRETO 065-2025 - REURB

DECRETO 070-2025

25/09/2025
Edição: 7.956

CONTRATO

CONTRATO Nº 971/2025

CONTRATO Nº 972/2025

Edição: 7.955

CONTRATO

CONTRATO Nº 970/2025

Edição: 7.954

CONTRATO

CONTRATO Nº 969/2025

Edição: 7.953

EXTRATO

CONTRATO Nº 969/2025

CONTRATO Nº 970/2025

CONTRATO Nº 971/2025

CONTRATO Nº 972/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.952

CONTRATO

CONTRATO Nº 986/2025

Edição: 7.951

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.950

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.949

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.948

DECRETO

DECRETO 033-2025 - REURB

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

24/09/2025
Edição: 7.947

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | EDITAL: Nº 001/2025

Edição: 7.946

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 590/2025

TERMO ADITIVO Nº 586/2025

TERMO ADITIVO Nº 589/2025

TERMO ADITIVO Nº 588/2025

TERMO ADITIVO Nº 587/2025

Edição: 7.945

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 582/2025

TERMO ADITIVO Nº 583/2025

TERMO ADITIVO Nº 584/2025

Edição: 7.944

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 579/2025

TERMO ADITIVO Nº 580/2025

TERMO ADITIVO Nº 581/2025

TERMO ADITIVO Nº 569/2025

TERMO ADITIVO Nº 601/2025

TERMO ADITIVO Nº 602/2025

TERMO ADITIVO Nº 603/2025

TERMO ADITIVO Nº 591/2025

TERMO ADITIVO Nº 607/2025

TERMO ADITIVO Nº 571/2025

TERMO ADITIVO Nº 592/2025

TERMO ADITIVO Nº 585/2025

TERMO ADITIVO Nº 570/2025

TERMO ADITIVO Nº 604/2025

Edição: 7.943

PORTARIA

PORTARIA 928/2025

DECRETO

DECRETO 065-2025

DECRETO 066-2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 961/2025

Edição: 7.942

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

LEILÃO - ELETRÔNICO

AVISO DE LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

23/09/2025
Edição: 7.941

CONTRATO

CONTRATO Nº 960/2025

CONTRATO Nº 962/2025

Edição: 7.940

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 574/2025

TERMO ADITIVO Nº 573/2025

TERMO ADITIVO Nº 572/2025

TERMO ADITIVO Nº 596/2025

TERMO ADITIVO Nº 593/2025

TERMO ADITIVO Nº 597/2025

TERMO ADITIVO Nº 598/2025

Edição: 7.939

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.938

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025

22/09/2025
Edição: 7.937

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.936

OUTROS

APOSTILA Nº 129/2025

Edição: 7.935

CONTRATO

CONTRATO Nº 967/2025

CONTRATO Nº 985/2025

CONTRATO Nº 991/2025

CONTRATO Nº 968/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 088/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 012-2025 - PLASMETAIS COMERCIO E TRANSPORTES DE SUCATAS

PORTARIA 944/2025

LEI

LEI 609-2025

HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 026/2025

TERMO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 026/2025

EXTRATO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 026/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025

Edição: 7.934

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

19/09/2025
Edição: 7.933

EXTRATO

CONTRATO Nº 986/2025

Edição: 7.932

TERMO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 025/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 025/2025

EXTRATO

AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO Nº 025/2025

Edição: 7.931

AVISO

1º AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

EDITAL

CONVOCAÇÃO SELETIVA 003-2025

Edição: 7.930

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

18/09/2025
Edição: 7.929

OUTROS

APOSTILA Nº 127/2025

APOSTILA Nº 128/2025

Edição: 7.928

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

Edição: 7.927

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.926

DECRETO

DECRETO 032-2025 - REURB

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.925

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025

17/09/2025
Edição: 7.924

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 126/2025

Edição: 7.923

AVISO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

Edição: 7.922

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 987/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 988/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 989/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 990/2025

Edição: 7.921

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 842/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 025/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025

2º AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 985/2025

CONTRATO Nº 991/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 842/2025

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025

Edição: 7.920

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 034/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

16/09/2025
Edição: 7.919

DECRETO

DECRETO 064/2025

Edição: 7.918

OUTROS

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO Nº 1013/2025

Edição: 7.917

EDITAL

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 999/2025

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1000/2025

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2025

Edição: 7.916

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

15/09/2025
Edição: 7.915

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

Edição: 7.914

RESOLUÇÃO

REGIMENTO INTERNO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DECENAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME (2015-2025)

Edição: 7.913

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1008/2025

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009/2025

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010/2025

Edição: 7.912

PORTARIA

LICENÇA AMBIENTAL 011-2025 - IRECE SUCATA E TRANSPORTE

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.911

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

12/09/2025
Edição: 7.910

OUTROS

APOSTILA Nº 125/2025

Edição: 7.909

OUTROS

APOSTILA Nº 124/2025

Edição: 7.908

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

OUTROS

APOSTILA N. 123/2025

RESOLUÇÃO

MATRIZ CURRICULAR

Edição: 7.907

EXTRATO

CONTRATO Nº 960/2025

CONTRATO Nº 961/2025

CONTRATO Nº 962/2025

CONTRATO Nº 968/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 825/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 825/2025

Edição: 7.906

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2025

11/09/2025
Edição: 7.905

OUTROS

APOSTILA Nº 121/2025

APOSTILA Nº 122/2025

Edição: 7.904

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 824/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 824/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 967/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 093/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 032-2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 954/2025

10/09/2025
Edição: 7.903

AVISO

LISTA DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - URBANO

Edição: 7.902

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 7.901

CONTRATO

CONTRATO Nº 959/2025

CONTRATO Nº 953/2025

CONTRATO Nº 956/2025

CONTRATO Nº 955/2025

CONTRATO Nº 957/2025

Edição: 7.900

CONTRATO

CONTRATO Nº 958/2025

Edição: 7.899

DISTRATO

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-005/2024

RESILIÇÃO/EXTINÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-010/2023

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 025/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 025/2025

Edição: 7.898

EXTRATO

DISTRATO Nº 093/2025

CONTRATO Nº 953/2025

CONTRATO Nº 954/2025

CONTRATO Nº 955/2025

CONTRATO Nº 956/2025

CONTRATO Nº 957/2025

CONTRATO Nº 958/2025

CONTRATO Nº 959/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 097/2025

AVISO

LISTA DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - URBANO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

09/09/2025
Edição: 7.897

CONTRATOS

CONTRATOS AGOSTO 2025

Edição: 7.896

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.895

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 963/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 964/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 965/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 966/2025

Edição: 7.894

CONTRATO

CONTRATO Nº 952/2025

Edição: 7.893

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 531/2025

TERMO ADITIVO Nº 554/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 094/2025

Edição: 7.892

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

08/09/2025
Edição: 7.891

OUTROS

APOSTILA N° 119/2025

APOSTILA Nº 120/2025

Edição: 7.890

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.889

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.888

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.887

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2025

Edição: 7.886

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.885

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 977/2025

Edição: 7.884

PORTARIA

PORTARIA 921-2025

PORTARIA 922-2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

05/09/2025
Edição: 7.883

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

Edição: 7.882

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 092/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 942/2025

Edição: 7.881

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025

Edição: 7.880

CONTRATO

CONTRATO Nº 719/2024

CONTRATO Nº 897/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 110/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 111/2025

TERMO ADITIVO Nº 554/2025

TERMO ADITIVO Nº 552/2025

TERMO ADITIVO Nº 555/2025

TERMO ADITIVO Nº 565/2025

TERMO ADITIVO Nº 567/2025

TERMO ADITIVO Nº 568/2025

TERMO ADITIVO Nº 566/2025

TERMO ADITIVO Nº 518/2025

TERMO ADITIVO Nº 481/2025

TERMO ADITIVO Nº 480/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2025 PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS PARA O ATO DE POSSE.

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

Edição: 7.879

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025

04/09/2025
Edição: 7.878

OUTROS

APOSTILA N° 118/2025

Edição: 7.877

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2025

EDITAL

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

Edição: 7.876

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 482/2025

TERMO ADITIVO Nº 560/2025

TERMO ADITIVO Nº 562/2025

TERMO ADITIVO Nº 561/2025

TERMO ADITIVO Nº 564/2025

TERMO ADITIVO Nº 558/2025

TERMO ADITIVO Nº 559/2025

TERMO ADITIVO Nº 557/2025

TERMO ADITIVO Nº 563/2025

TERMO ADITIVO Nº 536/2025

TERMO ADITIVO Nº 526/2025

TERMO ADITIVO Nº 527/2025

TERMO ADITIVO Nº 522/2025

TERMO ADITIVO Nº 523/2025

TERMO ADITIVO Nº 524/2025

TERMO ADITIVO Nº 525/2025

TERMO ADITIVO Nº 474/2025

TERMO ADITIVO Nº 473/2025

TERMO ADITIVO Nº 472/2025

TERMO ADITIVO Nº 534/2025

TERMO ADITIVO Nº 476/2025

TERMO ADITIVO Nº 475/2025

TERMO ADITIVO Nº 535/2025

TERMO ADITIVO Nº 533/2025

TERMO ADITIVO Nº 532/2025

TERMO ADITIVO Nº 471/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 094/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 095/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 099/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 096/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 106/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-003/2024

DECRETO

DECRETO REURB Nº 031-2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025

AVISO

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025 PARA COMPARECIMENTO AO ATO DE POSSE.

CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 037/2024 PARA COMPARECIMENTO AO ATO DE POSSE.

CONTRATO

CONTRATO Nº 950/2025

03/09/2025
Edição: 7.875

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 550/2025

TERMO ADITIVO Nº 548/2025

TERMO ADITIVO Nº 549/2025

TERMO ADITIVO Nº 542/2025

TERMO ADITIVO Nº 543/2025

TERMO ADITIVO Nº 544/2025

TERMO ADITIVO Nº 545/2025

TERMO ADITIVO Nº 553/2025

TERMO ADITIVO Nº 537/2025

TERMO ADITIVO Nº 517/2025

TERMO ADITIVO Nº 506/2025

TERMO ADITIVO Nº 507/2025

TERMO ADITIVO Nº 508/2025

TERMO ADITIVO Nº 505/2025

TERMO ADITIVO Nº 490/2025

TERMO ADITIVO Nº 491/2025

TERMO ADITIVO Nº 492/2025

TERMO ADITIVO Nº 489/2025

TERMO ADITIVO Nº 493/2025

TERMO ADITIVO Nº 495/2025

TERMO ADITIVO Nº 496/2025

TERMO ADITIVO Nº 494/2025

TERMO ADITIVO Nº 503/2025

TERMO ADITIVO Nº 502/2025

TERMO ADITIVO Nº 504/2025

TERMO ADITIVO Nº 501/2025

PORTARIA

PORTARIA 856-2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 552/2025

TERMO ADITIVO Nº 555/2025

TERMO ADITIVO Nº 554/2025

TERMO ADITIVO Nº 565/2025

TERMO ADITIVO Nº 567/2025

TERMO ADITIVO Nº 566/2025

TERMO ADITIVO Nº 568/2025

TERMO ADITIVO Nº 531/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 031-2025

Edição: 7.874

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 478/2025

TERMO ADITIVO Nº 479/2025

TERMO ADITIVO Nº 484/2025

TERMO ADITIVO Nº 483/2025

TERMO ADITIVO Nº 528/2025

TERMO ADITIVO Nº 529/2025

TERMO ADITIVO Nº 519/2025

TERMO ADITIVO Nº 509/2025

TERMO ADITIVO Nº 514/2025

TERMO ADITIVO Nº 515/2025

TERMO ADITIVO Nº 513/2025

TERMO ADITIVO Nº 512/2025

TERMO ADITIVO Nº 500/2025

TERMO ADITIVO Nº 499/2025

TERMO ADITIVO Nº 498/2025

TERMO ADITIVO Nº 497/2025

TERMO ADITIVO Nº 546/2025

TERMO ADITIVO Nº 541/2025

TERMO ADITIVO Nº 547/2025

TERMO ADITIVO Nº 556/2025

TERMO ADITIVO Nº 477/2025

TERMO ADITIVO Nº 551/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 934/2025

PORTARIA

PORTARIA 900

PORTARIA 901/2024

PORTARIA 902/2024

PORTARIA 903/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 952/2025

02/09/2025
Edição: 7.873

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 091/2025

Edição: 7.872

CONTRATO

CONTRATO Nº 951/2025

Edição: 7.871

CONTRATO

CONTRATO Nº 945/2025

CONTRATO Nº 946/2025

CONTRATO Nº 947/2025

CONTRATO Nº 948/2025

CONTRATO Nº 949/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 950/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 091/2025

EDITAL

EDITAL 058/2025

AVISO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

Edição: 7.870

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 562/2025

Edição: 7.869

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

01/09/2025
Edição: 7.868

OUTROS

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 022/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

Edição: 7.867

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

Edição: 7.866

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

Edição: 7.865

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 563/2025

Edição: 7.864

CONTRATO

CONTRATO Nº 936/2025

CONTRATO Nº 937/2025

CONTRATO Nº 943/2025

CONTRATO Nº 944/2025

Edição: 7.863

CONTRATO

CONTRATO Nº 951/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 481/2025

TERMO ADITIVO Nº480/2025

TERMO ADITIVO Nº 540/2025

TERMO ADITIVO Nº 539/2025

TERMO ADITIVO Nº 538/2025

TERMO ADITIVO Nº 478/2025

TERMO ADITIVO Nº 479/2025

TERMO ADITIVO Nº 562/2025

TERMO ADITIVO Nº 463/2025

TERMO ADITIVO Nº 561/2025

TERMO ADITIVO Nº 564/2025

TERMO ADITIVO Nº 558/2025

TERMO ADITIVO Nº 557/2025

TERMO ADITIVO Nº 559/2025

TERMO ADITIVO Nº 560/2025

TERMO ADITIVO Nº 530/2025

PORTARIA

PORTARIA 895/2024

29/08/2025
Edição: 7.862

CONTRATO

CONTRATO Nº 938/2025

CONTRATO Nº 939/2025

CONTRATO Nº 940/2025

CONTRATO Nº 941/2025

CONTRATO Nº 919/2025

CONTRATO Nº 920/2025

CONTRATO Nº 928/2025

CONTRATO Nº 929/2025

CONTRATO Nº 935/2025

Edição: 7.861

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05-2025

Edição: 7.860

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 516/2025

CONTRATO N° 945/2025

CONTRATO N° 946/2025

CONTRATO N° 947/2025

CONTRATO N° 948/2025

CONTRATO N° 949/2025

Edição: 7.859

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 553/2025

TERMO ADITIVO Nº 536/2025

TERMO ADITIVO Nº 482/2025

TERMO ADITIVO Nº 477/2025

TERMO ADITIVO Nº 547/2025

TERMO ADITIVO Nº 541/2025

TERMO ADITIVO Nº 556/2025

TERMO ADITIVO Nº 548/2025

TERMO ADITIVO Nº 551/2025

TERMO ADITIVO Nº 550/2025

TERMO ADITIVO Nº 549/2025

Edição: 7.858

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930/2025

EXTRATO DE PROCESSO DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 931/2025

Edição: 7.857

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025

Edição: 7.856

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.855

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 546/2025

TERMO ADITIVO Nº 519/2025

TERMO ADITIVO Nº 509/2025

TERMO ADITIVO Nº 537/2025

TERMO ADITIVO Nº 513/2025

TERMO ADITIVO Nº 512/2025

TERMO ADITIVO Nº 515/2025

TERMO ADITIVO Nº 514/2025

CONTRATO Nº 951/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 813/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 813/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

PORTARIA

PORTARIA 892-2025

EDITAL

EDITAL 057/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 008-2025

Edição: 7.854

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 499/2025

Edição: 7.853

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2025

28/08/2025
Edição: 7.852

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

PORTARIA

PORTARIA 883-2025

Edição: 7.851

OUTROS

PLANO DE TRABALHO ANUAL – PTA - CAPIM GROSSO-BA

Edição: 7.850

PORTARIA

PORTARIA 883-2025

PORTARIA 884-2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JULHO/2025

Edição: 7.849

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

27/08/2025
Edição: 7.848

CONTRATO

CONTRATO Nº 908/2025

Edição: 7.847

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 117/2025

Edição: 7.846

CONTRATO

CONTRATO Nº 907/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 919/2025

CONTRATO Nº 920/2025

CONTRATO Nº 928/2025

CONTRATO Nº 929/2025

CONTRATO Nº 935/2025

CONTRATO Nº 936/2025

CONTRATO Nº 937/2025

CONTRATO Nº 938/2025

CONTRATO Nº 939/2025

CONTRATO Nº 940/2025

CONTRATO Nº 941/2025

CONTRATO Nº 943/2025

CONTRATO Nº 944/2025

TERMO ADITIVO Nº 529/2025

TERMO ADITIVO Nº 528/2025

TERMO ADITIVO Nº 476/2025

TERMO ADITIVO Nº 474/2025

TERMO ADITIVO Nº 473/2025

TERMO ADITIVO Nº 510/2025

TERMO ADITIVO Nº 534/2025

TERMO ADITIVO Nº 518/2025

TERMO ADITIVO Nº 475/2025

TERMO ADITIVO Nº 535/2025

TERMO ADITIVO Nº 533/2025

TERMO ADITIVO Nº 545/2025

TERMO ADITIVO Nº 544/2025

TERMO ADITIVO Nº 543/2025

TERMO ADITIVO Nº 542/2025

TERMO ADITIVO Nº 517/2025

TERMO ADITIVO Nº 472/2025

TERMO ADITIVO Nº 496/2025

TERMO ADITIVO Nº 495/2025

TERMO ADITIVO Nº 494/2025

TERMO ADITIVO Nº 493/2025

TERMO ADITIVO Nº 502/2025

TERMO ADITIVO Nº 503/2025

TERMO ADITIVO Nº 504/2025

TERMO ADITIVO Nº 501/2025

TERMO ADITIVO Nº 484/2025

TERMO ADITIVO Nº 483/2025

TERMO ADITIVO Nº 526/2025

TERMO ADITIVO Nº 527/2025

TERMO ADITIVO Nº 523/2025

TERMO ADITIVO Nº 522/2025

TERMO ADITIVO Nº 525/2025

TERMO ADITIVO Nº 524/2025

TERMO ADITIVO Nº 532/2025

TERMO ADITIVO Nº 471/2025

TERMO ADITIVO Nº 491/2025

TERMO ADITIVO Nº 489/2025

TERMO ADITIVO Nº 492/2025

TERMO ADITIVO Nº 490/2025

TERMO ADITIVO Nº 500/2025

TERMO ADITIVO Nº 498/2025

TERMO ADITIVO Nº 497/2025

TERMO ADITIVO Nº 506/2025

TERMO ADITIVO Nº 507/2025

TERMO ADITIVO Nº 508/2025

TERMO ADITIVO Nº 505/2025

Edição: 7.845

CONTRATO

CONTRATO Nº 898/2025

CONTRATO Nº 902/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

EDITAL

EDITAL 053-2025 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 004-2025

Edição: 7.844

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

26/08/2025
Edição: 7.843

CONTRATO

CONTRATO Nº 868/2025

CONTRATO Nº 903/2025

CONTRATO Nº 904/2025

CONTRATO Nº 905/2025

Edição: 7.842

CONTRATO

CONTRATO Nº 901/2025

CONTRATO Nº 875/2025

CONTRATO Nº 869/2025

CONTRATO Nº 876/2025

Edição: 7.841

CONTRATO

CONTRATO Nº 894/2025

CONTRATO Nº 895/2025

CONTRATO Nº 899/2025

CONTRATO Nº 900/2025

Edição: 7.840

CONTRATO

CONTRATO Nº 892/2025

CONTRATO Nº 893/2025

Edição: 7.839

EDITAL

EDITAL 053/2025

Edição: 7.838

AVISO

AVALIAÇÃO PARA MOTORISTAS DE ÔNIBUS (CAPIM GROSSO) - MIQUEIAS VIANA DA SILVA CUNHA

Edição: 7.837

EDITAL

EDITAL 053/2025 - RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 004-2025

PORTARIA

PORTARIA 880-2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 911/2025

CONTRATO Nº 914/2025

CONTRATO Nº 913/2025

CONTRATO Nº 912/2025

CONTRATO Nº 932/2025

CONTRATO Nº 930/2025

CONTRATO Nº 915/2025

CONTRATO Nº 918/2025

CONTRATO Nº 917/2025

CONTRATO Nº 916/2025

CONTRATO Nº 926/2025

CONTRATO Nº 897/2025

CONTRATO Nº 931/2025

CONTRATO Nº 927/2025

CONTRATO Nº 924/2025

CONTRATO Nº 925/2025

CONTRATO Nº 896/2025

CONTRATO Nº 933/2025

CONTRATO Nº 870/2025

CONTRATO Nº 934/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 104/2025

APOSTILA Nº 100/2025

APOSTILA Nº 097/2025

APOSTILA Nº 102/2025

APOSTILA Nº 101/2025

APOSTILA Nº 099/2025

APOSTILA Nº 096/2025

APOSTILA Nº 094/2025

APOSTILA Nº 095/2025

APOSTILA Nº 107/2025

APOSTILA Nº 108/2025

APOSTILA Nº 109/2025

APOSTILA Nº 111/2025

APOSTILA Nº 114/2025

APOSTILA Nº 106/2025

APOSTILA Nº 115/2025

APOSTILA Nº 113/2025

APOSTILA Nº 112/2025

APOSTILA Nº 110/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 091/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 089/2025

LEI

LEI 608-2025

Edição: 7.836

EXTRATO

CONTRATO Nº 868/2025

CONTRATO Nº 869/2025

CONTRATO Nº 875/2025

CONTRATO Nº 876/2025

CONTRATO Nº 892/2025

CONTRATO Nº 893/2025

CONTRATO Nº 894/2025

CONTRATO Nº 898/2025

CONTRATO Nº 899/2025

CONTRATO Nº 900/2025

CONTRATO Nº 901/2025

CONTRATO Nº 902/2025

CONTRATO Nº 903/2025

CONTRATO Nº 904/2025

CONTRATO Nº 905/2025

CONTRATO Nº 907/2025

CONTRATO Nº 908/2025

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

CONTRATO Nº 895/2025

25/08/2025
Edição: 7.835

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025

Edição: 7.834

PORTARIA

PORTARIA 879-2025

Edição: 7.833

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 942/2025

Edição: 7.832

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

RESOLUÇÃO

REGIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PME

Edição: 7.831

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 007-2025

Edição: 7.830

CONTRATO

CONTRATO Nº 910/2025

CONTRATO Nº 921/2025

CONTRATO Nº 922/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 001-2025 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - REGULAMENTA AS INSCRIÇÕES PARA COLETA DE INFORMAÇÕES VOLTADAS À FORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

Edição: 7.829

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025

24/08/2025
Edição: 7.828

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

22/08/2025
Edição: 7.827

OUTROS

APOSTILA Nº 117/2025

Edição: 7.826

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA 006.2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 923/2025

Edição: 7.825

CONTRATO

CONTRATO Nº 883/2025

CONTRATO Nº 884/2025

CONTRATO Nº 909/2025

CONTRATO Nº 885/2025

CONTRATO Nº 886/2025

CONTRATO Nº 887/2025

CONTRATO Nº 888/2025

CONTRATO Nº 889/2025

CONTRATO Nº 890/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 923/2025

CONTRATO Nº 934/2025

PARECER

PARECER ALUNA AEE E TEMPO INTEGRAL

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 803/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 803/2025

Edição: 7.824

CONTRATO

CONTRATO Nº 906/2025

CONTRATO Nº 879/2025

CONTRATO Nº 880/2025

CONTRATO Nº 881/2025

CONTRATO Nº 882/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-007/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-008/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-009/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016-010/2025

Edição: 7.823

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

21/08/2025
Edição: 7.822

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 930/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 931/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 932/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 933/2025

Edição: 7.821

PORTARIA

PORTARIA 871-2025

Edição: 7.820

PORTARIA

PORTARIA 871-2025

Edição: 7.819

EXTRATO

CONTRATO Nº 879/2025

CONTRATO Nº 880/2025

CONTRATO Nº 881/2025

CONTRATO Nº 882/2025

CONTRATO Nº 883/2025

CONTRATO Nº 884/2025

CONTRATO Nº 885/2025

CONTRATO Nº 886/2025

CONTRATO Nº 887/2025

CONTRATO Nº 888/2025

CONTRATO Nº 889/2025

CONTRATO Nº 890/2025

Edição: 7.818

EXTRATO

CONTRATO Nº 909/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 924/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 925/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 927/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 004/2025

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 037/2024.

CONTRATO

CONTRATO Nº 878/2025

CONTRATO Nº 891/2025

DECRETO

DECRETO 064/2025 - REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 387/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DE CAPIM GROSSO, REFERENTE AO CADASTRO GERAL DE ATIVIDADES, À TAXA DE LICENÇA DO FUNCIONAMENTO - TFF, A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

DECRETO 063/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025

Edição: 7.817

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

20/08/2025
Edição: 7.816

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 915/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 916/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 917/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 918/2025

Edição: 7.815

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 911/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 912/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 914/2025

Edição: 7.814

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2025

Edição: 7.813

EXTRATO

CONTRATO Nº 921/2025

CONTRATO Nº 922/2025

AVISO

RELATÓRIO TÉCNICO CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO PREFEITURA DE CAPIM GROSSO – BA (APROVADOS)

Edição: 7.812

AVISO

RELATÓRIO TÉCNICO CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO PREFEITURA DE CAPIM GROSSO – BA

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 024/2025

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

EDITAL

CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2025

REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 914/2025

CONTRATO Nº 876/2025

CONTRATO Nº 875/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição: 7.811

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

19/08/2025
Edição: 7.810

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Edição: 7.809

AVISO

RELATÓRIO TÉCNICO CONDUTORES DE TRANSPORTE COLETIVO PREFEITURA DE CAPIM GROSSO – BA

Edição: 7.808

CONTRATO

CONTRATO Nº 873/2025

CONTRATO Nº 877/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025

TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.807

AVISO

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição: 7.806

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

18/08/2025
Edição: 7.805

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

Edição: 7.804

PORTARIA

PORTARIA DE Nº848/2025

Edição: 7.803

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 798/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 910/2025

Edição: 7.802

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 798/2025

Edição: 7.801

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 797/2025

PORTARIA

PORTARIA 846/2025

PORTARIA DE Nº848/2025

AVISO

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO PARA AUTORIZAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 797/2025

AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

Edição: 7.800

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025

15/08/2025
Edição: 7.799

AVISO

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 847/2025

Edição: 7.798

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

14/08/2025
Edição: 7.797

AVISO

VIGILÃNCIA SANITÁRIA

PORTARIA

DECRETO Nº 061/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

Edição: 7.796

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição: 7.795

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2025

Edição: 7.794

DISPENSA

DISPENSA Nº 024/2025

Edição: 7.793

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 024/2025

Edição: 7.792

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 794/2025

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 896/2025

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 896/2025

CONTRATO Nº 906/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 794/2025

Edição: 7.791

PORTARIA

PORTARIAS

EXTRATO

CONTRATO Nº 878/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

Edição: 7.790

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

13/08/2025
Edição: 7.789

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 896/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 897/2025

Edição: 7.788

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Edição: 7.787

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019-004/2025

Edição: 7.786

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 470/2025

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE AGOSTO DE 2025

DECRETO

DECRETO Nº 062/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 781/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 781/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 891/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

Edição: 7.785

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

12/08/2025
Edição: 7.784

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

Edição: 7.783

OUTROS

ERRATA AO DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 460/2025

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 459/2025

TERMO ADITIVO Nº 457/2025

TERMO ADITIVO Nº 458/2025

TERMO ADITIVO Nº 470/2025

TERMO ADITIVO Nº 455/2025

TERMO ADITIVO Nº 454/2025

TERMO ADITIVO Nº 469/2025

TERMO ADITIVO Nº 461/2025

TERMO ADITIVO Nº 468/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 780/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 780/2025

Edição: 7.782

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

PORTARIA

PORTARIAS

PORTARIAS

CONTRATO

CONTRATO Nº 874/2025

CONTRATO Nº 834/2025

CONTRATO Nº 835/2025

CONTRATO Nº 865/2025

CONTRATO Nº 866/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 083/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 077/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 082/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 081

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 084/2025

OUTROS

DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

Edição: 7.781

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2025

11/08/2025
Edição: 7.780

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.779

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 460/2025

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.778

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 438/2025

TERMO ADITIVO Nº 436/2025

TERMO ADITIVO Nº 433/2025

Edição: 7.777

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 877/2025

Edição: 7.776

CONTRATO

CONTRATO Nº 852/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 022/2025

Edição: 7.775

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

08/08/2025
Edição: 7.774

OUTROS

APOSTILA Nº 105/2025

Edição: 7.773

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.772

CONTRATO

CONTRATO Nº 856/2025

Edição: 7.771

CONTRATO

CONTRATO Nº 849/2025

Edição: 7.770

CONTRATO

CONTRATO Nº 840/2025

Edição: 7.769

CONTRATO

CONTRATO Nº 844/2025

CONTRATO Nº 845/2025

CONTRATO Nº 846/2025

CONTRATO Nº 847/2025

CONTRATO Nº 841/2025

CONTRATO Nº 842/2025

CONTRATO Nº 843/2025

CONTRATO Nº 836/2025

CONTRATO Nº 837/2025

CONTRATO Nº 838/2025

CONTRATO Nº 839/2025

CONTRATO Nº 860/2025

CONTRATO Nº 861/2025

CONTRATO Nº 862/2025

CONTRATO Nº 863/2025

CONTRATO Nº 820/2025

CONTRATO Nº 799/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 457/2025

TERMO ADITIVO Nº 459/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 092/2025

APOSTILA Nº 093/2025

Edição: 7.768

DECRETO

DECRETO Nº 060/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 857/2025

CONTRATO Nº 858/2025

CONTRATO Nº 853/2025

CONTRATO Nº 859/2025

CONTRATO Nº 854/2025

CONTRATO Nº 855/2025

CONTRATO Nº 864/2025

CONTRATO Nº 829/2025

CONTRATO Nº 830/2025

CONTRATO Nº 848/2025

CONTRATO Nº 850/2025

CONTRATO Nº 851/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

07/08/2025
Edição: 7.767

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

Edição: 7.766

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 419/2025

TERMO ADITIVO Nº 418/2025

TERMO ADITIVO Nº 453/2024

TERMO ADITIVO Nº 408/2025

TERMO ADITIVO Nº 452/2025

TERMO ADITIVO Nº 451/2025

TERMO ADITIVO Nº 450/2025

TERMO ADITIVO Nº 411/2025

TERMO ADITIVO Nº 412/2025

TERMO ADITIVO Nº 415/2025

TERMO ADITIVO Nº 414/2025

TERMO ADITIVO Nº 446/2025

TERMO ADITIVO Nº 445/2025

TERMO ADITIVO Nº 444/2025

TERMO ADITIVO Nº 431/2025

TERMO ADITIVO Nº 459.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 462/2025

TERMO ADITIVO Nº 463/2025

TERMO ADITIVO Nº 467/2025

TERMO ADITIVO Nº 442/2025

TERMO ADITIVO Nº 443/2025

TERMO ADITIVO Nº 440/2025

TERMO ADITIVO Nº 441/2025

TERMO ADITIVO Nº 413/2025

TERMO ADITIVO Nº 423/2025

TERMO ADITIVO Nº 422/2025

TERMO ADITIVO Nº 421/2025

TERMO ADITIVO Nº 420/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 867/2025

CONTRATO Nº 871/2025

CONTRATO Nº 872/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 090/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PROCESSO SELETIVO 004-2025

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E RESERVAS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2025

CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA – MOTORISTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PROCESSO SELETIVO 003-2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-003/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-004/2024

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.765

EXTRATO

470/2025

TERMO ADITIVO Nº 458/2025

TERMO ADITIVO Nº 455/2025

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

TERMO ADITIVO Nº 454/2025

TERMO ADITIVO Nº 457/2025

TERMO ADITIVO Nº 464/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 392/2025

Edição: 7.764

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

06/08/2025
Edição: 7.763

OUTROS

APOSTILA Nº 091/2025

Edição: 7.762

CONTRATOS

CONTRATOS JULHO 2025

Edição: 7.761

CONTRATO

CONTRATO Nº 831/2025

Edição: 7.760

CONTRATO

CONTRATO Nº 832/2025

CONTRATO Nº 805/2025

CONTRATO Nº 808/2025

Edição: 7.759

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

Edição: 7.758

DECRETO

DECRETO REURB Nº 027 DE AGOSTO DE 2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 775/2025

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 037/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 867/2025

Edição: 7.757

CONTRATO

CONTRATO Nº 823/2025

CONTRATO Nº 825/2025

CONTRATO Nº 824/2025

CONTRATO Nº 821/2025

CONTRATO Nº 826/2025

CONTRATO Nº 828/2025

CONTRATO Nº 813/2025

CONTRATO Nº 814/2025

CONTRATO Nº 815/2025

CONTRATO Nº 827/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2025

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022

EXTRATO

CONTRATO Nº 874/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 090/2025

Edição: 7.756

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

05/08/2025
Edição: 7.755

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 775/2025

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 867/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.754

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 775/2025

Edição: 7.753

CONTRATO

CONTRATO Nº 822/2025

Edição: 7.752

OUTROS

OFÍCIO CANCELAMENTO ITEM 363 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2025

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 022/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 022/2025

Edição: 7.751

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 7.750

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 460/2025

TERMO ADITIVO Nº 454/2025

CONTRATO Nº 799/2025

CONTRATO Nº 820/2025

PORTARIA

PORTARIAS 818/2025 A 821/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

04/08/2025
Edição: 7.749

OUTROS

APOSTILA Nº 089/2025

Edição: 7.748

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 468/2025

Edição: 7.747

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 447/2025

TERMO ADITIVO Nº 448/2025

TERMO ADITIVO Nº 449/2025

TERMO ADITIVO Nº 462/2025

TERMO ADITIVO Nº 459.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 463/2025

TERMO ADITIVO Nº 469/2025

TERMO ADITIVO Nº 466/2025

TERMO ADITIVO Nº 465/2025

TERMO ADITIVO Nº 467/2025

TERMO ADITIVO Nº 461/2025

CONTRATO Nº 873/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 023/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

01/08/2025
Edição: 7.746

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2025

Edição: 7.745

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 440/2025

TERMO ADITIVO Nº 441/2025

TERMO ADITIVO Nº 442/2025

TERMO ADITIVO Nº 443/2025

TERMO ADITIVO Nº 420/2025

TERMO ADITIVO Nº 421/2025

TERMO ADITIVO Nº 422/2025

TERMO ADITIVO Nº 423/2025

TERMO ADITIVO Nº 413/2025

TERMO ADITIVO Nº 456/2025

Edição: 7.744

DECRETO

DECRETO N 059/2025 28 DE JUNHO DE 2025

Edição: 7.743

OUTROS

APOSTILA Nº 088/2025

Edição: 7.742

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 437/2025

TERMO ADITIVO Nº 436/2025

TERMO ADITIVO Nº 435/2025

TERMO ADITIVO Nº 434/2025

TERMO ADITIVO Nº 433/2025

TERMO ADITIVO Nº 432/2025

TERMO ADITIVO Nº 429/2025

TERMO ADITIVO Nº 428/2025

TERMO ADITIVO Nº 427/2025

TERMO ADITIVO Nº 426/2025

TERMO ADITIVO Nº 401/2025

TERMO ADITIVO Nº 395/2025

TERMO ADITIVO Nº 402/2025

TERMO ADITIVO Nº 393/2025

TERMO ADITIVO Nº 397/2025

TERMO ADITIVO Nº 404/2025

TERMO ADITIVO Nº 399/2025

TERMO ADITIVO Nº 406/2025

TERMO ADITIVO Nº 438/2025

TERMO ADITIVO Nº 398/2025

TERMO ADITIVO Nº 396/2025

TERMO ADITIVO Nº 405/2025

TERMO ADITIVO Nº 403/2025

TERMO ADITIVO Nº 400/2025

TERMO ADITIVO Nº 409/2025

TERMO ADITIVO Nº 394/2025

TERMO ADITIVO Nº 424/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025

TERMO ADITIVO Nº 430/2025

TERMO ADITIVO Nº 416/2025

TERMO ADITIVO Nº 417/2025

TERMO ADITIVO Nº 407/2025

TERMO ADITIVO Nº 425/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 775/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA SEM DISPUTA Nº 021/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 867/2025

CONTRATO Nº 871/2025

CONTRATO Nº 872/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 775/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039.01/2023

31/07/2025
Edição: 7.741

AVISO

RESULTADO FINAL CORRESPONDENTE A0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA

Edição: 7.740

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

Edição: 7.739

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 455/2025

TERMO ADITIVO Nº 450/2025

TERMO ADITIVO Nº 451/2025

TERMO ADITIVO Nº 452/2025

TERMO ADITIVO Nº 453/2025

Edição: 7.738

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 414/2025

TERMO ADITIVO Nº 415/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 865/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 866/2025

TERMO ADITIVO Nº 439/2025

PORTARIA

PORTARIA Nº 813/2025 A 817/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 819/2025

CONTRATO Nº 818/2025

CONTRATO Nº 817/2025

OUTROS

TERMOS DE PERMUTA DE PESSOAL

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 028/2025/2025

CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

Edição: 7.737

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 028/2025

30/07/2025
Edição: 7.736

AVISO

DECRETO REURB Nº 027 DE JULHO DE 2025

Edição: 7.735

AVISO

RESPOSTA AO RECURSO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

Edição: 7.734

AVISO

AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 025/2025

Edição: 7.733

EXTRATO

CONTRATO Nº 821/2025

CONTRATO Nº 822/2025

CONTRATO Nº 823/2025

CONTRATO Nº 824/2025

CONTRATO Nº 825/2025

CONTRATO Nº 826/2025

CONTRATO Nº 827/2025

CONTRATO Nº 828/2025

CONTRATO Nº 829/2025

CONTRATO Nº 830/2025

CONTRATO Nº 831/2025

CONTRATO Nº 832/2025

CONTRATO Nº 836/2025

CONTRATO Nº 837/2025

CONTRATO Nº 838/2025

CONTRATO Nº 839/2025

CONTRATO Nº 840/2025

CONTRATO Nº 841/2025

CONTRATO Nº 842/2025

CONTRATO Nº 843/2025

CONTRATO Nº 844/2025

CONTRATO Nº 845/2025

CONTRATO Nº 846/2025

CONTRATO Nº 847/2025

CONTRATO Nº 848/2025

CONTRATO Nº 849/2025

CONTRATO Nº 850/2025

CONTRATO Nº 851/2025

CONTRATO Nº 852/2025

CONTRATO Nº 853/2025

CONTRATO Nº 854/2025

CONTRATO Nº 855/2025

CONTRATO Nº 856/2025

CONTRATO Nº 857/2025

CONTRATO Nº 858/2025

CONTRATO Nº 859/2025

CONTRATO Nº 860/2025

CONTRATO Nº 861/2025

CONTRATO Nº 862/2025

CONTRATO Nº 863/2025

CONTRATO Nº 864/2025

Edição: 7.732

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 394/2025

TERMO ADITIVO Nº 395/2025

TERMO ADITIVO Nº 396/2025

TERMO ADITIVO Nº 397/2025

TERMO ADITIVO Nº 398/2025

TERMO ADITIVO Nº 409/2025

TERMO ADITIVO Nº 399/2025

TERMO ADITIVO Nº 400/2025

TERMO ADITIVO Nº 401/2025

TERMO ADITIVO Nº 393/2025

TERMO ADITIVO Nº 402/2025

TERMO ADITIVO Nº 403/2025

TERMO ADITIVO Nº 404/2025

TERMO ADITIVO Nº 405/2025

TERMO ADITIVO Nº 406/2025

TERMO ADITIVO Nº 426/2025

TERMO ADITIVO Nº 427/2025

TERMO ADITIVO Nº 428/2025

TERMO ADITIVO Nº 429/2025

TERMO ADITIVO Nº 432/2025

TERMO ADITIVO Nº 433/2025

TERMO ADITIVO Nº 434/2025

TERMO ADITIVO Nº 435/2025

TERMO ADITIVO Nº 436/2025

TERMO ADITIVO Nº 437/2025

TERMO ADITIVO Nº 438/2025

TERMO ADITIVO Nº 431/2025

TERMO ADITIVO Nº 430/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 026 DE JULHO DE 2025

29/07/2025
Edição: 7.731

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO 3º BIMESTRE/2025

Edição: 7.730

DISTRATO

DISTRATO Nº 087/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 424/2025

TERMO ADITIVO Nº 425/2025

TERMO ADITIVO Nº 392/2025

TERMO ADITIVO Nº 408/2025

TERMO ADITIVO Nº 444/2025

TERMO ADITIVO Nº 445/2025

TERMO ADITIVO Nº 410/2025

TERMO ADITIVO Nº 407/2025

TERMO ADITIVO Nº 416/2025

TERMO ADITIVO Nº 417/2025

TERMO ADITIVO Nº 418/2025

TERMO ADITIVO Nº 419/2025

TERMO ADITIVO Nº 411/2025

TERMO ADITIVO Nº 412/2025

TERMO ADITIVO Nº 431/2025

TERMO ADITIVO Nº 446/2025

TERMO ADITIVO Nº 430/2025

Edição: 7.729

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

28/07/2025
Edição: 7.728

OUTROS

RESOLUÇÃO CAISAN Nº 001/2025

Edição: 7.727

CONTRATO

CONTRATO Nº 833/2025

Edição: 7.726

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 080/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 816/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO/2025

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - JUNHO/2025

25/07/2025
Edição: 7.725

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025

24/07/2025
Edição: 7.724

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 834/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 835/2025

Edição: 7.723

AVISO

RESULTADO PARCIAL CORRESPONDENTE A0 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, REFERENTE AOS CARGOS PREVISTOS NO EDITAL Nº 004/2025

Edição: 7.722

DECRETO

DECRETO REURB Nº 025 DE 22 DE JULHO DE 2025

Edição: 7.721

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 745/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 745/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 833/2025

23/07/2025
Edição: 7.720

OUTROS

APOSTILA Nº 087/2025

Edição: 7.719

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 079/2025

Edição: 7.718

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 078/2025

Edição: 7.717

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 068/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 069/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 070/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 071/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 072/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 074/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 812/2025

CONTRATO Nº 810/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

22/07/2025
Edição: 7.716

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-01/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024-02/2023

Edição: 7.715

PORTARIA

PORTARIAS DA 800/2025 A 812/2025

Edição: 7.714

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

DECRETO

DECRETO 057/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 086/2025

Edição: 7.713

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2025

21/07/2025
Edição: 7.712

AVISO

AVISO TORNAR SEM EFEITO AO EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2025

Edição: 7.711

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2025

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2025

Edição: 7.710

DISPENSA

DISPENSA Nº 021/2025

Edição: 7.709

CONTRATO

CONTRATO Nº 809/2025

CONTRATO Nº 807/2025

CONTRATO Nº 797/2025

CONTRATO Nº 798/2025

CONTRATO Nº 794/2025

CONTRATO Nº 795/2025

CONTRATO Nº 796/2025

CONTRATO Nº 811/2025

CONTRATO Nº 806/2025

CONTRATO Nº 791/2025

CONTRATO Nº 792/2025

CONTRATO Nº 793/2025

CONTRATO Nº 788/2025

CONTRATO Nº 789/2025

CONTRATO Nº 790/2025

PORTARIA

PORTARIAS 781/2025 A 799/2025

PORTARIAS 772/2025 A 798/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-004/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-005/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-006/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-007/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 009-008/2025

EDITAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA Nº 021/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 085/2025

Edição: 7.708

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

18/07/2025
Edição: 7.707

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

Edição: 7.706

CONTRATO

CONTRATO Nº 803/2025

Edição: 7.705

CONTRATO

CONTRATO Nº 800/2025

Edição: 7.704

CONTRATO

CONTRATO Nº 801/2025

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

AVISO

RESULTADO FINAL DA ETAPA MUNICIPAL DO 6º FESTIVAL TERRITORIAL CANTO DO JACUÍPE, REALIZADO NO DIA 01/06/2025.

Edição: 7.703

CONTRATO

CONTRATO Nº 802/2025

Edição: 7.702

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

Edição: 7.701

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025

17/07/2025
Edição: 7.700

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.699

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 081/2025

APOSTILA Nº 082/2025

APOSTILA Nº 083/2025

APOSTILA Nº 084/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2025

Edição: 7.698

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 729/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 753/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 731/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 729/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 730/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 731/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 817/2025

CONTRATO Nº 818/2025

CONTRATO Nº 819/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 082/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 081/2025

DISTRATO

INSTRUMENTO DE RESILIÇÃO/EXTINÇÃO Nº 089/2025

Edição: 7.697

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

16/07/2025
Edição: 7.696

EXTRATO

CONTRATO Nº 811/2025

CONTRATO Nº 813/2025

CONTRATO Nº 814/2025

CONTRATO Nº 815/2025

Edição: 7.695

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.694

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 816/2025

Edição: 7.693

PORTARIA

PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 008/2025

PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 009/2025

Edição: 7.692

OUTROS

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 364/2025

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 359/2025

TORNAR SEM EFEITO EXTATO DE CONTRATO Nº 357/2025

DECRETO

DECRETO 039-2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 023/2025

CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

Edição: 7.691

EXTRATO

CONTRATO Nº 812/2025

TERMO ADITIVO Nº 364/2025

OUTROS

APOSTILA N° 080/2025

Edição: 7.690

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

15/07/2025
Edição: 7.689

OUTROS

APOSTILA Nº 077/2025

APOSTILA Nº 078/2025

APOSTILA Nº 079/2025

Edição: 7.688

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.687

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 386/2025

TERMO ADITIVO Nº 387/2025

TERMO ADITIVO Nº 360/2025

TERMO ADITIVO Nº 384/2025

TERMO ADITIVO Nº 385/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 725/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-06/2024

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 725/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Edição: 7.686

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 362/2025

TERMO ADITIVO Nº 363/2025

TERMO ADITIVO Nº 364/2025

TERMO ADITIVO Nº 350/2025

TERMO ADITIVO Nº 347/2025

TERMO ADITIVO Nº 348/2025

TERMO ADITIVO Nº 349/2025

TERMO ADITIVO Nº 354/2025

TERMO ADITIVO Nº 388/2025

TERMO ADITIVO Nº 390/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025

EXTRATO

EXTRATO DE PROCESSO DE PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 741/2025

Edição: 7.685

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

14/07/2025
Edição: 7.684

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 361/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 357/2025

TERMO ADITIVO Nº 359/2025

Edição: 7.683

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 370/2025

TERMO ADITIVO Nº 371/2025

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

Edição: 7.682

EDITAL

EDITAL 052/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 369/2025

Edição: 7.681

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 372/2025

Edição: 7.680

EDITAL

EDITAL 051/2025

Edição: 7.679

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 355/2025

TERMO ADITIVO Nº 356/2025

TERMO ADITIVO Nº 354/2025

TERMO ADITIVO Nº 351/2025

TERMO ADITIVO Nº 346/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 788/2025

CONTRATO Nº 789/2025

CONTRATO Nº 790/2025

CONTRATO Nº 791/2025

CONTRATO Nº 792/2025

CONTRATO Nº 793/2025

CONTRATO Nº 794/2025

CONTRATO Nº 795/2025

CONTRATO Nº 796/2025

CONTRATO Nº 797/2025

CONTRATO Nº 798/2025

CONTRATO Nº 805/2025

CONTRATO Nº 806/2025

CONTRATO Nº 807/2025

CONTRATO Nº 808/2025

CONTRATO Nº 809/2025

CONTRATO Nº 810/2025

EDITAL

SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

PORTARIA

PORTARIA 780-2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.678

AVISO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2025

11/07/2025
Edição: 7.677

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 384/2025

TERMO ADITIVO Nº 385/2025

TERMO ADITIVO Nº 386/2025

TERMO ADITIVO Nº 387/2025

AVISO

CONVOCAÇÃO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO-EDITAL 003/2025

Edição: 7.676

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 360/2025

TERMO ADITIVO Nº 345/2024

Edição: 7.675

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 383/2024

Edição: 7.674

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 379/2025

Edição: 7.673

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 391/2025

Edição: 7.672

AVISO

AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 804/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 368/2025

TERMO ADITIVO Nº 367/2025

TERMO ADITIVO Nº 365/2025

TERMO ADITIVO Nº 366/2025

TERMO ADITIVO Nº 374/2024

TERMO ADITIVO Nº 373/2025

OUTROS

DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 369/2025

TERMO ADITIVO Nº 370/2025

TERMO ADITIVO Nº 371/2025

TERMO ADITIVO Nº 372/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-06/2024

Edição: 7.671

AVISO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

10/07/2025
Edição: 7.670

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

Edição: 7.669

EDITAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

Edição: 7.668

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

Edição: 7.667

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 365/2025

TERMO ADITIVO Nº366/2025

TERMO ADITIVO Nº 367/2025

TERMO ADITIVO Nº 368/2025

Edição: 7.666

DISTRATO

DISTRATO Nº 088/2025

Edição: 7.665

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 374/2025

TERMO ADITIVO Nº 361/2025

TERMO ADITIVO Nº 362/2025

TERMO ADITIVO Nº 363/2025

TERMO ADITIVO Nº 364/2025

Edição: 7.664

CONTRATO

CONTRATO Nº 680/2025

CONTRATO Nº 675/2025

CONTRATO Nº 685/2025

CONTRATO Nº 690/2025

CONTRATO Nº 688/2025

CONTRATO Nº 684/2025

CONTRATO Nº 683/2025

CONTRATO Nº 686/2025

CONTRATO Nº 682/2025

CONTRATO Nº 691/2025

CONTRATO Nº 687/2025

CONTRATO Nº 689/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 070/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 066/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 068/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 069/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 067/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 073/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 072/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 352/2025

TERMO ADITIVO Nº 389/2025

TERMO ADITIVO Nº 391/2025

TERMO ADITIVO Nº 379/2025

TERMO ADITIVO Nº 383/2025

TERMO ADITIVO Nº 360/2025

TERMO ADITIVO Nº 346/2025

TERMO ADITIVO Nº 359/2025

TERMO ADITIVO Nº 357/2025

TERMO ADITIVO Nº 373/2025

TERMO ADITIVO Nº 390/2025

TERMO ADITIVO Nº 375/2025

TERMO ADITIVO Nº 376/2025

TERMO ADITIVO Nº 377/2025

TERMO ADITIVO Nº 378/2025

TERMO ADITIVO Nº 388/2025

TERMO ADITIVO Nº 354/2025

TERMO ADITIVO Nº 351/2025

TERMO ADITIVO Nº 355/2025

TERMO ADITIVO Nº 356/2025

TERMO ADITIVO Nº 347/2025

TERMO ADITIVO Nº 348/2025

TERMO ADITIVO Nº 349/2025

TERMO ADITIVO Nº 350/2025

TERMO ADITIVO Nº 381/2025

TERMO ADITIVO Nº 380/2025

TERMO ADITIVO Nº 382/2025

TERMO ADITIVO Nº 344/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2025

AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº004/2025

OUTROS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

Edição: 7.663

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025

09/07/2025
Edição: 7.662

CONTRATO

CONTRATO Nº 676/2025

Edição: 7.661

CONTRATO

CONTRATO Nº 673/2025

CONTRATO Nº 674/2025

Edição: 7.660

CONTRATO

CONTRATO Nº 681/2025

Edição: 7.659

CONTRATO

CONTRATO Nº 679/2025

CONTRATO Nº 678/2025

CONTRATO Nº 677/2025

DECRETO

DECRETO 056/2025

Edição: 7.658

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 014/2025

OUTROS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

Edição: 7.657

EDITAL

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO, ESTADO DA BAHIA

Edição: 7.656

AVISO

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

08/07/2025
Edição: 7.655

OUTROS

APOSTILA Nº 076/2025

Edição: 7.654

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Edição: 7.653

ERRATA

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 124/2025

ERRATA AO TERMO ADITIVO Nº 012/2025

Edição: 7.652

AVISO

AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 730/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 019/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 030/2024

Edição: 7.651

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025

07/07/2025
Edição: 7.650

CONTRATOS

CONTRATOS JUNHO 2025

Edição: 7.649

AVISO

CONVOCAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 04, 07 DE JULHO DE 2025

Edição: 7.648

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 718/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 804/2025

Edição: 7.647

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 718/2025

Edição: 7.646

OUTROS

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2025

DECRETO

DECRETO 055/2025

DECRETO REURB Nº 024 DE JUNHO DE 2025

EDITAL

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 017/2025

Edição: 7.645

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

04/07/2025
Edição: 7.644

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Edição: 7.643

OUTROS

APOSTILA Nº 075/2025

Edição: 7.642

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 800/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 801/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 802/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 803/2025

Edição: 7.641

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 026/2024

Edição: 7.640

OUTROS

RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA Nº 003/2025

RESOLUÇÃO COMISSÃO ORGANIZADORA Nº 002/2025

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 016/2025

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 656/2025

Edição: 7.639

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

03/07/2025
Edição: 7.638

CONTRATO

CONTRATO Nº 783/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 024/2025

Edição: 7.637

EDITAL

CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2025

Edição: 7.636

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.635

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 783/2025

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N° 784/2025

Edição: 7.634

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 013/2025

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 776/2025

CONTRATO Nº 777/2025

Edição: 7.633

CONTRATO

CONTRATO Nº 779/2025

CONTRATO Nº 780/2025

CONTRATO Nº 774/2025

CONTRATO Nº 775/2025

CONTRATO Nº 750/2025

CONTRATO Nº 763/2025

CONTRATO Nº 764/2025

CONTRATO Nº 765/2025

CONTRATO Nº 766/2025

CONTRATO Nº 771/2025

CONTRATO Nº 772/2025

01/07/2025
Edição: 7.632

CONTRATO

CONTRATO Nº 663/2025

Edição: 7.631

CONTRATO

CONTRATO Nº 753/2025

CONTRATO Nº 783/2025

CONTRATO Nº 784/2025

CONTRATO Nº 783/2025

CONTRATO Nº 785/2025

CONTRATO Nº 786/2025

CONTRATO Nº 752/2025

CONTRATO Nº 735/2025

CONTRATO Nº 736/2025

CONTRATO Nº 737/2025

CONTRATO Nº 738/2025

CONTRATO Nº 739/2025

CONTRATO Nº 740/2025

CONTRATO Nº 747/2025

CONTRATO Nº 748/2025

CONTRATO Nº 749/2025

CONTRATO Nº 741/2025

CONTRATO Nº 742/2025

CONTRATO Nº 743/2025

CONTRATO Nº 744/2025

CONTRATO Nº 745/2025

CONTRATO Nº 746/2025

CONTRATO Nº 769/2025

CONTRATO Nº 770/2025

CONTRATO Nº 759/2025

CONTRATO Nº 760/2025

CONTRATO Nº 781/2025

CONTRATO Nº 767/2025

CONTRATO Nº 768/2025

CONTRATO Nº 757/2025

CONTRATO Nº 758/2025

CONTRATO Nº 761/2025

CONTRATO Nº 762/2025

CONTRATO Nº 755/2025

CONTRATO Nº 756/2025

CONTRATO Nº 773/2025

CONTRATO Nº 754/2025

CONTRATO Nº 778/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

LEI 604-2025

LEI

LEI 605-2025

LEI 606-2025

LEI 607-2025

LEI 601-2025

LEI 602-2025

LEI 603-2025

EDITAL

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 037/2024

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 030/2024

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

30/06/2025
Edição: 7.630

DECRETO

DECRETO Nº054/2025

Edição: 7.629

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2025

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA

PORTARIA

EXTRATO

CONTRATO Nº 735/2025

CONTRATO Nº 736/2025

CONTRATO Nº 737/2025

CONTRATO Nº 738/2025

CONTRATO Nº 739/2025

CONTRATO Nº 740/2025

CONTRATO Nº 741/2025

CONTRATO Nº 742/2025

CONTRATO Nº 743/2025

CONTRATO Nº 744/2025

CONTRATO Nº 745/2025

CONTRATO Nº 746/2025

CONTRATO Nº 747/2025

CONTRATO Nº 748/2025

CONTRATO Nº 749/2025

CONTRATO Nº 750/2025

CONTRATO Nº 752/2025

CONTRATO Nº 753/2025

CONTRATO Nº 754/2025

CONTRATO Nº 755/2025

CONTRATO Nº 756/2025

CONTRATO Nº 757/2025

CONTRATO Nº 758/2025

CONTRATO Nº 759/2025

CONTRATO Nº 760/2025

CONTRATO Nº 761/2025

CONTRATO Nº 762/2025

CONTRATO Nº 763/2025

CONTRATO Nº 764/2025

CONTRATO Nº 765/2025

CONTRATO Nº 766/2025

CONTRATO Nº 767/2025

CONTRATO Nº 768/2025

CONTRATO Nº 769/2025

CONTRATO Nº 770/2025

CONTRATO Nº 771/2025

CONTRATO Nº 772/2025

CONTRATO Nº 773/2025

CONTRATO Nº 774/2025

CONTRATO Nº 775/2025

CONTRATO Nº 776/2025

CONTRATO Nº 777/2025

CONTRATO Nº 778/2025

CONTRATO Nº 779/2025

CONTRATO Nº 780/2025

CONTRATO Nº 781/2025

CONTRATO Nº 783/2025

CONTRATO Nº 784/2025

CONTRATO Nº 785/2025

CONTRATO Nº 786/2025

27/06/2025
Edição: 7.628

CONTRATO

CONTRATO Nº 662/2025

CONTRATO Nº 705/2025

CONTRATO Nº 661/2025

Edição: 7.627

CONTRATO

CONTRATO Nº 666/2025

CONTRATO Nº 667/2025

CONTRATO Nº 660/2025

Edição: 7.626

CONTRATO

CONTRATO Nº 664/2025

CONTRATO Nº 665/2025

Edição: 7.625

OUTROS

APOSTILA N° 073/2025

Edição: 7.624

OUTROS

APOSTILA N° 072/2025

Edição: 7.623

PORTARIA

PORTARIAS

Edição: 7.622

CONTRATO

CONTRATO Nº 731/2025

26/06/2025
Edição: 7.621

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - MAIO/2025

Edição: 7.620

LEI

LEI Nº 326/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 327/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025

LEI Nº 328/2025 DE 13 DE JUNHO DE 2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 011-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-002/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-003/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002-004/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 073/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 085/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 083/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 671/2025

CONTRATO Nº 670/2025

CONTRATO Nº 669/2025

CONTRATO Nº 668/2025

CONTRATO Nº 717/2025

CONTRATO Nº 716/2025

CONTRATO Nº 707/2025

CONTRATO Nº 706/2025

CONTRATO Nº 715/2025

CONTRATO Nº 704/2025

CONTRATO Nº 703/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 015/2025

DECRETO

DECRETO 053/2025

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD - MAIO/2025

Edição: 7.619

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 071/2025

TERMO ADITIVO Nº 342/2025

DISTRATO

DISTRATO Nº 085/2025

DISTRATO Nº 073/2025

DISTRATO Nº 084/2025

DISTRATO Nº 083/2025

DISTRATO Nº 081/2025

DISTRATO Nº 082/2025

Edição: 7.618

CONTRATO

CONTRATO Nº 787/2025

PORTARIA

PORTARIA

TERMO DE CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 078/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 079/2025

TERMO DE RESCISÃO Nº 080/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 342/2025

23/06/2025
Edição: 7.617

CONTRATO

CONTRATO Nº 700/2025

Edição: 7.616

CONTRATO

CONTRATO Nº 653/2025

CONTRATO Nº 654/2025

CONTRATO Nº 655/2025

CONTRATO Nº 656/2025

CONTRATO Nº 724/2025

CONTRATO Nº 725/2025

CONTRATO Nº 726/2025

CONTRATO Nº 727/2025

Edição: 7.615

CONTRATO

CONTRATO Nº 641/2025

CONTRATO Nº 642/2025

CONTRATO Nº 643/2025

CONTRATO Nº 644/2025

CONTRATO Nº 649/2025

CONTRATO Nº 650/2025

CONTRATO Nº 651/2025

CONTRATO Nº 652/2025

CONTRATO Nº 729/2025

CONTRATO Nº 728/2025

Edição: 7.614

AVISO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 - REPUBLICADO

20/06/2025
Edição: 7.613

CONTRATO

CONTRATO Nº 722/2025

CONTRATO Nº 723/2025

Edição: 7.612

CONTRATO

CONTRATO Nº 672/2025

CONTRATO Nº 692/2025

CONTRATO Nº 693/2025

CONTRATO Nº 659/2025

CONTRATO Nº 732/2025

CONTRATO Nº 713/2025

CONTRATO Nº 710/2025

CONTRATO Nº 711/2025

CONTRATO Nº 658/2025

CONTRATO Nº 657/2025

CONTRATO Nº 698/2025

CONTRATO Nº 714/2025

CONTRATO Nº 708/2025

CONTRATO Nº 709/2025

CONTRATO Nº 696/2025

CONTRATO Nº 697/2025

CONTRATO Nº 701/2025

CONTRATO Nº 702/2025

CONTRATO Nº 712/2025

CONTRATO Nº 699/2025

CONTRATO Nº 719/2025

CONTRATO Nº 645/2025

CONTRATO Nº 646/2025

CONTRATO Nº 647/2025

CONTRATO Nº 648/2025

CONTRATO Nº 720/2025

CONTRATO Nº 721/2025

Edição: 7.611

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 023/2025

Edição: 7.610

PORTARIA

PORTARIA

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 705/2025

EXTRATO

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 019/2025

TERMO DE AJUSTAMENTO DE INDENIZAÇÃO N° 020/2025

CONTRATO Nº 787/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 705/2025

Edição: 7.609

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 292/2025

18/06/2025
Edição: 7.608

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2025

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025

Edição: 7.607

ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025

Edição: 7.606

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025

Edição: 7.605

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 751/2025

Edição: 7.604

PARECER

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR JUSTINIANO PINTO DA SILVA

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR SEVERIANO INÁCIO NEVES

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE DULCE VILAS BOAS

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR RUI BARBOSA

PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR CRECHE MARIZETE DOS SANTOS PINHEIRO

PORTARIA

PORTARIAS

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 022/2025

AVISO DE DISPENSA FRACASSADA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 014/2025

Edição: 7.603

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2024

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 345/2025

Edição: 7.602

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-04/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 325/2025

TERMO ADITIVO Nº 326/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 730/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 329/2025

Edição: 7.601

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-02/2024

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 327/2025

TERMO ADITIVO Nº 330/2025

TERMO ADITIVO Nº 328/2025

DECRETO

DECRETO REURB Nº 023 DE JUNHO DE 2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 641/2025

CONTRATO Nº 642/2025

CONTRATO Nº 643/2025

CONTRATO Nº 644/2025

CONTRATO Nº 645/2025

CONTRATO Nº 646/2025

CONTRATO Nº 647/2025

CONTRATO Nº 648/2025

CONTRATO Nº 649/2025

CONTRATO Nº 650/2025

CONTRATO Nº 651/2025

CONTRATO Nº 652/2025

CONTRATO Nº 653/2025

CONTRATO Nº 654/2025

CONTRATO Nº 655/2025

CONTRATO Nº 656/2025

CONTRATO Nº 657/2025

CONTRATO Nº 658/2025

CONTRATO Nº 659/2025

CONTRATO Nº 660/2025

CONTRATO Nº 661/2025

CONTRATO Nº 662/2025

CONTRATO Nº 663/2025

CONTRATO Nº 664/2025

CONTRATO Nº 665/2025

CONTRATO Nº 666/2025

CONTRATO Nº 667/2025

CONTRATO Nº 668/2025

CONTRATO Nº 669/2025

CONTRATO Nº 670/2025

CONTRATO Nº 671/2025

CONTRATO Nº 672/2025

CONTRATO Nº 692/2025

CONTRATO Nº 693/2025

CONTRATO Nº 696/2025

CONTRATO Nº 697/2025

CONTRATO Nº 698/2025

CONTRATO Nº 699/2025

CONTRATO Nº 700/2025

CONTRATO Nº 701/2025

CONTRATO Nº 702/2025

CONTRATO Nº 703/2025

CONTRATO Nº 704/2025

CONTRATO Nº 705/2025

CONTRATO Nº 706/2025

CONTRATO Nº 707/2025

CONTRATO Nº 708/2025

CONTRATO Nº 709/2025

CONTRATO Nº 710/2025

CONTRATO Nº 711/2025

CONTRATO Nº 712/2025

CONTRATO Nº 713/2025

CONTRATO Nº 714/2025

CONTRATO Nº 715/2025

CONTRATO Nº 716/2025

CONTRATO Nº 717/2025

CONTRATO Nº 719/2025

CONTRATO Nº 720/2025

CONTRATO Nº 721/2025

CONTRATO Nº 722/2025

CONTRATO Nº 723/2025

CONTRATO Nº 724/2025

CONTRATO Nº 725/2025

CONTRATO Nº 726/2025

CONTRATO Nº 727/2025

CONTRATO Nº 728/2025

CONTRATO Nº 729/2025

CONTRATO Nº 732/2025

Edição: 7.600

AVISO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2025

17/06/2025
Edição: 7.599

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

Edição: 7.598

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 021/2025

Edição: 7.597

ERRATA

RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

Edição: 7.596

DECRETO

DECRETO 050/2025

DECRETO 052/2025

OUTROS

APOSTILA Nº 071/2025

LICENÇA AMBIENTAL

LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA

PORTARIA

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 020/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 670/2025

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 670/2025

TERMO DE CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 307.1/2025

TERMO ADITIVO Nº 307.2.2025

TERMO ADITIVO Nº 307.3/2025

TERMO ADITIVO Nº 341/2025

TERMO ADITIVO Nº 339/2025

TERMO ADITIVO Nº 340/2025

TERMO ADITIVO Nº 337/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.04/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.02/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.03/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007.01/2024

EXTRATO

CONTRATO Nº 751/2025

Edição: 7.595

DECRETO

DECRETO 049/2025

16/06/2025
Edição: 7.594

ADJUDICAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição: 7.593

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025

Edição: 7.592

EDITAL

EDITAL 002/2025 DE ENTIDADES HABILITADAS PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE GESTORA DO PROGRAMA CASA DIGNA”

PORTARIA

PORTARIAS

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Edição: 7.591

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 328/2025

CONTRATO

CONTRATO Nº 733/2025

Edição: 7.590

CONTRATO

CONTRATO Nº 695/2025

EXTRATO

TERMO ADITIVO Nº 330/2025

TERMO ADITIVO Nº 330/2025

13/06/2025
Edição: 7.589

AVISO

AVISO DE RESULTADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2025

Edição: 7.588

OUTROS

APOSTILA Nº 070/2025

EXTRATO

CONTRATO Nº 733/2025

Edição: 7.587

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 653/2025

AVISO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 653/2025

DECRETO

DECRETO 749/2025

PORTARIA